Um primeiro passo para o processo democrático: Princípios e vontade da Esquerda Abertzale
Somos independentistas, homens e mulheres de diversas gerações que temos trabalhado e trabalhamos ara construir e desenvolver um projeto de liberação nacional e social. Nosso objetivo é a constituição de um Estado próprio, ao considerar que é a única forma de garantir totalmente a sobrevivência e o desenvolvimento pleno do Povo Basco, em harmonia e solidariedade com o resto dos povos da europa e do mundo. É nosso projeto político legítimo, que pretendemos alcançar graças à adesão majoritária da sociedade Basca.
O atual ordenamento jurídico-político que divide nosso território e limita os direitos de seus cidadãos e cidadãs, se confirmou como um cenário que perpetua o conflito político e armado. Não permite que a cidadania basca possa decidir, sem restrições, seu próprio futuro.
Neste contexto, foi estendida para além do que ninguém deve querer a violência eo confronto armado com os custos humanos e políticos que todos sabem. É nossa prioridade para superar este cenário.
Estas últimas três décadas de conflito deixam sentir outra conclusão: Somos um movimento político ao qual o tmepo há dado razão. Assim o demonstram, desde aquela inical exigência de ruptura dmeocrática em respeito ao regime franquista, ao "não" do Povo Basco à constituição espanhola, à OTAN ou à central nuclear de Lemoiz. Assim demonstra o nosso esforço para evitar que a armadilha do estatutismo se consolide. Assim o demonstra nossa frontal oposição ao capitalismo selvagem.
Não tem sido só no terreno da oposição e do protesto onde temos ganhado, os e as independentistas, batalhas políticas e ideológicas . As propostas de solução e futuro realizadas pela esquerda abertzale criaram raízes em amplas camadas da sociedade de forma majoritária em diversas ocasiões. As iniciativas por uma solução negociada, os desenhos para se alcançar um marco democrático ou as dinâmicas de construção nacional possibilitaram avanços indiscutíveis no processo político Basco.
Nestes últimos anos se avançou em certas questões que nos fizeram não só desejar mas também tornar possível materializar positivamente para toda a cidadania uma mudança de ciclo; no debate político aberto na última década - que situou perfeitamente os nós a serem desatados para encontrar uma solução -; no trabalho e luta incansáveis de milhares de pessoas e setores sociais que nos permitiu chegar até o umbral [limiar] da mudança política desejada; assim como a necessidade de deixar para trás as consequências perniciosas deste conflito. Uma mudança de ciclo que substitua o enfrentamento armado, o bloqueio e a falta de expectativa pelo diálogo, o acordo e uma solução justa estável e duradoura para o país.
Com acertos e erros temos trazido o processo de libertação à fase de mudança política. Agora se trata de tornar este caminho irreversível. Materializar a mudança exige também mudanças em nós mesmos. Era necessária uma profunda reflexão e autocrítica, e a estamos fazendo.
A esquerda abertzale tem presente que não se trata de conhecer ou esperar o que o resto dos agentes estão dispostos a fazer, senão aquilo que nós devemos e temos que fazer. A nova fase necessita de novas estratégias, de novas políticas de alianças e de novos instrumentos.
Partindo de que os objetivos a alcançar na nova fase são o reconhecimento nacional de Euskal Herria e o reconhecimento do direito de autodeterminação, para chegar à mudança de faz indispensável uma crescente acumulação de forças e levar a confrontação com os Estados ao terreno onde este é mais débil, que não é outro senão o político. Por ele, a luta de massas, institucional e ideológica, a mudança na relação de forças e a busca de apoio no concerto internacional deverão ser pilares fundamentais da nova estratégia.
O instrumento básico para a nova fase política é o Processo Democrático e a sua execução, uma decisão unilateral da Esquerda Abertzale. Para o seu desenvolvimento se buscarão acordos bilaterais e multilaterais; com os agentes políticos bascos, com a comunidade internacional e com os Estados para a superação do conflito. Em definitivo, o Processo Democrático é a aposta estratégica da esquerda abertzale para conseguir a mudança política e social.
Todas estas considerações estão sendo comumente compartilhadas na Esquerda Abertzale no marco do debate que está se desenvolvendo dentro dela com responsabilidade. Assim mesmo, através deste debate se pretende afirmar como próprios para toda sua base militante e social os seguintes princípios que desejamos compartilhar agora com a cidadania basca, agentes políticos, sindicais e sociais do país, assim como com a Comunidade Internacional:
1. La voluntad popular expresada por vías pacíficas y democráticas, se constituye en la única referencia del proceso democrático de solución, tanto para confiar en su puesta en marcha y su óptimo desarrollo así como para alcanzar los acuerdos que deberá refrendar la propia ciudadanía. La Izquierda abertzale, como debieran hacer el resto de agentes, se compromete solemnemente a respetar en cada fase del proceso las decisiones que libre, pacífica y democráticamente vayan adoptando los ciudadanos y ciudadanas vascas.
2. El ordenamiento jurídico-político resultante en cada momento debe ser consecuencia de la voluntad popular y garante de derechos para el conjunto de los ciudadanos y ciudadanas. Los marcos legales vigentes en cada momento, no pueden ser obstáculo o freno a la voluntad popular libre y democráticamente expresada, sino garantes de su ejercicio.
3. Los acuerdos a alcanzar en el desarrollo del proceso democrático deberán respetar y regular los derechos reconocidos tanto en la Declaración Universal de los Derechos Humanos como en el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales y el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos, así como demás normativa internacional concerniente a los Derechos Humanos, sean estos individuales o colectivos, entre ellos la Carta de Derechos de las Mujeres.
4. El diálogo político inclusivo y en igualdad de condiciones se constituye en la principal herramienta para alcanzar acuerdos entre las diferentes sensibilidades políticas del país. La izquierda abertzale muestra su total voluntad de formar parte de ese diálogo.
5. En el marco del proceso democrático, el diálogo entre las fuerzas políticas debe tener como objetivo un Acuerdo Político resolutorio, a refrendar por la ciudadanía. El acuerdo resultante deberá garantizar que todos los proyectos políticos puedan ser no sólo defendidos en condiciones de igualdad de oportunidades y ausencia de toda forma de coacción o injerencia, sino que además puedan ser materializados si ése es el deseo mayoritario de la ciudadanía vasca expresado a través de los procedimientos legales habilitados.
6. El proceso democrático tiene que desarrollarse en ausencia total de violencia y sin injerencias, mediante la utilización de vías y medios exclusivamente políticos y democráticos. Partimos del convencimiento de que ésta estrategia política posibilitará avances a través del Proceso Democrático. Sudáfrica e Irlanda son ejemplo de ello.
7. Reiteramos nuestro compromiso con la propuesta de Anoeta. Conforme a la misma, debe establecerse un proceso de diálogo y acuerdo multipartito y en igualdad de condiciones entre el conjunto de fuerzas políticas del país, que aborde la consecución de un marco democrático por el cual la ciudadanía pueda decidir libre y democráticamente sobre su futuro sin otro límite que la voluntad popular. Dicho proceso, entendemos debe regirse por los principios del senador Mitchell.
Por otro lado, debe establecerse un proceso de negociación entre ETA y el Estado español que verse sobre la desmilitarización del país, liberación de presos y presas políticas vascas, vuelta de exiliados y exiliadas y un tratamiento justo y equitativo al conjunto de víctimas del conflicto.
Por todo ello, nos reafirmamos en nuestra posición sin reservas con un proceso político pacífico y democrático para lograr una democracia inclusiva donde el pueblo vasco, libre y sin intimidación de ningún tipo, determine libremente su futuro».
Euskal Herria,
14 de Novembro de 2009
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Ezker Abertzalearen Oinarriak eta Borondatea
Principios y Volontad de la Izquierda Abertzale
Principes et Volonté de la Gauche Independantiste
Principles and Will of the Basque Abertzale Left
Principis i Voluntat de la Esquerra Abertzale
Prinzipien der Baskischen Abertzalen Linken
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A Esquerda Abertzale aposta «sem reservas num processo político pacífico e democrático»
Uma vastíssima representação da esquerda abertzale – em que havia desde eleitos até ex-presos, advogados, professores e militantes históricos – afirmou hoje em Altsasu (Nafarroa) a aposta «sem reservas num processo político pacífico e democrático».
Nesta apresentação pública juntaram-se cerca de 110 pessoas que são referências no âmbito do independentismo e que quiseram lançar uma mensagem: «O processo democrático tem de se desenvolver na ausência total de violência e sem ingerências, mediante a utilização de vias e meios exclusivamente políticos e democráticos. Partimos da convicção de que esta estratégia política possibilitará avanços através do processo democrático. A África do Sul e a Irlanda são exemplo disso».
O documento evoca também os princípios do senador George Mitchell que facilitaram o diálogo político resolutivo na Irlanda, através de um compromisso com a utilização exclusiva das vias políticas e democráticas.
O documento, que foi lido por Itziar Lopategi e Txelui Moreno em representação de todos os presentes, parte da premissa de que «se prolongou muito mais do que alguém deveria desejar a situação de violência e de confronto armado, com os custos humanos e políticos que todos e todas conhecemos. É nossa prioridade superar este cenário».
A esquerda abertzale realça a necessidade de uma mudança política e sublinha que «agora se trata de tornar essa mudança irreversível» através de uma ferramenta: o processo democrático.
A partir daí, expõe sete princípios que deseja partilhar com os agentes sindicais, sociais e políticos bascos, e também com a comunidade internacional. Neles se manifesta, entre outras coisas, um compromisso «solene» de «respeitar em cada fase do processo as decisões que, livre, pacífica e democraticamente, forem sendo adoptadas pelos cidadãos e pelas cidadãs bascas».
Reafirma-se o compromisso com a proposta de Anoeta, cuja apresentação foi exactamente há cinco anos, e propõe-se a necessidade de um processo de negociação ETA-Estado espanhol sobre «a desmilitarização do país, a libertação dos presos e das presas políticas bascas, o regresso dos exilados e das exiladas, e um tratamento justo e equitativo ao conjunto das vítimas do conflito».
Para citar alguns dos mais de 100 nomes presentes, em Altsasu estiveram Rufi Etxeberria, Itziar Aizpurua, Txomin Ziluaga, Iñigo Iruin, Adolfo Araiz, Begoña Sagarzazu, Joxean Agirre, Julen Kaltzada, Félix Soto, Kepa Bereziartua, Maitane Intxaurraga, Sotero Etxandi... A apresentação pública foi realizada sem perguntas e com a presença de numerosos meios de comunicação.
Fonte: ASEH
