quarta-feira, 1 de abril de 2009

Estado e Nação.

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Ao ler a notícia abaixo acabei me lembrando de uma discussão antiga - e falha, em minha opinião - sobre dois assuntos que me interessam muito.

Primeiro, é comum ler diversos "intelectuais" prenunciando o fim dos nacionalismos, ou a obsolescência deste ou ainda que o nacionalismo não tem mais espaço no mundo "moderno".

Segundo, é um ponto interessante para se discutir o que alguns colocam como imposição ocidental o modelo de Estado ou mais ainda, Estado-Nação. Da mesma maneira que alguns chamam de imposição imperialista a noção "ocidental" de Direitos Humanos também chamam de resquício colonial, imposição ou coisa do tipo a idéia e estruturado Estado e a organização deste em torno da idéia de nação.

O primeiro ponto, para mim, não é discutível. O Nacionalismo é um fenômeno atual, moderno, pós-moderno (como queiram) e quem nega sua validade e vitalidade é cego ou desavergonhadamente míope. Mal intencionado, em alguns casos.

O Nacionalismo, fenômeno moderno, sim, mas de raízes antiquíssimas (ainda que em alguns casos suas origens tenham sido aumentadas e até inventadas, no que Hobsbawm descreve em sue "Invenção das Tradições") e que começou a surgir/ganhar força, no fim do séc. XIX, na pós-Revolução Industrial e hoje continua forte, ativo e presente no cotidiano de todos no mundo.

Por mais que Estados tentem homogeneizar seus povos, suas minorias - como a França pós-Rev. Francesa - é fato que o nacionalismo não morreu e pede passagem (pede ou exige pela força das armas).

O segundo ponto já pode ser discutido mais abertamente. Fato, a idéia de Estado, co0mo conhecemos pós-Rev. Francesa, é ocidental, européia e carregado de falhas e de problemas inerentes ao seu local de origem e cultura formadora, mas é universal, ou, pelo menos, pouco contestado na prática e com princípios aplicados universalmente

Por mais que muitos bradem contra sua estrutura, este não é contestado ou confrontado com outro modelo viável, utópico ou coisa do tipo. Ele é criticado mas permanece inalterado.

A grande questão, aqui, é a junção dos dois "problemas". Nacionalismo com o Estado. Quando um Estado engloba perfeitamente uma nação, que assim se reconhece, como Comunidade Imaginada (para citarmos Benedict Anderson, a quem adoro), então podemos afirmar que este Estado funciona com perfeição (ao menos quando falamos em função do nacionalismo).

Porém, quando o Estado engloba várias etnias, línguas e culturas e forja uma suposta supranacionalidade (caso da Espanha, onde temos diversas nações que hoje são reconehcidas sobre um guarda-chuva ou da França, que sequer reconehce suas minorias como deveria e todos são apenas "franceses") aí temos a receita para a confusão.

Confusão é um termo impreciso, besta, falemos de crises institucionais, greves, conflitos políticos e sociais até a luta armada.

Eu particularmente não considero obsoleto o Estado, o problema é quando o Estado se apega ferrenhamente à sua unidade frente aos interesses de parte do povo que não está satisfeito em permanecer sobre suas ordens, quando um povo quer exercer seu direito à autodeterminação e quer seguir seu caminho sozinho, como nação, como Estado independente e não como parte de uma nação na qual este não se reconhece.

O caso abaixo, da Indonésia, ilustra a questão. A Indonésia é um Estado, possui um povo, o Indonésio mas, também, diversas minorias. Umas dóceis, outras, como os Papuas e os Acehneses, indócil e que chegou ao ponto de pegar em armas.

O Estado-Nação, ainda que um modelo válido, peca pela sua rigidez, sua soberania é levada à cabo sob todas as consequências e a "nação" muitas vezes é forjada à força, em detrimento da diversidade.

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Indonesia is heading towards elections with conflicts in Aceh and Papua still unresolved

24/03/2009

Worst tension since 2005 peace agreement has mounted in Aceh between pro-independence supporters and Indonesian army · On the opposite end of the country, in West Papua, thousands of people have demonstrated in favour of a referendum for self-determination, and a pro-independence leader gets back from exile to hold peace talks with the Government · The country is holding parliamentary elections next April 9.

Indonesia, the enormous archipelago stretching out from South-east Asia to Oceania, is undergoing its election campaign to elect Parliamentary seats next April 9. Jakarta, the capital, is witnessing two different movements challenging the unity of the state, each one from opposite ends of the country. To the West, in the province of Aceh, tension between pro-independence guerrillas and the Indonesian army has sprouted again and seems to bring memories back to a conflict which went on for 30 years. To the East, Papuans have rallied again for independence with the slogan "Elections no, referendum, yes".

International 'think tank' International Crisis Group has warned this week over potential violence escalating in Indonesia, although it reports that it is unlikely that war breaks out in Aceh. Aceh, the westernmost province of the island of Sumatra and the whole country, went through a period of armed conflict between the Gerakan Aceh Merdeka (GAM, Free Aceh Movement), a pro-independence guerrilla, and the state army, until 2005, when both parties signed a peace agreement. With parliamentary elections ahead, now the army is afraid that the goal of independence is assumed by the Party of Aceh (Partai Aceh) -considered to be GAM's political successor-, a political party which is expected to win a considerable number of seats in the provincial parliament. During the last months, three former pro-independence fighters have been murdered, and shootings and grenade attacks have occurred. Even though they have no evidence, the GAM and Partai Aceh are convinced the army could be behind the attacks.

The International Crisis Group report [available here] states that the conflict outdoes the question of elections, so it recommends that confidence-building measures should be taken between both parties. All there is for the time being is a mutual accusation of violating the 2005 Helsinki peace agreements.

Demonstrations in West Papua
In the meantime, thousands of Papuans from the Indonesian island of New Guinea have taken to the streets to demand a referendum for independence of West Papua -one half of the island. According to Reuters, West Papua has also witnessed tension mounting between the Indonesian army and the pro-independence movements. Demonstrators called for the withdrawal of troops from the province and the end of "genocide for Melanesian race in West Papua".

Nicolas Jouwe, leader of the Free Papua Movement (OPM) has met this week with representatives of the Indonesian government to find a peaceful solution to the conflict in Papua, a country that was taken over by Indonesia in 1969 after an irregular referendum. A soldier and two civilians have been killed in Papua in the last month.

Further information:

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