Pelo mundo das minorias (Euskal Herria, Papua Ocidental e Tatarstão)

Incentivado pelos massacres contra os Uigures, minoria na China, me animei a fazer um giro rápido pelo País Basco, Idonésia e Rússia.

Primeiro, uma excelente notícia, diretamente do País Basco:


Desde o começo do ano o governo Espanhol vem forçando a colocação de bandeiras espanholas nos prédios públicos do País Basco e, numa demonstração suprema de desrespeito pela his´toria e pelo povo Basco, no dia 26 de abril a bandeira Espanhola foi içada ao lado da Ikurriña na Casa de Juntas de Gernika, centro nervoso do nacionalismo Basco, onde se encontra a Árvore de Gernika (Gernikako Arbola).

Não bastasse o desrespeito, a bandeira dos ocupantes foi hasteada apenas dois dias após o aniversário do bombardeio de Gernika, um dos episódios mais negros da história Basca e mundial.


Durante a madrugada de ontem a bandeira espanhola foi jogada no chão e devidamente queimada. Além disso, na entrada do local, foi pichada a inscrição "Gurea Ikurriña" ou "Ikurriña, a nossa".

Um tratamento excepcional ao símbolo dos ocupantes que não respeitam os lugares mais importantes para os Bascos, símbolos de sua nacionalidade e ancestralidade.

Fontes: Abertzale e ASEH.

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Da Rússia, mais especificamente do Tatarstão, vem o pedido desesperado de ajuda por parte do Tatar Public Center em Kazan, capital da República Autônoma, de ajuda ao presidente Barack Obama.

Em uma carta aberta ao presidente dos EUA, os Tártaros pedem que este interceda por eles junto à Dmitry Medvedev para que seja revisada a lei recentemente aprovada pela DUMA na questão da educação nas Repúblicas e regiões autônomas.

Tal lei retira das repúblicas e regiões o direito de ensinar nas escolas a geografia, cultura, história e línguas minoritárias, substituindo por um ensino exclusivo em russo e apenas sobre fatos e história russa.

Activists in Tatarstan say the law could lead to the complete loss of the ethnic and linguistic identity of indigenous peoples in Russia’s republics.

The open letter says: “New educational standards exclude the learning of native language, history, and national culture. We hope the United States can help us to protect our rights.”

Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas aqui e aqui.

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Finalmente, retomando um assunto já discutido por mim algumas vezes neste blog, a questão da independência de West Papua (Papua Ocidental).

O novo líder Indonésio, o re-eleito Susilo Bambag Yudhoyon terá que resolver algumas questões bastante espinhosas em seu novo mandato, uma delas, a questão de Papua Ocidental. O governo indonésio aceita, no máximo, dar mais autonomia - aos moldes do que fez com Aceh, depois de anos de massacres -, porém os nacionalistas não aceitam nada além de total independência através de referendo e, por isso, são constantemente massacrados.

A Anistia Internacional e a HRW denunciam de maneira constante os abusos cometidos contra a população Papua e caberá ao novo governante buscar uma solução dialogada e sem as constantes demonstrações de violência e intolerância.

Sob a desculpa da luta contra guerrilhas nacionalistas, os indonésios massacram a população, proíbem e reprimem toda e qualquer manifestação pacífica e baniram todos os símbolos nacionais papuas. qualquer semelhança com o que acontece no País Basco, Xinjiang e pelo resto do mundo, não é mera coincidência.

Amnesty International and Human Rights Watch (HRW), two of the most prominent international NGO's for human rights, have reported the impunity of the abuses perpetrated by Indonesian security forces. HRW published the report 'Indonesia: Abuses by Special Forces Continue in Papua' recently, in which the NGO requests the government to conduct an independent and impartial investigation into abuses by its elite special forces, Kopassus (Komando Pasukan Khusus). Amnesty International has asked for an explanation on the police shooting in a demonstration at Nabire, Papua.

HRW denuncia prisões e brutalidade em Papua Ocidental

Já comentei algumas vezes sobre a situação de Papua Ocidental (veja aqui, aqui, aqui, aqui e aqui), que luta ha anos por sua independência da Indonésia e tudo que recebe em troca é brutalidade, violência, prisões e assassinatos encomendados pelo Estado.

A Human Rights Watch acaba de lançar um longo comunicado sobre a situação local, com prisões, brutalidade e mais violência contra a população da região que reproduzo abaixo.

São mais de 230 prisioneiros políticos, alguns presos por se manifestarem pacificamente contra a Indonésia e outros sem aparentemente qualquer razão - como se "protestar" fosse razão para prisão e tortura.

Recentemente a Indonésia realizou eleições nacionais para renovar o parlamento nacional e regionais e pela primeira vez partidos regionais concorreram, no caso, de Aceh, região cujo movimento separatista depôs as armas após o Tsunami que devastou o país e que acabou vencendo com ampla maioria o processo eleitoral. Papua não teve a mesma sorte e os grupos locais ainda lutam - com ou sem armas - para conseguir seu espaço e a independência de sue país, mesmo sob o forte controle e imensa repressão por parte da Indonésia, que não é conehcida por sua gentileza e boas maneiras, vide o caso do Timor, que sofreu anos e anos de repressão e destruição nas mãos da indonésia.

Indonesia: Stop Prison Brutality in Papua

Human Rights Watch

The Indonesian government should investigate and hold accountable abusive guards and officials at the Abepura prison in Papua, Human Rights Watch said today. Various sources report that torture, beatings, and mistreatment by guards are rampant. Abepura holds approximately 230 prisoners, of whom more than a dozen are imprisoned for peaceful political acts.
"How can the government turn a blind eye to beatings and torture in one of its prisons?" said Brad Adams, Asia director at Human Rights Watch. "Jakarta needs to put an end to this disgraceful behavior, punish those responsible, and start keeping a close eye on what is happening there."
Human Rights Watch has received reports of more than two dozen cases of beatings and physical abuse since Anthonius Ayorbaba, a Papuan civil servant who previously worked in the Jayapura office of the Ministry of Law and Human Rights, became the prison warden in August 2008. As prison warden, Ayorbaba is the most senior prison official in Abepura. The administration of prisons falls under the Ministry of Law and Human Rights.
Human Rights Watch said that the Indonesian government should replace the prison administration and open the prison to international monitoring. Foreign human rights monitors and foreign journalists require special police permission to enter Papua province and are unable to carry out independent research there. Human Rights Watch also urged President Susilo Bambang Yudhoyono to set up an independent team to investigate abuses in Abepura prison.
Incidents of Abuse
In one case, on September 22, 2008, prison guards took political prisoner Ferdinand Pakage to the prison security office at around 8 a.m. The prison's security chief hit Pakage with a rubber club six times in the head. A guard hit Pakage with his bare hand, while the chief repeatedly kicked Pakage with his boot. Another guard, Herbert Toam, punched Pakage's head while holding a lock and key, which penetrated Pakage's right eye. Guards threw Pakage into an isolation cell unconscious at around 8:20 a.m. At 2 p.m., prison guards brought Pakage to the Abepura hospital, but the hospital was closed. Only on September 23 did doctors examine Pakage at Dock Dua hospital in Jayapura. It was too late to save his right eye, as the bleeding was too severe.
Ayorbaba wrote an undated chronology of the case, obtained by Human Rights Watch, which described the beating by Toam. It states that the severe injury inflicted was an accident, claiming that Toam hit Pakage without realizing that the key was still in the lock. It also claimed that Pakage had previously threatened a prison guard. The report does not mention the role of two other prison guards in the attack.
In December 2008, Ayorbaba told Human Rights Watch that the report had been submitted to the Ministry of Law and Human Rights as well as the National Commission on Human Rights (Komnas Ham), and that "Herbert is very likely to be fired." Ayorbaba said he had advised Toam to take a leave of absence from work and settle the case through traditional means, involving negotiations with Pakage's clan. Toam did not go to work between October 2008 and March 2009, though he continued to draw his monthly salary. He failed to settle the case through traditional means and returned to work in April.
Neither the Ministry of Law and Human Rights nor Komnas Ham appear to have conducted any investigation into this matter. In October, Pakage's family tried to report the case to the Jayapura police, but the police refused to file the case, suggesting that the family could settle the case with the Ministry of Law and Human Rights. The family orally lodged a complaint with the ministry. In October, the Office of Justice, Peace and Integrity of Creation (KPKC), a religious group, wrote to the Ministry of Law and Human Rights office complaining about various cases of abuse, including Pakage's case, but there has been no follow-up.
In another case, on February 26, 2009, Abepura prison officials discovered that Buchtar Tabuni, a detained student leader, had a mobile phone in his pocket. According to Tabuni, prison guard Andrianus Sihombing hit Tabuni in his eye, causing it to bleed. Prison guards temporarily moved Tabuni to the Jayapura police detention center, apparently so that Indonesia's law and human rights minister, Andi Mattalatta, would not see the wound while making a planned inspection of the prison the next day. After Mattalatta left Papua, guards returned Tabuni to Abepura prison.
On March 1, 2009, Yusak Pakage, another political prisoner who is related to Ferdinand, asked Sihombing why he had beaten Tabuni. Sihombing responded by hitting Pakage in the face, breaking his glasses and cutting his forehead. Several prisoners intervened to defend Pakage. That night, led by Warden Ayorbaba, guards moved eight prisoners, including Pakage and a student leader, Selphius Bobbi, into a small isolation cell, where they were kept for three nights. The guards reportedly beat Bobbi. Other guards entered detention blocks and beat many prisoners indiscriminately, witnesses said. Witnesses told Human Rights Watch that some of the guards appeared to be drunk.
Guards also reportedly beat with iron bars two prisoners who had delivered water and food to Pakage while on kitchen duty, unaware of an apparent order not to feed him.
On May 11, a guard beat a prisoner for possessing a mobile phone, causing severe bleeding from his left ear. As a result, the prisoner lost partial hearing in that ear. According to witnesses, the same guard beat two other prisoners who had used the mobile phone. The guard forced one of the prisoners to put his hand into boiling water. The identity of some of those making the reports is being kept confidential to protect them from retribution.
Efforts to Lodge Complaints Fruitless
Indonesia's Rehabilitation Law No. 12/1995 sets out procedures for prisoners to complain about mistreatment in prison. Prisoners are to report abusive guards to the prison warden. If the warden is involved, they can report the case to the provincial office of the Ministry of Law and Human Rights in Jayapura. In such cases, criminal action can be brought against the officials involved, and the prisoners are entitled to legal representation.
Prior to Ayorbaba's posting as warden, prisoners and their relatives often reported abuse by guards to the Ministry of Law and Human Rights, but no action was ever taken. Prisoners say they have stopped reporting abuses because they lack faith in the system, and because Ayorbaba had worked in that office before his promotion so they feared retribution if they spoke out.
Ministry of Law and Human Rights inspectors from Jakarta are required to inspect prisons regularly. In practice, prisoners and a prison guard told Human Rights Watch, the inspectors usually just meet with the warden. Prisoners have no opportunity to meet or discuss any issues with prison inspectors from Jakarta.
Since August 2008, informal leaders among the prisoners at Abepura had requested a meeting with Ayorbaba, but he had refused. In December 2008, Yusak Pakage, one of the leaders, had a chance to talk with Ayorbaba when he visited a hospital where Pakage was being treated for an illness. At that meeting, Ayorbaba declined to talk about abuses and did not take the complaints seriously.
"The Indonesian government needs to replace the Abepura prison management," said Adams. "But this is not just a failure of one prison warden. It's a failure of Jakarta to set proper standards and enforce them."
In March, the Indonesian Foreign Ministry ordered the International Committee of the Red Cross (ICRC) to close its field offices in Jayapura and Banda Aceh. The ICRC ran sanitation projects in Papua and also visited detainees, including political prisoners, in Abepura prison. Indonesian Foreign Ministry spokesperson Teuku Faizasyah denied that the closure had anything to do with the ICRC's visits to Papuan prisons, including Abepura, saying that it was merely a regulatory measure.
Human Rights Watch said that international monitors such as the ICRC and independent human rights groups should be able to visit prisoners in Abepura to investigate reports of abuse, given the ministry does not appear to be protecting the interests of prisoners or responding to grievances.
"These prisoners have exhausted all avenues to fight for their rights, but officials refuse to listen," said Adams. "Given the scale of abuses, the Indonesian government should open Papuan prisons to international monitoring."

Resultados das eleições em Aceh (Indonésia)

Continuando a cobertura das eleições em Aceh (infelizmente não encontrei ainda nada sobre Papua Ocidental), como mostrei aqui, aqui e aqui, o partido nacionalista, Partai Aceh (PA, Partido Aceh), venceu com maioria folgada, conseguindo 33 das 69 cadeiras do Parlamento Regional, com 46.93% dos votos e 1,007,173 milhões de votos (de 2,146,141 eleitores).

The final results, which were announced by the Aceh Independent Election Commission, or KIP, after it finished counting votes from the province’s 23 districts and municipalities, showed the Aceh Party had secured 33 of the 69 seats in the provincial council.

From a total of 2,146,141 valid ballots, the Aceh Party received 1,007,173 votes, or 46.93 percent. Trailing in a distant second was the Democratic Party of President Susilo Bambang Yudhoyono, which had 232,728 votes, or 10.84 percent, followed by Golkar Party with 142,411 votes, or 6.64 percent. The National Mandate Party, or PAN, finished fourth with 93,060 votes, or 3.87 percent, while the Prosperous Justice Party, or PKS, received 81,529 votes, or 3.80 percent.

Resultado final:

Partai Aceh ou PA (Partido Aceh, regional e nacionalista): 46.93% (superando as projeções iniciais de 43%)
Partido Democrático (do primeiro Ministro Susilo Bambang Yudhoyono): 10.84% (abaixo dos 14% esperados)
Partido Golkar (partido de apoio de Suharto): 6.64%
Partido da Justiça e Prosperidade ou PKS (Islâmico): 3.80% (invertendo a maioria que tinha nas prévias em relação ao PAN)
Partido do Mandato Nacional ou PAN (antigo membro da base de Sukarnoputri): 3.87%

While it scored an overwhelming victory, the Aceh Party’s own projections showed it gaining more votes. Aceh Party spokesman Adnan Beuransyah had earlier estimated that his party would clinch 36 seats in the provincial legislative council.

“After the counting was completed, the Aceh Party apparently received fewer votes than other parties in several electoral areas,” Adnan said.

The Democratic Party secured 10 seats in the provincial council, Golkar eight, PAN five, PKS four and the United Development Party, or PPP, three.

Os líderes do Partai Aceh acreditavam que teriam maioria, 36 assentos. Infelizmente não conseguiram a maioria necessária.

PA: 33 cadeiras
Partido Democrático: 10
Golkar: 8
PAN: 5
PKS: 4
PPP: 3

The remaining seats were split between the Aceh Mandate Party, or PDA, another local party, and several national parties.

Somente dois partidos regionais conseguiram lugar na nova Assembléia REgional mas, ao menos, um deles conseguiu a maioria.

Six local parties competed with 37 national parties in the elections in the province, although only two of the local parties managed to get seats in the legislature — the Aceh Party and the Aceh Mandate Party.

The Aceh Party, founded by former GAM guerrillas, secured most of its support in former strongholds of the group, in the north and east of the province.

A member of KIP, Akmal Abzal, said that his commission would hold another plenary meeting before May 17, after the completion of the vote count from Aceh for the House of Representatives in Jakarta by the General Elections Commission, or KPU.

Aceh e Papua: Eleições Indonésias

Eu já venho acompanhando há algum tempo as eleições nas províncias separatistas de Aceh e Papua, na Indonésia e encontrei recentemente novas informações sobre o andamento dos processos.

Em Aceh, ONGS internacionais que observam as eleições acreditam que o nacionalista "Aceh Party" irá ganhar o maior número de cadeiras no parlamento regional.

Os números até agora são:

Partai Aceh ou PA (Partido Aceh, regional e nacionalista): 43,8%
Partido Democrático (do primeiro Ministro Susilo Bambang Yudhoyono): 14,3%
Partido Golkar (partido de apoio de Suharto): 6,6%
Partido da Justiça e Prosperidade ou PKS (Islâmico): 3,8%
Partido do Mandato Nacional ou PAN (antigo membro da base de Sukarnoputri): 3,4%
Partido Unido do Desenvolvimento ou PPP (Islâmico moderado): 3%

O Partai Aceh é o braço político do que foi a maior guerrilha de Aceh, a GAM (Gerakan Aceh Merdeka ou Movimento Aceh Livre), que lutou pela independência da região de 1975 até 2005 em um conflito que matou cerca de 15 mil pessoas.

Um grande partico nacional, o PDI-P, ou Partifo Democrático Indonésio - de Luta, da ex-presidente Megawati Sukarnoputri, mal aparece nas pesquisas na região de Aceh, durante seu governo o número de soldados na região aumentou enormemente e sua votação demonstra o ressentimento da população local.

A participação no processo foi de cerca de 77,7%, mais alto que a média nacional, de 72%

Acredita-se que o número de votos para o Partai Aceh possa crescer até o fim da apuração.

Vale lembrar que esta é a primeira vez em que partidos regionais podem concorrer em uma eleição Indonésia, o que torna ainda mais frágil a posição dos partidos nacionais, fragmentados e em eterno conflito.

Existe no país o medo de que a votação expressiva do Partai Aceh possa impulsionar um referendo regional por independência, ainda que a retórica do Partai Aceh tenha se limitado à implementação dos termos do acordo de paz implementados em 2005 e não uma independência total e imediata.

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Infelizmente não encontrei novas informações sobre Papua Ocidental, oque sei é que por lá não foi permitido a nenhum partido regional concorrer, apenas os nacionais, oque manteve o clima de tensão na região.

Qualquer nova informação postarei aqui.

De novidades mesmo só um informe de que a Cruz Vermelha foi expulsa de Papua:

JAKARTA, April 23 (Reuters) - Indonesia has ordered the International Committee of the Red Cross (ICRC) to leave the politically sensitive Papua region after its officials visited separatists in jail, the foreign ministry said.

Papua, the underdeveloped but resource-rich western half of New Guinea island where independence activists have waged a separatist campaign for decades, is geographically isolated and foreign journalists need special permission to visit.

There is a strong military and police presence in Papua, especially around the huge Grasberg copper and gold mine. Police recently shot demonstrators calling for a boycott of Indonesia's April 9 parliamentary election.

Foreign ministry spokesman Teuku Faizasyah said that the government was offended both by the ICRC's failure to obtain proper permission to operate in Papua and by the prison visits.

"Any organisation must be aware that, yes, this is a new Indonesia but we are a sovereign country," Faizasyah told Reuters, suggesting that other aid organisations might also face a clampdown.

"They should not abuse our democratic reform and act as though they can do whatever suits their interests."

The ICRC said it runs sanitation projects in Papua and also visits detainees, including jailed members of the secessionist Free Papua Movement (OPM), to ensure they are treated properly. "People accused of crimes which might be called subversion, or rebellion could be at risk of being discriminated against," said Vincent Nicod, the head of the ICRC's Indonesia delegation.

"When we visit detainees, it is not to look into the reason for the detention. It's part of our activity relating to international humanitarian law to ensure that political prisoners are provided worldwide with decent conditions."

The dispute follows last year's release of stricter new rules on the funding of foreign non-governmental organisations in Indonesia.

The foreign ministry's Faizasyah said that the government first asked the ICRC to renegotiate the deal under which it operates in Indonesia in 2000 but the ICRC said talks stalled after the tsunami in December 2004 when 170,000 Indonesians died.

In March 2009, the government told the ICRC to close its Papua office and return to Jakarta to renegotiate the agreement.

"Do they question our ability to manage our prisons? We have a free media now, functioning NGOs and if there is any mishap in the handling of an institution, it will, of course, be reported to the government," said Faizasyah.

The ICRC's Nicod said that the Indonesian government had approached the ICRC in early 2000 to rewrite the deal but said the existing agreement officially had no expiry date. (Editing by Sara Webb and Alex Richardson)

Aceh e Papua Ocidental

Eu já falei antes sobre a situação em Papua Ocidental e em Aceh aqui, agora andei lendo mais novidades.

Dia 9 de abril haverá eleições regionais na Indonésia e pela primeira vez partidos locais de Aceh poderão concorrer e em Papua Ocidental ainda é possível observar enfrentamentos entre nacionalistas e a polícia Indonésia.

A tensão nas regiões é imensa, em Aceh um dos mais importantes líderes do partido nacionalista, Abu Karim, do GAM, foi assassinado com dois tiros na cabeça, nenhuma testemunha foi encontrada - ou procurada - pela polícia. E não é o primeiro caso e provavelmente não será o último.

Vale lembrar que Aceh vivia em situação de guerra, com conflitos sangrentos entre exército e o GAM, grupo guerrilheiro, até o Tsunami que destruíu a região e forçou um acordo entre as partes. A tensão na região é latente.

Em Papua, a polícia continua a enfrentar manifestantes e agora passou a abrir fogo contra estes, deixando onze feridos. A bandeira de Papua, a versão nacionalista, continua proibida. Assim como qualquer manifestação por um referendo pela independência.

É esperar os resultados das eleições locais.

Por um lado, se os nacionalistas vencerem, existe a dúvida se o governo de Jakarta reconhecerá o resultado e, do lado dos nacionalistas, qual será o primeiro passo. Por outro lado, qual será a reação dos nacionalistas se perderem. Aceitação pacífica ou volta/fortalecimento da guerrilha?

Estado e Nação.

Ao ler a notícia abaixo acabei me lembrando de uma discussão antiga - e falha, em minha opinião - sobre dois assuntos que me interessam muito.

Primeiro, é comum ler diversos "intelectuais" prenunciando o fim dos nacionalismos, ou a obsolescência deste ou ainda que o nacionalismo não tem mais espaço no mundo "moderno".

Segundo, é um ponto interessante para se discutir o que alguns colocam como imposição ocidental o modelo de Estado ou mais ainda, Estado-Nação. Da mesma maneira que alguns chamam de imposição imperialista a noção "ocidental" de Direitos Humanos também chamam de resquício colonial, imposição ou coisa do tipo a idéia e estruturado Estado e a organização deste em torno da idéia de nação.

O primeiro ponto, para mim, não é discutível. O Nacionalismo é um fenômeno atual, moderno, pós-moderno (como queiram) e quem nega sua validade e vitalidade é cego ou desavergonhadamente míope. Mal intencionado, em alguns casos.

O Nacionalismo, fenômeno moderno, sim, mas de raízes antiquíssimas (ainda que em alguns casos suas origens tenham sido aumentadas e até inventadas, no que Hobsbawm descreve em sue "Invenção das Tradições") e que começou a surgir/ganhar força, no fim do séc. XIX, na pós-Revolução Industrial e hoje continua forte, ativo e presente no cotidiano de todos no mundo.

Por mais que Estados tentem homogeneizar seus povos, suas minorias - como a França pós-Rev. Francesa - é fato que o nacionalismo não morreu e pede passagem (pede ou exige pela força das armas).

O segundo ponto já pode ser discutido mais abertamente. Fato, a idéia de Estado, co0mo conhecemos pós-Rev. Francesa, é ocidental, européia e carregado de falhas e de problemas inerentes ao seu local de origem e cultura formadora, mas é universal, ou, pelo menos, pouco contestado na prática e com princípios aplicados universalmente

Por mais que muitos bradem contra sua estrutura, este não é contestado ou confrontado com outro modelo viável, utópico ou coisa do tipo. Ele é criticado mas permanece inalterado.

A grande questão, aqui, é a junção dos dois "problemas". Nacionalismo com o Estado. Quando um Estado engloba perfeitamente uma nação, que assim se reconhece, como Comunidade Imaginada (para citarmos Benedict Anderson, a quem adoro), então podemos afirmar que este Estado funciona com perfeição (ao menos quando falamos em função do nacionalismo).

Porém, quando o Estado engloba várias etnias, línguas e culturas e forja uma suposta supranacionalidade (caso da Espanha, onde temos diversas nações que hoje são reconehcidas sobre um guarda-chuva ou da França, que sequer reconehce suas minorias como deveria e todos são apenas "franceses") aí temos a receita para a confusão.

Confusão é um termo impreciso, besta, falemos de crises institucionais, greves, conflitos políticos e sociais até a luta armada.

Eu particularmente não considero obsoleto o Estado, o problema é quando o Estado se apega ferrenhamente à sua unidade frente aos interesses de parte do povo que não está satisfeito em permanecer sobre suas ordens, quando um povo quer exercer seu direito à autodeterminação e quer seguir seu caminho sozinho, como nação, como Estado independente e não como parte de uma nação na qual este não se reconhece.

O caso abaixo, da Indonésia, ilustra a questão. A Indonésia é um Estado, possui um povo, o Indonésio mas, também, diversas minorias. Umas dóceis, outras, como os Papuas e os Acehneses, indócil e que chegou ao ponto de pegar em armas.

O Estado-Nação, ainda que um modelo válido, peca pela sua rigidez, sua soberania é levada à cabo sob todas as consequências e a "nação" muitas vezes é forjada à força, em detrimento da diversidade.

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Indonesia is heading towards elections with conflicts in Aceh and Papua still unresolved

24/03/2009

Worst tension since 2005 peace agreement has mounted in Aceh between pro-independence supporters and Indonesian army · On the opposite end of the country, in West Papua, thousands of people have demonstrated in favour of a referendum for self-determination, and a pro-independence leader gets back from exile to hold peace talks with the Government · The country is holding parliamentary elections next April 9.

Indonesia, the enormous archipelago stretching out from South-east Asia to Oceania, is undergoing its election campaign to elect Parliamentary seats next April 9. Jakarta, the capital, is witnessing two different movements challenging the unity of the state, each one from opposite ends of the country. To the West, in the province of Aceh, tension between pro-independence guerrillas and the Indonesian army has sprouted again and seems to bring memories back to a conflict which went on for 30 years. To the East, Papuans have rallied again for independence with the slogan "Elections no, referendum, yes".

International 'think tank' International Crisis Group has warned this week over potential violence escalating in Indonesia, although it reports that it is unlikely that war breaks out in Aceh. Aceh, the westernmost province of the island of Sumatra and the whole country, went through a period of armed conflict between the Gerakan Aceh Merdeka (GAM, Free Aceh Movement), a pro-independence guerrilla, and the state army, until 2005, when both parties signed a peace agreement. With parliamentary elections ahead, now the army is afraid that the goal of independence is assumed by the Party of Aceh (Partai Aceh) -considered to be GAM's political successor-, a political party which is expected to win a considerable number of seats in the provincial parliament. During the last months, three former pro-independence fighters have been murdered, and shootings and grenade attacks have occurred. Even though they have no evidence, the GAM and Partai Aceh are convinced the army could be behind the attacks.

The International Crisis Group report [available here] states that the conflict outdoes the question of elections, so it recommends that confidence-building measures should be taken between both parties. All there is for the time being is a mutual accusation of violating the 2005 Helsinki peace agreements.

Demonstrations in West Papua
In the meantime, thousands of Papuans from the Indonesian island of New Guinea have taken to the streets to demand a referendum for independence of West Papua -one half of the island. According to Reuters, West Papua has also witnessed tension mounting between the Indonesian army and the pro-independence movements. Demonstrators called for the withdrawal of troops from the province and the end of "genocide for Melanesian race in West Papua".

Nicolas Jouwe, leader of the Free Papua Movement (OPM) has met this week with representatives of the Indonesian government to find a peaceful solution to the conflict in Papua, a country that was taken over by Indonesia in 1969 after an irregular referendum. A soldier and two civilians have been killed in Papua in the last month.

Further information:

• ICG: Indonesia: Deep Distrust in Aceh as Elections Approach
• The Jakarta Post: Finally, Aceh local parties to take part in general election
• Reuters: Thousands rally in Indonesia's Papua, demand referendum
• Nationalia: Thousands take to the streets to demand independence for West Papua

Autodeterminação de Papua Ocidental

A Indonésia de novo sofre com movimentos de autodeterminação em territórios ocupados por lea, antes era o Timor, agora é Papua Ocidental (ou Nova Guiné Ocidental), região ocupada pela Indonésia desde 1963.

Milhares de Papuas foram às ruas protestar e exigir um referendo pela independência da região, em uma demonstração que coincidiu com o retorno, depois de 40 anos, do líder independentista e fundador do Movimento Papua Livre (Organisasi Papua Merdeka), Nicholas Jouwe, de 85 anos, 40 destes exilado de Papua Ocidental na Holanda.

Acredita-se que a volta de Jouwe abra uma nova frente de negociação entre os Independentistas e o governo da Indonésia que, ainda hoje, prende todo e qualquer manifestante que levante a bandeira estrelada de Papua.

O govenro indonésio espera que a solução para Papua seja a mesma de Aceh, onde os guerrilheiros depuseram suas armas e entrarma em acordo com a Indonésia logo depois do Tsunami que matou milhares de pessoas na região.

Ataques contra policiais e o exército na região são constantes desde que, em 1969, em uma votação fraudada pela Indonésia, a região, através de seus líderes, "aprovou" sua submissão ao governo de Jakarta.


Jouwe, de chapéu, chegando a Papua Ocidental