segunda-feira, 17 de março de 2014

Derrubando mitos: Neutralidade da rede e #MarcoCivil

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Em uma discussão no Facebook, chegou até mim o link para este texto, de alguém que SUPOSTAMENTE entende do Marco Civil e da Neutralidade da Rede. 

Não entende. Patavinas. E presta um desserviço tremendo ao se propor didático e apenas reforçar a ladainha anti-Marco Civil baseado em mentiras e desinformação. Um trecho em especial me deixou de cabelo em pé e fiz questão de responder a ele nos comentários do blog do autor (está aguardando moderação) e reproduzo aqui pela necessidade de se derrubar mitos absurdos de desentendidos passando por especialistas.
Comecemos pelo conceito de Neutralidade da Rede. Segundo o projeto, esse conceito é definido ou exemplificado da seguinte forma: "O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação".
Na prática isso significa que "todos os usuários têm o direito de serem tratados sem discriminação". Mas aí começa a discussão. O relator Alessandro Molon (PT-RJ) e alguns deputados de esquerda não admitem que eu pague um provedor ou uma operadora de telecomunicações para ter transmissões com maior velocidade, maior confiabilidade, maior disponibilidade de serviço e o maior nível de segurança. Uma proposta sem lógica.
E pior: na prática ninguém está sendo discriminado. A rede é neutra em todo o mundo, como regra geral. Se houver algum abuso não precisamos de uma lei para definir o que é a suposta "falta de neutralidade".
"Neste ponto, alguns perguntariam: "Mas você não acha que todos os conteúdos devem encaminhados com a mesma velocidade? Isso não é um exemplo de neutralidade?"

Esse é outro equívoco. Podemos ter conteúdos encaminhados com velocidades diferentes ou com maior prioridade do que outros, contrariamente à opinião do deputado Alessandro Molon e alguns outros, para os quais, o e-mail, o vídeo, as transmissões da bolsa de valores ou uma tomografia de telemedicina devem trafegar na mesma velocidade."
A neutralidade da rede não fala em "velocidade" no sentido como colocado pelo camarada. Fala que conexões não podem ser discriminadas e nem pode ser cobrado valor diferente por diferentes conteúdos, ou seja, "velocidade" é apenas um dos itens dentro da neutralidade, e não seu mais importante e nem o preponderante na forma como foi colocado. 

O que importa é a forma não-discriminatória de tratar pacotes de dados.

Uma rede de hospitais sem dúvida tem ou tem que ter uma conexão com velocidade suficiente para que aquilo que quer transmitir o seja rapidamente, logo, ela contratará ou contrata um serviço de fibra ótica rápido. Este serviço provavelmente será caro e eu, usuário doméstico, não terei nem grana e nem NECESSIDADE de algo semelhante. Ou seja, o papo de "velocidade" não faz o menor sentido. 


Quem PRECISA de velocidade simplesmente paga pela velocidade que melhor se adequa às suas necessidades, como fazemos hoje (e aqui não entro no debate sobre a qualidade dessa conexão/velocidade, sobre velocidade real e nem sobre os preços abusivos praticados), e nada disso vai mudar.

Não é aqui que entra a neutralidade.  A Vivo continuará a cobrar valores diferentes por velocidades diferentes.

O que a neutralidade prega e que o Marco Civil visa impedir é que, por exemplo, o Uol, que hospeda blogs tanto de gente contratada quanto poderia hospedar o meu ou o seu, garanta acesso mais rápido aos seus contratados que ao meu blog. Ou seja, impede que haja discriminação e privilégios a um grupo específico de usuários ou, no caso, de blogueiros da empresa. Em outras palavras, o Uol não pode tornar mais lento o acesso a blogs que não são dele e nem nos cobrar para que nossos blogs sejam acessados tão rápido quanto os que o Uol contratou.


Outro exemplo: Se, digamos, eu e um amigo temos a MESMA velocidade de conexão (digamos 1MB), o Uol não pode cobrar para que esse meu amigo acesse sites mais rápido - com a mesma conexão - "desacelerando" a minha. 

 Neutralidade garante que nós dois, com mesma velocidade, teremos acesso igual às mesmas coisas. 

Claro, se minha conexão for de 4MB e a do amigo de 1MB eu acessarei mais rápido e isto não tem nada a ver com neutralidade.

Neutralidade evita que eu tenha que pagar A MAIS para acessar o youtube, proíbe que sites beneficiem usuários específicos com acesso mais rápido em detrimento de outros com mesma conexão. Se eu contrato 1MB de velocidade eu tenho de ter o DIREITO de acessar e-mails, navegar, baixar vídeos e música, acessar streaming, sem ter que pagar pacotes diferentes para cada um deles.


Ou seja, eu contrato 1 MB de velocidade no pacote e-mail, então, SEM neutralidade, eu não poderia acessar o Youtube ou baixar nada, mas apenas contratando outros pacotes. Como se vê, não tem nada a ver com velocidade.


Sem brincadeira , mais que Eduardos Cunhas (PMDB) da vida, que são apenas lobistas, esse povo que NÃO ENTENDE do que fala é ainda mais nocivo. Com um Eduardo Cunha ficamos com o pé atrás, já esperando alguma presepada, buscando alternativas pra se informar, mas textos de gente que supostamente sabe do assunto... Acreditamos. 

É um desserviço! Esse camarada tenta, de forma didática, explicar o que ele não sabe, confundir Neutralidade com Velocidade é ridículo, quando neutralidade é não-discriminação. 

Um último exemplo: Se eu tenho um fusca e meu vizinho um jaguar, ele andará mais rápido, problema algum, a questão é que, sem neutralidade, o meu vizinho teria as ruas livres por pagar mais e eu ficaria preso no engarrafamento, no pedágio...

Para ler mais sobre o Marco Civil, recomendo o artigo que o Congresso em Foco publicou recentemente em que eu tento ser didático e explicar o tripé no qual se baseia o projeto: Liberdade, neutralidade e privacidade.
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