Derrubando mitos: Neutralidade da rede e #MarcoCivil

Em uma discussão no Facebook, chegou até mim o link para este texto, de alguém que SUPOSTAMENTE entende do Marco Civil e da Neutralidade da Rede. 

Não entende. Patavinas. E presta um desserviço tremendo ao se propor didático e apenas reforçar a ladainha anti-Marco Civil baseado em mentiras e desinformação. Um trecho em especial me deixou de cabelo em pé e fiz questão de responder a ele nos comentários do blog do autor (está aguardando moderação) e reproduzo aqui pela necessidade de se derrubar mitos absurdos de desentendidos passando por especialistas.

Comecemos pelo conceito de Neutralidade da Rede. Segundo o projeto, esse conceito é definido ou exemplificado da seguinte forma: "O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação".
Na prática isso significa que "todos os usuários têm o direito de serem tratados sem discriminação". Mas aí começa a discussão. O relator Alessandro Molon (PT-RJ) e alguns deputados de esquerda não admitem que eu pague um provedor ou uma operadora de telecomunicações para ter transmissões com maior velocidade, maior confiabilidade, maior disponibilidade de serviço e o maior nível de segurança. Uma proposta sem lógica.
E pior: na prática ninguém está sendo discriminado. A rede é neutra em todo o mundo, como regra geral. Se houver algum abuso não precisamos de uma lei para definir o que é a suposta "falta de neutralidade".
"Neste ponto, alguns perguntariam: "Mas você não acha que todos os conteúdos devem encaminhados com a mesma velocidade? Isso não é um exemplo de neutralidade?"

Esse é outro equívoco. Podemos ter conteúdos encaminhados com velocidades diferentes ou com maior prioridade do que outros, contrariamente à opinião do deputado Alessandro Molon e alguns outros, para os quais, o e-mail, o vídeo, as transmissões da bolsa de valores ou uma tomografia de telemedicina devem trafegar na mesma velocidade."

A neutralidade da rede não fala em "velocidade" no sentido como colocado pelo camarada. Fala que conexões não podem ser discriminadas e nem pode ser cobrado valor diferente por diferentes conteúdos, ou seja, "velocidade" é apenas um dos itens dentro da neutralidade, e não seu mais importante e nem o preponderante na forma como foi colocado. 

O que importa é a forma não-discriminatória de tratar pacotes de dados.

Uma rede de hospitais sem dúvida tem ou tem que ter uma conexão com velocidade suficiente para que aquilo que quer transmitir o seja rapidamente, logo, ela contratará ou contrata um serviço de fibra ótica rápido. Este serviço provavelmente será caro e eu, usuário doméstico, não terei nem grana e nem NECESSIDADE de algo semelhante. Ou seja, o papo de "velocidade" não faz o menor sentido. 

Quem PRECISA de velocidade simplesmente paga pela velocidade que melhor se adequa às suas necessidades, como fazemos hoje (e aqui não entro no debate sobre a qualidade dessa conexão/velocidade, sobre velocidade real e nem sobre os preços abusivos praticados), e nada disso vai mudar.

Não é aqui que entra a neutralidade.  A Vivo continuará a cobrar valores diferentes por velocidades diferentes.

O que a neutralidade prega e que o Marco Civil visa impedir é que, por exemplo, o Uol, que hospeda blogs tanto de gente contratada quanto poderia hospedar o meu ou o seu, garanta acesso mais rápido aos seus contratados que ao meu blog. Ou seja, impede que haja discriminação e privilégios a um grupo específico de usuários ou, no caso, de blogueiros da empresa. Em outras palavras, o Uol não pode tornar mais lento o acesso a blogs que não são dele e nem nos cobrar para que nossos blogs sejam acessados tão rápido quanto os que o Uol contratou.

Outro exemplo: Se, digamos, eu e um amigo temos a MESMA velocidade de conexão (digamos 1MB), o Uol não pode cobrar para que esse meu amigo acesse sites mais rápido - com a mesma conexão - "desacelerando" a minha. 

 Neutralidade garante que nós dois, com mesma velocidade, teremos acesso igual às mesmas coisas. 

Claro, se minha conexão for de 4MB e a do amigo de 1MB eu acessarei mais rápido e isto não tem nada a ver com neutralidade.

Neutralidade evita que eu tenha que pagar A MAIS para acessar o youtube, proíbe que sites beneficiem usuários específicos com acesso mais rápido em detrimento de outros com mesma conexão. Se eu contrato 1MB de velocidade eu tenho de ter o DIREITO de acessar e-mails, navegar, baixar vídeos e música, acessar streaming, sem ter que pagar pacotes diferentes para cada um deles.

Ou seja, eu contrato 1 MB de velocidade no pacote e-mail, então, SEM neutralidade, eu não poderia acessar o Youtube ou baixar nada, mas apenas contratando outros pacotes. Como se vê, não tem nada a ver com velocidade.


Sem brincadeira , mais que Eduardos Cunhas (PMDB) da vida, que são apenas lobistas, esse povo que NÃO ENTENDE do que fala é ainda mais nocivo. Com um Eduardo Cunha ficamos com o pé atrás, já esperando alguma presepada, buscando alternativas pra se informar, mas textos de gente que supostamente sabe do assunto... Acreditamos. 

É um desserviço! Esse camarada tenta, de forma didática, explicar o que ele não sabe, confundir Neutralidade com Velocidade é ridículo, quando neutralidade é não-discriminação. 

Um último exemplo: Se eu tenho um fusca e meu vizinho um jaguar, ele andará mais rápido, problema algum, a questão é que, sem neutralidade, o meu vizinho teria as ruas livres por pagar mais e eu ficaria preso no engarrafamento, no pedágio...

Para ler mais sobre o Marco Civil, recomendo o artigo que o Congresso em Foco publicou recentemente em que eu tento ser didático e explicar o tripé no qual se baseia o projeto: Liberdade, neutralidade e privacidade.

Uma discussão saudável e fraterna sobre o Mov. Estudantil

Ontem eu e o Cícero trocamos um mail sobre o conteúdo da minha postagem sobre a ANEL, tratando de Movimento Estudantil, Partidos e etc e acho interessante trazer esta discussão para um Post.

Dei uma organizada e posto abaixo o que discutimos e mais alguns apontamentos ao fim.

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Cíceiro Guedes: Sobre PSTU, LER, militância, alternativas e posições.

Caro Tsavkko, texto bem vindo, boa oportunidade!, saber tão logo de suas “andanças” militânticas, posicionamentos, etc.

Pareceria até uma provocação, se não fosse realmente, uma luva, para que eu viesse “colaborar”.

Vamos então:

1) Estranhei, e achei algo que “rápido” seu modo (ou jeito) de militar em partidos.

Você militava no PT, foi e militava no PSTU, e só quando (demorou isso?) viajou p/ congresso de

Daí “o deslumbramento acabou”.Enfim, pelo menos acabou, mesmo que seja do deslumbramento.

Raphael Tsavkko Garcia: Como eu disse pelo Twitter, eu escrevi um texto corrido, sem marcação temporal, mas militei uns 2-3 anos no PSTU e no PT fiquei desde a infância até meus 17-18 anos.

Mas desde os meus primeiros dias no PSTU sempre me senti um pouco distante, acho que eu na era tão radical qt o partido gostaria e sempre achei MT coisa simplesmente estúpida. Mt burguesinho posando de comuna, de hippie, escondendo o que era e tal. Me dava MT raiva ver gente que tinha dinheiro fingir de pobre, pegar ônibus e tal só pra posar de Revolucionário.

Detesto fingimento e acho que nunca me encaixei MT por lá, mas tentei.

Meu deslumbramento acabou bem antes, mas fiquei criticamente, a Conlutas me pareceu a oportunidade da guinada, de realmente passar a ver alguma luz no fim do túnel partidário mas, no fim, foi um fiasco.

Na verdade nunca me deslumbrei, apenas acreditei que talvez fosse ter jeito, q o PSTU talvez fosse “sério”, mas no fim era só um grupo sectário de tamanho considerável.

CG: Pelo que você falou, saiu do PSTU entre a descida do busão e a entrada no tal congresso.

RTG: Não, foi só o estopim!=)

CG: “Dezenas, quiçá centenas de militantes, todos do PSTU [aqui já não era mais militante?]. Minto, meia dúzia da LER, LBI e outros grupos de grande alcance nacional (cof, cof).”

Termina sua conclusão/ explicação do momento da saída do PSTU, ainda deixando uma rebarba sobre “meia dúzia”, que não era do PSTU, mas que tanto faz, pois “LER, LBI e outros grupos de grande alcance nacional (cof, cof).”

RTG: Convenhamos, LER, LBI são grupelhos q conseguem ser ainda mais sectários que o PSTU.

Discordam da vírgula do capítulo 15, página 800 do Capital, versão em alemão de 1880. É ridículo.

Achar que alguém vai fazer revolução, que vai subverter alguma coisa ou sequer ter o apóio de mais de meia dúzia de adolescentes é tosco. Foram horas de discussão sobre vírgulas e pontos, discordâncias que, por favor, dava vontade de mandar à merda pela inutilidade. Brigam pelo prazer de brigar.

CG: Quem liga, ninguém conhece eles não é mesmo? O tamanho diz muito e é fundamental (?) A relevância de qualquer grupo, partido, movimento social ou popular, vertente política, ou até uma pessoa com determinada idéia ou postura, o tamanho ou número de seus seguidores, ou integrantes, militantes, etc, não creio ser um bom classificador, de mérito ou descrédito, por si só.

RTG: Não era esse meu ponto. O tamanho é um indicador de relevância, mas o sectarismo e a falta de propósito “ajudam”. E minha intenção msm era ser irônico com esses grupos!=) Não era fazer uma análise profunda.

CG: Ainda mais de esquerda (ou “ultra-esquerda”?) trotskista, que nunca teve muito “grande” tamanho (“sucesso”) no Brasil, e na América Latina (em certas épocas e momentos alguns grupos e partidos trotskistas tiveram “maior” expressão na luta de classes, etc), mas tudo depende também, é claro, do que consideramos “expressão” ou influência. Tamanho e “expressão” são pontos e objetivos a serem alcançados, sempre, mas...

RTG: Se o objetivo é falar ao povo e ser movimento de massas, a ultra-esquerda falhou. E feio. Ponto pacífico. A fragmentação trotskysta é lastimável, brigam por tudo, cada um se reivindica mais puro, mais revolucionário e não conversam.

CG: O PT com certeza foi o maior em expressão e importância (sinto até nojo de dizer, mas é da história dele que falo) numa perspectiva que não fosse a “comunista” com selo oficial do estalinismo e todos os seus estragos, traições, não só na URSS, mas no mundo, e aqui (PCs), claro, sempre “jogando” a classe trabalhadora a seguir o governo de plantão ou candidato, que fosse mais “progressista”, mais do povo, mais de “esquerda” (sim, PC e outros partidos de “esquerda” fizeram muito isso, e não só isso), pois o capitalismo teria que amadurecer (segundo a linha e teoria etapista de revolução “estalina/Pradiana”), e por isso ainda não era hora de preparar, ou conscientizar a classe trabalhadora para sua emancipação, ou “revolução” socialista, mas ainda de apoiar a burguesia nacional, contra o Imperialismo e a elite.

Nesses casos a teoria mostra-se mais que um escudo dos burocratas, é o pão e a máscara das traições.

RTG: Concordo plenamente.

CG: Seria melhor definir e fazer melhores críticas, caracterizações, dos grupos onde militou, e suas expectativas, idéias, teorias, linha política e de atuação neles, e sua postura também, parece até que você “era apenas uma rapaz latino-americano” sem muitoembora tenha revelado brechas “comportamentais” nos poucos relatos que fez no texto já, haha).

RTG: Digamos q eu era MT radical para o PT e mt light para o PSTU. Nunca me encaixei e sempre tive fortes discordâncias com todos os setores!=)

CG: Pergunta indiscreta: Quando militava no PT ou antes, já tinha um “posicionamento” socialista (se sim, qual delas, mestres, etc), linha teórica marxista que seja, é trabalhador, ou só apoiava a luta da classe trabalhadora, ou entrou no PT sem nada disso, foi lá pra lutar, no movimento estudantil, fazer, conhecer, o “melhor” caminho, da luta real, claro?

RTG: Cara, eu “entrei” no PT com 6-7 anos de idade, nas greves do BB de João Pessoa e depois de Recife. Vim de família Brizolista (lado materno) e Getulista (lado paterno) e cresci lendo Marx, Althusser e etc e sempre gostei dos “hereges” como Kautsky (mais a questão do trato com minorias, nacionalismo e etc) e os Conselhistas mas nunca segui ninguém, sempre tive uma leitura própria extraindo algo de um ou de outro e sempre detestei rótulos. Nunca disse “sou marxista-trotskysta-mandelista-autêntico-da linha Y-determinante Z- lado B”, eu era Socialista e ponto, com uma visão ampla, lendo de tudo e sem dizer que “A era herege porque discordou da linha 8 d’O Capital.

Na verdade me identifiquei muito sempre com a New Left inglesa.

Mas, militar MESMO no partido só com meus 15 anos, mas admito ser algo incipiente.

CG: 2) Quanto a sua posição em relação à UNE. Não se faz necessário à mim (sic), mas pode esclarecer alguém que pense ou o acuse de ser ainda petista (ou pró-UNE). Melhor prevenir!

Correto seus relatos sobre UNE e PC do B.

RTG: Não sou pró-Une nem pró-PT, jamais! Mas não é fundando org qualquer q se derruba a UNE. Eu só lamento pela história dela, ter sido entregue assim hj.

CG: 3) Mas seria legal se desse sua opinião, mesmo que resumidas, vi que pode, sobre quais a(s) saída(s) para o problema da UNE, ou melhor, do movimento estudantil. Para além, inclusive, da questão UNE, sai ou fica, etc.

“Existem maneiras e maneiras de se montar uma oposição ativa e com penetração”.

RTG: Não q eu tenha as respostas, não as tenho, mas não é fundando organismo do PSTU que se supera os problemas da UNE, só cria outra org sem sentido e dominada por um grupo só. É preciso trabalho de base, ir nas faculdades e conscientizar. Conversar com múltiplas tendências e jogar francamente, abrir diálogo e chamar para compor algo novo. Dificil, trabalhoso mas acho que o único caminho.

Ponto principal é superar os problemas das vírgulas e tentar trabalhar nas semelhanças e onde tem possibilidades de acordo.

CG: Também tenho interesse nisso, embora eu não esteja no ME diretamente (já to quase saindo da facu), mais no sindical/ trabalho, mas corro dar uma força para os camaradas do ME e vice-versa.

4) Concordo com alguns se seus apontamentos, embora rápidos, sobre o PSTU.

Que eles não gostam de ser minoria onde atuam (até aí, ninguém gosta, ser maioria é mais “gostoso”). Exatamente como acontecia no PT, com suas diversas correntes internas, as mais de esquerda, entre elas a CS (Conv. Soc.), os militanes enfrentavam todo tipo de trator e golpes do grupão majoritário (Articulação, etc), falta mais balanço (de todos nós) sobre este período, desde construção, formação até deterioração do PT, pois é muito importante como aprendizado e lições (e no mínimo, que já seria o “máximo”) para não repetirmos as cagadas, os vacilos, as práticas e desvios burocráticos, erros, etc. Vê que não é pouca coisa a história.

Sim, combato e luto também contra as hegemonias, como na Conlutas, onde o PSTU (ex-CS), “depois de anos como minoria na CUT”, agora é maioria (nem tanto assim mas é) e faz coisas extremamente parecidas, lembrando os “tratores” anteriores. Nós que somos “a minoria” é que temos que criticar e lutar contra isso mesmo, e contra os desvios, vacilos, conciliações, esquemas e “frentes” eleitoreiras, etc, etc.

5) Sobrou até para LBI.

Mas você não disse o “erro”, ou erros, da LBI (também), apenas disse que “o grupo que conta com não mais do que 30 integrantes – rachou”, “mas não importa muito”. E quem milita em grupo menor ainda, ou sozinho? Esse você não olha nem na cara, ou conversaria pelo menos?

RTG: Cara, a LBI acha piamente que a revolução está perto. Eu quase apanhei de uma militande da LBI no congresso da Conlute por ter feito uma piada infame sobre a LBI. Nada de discutir, conversar,a garota queria partir pra briga! Nas mesas de discussão nada de conversa, só recitavam que Marx disse isso, Marx disse aquilo, porra, você não pensa, não tem cabeça? Só sabe recitar Marx? Enchia o saco.

Fora q a penetração da LBI no ME era nula e ainda rachou? Os caras se diziam a vanguarda, os fodas, mas tinham 30 membros e olhe lá. Vanguarda de que? Do isolamento? Olha que nem citei o MEPR! Guerrilha rural? Ah, fala sério! Mao deu no que deu, repressão chinesa contra todas as minorias e um país com comunismo de merda.

CG: Veja que caracterizações devem ir além do tamanho (os bolcheviques, os “originais”, com Lênin e tudo, em certos momentos não passavam de “meia dúzia” também, e veja o que aconteceu logo depois).

Também me espanta (hoje menos) as eternas brigas e rachas dos grupos de esquerda, partidos, movimentos, etc. Mas temos que estudá-los, nem sempre é sinal de erro, pelo contrário até, muitas vezes dos rachas é que se avança e constroem alternativas bem melhores e firmes.

RTG: Como eu disse, a questão não é o tamanho (só), mas é um indicativo da relevância. Não somos a Rússia, não estamos na crise russa e nem temos um Czar, os tempos são outros.

CG: 6) Sobre a Conlute, ANEL, enfim, sobre o “seu” assunto principal no texto.

No ME sei que PSTU também atua da mesma forma, quase “igual” ao sindical, e gosta e quer comandar onde estiver (CA, DCE, Conlute e ANEL) e isso arrebenta com o negócio antes mesmo de dar “frutos”.

RTG: Exatamente. E por vezes adota táticas da UJS que desaprovava sempre. Em menor tamanho e vezes mas ainda assim era um indício de que algo estava podre.

CG: Tenho diversos colegas do PSTU, da escola, ME, do mov. sindical, e bato e provoco direto sobre estas “mancadas” feias do partido, etc. As discussões e batalhas são muito boas, mas dentro e no lugar mais apropriado, junto dos trabalhadores, na disputa, nas lutas, na hora das propostas, encaminhamentos, etc, bem melhor.

RTG: Sem duvida.

CG: Por hora já chega, já enchi (sic) e ocupei mais espaço que seu texto e blog todo.

Contando com sua compreensão e respostas (suas posições, “crenças”, se, onde, como atua, etc).

RTG: Haha, sinta-se à vontade para postar, comentar e, se quiser, até empresto espaço se você quiser se expressar aqui no blog! É pequeno, humilde, mas não é sectário!=)

CG: Um abraço e até.

RTG: Grande abraço!

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Enfim, esta foi a discussão. Muitos acharão inútil, sem sentido mas, pra quem conhece o Movimento Estudantil ou mesmo como se organizam correntes e partidos saberá como é difícil manter um diálogo aberto e fraterno entre a esquerda tão fragmentada e por vezes sectária.

O post ainda teria uma parte mais pessoal, a ficha do Cícero mas não sei se ele liberaria então deixo no ar.

Vale notar, antes de mais nada, que o Cícero foi extremamente direto, polido, cordial em resposta a um texto meu que era polêmico e, como ele mesmo disse, até ofensivo aos militantes que chamei de sectários (e que mantenho, mas sem ofensas). Meu texto era irônico e tinha o objetivo de instigar e criticar e, felizmente, o Cícero levou numa boa e entendeu o ponto central.

Bem, sobre a UNE e a ANEL em si, eu poderia acrescentar que a Conlutas é um bom guia, um bom modelo que conseguiu agregar setores descontentes com a CUT e formar uma organização que, se ainda pequena, tem muito espaço para crescer e agregou diversos segmentos operários significantes, sem ficar no aparelhamento com um partido (no caso, o PSTU) e que conseguiu superar algumas barreiras e diferenças que impõe a ultra-esquerda sectária.

Romper com a UNE não é fácil, tanto pelo peso atual da organização - e a relevância dada a ela pelo governo Lula que a aparelhou por completo - quanto pela história, memorável, de luta, combativa.

Não é fácil mas é preciso. Já acompanhei processos eleitorais suficientes para saber que a UJS/PCdoB farão de tudo para fraudar e cooptar, senti nas minhas próprias urnas as garras desta corja pseudo-comunista e não gostei nem um pouco mas, para mim, é luta perdida. A UNE sofreu o golpe de misericórdia com a patricinha retardada que está hoje no poder, o cúmulo da galhofa do PCdoB com os demais partidos, organizações, enfim, com os estudantes.

Agora, o que fazer, parafraseando o grande líder?

Eu, pessoalmente, não tenho as respostas, posso apenas opinar e dar sugestões e, admito, estou muito afastado do ME desde que vim para São Paulo. A desilusão com a militância foi grande, ainda não superada, quem sabe algum dia?

O primeiro passo, porém, é romper com o sectarismo torpe e buscar pontos de contato, semelhanças programáticas e deixar para depois os pontos mais conflituosos (normalmente discussões bestas sobre quem é mais bonito, Mandel ou Moreno).

Curioso que tenha saído quase agora um excelente post no Kaos en la Red sobre um acordo firmado entre o NPA e o PCF, pondo suas diferenças de lado em prol de um polo de Esquerda na França. É este o caminho!

De que adianta a divisão de forças se temos todos um inimigo em comum? Se colocamos que a UNE e a UJS sãoo o problema, de que adianta o sectarismo e não a união de forças?

Quem se importa com uma declaração da A Plenos Pulmões? Quem se importa com o que acha a LER ou o Mov. Negaçao da Negação? E isto não é ironia, são grupelhos fragmentados, sectários e que pouco tem a dizer à massa, ao povo. Mas MUITO tem a dizer uma organização sólida, construída pelas forças de esquerda integradas e com um programa unificado e consensuado.

Pensem nisso!=)