Vazamento de dados da Sony: No fim das contas tudo se centra no controle e na censura da internet

O interessante desse vazamento/ataque Hacker na Sony é que a indústria do cinema está sendo desmascarada de todas as formas possíveis. De um lado é inaceitável se acovardar frente à Coreia do Norte (supostamente) e ao grupo de hackers, por outro descobrimos cada podre...

Hollywood é podre, a indústria do cinema é podre e tem sérios planos para foder com a liberdade na rede. Não podemos aceitar. A ideia da máfia do copyright era bloquear sites de pirataria via DNS! Mano, é loucura e canalhice demais!

Mas como quem tem cu tem medo e os caras provavelmente tem muita merda pra ser vazada, preferiram cooperar com o (suposto Estado) terrorista. Se é que é o Gordinho, vulgo Nhonho do Leste, o responsável.

Por um lado todo esse caso é uma invasão de privacidade absurda que vai além da privacidade de gente dos estúdios, mas coloca toda a rede na reta, como potencial alvo de grupos hackers e crackers (nesse caso específico a ação é mais cracker que hacker), por outro acabou desvelando o que muitos suspeitavam: Planos bem macabros de controle da internet e censura.

Ou seja, pra mim o filme "A Entrevista" e o vazamento de scripts de outros filmes e tal não é o foco, não é a questão - ao menos para os estúdios, Hollywood e EUA. Perder alguns milhões não mata ou matará Hollywood. O drama mesmo e o medo dos caras é o vazamento de mais planos para ferrar de vez com a internet na surdina. Daí o recuo vergonhoso.

Não faz o menor sentido o vazamento de scripts e mesmo ameaças sem qualquer comprovação efetiva de se estourar bombas em cinemas exibindo o tal filme fazerem com que tal pânico tome conta da poderosa indústria de filmes, ao ponto da Paramount proibir até a exibição em forma de protesto de Team America, filme antigo, batido na TV a cabo, cujo "plot" também é a Coréia do Norte.

Um recuo covarde desses sem dúvida esconde algo mais e aos poucos vamos vendo que o medo de Hollywood é que seus planos de controle/censura da internet saiam à luz. Bem, estão saindo. E parece ter coisa pior por aí. Para além de questões de moral e ética - pouco me interessam ou deveriam interessam a alguém e-mails privados de diretores, empresários e celebridades se ofendendo ou lambendo as bolas dos outros - fica a questão gravíssima do ataque à liberdade na rede.

Por tudo que tenho lido e visto, não se justifica tamanho recuo e um medo tão primitivo apenas baseado no vazamento de roteiros de meia dúzia de filmes, dados pessoais, dados financeiros... Enfim, parece uma forma de se proteger contra futuros ataques que possam revelar mais do que os hackers tem em mãos ou mesmo para tentar evitar a divulgação de mais dados sigilosos e sensíveis à indústria como um todo. Tem algo mais por trás.

Derrubando mitos: Neutralidade da rede e #MarcoCivil

Em uma discussão no Facebook, chegou até mim o link para este texto, de alguém que SUPOSTAMENTE entende do Marco Civil e da Neutralidade da Rede. 

Não entende. Patavinas. E presta um desserviço tremendo ao se propor didático e apenas reforçar a ladainha anti-Marco Civil baseado em mentiras e desinformação. Um trecho em especial me deixou de cabelo em pé e fiz questão de responder a ele nos comentários do blog do autor (está aguardando moderação) e reproduzo aqui pela necessidade de se derrubar mitos absurdos de desentendidos passando por especialistas.

Comecemos pelo conceito de Neutralidade da Rede. Segundo o projeto, esse conceito é definido ou exemplificado da seguinte forma: "O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação".
Na prática isso significa que "todos os usuários têm o direito de serem tratados sem discriminação". Mas aí começa a discussão. O relator Alessandro Molon (PT-RJ) e alguns deputados de esquerda não admitem que eu pague um provedor ou uma operadora de telecomunicações para ter transmissões com maior velocidade, maior confiabilidade, maior disponibilidade de serviço e o maior nível de segurança. Uma proposta sem lógica.
E pior: na prática ninguém está sendo discriminado. A rede é neutra em todo o mundo, como regra geral. Se houver algum abuso não precisamos de uma lei para definir o que é a suposta "falta de neutralidade".
"Neste ponto, alguns perguntariam: "Mas você não acha que todos os conteúdos devem encaminhados com a mesma velocidade? Isso não é um exemplo de neutralidade?"

Esse é outro equívoco. Podemos ter conteúdos encaminhados com velocidades diferentes ou com maior prioridade do que outros, contrariamente à opinião do deputado Alessandro Molon e alguns outros, para os quais, o e-mail, o vídeo, as transmissões da bolsa de valores ou uma tomografia de telemedicina devem trafegar na mesma velocidade."

A neutralidade da rede não fala em "velocidade" no sentido como colocado pelo camarada. Fala que conexões não podem ser discriminadas e nem pode ser cobrado valor diferente por diferentes conteúdos, ou seja, "velocidade" é apenas um dos itens dentro da neutralidade, e não seu mais importante e nem o preponderante na forma como foi colocado. 

O que importa é a forma não-discriminatória de tratar pacotes de dados.

Uma rede de hospitais sem dúvida tem ou tem que ter uma conexão com velocidade suficiente para que aquilo que quer transmitir o seja rapidamente, logo, ela contratará ou contrata um serviço de fibra ótica rápido. Este serviço provavelmente será caro e eu, usuário doméstico, não terei nem grana e nem NECESSIDADE de algo semelhante. Ou seja, o papo de "velocidade" não faz o menor sentido. 

Quem PRECISA de velocidade simplesmente paga pela velocidade que melhor se adequa às suas necessidades, como fazemos hoje (e aqui não entro no debate sobre a qualidade dessa conexão/velocidade, sobre velocidade real e nem sobre os preços abusivos praticados), e nada disso vai mudar.

Não é aqui que entra a neutralidade.  A Vivo continuará a cobrar valores diferentes por velocidades diferentes.

O que a neutralidade prega e que o Marco Civil visa impedir é que, por exemplo, o Uol, que hospeda blogs tanto de gente contratada quanto poderia hospedar o meu ou o seu, garanta acesso mais rápido aos seus contratados que ao meu blog. Ou seja, impede que haja discriminação e privilégios a um grupo específico de usuários ou, no caso, de blogueiros da empresa. Em outras palavras, o Uol não pode tornar mais lento o acesso a blogs que não são dele e nem nos cobrar para que nossos blogs sejam acessados tão rápido quanto os que o Uol contratou.

Outro exemplo: Se, digamos, eu e um amigo temos a MESMA velocidade de conexão (digamos 1MB), o Uol não pode cobrar para que esse meu amigo acesse sites mais rápido - com a mesma conexão - "desacelerando" a minha. 

 Neutralidade garante que nós dois, com mesma velocidade, teremos acesso igual às mesmas coisas. 

Claro, se minha conexão for de 4MB e a do amigo de 1MB eu acessarei mais rápido e isto não tem nada a ver com neutralidade.

Neutralidade evita que eu tenha que pagar A MAIS para acessar o youtube, proíbe que sites beneficiem usuários específicos com acesso mais rápido em detrimento de outros com mesma conexão. Se eu contrato 1MB de velocidade eu tenho de ter o DIREITO de acessar e-mails, navegar, baixar vídeos e música, acessar streaming, sem ter que pagar pacotes diferentes para cada um deles.

Ou seja, eu contrato 1 MB de velocidade no pacote e-mail, então, SEM neutralidade, eu não poderia acessar o Youtube ou baixar nada, mas apenas contratando outros pacotes. Como se vê, não tem nada a ver com velocidade.


Sem brincadeira , mais que Eduardos Cunhas (PMDB) da vida, que são apenas lobistas, esse povo que NÃO ENTENDE do que fala é ainda mais nocivo. Com um Eduardo Cunha ficamos com o pé atrás, já esperando alguma presepada, buscando alternativas pra se informar, mas textos de gente que supostamente sabe do assunto... Acreditamos. 

É um desserviço! Esse camarada tenta, de forma didática, explicar o que ele não sabe, confundir Neutralidade com Velocidade é ridículo, quando neutralidade é não-discriminação. 

Um último exemplo: Se eu tenho um fusca e meu vizinho um jaguar, ele andará mais rápido, problema algum, a questão é que, sem neutralidade, o meu vizinho teria as ruas livres por pagar mais e eu ficaria preso no engarrafamento, no pedágio...

Para ler mais sobre o Marco Civil, recomendo o artigo que o Congresso em Foco publicou recentemente em que eu tento ser didático e explicar o tripé no qual se baseia o projeto: Liberdade, neutralidade e privacidade.

Proteção das crianças ou Vigilantismo: Nova tentativa de controlar a rede vem da... Erundina?

Estava dando uma olhada no projeto de lei 360/2011 de autoria do deputado José Airton (PT-CE) e relatado pela Erundina e, de início, achei um projeto péssimo, com raros pontos positivos e muitas besteiras, até me deparar com o artigo 5... Aí a coisa desandou de vez.

Aqui está o texto da lei. Recomendo a leitura antes de continuar com o post. São só 7 artigos, não vai doer.

Mas antes de chegar nele devo dizer que estou preocupado sobre o que seria "material impróprio" para menores. Compreendo que uma Playboy se encaixe nesse quesito, nenhum problema da mesma ser "envelopada" para preservar os menores (ainda que considerar que um adolescente de 16 anos seja "menor" no que toca o sexo seja algo estúpido, cria-se uma proteção burra), mas uma revista cuja capa contenha uma cena de violência (uma revista semanal com a Época, uma revista do Batman, uma National Geographic, etc) se encaixaria na regra? Se sim, penso ser absurdo.

Penso que, por vezes, na tentativa de se preservar as crianças, as protegemos demais, criando uma falsa imagem da realidade. É óbvio que concordo com o fim de propagandas dirigidas para crianças, mas não acho que devemos criar redomas, como se um adolescente (afinal, a lei vale para qualquer menor de 18 anos) fosse um imbecil ou mesmo fosse saudável "protegê-lo" do mundo.

Voltando ao projeto de lei, concordo que não se deve passar trailers de filmes impróprios em sessões para menores, mas não faz sentido, de acordo com a redação da lei, que em uma sessão para maiores de 16, não poderia passar um trailer de filme para maiores de 16. É  que deduzo da lei, já que o termo *criança* é usado indiscriminadamente para tudo. Mas de fato esta parte me parec econfusa.

Outro ponto com o qual discordo é pressupor que por um filme, por exemplo, ser proibido para menores de 18, o CARTAZ do mesmo seja necessariamente impróprio. Segundo a lei, os cinemas não poderiam sequer expor cartazes desses filmes!

É óbvio que é minha interpretação, pois a lei fala no *conteúdo* do cartaz, mas novamente, quem define que o conteúdo do CARTAZ é impróprio? O fato do filme o ser? Não cola.

Me parece que na tentativa de proteger *crianças* a lei acaba servindo como imbecilizante para *adolescentes*.

E chegamos ao artigo 5, onde de "imbecilizante" a lei passa a ser perigosa e me surpreende que a Erundina queira levar esta aberração adiante. O trecho da lei merece ser colado aqui:

Art. 5º Os sítios de Internet brasileiros que contenham conteúdo impróprio para crianças são obrigados a restringir o acesso a tais conteúdos, por meio de senhas, a usuários maiores de 18 (dezoito) anos previamente cadastrados.

Parágrafo único. Para habilitação dos usuários ao conteúdo impróprio para crianças, os responsáveis pelo sítio deverão exigir comprovação da idade dos usuários cadastrados.

Vejamos se entendi, a Erundina quer que TODOS os sites da internet, inclusive aquele bloguezinho onanista do blogspot que recebe 10 acessos por ano, exijam de qualquer visitante nome, cpf e rg para acessá-lo?? Não é ridículo, é criminoso.

Enquanto lutamos pelo Marco Civil e contra o controle da rede (e a Erundina está nessa luta, daí minha surpresa) surge uma coisa dessas?

Quem tem que controlar o que a criança faz ou vê online são os pais. Não faz sentido exigir que entreguemos nossos dados pessoais para *comprovar a idade* quando quem tem que prestar atenção nas crianças são os pais (sim, repito propositadamente).

O computador não é a TV, não está ali aberta para quem tiver um controle. O conteúdo não vem até você, pelocontrário, na internet você escolhe o conteúdo.

Eu já usei esta analogia e a repito:

Você deixa seu filho de 10 anos andar sozinho nas ruas? Pegar um ônibus, ir ao shopping sozinho? Se sim, você é um péssimo pai/mãe. Mas imagino que a franca maioria diria “não”. Pois bem, então porque você deixa seu filho só navegando pela internet?
Não há problema algum, em tese, de sue filho andar só nas ruas, o problema na verdade é para onde ele pode ir ou quem pode passar por ali na hora. E o mesmo vale para a internet. O problema não é a navegação sem controle dos pais, mas a possibilidade de que seu filho vá onde não deve (site de sexo, por exemplo) ou que seja “visitado” por alguém com péssimas intenções.
Mas, engraçado, nunca vi a tentativa de se criminalizar o ato de andar na rua, da mesma forma que não é crime para um pai ou mãe deixar seu filho andar só. A responsabilidade nesses casos é dos pais e, caso aconteça, da polícia ir atrás.
Então porque querem criminalizar o mero ato de navegar na internet? 

E há problemas imensos, além do óbvio, nessa proposta.

Quem me garante que meus dados, disponibilizados pra qualquer um, para *comprovar minha idade* estarão seguros? Quem disse que eu quero me *cadastrar* em todo site que entro? E os sites "proibidos" serão só os de sexo, ou os que contenham violência e etc?

Eu não quero ter de me cadastrar em todo site que acesso, não importa qual seja. Se for para me cadastrar que seja por minha vontade, que eu disponibilize meus dados apenas apra sites em que confio e não para qualquer um.

Esta lei, em especial este artigo, trata-se de uma tentativa grotesca de controle, é inaceitável.

Nos EUA, há vídeos que levam a trailers de filmes em quetemos de colocar nossa idade. Só isso. Mas pelo que entendo dessa lei, pressupõe-se um CADASTRO e não apenas uma simples verificação - e que já existe, todo site impróprio para menors contém um aviso e você deve concordar em entrar nele, confirmando ter mais de 18 e se não tiver seus pais é que são responsáveis - ou seja, estamos falando de uma invasão indevida da minha privacidade, uma exigência absurda e indevida, enfim, esta lei não pode passar.

Espero que a Erundina reveja sua posição e continue a ser uma parceira na luta contra a censura e o controle da rede e que não queira nos tratar como incapazes ao ponto de impor controles não só desnecessários, mas burros e que invadem nossa privacidade e passam por cima de nossos direitos na rede, direitos de todos nós.

Me surpreende que uma deputada com a história da Erundina concorde com tal projeto, espero que reveja sua posição urgentemente.

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E a Erundina, enquanto relatora, APROVOU o projeto. Triste. Info passada pelo Marcelo Saldanha.

Simpósio Esquerda na América Latina - REDES SOCIAIS, AÇÃO DIGITAL E ATIVISMO POLÍTICO

Mês passado participei de uma mesa na USP durante o Simpósio Esquerda na América Latina com a intenção de falar sobre as redes sociais e o engajamento social e militância política nelas. Comigo estavam o professor Sérgio Amadeu e o jornalista Rodrigo Vianna.

Eis o vídeo da minha fala (de um pedaço), gravada por um amigo:

Neste link é possível baixar o áudio de todo o debate (começo a falar aos 29:18).

Segue artigo de Bia Barbosa, na Carta Maior, sobre a mesa (em negrito os comentários sobre minha fala):

Em 2009, após indícios de fraudes nas eleições no Irã e da repressão de Ahmadinejad aos primeiros protestos, a população, fazendo uso da internet para compartilhar informações e se organizar, foi aos milhões às ruas de Teerã. Entre 2010 e 2011, com forte utilização das redes sociais – inclusive em países onde o acesso à internet é bastante limitado -, movimentos mostraram ao mundo o que acontecia em ditaduras árabes, chegando a derrubar governos. Nos Estados Unidos e Europa, os Indignados e o movimento Occupy, que tiveram início com protestos online, depois tomaram as ruas das principais capitais do ocidente.

Na América Latina, no entanto, a situação é diversa. Apesar da mobilização virtual ser crescente, os protestos digitais ainda não conseguiram ganhar as ruas na mesma dimensão. Na avaliação de ativistas digitais que participaram esta semana do simpósio internacional “A Esquerda na América Latina”, realizado na Universidade de São Paulo, o cenário coloca inúmeros desafios para o movimento.

Para o sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira, professor da Universidade Federal do ABC, militante do Software Livre e autor de várias publicações sobre o tema, antes de mais nada, é necessário compreender o que acontece com a militância e com os organizadores de luta política dentro das redes sociais, principalmente com a relevância que uma série de tecnologias adquire no capitalismo.

"As práticas de comunicação foram alteradas com a internet e reorganizadas depois do surgimento das redes sociais. E essas práticas inverteram o ecossistema comunicacional. No mundo dos canais de comunicação de massa, era necessário lutar para democratizar o canal para se falar para milhares de pessoas. O difícil agora não é falar; é ser ouvido. É uma inversão brutal. Estamos em uma rede distribuída onde o problema não é construir um discurso; é fazer com que as pessoas estejam aptas a ouvi-lo", explica.

Dentro dessa inversão de ecossistema, a comunicação em rede abriu espaço para pequenos e importantes atores. Décadas depois, os hackers, que surgem nos anos 60 com a utopia "democratizar a informação é democratizar o poder", se juntam aos ativistas sociais e hoje o ambiente da internet se transforma em palco para inúmeras lutas, a partir da ação dos ciber e hackerativistas.

"A partir dos anos 90, os hackers se politizaram, porque boa parte integra o movimento de Software Livre e, de repente, teve que passar a enfrentar o Estado para poder exercer seu hobby, que é desenvolver códigos e compartilhar conhecimento. Tiveram que se coletivizar para enfrentar as leis de propriedade intelectual, que se enrijeceram no mundo inteiro", explicou Sérgio Amadeu.

Hoje, uma das maiores expressões globais no novo ativismo digital são os Anonymous, um modelo de ação que nasce nos Estados Unidos entre ativistas, artistas e hackers e que passou a ter importância no mundo inteiro. Usando as técnicas do hackeamento e da hipertrofia, realizaram a Operação Payback, em protesto à retirada do site do Wikileaks pelos Estados Unidos e ao corte do financiamento do site de denúncias através de cartões de crédito.

"Quando fizeram isso, já havia 800 espelhos idênticos do Wikileaks no mundo. Ao mesmo tempo, sobrecarregaram o servidor dos cartões de crédito até ele cair, gerando milhões em prejuízo em todo o mundo. Isso é hipertrofiar, inverter a lógica. Não é crime, é protesto digital", afirma Sérgio Amadeu. "A nova lógica dos movimentos, aqui na América Latina inclusive, onde Brasil e Argentina são pontas, não é mais "Proletários de todo mundo, uni-vos". É "Hackers de todo o mundo, dispersem-se", acrescentou.

Guerrilha virtual e ativismo de sofá
Olhando para a realidade brasileira, o ativismo digital em rede foi estratégico em alguns momentos da história recente do país para fazer o contraponto às informações e opiniões dominantes na mídia tradicional. O jornalista e membro da dos Blogueiros Progressistas, Rodrigo Vianna, lembrou do episódio da bolinha de papel atirada contra José Serra, então candidato do PSDB à Presidência da República. Atingido por um "objeto misterioso" atirado por adversários durante a campanha, Serra fez tomografia e conseguiu até a participação de um perito no Jornal Nacional, da Rede Globo.

"Mas a tese rapidamente foi desmontada na internet, de forma colaborativa. Usando imagens de um cinegrafista do SBT, ficou claro que o objeto que atingiu Serra não era o que a Globo tinha mostrado; era uma bolinha de papel. A verdade se espalhou nas redes e ganhou uma dimensão importante naquele momento da eleição. Há 25 anos, um episódio como este demoraria três anos para ser desconstruído, como aconteceu com a edição do debate eleitoral de 1989, entre Collor e Lula, feita pela Globo. Você não tinha como reagir, não tinha contraponto", lembra Rodrigo Vianna.

Como escreveu Antonio Gramsci, os aparatos privados de hegemonia, como os meios de comunicação, não estão ao alcance apenas das classes dominantes, mas também das subalternas, lembrou. "Ou seja, é possível travar a disputa sem disputar o Estado. É uma batalha pelos valores, feita no dia-a-dia", analisou Vianna. "Porém, aqui no Brasil, ainda é uma guerra de guerrilhas, porque a TV continua tendo um peso tremendo. Quem dita a pauta política no Brasil se não meia duzia de veículos da velha mídia? O ativismo digital ganhou enorme relevância, mas temos pouca reflexão sobre seus impactos", acrescentou.

Para Raphael Tsavkko, blogueiro, autor e tradutor do Global Voices, ainda há um descolamento entre o online e o offline no Brasil e na América Latina. As lutas nas redes levaram à realização de protestos como o Churrasco da Gente Diferenciada, em repúdio à reação da elite paulista contra a abertura de uma estação de metrô no bairro de Higienópolis; às manifestações contra as operações na Cracolândia; e mobilizações como a Marcha das Vadias e contra a construção da Usina de Belo Monte.

"Mas a repercussão nas redes foi maior do que nas ruas, e com a maioria de pessoas que já faziam parte de movimentos organizados. São poucos os exemplos de mobilizações que conseguiram transbordar a barreira dos catequizados”, analisou Tsavkko. “Enquanto isso, no Chile, os protestos dos estudantes se organizaram pouco pela internet, e mais pelos grêmios. Então ainda há este descolamento. É o que os EUA chamam de ativismo de sofá”, critica.

Um dos possíveis obstáculos para a superação desta diferência é o próprio alcance da internet no Brasil, onde apenas metade da população pode ser considerada usuária da rede mundial de computadores. Mas há outros.

"Temos uma série de dificuldades aqui, desde a divisão histórica da esquerda brasileira até uma apatia política do brasileiro, incentivada pela mídia que diz que "política é tudo igual". E quando você pode simplesmente apertar um botão e "curtir" algo na internet mas não tem uma visão crítica sobre aquilo, isso acaba criando uma funalização do movimento online. Ma sem sair às ruas, apenas o ativismo online não vai conseguir mudar o mundo", problematiza Tsavkko.

"Acontece que as pessoas não vivem política 24 horas por dia. Nosso discurso não está adiantando; os blogs de esquerda não tem tanta audiência. Estamos lidando com uma ideologia que penetra e que está na cultura. Esta é a questão central. E aí estamos perdendo a batalha. Não vamos ganhar a batalha partidarizando ou politizando a cultura, mas passando por ela", acrescenta Sergio Amadeu.

"Dentro do aspecto cultural que precisa ser debatido, temos que olhar para o poder da mídia tradicional. Quando passa um reallity show na TV, este vira o tema mais comentado na internet. Ou seja, a TV dita o que vai ser debatido nas redes. Por isso ainda temos que disputar o poder dos grandes meios", acredita Rodrigo Vianna.

Por fim, escrevi este artigo, em inglês para a Fundação Bertelsman, ampliando minha fala no debate na USP, recomendo a leitura.

Rápido raciocínio sobre internet e telecomunicações

Apenas um rápido raciocínio tirado de uma série de tuítes ao longo de algum tempo sobre o que poderia/deveria fazer o governo não apenas para baratear o preço que pagamos pela internet (e não só) móvel e formas de fazer empresas sentirem prejuízos no bolso nos beneficiando, ao invés dos cofres governamentais.

O governo recentemente vendeu lotes da internet 4G para as teles por bilhões de reais, a preços altíssimos. Resultado? Este custo será repassado para nós, consumidores, que teremos de pagar preços proibitivos e pagar a conta deles. Oras, porque o governo não cobra um preço jsuto das teles, forçando-as a, então, nos cobrar um preço igualmente baixo e não proibitivo?

Claro que este raciocínio parte do princípio de que o governo Dilma não pensa nem remotamente em tomar a atitude correta, que é a re-estatização das teles. Se temos de, infelizmente, conviver com este modelo privatizante que o PT tanto criticava - até chegar ao poder - que ao menos não sejamos tão prejudicados.

Isso equivaleria a efetivamente investir em tecnologia e no povo, já que re-estatizações ou mesmo uma empresa pública para baixar os preços parece ser impossível no governo dos "trabalhadores".

Mas estou me repetindo. Seguindo adiante.

Claro que, para isso, precisaríamos ter um ministro que não fosse vendido às teles e uma ANATEL que servisse para alguma coisa. E, claro, seria preciso um governo que realmente estivesse interessado em desenvolvimento e não apenas no crescimento de uma Classe C de 291 reais que tenha a mínima capacidade de consumir para engordar bolsos privados.

Bastaria ao governo cobrar e exigir qualidade por parte das teles e, em caso de descumprimento, cobrasse multas gigantescas. Mas não falo de multas a serem embolsadas pelos cofres públicos, para engordar depois bolsos privados da deputância em geral e para serem usados para fins outros (isto quando as multas não são simplesmente perdoadas, sem qualqeur justificativa aceitável).

Falo, na verdade, de fazer com que as multas das empresas sejam revertidas em serviços, ou melhor, em redução de custos de serviços para todos os clientes, sem perdão e com efeito imediato.

Em outras palavras, a empresa cobrou a mais, fez burrada, roubou, sonegou, entregou serviço ruim? Vai ter que devolver tudo que pagaria em multa para o cliente, para nós. Reduzindo tarifas, elevando velocidades, reduzindo valores de contas e etc... Ou seja, fazendo com que a empresa que nos causa danos pague a quem SOFREU os danos e de forma coletiva.

Queria ver, depois disso, continuar esta farra de contas com valores errados, velocidade vergonhosa, planos caríssimos e etc...

Mas claro, para um governo cuja "lógica" é reduzir IPI (de forma irresponsável) de carros para elevar o de outros setores (como o de bebidas, microondas, etc) para que os "cofres públicos" - e consequentemente os da deputância -  não "sofram", é difícil acreditar que algo assim seria sequer discutido.

Enfim, apenas algumas idéias que, penso, valem ser discutidas.

Dissertação: Nacionalismo Basco e Redes Telemáticas: nação, vinculação e identidade

É com muito prazer e algum orgulho que compartilho com vocês minha dissertação de mestrado " Nacionalismo Basco e Redes Telemáticas: nação, vinculação e identidade" defendida no dia 26 de junho de 2012 na Faculdade Cásper Líbero depois de 2 longos anos de pesquisa com financiamento FAPESP.

Além dos agradecimentos de praxe contidos no trabalho, não posso deixar de agradecer a todxs xs bascxs e não-bascxs entrevistados durante a pesquisa e também blogueirxs citadxs pela inestimável ajuda intencional/voluntária ou não-intencional.

O trabalho é dedicado ao amigo Paul Rios, coordenador da ONG Lokarri. E não posso deixar de agradecer ao meu orientador, José Eugênio, por todo o esforço e ajuda.

Eis o resumo do trabalho (que  também pode ser baixado direto do site da Cásper Líbero):

Autor: Raphael Muniz Garcia de Souza [Raphael Tsavkko Garcia]

Tipo de produção: Produção científica

Classificação: Dissertação/Tese

Data: 26/06/2012

Resumo: Através de um processo exploratório e descritivo, uma profunda análise da bibliografia coletada e entrevistas/relatos coletados, além da análise pormenorizada de postagens em blogs selecionados, busca-se analisar o comportamento na internet de membros da chamada comunidade basca, em especial daqueles que se declaram nacionalistas bascos – análise do processo de criação/re-criação de mitos, vínculos formados -, e, ainda, compreender o processo que se percorre até a tomada de consciência sobre o sentimento nacional em um ambiente virtual, em comunidades virtuais, tendo como base a noção de Comunidades Imaginadas propostas por Anderson, a ideia do plebiscito diário e da vontade de ser parte de um grupo, como explicitado por Renan, e a teoria das mídias descrita por Pross. Como se dão os processos políticos e comunicativos pelos quais há apropriação das redes telemáticas por parte do grupo ou comunidade basca? Como emerge o sentimento nacional (de nação) diretamente das interações via internet através da colaboração/interação e vínculos criados através do relacionamento online? Compreende-se a internet como um locus onde compartilhamos e nos re-significamos e que propicia aos indivíduos uma re-territorialização, um sentimento de pertencimento em meio à globalização e consequente fragmentação identitária típica da pósmodernidade dentro dos fenômenos da cibercultura. Busca-se compreender as razões pelas quais o movimento nacionalista Basco se ramificou até a apropriação das redes telemáticas, passando por todo um complicado processo de construção nacional, além de ligar a formação de vínculos comunicacionais à ideia de sentimento nacional e de nação, tendo a imprensa como impulsionador inicial de identidade(s) nacional(is) e a internet como novo foco de formação de vínculos através de comunidades virtuais.

Palavra Chave: Nacionalismo Basco. Identidade. Cibercultura. Comunidade Imaginada. Ecologia da Comunicação. Internet.

Nacionalismo Basco e Redes Telemáticas: nação, vinculação e identidade

Future Challenges - Simpósio Econômico Global

Há algumas semanas fui convidado pela Bertelsmann Stiftung (Fundação Bertelsman) a escrever uma série de postsentre junho e outubro deste ano, como preparação para o Simpósio Econômico Global [Global Economic Symposium] da organização, que acontecerá no Rio de Janeiro (onde também estarei presente) entre 16 e 17 de outubro.

Escreverei ao menos dois posts por mês - em inglês - sobre "Optimizing Information Use through the Internet and Social Media" ou "Otimizando o uso de informação através da internet e das mídias sociais" que serão publicados no blog do simpósio e no site do Future Challenges.

Meu primerio artigo, "Information and action" ou "Informação e ação" já está no ar (aqui ou aqui), e nele trato da velocidade da informação, sobre a importância da mídia alternativa (dando como exemplos a Rede Extremo Sul e o Global Voices Online) e a necessidade de se basear nestas mídias - e não na grande mídia - para buscar informação e encontrar formas de agir sobre a sociedade. 

Bem, espero que aqueles que consigam ler em inglês leiam o texto e os próximos e deixem suas opiniões, sugestões e etc.

Os limites da liberdade e o vigilantismo na Rede: Marco Civil da Internet e Ciberativismo

Convido meus leitores recifenses/pernambucanos a prestigiar o debate sobre Marco Civil, Censura, Liberdade e Vigilantismo na Rede no Expoidea, dia 13 de maio, domingo, 16h:

http://expoidea.com.br/2012/blog/marco-civil-da-internet-e-ciberativismo-em-debate-na-expoidea/

Nos últimos anos, uma série de leis que restringem as liberdades na Internet estão sendo decretadas de forma autoritária por governos em todo o mundo, desde o Hadopi na França, até as tentativas de aprovar o SOPA, PIPA e o ACTA nos EUA, e chegando na Lei Azeredo (conhecida como AI5-Digital) aqui no Brasil – que está em debate no nosso parlamento.
Buscando aprofundar as discussões sobre este contexto, a Expoidea vai promover um instigante debate chamado “Os Limites da liberdade e o vigilantismo na Rede: Marco Civil da Internet e Ciberativismo”.
Estarão na mesa os ciberativistas João Carlos Caribé e Raphael Tsavkko Garcia. O mediador deste debate será o doutor em Sociologia da Comunicação pela UFPE, Luiz Carlos Pinto – que realizou a tese de doutorado intitulada “Ações Coletivas com Mídias Livres: uma interpretação gramisciana de seu programa político“.

DATA E HORA: 13 de maio – domingo, às 16h.
LOCAL: Espaço Ideário – Shopping Paço Alfândega.
ENTRADA GRATUITA.

PARTICIPANTES:

JOÃO CARLOS CARIBÉ


Publicitário, pós graduado em Mídias Digitais, Consultor e Criador do movimento MEGA NÂO. Criador do blog Entropia.
Twitter - @caribe

RAPHAEL TSAVKKO GARCIA


Bacharel em Relações Internacionais pela PUC-SP. Mestrando em Comunicação pela Cásper Líbero. Jornalista, Ciberativista, Blogueiro, Autor e Tradutor do Global Voices. Colunista do Diário Liberdade e Editor do blog The Angry Brazilian.
Twitter - @tsavkko

MEDIADOR: LUIZ CARLOS PINTO


É jornalista, com mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Sua tese de Doutorado é uma interpretação do programa político de ações coletivas com tecnologias livres. Tem colaborado pontualmente em projetos de apropriação crítica de tecnologias da informação e comunicação, mantém (a duras penas) uma linha de investigação das relações entre política, cultura e tecnologias e edita o blog locoporti.blog.br.
Twitter – @LulaPCosta

Maria do Rosário, a oportunista ou a prisão dos bandidos do SilvioKoerich.org

Dois dos "controladores" do site homofóbico, machista, racista e incitador da violência "SilvioKoerich.org", Marcelo Valle (em Brasília, e figura já conhecida da blogosfera e reincidente no crime) e Emerson Rodrigues (em Curitiba) foram presos depois de uma ampla campanha nas redes sociais e também de uma mobilização de ativistas e mesmo políticos (em especial de Jean Wyllys, que foi ameaçado de morte por vários perfis fakes controlados pela gangue) que foram até a Polícia Federal e à Polícia Civil abrir inquéritos e buscar justiça.

A Safernet recebeu quase 70 mil denúncias de perfis relacionados à gangue e também direamente do site criminoso. O ativista @Caribé realizou uma ampla pesquisa - que juntei ao inquérito que o MP abriu em meu nome na Polícia Civil contra o Marcelo Valle - coletando diversos perfis do Twitter ligados à gangue, ao passo que o pessoal do Anonymous realizou outra grande pesquisa e entregou os dados para o Jean Wyllys que acionou a Polícia Federal.

Só para se ter uma noção, po exemplo, do trabalho feito pelo @Caribe, ele conseguiu linkar os perfis @frontnacional, @JuTedesco, @psycl0n, @danihallac, @homofobiasim, @Anjooslava, entre outros, a perfis no Orkut e de outras redes.

Assim como o Jean, também fui ameaçado de morte por perfis ligados ao Valle e Rodrigues e vários outros blogueiros e ativistas sentiram o gosto das ameaças covardes do grupinho. Pode-se falar efetivamente em uma mobilização para caçar estes criminosos e agora temos de manter a pressão e levar todos os processos e inquéritos em frente.

Agora, depois das prisões efetuadas, a surpresa: A Ministra da SEDH resolveu surfar na ação da PF e tomar para si os louros da prisão dos dois bandidos racistas e homofóbicos.

Não há sequer como disfarçar que a intenção da Maria do Rosário é  de disfarçar a completa inércia de sua secretaria, em especial no combate à homofobia. Existe a possibilidade de a SEDH ter se movido minimamente depois de anos de denúncias na Safernet, na polícia e etc, vendo a oportunidade de fingir que combatem a homofobia? Claro. Mas nada disso muda o quadro geral, de homofobia institucionalizada e oficial no governo Dilma.

Aliás, se o blog SilvioKoerich.org pregasse o ódio apenas contra gays - como fazem milhares de sites de Marginais da Fé e seus trouxas fiéis  - nada aconteceria. Mas como há ódio contra mulheres, pedofilia e incitação clara à violência e assassinato, alguém teve de se mover.

Vejam alguns comentários no Twitter:

Como se vê, a maioria não é "psolista", como gostam os governistas de chamar quem se opõe ao governo ou a setores deste.

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Por orientação de meu advogado, retirarei do ar a Representação Criminal que havia postado.

Cidadãos do mundo CONTRA Belo Monte - Citizens of the World Against Belo Monte

Mais um curta-documentário contra a construção de Belo Monte, desta vez do Líbano, produzido pela jornalista Nadine Mazloun com o apoio de pessoas de todo o mundo - inclusive com pequenos vídeos meus -  mostrando que TODO o mundo repudia a construção de Belo Monte e a destruição da Amazônia e do modo de vida dos indígenas da região.

Vídeos foram enviados da Argentina, Canadá, EUA, Oriente Médio, Austrália, Macedônia, França, dentre outros, com cidadãos pedindo para o governo brasileiro parar com a obra. As mensagens chegaram até mesmo dos movimentos Occupy Detroit e Occupy DC e do músico libanês Bassem Deaibess, dentre outros.


Este é um pequeno presente de natal à Dilma, de todo o mundo e com total sinceridade.
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Um vídeo-petição contra a construção da Usina de Belo Monte no coração da Floresta Amazônica, no Brasil.
Por favor, criem o máximo de consciência sobre esta causa que puderem! Escrevam para sua embaixada brasileira local e expressem seu descontentamento contra este projeto.

Fiquem ao lado do povo do Xingu,

Somos todos ligados!
Não à Belo Monte!

Dirigido por: Nadine Mazloum

A global video petition against the building of the Belo Monte Dam in the heart of the Amazon rain forest,Brazil. Please create as much awareness on this cause as you can! Write to your local Brazilian embassies and express your discontent against this project.
Stand with the Xingu people.
We are all related!
No to Belo Monte Dam!
Directed by: Nadine Mazloum

Mega Não ao SOPA, ACTA, AI5 digital e quebra de neutralidade

Ação desenvolvida durante o III Fórum de Cultura Digital no Rio de Janeiro, com imagens de diversos outros eventos pelo Brasil e pelo Mundo. O Objetivo deste video é apresentar as atuais ameaças à liberdade na rede e fazer uma breve prestação de contas das atividades do Movimento Mega Não, e convida-lo a fazer parte.

A luta está apenas começando.... junte-se a nós!

http://meganao.wordpress.com

Vejam também uma análise sobre o #SOPA e como ele pode afetá-lo(a).

O #AI5Digital, os Bancos e o ativismo Hacker

Do @sergiorauber, advogado, no Twitter:

"De acordo com o direito civil e do consumidor se hoje minha senha de conta corrente for roubada a fraude é contra o banco E não contra o correntista... por isso e de acordo com o risco profissional o banco deve indenizar o correntista Porque, o banco ao disponibilizar o serviço, assumiu o risco de ser vítima da fraude Ao punir como crime o acesso indevido ou não autorizado o #AI5digital presume que a vítima é o correntista, não o banco E, desse modo, elimina o princípio do risco profissional desobrigando o banco de indenizar a perda do correntista. O #AI5digital defendendo o interesse dos bancos, deixa milhões de brasileiros sem a proteção da lei civil e do CDC "

Em outras palavras, hoje, se sua senha para acessar o Home Banking for roubada, o Banco é responsável por indenizar o cliente, poruqe é o banco quem deve garantir a segurança de seu sistema. Mas com a Lei Azeredo, PL 84/99 e 89/03 (substitutivo), o banco fica isento de obrigações. A vítima não é mais o banco e seu sistema, mas unicamente o cliente.

Não surpreende que a Febreban, a Federação dos Bancos, seja tão entusiasta da proposta de lei que isente seus membros de obrigações em caso de falhas em seus sistemas.

Internet gratuita é obrigação do governo

Em respeito aos direitos básicos da população, Internet deveria ser gratuita.

1 MB, no mínimo, deveria ser provido pelo Estado a TODA a população brasileira AO MENOS (e inicialmente) via wi-fi, para garantir um acesso igualitário a TOD@s aos benefícios que a internet traz. É uma questão simples de cidadania que países como a Finlândia já inclusive tornaram lei.

E não é algo difícil e se fazer. Basta vontade. E isto o governo não tem, haja visto o Plano Neoliberal de Banda Lerda que o governo e Paulo Bernardo nos entregaram.

Sem peitar as teles, nada feito, não teremos nem inclusão e nem acesso decente - na verdade já não temos isso nem nas capitais!

O governo possui fibras óticas espalhadas pelo país e tem a capacidade de investir em mais, mas prefere colocar bilhões em algo tão útil (ironia) quanto um trem-bala caríssimo entre Rio e São Paulo ou em Belo Monte, condenada por ser um crime contra os direitos humanos.

Como se vê, respeitar os direitos humanos não é o mote deste governo. Dilma, presa pela Ditadura parece ter se apegado a seus costumes. Passa por cima de críticas como trator e impõe sua vontade - mas apenas ao povo, não toca nos interesses das elites.

Paulo Bernardo, recentemente, teve a coragem de afirmar que com o PNBLerda teremos uma das internets mais baratas do continente! Isso mesmo, 35 reais por uma conexão sem nenhuma garantia de qualidade - que durante 23 das 24h do dia pode não passar de 128kb, afinal nada obriga as teles a entregar a velocidade que vendem - que muitos brasileiros não terão condições de pagar (e por um preço até mais caro que o já ofertado pela mesma velocidade por várias operadoras, como a Vivo). E o pior, com limite grotesco de velocidade, que impossibilita uma navegação séria e durnte todo o mês, criando uma clara situação de exclusão digital patrocinada e referendada pelo governo!

É o governo investindo para o povo ter apenas inclusão virtual (no sentido de falsa) no mundo virtual.

Engana-se o pobre na cara dura, e apenas os que tiverem condições de pagar.

Novamente, internet deve ser um bem público. Hoje, dado nosso atraso tecnológico (pela falta de investimentos por parte das teles privatizadas e pelo desleixo do governo, via ANATEL, de fiscalizar, punir e obrigar), 1 MB garantidos pelo governo (seja por vias próprias ou seja agindo como deve, OBRIGANDO as empresas a prestar o serviço sob pena de perderem seus direitos) deve ser o mínimo.

E quando falo 1 MB eu digo 1 MB inteiro, sem "mínimo". Com qualidade e entregue em sua totalidade, pesando severas multas às empresas que descumprirem as regras. E a velocidade deve ir crescendo gradualmente, acompanhando a evolução tecnológica mundial.

Quem quiser mais de 1 MB deverá, aí sim, contratar planos com as teles e, mesmo assim, pagando preços justos e não o absurdo que pagamos hoje, uma das tarifas mais caras do mundo.

Hoje a internet é imprescindível para u mreal acesso por parte da população a todos os benefícios sociais e mesmo para cumprir as obrigações básicas da cidadania. Não se declara imposto de renda sem internet, mas se o serviço prestado é péssimo as teles não sofrem nada, apenas o indivíduo que teve problemas. Se o serviço sai do ar as teles pagam centavos a título de ressarcimento em nossas contas, descontos que nos fazem rir. Mas se atrasamos uma conta somos privados de acesso e pagamos multas que podem ser consideráveis.

Porque o cidadão deve ter todas as obrigações e as teles devem apenas se aproveitar?

A falta de interesse do governo em garantir acesso digno ao povo (logo, cidadania) é tão clara que Paulo Bernardo insiste que as 12 cidades-sede da Copa, em 2014, devem ter conexões rápidas (de 50-100 MB) para os jornalistas, ou seja, para não passar vergonha internacional.

Claro, a desculpa é que depois a rede ficará para o povo, como "herança", mas nem uma palavra sobre o preço que as teles cobrarão, com total liberdade para nos roubar. E o resto do país fica com PNBL de 10% de 1MB via conexão 3G!

Mas me pergunto, melhor um investimento para agradar gringos e garantir 50MB em 12 cidades ou um investimento para garantir ao menos 1 MB (de verdade, não 10%) para TOD@S de forma imediata?

Não, péssima idéia. Melhor agradar aos de fora e garantir os enormes lucros das teles. E os trabalhadores? Reclamem com o... PT? Opa!

Um país sem qualidade: PAC, PNBL e ProUni #PareBeloMonte #RemocoesNao

Algo fácil de notar e em comum entre vários dos programas iniciados por Lula e continuados por Dilma é a falta de qualidade em suas execuções ou no resultado dos mesmos.

ProUni, PAC (Belo Monte, Transposição, dentre outras) e PNBL são exemplos de programas do governo aparentemente feitos nas coxas, sem qualquer preocupação com qualidade ou com os direitos humanos.

ProUni e PNBL são programas que, em sua concepção, se mostravam necessários para desenvolver o país, mas não dentro da mesma agenda em que se insere o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que visa o desenvolvimentismo mais puro, a qualquer preço, sem preocupação com o fator humano na equação.

O ProUni é uma idéia excelente, garantir acesso aos mais pobres à universidade de forma emergencial enquanto se investe em educação de melhor qualidade nos níveis inferiores (ou anteriores) da educação. Neste meio tempo você forma aqueles mais capazes dentre os mais pobres que podem reproduzir os conhecimentos e sair de sua situação de pobreza, ajudando, talvez, outros a seguirem o mesmo caminho.

O ProUni, porém, esbarra em dois grandes problemas:

Primeiro, não há qualquer investimento sério no ensino básico e médio.

O ProUni, emergencial toma ares de perpétuo, se amplia e tem como foco único a formação de mão de obra para a economia que cresce, sem preocupação com uma efetiva formação humanista que prepare não só para o mercado, mas para a vida e para a reprodução do ciclo.

O proposto investimento do governo no ensino técnico dá o acabamento final de um programa que visa apenas privilegiar o emprego e não a formação de qualidade e a educação em si, é o mesmo modelo mercadológico que guia mais e mais escolas que entregam alunos despreparados ao ensino superior, interessados apenas em arranjar um grande emprego e não em efetivamente aprender.

Não surpreende que parlamentares estejam propondo o fim da obrigação de ao menos um mestrado (ou pós específica) para se ensinar em universidades. O objetivo não é o de ensinar, mas o de criar mão-de-obra, e pra isso não é preciso muito.

Cursos de menos de 4 anos, precarização do ensino, tudo o que lembra o que vem acontecendo na Europa com o Tratado de Bolonha, que visa a formação de mão de obra, sem preocupação com a qualidade do ensino, reduzindo o tempo para se conseguir diplomas e facilitando o surgimento de cursos meramente profissionalizantes e não acadêmicos.

E daí chegamos ao segundo ponto, que é a proliferação de UniEsquinas feitas sob medida para inundar o mercado com profissionais sem qualidade, com educação falha. Tudo com amplo e irrestrito investimento do governo que não exige nenhuma qualidade às universidades para que estas se beneficiem dos incentivos do ProUni.

Entrega-se ao pobre aquilo que há de pior qualidade, enquanto as federais, estaduais e particulares de maior prestígio continuam a formar a elite. A elite pensante e o pobre como massa de manobra. Não se inverte a lógica, ainda que existam casos de sucesso significativos.

Um bom programa, tido como emergencial, caminha para a perenidade agravando inúmeros problemas da educação brasileira. E o governo não tem a menor preocupação em mudar o quadro.

O PNBL, que já tratei de forma exaustiva neste blog é, talvez, o grande exemplo do desleixo ou mesmo descaso do governo: Deixa explícito que não exige ou exigirá qualquer qualidade por parte das teles. O que elas quiserem entregar está bom.

Resumindo:

O PNBL - feito sob medida para a população historicamente excluída, pois a mantém excluída - é tido por alguns como "emergencial", como o "possível". Pode ser, mas para mim parece como dar água suja para quem tem sede enquanto espera-se anos para que chegue - sem saber se efetivamente chegará - a água potável.

Neste meio tempo você até mata a sede, mas nem sempre. Você passa mal, tem problemas, para de beber por alguns dias... Isto é o PNBL. Água suja para quem tem sede, conexão medíocre para quem precisa de políticas de inclusão efetivas.

Quanto ao PAC, temos um problema ainda maior, de desrespeito aos direitos humanos, de escravidão.

Feito a toque de caixa, imensos projetos de engenharia com o objetivo de garantir que o Brasil permanecerá imune a crises (política keynesiana pura em conjunto com outros movimentos na economia, facilitando o crédito e ampliando a renda) e que terá um desenvolvimento a médio e longo prazo, o PAC esbarra em problemas imediatos, que vão desde o planejamento porco até a total falta de preocupação com o trabalhador e com a execução dos projetos.

São inúmeros os casos de escravidão nos canteiros de obras.

Em Goiás:

Fiscais do governo federal e do Ministério Público do Trabalho encontraram e resgataram 98 trabalhadores em regime análogo à escravidão numa obra que integra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no sul de Goiás. [...] A construção da usina Salto do Rio Verdinho é de responsabilidade da Votorantim Energia, braço do Grupo Votorantim, e tem o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que no final do ano passado injetou cerca de R$ 250 milhões na sua implantação. 

Rondônia e Pernambuco:

De repente, termos e situações que pareciam enterrados com a princesa Isabel no final do século 19 ressurgem no noticiário para descrever como ainda vivem milhares de trabalhadores brasileiros em pleno começo do século 21.
O primeiro grito foi dado lá das profundas da selva amazônica, em Rondonia, quando se rebeleram os trabalhadores das obras da usina hidrelétrica de Jirau, que botaram fogo no canteiro e entraram em greve.
Depois, a revolta dos operários espalhou-se pelo complexo portuário e industrial de Suape, em Pernambuco, e outras obras do PAC, em várias regiões do país, sempre pelo mesmo motivo: relações de trabalho com práticas escravagistas em consequência da terceirização e até da quarteirização da mão de obra. 

E neste caso específico, no Jirau em Rondônia, tivemos até declarações infelizes de governistas, dizendo que o problema era apenas que faltava mulher pros peões fazerem sexo.

A frase:

“Como é que bota na selva amazônica centenas de homens sem mulher? Era preciso ter bordéis nos canteiros de obras.”

O autor? Paulinho da Força, sindicalista. Acreditem se puder.

E, também relevante, o desrespeito aos direitos humanos na Transposição do Rio São Francisco:

Falta de água potável, falta de titulação e demarcação das terras dos quilombolas e indígenas, falta de escolas, de posto médico.

Esses são alguns dos exemplos de violação dos direitos humanos que constam no Relatório da Missão à Petrolina e região do Rio São Francisco, apresentado pela Plataforma Dhesca Brasil – Rede Nacional de Direitos Humanos, que congrega entidades ligadas às redes de direitos humanos da sociedade civil.

E, não podemos esquecer, Belo Monte, um dos maiores crimes ambientais em curso no mundo, feito sem planejamento, de forma ilegal e na base das ameaças. A situação é tão absurda que a OEA mandou suspender a obra depois de receber denúncias e de verificar os abusos e, mesmo assim, o governo insiste em desrespeitar a decisão e se tornar um criminoso, um pária internacional.

As obras do PAC, diversas, e notadamente as mais relevantes, estão todas envoltas em denúncias de abusos, desrespeito, escravidão... E o governo não dá qualquer atenção, apenas tenta sufocar as críticas e seguir em frente, passando por cima de tudo e todos.

Para além do PAC temos ainda as obras da Copa. É difícil até saber por onde começar a falar em meio a tantos absurdos. Licitações sem controle, feitas às escuras e com legislação escolhida a dedo para impedir acesso público aos gastos e detalhes. Prato cheio para corrupção, superfaturamento....

Mas o problema principal é o das remoções forçadas. Até agora mais de 20 mil famílias foram ou serão removidas de suas casas com indenizações ridículas e enviadas para áreas extremas da cidade do Rio ou mesmo para favelas. E os problemas se espalham por todo o país, enquanto nem o govenro federal e nem os governos estaduais e prefeituras (em muitos casos aliado[s] do governo federal) parecem se preocupar com os danos causados.

Aliás, não parecem porque não se importam mesmo. Interessa apenas o lucro.

Como se vê, uma parte significativa dos programas do governo tem falhas estruturais gigantescas. Tem execução falha e a resolução dos problemas não parece estar na agenda imediata - e não está.

Ainda os 300MB- Resposta ao "Ainda sobre a banda larga impopular" #PNBL

Minha resposta ao post no blog Tecnoblog sobre o foco principal do PNBL. Abaixo os trechos comentados:

[...]

Os 300 MB não são o ponto-chave do artigo. E sim, o compromisso mensal de R$ 35, inacessível para o público-alvo da proposta, ainda que seja só para espiar seus emails uma vez por semana. As pessoas querem usar e pagar quando PODEM. Por isso a telefonia fixa está morrendo! Ninguém quer se comprometer com uma mensalidade!
Evidentemente, estou considerando que a educação não pode ser negligenciada. Antes disso, internet nas escolas é uma obrigação.
Quanto aos que insistiram que 300 MB não dão nem para usar Orkut e MSN (ou navegar diariamente): bem, o público-alvo do PNBL certamente não é esse. Estamos falando de pessoas que sequer possuem email, que não conseguem nem tirar um documento. Não estamos falando de lazer. E vocês, leitores do Tecnoblog, já possuem algum tipo de acesso, senão nem estariam aqui, óbvio. Se o objetivo fosse uma migração em massa, nossa infra entraria em colapso!
[...]
O PNBL é uma proposta emergencial. Não queremos que milhões de brasileiros fiquem eternamente usando uma internet lenta com cota pequena. Inclusão digital, além de cidadania, agrega novos conhecimentos e habilidades, fazendo com que pessoas sem um mínimo de qualificação passem a ter uma oportunidade de aprender. E o melhor: progredindo, poderão enfim arcar com uma mensalidade em casa, com planos mais robustos.
O mesmo vale para o Bolsa Família. É uma proposta emergencial, e não permanente, para milhões de pessoas sem perspectiva alguma de sobrevivência. Ou pelo menos deveria ser, já que está longe de ser perfeito.

E a minha resposta:

Discordo de alguns pontos.

Não e´correto dizer que quem entrará no PNBL não tme interesse em lazer. Porque não? Talvez num primeiro momento, sim, serão usuários sem qualquer conhecimento, mas se a idéia é levar internet às escolas e garantir inclusão digital, vamos esperar que todos permanecvem ignorantes digitais eternament ou que aprendam? E quando aprenderem, serão podados?

Mesmo uma atualização do Windows, que é algo que o caboclo vai achar que deve fazer porque o sistema está avisando será impossível. Eleainda será tapeado porque não entenderá porque a conexão está lenta quase morrendo ou porque - caso alguma tele resolva fazer assim - está pagando caríssimo por um excesso. Ou alguém costuma ler todo o contrato antes de assinar, especialmente os mais vulneráveis - o alvo do PNBL?

Achar que o programa está bom sem contemplar o laze não faz sentido. Fora que, convenhamos, Orkut é foco das classes mais baixas e nem isso poderão acessar direito. E não importa se o pai e a mãe irão usar 1 vez por semana, e se forem 5 filhos? 10 filhos como existe por aí? Conexão não dura uma semana ou duas assim.

E duvidas que muita gente que tenha planos caros de 1MB irão migrar pro PNBL e se darão mal? Ou muito lugar em que conexão de 512 é caríssima e verão a oportunidade do enganador upgrade?

Outro ponto que discordo é na idéia de concorrência. Desculpe, mas concorrência é ilusão, isso não existe. quantas montadoras de carro temos? E o resultado? Os preços mais caros do mundo e diretor de montadora dizendo que não baixam porque todos compram mesmo caro!?

O que precisamos é de internet em regime público, internet básica, garantida pelo Estado sem custos, de 1MB (que forcem as empresas a prover) e serviço com regras claras e limite de preços praticados disponibilizado pelas teles paraquem quiser algo além desse 1MB. MAs, repito, com regras e limites, concorrência dentro de uma margem decente. E com o governo forçando concorrência real e não pagando pra ver como hoje.

MAs em um ponto há convergência, o público alvo é exatamente uma parcela imensa que usa celular pré-pago, que não tem condições de comprometer o salário com mensalidade, que tem horror a este tipo de obrigação mensal. Aí temos um problema enorme.

Outro problema é achar que o PNBL é apenas emergencial. Basta ver outros programas, como oe ProUni, em que nada foi feito para que as pessoas superem a necessidade dele. Não há nenhum investimento em educação básica e sim uma entrega de muita gente despreparada (sei de casos de analfabetos funcionais entrando em UniEsquinas) que entra em universidades medíocres e, no fim, conseguirá o que? Não há preocupação em formar e sim em despejar um bom negócio nas universidades vagabundas.

ProUni deveria privilegiar universidades de qualidade e FORÇAR qualidade nas demais e aí sim preparar o aluno pra vida - e não só pro mercado. E, claro, com educação de qualidade desde a infância.

O PNBL é o mesmo modelo. Sem qualidade, tem preocupação apenas em garantir lucro aos empresários, mas não das universidades, das teles.

Não exige nada em troca, apenas que recebam incentivos e dêem qualquer coisa.

Não temos de esperar que as pessoas melhorem de vida e não precisem mais do PNBL, precisamos - também - exigir que o governo arque com sua responsabilidade e GARANTa internet à quem precisa, um direito básico hoje em dia - e que cumpra com seu dever de ao menos fiscalizar estas empresas.

O PNBL é um erro em todos os aspectos. Mal formulado, feito nas coxas, sem comprometimento e tira o c* do governo da reta.

O PNBL e a Água Suja

O PNBL - feito sob medida para a população historicamente excluída, pois a mantém excluída - é tido por alguns como "emergencial", como o "possível". Pode ser, mas para mim parece como dar água suja para quem tem sede enquanto espera-se anos para que chegue - sem saber se efetivamente chegará - a água potável.

Neste meio tempo você até mata a sede, mas nem sempre. Você passa mal, tem problemas, para de beber por alguns dias... Isto é o PNBL. Água suja para quem tem sede, conexão medíocre para quem precisa de políticas de inclusão efetivas.

Já para os ricos, trem-bala de até 55 bilhões, conexão ultra-rápida só nas cidades-sede da copa, que ainda vem gastando horrores com estádios na maioria das vezes desnecessários, verdadeiros elefantes brancos, dinheiro público (nosso) para fusão do Pão de Açucar com Carrefour para agradar o empresariado com um discurso vazio de defesa da empresa nacional...

É engraçado como NUNCA falta dinheiro para agradar a elite ou para se pregar um pseudo-desenvolvimentismo que esconde uma faceta absolutamente destrutiva (vide Belo Monte ou a Transposição do São Francisco).

Para os pobres as migalhas, as sobras.

O rico come caviar e toma perrier no trem bala, o pobre toma água suja enquanto come pão duro e anda na Supervia, cujas balas são "perdidas" e a velocidade é de lesma.

É compreensível a construção do Trem-Bala, basta apenas ler os artigos do Pondé na Folha (para quem tiver estômago para o protótipo pop de Olavo de Carvalho), onde ele explica e analisa como e porque os aeroportos se tornaram rodoviárias - atraindo, claro, os indesejáveis pobres.

Hoje em dia é mais fácil sair de são Paulo de avião que de carro, agradeçam aos pedágios do Serra!

Para escapar da rafaméia, porque não um trem-bala? Bem europeu, chique e exclusivo... Mas claro, pagam todos os brasileiros e, proporcionalmente, paga mais o povo humilde.

A verdade é que este PNBL não serve nem como emergência, pois não garante sequer um mês de navegação. Nem que você só leia seus e-amails e passe 5 minutos por dia no Orkut (olhar fotos nem pensar) sua conexão dura até o fim do mês. Com boa vontade, 15 dias.

Cria-se um apartheid digital ainda pior, pois as pessoas estarão pagando por um serviço que não receberão e ficarão reféns das teles, de seus preços abusivos e velocidade ínfima.

Imaginem só atualizar algum componente de segurança de um computador com limite de 300 MB! Não se baixa um Linux sequer com esse limite, mal se baixa um bom pacote de antivirus e firewall com esse limite. O pobre (em todas as concepções) que assinar sequer poderá proteger seu PC, pois irá certamente estourar o limite mensal de navegação.

Usar todas as ferramentas disponíveis online nem pensar. Nada de youtube, baixar musicas, vídeos...

Se bem que é uma jogada inteligente de um governo que não faz o mínimo esforço para enterrar o #AI5Digital e que está carnalmente ligado aos interesses do ECAD e gravadoras via Ana de Hollanda. Nada melhor para evitar "compartilhamento ilegal" que simplesmente INVIABILIZAR o donwload destes e de todo e qualquer outro material por tabela.

Realmente, um governo ímpar!

O PNBL, ou Plano Neoliberal da Banda Lerda, sai do papel... Será?

Há dias venho comentando sobre a morte do PNBL e o nascimento, ainda prematuro, do Plano Neoliberal da Banda Lerda ou mesmo Plano Nacional de Mamata para as Teles (PNMT).

No dia seguinte leio em diversos blogs aquilo que já esperava, mas ainda não tinha total certeza: As teles não terão que se comprometer com NADA além do lucro no finado PNBL.

No Maria Frô, a imagem da descrença, e no Rede Liberdade, uma verdade inconveniente.

Venceu o Lobby

O Ministro Paulo Bernardo, a cada nova entrevista, demonstra que o governo não apenas abriu as pernas, mas se entregou de corpo e alma aos interesses das Teles, que não são nem nunca forma os interesses do país ou dos brasileiros.

Todos estão cansados de saber que não existe qualquer qualidade no serviço prestado pelas teles. Prazos descumpridos, péssimo atendimento, velocidade abaixo do vendido e até do garantido, traffic shaping, quedas constantes, bloqueio/censura de sites como o Diário Liberdade e o CMI, e por aí vai...

Todos inclusive o ministro e todo o governo. Mas não importa. Venceu o Lobby.

O governo aos poucos foi abrindo as pernas, demitindo o presidente da Telebrás comprometido com um serviço público e qualidade, corte de orçamento, mudança de visão sobre a necessidade de investimentos estatais no setor até que, finalmente, foi confirmado que o governo seria algo como a ANATEL, inútil.

Caberá às teles vender o produto, usando parte da infra-estrutura estatal. Mas não acaba por aí.

Ao menos restava a esperança de que o serviço fosse ter alguma qualidade um preço honesto... Ilusão.

A vergonha chamada PNBL

35 reais por uma conexão ridícula de 1MB (lembrando que NADA obriga as teles a efetivamente entregar 1MB, e de fato elas não entregam) soa a escárnio.

Quando o plano foi lançado, no ano passado, uma das expectativas era disponiblizar o serviço de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014. O custo da tarifa estava cotado em R$ 15, para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de downloads e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade de 1 Mbps. As mensalidades dos planos de 1 Mbps oferecidos hoje pela maioria das operadoras custam a partir de R$ 39,90, considerando os preços de São Paulo.

Conexão quase discada, preço abusivo e ainda com limitação de downloads. Você não tem SEQUER a liberdade de navegar livremente, paga caro por uma conexão ruim e ainda é forçado a usar só aquilo que a operadora permite. A prática de limitar a franquia é comum, a NET tem uma política risível neste sentido, mas mesmo assim não era algo tão absurdo.

Comparações: Não há nada pior!
 
Mas calma, ainda piora.

O consumidor brasileiro vai pagar R$ 35 mensais pela conexão de 1 Mbps. Em alguns estados, a redução de ICMS permite que o preço caia para R$ 29,80. As operadoras se comprometeram a garantir 50% da velocidade no horário comum e 30% no horário de pico. A partir do segundo ano do PNBL, tais percentuais devem subir para 50% e 70% respectivamente, de acordo com informações do Estadão.

Em primeiro lugar existe banda-larga mais barata que os 35 reais sugeridos pelo governo (depois de ser convencido pelas teles de que era o possível - o possível para que elas mantivessem seus enormes lucros), como o 3G da vivo e de outras operadoras (serviço tão ruim quanto o que vai ser oferecido pelas teles e tão limitado quanto, lembrando também que o governo confirmou que usará conexão móvel para regiões distantes), em segundo lugar, porque o preço médio ofertado hoje pelas teles (serviço de cabo) é de 39,90 em média, ou seja, míseros 4 (QUATRO) reais de diferença!

Vejam a tabela da NET:

O plano popular que oferecem é de 512KB, mas com limite de 10GB por um valor inferior ao do PNBL, R$ 29,80. Então como explicar que o PNBL será mais caro e mesmo dando 1MB de conexão (o dobro da NET), não reduz a franquia ao menos pela metade, mas a achata a 300 MB, o que inviabiliza a navegação?

Não faz sentido algum. Ou melhor, faz, o de garantir enormes lucros às teles sem exigir NADA em troca.

Sempre há um porém... ou mais vários poréns.

E em terceiro lugar e principalmente, o governo só conseguiu "convencer" as teles a aderir ao projeto depois de simplesmente desistir de exigir... QUALIDADE!

É isso mesmo, as teles receberão bilhões para nos prestar um serviço ruim e com total conhecimento, anuência e aplausos do governo! Não é muito diferente do que temos hoje, mas estamos falando de um plano que dará imensos incentivos fiscais às teles.

Para chegar a um consenso, a presidente Dilma Rousseff concordou em retirar do documento a obrigação de as empresas garantirem no mínimo 40% de velocidade contratada, mas exigiu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a aprovação, até 31 de outubro, dos regulamentos que garantirão maiores velocidades aos usuários de telefonia fixa e móvel. “Ela abriu mão dessa exigência, mas deixou claro que vai pegar no pé na questão da qualidade. Tanto que a data para que a Anatel aprove e publique os regulamentos constará no decreto”, afirmou Bernardo.

Obrigação das empresas garantirem... 30-50%! Sério, só pode ser piada! Isso porque hoje elas só "garantem" 10%! É o mesmo - repito a alegoria - que você comprar uma geladeira e esta vir sem a porta, porque o fabricante só te garante 30% da geladeira! Não é nem que não faça sentido, é apenas canalhice.

O governo tem que FORÇAR as teles a garantir qualidade ou então adeus, pulem fora do barco, pois tenho certeza outras empresas terão interesse em lucrar por aqui, ou então que o governo faça sua parte e assuma a criança.

Hoje, no caso da banda larga móvel, as operadoras só garantem 10% da velocidade contratada. Com as novas normas, esse porcentual subirá para o mínimo de 30% nos horários de pico e 50% nos horários de menor tráfego. Um ano depois, esses índices subirão para 50% e 70%, respectivamente.

E piora ainda mais, acreditem! As teles conseguiram ainda forçar um limite para downloads.

As operadoras conseguiram emplacar franquias mensais para os clientes da banda larga popular. Será de 300 MB de download para a banda larga fixa e 150 MB de download para a banda larga móvel. Qualquer um sabe que esses limites serão facilmente atingidos.

Basicamente, o coitado que aderir aos planos oferecidos pelas teles via PNMT, ops, PNBL, não poderão sequer baixar um filme por mês! Sim, porque um filme em formato .avi pesa ao menos 700 MB, um pouco mais ou um pouco menos. Talvez um filminho em tamanho .rmvb eles consigam, mas depois disso nem abrir o e-mail mais poderão.

Venda casada

E a Telefônica, sempre esperta, conseguiu impor até a venda casada na jogada. Diz o comunicado oficial da empresa:

Para os consumidores finais, o Grupo disponibilizará, por meio da Vivo, serviço de
banda larga com velocidade de 1 megabit por segundo, pela tecnologia sem fio 3G, por
R$29,90/mês. Além disso, será também oferecida, por meio da Telefônica/Telesp,
banda larga fixa (na tecnologia ADSL) de 1 megabit por segundo, por R$35,00, dentro
de um plano alternativo que inclui telefonia fixa, com custo total para o consumidor de
R$ 65,00. 

Trocando em miúdos, a Telefônica  oferecerá o tal plano-piada de 1MB via 3G (que qualquer ser humano sabe que jamais alcança ou mantém esta velocidade) com limite de risíveis 150MB por mês (que em 5-10 dias esgota só com a pessoa acessando e-mail, orkut, facebook... e SEM tentar carregar fotos ou mesmo visualizá-las!) pelo simbólico valor de R$29,90 (hoje a vivo já oferece pacote semelhante pelo MESMO valor).

Mas, se o cliente não for (tão) trouxa, pode optar pela conexão fixa, com limite de 300MB (deve durar uns 15 dias a conexão), mas aí vem a pegadinha, tem que assinar também o telefone fixo por módicos R$ 30,00 e, no fim, pagar R$ 65,00 pela banda larga "popular".

Embora as diretrizes do PNBL digam que a venda casada de serviços seja proibida, tanto a Telefônica como o Ministério das Comunicações, ambos consultados pelo TB, entendem que o “plano alternativo” não fere esse princípio porque o cliente sempre terá a banda larga da Vivo à disposição por menos de R$ 30 mensais (10 centavos a menos).

O presidente da Telebrás (não o antigo, que defendia um PNBL estatal e foi logo sacado do cargo, mas o atual, que está mais que feliz em entregar tudo pras teles) não vê qualquer problema nos acordos com as Teles, enquanto o presidente da Telefônica declara:

O presidente da Telefônica, logo depois de confirmado o acordo do governo com as teles, afirmou que é “muito difícil” viabilizar a “venda de conexões fixas de 1 Mbps com assinatura a R$ 35 sem a venda conjunta com outros produtos, como telefone fixo”. Se é tão difícil, por que foi aceito pelas teles? Improvável que tenha sido por caridade digital.

Venda casada é a ordem do dia.

Preconceito e herança maldita: Para pobre qualquer porcaria está de bom tamanho

O pior de tudo é o preconceito que vem junto com este plano. Pobre não precisa fazer download, só precisa entrar no orkut e ficar feliz, satisfeitos com sua insignificância e com este presentão dado pelo governo.

O que acontece se ultrapassarem o limite? Não se sabe ainda, mas garanto que não serão as teles as prejudicadas. E reparem na pegadinha, quem paga por conexão móvel, inferior à fixa, tem limite MENOR de download. É ou não é um plano maravilhoso?

E não adianta vir dizer que tudo é culpa de "herança maldita" das privatizações de FHC, porque se é verdade que foram criminosas, também é verdade que nem Lula nem Dilma moveram uma palha para fazer a ANATEL ser um órgão sério e fiscalizar com eficácia (e punir exemplarmente) as teles e tampouco investiram ou querem investir pesado e com seriedade num programa estatal usando a malha de fibras existentes e ampliando a oferta ou mesmo FORÇANDO as teles que tanto lucraram a ceder parte de sua malha ao programa.


O plano não é apenas um estelionato eleitoral e uma demonstração ímpar de preconceito, mas também um atentado contra a neutralidade da rede. Cria uma classe inferior de usuários que não terão condições de acessar a maior parte das ferramentas online disponíveis graças à ação predatória das empresas de telecomunicação.

Estelionato eleitoral

Votei em Dilma e ganhei o Serra. É a dolorosa impressão que me dá a cada dia que passa.

E os dados de que este PNBL é uma piada não são meus, não acreditem em mim, apenas para parafrasear o Imprença (que defendeu esse plano), acreditem no IPEA,que coloca o plano como excludente, insuficiente... ruim!

Isto chama-se de estelionato eleitoral. Votei pela continuidade torcendo por alguns ajustes que afastassem o governo do neoliberalismo que se aproximava. No fim ganhei um aprofundamento na agenda neoliberal e retrocessos imensos até nas diversas áreas em que Lula acertou em cheio, como na Cultura e na Política Externa.

Este PNBL vem para coroar uma presidência medíocre, francamente de direita e entreguista de Dilma Rousseff. Se antes eu era apenas um crítico, mas mantinha as esperanças neste governo, depois desse escárnio chamado PNBL passo para a mais ativa oposição de esquerda.

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