quarta-feira, 13 de maio de 2009

Controle da Internet [2]

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Mês passado comentei aqui sobre o projeto de lei francês sobre o controle da internet e a possível suspensão de quem baixar arquivos piratas.

Antes, por falta de quorum, a lei foi preprovada. Agora, com todos presentes, foi aprovada por maioria pelos conservadores aliados de Sarkozy.

É um retrocesso tremendo e um perigo para a liberdade de todos na Internet.

Parlamento francês aprova controvera lei antipirataria

RIO - O parlamento francês aprovou nesta terça-feira uma lei que permite que autoridades rastreiem downloads ilegais na internet e cortem a conexão de quem transgedir as regras por mais de três vezes.

De acorco com a legislação, os "piratas" da internet receberão dois avisos antes de ter sua conexão cortada após a terceira notificação, por um período de um ano. Durante esse tempo eles serão obrigados a continuar pagando o provedor. Os opositores criticam essa dupla punição e defendem que o acesso à internet é um direito fundamental.

Organizações de defesa dos consumidores temem ainda que o monitoramento online intrusivo e alertam que internautas inocentes podem ser punidos se tiverem suas conexões invadidas e utilizadas por hackers.

- Essa é uma lei ineficiente, ultrapassada e impraticável - disse o parlamentar socialista Patrick Bloche.

A aprovação representa uma vitória do presidente Nicolas Sarkozy, que apoia a controvera lei, e uma derrota para a oposição socialista que entrou em conflito com muitos de seus tradicionais partidiários no mundo das artes ao enfrentar a medida.

A esposa de Sarkozy, a ex-modelo e atualmente cantora Carla Bruni, teria sido uma das principais defensoras da legislação, que pretende proteger a indústria da música e do cinema.

Uma primeira tentativa de aprovar a proposta falhou no mês passado, quando poucos partidários de Sarkozy apareceram para votar. Nesta terça o mesmo problema não se repetiu, e a lei foi aprovada com 296 votos contra 233.

A proposta agora deve ir ao Senado, onde não deve ser votada em menos de um mês. Os opositores, no entanto, já prometem enfrentar a lei nas cortes francesas.

A indústria da música, no entanto, que pede que governos e provedores ajudem na luta contra o download de arquivos protegidos por direitos autorais, comemorou os esforços do governo francês. Alguns artistas normalmente ligados à esquerda, como a cantora Juliette Greco, também aplaudiram a medida.

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Comentários
1 Comentários

1 comentários:

blognotapreta disse...

Não há motivos para preocupações, no Brasil não irá acontecer. E se por acaso acontecesse, não seria cobrado nem fiscalizado como acontece por aqui... Nem lá, nem lá a lei vingará. Nem lá!

Um abraço!

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