"O ato foi um sucesso. Superlotamos o Teatro da Cidade, de Pedro Paulo Cava, legendário diretor teatral mineiro. A última leva de gente teve que ficar em pé." Idelber Avelar.
O Idelber traz algumas notas interessantes, que pode ser vistas no site do Biscoito Fino, recomendo.
Os protestos tem que se espalhar, já tivemos Em Sampa, em BH E em Brasília, agora é a hora de espalhar, crescer, dar visibilidade!
O movimento já recebeu apoio de políticos, como Jô Moraes (Dep. Federal PCdoB/MG), Carlin Moura (Dep. Estadual PCdoB/MG), Simão Pedro (Dep. Estadual PT/SP), Rui Falcão (Dep. Estadual PT/SP), Adriano Diogo (Dep. Estadual PT/SP), Raul Marcelo (Dep. Estadual PSOL/SP), Carlos Gianazi (Dep. Estadual PSOL/SP), Paulo Teixeira (Dep. Federal PT/SP), Luiza Erundina (Dep. Federal PSB/SP), Manuela D"avila (Dep. Federal PCdoB/RS), Ivan Valente (Dep. Federal PSOL/SP) e Jonas Donizetti (Dep. Estadual PDT/SP) e deve receber novos ao longo do tempo. Precisamos frear esta violência, este estupro à nossa liberdade de expressão, nossa liberdade na rede que atenta contra tudo e todos.
A quem interessa o controle da internet? Não ao povo, aos usuários, com certeza!
O Partido Pirata do Brasil foi criado - como mostrei aqui -, ele precisa entrar ativamente na luta. DCE's, DA's e CA's, organizações juvenis, estudantis, grêmios, sindicatos, todos precisam se unir a esta causa, todos tem que ser mobilizados.
Os blogs já estão na luta com o Biscoito Fino e a Massa, o Cloaca News, o Xô Censura, o AI-5 Digital, o Somos Todos Palestinos, Sergio Amadeu, Tulio Vianna, este memso aqui e tantos outros que seria impossível citar um por um (uma lista não seria ruim, fato, para integração e discussão), falta agora a mobilização da sociedade.
Mais informações - e excelentes informações - sobre o protessto e o projeto do Senador Azeredo, você encontra no Blog da Clarice Maia Scotti.
Logo abaixo, um vídeo coma entrevista dada pelo Idelber, no dia do ato, sobre o projeto Azeredo e a mobilização, recomendo:
Do Novo Jornal, de Minas:
Propostas de controles rígidos da web ganham protesto no País. Várias capitais já se manifestaram contra o PL de AzeredoPor Geraldo Elísio
Debate contra o Projeto de Lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), visando maior controle da web, o chamado de AI-5 da Internet, lotou na noite dessa segunda-feira (1º) o auditório do Teatro da Cidade. Azeredo foi acusado “de estar a serviço de grupos econômicos”, principalmente instituições bancárias e controladores de direitos autorais.
Os expositores argumentaram que governos estão descobrindo a importância da web na democratização da informação e estão buscando formas de oprimir os cidadãos-repórteres que levam ao público fatos independentemente de censura. “A eleição de Barack Obama evidenciou a importância da Internet, foi fator decisivo”.
Na porta do teatro, assessores e amigos de Azeredo, entre eles o ex-deputado estadual Amilcar Martins, distribuía panfletos negando as acusações. No texto (sem assinatura) é dito: “As modificações visam coibir a difusão de vírus, roubo de senhas, estelionato eletrônico, clonagem de cartões e celulares, hackers e racismo quando praticado pela Internet”.
E nega que o projeto trate de pirataria de som e vídeo; vá criminalizar todos os usuários; que download será crime; e quebra do direito do autor, salientando que já existe lei regulamentando a matéria; bem como frisando que os provedores não serão dedo-duros. Por outro lado, o grupo “azeredista” chama de “ignorantes” aqueles que comparam o PL ao AI5.
A argumentação contrária ao senador foi dos palestrantes Sérgio Amadeu, sociólogo, professor na Pós-Graduação da Faculdade “Casper Líbero”, em São Paulo; Ildeber Avelar, blogueiro e professor brasileiro que exerce atividades nos Estados Unidos; e Júlio Viana, professor de Direito Penal da PUC/Minas, especializado em Internet. Para ele, “quem quiser combater pornografia, prostituição infantil e juvenil basta sair à noite e ver onde ela está. Pessoalmente, convidei o senador Azeredo para fazer isto junto comigo”.
Eles disseram ser a lei desnecessária porque “a pornografia e a pedofilia já são criminalizadas” e que “os bancos, na busca de menores custos e maiores lucros, desprezam as tecnologias eficazes de proteção aos usuários” e mais, “as indústrias cinematográfica e discográfica pressionam Azeredo sim. Quando hoje os próprios artistas, que vivem da participação em shows e não da vendagem de discos, sendo sempre explorados, eles próprios disponibilizam os seus talentos aos internautas”.
O professor Túlio Viana lembrou que “ao assumir o Reich, Adolf Hitler começou a cadastrar os judeus e depois chegou onde chegou. Aplicar a regra equivale a privar a sociedade de um de seus direitos básicos que é a informação. Por sinal, o documento que nos contesta não tem assinatura. Se isso fosse para a internet, seria um crime, de acordo com o que ele quer. O documento é mal feito".
Ao dar boas-vindas aos participantes, o diretor Pedro Paulo Cava explicou que o espaço é aberto a manifestações democráticas. Frisou não acreditar que Amilcar Martins “se envolva em projetos censórios”. E disponibilizou o local para o senador defender o seu projeto. Os organizadores do evento argumentaram ter convidado os assessores de Azeredo a participar da mesa diretora dos trabalhos, tendo eles recusado a oferta. Kerrison Lopes, diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas, deu início aos trabalhos que terá continuidade hoje no SJPMG.
Além de várias entidades sociais, estiveram presentes à reunião a deputada federal Jô Moraes e o deputado estadual Carlin Moura, ambos do PC do B. Durante o evento um dos participantes denunciou que o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, baixou determinação proibindo os funcionários de utilizar os computadores da rede municipal para acessar a internet.
Também relevante ao assunto é o post do "Somos Todos Palestinos" de ontem, sobre a Censura imposta à internet em todo o mundo:
Censura à web cresce em todo o mundo
Em nome da segurança, muitas escolas, empresas e governos têm bloqueado milhares de sites em todo o mundo. A aprovação da Resolução 5319, nos EU, representa uma potencial censura a sites e redes sociais da web como myspace e, também, a qualquer site que permita a interatividade de seus usuários. Não importa as razões que estão por trás dessas medidas. Na realidade, elas expressam restrições impostas à liberdade de expressão.
Proibir a interatividade em nome da segurança equivale a proibir o telefone fixo, o celular, o fax etc., uma vez poderiam representar eventuais meios de se planejar ou executar crimes. Na verdade, as restrições em nome dos costumes ou da segurança avançam no sentido de proibir o fluxo de informações.
Qualquer pessoa pode passar a fórmula de uma bomba por carta, telefone ou fax. Para isso, a internet não faria a menor falta. O que está em jogo são a velocidade e a amplitude alcançadas por notícias ou denúncias vinculadas em milhares de sites pelo mundo afora, sem que estas passem pelo filtro das grandes corporações ou governos. A chave da censura está justamente em proibir, corromper ou apagar os sites formadores de opinião.
O AI-5 digitalOs ciberativistas brasileiros estão protestando contra as formas de controle dos crimes online, previstos na PL 84/99 do senador Eduardo Azeredo, que foi batizado como o nome de AI5-Digital porque prevê a censura e o controle da Internet. Nesta terça-feira (2/5/09), estará sendo discutidos, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, os rumos da Internet no Brasil. Esta audiência pública foi proposta pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) com o objetivo de avaliar as iniciativas de regulação do funcionamento da Internet e dos diferentes serviços oferecidos online.A audiência contará com a presença do vice-presidente mundial do Google, Vint Cerf, e representantes do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br) e da Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet).Em pauta, o PL 84/99, o PL de cibercrimes do senador Eduardo Azeredo (PMDB/MG) que visa introduzir, no Brasil, os mecanismos de controle da internet com base no argumento de que isso garantiria o direito autoral, criminalizando, por exemplo, o processo de baixar música, de produzir filme ou de montar histórias baseadas em música, fotos e filmes. A criminalização dessas práticas já foi introduzida em diversos países a partir da Convenção de Budapeste que o Brasil não assinou. Assim, algumas “obras” que não têm fins comerciais passarão a ser crimes, caso utilizem músicas, fotos ou trechos de um filme para montar, por exemplo, uma sátira.EUA declara guerra aos computadores inimigos e o Brasil vai no mesmo caminho
O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou que, em breve, será criado um departamento específico na Casa Branca para ações em “guerras virtuais”. Este departamento comandará as operações de segurança e desencadeará ações ofensivas aos computadores inimigos. Argumentando que as redes digitais são consideradas bens nacionais estratégicos, que o ciberespaço pode ser comparado a campos de batalha reais, que a tecnologia virtual já está sendo utilizada em diversos conflitos e que os EUA não estão devidamente preparados para as ameaças que derivam do ciberespaço, o presidente Obama, dá a senha para um novo front da guerra contra o terror que, segundo ele, pode vir não só de extremistas suicidas, mas também de toques em um computador e se transformar em uma arma de abalo em massa.Legalizando as práticas criminosas de Daniel Dantas
Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, o deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP)disse que a aprovação do substitutivo do senador Eduardo Azeredo vai legalizar atividades ilícitas como as praticadas por Daniel Dantas: quebra da privacidade das pessoas, espionagem dos adversários, utilização de serviços profissionais para esses tipos de crimes. Só que esse papel passará a ser exercido pelos provedores de internet aos quais será permitindo a quebra do sigilo das comunicações.Contra o totalitarismo digitalPara que amanhã não seja preciso publicar receitas de bolos em lugar de críticas que podem ser censuradas como crime de opinião como acontecia durante a ditadura militar, é preciso combater a “deduragem” que está para ser legalizada- uma verdadeira lei de exceção. A liberdade na Internet está e jogo diante da ação de diversos movimentos para a implantação do vigilantismo. Já é prática comum a censura aos blogs através de ações judiciais e dos TACs dos Ministérios Públicos, bem como e o fechamento arbitrário de comunidades do Orkut.Nos artigos 285-A, 285-B, 163-A, 171 e 22 da PL 84/99, na Câmara e PLS 89/03 no Senado estão previstos a legalização da quebra do sigilo das comunicações. Enquanto carece de mecanismos que impeçam a ação dos crackers, esses projetos abrem espaço para a violação dos direitos civis básicos.Calando as vozes dissidentes
Países que se dizem democráticos como Israel e Estados Unidos não conseguem mais esconder seus crimes de guerra e suas atividades ilícitas que ferem as leis internacionais porque contam com um “inimigo implacável”: a internet, as redes de relacionamento, os emails e a relativa privacidade para se fazer denúncias sem ser acusado de terrorista. Chegou a vez de, em nome da” liberdade” e da “democracia” apagar do mapa a liberdade de expressão e a democratização da mídia.
Beth Monteiro
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