quinta-feira, 22 de julho de 2010

O Conceito de Terrorismo: Índio da Costa e o PT

Pin It
Ano passado publiquei um pequeno post sobre o conceito de Terrorismo. O reproduzo abaixo (parte) de maneira a ilustrar minha argumentação a seguir.

Inicialmente, vamos ao problema da vez: As acusações de Índio da Costa de que o PT seria ligado às FARC, supostamente um grupo terrorista.

Antes de mais nada, vale dar uma olhada anos conceitos que posto abaixo sobre "Terrorismo", as diferentes definições.

Legitimidade e Terrorismo

O ponto principal que escapa de muitas análises - propositadamente - é a da legitimidade. De quem e para quem.

Acredito que ainda exista, no Brasil e no mundo, aqueles que acreditam na legitimidade da luta das FARC, assim como outros - onde me incluo - tem uma visão negativa, hoje, do grupo, ainda que compreendendo sua importância histórica e origem.

O PT não é diferente. Não é de hoje que fala-se de uma ligação entre o PT e as FARC. Pessoalmente acredito que, no passado, ela possa ter efetivamente existido, mas hoje, apenas alguns elementos do partido podem ter mantido algum contato. Isto, de forma alguma, é um problema.

Dilma não deve explicar absolutamente nada, assim como o partido não deve explicação alguma se algum elemento - lembrando que se trata de um partido de tendências, se uma só tem contato não significa que o partido em si o tenha - tem ligações com as FARC.

Vale lembrar também que existem múltiplas listas onde grupos supostamente terroristas são alencados. Cada lista com seu propósito político. União Européia, FBI, Departamento de Estado e por aí vai. Notem, Israel não está em nenhuma delas, a Fatah já fez parte de uma ou outra, a ETA só entrou tardiamente nas listas - alguns governos abertamente apoiavam o grupo durante os anos 60-70 - e daí em diante.

O conceito de terrorismo, na maioria dos casos, é algo extremamente abstrato, de uso político. E acusações como as feitas por Índio da Costa demonstram apenas ignorância quanto ao conceito. É um uso político de uma ligação que pode ter existido institucionalmente (lembram-se, aliás, que as FARC participaram até mesmo do primeiro Fórum Social Mundial) e que, aliás, também pode ter se limitado a conversas e contatos menores.

A suposta ligação

O fato de um partido manter um diálogo com um grupo que é chamado de terrorista pela máquina de propaganda das potências - relembro aqui que não defendo o grupo, tampouco as listas das potências - não significa muita coisa. A intervenção de um partido de bases sólidas e reconhecimento internacional em um conflito prolongado na sua vizinhança não é de estranhar, especialmente quando há certa similaridade ideológica - ao menos em tese - entre as partes.

Diferente seria o apóio logístico e financeiro. O que jamais foi provado e, acredito, sequer considerado.

Brizoa Neto é contundente nesta questão:
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende publicamente a legalização da maconha como forma de superar o problema da criminalidade ligada ao narcotráfico. Concorde-se ou discorde-se dele, isso não dá a ninguém, exceto a quem seja um crápula, o direito de dizer que o ex-presidente é ligado ao uso de drogas. Seria uma infâmia, uma calúnia, um ato odioso.
Se o PT e outras forças políticas defenderam ou defendem a negociação com o movimento guerrilheiro das FARC como forma de superar os impasses políticos que, há décadas, consomem vastas áreas da Colômbia, isso igualmente não dá a ninguém o direito de dizer que, por isso, são ligados ao terrorismo. É uma mentira infamante, um ato de oportunismo tão grande quanto o que se apontou no parágrafo anterior
[...]
Afinal, ser “ligado às Farc” quer dizer o que? Defender uma solução negociada para a crise da guerrilha colombiana e a pacificação do país?
Se for assim,  José Serra poderia afirmar também que o seu antigo chefe é ligado às drogas, por defender a legalização parcial de seu comércio, para obter uma redução no crime ligado ao tráfico ilegal.
Em um caso como o outro, o comportamento moral, se o fizesse, seria vergonhoso como é o que tem hoje.

Qualquer tipo de ligação que o PT possa ou pudesse ter com as FARC, obviamente, teria ficado no campo ideológico, na solidariedade, jamais entraria no narcotráfico, como alguns inconsequentes gostam de dizer.
"A Dilma é que tem que responder se o PT tem ou não ligação com as Farc e se as Farc têm ou não ligação com o narcotráfico. (...) já ouvi muito sobre ligações do Comando Vermelho com as Farc . Sei que o grande problema dessa guerrilha urbana que ataca o Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte está no narcotráfico e no tráfico de armas"
Enfim, não cabe à Dilma nem ao PT provar que não tem ligações. Cabe aos acusadores encontrarem esta alegada ligação entre o PT e o narcotráfico e não entre o PT e lideranças ideológicas do grupo, caso estas existam.


Conclusão

Existe uma confusão imensa sobre a questão. Desde a simples noção do que é terrorismo, passando pela concepção ideológica das FARC, até o tipo de ligação que o PT teria com o grupo.

A própria ligação das FARC com o narcotráfico é um assunto nebuloso. as acusações de Índio da Costa são o perfeito termômetro das eleições, marcam o nível do desespero DemoTucano frente à eleição perdida.

Os ataques feitos por um destemperado absurdamente infantil e inconsequente como Índio da Costa, no fim, acabam apenas por prejudicar a própria candidatura DemoTucana e ajudar a afundar um barco já furado.

Hugo albuquerque, no excelente O Descurvo, acrescenta:
Pois bem, a questão é que a candidatura do candidato da oposição, o tucano José Serra, até agora, é uma sequência de factóides. Muitos das quais terceirizadas pela "grande" mídia que, via de regra, está alinhada com sua candidatura, além de outras tantas que começam a vir de sua boca e, em especial, do seu vice, Índio da Costa, numa campanha que é a dissimulação em estado puro - onde não se sabe se bolsa família é "bolsa-esmola" ou se foi invenção de FHC, sendo essa última, a falácia recorrente quando o discurso serrista toma um viés mais, por assim dizer, "social", o que pode ser facilmente desmentido.
No entanto, Índio, um vice obscuro escolhido à revelia do cabeça de chapa, é aquilo que pode se chamar de militante de direita padrão. Ele puxa a campanha de Serra para a direita. Vejamos, embora as dissimulações, a campanha serrista oscilava mais para dizer que a questão não era discutir o Governo Lula, mas sim em apresentar alternativas para depois, dizendo que o Brasil pode mais - fazendo até críticas por um viés desenvolvimentista. Mudava a plateia, claro, mudava o discurso, mas o a linha geral, para o "grande público" era a primeira, o que não era condenado pela segunda plateia, que via como uma "astúcia" em um jogo que vale tudo. Com Índio, a tese do bolsa-esmola torna-se mote.
------------------------------

Uma análise curta, até simples - porém não simplista - e que serve para ilustrar não só o caso Basco, mas também toda a visão (pré)estabelecida sobre o Terrorismo.

A primeira idéia que o leitor desavisado e a maioria dos analistas (intencionalmente na maioria das vezes mas não só) tem ou aventam é a de que os "terroristas" matam porque gostam, matam por matar.

Raramente encontramos uma análise mais profunda, que vá até o cerne da questão, as razões, que são tão díspares quanto a luta pela independência, a guerra revolucionária, a guerrilha até o terrorismo religioso e a Al Qaeda, que está em outro patamar.


Mais raramente ainda é encontrar àqueles que conhecem a origem do termo e que por longo tempo foi utilizada de forma positiva, por assim dizer. O termo e a idéia nascem durante a Revolução Francesa, época do "Terror", e apenas depois recebeu a conotação que tem hoje, com definições que vão desde a idéia de Brian Jenkins ("O uso ou ameaça de emprego da força de modo a provocar mudança política"), passando pelo FBI ("O uso ilegal da força ou violência contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir um governo, uma população civil, ou qualquer segmento dela, em apoio a objetivos políticos ou sociais") até a definição de Walter Laqueur ("A contribuição para o ilegítimo uso da força de modo a conseguir um objetivo político, quando pessoas inocentes são os alvos").

É interessante notar que, apesar de parecidos, as definições são extremamente diferentes e em alguns pontos chegam à se anular.

Vale ainda acrescentar a definição do Departamento de Estado dos EUA:

"Violência premeditada e politicamente motivada perpetrada contra alvos não-combatentes por grupos subnacionais ou agentes clandestinos, normalmente com a intenção de influenciar uma audiência"

Jenkins considera QUALQUER uso de força ou ameaça do uso deste intrumento como "terrorismo". Apenas por esta definição podemos considerar até a guerra como terrorismo, assim como a guerrilha ou qualquer tipo de ação armada.

Já o FBI fala em lei, obviamente a lei aplicada pelo Estado, qualquer movimento subnacional, logo, ilegal, se enquadra como Terrorismo. Seria engraçado, senão lamentável, notar que os EUA são o país que mais usam ilegalmente sua força em ataques ilegais (basta recordar a invasão do Iraque, ilegal segundo a ONU), e que mais apóiam governos genocidas, grupos e bandos armados, subnacionais que aterrorizam e matam populações.

A idéia de "legalidade" do FBI concorda com a adotada pelo Departamento de Estado que, vai laém, e explicita a idéia de legitimidade da força MENOS quando se tratando de grupos subnacionais e "agentes clandestinos".

Em ambos os casos, os EUA deixam as portas abertas para o uso da violência Estatal, o Terrorismo Estatal não é citado de qualquer maneira e, nos parece, é legitimado, em especial pelo Departamento de Estado que cita explicitamente duas categorias, excluindo o Estado de responsabilidade ou imputabilidade.

A outra definição usada, a de Laqueur, passa da questão legal para a "legitimidade", conceito muito mais abrangente e, na minha opinião, mais correto e de melhor aplicabilidade. Cabe analisar a legitimidade do uso desta força pelos Estados ou por grupos. Qual o objetivo, quais as intenções?

Em minha opinião o Terrorismo não pode ser analisado sem se ter em conta o legítimo, as razões, os objetivos e os meios. É legítimo o meio usado para determinado fim? É legítima a luta?

Em exemplos claros, foi legítimo o uso da força e de táticas ditas terroristas pela FLN naArgélia para conseguir sua independência da França? Na minha opinião, e a história concorda, sim.

Em outro extremo, será que os ataques da Al Qaeda, com milhares de mortos - civis ou não - tendo em vista a criação e um "califado universal", impondo sua religião/ideologia é legítimo? Não, não é.

E, num caso interessante, será que os ataques à bomba, os atentados suicidas, os mísseis e etc por parte do Hamas e dos Palestinos em geral contra osgenocidas de Israel são legítimos para conseguir a libertação da Palestina? Sim, são atos legítimos e justos e, na maioria das vezes, reação aos ataques israelenses.

Tudo isto visa demonstrar quão simplistas são por vezes - quase todas as vezes - as análises que lemos em jornais, revistas ou vemos na TV. Um discurso de Bush era algo simplista e simplório, eram os "bons" contra o "eixo do mal", o "diabo" e etc, a banda podre. Não importava qualquer análise, qualquer pensamento desviante ou racional.

E a mídia comprou feliz, até que notou a desaprovação mundial e resolveu bater um pouco no infeliz. Mas é outra história.
------
Comentários
7 Comentários

7 comentários:

Hugo Albuquerque disse...

Grande post, meu velho e obrigado pela deferência. Sim, para além do demagogismo udenista, as declarações de Índio dão o tom ideológico - e da qualidade ideológica da candidatura Serra, aquilo que ele dissimulava, mas agora será difícil.

Terrorismo, desde os tempos que o regime tzarista viu-se enredado pelo Narodnaya Volya - iniciador e arquétipo de todos os movimentos de reivindicação que optaram pela via armada contra o autoritarismo -, é nada mais que um discurso ideológico para a legitimação da violência em larga escala, muito mais do que uma acusação contra algum grupo, é uma declaração de auto-inocência: Quando afirmo que um grupo é terrorismo, sobretudo, estou dizendo que eu não sou e o uso da força pela minha parte é legítimo. Perfeito.

Além desse aspecto, os posicionamentos de Índio, embora toscos, reforçam uma visão que o próprio Serra deixou transparecer acerca da América do Sul. Trata-se de uma visão preconceituosa, tosca e sub-imperialista que pode colocar a perder tudo que foi feito na região nos últimos anos. Se o Governo FHC pouco fez por uma integração sul-americana, por outro lado, ele soube fazer um hábil jogo retórico e dissimulador com os nossos vizinhos, embora sua política externa continuasse a ser Atlantista - com algumas posturas boas, inclusive, seja ao resistir às pressões de Clinton para apoiar uma intervenção armada americana na Colômbia (Ou nós mesmos fazê-lo por Washington) e ou o não-reconhecimento do Golpe de Estado contra a Venezuela. Serra não. Sua linha é de confrontação e na insistência de que o Brasil deveria adotar o "modelo chileno". Um espécime raro, sem dúvida.

abração

Roger disse...

A distância é um bálsamo. Queria ver esse contorcionismo semântico se um filho seu fosse seqüestrado e decapitado pelas FARC.

boboniboni disse...

O PT não tem ligações com as FARC. Dizer que o PT tem ligações com as FARC sem especificar a natureza dessa ligação é sinal de desinformação ou de desonestidade intelectual. Outra desinformação ou desonestidade intelectual da sua parte é dizer que o PT “jamais condenou as FARC”. O PT tem ligações ideológicas com as FARC. O PT tem ligações ideológicas com as FARC porque ambas estão alinhadas no espectro político-ideológico, na porção esquerda. O PT tem ligações ideológicas com as FARC porque ambos são de esquerda. O PT tem ligações ideológicas com as FARC porque o PT, como movimento político, patrocina o Foro de São Paulo (FSP). que é um encontro de partidos políticos e organizações não governamentais de esquerda da América Latina e Caribe. Mais de 100 partidos e organizações políticas participam dos encontros:

Argentina – Partido Comunista da Argentina
Barbados – Movimento Clement Payne
Brasil – Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista do Brasil, Partido Comunista Brasileiro
Bolívia – Partido Comunista da Bolívia
Cuba – Partido Comunista de Cuba
Chile – Partido Comunista do Chile, Partido Socialista do Chile, Movimento de Esquerda Revolucionária
Colômbia – Partido Comunista Colombiano, Exército de Libertação Nacional, Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia
Costa Rica – Partido Popular Costariquenho
Dominica – Partido Trabalhista de Dominica
República Dominicana – Partido de Libertação Dominicano
El Salvador – Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional
Guatemala-União Revolucionária Nacional da Guatemala
Guiana – Aliança do Povo Trabalhador
México – Partido do Trabalho, Partido Socialista Popular, Partido da Revolução Democrática
Nicarágua-Frente Sandinista de Libertação Nacional
Paraguai – Partido Comunista Paraguaio, Partido Pátria Livre
Peru – Partido Comunista Peruano, Partido Socialista do Peru
Porto Rico – Partido Nacionalista Portoriquenho, Frente Socialista, Movimento de Independência Nacional Hostosiano, Federação Universitária Pró-Independência de Porto Rico
Uruguai – Frente Ampla, Partido Comunista do Uruguai, Partido Socialista do Uruguai, Tupamaros
Venezuela – Partido Comunista da Venezuela, Movimento Quinta República.

As posições políticas variam dentro de um largo espectro, que inclui partidos social-democratas, organizações comunitárias, sindicais e sociais inspirados pela Igreja Católica, grupos étnicos e ambientalistas, organizações nacionalistas, partidos comunistas e grupos guerrilheiros. Esses últimas, porém, a exemplo das FARC, embora não tenham sido formalmente banidos do Foro, têm tido seu acesso dificultado durante inúmeras ocasiões:

As FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) foram impedidas de participar da reunião do Foro de São Paulo realizada no Memorial da América Latina, na capital paulista, em julho de 2005, informa Cláudio Dantas Sequeira na edição de hoje da Folha. A reportagem completa está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL.

O encontro marcava o aniversário de 15 anos do grupo, que reúne os partidos de esquerda latino-americanos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião.

A tentativa frustrada está registrada em e-mail atribuído a Raúl Reyes, obtido pela Folha, e foi confirmada pelo advogado colombiano Pietro Lora Alarcón. Professor da PUC-SP, Lora disse que foi procurado pelo padre Olivério Medina, então embaixador das FARC no Brasil. Porém, o pedido de Medina foi rejeitado pela secretaria executiva do Foro, que era dominado pelo PT.

Não teria sido a primeira vez que isso ocorria. As FARC também foram barradas num seminário ocorrido na Nicarágua, em 2004.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u407374.shtml

boboniboni disse...

A Veja, com a famosa capa dos supostos milhões das Farc, teve de reconhecer que “não encontrou indícios suficientemente sólidos de que os 5 milhões de dólares tenham realmente saído das Farc e chegado aos cofres do PT”. Ou seja, acusou porque quis acusar, sem provas, quando se trata da hipótese de financiamento das atividades do grupo guerilheiro.

É o tipo de covardia que certo mau jornalismo pratica, como fez a Folha publicando uma suposta ficha criminal do DOPS sobre Dilma e, ao ser desmascarada, disse que “não podia provar que era verdade nem podia provar que era falso”.

É como dizer que talvez Fulano estuprou alguém em 1986, de forma inquisitiva, alegando que está somente “fazendo perguntas” e insinuar que “Fulano ainda não negou que estuprou alguém em 1986, mas também não foi provado que não houve estupro”, o que é um absurdo, pois não há como provar uma negativa e em qualquer afirmação positiva o ônus da prova é de quem afirma.

Apoio ideológico ou financeiro a parte acontece a todo momento, envolvendo partes radicais e extremistas. Por exemplo, o país mais livre do mundo apoia regimes totalitários, misóginos e extremistas: EUA. Os EUA já mandou bilhões de doláres para as centenas de teocracias que já fizeram parte do seu rol de aliados. O que é totalmente bizarro, pois, como país exemplo das liberdades civis, proporcionando um nível de liberdade inédito na história, consiga colocar milhões de doláres em países totalitários. Então fica difícil mensurar o extremismo na sua aplicação política prática interna e externa. O PT faz um governo de centro-direita na econômia e um governo de centro-esquerda social, se comparado aos EUA. Se fossemos usar de interpretações radicais e desonestas, teríamos que dizer que o bi-partidarismo americano é tão extremista quanto o PT.

Brasileiro disse...

D. Raphael.
Excelente post. Não concordo com algumas considerações suas, mas no geral está muito bom. Parabéns.
Diante suas considerações gostaria de saber a sua opinião sobre realizarmos alguma campanha sobre o genocidio curdo ou sobre o terrorismo de Estado que a Turquia pratica no Chipre.

Abraços camaradas.

José da Silva disse...

Boboniboni.

Seus comentários acompanham as suas primeiras sílabas...Nem merecem consideração.

Raphael Tsavkko Garcia disse...

Brasileiro: Acompanho de perto a questão curda, assim como a luta de todas as minorias orpimidas1=) O que você propõe?

Já no caso do Chipre, minha compreensão é diferente, a Turquia foi quem garantiu a sobrevivência dos turco-cipriotas, vítimas de um Golpe de Estado grego que visava unir a ilha ao regime ditatorial de então na Grécia.

Postar um comentário