quinta-feira, 23 de abril de 2009

Aceh e Papua: Eleições Indonésias

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Eu já venho acompanhando há algum tempo as eleições nas províncias separatistas de Aceh e Papua, na Indonésia e encontrei recentemente novas informações sobre o andamento dos processos.

Em Aceh, ONGS internacionais que observam as eleições acreditam que o nacionalista "Aceh Party" irá ganhar o maior número de cadeiras no parlamento regional.

Os números até agora são:

Partai Aceh ou PA (Partido Aceh, regional e nacionalista): 43,8%
Partido Democrático (do primeiro Ministro Susilo Bambang Yudhoyono): 14,3%
Partido Golkar (partido de apoio de Suharto): 6,6%
Partido da Justiça e Prosperidade ou PKS (Islâmico): 3,8%
Partido do Mandato Nacional ou PAN (antigo membro da base de Sukarnoputri): 3,4%
Partido Unido do Desenvolvimento ou PPP (Islâmico moderado): 3%

O Partai Aceh é o braço político do que foi a maior guerrilha de Aceh, a GAM (Gerakan Aceh Merdeka ou Movimento Aceh Livre), que lutou pela independência da região de 1975 até 2005 em um conflito que matou cerca de 15 mil pessoas.

Um grande partico nacional, o PDI-P, ou Partifo Democrático Indonésio - de Luta, da ex-presidente Megawati Sukarnoputri, mal aparece nas pesquisas na região de Aceh, durante seu governo o número de soldados na região aumentou enormemente e sua votação demonstra o ressentimento da população local.

A participação no processo foi de cerca de 77,7%, mais alto que a média nacional, de 72%

Acredita-se que o número de votos para o Partai Aceh possa crescer até o fim da apuração.

Vale lembrar que esta é a primeira vez em que partidos regionais podem concorrer em uma eleição Indonésia, o que torna ainda mais frágil a posição dos partidos nacionais, fragmentados e em eterno conflito.

Existe no país o medo de que a votação expressiva do Partai Aceh possa impulsionar um referendo regional por independência, ainda que a retórica do Partai Aceh tenha se limitado à implementação dos termos do acordo de paz implementados em 2005 e não uma independência total e imediata.

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Infelizmente não encontrei novas informações sobre Papua Ocidental, oque sei é que por lá não foi permitido a nenhum partido regional concorrer, apenas os nacionais, oque manteve o clima de tensão na região.

Qualquer nova informação postarei aqui.

De novidades mesmo só um informe de que a Cruz Vermelha foi expulsa de Papua:

JAKARTA, April 23 (Reuters) - Indonesia has ordered the International Committee of the Red Cross (ICRC) to leave the politically sensitive Papua region after its officials visited separatists in jail, the foreign ministry said.

Papua, the underdeveloped but resource-rich western half of New Guinea island where independence activists have waged a separatist campaign for decades, is geographically isolated and foreign journalists need special permission to visit.

There is a strong military and police presence in Papua, especially around the huge Grasberg copper and gold mine. Police recently shot demonstrators calling for a boycott of Indonesia's April 9 parliamentary election.

Foreign ministry spokesman Teuku Faizasyah said that the government was offended both by the ICRC's failure to obtain proper permission to operate in Papua and by the prison visits.

"Any organisation must be aware that, yes, this is a new Indonesia but we are a sovereign country," Faizasyah told Reuters, suggesting that other aid organisations might also face a clampdown.

"They should not abuse our democratic reform and act as though they can do whatever suits their interests."

The ICRC said it runs sanitation projects in Papua and also visits detainees, including jailed members of the secessionist Free Papua Movement (OPM), to ensure they are treated properly. "People accused of crimes which might be called subversion, or rebellion could be at risk of being discriminated against," said Vincent Nicod, the head of the ICRC's Indonesia delegation.

"When we visit detainees, it is not to look into the reason for the detention. It's part of our activity relating to international humanitarian law to ensure that political prisoners are provided worldwide with decent conditions."

The dispute follows last year's release of stricter new rules on the funding of foreign non-governmental organisations in Indonesia.

The foreign ministry's Faizasyah said that the government first asked the ICRC to renegotiate the deal under which it operates in Indonesia in 2000 but the ICRC said talks stalled after the tsunami in December 2004 when 170,000 Indonesians died.

In March 2009, the government told the ICRC to close its Papua office and return to Jakarta to renegotiate the agreement.

"Do they question our ability to manage our prisons? We have a free media now, functioning NGOs and if there is any mishap in the handling of an institution, it will, of course, be reported to the government," said Faizasyah.

The ICRC's Nicod said that the Indonesian government had approached the ICRC in early 2000 to rewrite the deal but said the existing agreement officially had no expiry date. (Editing by Sara Webb and Alex Richardson)

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