Quando privatizarão o ar?

Dentro em pouco o ar que respiramos será privatizado. Cada respiração equivalerá a 1 centavo a ser pago mensalmente ao primeiro que convencer o governo a vendê-lo por um preço que encha o bolso de nossos parlamentares.

Ao menos, dentro em pouco, o nome "ar" será patenteado por algum espertinho e os EUA, em troca de algum favor ou soma, aceitará avalisar esta piada - ora, depois de apoiar Israel acredito em qualquer coisa daquele povo.

Parece loucura? Bem, talvez, mas aqui no Brasil o nosso Congresso pode proibir que palavras como "patrocínio", "olimpíada", "jogos olímpicos" e, pasmem", "2016" ou "medalha" sejam usadas sem que royalties sejam pagos ao Comitê Olimpico Brasileiro.

O absurdo está explicado no site do Congresso em Foco, neste link, e todos podemos rir enquanto isto também não for privatizado!

Isso é o que acontecerá se for aprovada a proposta do presidente das duas entidades, Carlos Arthur Nuzman. No final do ano passado, de forma discreta, ele enviou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sugestões para alterar duas leis que regularão os jogos para assegurar direitos de exclusividade para todas as expressões diretamente relacionadas com as Olimpíadas de 2016.

Se as autorizações sugeridas por Nuzman forem acatadas, será necessária autorização dele para utilizar, até o encerramento dos Jogos de 2016, expressões que estão incorporadas à cultura ocidental há milênios, como “Olimpíadas”, “Jogos”, “Olímpicos”, “medalhas”. A restrição vai além. Atinge até o numeral “2016”. Mais do que isso: poderá ser necessária a aprovação de Nuzman para usar o nome da cidade do Rio de Janeiro – sob pena de responder a processo judicial por perdas e danos e concorrência desleal –, já que a palavra “Rio” também consta na lista de restrições do COB. Até mesmo o termo “patrocinador”, usado por um sem número de diferentes atividades comerciais, está na lista.

Eu, como carioca, terei de pagar ao digníssimo Nuzman para usar o nome da minha cidade!

Claro, não cheguemos ao exageiro, mas um radicalismo boçal como o proposto exige o combate mais radical possível - e comparações idem.

O pior de tudo não é a sanha patenteadora do COB e dos comparsas parlamentares, mas a surdina. A tentativa de, sem qualquer publicidade, tornar privado nomes e símbolos brasileiros e mundiais. Sem que o povo sequer ficasse sabendo, tornar privado bens imateriais, nomes, símbolos do país e de todo o mundo.

Mas não surpreende, nada disto surpreende em um mundo em que até mesmo códigos genéticos são patenteados por empresas atrás de lucro.

No ofício (2890/09) expedido em caráter de urgência pelo CORio 2016, no último dia 14 de dezembro, Nuzman justifica o seu pedido para ampliar as exigências do Ato Olímpico para “melhor proteger as marcas, símbolos e as designações relativas aos Jogos Rio 2016”. Em março deste ano, em outra carta-ofício (550/2010), o dirigente esportivo reitera que o pedido é urgente. As alterações sugeridas pelo cartola demonstram o aparente intuito de controlar a produção acadêmica e cultural de pesquisadores, escritores e especialistas dedicados ao movimento olímpico. E aí se encontra outro ponto controverso.
Nas cartas, Nuzman solicita a Sarney a supressão da parte final do parágrafo segundo do artigo 15 da Lei Pelé, “de modo que nenhuma entidade em território nacional possa fazer uso das expressões ‘Olímpica’ e ‘Olimpíada’ e suas variações, ainda quando se tratar de eventos vinculados ao desporto educacional e de participação”. E a recente derrota sofrida por Carlos Nuzman na Justiça pode ajudar a entender sua atitude. 

Os jogos olímpicos, que começaram com o ideal de superar fronteiras, conflitos de todo tipo e que até param guerras - ou deveriam - foram substituídos pelo mercado, pelos interesses de grupos em lucrar com o evento. Não mais a união dos povos em uma competição saudável, mas a competição pura e simples do mercado, de mercados, por lucros.

Carlos Arhtur Nuzman enterrou de vez o Espírito Olímpico, ou melhor, está disposto a vendê-lo pelo melhor preço.