Por Marcelo Gerald, revisado por Paulo Iotti e Thiago Vianna (Fiago) *
Entenda os pontos que pioraram com a nova proposta apresentada por Marta Suplicy em conjunto com Demóstenes (DEM) e Evangélicos:
O que queremos de fato é um #PLC122deVerdade
1) A Homofobia não vai mais ser equiparada ao racismo #PLC122deVerdade
2)
A homofobia vai deixar de ser incluída na lei contra o racismo, que já
abarca as discriminações religiosas e xenofobia #PLC122deVerdade
3) No projeto de Marta Suplicy homofobia será tratada como uma discriminação inferior a todas as outras #PLC122deVerdade
4) Ser homofóbico passa a ser mais leve que racista, o que impõe suposta inferioridade a LGBTs #PLC122deVerdade
5)
Não será crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou
preconceito por orientação sexual e identidade de gênero
#PLC122deVerdade
6) A Proteção essencial existente na Lei contra o Racismo foi retirada (art. 20 do atual plc122) #PLC122deVerdade
7) O PLC122 novo faz alterações no código Penal e estas poderão cair em breve, pois o código será reformulado #PLC122deVerdade
8
) O projeto novo não protege a “injúria coletiva”, não será crime dizer
em rede de TV que LGBTs são inferiores #PLC122deVerdade”
9) Discursos de ódio, como os de Malafaia e Bolsonaro, não configurarão crime #PLC122deVerdade
10)
Dizer que uma religião não presta ou que negros são inferiores será
preso, mas isso não ocorrerá se o fizer contra LGBTs #PLC122deVerdade
11) Marta Suplicy diz que o projeto atual tem o nome “demonizado”, mas matou a essência e não o nome #PLC122deVerdade
12)
O PL tem a pretensão de definir os crimes de homofobia,mas não o
faz.Não se teve o cuidado de definir o que seria homofobia
#PLC122deVerdade
13) Em Direito
Penal não existe analogia para criar/estender crime. Vale somente o que é
previsto expressamente em lei #PLC122deVerdade
14) Logo, dificilmente alguém será punido baseado nesse projeto #PLC122deVerdade
15) Apenas as condutas tipificadas no corpo do projeto seriam tipificadas como condutas homofóbicas #PLC122deVerdade
16)
Não será crime recusar,prejudicar, retardar o acesso a qualquer
seleção educacional, recrutamento ou promoção profissional
#PLC122deVerdade
17) Não será crime
recusar ou impedir a locação, a compra, o empréstimo de bens móveis ou
imóveis para qualquer fim a LGBTs #PLC122deVerdade
18)
Não será crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade
do cidadão LGBT,quando permitidas a héteros #PLC122deVerdade
19) Não configurará crime qualquer discurso que promova tais condutas de reprodução do ódio a LGBTs em geral #PLC122deVerdade”
20)
O projeto não criminaliza a violência psicológica e segundo dados da
SDH ela atinge 44% das denúncias ao disque 100 #PLC122deVerdade
21)
Marta Suplicy decidiu o novo PLC122 sem consultar a Frente Parlamentar
LGBT e o Movimento LGBT de forma ampla #PLC122deVerdade
22) NENHUMA das críticas do juiz Roger Raupp Rios (http://wp.me/P1nZDe-Vz) foi considerada #PLC122deVerdade
23)
Marta elaborou o novo texto junto com conservadores, ou seja, o texto
atende homofóbicos e não vítimas da homofobia #PLC122deVerdade
24) O Movimento LGBT Paulista já havia rejeitado a proposta em plenária com várias ONGs filiadas à ABGLT #PLC122deVerdade
25) Foram enviadas várias propostas de texto para o PLC122 e todas foram ignoradas pela relatora #PLC122deVerdade
26) A
liberdade de expressão é limitada pela dignidade dos outros: ela não dá
o direito de ofender pessoas/grupos #PLC122deVerdade
27) O novo projeto não protege a Dignidade das pessoas LGBTs #PLC122deVerdade
28) O
PLC122 nunca inibiu a Liberdade de Consciência, ou de Expressão, ele
apenas definia como crime o discurso discriminatório #PLC122deVerdade
29) A #homofobia é um preconceito análogo ao racismo, à xenofobia, ao antissemitismo e ao sexismo #PLC122deVerdade
30) LGBTs
são discriminados como foram mulheres, negros, judeus e minorias
religiosas no passado, daí a analogia #PLC122deVerdade
31) A
homofobia é o preconceito da vez; a discriminação homofóbica deve ser
punida como as outras discriminações #PLC122deVerdade
32) Racismo é toda ideologia que pregue a superioridade/inferioridade de um grupo relativamente a outro #PLC122deVerdade
33) Pregar inferioridade contra LGBTs não será crime! #PLC122deVerdade
34) Se
“raça” tivesse apenas o sentido biológico, religião e procedência
nacional não estariam na Lei Antirracismo #PLC122deVerdade
35) Segundo
matéria da FSP de 22/12/2010, p/ renomados constitucionalistas e 2
ministros do STF o PLC122 atual é constitucional #PLC122deVerdade
Essa
nova versão do projeto é totalmente irrelevante, o mínimo que podemos
aceitar é a inclusão da discriminação por orientação sexual e por
identidade de gênero na Lei de Racismo ou em uma lei específica que
preveja tudo que esta prevê.
Marcelo Gerald é psicólogo, ativista, blogueiro da equipe do Eleições HoJE.
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti é
advogado, constitucionalista, Mestre em Direito Constitucional pela
Instituição Toledo de Ensino/Bauru (2010), Especialista em Direito
Constitucional pela PUC/SP (2008) e autor do livro ‘MANUAL DA
HOMOAFETIVIDADE. Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União
Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos.
Thiago Viana (Fiago) é advogado e ativista LGBT.
