quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Royalties do Petróleo, mais uma conversa pra boi dormir

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 O imbróglio com os royalties do petróleo do pré-sal não chegou ao fim. Longe disso.

Dilma vetou artigo polêmico - e inconstitucional - do projeto aprovado pelos parlamentares e, para competar, editará uma MP revertendo todo o lucro de futuras explorações para a educação.

Parece bom, mas não é.

Em primeiro lugar, duas questões práticas: O Congresso não tem nenhuma obrigação de aprovar a MP e tampouco de manter o veto da presidente. Pode reverter ambos. E mesmo parlamentares do PT já demonstraram que irão vetar - que o diga os dos demais partidos fisiológicos agora que, aparentemente, secou a fonte do mensalão.

E, outra questão, quem garante que a MP que Dilma promete editar (repare bem no "promete", não se confia em Dilma para nada) não terá brechas intencionais para, como com a DRU, desviar esse dinheiro para, quem sabe, assassinar índios via apoio ao agronegócio?

Sem segundo lugar, há o problema da exploração do pré-sal. Porque explorar? Há alguns anos Lula fez propagandas mil anunciando que éramos autosuficientes (sem que isso, porém, evitasse aumentos abusivos na gasolina, por exemplo. Um discurso vazio e apenas propagandístico que, na prática, não serve para nada), então qual a razão para explorar o pré-sal?

E aí temos nossa terceira questão. O lobby das multinacionais que pagam os roylaties mais baixos do mundo (15% e não a média mundial de 70%) contra o monopólio da Petrobrás e pela privatização dos poços de petróleo que os funcionários da Petrobrás e especialistas denunciam há décadas, mas um processo de venda de nosso patrimôneo que foi mantido por Lula e será reforçado por Dilma.

Agora cabe também entender porque Dilma subtmente resolveu pensar na educação, algo que nunca foi prioridade dela, vide a criminalização dos professores das federais em greve, os salários ridículos que paga e etc...

O projeto dos parlamentares é inconstitucional. Este é o primeiro ponto. Eles não tinham como mexer nos poços já em exploração e cujos royalties já iam para o Rio, Espírito Santo e etc. O STF iria causar mais uma dor de cabeça pra generala. Segundo ponto é a perda de capital político que ela teria junto ao PMDB, causando enorme prejuízo à imagem de Cabral e Paes (não, Linbergh pe a putima de suas preocupações hoje, ainda que ele também fosse ser prejudicado), e o PMDB tem se mostrado cada vez mais rebelde (a fonte deve estar secando....).

Outro ponto deve ser lembrado também: Petróleo acaba, mas a educação, em tese, precisa ser constantemente "alimentada". Como ficará a educação quando o poço secar (literalmente)? Estamso falando de um recurso finito frente a necessidades infinitas. Não vou nem entrar na questão da poluição, do absurdo que é, ao invés de investir em recursos renováveis, continuar na exploração do petróleo, ainda mais baseado em privatização e lobby. O professor Alexandre Costa dá o recado nessa questão.

Por fim, quem garante que mais dinheiro de uma fonte duvidável necessariamente trará melhorias à educação e não será apenas mais uma fonte de corrupção e de desvio de verbas -de forma legítima ou ilegal?

Dinheiro no país não falta. Apenas para Belo Monte o governo está passando a mão em dinheiro do trabalhador na ordem de mais de 20 bilhões. Imaginem o que não poderia ser feito com essa grana se fosse aplicada na educação e não na destruição da Amazônia e no engordamento de bolsos privados!?

Vejam Macaé, uma das caitais do petróleo no país. O que mudou por lá, além da explosão demográfica e do acirramento de conflitos sociais e de disparidades - assim como Altamira, canteiro de obras de Belo Monte? Apenas dinheiro não resolve o problema da educação, como não resolveu de Macaé ou de outras cidades que recebem rios de dinheiro dos royalties. Nem do Rio de Cabral, que recebe bilhões e ao invés de investir em educação, quer derrubar colégio-modelo.

Não há absolutamente nada a comemorar na decisão política e interessada de Dilma, que não visa o social, que não tem como objetivo melhorar a educação e tão somente evitar mais uma disputa no STF e a perda de capital político de seus aliados.
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