Sobre o salário dos vereadores: Ter ou não ter?

Li a seguinte notícia recentemente na revista Época:

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) quer acabar com a remuneração de vereadores nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Ele apresentou uma proposta de emenda constitucional nesse sentido. Se for aprovada, muda política em quase 90% das cidades brasileiras, muitas das quais têm dificuldade em arcar com a folha de pagamento dos vereadores. De acordo com levantamento da assessoria de Miranda, o Brasil é um dos poucos países que pagam salário aos seus vereadores de todas as suas cidades. Na maioria do países, o trabalho do vereador é visto como serviço à comunidade.
Felipe Patury

Á primeira vista, como discordar? Políticos sanguessugas e corporativistas interessados apenas em garantir feudos nas suas cidades deveriam receber salários? Claro que não, o cidadão de bem responderia.

Mas e quanto àquele militante social, aquele professor, aquele ativista dedicado que consegue com muito esforço e trabalho de base se eleger fará para se sustentar se não é um empresário riquíssimo e representar a população?

Este(s) projeto(s) é(são) típico(s) de partidos e políticos fisiológicos que jogam para a torcida, pois jamais seriam aprovados (corporativismo, lembrem-se), mas são populares e fazem o nome do político que os propõem.

Quem apoia tais projetos é, no mínimo, ingênuo. E posso dizer que eu mesmo já cheguei a achar que este tipo de projeto era uma boa idéia! Oras, políticos ganham muito, para que? Já são ricos!

Mas isto apenas mascara o principal problema da política brasileira, a eleição de magnatas, de elites que não representam a população mas que chegam lá graças à sua riqueza e ao financiamento normalmente espúrio de campanha. Elimianr os salários seria um proibitivo a mais para que pessoas do povo pudessem representar o povo que as elegeu, pois como iriam se sustentar, já que não são ricos?

Cargos políticos, hoje, servem na maioria das vezes para que ricos aumentem suas contas ou assegurem suas riquezas. O problema, logo, não é o salário, mas a forma como se encaram os cargos - no caso, o de vereador.

A solução é uma nova interpretação da política municiapl, a conscientização do povo sobre a importância do cargo e a busca por uma mobilização popular para que pessoas comprometidas com os interesses do povo sejam eleitos.

Agora, é óbvio que os salários, somados às mil "ajudas" são absurdos, mas não é isto que está em questão.

Sem salário, o cargo de vereador se torna inalcançável para membros do povo e elitizariam ainda mais o cargo. E qual a desculpa para que o fim dos salários valha apenas para cidades menores? Uma cidade com 50 mil habitantes é tão diferente assim de uma com 60 mil? Ou, ainda, quem vive em cidade de 50 mil habitantes pode se dar ao luxo de trabalhar de graça?

Porque, sejamos honestos, é possível conciliar uma jornada de 8h diárias com o trabalho de vereador? Quando se reuniriam, de madrugada?

O fim dos salários para vereadores é elitista e retrógrado e passa longe de discutir os reais problemas em torno do cargo.

A Educação é prioridade para o PT?

Já são mais de 50 51 universidades federais em greve. Não apenas professores, mas em muitas delas também alunos e funcionários administrativos. E a greve ainda irá crescer.

Do outro lado, o governo não negocia. Mercadante se limita a pedir para que os professores voltem às aulas de mão abanando e sem que nenhuma das promessas - por mais pífias - anteriores sejam cumpridas em sua totalidade. Frente à greve certa uma MP para dar míseros 4% aos professores que, hoje, ganham um salário vergonhoso.

Dilma tem o estilo de simplesmente não ceder. Geisel de saias ou Stálin tupiniquim são apelidos carinhosos e corretos. A educação brasileira é uma lástima. Educação básica não existe e a federal está sucateada até não poder mais.

O REUNI, programa Lulista que já elogiei antes, se mostrou um engodo. Universidades no interior, em locais onde não existiam antes, mas precárias, incompletas e com professores sendo contratados em regime temporário, com péssimos salários. Em outras palavras, o professor é forçado a se deslocar até regiões distantes da sua e encontra uma estrutura precária e não recebe o suficiente para sobreviver com dignidade.

Salários baixíssimos afastam os melhores professores, restando só heróis dedicados ou então aqueles com pior formação (o Marcos Bagno, em artigo para a Caros Amigos há alguns meses, analisou bem o drama dos professores que não tem boa formação). Isto sem falar na falta de condições básicas que vão além da formação do professor, como falta de merenda, estrutura e até mesmo de giz! No caso de São Paulo os professores ainda recebem apostilas com erros grotescos.

Na universidade, ainda, temos o ProUni que, por um lado permite a estudantes que muitas vezes vem de uma educação deficitária (ainda que, felizmente, consigam notas superiores a dos não-bolsistas, o que é maravilhoso) tenham acesso à universidades de elite.

Infelizmente, o ProUni também dá acesso a UniEsquinas, que apenas perpetuam a péssima qualidade do ensino. Faculdades péssimas que não conseguem formar devidamente professores para o futuro. São os dois lados do ProUni, um projeto excelente em sua concepção, mas de execução muitas vezes duvidosa.

Não seria mais inteligente investir os milhões que vão para Anhangueras da vida no reuni? Em qualificação e salário de professores e na expansão das federais?

Para quem quer seguir a carreira acadêmica há também enormes impedimentos. As bolsas de mestrado e doutorado, em geral, não dão nem pra pagar as contas básicas, que o diga se dedicar exclusivamente à atividade, comprar livros, pagar transporte...

Somos um país em que o salário mínimo ainda é muito baixo, e cujas bolsas de mestrado e doutourado são igualmente péssimas, ainda que bem maiores que o mínimo. São insuficientes, risíveis se esperamos por uma formação decente. Aliás, segundo dados governamentais que parecem, mas não são piada, um bolsista, hoje, faz parte da classe alta!

Como escrevi antes:

Como muitos dos meus leitores sabem, sou bolsista de mestrado - por mais um ou dois meses, acredito - e ganho algo em torno de 1500 reais. Se eu não pagasse praticamente o mesmo (um pouco mais, na verdade) para a Cásper Líbero eu teria de viver com este exato valor. Por sorte recebo ajuda da família e vivo com minha namorada, que banca algumas despesas e ganha bem mais que isso.

Mas vejamos, com 1500 reais eu deveria poder pagar meu transporte (com passagens a 3 reais), comprar livros (comprei pelo menos 60 livros durante o mestrado, pois é praticamente impossível encontrar livros sobre o que eu estudo no Brasil, em bibliotecas acessíveis), me vestir, comer todos os dias (de preferência), fazer compras, pagar aluguel/prestação, condomínio, luz, telefone, internet, água, gás...

Lazer? Bem, esqueça, mestrando em geral não tem dinheiro para lazer.

Enfim, teria de manter uma casa com o valor irrisório de 1500 reais.

Mas, segundo a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, eu que ganho 1500 dilmas por mês sou... RICO! Tudo bem, eu seria da "baixa classe alta", mas ainda assim, rico!

Hoje, para Dilma, quem ganha 291 reais é classe média, e acima de 1019 reais, logo, todos nós, bolsistas, somos ricos! Um professor, então, é podre de rico com seu salário de, às vezes, pouco mais de 2 mil reais.

Na verdade, um professor auxiliar, graduado, com 20 horas de dedicação, hoje, ganha pouco mais de 1.500 reais. Por sua vez, um mestre com dedicação exclusiva (40h) hoje ganha menos de 5 mil reais!

Vejam abaixo as tabelas com os pífios salários de professores federais com 20h e dedicação exclusiva:

Lula construiu dezenas de novas universidades, mas não investiu em meios para que futuros professores se mantenham em seus cursos e possam renovar o professorado. Investiu em acesso à universidade, mas não fez distinção entre universidades e UniEsquinas. E apenas "esqueceu" de investir nos professores! Iniciativa do governo, o Ciência Sem Fronteiras, paga bolsas baixas para a formação de professores.

Sejamos honestos, não somos um país de primeiro mundo, nem perto disso apesar das ufanistas propagandas governamentais, mas se queremos sequer aspirar uma melhor posição mundial não podemos deixar de investir PESADO em educação. Ao invés disso o governo garante incentivos à que parece ser a única indústria do país - a de carros -, taxa e dificulta improtações e fica feliz que o consumo está crescendo, sem prestar atenção no tipo de consumo e no que isto tudo resultará.

Quantos bilhões serão investidos em dezenas de UHE's pela Amazônia?

Como esperar que o Brasil tenha nível acadêmico se não há investimentos sérios tanto em educação básica quanto em formação de professores e de uma academia forte e consistente?

Só tivemos investimentos no centro da cadeia, na metade da formação, na graduação. E olhe lá! Sem qualquer continuidade ou preocupação com a continuidade, dando a entender que o objetivo era a formação de mão de obra para a ampliação do poder de compra baseado no consumo (carro-chefe do governo) e não de acadêmicos para a reprodução do ciclo virtuoso do ensino.

Vejam o que propõem os professores em uma reestruturação de carreira:

É o mínimo.

Para quem acha que é muito, especialmente frente ao mínimo, lembre-se: É a educação que transforma, que pode melhorar a vida do país e, além disso, um professor não apenas ensina, mas também pesquisa, também trabalha quando está em casa, se recicla, encontra alunos, orienta e tem que comprar dezenas de livros, pagar assinatura em portais de periódicos, enfim, não sai de graça e nem é barato.

Hoje um professor do ensino básico luta para ganhar um piso ridículo de pouco mais de 1400 reais, e tem governador do PT se recusando a pagar. A situação das universidades é igualmente péssima, assim como as bolsas para estudantes. E é dessa forma que Dilma, Lula e o PT esperam que o Brasil se torne potência?

São mais de 50 universidades em greve, milhares de professores parados frente a um governo intransigente, mentiroso e que não tem a intenção de acatar as justas reivindicações de um dos setores mais importantes do país. Bem, para um governo que corta pela metade os salários dos médicos dos sistema já precarizado de saúde, o que esperar da educação que, parece, não tem qualquer importância?