quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Sobre o salário dos vereadores: Ter ou não ter?

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Li a seguinte notícia recentemente na revista Época:
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) quer acabar com a remuneração de vereadores nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Ele apresentou uma proposta de emenda constitucional nesse sentido. Se for aprovada, muda política em quase 90% das cidades brasileiras, muitas das quais têm dificuldade em arcar com a folha de pagamento dos vereadores. De acordo com levantamento da assessoria de Miranda, o Brasil é um dos poucos países que pagam salário aos seus vereadores de todas as suas cidades. Na maioria do países, o trabalho do vereador é visto como serviço à comunidade.
Felipe Patury
Á primeira vista, como discordar? Políticos sanguessugas e corporativistas interessados apenas em garantir feudos nas suas cidades deveriam receber salários? Claro que não, o cidadão de bem responderia.

Mas e quanto àquele militante social, aquele professor, aquele ativista dedicado que consegue com muito esforço e trabalho de base se eleger fará para se sustentar se não é um empresário riquíssimo e representar a população?

Este(s) projeto(s) é(são) típico(s) de partidos e políticos fisiológicos que jogam para a torcida, pois jamais seriam aprovados (corporativismo, lembrem-se), mas são populares e fazem o nome do político que os propõem.

Quem apoia tais projetos é, no mínimo, ingênuo. E posso dizer que eu mesmo já cheguei a achar que este tipo de projeto era uma boa idéia! Oras, políticos ganham muito, para que? Já são ricos!

Mas isto apenas mascara o principal problema da política brasileira, a eleição de magnatas, de elites que não representam a população mas que chegam lá graças à sua riqueza e ao financiamento normalmente espúrio de campanha. Elimianr os salários seria um proibitivo a mais para que pessoas do povo pudessem representar o povo que as elegeu, pois como iriam se sustentar, já que não são ricos?

Cargos políticos, hoje, servem na maioria das vezes para que ricos aumentem suas contas ou assegurem suas riquezas. O problema, logo, não é o salário, mas a forma como se encaram os cargos - no caso, o de vereador.

A solução é uma nova interpretação da política municiapl, a conscientização do povo sobre a importância do cargo e a busca por uma mobilização popular para que pessoas comprometidas com os interesses do povo sejam eleitos.

Agora, é óbvio que os salários, somados às mil "ajudas" são absurdos, mas não é isto que está em questão.

Sem salário, o cargo de vereador se torna inalcançável para membros do povo e elitizariam ainda mais o cargo. E qual a desculpa para que o fim dos salários valha apenas para cidades menores? Uma cidade com 50 mil habitantes é tão diferente assim de uma com 60 mil? Ou, ainda, quem vive em cidade de 50 mil habitantes pode se dar ao luxo de trabalhar de graça?

Porque, sejamos honestos, é possível conciliar uma jornada de 8h diárias com o trabalho de vereador? Quando se reuniriam, de madrugada?

O fim dos salários para vereadores é elitista e retrógrado e passa longe de discutir os reais problemas em torno do cargo.
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