sábado, 14 de agosto de 2010

Kassab ainda está vivo

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Desde que começou a campanha para as eleições a mídia vem de todas as maneiras blindando o prefeito Kassab, algo como o calcanhar de aquiles de José Serra, seu mentor, assim como Maluf foi para Pitta (aliás, Kassab e Pitta vem do mesmo saco).

As notícias sobre a desastrosa administração Kassab simplesmente sumiram do mapa. Não que Kassab realize muita coisa, mas o silêncio é, no mínimo, suspeito. Nada foi feito pela prefeitura para ajudar à população alagada na Zona Leste. Quando deixou de ser história para os jornais a prefeitura resolveu também não mais se preocupar. O trânsito continua o mesmo: Caótico e insuportável. E a criminalização da pobreza não sofreu qualquer alteração.

Mas, recentemente, algumas notícias furaram o bloqueio, mesmo que o Kassab propriamente dito passe incólume.

A primeira de que tive notícia foi a de que alguns Guarda-civis estão denunciando que vem sofrendo pressões - dentre elas as punições administrativas - para executarem a política de higienização da cidade, marca do governo (sic) Kassab.
Um programa da Prefeitura de São Paulo que prevê a recuperação do Centro e, para isso, a retirada de moradores de rua do local tem causado atrito com guardas-civis metropolitanos, encarregados da função. Eles relatam que não são acompanhados por agentes da Secretaria Municipal da Assistência Social nem da Secretaria Municipal da Saúde e que, por isso, não têm retirado nas madrugadas os mendigos de pontos históricos da cidade, como a Praça da Sé e as ruas no entorno, como as ruas Direita e 15 de Novembro, e a Praça João Mendes.
Sem realizar o trabalho, eles denunciam estar sendo pressionados, com a ameaça, inclusive, de punições
A denúncia dos Guarda-Civis é apenas reflexo do que os movimentos sociais já há muito vem tentando chamar atenção: Fechamento de abrigos, precarização da condição de vida na cidade, falta de assistência à população em situação de rua e, finalmente, a criminalização da pobreza.
Por meio das câmeras instaladas nas praças, o pessoal observa onde tem morador de rua deitado e nos pede para retirá-lo de lá. Mas a gente aborda a pessoa e ele se recusa a sair. Vamos retirá-lo à força? Para levar para onde? Essas pessoas não têm para onde ir, não tem para onde levar.”, argumenta um guarda-civil.
Curioso notar é que em toda a reportagem, o nome do responsável, o prefeito Kassab, não foi sequer citado, direta ou indiretamente. Citá-lo seria dar munição à oposição aos DemoTucanos.

Kassab vem, ao longo do tempo, primando pela absoluta falta de diálogo com os movimentos sociais e com a população, ao tempo em que é blindado pela mídia e escondido do público.

A retirada de cartazes dos cinemas pornôs do centro, o fechamento das casas noturnas da Roosevelt mesmo que, até o momento, a reforma da praça continue sendo uma lenda são uma demonstração do caráter do prefeito. De um lado agrada ao seu eleitor conservador que diz primar pela "família", pro mais abstrato que este conceito possa parecer, de outro demonstra a intolerância que lhe é comum.

Falta de democracia na revisão do plano diretor que encontra ecos até na decisão de reformar a Praça Roosevelt: O projeto foi discutido pela população, mas NENHUMA proposta de modificação foi acatada. São os moradores os primeiros a usufruir da praça e a apontar as falhas do projeto, francamente higienizador, mas a absoluta falta de democracia que permeia as ações da prefeitura fizeram com que todas as reclamações fossem deixadas de lado.

O fechamento das casas noturnas, como já citado, faz parte deste processo de higienização e de intolerância. Ao tempo em que a reforma continua sendo uma lenda, a prefeitura já deu os primeiros passos para fechar as casas, o que acabará por trazer ainda mais insegurança à região, já que toda a vida daquela área será forçada a sair.

Os skatistas serão expulsos da praça, poderemos ter um verdadeiro problema biológico com a localização do espaço reservado para os animais domésticos, dentre outros problemas como o privilégio dado aos carros e à garagem subterrânea no local que motivarão o fechamento das casas noturnas da esquina com a Augusta. E não adianta esperar pela polícia, que aparece apenas - e nem sempre - nos fins-de-semana.

Comprovando a veia democrática do prefeito, ao menos aqui uma boa notícia, a justiça determinou a suspensão do projeto de lei sobre a revisão do Plano Diretor da cidade, objeto de franco repúdio por parte das ONG's e movimentos sociais interessados. Mas, em geral, ainda que citado pela mídia, o prefeito foi poupado de maiores críticas.
O juiz Marcos de Lima Porta, da 5.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou ontem a imediata suspensão do projeto de lei sobre a revisão do Plano Diretor da capital paulista. Ele invalidou o projeto enviado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) à Câmara Municipal. O processo terá de começar do zero para garantir a efetiva participação popular. A Prefeitura pode recorrer.

Segundo o magistrado, a população não pôde participar do debate sobre o Plano Diretor. Primeiro porque a Prefeitura não pôs à disposição em seus órgãos os documentos necessários. Tampouco fez uma campanha ampla sobre a revisão, limitando-se a divulgar a medida por meio de três editais em jornais.

Além disso, o Estatuto da Cidade pressupõe a existência de duas audiências públicas em municípios com mais de 20 mil habitantes. A Prefeitura fez quatro. "Se para 20 mil habitantes o número mínimo é de duas, a realização de quatro audiências para São Paulo é de todo irrisória", disse. Por fim, cada morador tinha direito a falar por dois minutos nas audiências, tempo considerado insuficiente pelo juiz.

Na sentença, o magistrado diz que, para que a democracia seja respeitada, o projeto "não merece prosperar". A Constituição "exige a observância da gestão democrática das cidades com a participação popular para que a política urbana se concretize".

O autoritarismo e a falta de democracia presentes em todo o processo - inexistente - de discussão é uma marca DemoTucana.

E, finalmente, a rede Extremo Sul, que faz um importante trabalho de cobertura dos abusos cometidos pela prefeitura na região extremo sul da cidade, denunciou o quanto a prefeitura se importa com o ensino das crianças da região.
A Prefeitura de São Paulo, no início deste ano rompeu convênio com o Centro de Promoção Social São Caetano de Thiene, que gestava 1 Centro de Criança e Adolescente (CCA) e 7 Centros de Educação Infantil no distrito do Grajaú, afora 1 Centro de Educação Infantil no Marsilac e outro na Cupecê.  São eles: Casa Amor e Carinho – Marco (150 crianças); Maria Fonseca Lago (64 crianças); Sonho do amanhã (120 crianças); Criança Cidadã (120 crianças); Ives Ota (315 crianças); Padre José Pegoraro (210 crianças); Casa Grande (200 crianças), todos esses no Grajaú, Dona Alexandrina (150 crianças), no Marsilac, e Beato Bocardo (64 crianças), em Americanópolis (Cupecê). Já o Centro de Criança e Adolescente atendia 90 crianças e adolescentes.
Com o rompimento desse convênio mais de 1.400 crianças ficaram fora da escola, muitas delas desde o final do ano passado. Essas crianças se somam as cerca de 5000 que estão na lista de espera, segundo o Conselho Tutelar do Grajaú.
Além disso, mais de duzentas funcionárias perderam seus empregos, depois de passar meses sem receber seus salários.
 Não surpreende que a mídia tenha escondido este absurdo em meio à campanha eleitoral em que os candidatos DemoTucanos (Serra e Alckmin), deixaram clara a primazia pela educação. Pena que falam enquanto candidatos, mas passam longe quando eleitos.

Reparem bem que, apesar de toda a blindagem, Kassab continua vivo.

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