segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Partidos Fracos, Exotismo, Ideologia e Sistema Partidário Brasileiro - Parte 1

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Lendo o artigo "Partidos fracos e sistema eleitoral estimulam 'fenômeno Tiririca'", no Uol Eleições há algum tempo, fiquei com algumas idéias e questionamentos na cabeça. Concordo com o título, mas algumas idéias colocadas prometem tornar pior o que já é péssimo e risível.

De fato a maioria dos partidos é fraca em termos ideológicos. Temos poucos partidos com alguma solidez e os grandes, embora em alguns casos tenham alguma unidade, são francamente infiltrados. O PMDB é um bom exemplo. Chamá-lo de "partido" só funcionaria se fôssemos interpretar como "rachado", "dividido", pois não passa de uma federação de caciques regionais que vão de Requião na centro-esquerda à Roseana e Hélio Costa, que dispensam apresentações.

Mesmo entre os pequenos, como o PSOL, existem os problemas graves. Problemas que neste caso vêm da própria organização interna que mais se assemelha à uma federação de pequenos partidos que qualquer outra coisa.

Raros são os partidos que, como o PSTU ou PCB, conseguem alguma unidade em nível nacional. Partidos como PSC, PTdoB, PTC e outros nanicos não passam de legendas de aluguel, servindo aos interesses de oligarquias locais e regionais, ao passo que partidos de médio porte, até tradicionais, como o PSB e o PDT, são por vezes jogados na mesma lama geral, com sua ideologia jogada no chão e pisoteada, vide casos grotescos como o corrupto ex-governador do Amapá, Wáldez Góes, do PDT, ou Paulo Skaf e seu Socialismo Empresarial no PSB de São Paulo (para não citar Marcelinho Carioca, Chalita e cia).

Erundina (PSB) e Brizola Neto (PDT) ficam em situação deveras complicada.

O fato é que o principal problema dos partidos políticos brasileiros hoje está na ideologia, ou melhor, na falta de ideologia, de norte ao partido.

Coeficiente eleitoral, a necessidade de votações astronômicas e distorções absurdas do sistema eleitoral (sempre me lembro do caso do Cyro Garcia, do PSTU do Rio, que sempre acaba numa posição que, em teoria, deveria se eleger, mas acaba suplantado por que teve menos da metade de seus votos,graças à piada do coeficiente eleitoral.) são também grandes responsáveis pela prostituição partidária.

De que adianta o PSB ter uma Erundina se, sozinha, ela não se elege devido ao coeficiente eleitoral? A solução é conseguir algum puxador de votos e lançar outros candidatos duvidosos, mas que atraem votos, para permitir que ela se eleja, junto com o(s) duvidoso(s).

O sistema brasileiro é um absurdo. Alguém lembra quantos deputados o Enéas levou? Gente com menos de 100 votos! Votou-se no Enéas e o resultado foi uma enxurrada de desconhecidos que nem a mãe havia votado levados à reboque.

A escolha dos partidos, por vezes, fica entre o ostracismo eleitoral e a prostituição. Não resta dúvida sobre a escolha preferencial. É o dilema que os pequenos partidos de esquerda por vezes enfrentam. Optam pela via da decência e acabam excluídos, dando também espaço para tentativas - ou ao menos pedidos - de certos políticos não muito honestos de pregarem barreiras para evitar que os pequenos partidos tenham espaço na mídia, nas eleições e no parlamento.

Se por um lado é certo que nanicos sem qualquer tipo de ideologia não tem razão de existir, por outro, existem aqueles que representam nichos ideológicos e idéias fundamentadas e que, numa "limpeza" acabariam seriamente prejudicados.

A idéia da formação obrigatória de grandes blocos partidários não garante a defesa de ideologias e idéias, vide, como sempre, o PMDB, ou mesmo o PSDB de São Paulo, rachado entre 5 grandes "famílias" que se unem nas câmeras mas tentam se matar internamente. Nada muito diferente das brigas internas do PT.

Qual seria a diferença prática da eliminação dos pequenos quando médios e grandes como PP, PPS e DEM continuariam intocados, mesmo representando o que há de mais podre e desprezível na política brasileira? 

Ideologia não se garante à força, sejam os partidos grandes ou pequenos. Mas o fato é que, uma reforma no sistema eleitoral, buscando dar maior transparência aos processos internos e à escolha dos candidatos seria um passo positivo. O fim do coeficiente eleitoral seria outro passo significativo e, claro, uma migração para um modelo mais distrital, mais local, aproximando as bases de seus candidatos e tornando mais fácil a fiscalização das ações de cada parlamentar. Obviamente, o modelo tem falhas enquanto grassa o coronelismo no país. Mas é algo a se pensar. Ao menos discutir.

O fortalecimento dos partidos é algo que, em grande medida, deve ser trabalhado internamente. E a população deve contribuir. Enquanto votarem em Tiriricas da vida, em Marcelinhos Cariocas e Mulheres Pêras, não teremos jamais uma reforma séria ou uma mudança significativa. Por outro lado, a mudança no sistema eleitoral pode ser o primeiro passo e pode trazer consequências positivas, eliminando, por exemplo,a  necessidade de puxadores de votos grotescos.

Talvez não se salve a ideologia, mas ao menos restaria alguma dignidade.
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Comentários (6)

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Muito bom o artigo!

Permito tocar no ponto, em relação aos de partidos de ideologia da esquerda. Alias me permita fazer um desabafo.

Por exemplo, vc citou o Ciro que não consegui eleger no Rio de janeiro.
O PCB teve esses casos no Amapá onde o partido podia ter um deputado estadual e outro federal, mas não conseguiu devido a o coeficiente eleitoral. O caso da deputada gaucha do PSOL também nos mostra que o sistema deve ser mudado para pelo menos para restar dignidade na política.
Triste também é caso do Brizola não eleger no Rio. Será que o “brizolismo” morreu de vez?E eu que jurava que o “brizolismo” era mais do que o PDT, e mais que grande Brizola.
E nossa colega de Sampa Erundina não conseguiu eleger?
Desculpa, mas por que o paulista que tem sindicatos fortes e o estado mais rico da federação vota tão mal assim?Continua votando tão mal quando o estado de MG. Alias tão mal é que vota é que quase tirou um dos caras da luta.Que absurdo é esse eleger um punhado de corruptos e deixar Valente de fora.
Por fim esperava mais votos de partidos da esquerda. Além do mau desempenho do PSTU/PCO e PCB, esperados, o Psol também teve poucos votos com Plínio. Bom mesmo foram os dois senadores no norte e agora será que eles são mais a esquerda que HH e Luciana que ficaram de fora, na minha opinião de forma injusta. HH pode ser o que for mais não é pior do que os que elegeram em Alagoas não!
Conseguimos não eleger alguns caras (Virgilio, Collor, Maia, e etc.) para o bem da nação, porém não conseguimos eleger camaradas muitos bons.
Assim fecho com isso: o que me preocupa é silencio dos bons e não é o barulho dos maus. Querendo ou não querendo esse caras, mesmo fora do congresso,terão suas voz vomitada pelo quatros cantos do país.E os bons camaradas vão ficar na peleja,muitos desistirão e não invectivarão outros a lutar.
Nessas horas é que vemos quem são o que tem coragem e que não se vendem ao sistema. Como disse agora apouco o Plínio ,vamos continuar lutando pelo socialismo, no século XXI .
Erundina se elegeu, felizmente! Ficou entre as 10 mais votadas!

São Paulo tem classe trabalhadora forte, mas também uma oligarquia fortíssima. E muitos migrantes, nordestinos, que n~~ao vota aqui. engrossam o caldo dos impostos e da mão de obra, mas votam fora daqui.

Felizmente elegemos o Ivan! Ter´´iamos perdido um dos grandes lutadores!

HH não é pior. fico triste por Alagoas. Mas não por ela, que causa mais problemas ao PSOL que ajuda.

O resto, concordo totalmente!=)
Para resolver esse problema da falta de ideologia partidária, há dois caminhos a ser adotados: um, mais suave, seria proibir as coligações nas eleições proporcionais a todos os partidos; o outro, mais drástico, seria a adoção pura e simples do voto em legenda, que pulverizaria as agremiações mas daria uma certa lógica à eleição.

Quanto ao voto distrital, este já existe, de certa forma, pois muitos candidatos são eleitos por votação expressiva em determinadas regiões; sem nos esquecer que Tiririca ajudou a eleger o Protógenes, para ficar só no exemplo "benéfico" da coisa.
2 respostas · ativo 766 semanas atrás
Proibir coligações não me parecefactivel. E legenda sou contra. Isto cria uma ditadura partidária em que você não sbae em quem vota ou não tem liberdade para escolher.
Na verdade, não é um problema de instituições ou de lei eleitoral. É uma problema da alienação geral produzida pela democracia burguesa, só. É um sintoma, não adianta tratar se não se buscar a causa. O problema principal me parece o acesso dos partidos e movimentos sociais na mídia, da sua (não)visibilidade geral na mídia corporativa e da apatia da Esquerda e do PT em criar um circuito de midia próprio e uma TV pública decente.
Acredito que algum tipo de mudança deve haver na forma como são elaboradas as listas partidárias. Talvez um sistema de listas pré-ordenadas em que eleitores identificados com um partido pudessem definir a ordem das listas, antes das eleições. Nas eleições, voto na legenda. É um sistema que levaria um certo tempo para dar resultados, já que os eleitores teriam que se habituar a esse sistema. A longo prazo, se fortaleceriam partidos mais ideológicos, tanto a direita como a esquerda.

Mesmo que não existam prévias, não concordo que as burocracias partidárias teriam tanto poder assim.

O PT poderia elaborar uma lista encabeçada por Zé Dirceu, Palloci e outros. Porém, o risco da rejeição será tão grande que eles correm o risco de sacrificar o número de eleitos, fazendo uma bancada menor.

Por outro lado, os Tiriricas da vida, embora tragam votos, quando a escolha é pessoal, fazem com que a lista perca votos, quando se trata de uma escolha coletiva.

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