segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Partidos Fracos, Exotismo, Ideologia e Sistema Partidário Brasileiro - Parte 1

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Lendo o artigo "Partidos fracos e sistema eleitoral estimulam 'fenômeno Tiririca'", no Uol Eleições há algum tempo, fiquei com algumas idéias e questionamentos na cabeça. Concordo com o título, mas algumas idéias colocadas prometem tornar pior o que já é péssimo e risível.

De fato a maioria dos partidos é fraca em termos ideológicos. Temos poucos partidos com alguma solidez e os grandes, embora em alguns casos tenham alguma unidade, são francamente infiltrados. O PMDB é um bom exemplo. Chamá-lo de "partido" só funcionaria se fôssemos interpretar como "rachado", "dividido", pois não passa de uma federação de caciques regionais que vão de Requião na centro-esquerda à Roseana e Hélio Costa, que dispensam apresentações.

Mesmo entre os pequenos, como o PSOL, existem os problemas graves. Problemas que neste caso vêm da própria organização interna que mais se assemelha à uma federação de pequenos partidos que qualquer outra coisa.

Raros são os partidos que, como o PSTU ou PCB, conseguem alguma unidade em nível nacional. Partidos como PSC, PTdoB, PTC e outros nanicos não passam de legendas de aluguel, servindo aos interesses de oligarquias locais e regionais, ao passo que partidos de médio porte, até tradicionais, como o PSB e o PDT, são por vezes jogados na mesma lama geral, com sua ideologia jogada no chão e pisoteada, vide casos grotescos como o corrupto ex-governador do Amapá, Wáldez Góes, do PDT, ou Paulo Skaf e seu Socialismo Empresarial no PSB de São Paulo (para não citar Marcelinho Carioca, Chalita e cia).

Erundina (PSB) e Brizola Neto (PDT) ficam em situação deveras complicada.

O fato é que o principal problema dos partidos políticos brasileiros hoje está na ideologia, ou melhor, na falta de ideologia, de norte ao partido.

Coeficiente eleitoral, a necessidade de votações astronômicas e distorções absurdas do sistema eleitoral (sempre me lembro do caso do Cyro Garcia, do PSTU do Rio, que sempre acaba numa posição que, em teoria, deveria se eleger, mas acaba suplantado por que teve menos da metade de seus votos,graças à piada do coeficiente eleitoral.) são também grandes responsáveis pela prostituição partidária.

De que adianta o PSB ter uma Erundina se, sozinha, ela não se elege devido ao coeficiente eleitoral? A solução é conseguir algum puxador de votos e lançar outros candidatos duvidosos, mas que atraem votos, para permitir que ela se eleja, junto com o(s) duvidoso(s).

O sistema brasileiro é um absurdo. Alguém lembra quantos deputados o Enéas levou? Gente com menos de 100 votos! Votou-se no Enéas e o resultado foi uma enxurrada de desconhecidos que nem a mãe havia votado levados à reboque.

A escolha dos partidos, por vezes, fica entre o ostracismo eleitoral e a prostituição. Não resta dúvida sobre a escolha preferencial. É o dilema que os pequenos partidos de esquerda por vezes enfrentam. Optam pela via da decência e acabam excluídos, dando também espaço para tentativas - ou ao menos pedidos - de certos políticos não muito honestos de pregarem barreiras para evitar que os pequenos partidos tenham espaço na mídia, nas eleições e no parlamento.

Se por um lado é certo que nanicos sem qualquer tipo de ideologia não tem razão de existir, por outro, existem aqueles que representam nichos ideológicos e idéias fundamentadas e que, numa "limpeza" acabariam seriamente prejudicados.

A idéia da formação obrigatória de grandes blocos partidários não garante a defesa de ideologias e idéias, vide, como sempre, o PMDB, ou mesmo o PSDB de São Paulo, rachado entre 5 grandes "famílias" que se unem nas câmeras mas tentam se matar internamente. Nada muito diferente das brigas internas do PT.

Qual seria a diferença prática da eliminação dos pequenos quando médios e grandes como PP, PPS e DEM continuariam intocados, mesmo representando o que há de mais podre e desprezível na política brasileira? 

Ideologia não se garante à força, sejam os partidos grandes ou pequenos. Mas o fato é que, uma reforma no sistema eleitoral, buscando dar maior transparência aos processos internos e à escolha dos candidatos seria um passo positivo. O fim do coeficiente eleitoral seria outro passo significativo e, claro, uma migração para um modelo mais distrital, mais local, aproximando as bases de seus candidatos e tornando mais fácil a fiscalização das ações de cada parlamentar. Obviamente, o modelo tem falhas enquanto grassa o coronelismo no país. Mas é algo a se pensar. Ao menos discutir.

O fortalecimento dos partidos é algo que, em grande medida, deve ser trabalhado internamente. E a população deve contribuir. Enquanto votarem em Tiriricas da vida, em Marcelinhos Cariocas e Mulheres Pêras, não teremos jamais uma reforma séria ou uma mudança significativa. Por outro lado, a mudança no sistema eleitoral pode ser o primeiro passo e pode trazer consequências positivas, eliminando, por exemplo,a  necessidade de puxadores de votos grotescos.

Talvez não se salve a ideologia, mas ao menos restaria alguma dignidade.
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