Comecemos pela energia.
Hoje, em um espaço de 4 horas, a energia na Avenida Paulista - basicamente uma das regiões mais importantes economicamente do país e da América Latina - caiu duas vezes. Fora dois blecautes de aprox. 10 minutos cada.
A razão? Muita gente ligando o ar-condicionado.
A culpa seria, então, do consumidor que, enfim, usa energia da forma que lhe convém, afinal paga por isso - e caro (chegarei à este ponto logo mais)?
Não, a culpa, obviamente, é da Eletropaulo, empresa privatizada, que deveria ter a capacidade técnica de prover a energia necessária para que quantos ar-condicionados mais fossem necessários ligar. A USP também sofreu um blecaute hoje de aproximadamente 20 minutos, me disse uma amiga enquanto eu esperava a luz voltar e também a possibilidade de continuar a assistir ao Seminário Cidadania e Redes Digitais na Cásper Líbero.
E não estou falando de fatos isolados. Quando o calor aperta é comum que a região da Paulista fique sem luz. A empresa não tem a capacidade técnica - ou seja, não investe o que devia, apenas suga nosso dinheiro - e coloca a culpa em quem usa a energia. Quando trabalhei na região da Berrini também eram comuns as quedas de energia, qualquer empresa decente tem seu gerador naquela região para não ficar refém do serviço medíocre da Eletropaulo e não ter imensos prejuízos.
O problema dos mini-blecautes não são isolados. Mas, para além disso, é válido notar que dinheiro para investir não falta, na verdade sobra, e falamos de bilhões de reais, não míseros trocados. O que falta é vontade, decência - o que não se espera de uma empresa, ainda mais uma empresa que veio comprar e sucatear nossas estruturas e roubar nossas riquezas e nossos bolsos - e uma regulamentação decente do monopólio por parte do governo. O que também é uma ilusão.
Chegando à parte do lucro, estourou nas últimas semanas a notícia de que as empresas de energia lucrara indevidamente algo que, por baixo, chega aos SETE bilhões de reais.
Se trata de um "erro de cálculo" nas contas dos consumidores e que a ANEEL resiste em nos devolver, em forçar às empresas a devolução dos BILHÕES que pagamos a mais e, como não poderia deixar de ser, desfila a mesma cara-de-pau da ANATEL e do digníssimo Hélio"Telefônica" Costa:
A Aneel, agência que regulamenta o funcionamento do setor de energia, reconhece que houve um problema nas cobranças. Mas nega que o consumidor tenha sido prejudicado. Já os órgãos de defesa de consumidor querem que o consumidor receba o que teria sido pago a mais. Um prejuízo que pode chegar a R$ 7 bilhões.
Realmente, caros membros da ANEEL, não fomos prejudicados... 7 bilhões não é nada para o bolso dos brasileiros, afinal, pagamos tanto imposto que uns bilhõezinhos à mais ou à menos (aliás, à menos nunca, pra menos nunca "erram") não fazem diferença, não é mesmo?
Segundo o TCU, identificou-se que havia sérias distorções no modelo que a Aneel vem aplicando nos processos de reajuste tarifário das distribuidoras de energia elétrica do país. A falha metodológica remunera indevidamente as concessionárias de energia elétrica e gera prejuízos para o usuário de pelo menos R$ 1 bilhão ao ano.
Lê-se: A ANEEL manipulou as contas para privilegiar às empresas multinacionais privatizadas. O que chamam de "falha", nós chamamos de roubo descarado. Mas fica pior (é o Brasil, sempre piora):
A Aneel afirma que não existe distorção. Mas ao mesmo tempo, admite que o processo de reajuste tarifário precisa ser revisto.O golpe de misericórdia? Jorge Vidor, comentarista (sic) da GloboNews, membro destacado das Organizações Marinho e do PIG nacional disse no Jornal das DEz que, tadinha, a ANEEL não tem qualquer culpa, ela até tentou corrigir o erro! E que, bem, as distribuidoras também são pobrezinhas, apenas cumpriam seu dever (sic) e cobravam o povo....
"A Aneel detectou que do modo como está nessa fórmula, pode levar a distorções, tanto a favor do consumidor, quanto a favor das concessionárias. Propôs ao ministério um aprimoramento desse regulamento no sentido de evitar essas distorções", afirma o diretor-geral da Aneel Nelson Hubner.
É muita cara de pau.
A ANEEL diz que não existe nenhuma distorção... Mas do nada resolveu achar que o modelo adotado de rejustes não é bom? E, pior ainda, afirma que o modelo PODE resultar em distorções mas, mas para ambos os lados. O curioso é que, como sempre, quem pagou à mais foi o povo. A possibilidade é sempre só possibilidade quando privilegia o povo, para os barões da energia, é o fato.
Aliás, é interessante notar que a ANEEL resolveu mudar seus métodos apenas após o TCU ter dado o alarme... Se não tivessem anunciado nada continuaríamos (continuaremos?) pagando além pelo que recebemos - ainda que nem sempre recebamos nada.
Pelo menos o ministro Guida Mantega e o ministro Edison Lobão (argh) afirmam que forçarão as empresas e a ANEEL criem um plano de ressarcimento ao consumidor. Se sairá do papel, é uma icógnita, o que podemos ter certeza é a de que as empresas farão corpo mole e a ANEEL fará de tudo para enterrar o assunto.
