Telefônica, Vivendi, GVT e a farsa ministerial

O ministro Hélio "Telefônica" Costa nunca escondeu sua preferência - suborno, caixinha, chamem como quiser - pela Telefônica frente à Vivendi para a compra da GVT (Destruição, no caso da primeira ter saído vencedora), mas agora resolveu se fazer de desentendido e afirmar que a compra da GVT pela Vivendi trará competição para o país.

Ou o ministro mentia antes ou mente agora. Vejam suas declarações díspares.

Antes:

Costa viu na atitude da Telefônica um movimento natural de mercado e disse que ela está reagindo à fusão da Oi com a Brasil Telecom. Ele demonstrou a sua preferência:

- A Vivendi é uma empresa tipicamente europeia, enquanto a outra já está no Brasil. 

"O Ministério das Comunicações acredita que a GVT deve ser vendida à Telefônica, equilibrando o mercado entre uma supertele nacional e uma internacional. Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acha que a compra das ações pela Vivendi é o desfecho ideal, por representar a entrada de novo player (participante), favorecendo a competição."

Agora:

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, acredita que a compra da GVT pela Vivendi vai exigir um posicionamento mais competitivo das empresas que atuam no país. “Toda vez que acontece uma movimentação capaz de reduzir custos, melhorar serviços é sempre bom”, avalia. Porém, defende que as exigências devem ser feitas para qualquer comprador, a menos que tenha uma razão técnica que justifique isso. “Creio que esse assunto não acabou”, disse, sugerindo a possibilidade de a Telefônica apresentar algum recurso contra a posição da Anatel.

Apenas eu notei a diferença gritante entre suas declarações anteriores e a atual? Isto sem mencionar o crime cometido pelo ministro contra o povo de são Paulo ao defender que a suspensão da venda do Speedy fosse deixada de lado, revista, pois - segundo a patética figura - a Telefônica já havia cumprido com todas as exigências.

De fato, 70 milhões para o Speedy, 700 milhões no total de investimentos - por força de uma intervenção da ANATEL e não por vontade própria, que fique claro - mais milhões investido em propaganda - possivelmente até mais do que o gasto com as melhorias (sic) nos serviços - para dizer que a empresa trabalha pelo país, que ela se importa com seus consumidores (uma bela de uma mentira, como todos sabemos e sofremos) enquanto para comprar ou destruir a GVT, sem pestanejar, ofereceram mais de 6 bilhões.

Vejamos se compreendem, 70 milhões de investimento em um serviço medíocre, 6 bilhões para destruir outra empresa e monopolizar ainda mais o mercado. Ou melhor, nas palavras do ministro Hélio Costa, para ajudar na competição, no equilíbro entre as teles. Pensar no bolso do consumidor, na qualidade do serviço e na competência administrativa jamais! Isto não passa pela cabeça do senhor Costa.

Dois outros pontos são de fácil destaque da simples declaração do corrup... ops, ministro.

Em primeiro lugar, o fato deste afirmar que redução de custos seria algo inerentemente bom. Não é. Nem para o empregado que vê seu salário minguar, nem para a qualidade de um serviço. No caso específico da Telefônica, redução de cusos nada mais é do que precarizar o serviço e salários. Vejamos o que acontece com a GVT/Vivendi.

E o ponto mais preocupante é o da declaração final, quase em tom de escárnio, de que o "assunto não acabou". Qual é a dúvida de que o ministro não só torce mas como deve estar agindo nos bastidores para que a Telefônica conteste a venda e a ANATEL perca seu tempo dando ouvidos ao choro do medíocre derrotado?

Ao aprovar as anuências prévias para continuidade das negociações para a compra da
GVT, a Anatel estabeleceu exigências apenas para a Telefônica, como a separação administrativa, estrutural, funcional e comercial das duas empresas por cinco anos e a
realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento em valores correspondentes a até 100% do total recolhido ao Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) em 10 anos. “O fato da Vivendi não operar no Brasil não pode ser motivo para evitar exigências. Ela tem que ter os mesmos compromissos das empresas que já atuam aqui”, defende Costa.

Em tradução livre, o ministro quis dizer: "Nós da Telefônica perdemos mas não aceitaremos calado, ainda iremos prejudicar a Vivendi e o consumidor".

 

Não que as exigências sejam fora do normal ou indevidas, são até boas e poucas, o problema é com quem as exige. O que vemos é a completa falta de compromisso da Telefônica em prestar um serviço de qualidade e nenhuma exigência por parte do ministro e da ANATEL de que exista esta qualidade.

Alguma dúvida?

ANEEL e ANATEL : As agências regulatórias [2]

Do lado da ANATEL, já cansei de descascá-la no blog, mas vale sempre trazer assuntos novos, afinal, não deixam de surgir.

Hoje a @maria_fro, via twitter, informou que passou o dia sem qualquer serviço da NET, não é a primeira vez que ouço alguém reclamar, em menos de duas semanas, do serviço da NET que sai do ar e não volta.

Cadê a ANATEL nessas hora?

Não é apenas a Telefônica a empresa medíocre, a NET também é péssima, ainda que mantenha uma imagem de maior qualidade que a concorrente (sic), na verdade, deveríamos dizer que ela parece menos pior que a Telefônica, ambas são terríveis.

A Telefônica, aliás, ainda apronta das suas. Consegui, através do twitter, resolver parte de meus problemas com a empresa, o que por telefone não resolveu, por twitter, formulário e e-mail, deu-se jeito. Pelo visto o "sacode" recebido da ANATEL surtiu algum efeito. Mas nada de comemorações, estamos falando da pior empresa do país!

De fato consegui meu pacote Trio, não pago mais por três serviços em separado, o que é uma vitória, mas, vejam que surpresa, rebaixaram meu pacote de TV sem qualquer aviso. De um dia pro outro me cortaram os Telecine e há 3 meses recebo uma conta informando que meu pacote está abaixo do assinado.

Isso, sem aviso algum! Nas comunidades do orkut da telefônica pululam reclamações sobre este absurdo.

Claro que, não é surpresa, pago o mesmo pelo pacote inferior. Pelo twitter e por e-mail consegui meu pacote de volta mas, surpresa, por um valor maior! Não preciso dizer que não ficará assim. Me preparo para mais alguns meses de batalha.

E a ANATEL? Continua lá, esperando ansiosa, junto com o Hélio Costa e sua gangue para a GVT ir pro espaço.

Cabe um parêntese final, se a Telefônica tem 6.95 bilhões para aplicar facilmente na compra da GVT - e ainda aumentou em um bilhão da noite para o dia a oferta - porque investe míseros 700 milhões em sua rede, que é sofrível? Cadê o ministério e a ANATEL que não notam - ou se fazem de cegos - essa falcatrua?

ANEEL e ANATEL : As agências regulatórias [1]

Para que servem as agências regulatórias como ANATEL e ANEEL? Para que serve o congresso e suas CPIs, quando estas são usadas apenas para fins políticos ilícitos - como perseguição ao MST - e não para investigar os problemas reais que temos com as temerárias privatizações da era FHC, o grande genocida, como costumava chamá-lo o saudoso Fausto Wolff?

Comecemos pela energia.

Hoje, em um espaço de 4 horas, a energia na Avenida Paulista - basicamente uma das regiões mais importantes economicamente do país e da América Latina - caiu duas vezes. Fora dois blecautes de aprox. 10 minutos cada.

A razão? Muita gente ligando o ar-condicionado.

A culpa seria, então, do consumidor que, enfim, usa energia da forma que lhe convém, afinal paga por isso - e caro (chegarei à este ponto logo mais)?

Não, a culpa, obviamente, é da Eletropaulo, empresa privatizada, que deveria ter a capacidade técnica de prover a energia necessária para que quantos ar-condicionados mais fossem necessários ligar. A USP também sofreu um blecaute hoje de aproximadamente 20 minutos, me disse uma amiga enquanto eu esperava a luz voltar e também a possibilidade de continuar a assistir ao Seminário Cidadania e Redes Digitais na Cásper Líbero.

E não estou falando de fatos isolados. Quando o calor aperta é comum que a região da Paulista fique sem luz. A empresa não tem a capacidade técnica - ou seja, não investe o que devia, apenas suga nosso dinheiro - e coloca a culpa em quem usa a energia. Quando trabalhei na região da Berrini também eram comuns as quedas de energia, qualquer empresa decente tem seu gerador naquela região para não ficar refém do serviço medíocre da Eletropaulo e não ter imensos prejuízos.


O problema dos mini-blecautes não são isolados. Mas, para além disso, é válido notar que dinheiro para investir não falta, na verdade sobra, e falamos de bilhões de reais, não míseros trocados. O que falta é vontade, decência - o que não se espera de uma empresa, ainda mais uma empresa que veio comprar e sucatear nossas estruturas e roubar nossas riquezas e nossos bolsos - e uma regulamentação decente do monopólio por parte do governo. O que também é uma ilusão.

Chegando à parte do lucro, estourou nas últimas semanas a notícia de que as empresas de energia lucrara indevidamente algo que, por baixo, chega aos SETE bilhões de reais.

Se trata de um "erro de cálculo" nas contas dos consumidores e que a ANEEL resiste em nos devolver, em forçar às empresas a devolução dos BILHÕES que pagamos a mais e, como não poderia deixar de ser, desfila a mesma cara-de-pau da ANATEL e do digníssimo Hélio"Telefônica" Costa:

A Aneel, agência que regulamenta o funcionamento do setor de energia, reconhece que houve um problema nas cobranças. Mas nega que o consumidor tenha sido prejudicado. Já os órgãos de defesa de consumidor querem que o consumidor receba o que teria sido pago a mais. Um prejuízo que pode chegar a R$ 7 bilhões.

Realmente, caros membros da ANEEL, não fomos prejudicados... 7 bilhões não é nada para o bolso dos brasileiros, afinal, pagamos tanto imposto que uns bilhõezinhos à mais ou à menos (aliás, à menos nunca, pra menos nunca "erram") não fazem diferença, não é mesmo?

Segundo o TCU, identificou-se que havia sérias distorções no modelo que a Aneel vem aplicando nos processos de reajuste tarifário das distribuidoras de energia elétrica do país. A falha metodológica remunera indevidamente as concessionárias de energia elétrica e gera prejuízos para o usuário de pelo menos R$ 1 bilhão ao ano.

 Lê-se: A ANEEL manipulou as contas para privilegiar às empresas multinacionais privatizadas. O que chamam de "falha", nós chamamos de roubo descarado. Mas fica pior (é o Brasil, sempre piora):

A Aneel afirma que não existe distorção. Mas ao mesmo tempo, admite que o processo de reajuste tarifário precisa ser revisto.

"A Aneel detectou que do modo como está nessa fórmula, pode levar a distorções, tanto a favor do consumidor, quanto a favor das concessionárias. Propôs ao ministério um aprimoramento desse regulamento no sentido de evitar essas distorções", afirma o diretor-geral da Aneel Nelson Hubner.

O golpe de misericórdia? Jorge Vidor, comentarista (sic) da GloboNews, membro destacado das Organizações Marinho e do PIG nacional disse no Jornal das DEz que, tadinha, a ANEEL não tem qualquer culpa, ela até tentou corrigir o erro! E que, bem, as distribuidoras também são pobrezinhas, apenas cumpriam seu dever (sic) e cobravam o povo....

É muita cara de pau.


 A ANEEL diz que não existe nenhuma distorção... Mas do nada resolveu achar que o modelo adotado de rejustes não é bom? E, pior ainda, afirma que o modelo PODE resultar em distorções mas, mas para ambos os lados. O curioso é que, como sempre, quem pagou à mais foi o povo. A possibilidade é sempre só possibilidade quando privilegia o povo, para os barões da energia, é o fato.

Aliás, é interessante notar que a ANEEL resolveu mudar seus métodos apenas após o TCU ter dado o alarme... Se não tivessem anunciado nada continuaríamos (continuaremos?) pagando além pelo que recebemos - ainda que nem sempre recebamos nada.

Pelo menos o ministro Guida Mantega e o ministro Edison Lobão (argh) afirmam que forçarão as empresas e a ANEEL criem um plano de ressarcimento ao consumidor. Se sairá do papel, é uma icógnita, o que podemos ter certeza é a de que as empresas farão corpo mole e a ANEEL fará de tudo para enterrar o assunto.

Serra lança seu mais novo engodo.

Serra lançou semana passada o programa "Banda Larga Popular", uma tentativa torpe de fazer frente à iniciativa do governo federal de promover a Banda Larga à lugares remotos e à população mais carente do país.

De forma apressada, sem planejamento e descaradamente oportunista, Serra resolveu beneficiar seus parceiros da Telefônica e saturar ainda mais a péssima infra-estrutura da empresa.

Vamos por partes, o programa é absolutamente oportunista, nem bem o governo federal anunciou que fará o possível para levar Banda Larga às regiões remotas do Brasil e à população pobre, Serra já correu para tomar para si o título de Pai dos Pobres, Pai da Tecnologia ou qualquer outra baboseira que o DemoTucanato vá inventar para elegê-lo presidente e para vender o país.

O ponto mais engraçado - trágico na verdade - do projeto é o de que as empresas (notem o plural) que oferecerem o serviço terão isenção no ICMS.... O detalhe para se prestar muita atenção é o de que a única empresa parceira (ou que suborna, coloquemos os pingos nos "is") do governo na iniciativa é a... Telefônica!

As operadores que oferecerem o serviço terão isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por enquanto, o programa tem parceria com a Telefônica.

Pergunto: Alguma dúvida de que todo este plano foi feito com o intuito de promover a Telefônica e infernizar a vida dos pobres coitados que terão de assinar o serviço?

Pergunto ainda: Se a Telefônica não tinha (e não tem) infra-estrutura para aguentar os atuais assinantes do Speedy, como irá então manter a qualidade (cof, cof) com a possível e provável enxurrada de 2.5 milhões de novos assinantes?

Nunca é demais lembrar que a própria Telefônica já admitiu - de maneira porca - não ter estrutura para prestar o serviço que se dispôs a oferecer.

"Em entrevista ao R7, Fábio Bruggioni, diretor-executivo de segmento residencial da companhia, diz que a popularização da internet no Brasil e o preço da telefonia fixa são responsáveis pelas constantes interrupções nos serviços – ele nega que a empresa esteja despreparada para atender às atuais exigências dos internautas."

Vejamos se  eu entendi, a popularização da internet e o preço da telefonia são responsáveis pelos problemas, o que significa apenas que a empresa não tinha capacidade de aguentar a demanda, vendeu e vende mais do que pode e fica por isso mesmo. E agora vai piorar, vejam bem, serão milhões de novos usuários de uma só vez - é o quadro provável - em um sistema deficitário, ineficiente.

Voltando ao Serra, o mesmo postou no Twitter a notícia de que iria dar o pontapé inicial no projeto:

” Guardei esta pra contar primeiro aqui: assino hoje o decreto que cria o programa Banda Larga Popular - acesso rápido e barato à internet”

Além do problema já apontado da cópia descarada do governo federal, ainda surge algo mais, a idéia de que uma conexão de 1MB (que pode ser reduzida para 200kb pela Telefônica, o que significa que raramente passará disto) é realmente uma Banda Larga e não apenas uma conexão discada melhorada. São as miçangas e espelhinhos para acalmar os pobres e fingir que são gente, que estão inseridos na sociedade e tem dignidade. Nada mais típico vindo da DemoTucanada que afaga com uma mão e espanca com a outra.

A Telefônica está toda serelepe, não tem infra-estrutura mas pouco importa, é dinheiro garantido. E não precisa nem garantir a velocidade contratada, está em contrato que poderá ser - será - menor do que o aceitável, nada mais que uma discada-chique. Tudo isto com direito à isenção de impostos, uma espécie de desculpas do governo de São Paulo pela punição dada pela ANATEL à Telefônica.

Enfim, o programa do Serra é apenas um engodo. Mas um engodo que carrega junto uma boa carga de corrupção, de favorecimento ilícito e de MUITA cara-de-pau.

A Telefônica será a única beneficiada, o povo ficará com uma pseudo-conexão de banda larga, terá de aguentar todos os problemas inerentes de um contrato com a empresa (erros no contrato, cobrança indevida, quedas, falhas, dor de cabeça diária....) e todos os usuários irão amargar a flagrante falta de qualidade e infra-estrutura geral das telecomunicações em São Paulo.

Urge uma investigação completa deste projeto para evitar que, como sempre, o povo saia lesado e os DemoTucanos lucrem algum capital político com uma iniciativa tão tosca e fajuta.

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Outro fato relevante ainda é a Telefônica anunciar de boca cheia que 250kb são uma banda larga de respeito. Que me desculpem, mas esta conexão é simplesmente ridícula e só em um país sem regulação alguma, sem ministério decente e sem agências honestas que esta piada pronta passa como se fosse uma verdade, um benefício real à população que paga por 250kb mais do que um país sério por mais que o triplo!

E, para piorar, o pobre que já paga caro por uma conexão não poderá se beneficiar da medida, assim funcionam as coisas na Telefônica, para mudar de plano, só pagando multa. Quem já se aperta todo fim do mês terá ainda de desenbolsar 100 reais para poder aderir ao plano!

O decreto vale apenas para novas adesões, uma vez que quem já é cliente de banda larga e quiser migrar para a oferta popular terá de pagar uma multa de 100 reais.

O mais divertido é que parece que a empresa nos faz um favor e não nós é que a mantemos funcionando (sic). qualquer mudança, mínima modificação, nos é cobrado um absurdo como se nós, consumidores, não tivéssemos o direito de fazer o que bem entendemos com um produto ou por um produto que nós pagamos!

A pressa com que o projeto foi anunciado, o descarado oportunismo de tentar passar na frente do projeto anunciado pelo Governo Federal, a falta de caráter em  reduzir impostos da Telefônica e ainda ajudar a empresa a lucrar mais e, finalmente, a piada da velocidade oferecida demonstram como tudo não passa de um programa eleitoreiro, visando as eleições de 2010 em que Serra espera ter a chance de vender o país para parceiros tão confiáveis quanto os espanhóis.


Vamos apenas comparar com o projeto do Gov. Federal que quer oferecerá pelo menos 1MB para cada lar com investimentos maciços - e não acordos espúrios com empresas medíocres - e o projetinho do Serra que não fará qualquer investimento, não oferecerá qualquer garantia de qualidade e será entregue à iniciativa privada sem grandes problemas e ainda oferecendo uma velocidade ridícula.

A velocidade prometida (sic) pela Telefônica e que entusiasma ao Vampiro Anêmico é, segundo a ONU, insuficiente para as necessidades mínimas da população.

Decreto do governo prevê pacotes a partir de 200 Kbps por R$ 29,80, enquanto o mínimo sugerido pela ONU para banda larga é 256 Kbps.
O pacote de banda larga "popular" anunciado anteontem pelo governador de São Paulo, José Serra, não passaria pelo critério de banda larga definido pela UIT (União Internacional de Telecomunicações), órgão ligado às Nações Unidas.
A instituição considera banda larga a velocidade de transmissão de dados superior a 256 Kbps (kilobits por segundo). Pelo decreto do governador, a oferta de banda larga para a baixa renda admite velocidade mínima de 200 Kbps.

Não surpreende. Para o pobre brasileiro, migalhas apenas, qualidade não importa. Do lado da ANATEL não surpreende que não exista qualquer controle nem um mínimo. Os experts da agência acreditam piamente que qualquer coisa além de 64kbps já é banda larga. Mais fácil, como diz o PHA, enviar uma mensagem pelo correio. Com esta velocidade e a qualidade reconhecida da Telefônica, chega mais rápido pela ECT.

O PHA dá o recado:

Seria realmente uma boa notícia, se:

- Fosse de fato uma banda larga, pois 250k da Telefónica é melhor usar a ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) para enviar uma mensagem a um parente;
- A Telefónica, única empresa atualmente que atendeu aos requisitos do programa, não tivesse sido punida pela Anatel (que já é tucana, mas tem hora que não dá pra por debaixo do tapete) pela má prestação de serviço;
- Em pouco tempo após a suspensão da punição vem essa adesão ao programa;
- Principalmente, se a Telefónica já não tivesse praticando exatamente esses preços com essa velocidade (ou seria lentidão?) de 250k, como divulgaram alguns internautas no blog do UOL Tecnologia, onde vi essa matéria: http://uoltecnologia.blog.uol.com.br/arch2009-10-11_2009-10-17.html

Este é o candidato Serra.

A ANATEL e sua farsa

Não é de hoje que noto - e mais milhões de brasileiros - que a ANATEL é uma farsa, tudo que ela faz tem por objetivo apenas mascarar sua inutilidade.

Depois dos usuários do Speedy praticamente implorarem em desespero, a ANATEL, sem ter outra opção, resolveu fingir que não era tão inútil quanto eu ou você achávamos e suspendeu a venda do Speedy. Uma atitude até corajosa, senão fosse a ação dor detrás das cortinas do Ministro Hélio Costa para agradar à empresa e fazê-la recuperar todo o lucro perdido. É a velha síndrome do cachorro vira-lata, não podemos desagradar ao monopólio espanhol, afinal, somos apenas brasileiros!

Falo, para ser mais específico, do ridículo plano do Serra de garantir banda-larga (sic) para quem não tem condições de pagar. Trato deste assunto em detalhes em outro artigo.  Mas já adianto que a única empresa chamada apra receber isenção de impostos foi a Telefônica.

Questiono apenas onde esta o Lula numa hora dessas? Tão independente em sua política externa mas não consegue notar que temos um ministro vendido bem em nosso quintal, nos fazendo passar por pobres-coitados necessitados da inteligência (sic) dos de fora!

A Telefônica afirma investir pesado em infra-estrutura quando todos sabemos que se há tal investimento ele é menos do que suficiente para garantir a qualidade dos que já são assinantes, que o diga dos que ainda virão! Tentar resolver um problema pelo telefone com a Telefônica é quase impossível, agendar uma visita é pior que um parto e ter os mínimos esclarecimentos sobre seus contratos e problemas é uma impossibilidade.

Depois da suspensão do Speedy, nenhuma palavra a mais da ANATEL sobre os OUTROS problemas, o do atendimento, da velocidade, da qualidade....

Na verdade, a ANATEL está de olho na velocidade e em outros detalhes, vejam que surpresa:

Relatora do processo administrativo que obrigou a Telefônica a interromper as vendas do Speedy, a conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emília Ribeiro, solicitou à área técnica da agência que desenvolvesse duas regulamentações para a banda larga.

Uma delas pode obrigar que as “teles” assegurem, em contrato, uma velocidade mínima de conexão, entre outras medidas para proteger a qualidade do serviço prestado ao consumidor. A outra deve estimular a entrada de novas operadoras de pequeno porte no mercado.

O que podemos tirar daí é a de que, pelo visto, a ANATEL não anda conversando com o resto do governo.

Como a ANATEL irá estimular a entrada de pequenas empresas se, quando elas tem algum sucesso e realmente prestam um serviço decente, são vendidas às gigantes e de péssima qualidade, vide a possível compra da GVT pela Telefônica e o consequente fim da qualidade e o início do desespero dos assinantes?

Garantir a concorrência até o ponto em que é mais vantajoso para as empresas e bolsos políticos que esta concorrência passe a ser vista como maior fonte de lucro para o monopólio?

Outro ponto interessante é a farsa da garantia da velocidade mínima. Hoje, ao contratar, digamos, 1MB, você pode receber só 10, 20, 30% disso, depende da boa-vontade da empresa prestadora. Não importa que isto seja um crime, vender um produto e só entregar uma parte (imaginem comprar uma Geladeira e esta vir sem as portas!), o governo não vê problemas nisso, a ANATEL nunca viu problema algum e as empresas jamais verão qualquer problema.

Mas, realmente, é uma alegoria válida, se compramos uma geladeira, ela deve vir completa, com portas e interior... e funcionando! Então porque somos forçados a pagar por uma conexão que não nos é entregue? Se a empresa vai me dar só 30% então que eu só pague pelo que efetivamente recebi, senão a empresa está lucrando sobre algo falso, é roubo.

“Se você contratar uma banda larga de 1 Mbps, você tem de ter direito a uma velocidade de 1 Mbps”, afirmou Emília. ao IDG Now!

Exato! Mas não fiquemos muito animados...

“As pessoas contratam uma coisa e exigem qualidade por ela”. Para a conselheira, as operadoras deveriam  fornecer, no mínimo, 50% da velocidade contratada nos planos de banda larga que oferecem. “O que a Anatel quer impor é um mínimo de velocidade. A porcentagem, cada empresa vai dizer qual será, mas não em letras miúdas. Assim, o usuário saberá claramente que velocidade terá em cada operadora e isso vai estimular que elas melhorem a qualidade do serviço para conquistar o cliente”, afirma a conselheira.

Em outras palavras, cada empresa decidirá quanto vai querer nos dar de conexão. Continuaremos a pagar por 100% mas a empresa vai nos dar 50%, 40%, é problema dela! A única diferença é que saberemos que a velocidade é efetivamente menor do que pelo que pagamos e será ainda mais legal a prática. É a legalização clara e descarada do Traffic Shaping!

Vale lembrar que em muitos lugares - é o meu caso, por exemplo - só uma empresa presta o "serviço" de banda larga (sic), logo, não existe opção, é basicamente aceitar que seremos roubados... E tudo com a conivência governamental.

Para que serve a ANATEL? Porque não forçar às empresas a entregar 100% do que vendem? Porque temos de pagar por 100% se não teremos isso?

A desculpa de que não há condições em termos de infra-estrutura é ridícula e não pode ser aceita. Se não tem capacidade então saiam do país, não vendam o que não podem garantir!

“A Anatel vai instaurar processos administrativos e aplicar multas elevadas às operadoras que descumprirem as novas regras”, disse Emília.

Porque não fizeram nada disso até hoje? Quem me garante que farão?

Enfim, a ANATEL assume sua inutilidade, assume a defesa descarada do monopólio e da bandalha. Irá referendar que as empresas possam lesar, dentro da lei, o consumidor, nos obrigando a pagar pelo que não recebemos.

Está na hora de acabarmos com estas agências (des)regulatórios e começarmos a pensar em uma forma efetiva de obrigar o empresariado a assumir sua responsabilidade e nos prover um serviço decente, pelo qual pagamos. Não pedimos esmolas nem nada além do que é nosso direito.

Cabe, por fim, ao governo tomar atitudes enérgicas para coibir as ações de ministros vendidos, de agências inúteis e punir com rigor empresas que não respeitem o consumidor, sem acordos, apenas o ataque direito ao bolso dos acionistas, a única coisa que compreendem.

Aliás, já é hora de internet totalmente provida pelo Estado e o fim da farra das teles.

A Telefônica afirma que investe e nós afirmamos que ela mente

Vejam que curiosa notícia sobre a Telefônica. Esta afirma que investe sim em infraestrutura!

A Telefônica descartou que a falta de investimento em infraestrutura seja o motivo das panes ocorridas neste ano em São Paulo, como a que aconteceu na última terça-feira (8). A declaração foi dada pelo diretor-executivo da empresa, Fábio Bruggioni, à Rádio Bandeirantes.

Ela afirma que investe e nós sabemos que é mentira.

Não é a primeira vez que a empresa tem a cara de pau de afirmar que está investindo tudo o que pode em infra-estrutura, quando da suspensão davenda do Speedy informaram o mesmo, que haviam investido R$ 750,00 e, destes, R$ 70 milhões só no Speedy, na rede.

A telefônica afirma ter investido 750 milhões de reais (70 milhões especificamente nos pontos citados pela ANATEL como problemáticos) mas, faça-me um favor, para um empresa que presta um serviço medíocre o investimento de míseros 750 milhões de reais soa como piada de mal gosto. Só a termo de comparação o lucro da empresa em 2008 passou dos 7.5 bi de Euros!

Pela cotação de hoje, 7.5 bi de Euros (2.7122) ultrapassa os 20 bilhões de reais! E a empresa afirma ter feito um grande investimento de míseroes 750 milhões de reais? Faça-me o favor! 3,75% de todo o lucro para investimentos, é simplesmente uma piada, uma ofensa contra os consumidores. Destes 750 milhões, o investimento direto aos problemas denunciados pela ANATEL e que levaram à suspensão da venda do Speedy nos sobram 70 milhões em investimentos ou 0,035%!

Pois bem, estes valores, por si só, denunciam que sem sombra de dúvidas não há nenhum investimento sério em infra-estrutura. De 20 bilhões em lucro, um investimento que não chega a 1/20 disto!

É impressionante a cara-de-pau do senhor Bruggioni ir até a imprensa anunciar uma mentira deslavada e uqe merecia uma punição exemplar. Estamos diante, novamente, de uma farsa.

Quando da suspensão da venda do Speedy o Ministro das Telecomunicações Hélio Costa, fez de tudo para suspender a determinação da ANATEL de proibir a venda do Speedy. Comentei sobre este fato e reproduzo abaixo:

"Do outro lado o imb... ops, Ministro Helio Costa afirmou que "O castigo foi merecido e já foi cumprido, mas agora a gente não pode prejudicar o usuário não. Temos que refazer o mais depressa possível". O castigo? Para uma empresa com 20 bi de lucro quanto será que esta suspensão afetou os lucros? Alguns poucos milhões, se muito?"

E, o ministro deve engolir suas palavras. O Speedy funcionou durante o último caos causado pela chuva em São Paulo mas a telefonia fixa da Telefônica, novamente, caiu, saiu do ar e deixou até bombeiros e polícia incomunicáveis.

Como já disse antes, a direção da Telefônica deveria responder criminalmente por cada chamada que a PM ou os Bombeiros deixaram de responder e que resultou em algum tipo de dano ao cidadão. Se mexer no bolso não funciona, suspender o serviço não funciona, que se processe criminalmente cada um dos diretores responsáveis por esta empresa medíocre.

No entanto, ele [Bruggioni] reconheceu que existe a possibilidade de melhoria na destinação de recursos para a rede, mas disse que os subsídios destinados são constantes e crescentes. Na entrevista, o executivo da Telefônica admitiu que não existe, atualmente, um plano B para serviços essenciais como o 190, o Corpo de Bombeiros e o Samu. 

 Esta declaração reafirma apenas o que eu digo, a empresa não tem qualquer preocupação ou comprometimento com a população. É um monopólio nocivo, precário e perigoso. Como podemos permitir que uma empresa que não se importa sequer em manter funcionando os serviços da polícia, emergência e bombeiros pode continuar a operar de forma exclusiva o sistema telefônico? Não existe plano B e o plano A é péssimo!

Bruggioni afirmou que não há como garantir o funcionamento em caso de interrupção dos serviços, mas disse que o conserto privilegia primeiro esses números. 

 Se não há como uma empresa garantir o serviço, o que se faz com ela? Substitui por outra. Na verdade, por outras. Abre-se concorrência, colocam-se outras empresas no jogo e, acima de tudo, o Estado fiscaliza. A ANATEL não cumpre seu papel, espera que a situação se torne insustentável para se mexer e, quando o faz, recebe pressões de um ministro mal-intencionado e abre as pernas para a empresa que chantageia.

Na quarta, a Telefônica anunciou o abatimento de um dia de assinatura ou da mensalidade dos usuários afetados pela pane nos serviços de telefonia fixa na Grande São Paulo. O ressarcimento vai ser feito automaticamente na fatura de prestação de serviços --ou seja, o usuário não precisa recorrer à companhia para que o valor seja descontado.

 A questão, meus amigos, não é o ressarcimento, o que é óbvio, a empresa não poderia se furtar de dá-lo, mas sim que a Telefônica acredita que tudo se resolve dando alguns centavos de compensação por um péssimo serviço. Raramente passa mês em que eu não receba uns 6 ou 7 centavos de desconto do Speedy por alguma interrupção. Não me importo com os centavos, eu e os milhões de cidadãos forçados a usar os serviços (sic) da Telefônica queremos respeito e que o serviço funcione!

A assessoria [da PM] informou ainda que "pelo menos três ocorrências emergenciais chegaram ao conhecimento da polícia e dos bombeiros com atraso, dificultando as ações. Foram ocorrências de desabamento, soterramento e de pessoas ilhadas na enchente." 

Aliás, a Telefônica pode ser multada em 50 milhões de reais, uma soma irrisória, ainda segundo a Lei Geral de Telecomunicações a coisa poderia ser bem pesada para a empresa, mas com a ANATEL e o ministro que temos, jamais chegaríamos perto da libertação:

"Uma decisão mais extrema pode levar à caducidade do contrato, de forma que uma concessionária estatal assuma o serviço de telecomunicações prestado pela Telefônica, até que se encontre um substitutivo aos serviços. Fontes próximas à Anatel, no entanto, descartam a possibilidade de execução desta medida."

Um processo desta natureza está em trâmite administrativo na Anatel, referente à pane na telefonia fixa ocorrida em junho

Queremos respeito e punições exemplares, queremos que a Telefônica sinta dor em seus bolsos, que seja proibida de vender serviços péssimos, que o Estado fiscalize e permita a concorrência e, acima de tudo, que os diretores e responsáveis por todos estes problemas sejam responsabilizados direta e nominalmente por cada pane, cada queda, cada problema. Não funcionando, que a Telefônica seja estatizada.

Telefônica: 6 meses, 13 protocolos e muitas Neosaldinas

O artigo seguinte é um desabafo - bem humorado por vezes -, uma forma de manter um registro de meu descontentamento, raiva, saco cheio e ódio pela Telefônica e seu péssimo serviço. Talvez seja chato para alguns, mas tenho certeza de que muitos já passaram por situações semelhantes com esta empresa medíocre.

Tudo isto é fruto de 6 meses de brigas com a empresa para descobrir o óbvio, que ela não presta.

Em flagrante desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, a Telefônica não te informa o que você está assinando, te engana por meses (na verdade chega a SE enganar!), não consegue resolver seus problemas, não te passa informações necessárias, não divulga seus dados de contrato e a maldita empresa sequer sabe o que acontece do outro lado de suas salas!

Enfim, este post é um desabafo para mim, uma triste recordação para os milhões que tem problemas com a Telefônica e um aviso para que ninguém caia no conto do Espanhol e tenha qualquer relação com esta empresa.
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Hoje tive uma surpresa desgradável, desde 15/11/2008, quando recebi minha primeira conta desta empresa, acreditava estar pagando pelo pacote Trio (Speedy 4MB, TTD Total e Telefone) mas, na verdade, segundo a empresa, eu havia contratado 3 serviços separados!

O problema com isso? Eu contratei o Trio, porque cargas d'água pagaria mais por três serviços separados se eu poderia tê-los em um só pacote, por um preço menor?

Mas vamos ao drama.

O Pacote Trio que contratei - ou achei ter contratado - me faria pagar a soma de R$ 249,16 ( o que já é um absurdo), mas desde o primeiro mês, somando as contas da TV e do Speedy+Telefone (que vem separadas e não conversam entre si), o valor chegava a ainda mais absurdos R$ 297,59 reais! Basicamente R$ 48,43 a mais, o valor de um novo plano telefônico e um belo rombo na minha conta já deficitária.

Vamos aos valores que pago:

Telefônica TV Digital (Pacote Total): R$139,90
Telefone: R$45,32
Speedy (4MB): R$112,37
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Total: R$297,59

Deste valor eu ainda descontava R$ 13 reais do Speedy por um problema de conexão que tive logo ao assinar, me colocaram com IP fixo ao invés de dinâmico e passei uns dias sem me conectar. Este desconto, que deveria valer por 18 meses durou só de fevereiro até junho de 2009 e do nada, sumiu!

Com ou sem desconto, enfim, ainda pagava demais!

Só notei este problema real, o do valor excessivo que eu pagava, em março e, no dia 04/03/2009 fiz a primeira de várias reclamações junto à telefônica via 10315.

Para começo de conversa, a Telefônica tem um sistema e uma organização ridiculamente ineficientes, se você assina o Trio não tem como tratar do Speedy e da TV ao mesmo tempo, são centrais diferentes e que não conversam entre si e nem em tempo real.

Você é forçado a ligar para um número e tentar resolver algum problema com Speedy/Telefone e para outro para a TV. Se o problema for com todas as opções anteriores, problema seu.

Não bastasse este "simples" fato, constatei por A mais B que os funcionários da Telefônica são flagrantemente incompetentes. Pois bem, voltando à 04/03, não se percam, fiz a primeira reclamação e recebi o protocolo 12239104 com a promessa de que em até 5 dias me ligariam informando do resultado da avaliação, se iriam me reduzir os valores ou iria ficar por isso mesmo.
Obviamente nenhuma ligação foi feita - engraçado, SEMPRE dizem que vão me retornar, nunca o fazem, então porque raios me pedem 500 telefones de contato?-, e no dia 18/03 liguei novamente, soube que o pedido de revisão havia sido indeferido - sem mais explicações - e, obviamente, pedi novamente uma revisão, cujo protocolo foi o 14858412.

Nenhuma resposta por parte da Telefônica até que liguei novamente em 01/04 (17459434) e duas vezes em 09/04 (18904332 e 18907152) sem que NADA fosse resolvido. eu era empurrado de um atendente pro outro, ouvia promessas de que algo seria feito mas, no fim, continuei pagando além e sendo enganado.

Nem vou falar das ligações que caíam no meio do atendimento, sem sequer me darem um protocolo! Pelo menos 4 ligações na primeira semana de abril. É ser tratado como palhaço.

Me enfezei e finalmente fui até a central da Telefônica na Sé, no Poupa Tempo mais especificamente, em 15/04/2009.

Finalmente achei que iria resolver meu problema quando o atendente, chamado Erico, me informou que realmente eu estava pagando além mas que, sabe-se lá porque, ele não poderia mexer nos valores por não ter acesso ao sistema da TV e apenas do Speedy e Telefone.

O impressionante é que, verificado o erro, que eu estava pagando a mais, não podiam fazer nada! Como acreditar numa empresa dessas? Você paga além do que deve e nada pode ser feito!

Mas, pelo menos, ele me informou que me daria 50% de desconto vitalício no Speedy, o que baixaria minha conta deste serviço para aprox. R$ 56,19, totalizando então R$ 241,40, um pouco abaixo dos 249 e uns quebrados do Pacote Trio. OK, uma compensação justa pelo que já passei, pensei em vão.

Aliás, vale notar que, pelas contas do rapaz que me atendeu, o valor do meu Speedy era ou deveria ser de R$ 129,90, pois com o desconto de 50%eu pagaria R$64,95! É o que está escrito atrás dos canhotos que coloquei como imagem nesta postagem. Nem sei de onde ele tirou estes valores!

Além do desconto, lógico, exigi também receber crédito pelos meses que paguei além, o valor total ficou em R$291,47, que recebi nas contas de maio, junho e julho. Mas, note-se, sobre o valor ERRADO, antigo, abusivo, e não sobre um novo valor.

Recebi, desta vez então dois protocolos, um pelo desconto e outro pelos créditos, sendo eles o 25918269 pelo crédito e 7565031 pelo desconto - as duas imagens desta postagem.
Tudo parecia bem, eu ia receber o desconto, os créditos, achei que podia relaxar... Mas, estamos falando da Telefônica que, parafraseando Joseph Klimber, "é uma caixinha de surpresas"!

Em 5 de maio recebi nada menos que 4 (quatro) cartas iguais da Telefônica me informando que iriam me conceder os créditos "excepcionalmente por valorizar o nosso relacionamento" mas que não havia qualquer erro no valor das contas.

Disto pensei, "ou estão de sacanagem, ou admitindo o erro mas de forma covarde - Se me deram desconto é porque algo estava errado, ou o inocente finge de culpado só por prazer"? Além disto fiquei encasquetado: 4 cartas? Acham que sou burro, tenho dificuldade de compreender textos ou simplesmente eles tem dinheiro e papel para dar?

Mas, a Telefônica não achava que estava errada, vejam a pegadinha, e, apesar dos créditos, continuou a me cobrar o valor de sempre, R$ 297,59.

Ao notar então que os créditos entraram mais que a conta ainda estava errada, entrei em contato outra vez com a central da maldita empresa (que seus diretores queimem no inferno) em 10/07 e recebi o protocolo 45183792.

Para minha efêmera alegria, em 22/07 liguei novamente e soube que minha reclamação havia sido aceita (Allah seja louvado!) e que, finalmente, eu iria pagar o valor "justo" ("correto" seria melhor, porque não há justiça em pagar tão caro por um serviço de porco como a da Telefônica), e ainda teria desconto. Parecia demais, "venci a Telefônica?" Não!

O protocolo desta vez foi o 49060550.

O "crédito" que eu recebi na conta de agosto - que não paguei, logicamente - foi o mesmo que eu recebia antes, pelo problema com o IP do começo deste post, só que agora com 48 centavos a mais de crédito! R$ 13,40 de crédito, impressionante! A Telefônica deve achar que tenho cara de palhaço!

Acho que quase explodi de alegria!

Puto da vida, não paguei a conta e liguei NOVAMENTE dia 19/08, às 00:28 (protocolo 30981013) para reclamar e consegui um desconto de 33% no Speedy por 18 meses.

Era um começo mas eu já estava me revoltando com este papo de "desconto". Se a conta estava errada porque só me davam desconto? Aliás, fingiam me dar o desconto porque os 50% prometidos do Speedy eu nunca vi mais gordo!

O atendente me informou que realmente havia um erro - quantas vezes eu ouvi isso? - MAS que ele não poderia mexer no valor da TV (ladainha de sempre) e que não conseguiria me dar um desconto maior que o de 33% (algo em torno de R$75,28 eu passaria a pagar, totalizando R$ 260,50 pelo pacote, ainda acima do correto) mas me passou o telefone da central da TTD - Telefônica TV Digital, para os leigos - (10615) e disse que esta poderia adequar os valores.

OK, liguei para o bendito número, eu estava já revoltado mas centrado no meu objetivo faraônico de vencer a Telefônica - recebi o protocolo 30981291 de uma atendente bem antipática que me informou não poder fazer nada, os valores estavam corretos. Simples assim, "vocÊ está errado e não reclame".

Depois de implorar - minha resistência já cedendo - ela me transferiu para o setor de promoções onde uma simpática atendente (sem ironia, foi um alívio) me conseguiu 25% de desconto por 6 meses no valor da TV (R$ 104,93 aprox. no valor final e o pacote passou a R$ 225,43, mais baixo que o Trio mas, com estes descontos num valor correto, eu estaria muito mais confortável). O protocolo do desconto foi o 30981327.

Feito isto pedi gentilmente para ela me passar para alguma central unificada para tentar resolver este bendito problema com os valores, o que ela fez - se existe uma central unificada então porque esta lenga-lenga de ligar pra TV, ligar pro Speedy e cada um só cuidar do seu quadrado? - e, então, vem a surpresa (protocolo 30981435.).

Preparados para a bomba?

Depois e alguns minutos de espera a atendente, quase rindo, fala: "- Senhor, você nunca assinou o Trio".

Eu, embasbacado, não acredito e ela me explica que algum Infel... atendente solícito e preparado (que queime no inferno por toda a eternidade), o primeiro provavelmente a pegar meu contrato, ao invés de assinar o Trio, me colocou 2 planos separados, o da TV e do Speedy além do telefone separado que de ilimitado não tem nada!
Eu sequer tenho um Duo! Imaginem, três serviços diferentes, sem nenhuma ligação entre si, pagando mais caro e por incompetência da empresa!

Enfim, o valor de R$ 297,59 estava... correto! Fui simplesmente roubado e enganado pela empresa por meses a fio, sem que uma boa alma - ou um bom funcionário - olhasse meu contrato ou sequer me informasse dele!

Eu nem consigo contar quantos artigos e incisos do CDC a Telefônica infringiu ao não me informar claramente do contrato, ao sequer me mostrar o contrato, ao me prover um serviço diferente do que eu havia originalmente contratado - ou tentado contratar -, abusar de suas prerrogativas e etc.

E para descobrir tudo isto - ou apenas isto, que meu contrato estava errado- precisei colecionar 13 protocolos (pelo menos) e passar 6 meses perdendo meu tempo, ligando, indo na Telefônica e me estressando. Neste momento penso se vale à pena abrir um processo no PROCON e ANATEL ou se vou direto para as Pequenas Causas exigir ressarcimento pelo trabalho que tiv, por danos morais, materiais e o escambau!

Para completar minha alegria, não tem jeito, é ficar nessa piada de "plano" porque eu não posso contratar o Trio por já ter, separados, todos os serviços! É continuar a pagar caro e ponto! Uma senhora e absurda falta de respeito!

Pior de tudo, eu nunca assinei qualquer contrato com a Telefônica, tudo foi feito por telefone, assinei apenas protolos de recebimento de equipamento, instalação e etc. E agora, é a minha palavra contra a de uma empresa de quinta categoria? Onde está o bendito contrato, que imagino ser verbal?

Para piorar - sim, é possível e eu já falei que o pior de tudo estava no parágrafo anterior -, a ANATEL ainda quer (vai) liberar a venda novamente do Speedy! Será que alguém acredita que a empresa tem condições de vender alguma coisa se não consegue atender satisfatoriamente um simples ciente por meses a fio?

Sem brincadeira, eu não consegui nem reclamar com a última atendente, não só ela foi simpática - um milagre para os padrões da Telefônica - como eu tive de rir, e rir muito da situação esdrúxula.

Enfim, fica o desabafo, o aviso - "não caiam no conto" - não assinem nada que cheire à Telefônica e não passem por isto. Se algum advogado, jurista, estudante de direito ou "sabe-tudo" chegou até aqui, poderia dar uma luz sobre o que fazer? Se é que há algo a se fazer?

Telefônica, Speedy e Telefonia: A Farsa do Investimento [2]

Eis que a ANATEL jogou mais areia no túmulo cavado pela própria Telefônica. Continua proibida a venda do Speedy até que o serviço realmente melhore pois, como ele é hoje, só o ministro Hélio Costa aguenta!

Enfim, está comprovado que o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, é um mentiroso patológico, um canalha sem qualquer respeito pelos consumidores.

"Os técnicos visitaram a empresa para avaliar se cumprimos as determinações. Fizemos tudo o que tínhamos que fazer. Agora temos que esperar a decisão"

A ANATEL discorda:

"[...] a área técnica da agência fez estudos que mostram que as providências tomadas pela operadora para a compra de novos equipamentos e realização de investimentos ainda não foram suficientes e, por isso, a proibição deverá ser mantida, pelo menos nos próximos dias."

Não surpreende, para a Telefônica o possível é apenas fazer chacota do consumidor, desrespeitar, prestar um serviço de porco.

Ministro Helio Costa rindo da cara dos otários, nós, os consumidores.

Fonte

Resta, por fim, saber quanto a Telefônica deve ter pago enchido a paciência do Ministro Hélio Costa para que este declarasse semana passada que a Telefônica já havia cumprido com as exigências:

"O castigo foi merecido e já foi cumprido, mas agora a gente não pode prejudicar o usuário não. Temos que refazer o mais depressa possível"

Hoje, a declaração do Ministro foi bem diferente:

"Estamos reavaliando a minha posição porque tenho informações de que precisa mais participação da empresa"

Notem o "Estamos reavaliando minha posição". A quem será que o ministro se refere quando diz "estamos"? O que levou o ministro a tão veementemente declarar que a venda do Speedy deveria ser imediatamente liberada semana passada e logo depois voltar atrás?

Para qualquer ser humano com o mínimo de inteligência - que o diga o ministro que deveria ter algum conhecimento na área em que atua -, em especial os usuários deste péssimo serviço, estava claro que míseros 70 milhões de investimento para um problema seriíssimo e crônico não resolveria absolutamente nada.

Aliás, para um faturamento de mais de 2.6 bilhões de reais só no Brasil, só pode ser galhofa alguém ter a coragem de afirmar que 70 milhões é "investimento" e não troco!

Bem, ao menos a notícia é boa, a ANATEL manteve a suspensão e, de quebra, sabemos que "nosso" ministro está no cargo para ajudar as teles e não o povo.
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Relembrando o caso da multa de 1.9 milhão que a Telefônica e seu presidente disseram não fazer idéia do porque e do que se tratava, milagrosamente, hoje a empresa parece ter se lembrado!

Decorem mais um nome, este é mais um dos responsáveis pela Telefônica e pelo desrespeito com os clientes, Fernando Freitas, diretor de relações institucionais da empresa.

Este disse que não sabe se recorrerá da decisão do CADE de multar a Telefônica - provavelmente sabe que vai perder se não molhar algumas mãos e encher alguns bolsos e, tadinhos, estão 70 milhões de reais desfalcados - e, como bom papagaio, se limitou a mentir como seu superior, o presidente da empresa, e dizer que a telefônica cumpriu com todas as exigências e "normas preventivas aplicadas pelo Cade no início do ano".

Pelo visto é pré-requisito ser canalha, cara-de-pau e mentiroso para trabalhar na empresa ou, ao menos, para chegar à direção e presidência.

"Se realmente assim o fez, por que então, na avaliação da Telefônica, o Cade não titubeou em aplicar a multa? “Estamos estudando para entender em que ponto houve o descompasso”, responde o executivo. Independentemente disso, a Telefônica acatará todas as decisões do órgão."

Falho em compreender, e a pergunta do IDG Now é oportuna, se cumpriu as norma,s porque a multa? E, se a multa é injusta porque ainda vão decidir se irão recorrer e, no fim, porque irão simplesmente acataru ma decisão que consideram errada?

A resposta para todas as anteriores é simples: Porque a Telefônica mente, não tem compromisso com a verdade, com os consumidores, com a hora do Brasil.

O fim da notícia nos leva à outro ponto relevante que vai além do descumprimento constante por parte da Telefônica das regras, da lei e de tudo mais que ela possa burlar, passar por cima, a Telefônica afirma e demonstra que não vai cumprir o que lhe é mandado!

Não colocará em seu -péssimo e pouco funcional - site as normas do CADE como este ordenou e tampouco disponibilizará a lista em seu site de provedores que podem ser assinados pelos consumidores.

Fábio Bruggioni, mais um que ri da nossa cara

fonte

Isto nos leva à notícia final sobre a Telefônica do dia, a Telefônica, a despeito de seu péssimo site - constantemente fora do ar, confuso, pesado -, lançou hoje (29/07) um novo portal, o Telefônica em Ação, para informar aos usuários sobre as mudanças nos serviços e sobre o processo - como se existisse - de reestruturação e otimização da rede. Aliás, "otimizar" é algo que não pode ser aplicado à Telefônica, no máximo alguma palavra denotando que vão tentar tornar menos pior o que hoje é péssimo.

“Em um primeiro momento, mostraremos com detalhes as ações de imediato e curto prazo, divididas em estabilização, verificação e ampliação. Isso tanto para o Speedy quanto para o atendimento ao cliente”, diz Fábio Bruggioni, diretor de negócios da Telefônica.

A princípio, o site não será interativo. “Primeiro, seremos transparentes, e depois abriremos para perguntas e responderemos as mais frequentes”, explica o executivo, que acredita que serão necessários em torno de 15 dias para iniciar esta dinâmica.

Outro nome a ser memorizado e guardado, Fábio Bruggioni.

Tudo isto significa apenas que, dificilmente, haverá qualquer transparência. A empresa se limitará à mentir e dizer que está tudo bem, que está investindo e colocará a culpa em alguém ou no acaso quando tivermos outra pane, quando o site sair do ar ou quando o serviço estiver péssimo (o que é quase diário).

Além disso, se o atendimento telefônico já é uma lástima - desrespeito em cima de desrespeito das novas regras do telemarketing - imagina este "novo sistema" via site! 3 anos para uma resposta!

Tive um problema que levou 6 meses pra ser resolvido, isto porque passei 2 meses ligando e fui pessoalmente numa central da Telefônica na Sé! 6 meses para pagar o que eu realmente deveria, 50 contos a menos do que me cobravam! E olha que a empresa ainda me mandou 6, SEIS cartas dizendo que não via qualquer erro! Quando ameacei entrar com ação no Procom e depois de ter aberto outra na ANATEL a coisa andou e finalmente, assim espero, vou começar a pagar o que deveria.

Aliás, o que deveria segundo o contrato porque se fosse de acordo com o serviço eu deveria ser pago por aguentar tanta falta de respeito!

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Assunto que tem certa ligação com os problemas eternos da Telefônica - e mais uma vez vitória do consumidor - é a da multa de 300 milhões de reais a ser aplicada na Oi e na Claro por descumprirem as regras do callcenter e, ainda pior, por debocharem das multas que antes recebiam. Valia mais à pena pagar as multas ínfimas que melhorar o serviço. Quem sabe com 300 milhões - mais do que a Telefônica diz investir nos seus problemas crônicos - ambas se adequem à lei.

A ação pede que cada uma das empresas seja condenada ao pagamento de R$ 300 milhões por danos morais coletivos. O valor é cem vezes maior que a multa máxima prevista pelo Código de Defesa do Consumidor, e o dinheiro irá para o Fundo de Direitos Difusos para subsidiar projetos voltados para a valorização da cidadania.

É pagar ou se adequar à lei, disse Tarso Genro, ministro da Justiça.

E, esperamos, a multa se estenda à outras empresas para que, talvez, aprendam a respeitar o consumidor.

E em menos de um mês... Viva a Telefónica! [Update]

Em menos de um mês, mais uma pane. Desta vez a empresa quebrou seu recorde pessoal de um problema por mês, resolveu antecipar a dor de cabeça!

Ontem o Speedy, novamente, deu problemas em São Paulo.

E pensar que, antes da Telefónica ser punida com a proibição da venda do Speedy por um mês, havia a possibilidade (certeza?) de expansão da rede para o interior! Se o serviço antes era péssimo (e continua sendo) imaginem se expandissem se qualquer tipo de fortalecimento, melhoria/condições mínimas para a rede que já existe?

Cada vez mais eu acredito no que alguns técnicos da Telefónica dizem: O pane geral/final está perto.

"A Telefônica, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que detectou instabilidade em parte da infraestrutura de sua rede, mas que já não recebia reclamações desde o início da noite. A empresa diz, ainda, que mantém equipes técnicas monitorando "eventuais novos casos de dificuldades"."

Leia-se: A pane continua, não fazemos idéia do que aconteceu e estamos rezando para que tudo se resolva.

É impressionante como a empresa não tem a capacidade de prever qualquer defeito, não tem o menor controle sobre sua rede e não tem qualquer meio de corrigir rapidamente suas panes. A infraestrutura não é apenas deficitária, é jurássica.

Desta vez, pelo menos, não inventaram que uma pessoa foi responsável pelo problema, como já fizeram antes.

"A operadora responsável pelo Speedy divulgou, na última sexta-feira (26/6), um plano de 70 milhões de reais para melhorar o serviço de banda larga. O Speedy possui 2,6 milhões de clientes no Estado de São Paulo."

Me engana que eu gosto! O plano apresentado dia 26/06 é uma tentativa de fingir para a ANATEL que a Telefónica se importa com os clientes e com a qualidade (?) dos seus serviços e, claro, visa retomar a venda do Speedy. O plano pode ser lido aqui, via IDGNow.

Este artigo da Computerworld, de maio, nos traz algumas informações do porque a Telefónica é tão ruim. Claro, o fato de ser um monopólio e do governo ser conivente na maioria das vezes, são complicadores, talvez os principais problemas, que levam à falta de investimento em infra-estrutura e à piada das terceirizações para reduzir custos e, forçosamente, qualidade.

Agora é esperar o ressarcimento que o procon deve pedir e que talvez chegue à astronômica quantia de 15 centavos e, lógico, esperar a próxima pane.
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Update:

Algo acontece na ANATEL!

O órgão suspendeu a cobrança pelo cancelamentos do Speedy depois de mais um novo pane, por 90 dias!

Incrível, alguma coisa funciona nesse país!

Preço aumenta mas o salário....

Mais um dos absurdos das "agências regulatórias", que deveriam mudar o nome para "agências exploratórias" ou qualquer correlato.

Até onde eu sei a inflação não bateu os 13%. Na verdade nada bateu os 13%, só o preço já abusivo da energia elétrica. Salta aos olhos a cara de pau da Aneel que, assim como todas as outras agências, se limita a fazer figuração ou então a ferrar com o consumidor.

Era esperar demais que mais de uma agência se mexesse pela primeira vez na história para defender o consumidor - como fez a ANATEL ao suspender a venda do Speedy - a história segue seu curso e nós continuamos a nos ferrar.

Imagino que os especialistas terão de refazer o cálculo de que o pobre tem que trabalhar duas vezes mais (3 meses e meio) que o rico para pagar suas contas.

"Um dia depois de o presidente Lula anunciar novas desonerações tributárias para o setor produtivo, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira, 30, estudo que mostra que os brasileiros mais pobres têm que trabalhar 197 dias do ano para pagar os tributos cobrados pela União, Estados e municípios. É quase o dobro dos 106 dias de esforço exigido dos brasileiros mais ricos do País, que ganham acima de 30 salários mínimos. Uma diferença de 3 meses e meio em relação ao esforço dos trabalhadores mais pobres com renda até dois salários mínimos. "

Agora terá que trabalhar mais... e no escuro!

Eu não me lembro de NENHUM salário ter sido reajustado dessa maneira - salvo o salário dos deputados, senadores e corruptos no geral, que aumentam todo ano e tudo decidido por eles mesmos, com nosso dinheiro - mas os impostos, o preço de energia, e demais preços sobem da maneira que os monopólios querem, ou melhor, que as agências regulatórias querem.

Eles fingem regular alguma coisa e nós fingimos... Bem, na verdade nós não fingimos, nós pagamos com mais trabalho.

Só o lucro da Eletropaulo na capital do Estado é de 8 bilhões. Mas pelo visto é muito pouco. Falta o dinheiro da caixinha dos oficiais superiores da Aneel.

"Conta de luz ficará 13% mais cara em São Paulo, decide Aneel

da Folha Online

Os consumidores de energia elétrica de São Paulo terão que pagar 13% a mais, em média, pelo serviço prestado pela Eletropaulo. O reajuste vale a partir de 4 de julho.

De acordo com autorização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o reajuste será de 12,96% para consumidores residenciais (baixa tensão) e entre 9,2% e 15,25% para consumidores industriais (alta tensão).

A Eletropaulo atende atualmente a cerca de 5,8 milhões de unidades, abrangendo 24 municípios da região metropolitana de São Paulo. Só o consumo de energia elétrica da capital representa receita anual de aproximadamente R$ 8 bilhões.

O peso no bolso do consumidor poderia ter sido ainda maior. A Eletropaulo havia pedido reajuste médio anual de 18,75%, a ser aplicado a partir de 4 de julho.

Índice definitivo

No último dia 16, a agência aprovou o índice definitivo para reajuste da energia elétrica provida pela Eletropaulo. O índice vale para o período 2008-2010 (retroagindo ao ano passado).

O índice definitivo foi um pouco menor do que aquele que vinha sendo aplicado provisoriamente, significando um reajuste menos caro ao consumidor.

Até 2008, o índice para reajuste da energia era provisório. Após uma revisão na metodologia do cálculo, realizada no ano passado, o índice provisório será comparado ao definitivo e apenas a diferença será cobrada dos consumidores"

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Notinha rápida sem qualquer relação: Dom Dedé, finalmente, largou o osso. Está aposentado, nos deixou livre, deixou o posto de Arcebispo de Recife e Olinda!

O Vaticnao aceitou sua renúncia, que agora vá excomungar pombos e deixe o povo em paz!

Hora de comemorar!

Telefónica: Escondido?

Até ontem o site da Telefónica mantinha um aviso no topo de sua página sobre a sua suspensão.

Hoje, ele não está mais lá.

Antes

Depois

Vai ver acharam que era propaganda negativa! Agora é preciso clicar em "Confira as notícias da Telefónica" para ser direcionado à outra página e então, nesta, acessar o informa de suspensão.

No site do Speedy também não consta qualquer aviso na página principal, só quando você escolhe um plano é que recebe a informação de que a venda está suspensa.

Em ambos os sites é possível encontrar "chamadas" com maior destaque para coisas tão relevantes como "agilidade para consultas" atraves da internet.

A Empresa não tem a capacidade de atender com qualidade e agora inventa que, pela internet, vai conseguir alguma coisa....

É a Telefónica, tentando esconder até o último minuto que está sendo punida!

Tenta usar subterfúgios, está sendo punida pelo serviço de porco, pela falta de estrutura e pela ineficiência do atendimento e logo na primeira página estampa um "novo serviço" que, diz, dá maior agilidade... Acham que estão enganando a quem?

Aliás, a empresa tentou escapar da punição, numa demonstração rara de coragem, a ANATEL manteve a suspensão, indo contra os interesses do monopólio.

Telefónica: Ainda há esperança

Ontem, a Telefónica se recusou a interromper a venda do Speedy, mas hoje resolveu acatar a decisão da ANATEL e suspendeu a venda do produto.

O IDGNow informa:

Em contato com o serviço de atendimento e vendas do Speedy, por telefone, às 11h40 de hoje, a reportagem do IDG Now! tentou fechar o pedido de compra do serviço de banda larga iniciado na segunda-feira (22/6) - quando a oferta estava disponível mesmo após a publicação da decisão da Anatel no Diário Oficial da União - e foi informada sobre a interrupção nas vendas por tempo indeterminado.

"Referente ao Speedy, por uma razão de indisponibilidade da rede de suporte do serviço Speedy, na data de ontem, a Anatel proibiu, temporariamente, a comercialização do serviço”, disse a atendente Carla F., por volta das 11h40 de hoje.

“A empresa não pode mais estar comercializando (o serviço) a partir da data de hoje. Até ontem estava sendo feita a venda, mas a partir de hoje a empresa não está comercializando, até segunda ordem”, complementou a vendedora.

Questionada sobre o prazo de retomada das vendas, a atendente disse não ter previsão. “Assim que a Telefônica conseguir a liberação a gente vai passar a informação para o cliente. Da mesma forma que a empresa informou que não iria mais vender o serviço, quando voltar vai ser informado ao cliente também”.

Desde a meia noite, a venda do Speedy foi suspensa e agora nós, os consumidores, esperamos que haja de fato uma melhora no serviço e que a Telefónica seja pesadamente multada caso isto não ocorra. A multa por desrespeito à decisão da ANATEL é de 15 milhões mais mil reais por serviço habilitado, é pouco, mas um começo, visto que a ANATEL tem o curioso costume de permanecer imóvel aos abusos da empresa.

O Comunicado da Telefónica (também em PDF):

Comunicado da Telefônica a seus Clientes

A Telefônica informa que suspendeu, temporariamente, a comercialização do serviço Speedy, atendendo à solicitação da Anatel.

A empresa tomou as medidas necessárias para atender à determinação da agência reguladora e suspendeu a comercialização do serviço por meio da sua central de atendimento, desde a Oh de hoje (23/6).

Está também tomando medidas para suspender, no menor prazo possível, a comercialização do serviço por meio de outros canais de vendas.

Esta decisão não impacta nem interrompe os serviços prestados aos atuais usuários do serviço Speedy.

A Telefônica enfatiza que continuará investindo para aprimorar a qualidade de seus produtos e serviços. Como exemplo, ressalta os R$ 750 milhões que está investindo neste ano na segurança, aumento de capacidade e manutenção da rede de banda larga.

A Telefônica reafirma, desta forma, seu permanente respeito às instituições e à legislação brasileiras, bem como o compromisso com seus clientes e com o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil.

Apenas por esta nota a empresa já deveria ser pesadamente multada. Diz acatar a decisão mas reclama desta, afirma ter feito investimentos para aprimorar a qualidade, oras, se isto fosse verdade eu imagino que as panes diversas não teriam ocorrido! Imagino que, se os investimentos fossem reais teríamos um serviço de qualidade e não o péssimo de hoje e a empresa jamais teria sido suspensa! O compromisso com o cliente, afirmado pela Telefónica, é uma farsa monumental.

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A partir de hoje cmeça a funcionar, no site do PROCON, um serviço para quem teve ou ainda tem problemas com a Telefónica, um canal direto para reclamar da pior empresa do país e campeã de reclamações no órgão. O site é o http://www.procon.sp.gov.br/denunciaspeedy. O nome é sugestivo.

"Procon-SP disponibiliza canal para consumidor relatar problemas

Em razão das recentes interrupções do serviço de banda larga Speedy, da Telefonica, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, disponibilizará, nesta terça-feira (23/06), em seu site (www.procon.sp.gov.br/denunciaspeedy) um espaço para que os consumidores que tiveram, ou ainda têm, problemas com o serviço denunciem e qualifiquem as dificuldades enfrentadas.

A participação dos cidadãos é extremamente importante, já que as denúncias apresentadas serão coletadas e utilizadas para nortear procedimentos do órgão, inclusive de caráter punitivo, visando à adequação da conduta da empresa. Trata-se de um espaço para subsidiar atuação voltada para a defesa da coletividade. Para buscar a solução para os problemas individuais, os consumidores deverão utilizar os meios já disponibilizados pelo Procon-SP, pessoalmente nos postos do Poupatempo, por carta (Caixa Postal 3050, CEP: 01061-970/SP) e fax, (011) 3824-0717 – 2ª a 6ª, das 10h às 16h.

O Procon-SP ressalta que a Telefônica é campeã de reclamações registradas pelos consumidores, sendo que, atualmente, o serviço Speedy desponta como um dos principais questionamentos.

SUSPENSÃO DA COMERCIALIZAÇÃO

A Fundação Procon-SP acredita que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) cumpriu o seu papel de órgão regulador e fiscalizador do setor ao determinar que a Telefonica suspenda a comercialização do Speedy, em razão das interrupções e falhas ocorridas na prestação do serviço.

A suspensão imposta pela agência perdurará até que a empresa implemente medidas que garantam a regularização do serviço. Além da suspensão da comercialização, a ANATEL determinou que a Telefonica apresente, no prazo de 30 dias, plano para garantir a fruição e disponibilidade do serviço; que a empresa preste esclarecimentos às reclamações referentes à fruição do serviço no prazo de cinco dias; e que a empresa informe da determinação da suspensão aos consumidores que a procurarem para contratar o Speedy.

22/06/2009
Assessoria de Imprensa
Procon – SP"

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Update:

Já pode multar mas.... Alguém acredita?

Do Vi o Mundo:

Anatel já tem motivo para multar Telefonica

Atualizado e Publicado em 23 de junho de 2009 às 11:51

Para o Idec, Anatel já tem motivo para multar a empresa
Procon-SP criou um formulário eletrônico para os clientes do Speedy reclamarem de problemas

Renato Cruz, em O Estado

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou ontem uma carta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo que a Telefônica seja multada por não ter interrompido a venda do Speedy ontem, com a publicação da decisão da agência no Diário Oficial da União. "Que a Anatel faça valer a decisão", disse a advogada Estela Guerrini, do Idec.

Apesar da avaliação positiva, o Idec considerou tímida a decisão. "A suspensão da venda afeta consumidores potenciais, que muitas vezes não têm opção, mas não contempla os clientes atuais, que tiveram diversos prejuízos", apontou Estela. "Além das panes, que afetaram milhares de pessoas, os consumidores enfrentam problemas diariamente. Não é por acaso que a Telefônica lidera o ranking de reclamações no Procon desde 1998, quando houve a privatização." Para a advogada, a Anatel já tem evidências suficientes para aplicar uma multa na Telefônica, por causa dos consumidores que foram prejudicados pelos caladões, independentemente da suspensão das vendas.

O Procon-SP elogiou a decisão da Anatel. A partir de hoje, a instituição coloca em seu site um formulário eletrônico para que o consumidor possa fazer reclamações contra o Speedy. "Vamos enviar as cópias dos questionários para ajudar a Anatel a avaliar se a Telefônica está em condições de retomar a venda do serviço", afirmou o diretor executivo do Procon, Roberto Pfeiffer. "Esperamos que a Telefônica aperfeiçoe seu sistema de vendas."

Pfeiffer apontou que a força de vendas da Telefônica oferece o Speedy para regiões onde o serviço não tem condição de funcionar, ou onde não existe na velocidade ofertada. "A Telefônica é campeã no ranking das reclamações, e o Speedy é um fator determinante. Neste momento, a paralisação das vendas foi uma medida adequada", apontou o diretor executivo do Procon.

Para ele, a decisão da Anatel partiu de um pressuposto correto. "A empresa não pode vender um serviço que não tem condição de prestar", explicou. O Procon-SP negocia com a Telefônica um ressarcimento ao consumidor referente às panes recentes do Speedy. "Achamos muito pouco as 12 horas que a empresa ofereceu."-

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Telefónica Punida: Milagre em curso... ou não! [Updates]

Como era de se esperar, milagres não acontecem tão facilmente, se é que acontecem!

A pior empresa do país, quiçá de toda a Amérrica Latina não iria respeitar facilmente uma decisão da ANATEL. Não respeita o PROCON, não respeita os clientes, não respeita nada.

É um monopólio, capenga, sem estrutura, deficiente, lastimável, mas é única, poderosa, com muitos amigos e está - aparentemente - acima da lei.

A Telefónica afirma não ter sido notificada oficialmente. A ANATEL diz que isto não existe, a medida que suspende a venda do Speedy já vale. Nós, clientes, ficamos na mesma, prejudicados e sem acreditar mais em nada.

O pior de tudo é que a "multa" para a Telefónica é de fazer rir, 1 mil por speedy habilitado. PAra uma empresa bilionária, não faz nem cócegas. Se fossem 10 milhões por cada habilitação, aí sim veríamos algum resultado desde que, claro, houvesse vontade de multar e cobrar a empresa.

A empresa diz que tem 24h para se "adequar", é mesmo uma piada. Em 24 vai buscar o máximo de clientes possível, não se importa em avisar do corte, em buscar melhorar os serviços, em ser decente. É o capitalismo selvagem, o monopólio selvagem, fruto da privataria das teles, um crime contra o patrimônio, contra os brasileiros que são lesados até hoje. PAgam caro e tem um serviço medíocre.

Quem será que irá peitar a Telefónica? A ANATEL vai realmente se mexer e cobrar pelo desrespeito? Vai fiscalizar e exigir investimentos sérioes e diretos em tecnologia e infra-estrutura? Ou vai fazer que nem o PROCON e nos conseguir 10 ou 20 centavos pelas panes e horas - dias - sem conexão, sem telefone, sem nada?

Este país não é sério (já está quase virando lema do blog)!

A notícia completa pode ser lida no IDGNow.

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DESPACHO DO PRESIDENTE

Em 9 de junho de 2009

No- 4.043/2009-CD - Processo no 53500.011781/ 2009

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 175 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 270, de 19 de julho de 2001 e alterado pela Resolução n.º 489, de 5 de dezembro de 2007, Considerando a crescente evolução das reclamações de usuários do Serviço de Comunicação Multimídia comercializado como "SERVIÇO SPEEDY" pela Telecomunicações de São Paulo S/A e a constatação de que número expressivo de usuários foi atingido por interrupções reiteradas, que inclusive motivaram a abertura dos Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações - PADO(s) n. 53504.020157/2008 e 53504.016748/2008;

Considerando as conseqüências das diversas interrupções na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia pela Telecomunicações de São Paulo S/A, no Estado de São Paulo, comercializado como "SERVIÇO SPEEDY";

Considerando o art. 5º da Lei n.º 9.472, de 1997, que dispõe sobre a observância dos princípios constitucionais, entre outros, da livre concorrência e defesa do consumidor, na disciplina das relações econômicas no setor de telecomunicações, bem como o estabelecido no art. 19 da Lei n.º 9.472, de 1997, que dispõe sobre a competência da Agência de adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, e, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 19 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997, que determina que a competência da Agência prevalecerá sobre a de outras entidades ou órgãos destinados à defesa dos interesses e direito do consumidor, que atuarão de modo supletivo, cabendo-lhe com exclusividade a aplicação das sanções do art. 56, incisos, VI, VII, IX, X e XI da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990;

Considerando que a atividade da ANATEL é juridicamente condicionada pelos princípios da legalidade, celeridade, finalidade, razoabilidade, proporcionalidade, impessoalidade, igualdade, devido processo legal, publicidade e moralidade, de acordo com o art. 38 da Lei n.º 9.472, de 1997;

Considerando o disposto no art. 3º, incisos I, IV e X da Lei n.º 9.472, de 1997, que se referem aos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações;

Considerando o disposto no parágrafo único do art. 1.º, no art. 19, inciso XI e no art. 127 da Lei n.º 9.472, de 1997, que se referem à fiscalização dos serviços de telecomunicações;

Considerando que em curso de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - PADO ou, em caso de risco iminente, antes dele, a Agência poderá, motivadamente, adotar medidas cautelares estritamente indispensáveis para evitar a lesão, sem a prévia manifestação do interessado, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 72 do Regimento Interno da Anatel, bem como que é facultado à Administração Pública adotar motivadamente providências acauteladoras, segundo disposto no art. 45 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999;

Considerando que em caso de interrupção ou degradação do serviço por mais de três dias consecutivos e que atinja mais de dez por cento dos assinantes deverá ser comunicada à Anatel com uma exposição dos motivos que a provocaram e as ações desenvolvidas para a normalização do serviço e para a prevenção de novas interrupções, conforme estabelecido no §2º do art. 54 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado pela Resolução n.º 272, de 9 de agosto de 2001;

Considerando que o assinante do Serviço de Comunicação Multimídia tem direito de resposta pronta e eficiente às suas reclamações, pela prestadora, nos termos do inciso XI do art. 59 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado pela Resolução n.º 272, de 2001;

Considerando que as prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia tem a obrigação de prestar esclarecimentos ao assinante, de pronto e livre de ônus, face a suas reclamações relativas à fruição dos serviços, conforme inciso V do art. 55 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado pela Resolução n.º 272, de 2001;

Considerando o disposto no art. 47 e incisos do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado pela Resolução n.º 272, de 2001, que se refere a qualidade de prestação do serviço;

Considerando a presença dos requisitos para adoção de medidas acautelatórias no caso em tela e a motivação contida no Informe n.º 288/2009/PVSTP/PVST/SPV, de 1º de junho de 2009, aqui também adotado como motivação;

Considerando o que consta nos autos do processo n.º 53500.011781/2009; e

Considerando deliberação tomada em por meio do Circuito Deliberativo n.º 1.779, de 9 de junho de 2009, resolve:

I) DETERMINAR à Telecomunicações de São Paulo S/A que apresente, em até 30 (trinta) dias, contados da notificação desta decisão, Plano para garantir a fruição e a disponibilidade do Serviço de Comunicação Multimídia comercializado como "SERVIÇO SPEEDY", nos índices contratados pelos seus assinantes, na forma do disposto no art. 47, II, do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado pela Resolução n.º 272, de 2001, inclusive planejamento de contingência, gerenciamento de mudanças, implantação de redundância de redes e sistemas críticos, planejamento operacional e cronograma, que indique data a partir da qual estejam implementadas medidas que assegurem a regularidade do serviço;

II) DETERMINAR à Telecomunicações de São Paulo S/A que suspenda a comercialização do Serviço de Comunicação Multimídia denominado como "SERVIÇO SPEEDY", a partir da data de notificação desta decisão até que a empresa declare que foram implementadas medidas que assegurem a efetiva regularização do serviço e que a Anatel a comprove;

III) DETERMINAR à Telecomunicações de São Paulo S/A que informe aos interessados na aquisição do Serviço de Comunicação Multimídia comercializado como "SERVIÇO SPEEDY", enquanto perdurar a determinação contida no item "II", o seguinte: "em razão da instabilidade da rede de suporte ao SERVIÇO SPEEDY, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização";

IV) DETERMINAR à Telecomunicações de São Paulo S/A que forneça esclarecimento às reclamações pertinente à fruição do Serviço de Comunicação Multimídia comercializado como "SERVIÇO SPEEDY", pendentes de respostas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de notificação desta decisão;

V) FIXAR multa de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), pelo descumprimento das determinações contidas nos itens "I", "III" e "IV", e de R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada acesso do "SERVIÇO SPEEDY" comercializado, pelo descumprimento da determinação contida no item "II", sem prejuízo das demais penalidades decorrentes de eventuais procedimentos que venham a ser instaurados;

VI) NOTIFICAR a Telecomunicações de São Paulo S/A para conhecimento e cumprimento deste Despacho, nos termos do parágrafo único do art. 72 do Regimento Interno da Anatel, ressaltando que deverá ser enviando à Anatel relatório detalhado com as providências adotadas, nos prazos correspondentes.

RONALDO MOTA SARDENBERG

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS

DE COMUNICAÇÃO DE MASSA

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Vale ainda ler a Resolução ANATEL 272/2001 sobre o serviço de banda larga, telecomunicações e afins no país, neste link.

O mais relevante:


Segundo a Resolução n.º 272, de 2001

É proibido cobrar multa pelo cancelamento dos serviços na modalidade explorada pela Telefônica.

Resolução n.º 272, de 2001

CAPÍTULO IV

Dos Direitos e Deveres dos Assinantes

VII - ao cancelamento ou interrupção do serviço prestado, a qualquer tempo e sem ônus adicional;

Também é proibido limitar a largura de banda "Traffic Shaping" , a fim de otimizar o uso da largura de banda disponivel, ou impor franquia de consumo aos seus clientes.

CAPÍTULO II

Dos Parâmetros de Qualidade

II - disponibilidade do serviço nos índices contratados;
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Update:

O Globo explica as condições impostas pela ANATEL à Telefónica:

A agência estabeleceu multa de R$ 1 mil por acesso comercializado. Além disso, a operadora de telefonia de São Paulo deve apresentar, em um prazo de 30 dias, um plano para garantir a qualidade e a disponibilidade do serviço de banda larga. Caso não apresente o plano, terá que pagar uma multa de R$ 15 milhões, além dos R$ 1 mil por serviço vendido.

Algo que, para qualquer consumidor, parece uma piada, dada a falta total de qualidade dos serviços da empresa. 30 dias para criar um plano que todos sabe, não será jamais implementado.

A Telefónica não respeita os clientes, nunca respeitou e dificilmente mudará sua postura, afinal, é um monopólio.

O presidente da empresa ainda resolveu ameaçar - quando alguém deixa claro que "isso não é uma ameaça" é porque sem sombra de dúvida está ameaçando - com a demissão de 20 mil empregados que trabalham com o Speedy e que a população carente de pequenas cidades ficará sem internet. Ou seja, ficará sem um serviço de porco que não tem condições de se manter como está hoje, imagina com uma expansão!

É muita cara-de-pau.

O nome da figura é Antonio Carlos Valente, marquem bem o nome desta figura nefasta para futuras referências, para bonequinhos de vodoo e magia negra!=)

Presidente da Telefonica lembra risco a empregos

O presidente da Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente, informou que vai entrar com pedido de efeito suspensivo da medida cautelar da Anatel que determinou a suspensão temporária da comercialização do Speedy. E depois, entrará com um pedido de reconsideração.

Apesar de ter conversado na manhã desta segunda-feira com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e com o ministro das Comunicações sobre o assunto, Valente disse que ainda não foi notificado da medida cautelar, mas que acreditava que até o final do dia receberia o documento

Valente afirmou que o primeiro grupo a ser afetado pela medida é o das cidades pequenas de São Paulo que não poderão contar com o serviço este ano. A programação da Telefônica era ligar 91 municípios com banda larga em julho. Ele afirmou que as classes C e D são os principais clientes destas localidades.

Outro motivo, segundo ele, é que isto poderá afetar a cadeia de comercialização do Speedy que tem 20 mil pessoas trabalhando.

- Isto não é uma ameaça. Não significa que vamos demitir ninguém - garantiu ele.

O presidente da Telefônica também afirmou que uma grande quantidade de provedores que utilizam a rede da empresa poderá sofrer algum tipo de consequência.

De acordo com a Anatel, a suspensão da venda se deve à "crescente evolução das reclamações de usuários" e à "constatação de que número expressivo de usuários foi atingido por interrupções reiteradas".

O plano de reestruturação dos serviços, segundo a Anatel, deve incluir planejamento de contingência, gerenciamento de mudanças, implantação de redundância de redes e sistemas críticos, planejamento operacional e cronograma, que indique data a partir da qual estejam implementadas medidas que assegurem a regularidade do serviço.

A agência determinou ainda que as reclamações sobre o serviço de banda larga pendentes na empresa devem ser respondidas em um prazo de cinco dias a partir desta segunda-feira.

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Update:

Depois nos surpreendemos com o fato do governo não fazer nada contra o monopólio e o péssimo serviço da Telefónica. O ministro das comunicações basicamente concordou com as cahntagens e ameaças do presidente da companhia.

Com um ministro desse,s precisamos de mais o que?

"O ministro das Comunicações, Hélio Costa, criticou nesta segunda-feira, 22, a punição aplicada pela Anatel contra a Telefônica pelas panes do seviço Speedy. Para o ministro, a Anatel deveria ter impedido a cobrança pelo serviço, e não a venda de novos planos. Hélio Costa lembrou a este noticiário que em muitas cidades do interior de São Paulo, a única opção de Internet banda larga é o serviço Speedy da Telefônica. A decisão da Anatel, na opinião do ministro, de alguma maneira prejudica o usuário dessas cidades que ainda não têm banda larga e que não têm outra opção."

Ou seja, pobres cidades do interior que terão não só um serviço péssimo mas, com uma rede de conexões maiores e precárias, irão afundar de vez qualquer resquício de usabilidade que ainda nos resta com este serviço terrível chamado Speedy.

Concordo apenas com um ponto, a Telefónica não deveria cobrar. Deveria primeiro ser forçada a praticar preços justos, e não o absurdo de hoje, pagamos por conexão de primeiro munod (em alguns casos até 10 vezes mais) para ter um serviço com o de Angola ou pior. depois de baixar os preços a Telefónica deveria ser impedida de cobrar até que TODOS os problemas fossem solucionados, só assim teríamos certeza do comprometimento d empresa em melhorar o serviço, pois lhe doeria no bolso.

"Mais tarde em entrevista coletiva o ministro lembrou ainda que existe uma cadeia de profissionais envolvidos na instalação do Speedy e que todo o processo acaba interrompido com a severidade da decisão da Anatel. Ele pondera, entretanto, que as falhas são graves e precisam ser corrigidas. Hélio Costa recebeu na tarde desta segunda o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, e ouviu as justificativas para os seguidos problemas enfrentados no serviço de banda larga. Costa procurará o presidente da Anatel para se inteirar sobre o teor da punição."

Realmente, cooptado até o último fio de cabelo. Não podemos punir a empresa, ela vai demitir! Ora, pois proibam a Telefónica de tomar tal atitude! Existe governo para que? Pro Lula elogiar o Irã e sua fraude eleitoral ou pra defender o povo, o consumidor constantemente lesado e o trabalhador?

Claro que, na prática, a primeira opção prevalece, mas smepre há esperança. Pouca.

Como sempre: Este país não é sério!