sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

PNDH-3: Reunião pós-Ato e Resoluções do GT do MNDH em São Paulo

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Transcrevo rapidamente os pontos abordados na reunião pós-Atos em defesa do PNDH-3 que ocorreu no dia 21 de janeiro de 2010 na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo - e, desta vez, sem invasão da PM!

A última reunião do Fórum Permanente de Defesa do PNDH3 em SP contou com a presença de mais de 20 representantes de movimentos sociais, além de membros da sociedade civil, blogueiros e "tuiteiros" como @Guttto, @Mariana_Parra e este que aqui escreve (que também foram apresentar e buscar apóio ao Beijaço).

As organizações presentes eram as mais diversas. Contamos com a presença do MST, Passa Palavra, ACAT-Brasil, Observatório das Clínicas, MNDH/SP, ANAPI, Núcleo de DH-PSOL, PCR, UPES, UEE, Marcha Mundial das Mulheres, Ciranda, Grupo Tortura Nunca Mais/SP, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE/SP), UNE, PT, Núcleo de Memória Política, Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Psicólogos, Fórum de Ex-Presos Políticos, Observatório das Violências Policiais, Movimento Negro, Federação dos Aposentados e Pensionistas

Podemos enumerar os pontos debatidos.

- Consolidar o Fórum Permanente de Defesa do PNDH3 aqui em São Paulo; em torno das diretrizes que já conseguimos chegar até aqui: Defesa da Democracia, dos Direitos Humanos e da Verdade;

- Defesa integral do PNDH-3, respeitando-se, porém, as diferenças setoriais;

- Mantermo-nos em permanente debate e acompanhamento da conjuntura e dos ataques da direita para que possamos atuar, não só em função do calendário que está sendo organizado pelos diversos movimentos, mas também promovendo ações quando necessário... Foi dada muita ênfase no papel crucial que a comunicação desempenha nesse sentido, e das mobilizações setoriais e locais em torno das temáticas - gerais e específicas - do PNDH3.

- Buscar fazer articulação com os outros estados que também estão organizando-se pela defesa do PNDH 3 (já foram formados fóruns permanentes em PE, RS, MG, GO e CE);

- Dar publicidade às vitórias conquistadas em relação à luta em defesa do PNDH-3 e o acúmulo de forças conseguido (Atos, manifestos, manifestações, etc)

- Faz-se necessário aprimorara estratégia de comunicação do grupo como um todo, dando especial atenção à internet como espaço propício e amplo de debates, discussões e divulgação;

- Devemos nos inserir em um Calendário de Mobilização todos os atos, fórums, protestos e manifestações pertinentes, buscando manter sempre vivo o debate e a defesa em torno do PNDH-3 e as próximas ações seriam:

1. Beijaço de 7 de fevereiro (São Paulo)
2. FSM (RS e BA) - em mesas, com panfletos e eventuais bancas
3. Fórum Mundial de Educação de 26 e 27 de fevereiro (Osasco)
4. Manifestações de 8 de março (todo país)
5. Manifestações de 17 de abril (todo o país)
6. 13 de Maio - Dia da Falsa Abolição
7. Atos de Solidariedade ao Haiti
8. Encontros e Conferências de Cultura, Comunicação etc;
8. Hora do Planeta de 27 de março entre 20:30 e 21:30 (mundial)
...dentre outros
- Reforçar as petições (Carta de São Paulo e petição contra a Anistia dos Torturadores);

- Foi lembrada a necessidade de solidariedade com o Haiti e mostrar os paralelos com o genocídio que ocorre todos os dias contra os negros do Brasil;

- Distribuir panfletos, montar barracas, conversar com o povo para conscientizar e combater a mídia golpista;

- Ficar de olho na agenda Parlamentar que tem pela frente votações polêmicas de temas relacionados ao PNDH, como a CPI do MST e o projeto sobre Homofobia;

- Exigir dos candidatos que concorrerão às próximas eleições que assinem o manifesto em defesa do PNDH e que se comprometam a defender o Programa. Os que se opuserem devem ser denunciados como inimigos dos Direitos Humanos;

- Realizar julgamentos simulados com a população tanto de Torturadores, como da ADPF 153 que está tramitando no STF e irá definir a extensão da Lei da Anistia ;

- Defender a Comissão da Verdade e da Justiça; e avaliar a possibildiade de fazer uma Comissão de Verdade e Justiça tocada fundamentalmente pelos movimentos sociais e pela sociedade civil

- Chamar Serra para o debate, incluindo o Plano Estadual de Direitos Humanos, não permitir que o governador saia pela tangente, especialmente depois deste ter impedido a realização do Congresso de Direitos humanos estadual ao encher o espaço reservado aos delegados convidados pelo governo de militares buscando intimidar a militância e esvaziar o congresso.
- Dar continuidade e permanecer atento ao desdobramentos do caso de invasão da Polícia no nosso ato no sindicato dos jornalistas;
- Avaliar a possibildiade de nova atividade específica de debate/defesa do PNDH-3, e eventual desagravo ao Paulo Vannuchi - a quem foi reiterada a solidariedade, porém desde que pensada as melhores formas de se fazer isso - acompanhando toda a conjuntura e clima político.
- Reforçar o apoio e divulgação da Caravana da Anistia;
- Permanecer atento, mobilizado e solidário às lutas dos familiares de vítimas atuais da polícia e contra o genocídio da juventude negra nas periferias do país; bem como à situação dos moradores de bairros periféricos atingidos por enchentes e outras calamidades (como a região da represa Billings e do Grajaú, bem como das várzeas do Tietê).
- AO FIM DOS TRABALHOS foi criado um Grupo de Trabalho de Articulação (GTA) para preparar a síntese das discussões, para debater e propiciar a criação de uma plataforma online para discussão e divulgação das propostas do fórum permanente (inicialmente um blog e lista de e-mails) para, enfim, tornar factível a organização e nossa comunicação.

Compõe o GT Marcelo Zelic (GTNM), Danilo Dara (colaborador do PassaPalavra), Mirian Giannella (Militante de Direitos Humanos), Vilma Amaro (GTNM), Nelson Martinez (Federaçãodos Aposentados e Pensionistas) e Raphael Tsavkko (Blogueiro).

O BLOG ATUAL DO FÓRUM PERMANENTE JÁ ESTÁ CRIADO: http://www.defesadireitoshumanos.blogspot.com/
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