sábado, 4 de dezembro de 2010

MPF processa Datena por preconceito contra Ateus

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Em 27 de julho, José Luiz Datena, famoso apresentador brasileiro, em seu programa Brasil Urgente, “proferiu discursos de profundo preconceito e intolerância contra os ateus, contra quem “não tem Deus no coração”. Pouco depois, em setembro, ia ao ar meu post no Global Voices compilando diversas reações revoltadas da blogosfera contra estas declarações, que beiravam a mais completa loucura.
“Como nós temos mais de mil ateus? Aposto que muitos desses estão ligando da cadeia.”
“Ateus são pessoas sem limites, por isso matam, cometem essas atrocidades. Pois elas acham que são seu próprio Deus.”
“É só perguntar para esses bandidos que cometem essas barbaridades pra ver que eles não acreditam em Deus.”
Disse que só quem não acredita em Deus é capaz de cometer crimes. Disse que ateus são “pessoas do mal”, “bandidos”, “estupradores”, “assassinos”. Disse que a culpa da violência e da corrupção do nosso país é dos ateus.
“Quem é ateu pode desligar a televisão, ou mudar de canal pois eu não faço questão nenhuma de que assistam o meu programa.”
 Estes declarações foram coletadas pelo blog Ateus do Brasil, mas não são nem as piores.
"Esse é o garoto que foi fuzilado. Então, Márcio Campos (repórter), é inadmissível, você também que é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse, não Márcio?"
(Márcio) "É, a ausência de Deus causa o quê Datena? O individualismo, o egoísmo, a ganância... claro!
(Datena diz), tudo isso."
"Só pode ser coisa de gente que não tem Deus no coração, de gente que é aliada do capeta, só pode ser ser."
"Esses crimes só podem ter uma explicação: ausência de Deus no coração."
"Eu fiz a pergunta: você acredita em Deus? E tem 325 pessoas que não acreditam. Vocês que não acreditam, se quiserem assistir outro canal, não tem problema nenhum, não faço questão nenhuma que ateu assista meu programa, nenhuma...não precisa nem votar, de ateu não preciso no meu programa."
"... quem não acredita em Deus não precisa me assistir não gente, quem é ateu não precisa me assistir não. Mas, se eu fizer uma pesquisa aqui, se você acredita em Deus ou não, é capaz de aparecer gente que não acredita em Deus. Porque não é possível, cada caso que eu vejo aqui, é gente que não tem limite, é gente que já esqueceu que Deus existe, que Deus fez o mundo e coordena o mundo, é gente que acredita no inferno..."
"...porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí." 
E a palhaçada ainda segue - leia mais no link - com um Datena costumeiramente raivoso, agressivo e completamente desligado da realidade.

Quem conhece a figura e seu programa sabe da qualidade (sic) do mesmo, sensacionalismo, sangue, baixaria, desgraça humana, completo e absoluto desrespeito pelos direitos e humanos e pela dignidade humana, enfim, algo que nenhum país decente deveria permitir em horário nobre - na verdade, em horário nenhum - especialmente em se tratando de programa veiculado por uma concessão pública que, em tese, deveria ter também função social e, logicamente, não se encontra acima da lei.

A revolta de blogueiros - ateus ou não - pouco sensibilizaram o homem que costuma comemorar episódios de violência contra movimentos sociais e que não hesita em defender a brutalidade social como resposta a tudo.
Em 17 de agosto, Datena comentou, ao vivo em seu show, o pedido [de direito de resposta] da ATEA e, mais uma vez, insultou os ateus. Em resposta a isto, o blog Bule Voador comentou que precisava de “Alguém [que] ensine lógica para ele, por favor”. O blog Bule Voador também postou excertos do código legal brasileiro, e dicas de um advogado, com o objetivo de ajudar os internautas a abrirem processos contra o apresentador.
As reações às declarações de Datena continuaram, o Twitter se mobilizou, através da tag #CalaBocaDatena, vídeos fora gravados, posts foram feitos....
O público encontrou uma forma equivalente de reagir ao festival de preconceitos em horário nobre na TV. O blog Sedentário e Hiperativo postou um video de Pablo Villaça, editor do site Cinema em Cena, criticando a atitude de Datena e seus comentários ofensivos contra os ateus. Robson Fernando também postou uma série de respostas em vídeo no Youtube, com internautas criticando o Datena, e que podem ser encontrados aqui, aqui e aqui.
O usuário do Youtube DanielFragaBR postou um vídeo aconselhando os ateus individuais que se sentiram ofendidos pelo discurso de ódio a como processar o Datena.

Até que, finalmente, o Ministério Público Federal entrou em cena e cumpriu seu dever.
O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública para que o programa Brasil Urgente, da Rede Bandeirantes de Televisão, se retrate de declarações consideradas preconceituosas contra ateus. Segundo o MPF, no dia 27 de julho, por 50 minutos, o apresentador José Luiz Datena e o repórter Márcio Campos, durante reportagem sobre um crime, fizeram comentários preconceituosos sobre pessoas ateias.
Segundo o MPF, o apresentador e o repórter relacionaram os crimes a pessoas que não acreditam em Deus. "TV aberta é concessão pública e não pode ser usada para disseminar preconceito", diz o MPF. 
Pena que o MPF se manifeste tão raramente em casos claros de abuso, em que concessões públicas são usadas para jogo político, pressão, apoio ilegal a candidatos e por aí vai... Mas, querendo ou não, não deixa de ser uma vitória! O MPF mostrou que existe e o Datena aprendeu que tudo tem limite, ou pelo menos deveria aprender.

Disseminar preconceitos é o que mais fazem nossas concessões públicas... Vejam quantas negra(o)s tem papel principal em novelas e quantas são escravas, prostitutas... Nas novelas a favela parece um paraíso, as os personagens principais costumam todos morar em mansões. Vejam nossos jornais, a clara criminalização dos pobres, dos excluídos, o uso político e político-partidário dos canais de TV em prol de grupos, de empresas, de grupos específicos de interesse e pressão.

Tudo na mais santa e completa ilegalidade.
Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, ao veicular as declarações preconceituosas contra pessoas que não compartilham o mesmo modo de pensar do apresentador, a emissora descumpriu a finalidade educativa e informativa, com respeito aos valores éticos e sociais da pessoa, prestou um desserviço para a comunicação social, uma vez que encoraja a atuação de grupos radicais de perseguição de minorias, podendo, inclusive, aumentar a intolerância e a violência contra os ateus.

“Evidentemente,  houve atitudes extremamente preconceituosas uma vez que as declarações do apresentador e do repórter ofenderam a honra e a imagem das pessoas ateias. O apresentador e o repórter ironizaram, inferiorizaram, imputaram crimes, 'responsabilizaram' os ateus por todas as 'desgraças do mundo'”, afirma o procurador.
Mas, ao menos, desta vez, nossa pressão funcionou. Difícil saber qual foi o real papel da rede, mas é de se esperar que tenha tido alguma influência, dada a repercussão e o alcance da revolta.

Pena que a "pena" proposta pelo MPF seja ínfima, muito aquém de uma punição à altura do crime, de promover o preconceito.
O Ministério Público Federal apresentou pedido de liminar para que o programa seja obrigado a exibir quadro com retratação das declarações ofensivas às pessoas ateias e esclarecimentos à população sobre diversidade religiosa e da liberdade de consciência e de crença no Brasil. O MPF quer que o quadro tenha o dobro do tempo usado para exibição das mensagens ofensivas.
Mas é fato, mesmo 5 minutos de uma peça sobre direitos humanos e tolerância em um programa como o do Datena, já é algo impressionante.
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