Se avizinha uma aliança da #PatriaEducadora com o MAL MAIOR?

Muitos vem pensando que tanto a crise da água em São Paulo quanto o chamado Petrolão (e a crise energética que se avizinha) poderiam levar PT e PSDB, juntos, ao buraco de onde nunca deveriam ter saído.

A realidade, porém, pode nos pregar uma peça.

Avizinha-se uma aliança ampla entre PT e PSDB, incluindo um amplo aspecto de corruptos partidos, da direita à extrema-direita (esquerda? Faz-me rir) para, dentre outras, sufocar qualquer tipo de ação que possa colocar em perigo os interesses da elite que ambos partidos representam.

A presença de nomes de políticos graúdos de ambos os partidos na lista do procurador Janot pode ser o pontapé inicial para a aliança, que já é vista com desespero mesmo por destacados petistas - cuja análise está correta, pese vir de quem há tempos faz contorcionismos para justificar um governo francamente de direita.

Anastasia, aliado próximo de Aécio (que escapou de processo), e a penca de petistas graúdos como Gleisi Hoffman ou Palocci (aquele que para ser salvo anteriormente resultou em acordo para Dilma rifar direitos LGBTs)  podem facilitar uma aliança entre PT e PSDB para neutralizar os efeitos dessa onda.

O resultado de uma aliança dessas seria catastrófica, não apenas por jogar pra debaixo do tapete a corrupção assustadora de ambos os partidos e a total ineficiência de ambos em gerir o país, deixando São Paulo à beira do caos com a falta d'água (que pode vir a ser realidade também em Minas governada pelo PSDB e no Rio, governado pelo PTMDB) ou o país sem energia baseando o "desenvolvimento" do país no consumo desenfreado e desregrado (criminosos?) dos recursos naturais.

Uma aliança PT/PSDB/PMDB com outros partidos menores orbitando seria a pá de cal em processos e cassações de políticos corruptos e em efetiva investigação de seus crimes que vão além do "mero" roubo, mas chegam à beira de colocar todo o país no caos completo.

Primeiro ato, sem dúvida, de tal aliança, seria acabar de vez com qualquer tipo de investigação sobre suas malversações. O PSDB esqueceria os crimes do PT e o PT pararia de pressionar para uma ampliação de investigações que incluísse os crimes do PSDB. Segundo ato, sem duvida, seria acertar ponteiros localmente, e podemos dar adeus à imensa greve dos professores no Paraná.

Os petistas iriam rapidamente ser "convidados" pela direção a não apenas retirar apoio (e com isso CUT, UNE e afins iriam silenciosamente se afastar), mas também a criminalizar com gritos de "vandalismo" e "VAI PM", como já fazem de forma quase diária país afora.

A intenção de tal aliança é muito simples: Segurar a bomba da crise hídrica e elétrica e impedir que a república venha abaixo com o processo de mais e mais figuras-chave envolvidas em escândalos de corrupção. Com polícia nas mãos e centrais sindicais na coleira, PT e PSDB poderiam tirar imensos proveitos de tal aliança, algo que há muito tempo se desenha, mas apenas a seita neoPTcostal busca(va) negar.

A #PatriaEducadora e o MAL MAIOR são irmãos siameses, são o mesmo lado da mesma moeda, representam os mesmos interesses e são financiados pelos mesmos grupos. A única diferença paupável é que um grupo soube distribuir melhor as migalhas enquanto outro teve preferência maior pelos métodos mais visíveis de repressão - pese o grupo da migalha ter aprendido rápido que o porrete é o melhor amigo do poder.

No fim das contas, uma aliança entre PT e PSDB apenas os faria parar de perder tempo com briguinhas cosméticas quando tudo o que querem é sugar ao máximo o país - e o PMDB é um excelente professor e parceiro. Para nós, brasileiros, é um cenário terrível, mas talvez o único capaz de fazer finalmente s últimos dormentes acordarem para a realidade: PT e PSDB são nossos inimigos.

Os "exemplos" do PTMDB: #PresosdaCopa deveriam pedir asilo

Via "Seja um manifestante, fique rico"

Os 23 ameaçados de prisão novamente tem que pedir asilo em embaixadas/consulados. Países escandinavos, Suiça, Uruguai... Não dá pra aceitar a situação. Esse processo é claramente político, conhecendo a "justiça" brasileira eles podem passar 10 anos presos por nada. Eu já teria pedido asilo e dedicaria minha vida a denunciar esse governo do PTMDB.

Não, não é exagero. Esses 23, assim como o Luswarghi e o Hideki são os "exemplos" que o PTMDB querem mostrar pra sociedade, pra quem luta. Quem ainda não reparou no perigo, acorde. Seu direito, nosso direito de protestar está por um fio.

E apenas PAREM de ficar divulgando cartinhas oportunistas de PT, LindBleargh, Juventude do PT (manipulada, canalha, demente). Estes são os MANDANTES dessas prisões políticas e que agora querem capitalizar porque sentiram que passaram do limite.

Passaram do limite na visão mesmo de simpatizantes, o que não quer dizer que irão recuar ou mudar de métodos. Irão apenas investir em propaganda - o que estão fazendo, buscando atingir os inocentes - e azeitar a máquina. Questionem quem realmente manda, Cardozo, Dilma e cia, e se irão recuar. Beltrame, Pezão, Cabral, Paes e toda a turma de canalhas aliados não irão recuar.

A criminalização tende a crescer. Ela foi a grande responsável pela diminuição do tamanho dos protestos durante a Copa (aliado ao efeito conhecido do futebol enquanto anestesiador popular, vide 1970) e não há indícios de que cederá.

Os 23 com prisão decretada pela Justiça são: Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a "Sininho", Luiz Carlos Rendeiro Junior, o "Game Over", Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes de Souza Pinheiro, Eloysa Samy Santiago, Igor Mendes da Silva, Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, Igor Pereira D'Icaray, Drean Moraes de Moura Corrêa, Shirlene Feitoza da Fonseca, Leonardo Fortini Baroni, Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Rafael Rêgo Barros Caruso, Filipe Proença de Carvalho Moraes,Pedro  Guilherme Mascarenhas Freire, Pedro Brandão Maia, Bruno de Souza Vieira Machado, André de Castro Sanchez Basseres, Joseane Maria de Souza e Rebeca Martins de Souza. Além de Caio Silva Rangel e Fabio Raposo Barbosa

Já não tínhamos uma normalidade democrática, agora temos a total insegurança, as perseguições e daí tende a piorar. Estes 23 (dentre outros muito) lutaram, contribuíram com a luta popular e com a resistência, mas é hora de saber quando fugir. Não há vergonha alguma em chegar até seu limite e se recusar a perder metade da vida em uma cadeia apenas por ter lutado por seus direitos. Há outras formas de lutar, mesmo longe.

Foram décadas lutando contra a Ditadura, contra os exílios, prisões políticas e torturas... Voltamos (voltaremos) ao passado?

GV - Censura derrota Falha de São Paulo abrindo precedente perigoso

Desde dezembro de 2010 o Global Voices Online tem acompanhado a disputa judicial entre o jornal Folha de São Paulo e o blog satírico Falha de São Paulo, que foi censurado em setembro daquele ano devido as paródias feitas contra o jornal, seus jornalistas e diretores. Em setembro de 2011, na primeira batalha nos tribunais, o resultado foi um empate, o que levou os irmãos Lino e Mario Bocchini, idealizadores do site, a recorrerem no ano seguinte em busca do direito à se expressarem livremente e criticarem um dos maiores jornais do país.

No dia 20 de fevereiro de 2013 teve lugar o segundo round nos tribunais e, desta vez, a liberdade de expressão foi derrotada. Ou ao menos foi esta a percepção inicial dos irmãos Bocchini e de muitos de seus apoiadores.

Lino Bocchini antes do julgamento da Falha de São Paulo. Foto do coletivo Fora do Eixo/PósTV. Uso livre.

O jornalista Felipe Rousselet escreveu:

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira, 20, que o blog Falha S. Paulo deve continuar fora do ar. 
A decisão de manter a CENSURA ao Falha de S.Paulo deixou de lado todo o debate sobre liberdade de expressão e se baseou apenas nas leis de Mercado. O desembargador Edson Luiz de Queiróz manteve o blog fora do ar com a justificativa da similaridade entre o nome Falha de S.Paulo e a marca registrada pela Folha de S.Paulo.
Além de um caso óbvio de censura judicial, a manutenção da CENSURA ao Falha de S.Paulo abre um precedente perigoso para a liberdade de expressão, principalmente em relação a sátira e a ironia.

Parte da defesa da Folha de São Paulo se baseava no argumento de que existiria “uma apropriação do uso de marca, o que é inadmissível: a paródia em questão se trata de uma imitação”.

Artigo completo no Global Voices Online.

Ato pelo julgamento e punição dos torturadores Ustra e Gravina #DesarquivandoBR

Dia 11 de dezembro está agendado o julgamento do recurso do Ministério Público Federal contra o não recebimento da denúncia criminal oferecida em face de Carlos Alberto Brilhante Ustra e Dirceu Gravina pelo sequestro de Aluízio Palhano Pedreira Ferreira. Neste julgamento o Tribunal, se acolher o recurso do MPF, determinará o início do processo penal. Caso negativo, será mantido o entendimento de impossibilidade de processo.

O caso é muito importante porque será a primeira manifestação de um Tribunal Federal sobre a tese do sequestro (desaparecimento forçado). Recurso em Sentido
Estrito (RSE) nº 0004204-32.2012.4.03.6181. Relator Desembargador Federal Peixoto Júnior.

Infelizmente o julgamento foi adiado.

Participei do ato tirando uma série de fotos que podem ser vistas no Flickr e gravei um vídeo com o depoimento de Amélia Telles, ex-presa política que foi presa e torturada com toda sua família, inclusive crianças e com sua irmã grávida.


Algumas fotos:

Ivan Seixas

Pedro Pomar

Marcelo Zelic

Deisy Ventura

Amélia Telles

Mensalão: Jeitinho ou algo mais?

Passou o momento do clímax no julgamento do Mensalão.

Está, até o momento, comprovada a existência de um esquema criminoso para a compra de apoio político para ajudar o governo Lula a aprovar suas medidas. Resta saber quais e quantos criminosos serão efetivamente postos na cadeia. E se membros graúdos do PT irão acompanhar na cadeia os peixes-pequenos já condenados.

Dirceu, Delúbio e Genoíno caíram.

Mas, no fim, todo este julgamento pouco importa. Não importa que o PT passou todo o tempo tentando justificar que não era Mensalão, mas Caixa 2, como se esta prática não fosse igualmente crime, nem que meia dúzia de petistas e aliados seja preso.

A prática do mensalão/Caixa 2 está consagrada e se perpetua, vide a compra do PTN pelo Paes no Rio - não surpreende que o PT esteja envolvido, já que é aliado entusiasmado do Paes. E no fim nada fará diferença, nem a condenação de metade do PT, do PP e de demais aliados caso a população não se importe.

O jeitinho brasileiro parece falar mais alto, assim como também a falta crônica de quadros na política  brasileira, em conjunto com o péssimo modelo de financiamento de campanhas que deixam os políticos virarem sócios de empreiteiros e demais empresas. O problema é o modelo e a mentalidade.

Não temos oposição séria. Tirando um Freixo e outros candidatos espalhados pelo PSOL, PCB, PSTU e mesmo um ou outro resistente do PT, em quem votar? Vejam São Paulo, onde as opções vão entre o medíocre e o perigoso, com Haddad, Serra e Russomano mostrando a total falência da política paulista. Agora, no segundo turno, temos a competição entre aliado do Malafaia e aliado do Maluf.

Na prática, PSDB e PT dificilmente serão muito diferentes. Haddad é financiado pelas mesmas construtoras que o PSDB e o PSDB é o mesmo que sempre foi higienista e não deixará de sê-lo.

Hoje é o PSDB com Malafaia em São Paulo, mas este bandido está com Dilma, assim como o PRB de Russomano e tantos outros.

Um aviso antes de mais nada, Haddad ganhando não significa que o povo apoia o PT e sim que o temor pelo Russomano e o repúdio ao Serra são maiores, não é um voto de confiança no PT e sim um voto de desconfiança nos demais.

Estamos neste ponto em que votamos para evitar um mal e não porque concordamos com o candidato que "escolhemos" por livre e espontâneo desespero. O Mensalão não parece ter tocado o PT, e as razões, repito, são várias. Acredito ter alencado algumas. Não temos opção, o modelo é um lixo e "tirar vantagem" nem sempre é mal visto pela população.

População esta que mora em favela, ganha 291 reais, mas virou classe média.

Judiciário de Cabresto, o verdadeiro Golpe contra a democracia

Dos 11 ministros que participaram do julgamento do mensaleiro João Paulo Cunha, 8 haviam sido nomeados pelo PT (Dilma e Lula).

JP Cunha foi condenado por 9 votos a 2. Desses 9 votos que o condenaram, nada menos que 6 (SEIS) foram dados por ministros nomeados pelo Lula ou pela Dilma. Os dois que votaram pela absolvição foram o ministros Ricardo Levandowski (nomeado pelo Lula/PT, mas que condenou, por exemplo, diretores do Banco Rural. Pelo visto, o problema é só quando condenam o PT diretamente) e pelo ministro Dias Toffoli que, não surpreende, foi advogado do PT.

Apenas 3 dos 9 votos contra JP Cunha foram dados por ministros indicados por não-petistas, ou seja, a absoluta minoria.

Mas, mesmo assim, a "blogosfera progressista" não parou de atacar os ministros, como se fossem vendidos, parte do "PIG" - aquela entidade mágica que vive elogiando o PT e colocando Dilma na capa de revistas, mas quando critica vira o grande satã - e, no fim, golpistas.

- Vocês sabem que mexeram com o PT, um golpe grande, que faz parte de uma ação daqueles que foram derrotados nas urnas três vezes. São esses conservadores que diziam que o Brasil não podia crescer mais de 3%, que não podia dar aumento de salário, que gerava inflação. São esses mesmos conservadores que, junto com os setores da grande mídia, perderam na urna e tentam nos derrotar por outros meios - disse Falcão, durante o lançamento da candidatura do substituto de João Paulo à prefeitura de Osasco, Jorge Lapas (PT).

Uma declaração destas mereceria por parte dos minitros do STF um belo processo. Mas além disso, as acusações torpes de que todo o STF (retirando dois ministros) seria "golpista" é uma ofensa contra a própria democracia brasileira e a balança de poderes da república: o judiciário é independente.

Não faltaram aqueles que, com espaço garantido dentre os "progressistas" reclamassem que Lula e Dilma deveriam mesmo é nomear apenas amigos de confiança para cargos do judiciário. Escolher a dedo quem nomear para garantir que, ao invés do respeito à lei e à constituição, tivéssemos o respeito ao PT. Um judiciário de cabresto.

O anterior Procurador Geral da Republica não foi sequer neutro. Ao classificar o grupo dos 40 do mensalão mostrou-se inimigo frontal de quem o indicou. Não pode funcionar um Pais que cria esse nivel de conflito institucional auto induzido pelo proprio Poder.

Frente a um PGR não-neutro, o famoso Engavetador Geral da República, a proposta é a de empossar outro igualmente não-neutro, mas do "nosso lado".

A Democracia é o menos ruim dos regimes, não é o ideal e nunca será, não é perfeito e precisa funcionar. O caminho do Supremo neste caso do mensalão é muito ruim, é inconsequente, age como se o Supremo estivesse em um vácuo e não inserido dentro de um sistema que tem que operar dentro de um minimo de harmonia.
O Supremo não pode desafiar o Governo em nome de principios que ele mesmo proclama. E neste processo está sendo criativo, o "garantismo" está sendo enterrado para abrir caminho para as condenações coletivas no modelo de Nuremberg.

Entendemos, pois, que o Supremo deve se curvar à vontade do partido governante e rasgar a constituição, tornando o peculato, a corrupção e o uso criminoso de dinheiro público "garantias constitucionais".

Estas ideias e declarações passam longe de qualquer noção mínima de democracia e são  a declarção definitiva de que a ditadura é o modelo ideal. Curiosamente, tais declarações vem de gente cujo partido foi grande responsável pela resistência à Ditadura Militar! Aparentemnte, o excesso de convivência com um regime ditatorial deixou marcas próximas às da Síndrome de Estocolmo. Para dizer o mínimo.

Existe uma enorme diferença entre considerar equivocada uma decisão do judiciário, de um ministro ou mesmo do colegiado. Isto faz parte da democracia. Mas é diferente quando acusamos frontalmente o judiciário de golpe quando não gostamos de uma decisão e nos consideramos acima da constituição.

Há tempos que dependemos do judiciário para evitar uma medievalização do pa´si nas mãos dos evangélicos - aliados de Dilma e do PT - que tentam jogar na fogueira - não duvidem se literalmente - gays, feministas e quaisquer minorias que apareçam na frente. Foi graças ao STF que gays garantiram direitos e mulheres garantiram direitos mínimos de abortar bebês que, enfim, já estão mortos, anencéfalos.

Pequenos passos que deveriam ter sido dados pelo governo e pelo congresso, mas estes foram no caminho contrário, propondo criminalizações e chegando ao ponto da presidente do país declarar que não faria "propaganda de opção sexual" frente aos pelos da comunidade LGBT que vem sendo massacrada.

Mas é óbvio que temos retrocessos, que temos equívocos e interpretações diferentes. Recentemente o ministro Ayres Britto - indicado pelo PT - permitiu que Belo Monte continuasse a ser construída. Apesar de considerar a decisão equivocada, não posso iniciar um movimento acusando-o de golpismo ou de apoiar o genocídio indígena iniciado e patrocinado pelo PT.

Exceções, porém, são dois casos especiais: Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O primeiro, cria de Fernando Henrique, possui ligações claras com o PSDB e pode estar envolvido no Mensalão Mineiro e deixa clara sua antipatia perigosa em relação ao PT. Longe de ser um democrata, usa a toga para benefícios pessoais e de compadres. Já Dias Toffoli talvez seja o primeiro experimento da tese "progressista" de que precisamos colocar nossos amigos na corte. Ex-advogado e empregado do PT, não se sabe se tem ou terá a independência necessária do partido. Sua posição no julgamento do Mensalão mostra que temos motivos para duvidar.

Ambos os minitros possuem ligações com partidos políticos falsamente antagonistas em termos ideológicos, mas que sedegladiam em nível federal (ainda quese aliam a nível local costumeiramente).

Enfim, declarações desastrosas e beirando a incitação à revolta como as seguintes, proferidas pelo presidente do PT são um verdadeiro perigo à democracia.

- Essa elite suja, reacionária, não tolera que um operário tenha mudado o país. Não tolera que uma mulher dê continuidade a esse projeto (...) E isso, para quem mantinha o povo subjulgado, é inaceitável. E quando eles são derrotados nas urnas, eles lançam mão dos instrumentos de poder que ainda dispõe, desde a mídia conservadora, passando pelo Judiciário, para tentar nos derrotar.

E o discurso é mero engodo para a platéia, pois a "elite suja", composta pela elite ruralista da aliada Katia Abreu, por Eike Batista, pelo empresariado da indústria pesada, construtoras e etc está INTEIRAMENTE ligada, aliada e financiando o PT. Ao passo que a "mídia conservadora" rasga elogios às privatizações dilmistas e à forma como ela trata grevistas: Na porrada.

Além disso, se não tivemos ainda um processo de democratização das comunicações - única forma de combater a tal mídia conservadora - é porque o PT não teve a menor vontade/intenção de dar o primeiro passo. Apesar disso, fanáticos não deixam de repetir incessantemente os mesmos mantras para a platéia.

Agora, acusar o judiciário de tentar "derrotar" o PT, quando a maior parte do judiciário foi NOMEADO pelo PT é, no mínimo, ridículo. É, na verdade, um golpe contra a democracia.O PT já deu um golpe em sua história, em sua militância e em sua ideologia, que não dê nenhum passo mais em direção ao abismo, levando o país junto.

Lula, Gilmar e cia - Quem grita mais alto?

Eu não tinha a intenção de me meter na briga entre petistas e a Veja, pois estes vivem uma relação de amor e ódio e sabemos que não devemos nos meter em brigas de casal, mas cabe uma pequena nota.

Acredito que todos estejam sabendo (ainda que não necessariamente entendendo) da confusão entre Gilmar Mendes, Jobim, Lula e a Veja. Um dizendo que o outro falou A ou B, todos desmentindo... De concreto apenas que Lula e Gilmar Mendes/Jobim se encontraram. Mas não se sabe o que falaram, aí entra a Veja jogando m* no ventilador.

Não preciso deixar mais claro que não tenho qualquer confiança em nada que escreve a Veja, quem costuma aplaudir a revista são os petistas quando esta coloca Dilma na capa, mas da mesma forma, não confio no Lula. Não digo que são iguais, mas suas opiniões são, para mim, igualmente irrelevantes.

Não boto minha mão no fogo por um ou por outro.

Seria bom o Lula esclarecer o que foi falar com Jobim e Mendes - e com outros ministros do STF em outras reuniões. As razões para a conversa são críveis, mesmo que a fonte seja a risível Veja. O jogo é quem grita mais alto, se a Veja/Mendes/Jobim ou o Lula/Petistas e nesta gritaria a verdade não vai surgir nunca.

Na verdade a política brasileira há muito tem virado isso, um jogo de gritos. Uma militância fanática (paga?) que tenta gritar mais alto para abafar qualquer coisa, uma direita raivosa e sem projeto e um PT aliado da pior corja possível e de extremíssima direita. Neste bolo, não é o povo que ganha - ao menos nada além de paliativos.

Mas falemos de hipóteses.

O Lula tem interesse em melar o julgamento do Mensalão? Claro que tem. Se ele pressiona o Joaquim Barbosa - relator - não consegue nada pois ele é (em tese) incorruptível, mas se tenta se aproximar dos que são mais "fáceis" e, como o Mendes, mais próximo do PSDB, consegue um acordo para ou adiar o processo ou para um toma-lá-dá-cá livrando a cara do PSDB da atual CPMI.

E Lula procurar o Mendes faz sentido, já que o (suposto) acordo com o Lula livraria não apenas o PT, mas também o PSDB dadegola.
 
Sim, é absolutamente crível, pro mais que os fanáticos petistas tentem dizer que não.Se é VERDADE aí são outros 500 e não vai ser no grito que chegaremos até ela. Aliás, nem numa CP(M)I chegaríamso a lugar nenhum, pois sabemos que tudo sempre acaba em pizza.

Não tivemos CPI da privataria por uma razão simples: O Pt hoje privbatiza igual FHC, logo, seria dar munição apra a oposição investigar no futuro. A atual CPI do Cachoeira dificilmente dará em algo, já que não faltam petistas e aliados envolvidos em falcatruas. Vaccarezza já deixou claro que prefere melar tudo a colocar o Cabral (ou o Agnello) na fogueira.

Tem horas em que a lealdade é apenas pano de fundo para a canalhice.

O questionamento do Bob Fernandes é correto:

Estranhíssimo que um ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do mesmo STF vaze conversa reservada com um ex-presidente da República. Muito mais estranho: se a conversa teve tal gravidade, por que Gilmar Mendes não reuniu o tribunal no dia seguinte e não denunciou o fato? Por que não fez uma representação contra Lula? Era o seu dever. Por que esperou um mês para se dizer indignado?

E a pergunta é de mão-dupla: Porque Lula, acusado, não processa Gilmar? Porque não processa a Veja? Porue passou 8 anos trocando afagos e farpas com a mídia sem dar um passo sequer no caminho da democratização da mídia e da imposição de regras éticas para a mesma?

Espero que a verdade apareça, por mais que eu duvide que isso aconteça.

E vale ainda lembrar que todo esse #mimimi do Lula e aliados poderia ser facilmente evitável caso Dilma tivesse a honestidade e a coragem de propor e pressionar sua querida Base Aliada a aprovar uma regulação das comunicações, um amplo processo de demcoratização. Sabemos que isto JAMAIS vai acontecer, especialmente em um governo que, ao contrário, privilegia as Teles, vide PNBL.

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Uma nota: Acho burro da parte do PSOL se meter tão prontamente nesta briga de comadres. Por mais que seja necessário investigar tudo e todos, é precipitado tentar sair na frente desta forma com o assunto ainda tão mal explicado e cuja principal denunciante é apenas a Veja.
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NOTA DE LULA DA SILVA:

Sobre a reportagem da revista "Veja" publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF Gilmar Mendes sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:
1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. "Meu sentimento é de indignação", disse o ex-presidente, sobre a reportagem.
2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria-Geral da República em relação a ação penal do chamado mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.
3. "O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja", afirmou Lula.
4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.
Assessoria de imprensa do Instituto Lula

Escracho e Abertura dos Arquivos: É hora da VERDADE! #DesarquivandoBR

Ha pelo menos um ano, eu e a Niara de Oliveira (@NideOliveira71) conversávamos sobre a necessidade de se mudar a abordagem sobre os crimes - e os torturadores - da Ditadura. Já não tínhamos muita esperança na justiça brasileira (se é que algum dia tivemos) e já estava claro que Lula não iria, no fim de mandato, desafiar os militares.

Como vimos tempos depois, nem Dilma, ex-presa política, viria a desafiar, mas sim se aliar àqueles que a torturaram e mantiverma o país numa Ditadura brutal por mais de uma década. Comissão da (meia) Verdade feita para agradar, ou ao menos não melindrar os milicos mais chegados e só. Nenhum passo adiante e, na verdade, vários passos atrás com a insistência em se recusar a cumprir decisão da CIDH/OEA sobre a Lei da Anistia.

Pois bem, tivemos uma discussão sobre novas formas de ação e protesto, ou seja, da necessidade de não depender da justiça ou de governos vendidos para demonstrar nosso repúdio aos criminosos da Ditadura e de, ao menos, constrangê-los de alguma forma. Se não seriam presos, que ao menos pagassem com o constrangimento público por seus crimes, que andassem nas ruas sendo apontados como torturadores e assassinos e que tivessem a convivência social enquanto pessoas "normais" dificultada, ou seja, que se tornassem párias.

A idéia, claro, vem em parte da condenação de Brilhante Ustra em tribunal paulista. Se por um lado ele não foi preso, graças à Anistia tão cara à Dilma e ao STF, por outro foi declarado, com todas as letras, TORTURADOR. Um pária.

Qualquer pessoa poderia, então, olhar para quela figura desgraçada e chamá-lo, sem culpas, pelo que ele realmente é: Um monstro torturador.

Nossa ideia - mais da Niara que minha, sejamos honestos -, enfim, era a de realizar manifestações, "escrachos" nas casas e escritórios de conhecidos torturadores. Pixar os muros das casas alertando que ali morava um torturador, colar cartazes, fazer vigílias e muito barulho...

A idéia era constranger e identificar. Deixar claro para vizinhos, conhecidos e transeuntes que ali morava um torturador que merecia ser excluído do convívio social e tratado com o desprezo compatível - mas jamais com violência, nos reduzindo ao nível deles.

A idéia foi apresentada ao Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo que, na época, não achou que seria algo compatível com suas funções. Bem, acredito que estavam certos, pois a força de uma mobilização comandada por jovens sem qualquer ligação com esse passado - a maioria nasceu depois do fim da ditadura  - acabou por se mostrar maior do que se tivesse o comando de uma organização já conhecida e ligada histórica e diretamente à causa.

Como chamar de "revanchismo" a ação de jovens que não teria diretamente do que se vingar? Não que ne mpor um segundo a tese do "revanchismo" cole ou seja aceitável, mas neste caso específico os milicos de pijamas não teriam nem este pífio argumento.

O efeito foi de surpresa, muito maior do que se organizada por quem tem já um histórico na questão.

Depois da surpresa, o choque de realidade: Convivemos com vizinhos e conhecidos que torturaram e mataram e muitas vezes sequer temos noção disto, pois o passado foi escondido, mascarado e criminosos foram perdoados por seus pares, sem que o povo fosse consultado.

Onde estão os cristãos para condenar o estupro de crianças referendado pelo STJ?

O STJ absolveu um homem acusado de estuprar uma criança, uma menina de 12 anos (na verdade, mais de uma criança).

A desculpa? Ela seria prostituta, ou seja, vendeu seu corpo aos 12 anos. A justiça (sic) não viu problema nem na idade da criança e nem no fato dela se prostituir. Ela se prostituiu e ponto, fez por livre e espontânea vontade e está certo usar de seu corpo infantil e pagar pro isso.

Sem pagar não pode, é crime (a legislação brasileira considera estupro o sexo com menores de 14 anos), mas se a criança "escolher" se vender... Aí pode!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta terça-feira a absolvição de um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos. Segundo a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado - no caso, a liberdade sexual - porque as meninas se prostituíam na época dos supostos crimes.

Uma decisão surpreendente e grotesca (surpreendente pela canalhice dos juízes ser tão explícita, e não em si por defenderem tal absurdo, dessa "justiça" não espero nada), reparem nas palavras da relatora "[...]as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo.".

A juíza Maria Thereza de Assis Moura ainda acrescenta que o direito não deve ser estático, logo, que se hoje menores de 14 anos transarem é algo "normal", então também deve ser se prostituir. Ou seja, em momento algum se coloca em questão a vulnerabilidade de uma criança se vendendo, nem o que a levou a tal situação, nem os fatores sociais ou mesmo psicológicos da vítima - que não é vítima, disse a juíza. O estuprador, homem feito e consciente de suas ações, nada sofre. Na verdade tem referendado seu "direito" a estuprar prostitutas-mirins.

Massacre do Pinheirinho - Fotos e vídeos de uma tragédia

Comissão de boas vindas

Quem me conhece sabe que é difícil para mim não ter palavras para começar u texto. Não saber por onde começar. A invasão criminosa e absurda - e ilegal segundo a OAB e diversos juristas -, chamada de "desapropriação", uma tucanagem clara do termo "massacre" me deixou sem palavras. A barbárie que presenciei e quase fui vítima me deixou sem palavras.

Admito que enquanto escrevia este post e enquanto via os vídeos que foram gravados chorei. Chorei sozinho, olhando para o computador e pensando que eu tinha uma casa, oras, eu tinha um computador para escrever estas linhas! E aquelas pessoas, tratadas pior do que cachorros, tratadas como lixo não tinham onde morar, não sabiam o que seria delas no dia seguinte.

Chorei ao pensar que podia ter morrido, com a bala de borracha que um PM atirou na minha direção e que me raspou a cabeça. chorei pela dor dos que ficaram lá no Pinheirinho, para resistir, para lamentar e para chorar a destruição de suas vidas por um governo fascista estadual e municipal do PSDB de Alckmin e Cury, com silêncio e conivência do federal, do PT.

Rua principal onde ocorreram os "confrontos"

Não foram poucos os moradores que, chorando, em desespero, se perguntavam (e me perguntavam) onde estava Dilma, onde tava a Secretaria de Direitos Humanos. É curioso, mas a esperança que o PT fez crescer nessas pessoas foi despedaçada ontem, quando afirmavam que Lula não deixaria aquilo acontecer e que Dilma os havia abandonado. Não sei se Lula, Dilma ou o PT os abandonaram, o que sei é que o PSDB os massacrou e que eles precisam de solidariedade, ajuda, compaixão e uma nova vida.

Algo que não me importa também, no momento, é saber se a ação foi legal, ilegal, se tem conflito na justiça ou o diabo e sim que aquelas pessoas viveram e vivem um inferno em que seus direitos foram violados para que um marajá ganhasse de volta um terreno que o povo havia conquistado.

A mídia, sempre subserviente aos interesses dos poderosos, tratava os moradores pobres como bandidos. Suas casas serviam para fumar crack, para o tráfico. Eram todos bandidos, com crianças como armas, com seu desespero como arma. Pedras e raiva contra homens armados com balas, bombas e pistolas, além de cassetetes e muita vontade de bater e matar.

Reconstrução (ou tentativa) da grade do campo de concentração montado pela GCM. Em primeiro plano, carrinho com os pertences de um morador

Saí com a @mairakubik, com o @felipedjeguaka, com a @mariana_parra e com a Paty (que tenho que achar a arrouba ou o nome completo) de São Paulo e fomos até São José dos Campos ver com nossos próprios olhos o que marginais uniformizados podem fazer sob o comando de um criminoso da Opus Dei.

Chegamos na cidade por volta das 15:30 e o clima era mais que tenso, era de guerra. Na avenida que liga o Pinheirio e o Campo dos Alemães - bairro vizinho e que protestou o tempo todo contra a ação brutal da PM e da GCM local (esta, aliás, muito mais violenta e despreparada) - carros queimados nos recebiam. Ao menos 3 carros pelo caminho, além da van da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, cujos repórteres não saíram um minuto sequer detrás do cordão do Choque, com medo de serem linchados.

Big Brother Brasil: O show da degradação da vida

Antes de mais nada, deixo claro - e o título não esconde - que sinto total desprezo e asco por esse programa, que considero um dos - senão o mais - asqueroso da TV brasileira. Um programinha baixo, sem qualidade, onde pessoas em geral vazias colocam suas vidas inúteis na TV para que milhões de pessoas se imbecilizem em conjunto.

Claro que isso não quer dizer que TODOS que assistem ou mesmo que participaram do programa sejam vazios, há quem simplesmente tenha gosto pelo grotesco ou, bem, não sei, que simplesmente consiga gostar e tudo aquilo.

Mas enfim, falemos sobre o caso de estupor envolvendo dois participantes. Assisti ao vídeo colocado no youtube e que a Globo vem caçando em todas as redes para tentar apagar o óbvio: Houve estupro.

Para quem se surpreende com a declaração, pois não é possível ver nem afirmar que houve penetração, uma dica: Procurem conhecer a legislação, não é preciso haver penetração para se ter um estupro. A vítima, como toda mulher, foi interpelada, questionada, enquanto o autor do crime nada sofreu - ao menos dentro da casa e aos olhos dos diretores e produtores daquele lixo midiático.

A garota sequer lembra do ocorrido, embrigada e possivelmente sofrendo de amnésia alcoólica. O autor do crime mal sabe da reação fora da "casa" aos seus atos.

Mas meu objetivo com esse texto não é, em si, discutir o estupro, se houve ou não e etc, acredito que não faltem textos excelentes, como os da Maíra ou da Maria Frô ou ainda o impecável e definitivo artigo do Alex Castro sobre estupro, mas sim tentar entender porque acredito que essa história toda não vá dar em nada.

Qual o público alvo do BBB? A chamada Classe C, que vem ascendendo socialmente, tendo crescente poder de compra e que, no fim, carece de educação de qualidade ou mesmo formal, é em geral conservadora (apesar disso parecer anacrônico) e consome qualquer lixo que lhes é imposto.

Audiência Pública sobre a situação na Cracolândia

No dia 11 de janero estive na Câmara Municipal de São Paulo para acompanhar uma audiência pública sobre o que vem ocorrendo na chamada Cracolândia, na região da Luz. Muito blablabla, muitap resença de "autoridades", muito pouco espaço para os movimentos sociais se expressarem, acusações, disputas e quase nada de soluções, mas apenas promessas de boa vontade da parte dos vereadores e deputados estaduais presentes.

No início, o auditório Júlio Prestes estava lotado, inclusive com a presença da mídia - que provavelmente não citou sequer o evento em seus jornais -, mas dada a lenga-lenga típica de políticos (Jamil Murad conseguiu dar uma aula de como ser um anfitrião tedioso, sempre disposto a comentar por mais tempo que os discursos oficiais), aos poucos o local foi esvaziando e, como de costume, os movimentos sociais falaram quase que só para eles.

O assunto é de máxima importância e, no entanto, pouco ou nada ficou resolvido, mas ao menos pudemos ter acesso a algumas informações importantes, como as do presidente do Sindicato dos Guardas Municipais (GCM), Clóvis (vídeo 10), que denunciou o comando da GCM pela incitação clara à violência e anunciou a existência de uma "Ordem de Serviço 01" que obrigava todo GCM a retirar dos espaços públicos todo e qualquer sem-teto, não importando como. Ou seja, basicamente dando carta branca, ou melhor, obrigando ao uso da violência.

O Padre Júlio Lancelotti descreveu um cenário de pânico e terror onde ele mesmo foi abordado por policiais nada amistosos que se fazem isso com uma figura pública e um padre conhecido na região, imaginem com os "nóias", que não são sequer gente para a PM e para boa parte da população paulista (em especial elementos da elite racista e da classe mérdia).

Anderson, do Movimento Nacional de População de Rua traçou um panorama assustador da situação dos moradores de rua e da cracolândia, cobrando uma ação efetiva e não-policial, mas com saúde, educação, lazer e, enfim, respeito e dignidade.

O Desembargador Antônio Carlos Malheiro e o Presidente da AJD, Luis Fernando Vidal, fizeram seus discursos tendo em mente a necessidade de ação da justiça. Cumpriram seus papéis sem grandes necessidades de comentários.

Carlos Weiss, da Defensoria Pública de São Paulo "resumiu longamente" o trabalho feito pela defensoria na região ao passo que o Deputado Estadual Major Olímpio, para surpresa de muitos - e minha em especial - fez um excelente discurso criticando a ação da polícia no local e exigindo respeito e dignidade para a população em situação de rua. Saiu bastante aplaudido.

A grande mídia não é responsável pelo que publica?

Algo que todo blogueiro sabe - ou deveria saber - é que ele é o responsável não só pelos posts que escreve, como também pelos de terceiros que publica, mas também pelos comentários de qualquer um em seu blog.

Esta regra norteia ou deveria nortear toda a blogosfera, especialmente a política, a mais suscetível a processos, críticas e ataques. Não cabe aqui concordar ou discordar da jurisprudência (tenho minhas críticas a ela, pois não concordo que o blogueiro vire juiz, ou pior, censor da opinião alheia, especialmente quando muiso comentários podem levar a interpretações dúbias e parecer ofensa apenas a um ou outro), mas sim ter em mente que ela existe.

Mas vejam os comentários postados em uma notícia da Folha sobre os mais recentes (e constantes) ataques homofóbicos, ocorridos na madrugada de sexta para sábado na Rua da Consolação, no centro de São Paulo:

Este "Comandante Melk" tem - na data em que escrevo o post - 30 outros comentários carregados de boçalidade, como "opinar" que índios deveriam ser "trazidos pra civilização", um claro sentimento de perseguição e outras pérolas homofóbicas como:

É LAMENTAVEL QUE TENHA MORRIDO, CREIO QUE, CONVÉM ANALIZARMOS MELHOR O CASO, PARA APRENDERMOS ALGO. VEJAMOS: O CRIME OCORREU "NA MADRUGADA" EM UM "BAR". PERGUNTO, OQUE O SUJEITO QUER FAZER DE "MADRUGADA" EM UM "BAR DE ESQUINA" ?? COM PESSOAS DE COMPORTAMENTO DUVIDOSO ?? TÁ TUDO ERRADO, SE O RAPAZ ESTIVESSE EM OUTRO "AMBIENTE", COM OUTRAS "COMPANHIAS", POR CERTO PODERIA ESTAR VIVO AGORA. ISSO NOS REMETE AO FATO DE QUE, DEVEMOS ESTAR ATENTOS, PARA SEMPRE FAZERMOS BOAS ESCOLHAS EM NOSSA VIDA...

Há ainda o "pertinente" comentário de Patrícia Macedo, que parece ser mestra em homofobia:

A infeliz tem outras pérolas no estilo, além de ter se especializado em selecionar pessoas para atacar em seus comentários:

E há coisas até piores:

Em comum na maioria dos comentários de caráter homofóbico ou simplesmente fanático cristão está a maioria de votos favoráveis a seu teor do que negativos. E em comum entre todos está o "disclaimer" maroto da Folha no rodapé:

O comentário não representa a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

Me pergunto, porque a Folha pode liberar todos os comentários de usuários que são CADASTRADOS, não importa o quão criminosos sejam, mas um blogueiro que usar a mesma frasezinha marota de que não é responsável não o libera de um processo?

Porque a Folha pode mais que qualquer um? E digo a Folha, mas são vários os jornais que usam o mesmo recurso de liberar comentários - quaisquer comentários.

Ou será que a jurisprudência vale também para os jornalões que, porém, gozam de suprema e inabalável "liberdade de empresa", acima da liberdade de imprensa e de expressão alheia?

O pior para os jornalões, ainda, é que os comentários vem de pessoas cadastradas, ou seja, minimamente identificadas. Se somos responsáveis até por comentários anônimos, porque a grande mídia não é nem pelos seus usuários cadastrados?

BOMBA! Resultado do julgamento do caso Falha de São Paulo

Acabei de tomar conhecimento do resultado do julgamento - em primeira instância, ou seja, tanto a Folha quanto a Falha dos camaradas Lino e Mario Bocchini podem recorrer - do caso Falha de São Paulo e é surpreendente!

A sentença deu razão parcial à Folha de São Paulo, mas sem acatar nennhum de seus argumentos.

Explico: a Folha processou a Falha por uso indevido da marca, concorrência parasitária (hahaha) pedindo o pagamento de um valor absurdo a título de "indenização", mas o juiz não reconehceu nenhum desses argumentos.

Recusou a possibilidade dos irmãos Bocchini pagarem um centavo sequer, não considerou uso indevido da marca nem concorrência parasitária (hahaha) pois o blog nada mais era que uma paródia, algo permitido pela constituição. O blog deixava claro ser uma paródia, não tinha intenção alguma de ser confundido com a Folha e o argumento da Folha não colou.

O fato do site da Falha ser www.falhadesaopaulo.com.br, muito próximo do original www.folhadesaopaulo.com.br, não fez diferença. O juiz considerou que, por se tratar de paródia e pelas letras "a" e "o" se encontrarem distantes no teclado, impedindo confusões e erros de digitação, não estava configurada nenhuma má fé, ou concorrência parasitária (hahaha) ou tentativa de enganar o leitor.

[...] dadas as posições das letras “A” e “O” no teclado QWERTY, tradicionalmente utilizado nos computadores pessoais e demais eletrônicos por meio dos quais a internet é acessada, fica afastada qualquer possibilidade de typosquatting, modalidade de cybersquatting em que o usuário, por simples erro de digitação, acaba por acessar website diverso do pretendido. Pelo nome de domínio registrado pelo autor e conteúdo crítico do website correspondente, portanto, não há que se falar em violação dos direitos de marca da autora.

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Nota pessoal: Era mais fácil acreditar nas paródias da Falha do que no "jornalismo" da Folha, mas tudo bem. 
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Digno de nota foi o estudo feito pelo juiz responsável, que pode não ter os conhecimentos necessários e profundos sobre como funciona a rede, mas foi fundo em sua pesquisa.

Ponto principal favorável à Falha e aos irmãos Bocchini foi a destruição do argumento da Folha de que haveria casos semelhantes no Brasil, logo, jurisprudência para condenar a paródia. É uma vitória importante, pois o ineditismo do caso foi comprovado, mostrando que o precedente numa possível condenação seria perigoso para TODA a blogosfera e, na realidade, para toda a internet brasileira e para nossa liberdade de expressão.

A jurisprudência brasileira a respeito do tema é rarefeita, não havendo casos célebres a respeito do direito de utilização de marca, sem autorização do titular, com a finalidade de paródia, seja de forma geral, seja, especificamente, na internet.

O juiz desconsiderou esse argumento - do ineditismo -, se baseando na jurisprudência dos EUA para analisar o caso.

No caso PETA v. DOUGHNEY, a Corte de Apelações dos Estados Unidos do 4º Circuito menciona que, para torná-la imune à ação do titular da marca, “a parody must ‘convey two simultaneous — and contradictory — messages: that it is the original, but also that it is not the original and is instead a parody’.”Do contrário haverá possibilidade de confusão do consumidor, e a utilização da marca, ou de sinal similar à marca, será indevida. No presente caso, a possibilidade de confusão não existe, pois a paródia é revelada, inteiramente, já pelo nome de domínio. O trocadilho anuncia, ao mesmo tempo, que se trata de uma sátira, e quem é objeto dela. Nem mesmo um “tolo apressado” seria levado

Isto, no fim, serviu aos dois casos, pois por um lado tornou ilegítima acriminalização da paródia, mas por outro encontrou um cainho tortuoso para manter a censura ao site da Falha, ainda que sem usar NENHUM dos argumentos toscos da advogada defensora das liberdades democráticas Taís Gasparian, do jornalão de direita. E por outro manteve a censura ao site.

[...] merece ser atendido, em menor extensão, o pedido principal da autora, suspendendo-se definitivamente (congelando-se) o nome de domínio falhadespaulo.com.br

O argumento do juiz para manter a censura sobre o site é mirabolante e também vem da jurisprudência estadunidense (me pergunto porque ele se limitou aos EUA, talvez tenha visto muito Lei e Ordem!).

Segundo ele o fato do antigo site da Falha manter uma propaganda da Carta Capital, na verdade um link em que aparecia a capa da revista, junto com a oferta de uma assinatura da revista, serviria para "caractrerizar o website do réu como tendo conteúdo comercial". 

Ao final da página há, ainda, anúncio de um sorteio de assinatura da revista Carta Capital entre os seguidores da conta do réu no Twitter (#falhadespaulo). Ao anunciar a promoção, o website do réu reproduz integralmente a capa da edição 614, de setembro de 2010, da revista Carta Capital. Ao contrário do que faz com as reproduções do jornal da autora, o réu, ao reproduzir a capa da revista Carta Capital, não promove qualquer adulteração ou comentário crítico. É o que basta para caracterizar o website do réu como tendo conteúdo comercial. A revista semanal Carta Capital é concorrente da autora no mercado jornalístico, com ela disputando leitores, assinantes e verbas publicitárias.

Desta forma, o juiz recomenda o fechamento definitivo do site Falha de São Paulo (que já está fechado desde o começo do processo), pois este teria algum fim comercial através do favorecimento de concorrente direto da Folha.

É realmente um raciocínio difícil de acompanhar,  porque é comum existir links para sites, revistas e etc ideologicamente semelhantes aos blogueiros em todo e qualquer blog - e mesmo propagandas, que são usadas para financiar a manutenção dosite ou para garantir uns trocados, mas sem nenhuma conotação comercial - e, especialmente porque a assinatura da Carta Capital era ofertada pelo Lino, e não pela revista.

O Lino estava disposto a tirar de seu próprio bolso o valor da assinatura. A intenção, logo, não era comercial, mas puramente propagandística.

Mas, enfim, a sentença apesar de manter a censura baseada em argumentos estranhos, é boa por não acatar NENHUM argumento da Folha. A Folha pode dizer que venceu, pois manteve a censura (só mesmo no Brasil um jornal comemoraria ter censurado um blog, mas assim é a vida), mas não baseada em seus argumentos, que são pífios. E não pagarão um centavo à Folha!

E nós, ativistas e amigos da Falha podemos comemorar, pois conseguimos provar nossos argumentos de que a paródia não pode ser criminalizada, que não há oncorrência parasitária (hahaha) e nenhum centavo deverá ser pago à Folha.

Ainda cabe recurso, e acredito que a Falha irá recorrer, buscando garantir que mesmo a censura por outros argumentos seja suspensa.

No mais, meus parabéns ao Lino, ao Mário, aos seus advogados e a todos o(a)s militantes que estão há meses mobilizados!

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido principal da autora Empresa Folha da Manhã S/A, somente para determinar a suspensão definitiva (congelamento) do nome de domínio falhadespaulo.com.br, ficando mantida, nesta extensão, a r. decisão liminar de fls.80/81. Oficie-se imediatamente ao órgão responsável (fls.82), comunicando-lhe a presente decisão. Julgo improcedentes os demais pedidos da autora, assim como o pedido contraposto do réu Mario Ito Bocchini.

Acompanhem o site Desculpe a Nossa Falha, dos irmãos Bocchini, para acompanharem o caso.

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Vejam a sentença:
Sentença caso Falha de São Paulo - 1ª instância

Reações da blogosfera e tuitosfera brasileira à execução de Troy Davies

[English below]

Em 21 de setembro, blogueiros brasileiros reagiram à execução de Troy Davies, um estadunidense condenado ao corredor da morte em 19 de agosto de 1989 acusado de ter matado o policial Mark MacPhailem Savannah, Geórgia.


A blogueira Rosângela Basso explica:

@Ro_anna: #TroyDavis As sete pessoas que voltaram atrás em seus testemunhos, disseram que foram "persuadidas" pela polícia a testemunhar contra Davis

O blog Bule Voador (Flying Teapot) acrescentou:

@BuleVoador: #TroyDavis: outro homem confessou, 7 testemunhas retiraram testemunho. polícia acusada de coerção. SEM DNA, sem arma do crime. Justiça?

Escrevendo algumas horas antes da execução, @tomfernandes, em seu blog, argumentou:

Troy Davis é um assassino? Apesar de todas as provas em contrário, das testemunhas que o inocentaram, da falta de provas físicas, evidências e da arma do crime, o “sistema judiciário” o condenou porque alguém precisa ser sempre condenado no roteiro americano. Os americanos não sabem conviver com a dúvida, com a incerteza, com a insegurança. Preferem admitir depois o erro a deixar de agir rapidamente.

A execução de Troy Davies causou uma onda de raiva entre os tuiteiros brasileiros, e também trouxe muitas questões. O ativista político Matheus Rodrigues pergunta:

@matheusrg: Supremo dos EUA rejeita recurso de suspensão de execução de Troy Davis http://glo.bo/r1MkJL Os que se levantaram pela Sakineh, onde estão?

O mesmo fez a escritora e jornalista Silvia Kochen:

@silviakochen: EUA executam um inocente. Isso é o que chamam de civilização? #troydavis

Os EUA e seu sistema judiciário foram muito criticados. Esta foi a forma pela qual o Bule Voador anunciou a morte de Davies:

@BuleVoador: #TroyDavis morreu oficialmente às 12:08, 4 minutos atrás, assassinado pelo governo dos EUA e pelo Estado de Georgia.

Momentos antes, o jornalista Bruno Torturra disse:

@torturra: E a Suprema Corte Americana autorizou a execução de #troydavis... Clima horrível. EUA realmente perdeu o rumo geral.

Anna Stein foi concisa:

@HannahStein_: @A_Rosaninha @Ro_anna Mataram o Troy Davis.

Muitos repudiaram toda asociedade estadunidense, como Idelber Avelar, professor da Tulane University:

@iavelar: Não gosto de usar metáforas biológicas pra falar do social, mas tá difícil fugir delas: os EUA são um país cada vez mais doente. #troydavis.

e o jornalista Victor Farinelli:

@vfarinelli: Assassinato cometido pelo estado é coisa de ditadura em qualquer lugar do mundo, por que não quando os assassinos são os EUA? #TroyDavis

E outros criticaram o presidente Barack Obama. A blogueira e ativista Conceição Oliveira foi direta:

@maria_fro: Mister Obama o senhor é o maior estelionato eleitoral da história. #vergonhaalheia

Rosângela Basso acrescentou:

@Ro_anna: Essa é a PAZ que Obama discursou..., matam #TroyDavies com & testemunhas dizendo q foram "coagidas" pela polícia a testemunhar contra Davis

Sobre a Pena de Morte em si, o escritor Marcelo Carneiro Cunha disse:

@marceloccunha: No nosso país, caros brasileiros, a proibição à pena de morte é cláusula pétrea na Constituição. Isso temos, isso somos.

Ao que a jornalista Cynara Menezes respondeu:

@cynaramenezes: não se iludam, no brasil também tem pena de morte. chama-se "auto de resistência" e também vitima negros e pobres #troydavis

Os blogs Bule Voador e Maria da Penha Neles publicaram uma carta escrita por Troy Davies em 10 de setembro que muitos, no twitter, compartilharam com seus seguidores:

“EU SOU TROY DAVIS, E EU SOU LIVRE!”

Nunca Parem de Lutar por Justiça e Nós Ganharemos!

Suas última palavras, de acordo com o ativista Everson F, foram:

@eversonF: Troy Davis, nas últimas palavras, disse que não tinha arma, não matou ninguém e que sentia pela perda da família da vítima.

Com alguma revolta, Marcelo Carneiro Cunha disse:

@marceloccunha: Pra Justiça da Georgia e para os juízes da Suprema Corte que permitiram a execução, eu suspendo meu ateísmo e espero que exista um inferno.

E o escritor Ricardo Gondin finaliza:

@gondimricardo: Vou tentar dormir...pesadelos serão bem-vindos para aliviar a crueza da realidade.

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English version:

On September 21 Brazilian bloggers reacted to the execution of Troy Davis, an American death row inmate convicted of the August 19, 1989, murder of Savannah, Georgia, police officer Mark MacPhail, as Global Voices reported, though nothing about his case was certain.

Blogger Rosângela Basso explains [pt]:

@Ro_anna: #TroyDavis As sete pessoas que voltaram atrás em seus testemunhos, disseram que foram "persuadidas" pela polícia a testemunhar contra Davis

@Ro_anna: #TroyDavis The seven people who went back in their testimonies, said they were "persuaded" by police to testify against Davis

The blog Bule Voador (Flying Teapot) added [pt]:

@BuleVoador: #TroyDavis: outro homem confessou, 7 testemunhas retiraram testemunho. polícia acusada de coerção. SEM DNA, sem arma do crime. Justiça?

@BuleVoador: #TroyDavis:another man confessed, seven witnesses have withdrawn their testimonies. Police accused of coercion. Without DNA, no murder weapon. Justice?

Writing a few hours before the execution, @tomfernandes, in his blog, argued [pt]:

Troy Davis é um assassino? Apesar de todas as provas em contrário, das testemunhas que o inocentaram, da falta de provas físicas, evidências e da arma do crime, o “sistema judiciário” o condenou porque alguém precisa ser sempre condenado no roteiro americano. Os americanos não sabem conviver com a dúvida, com a incerteza, com a insegurança. Preferem admitir depois o erro a deixar de agir rapidamente.

Troy Davis is a murderer? Despite all evidence to the contrary, of the witnesses who acquitted him, the lack of physical proofs, of evidences and of the murder weapon, the "justice system" condemned him because someone must always be condemned in the American script. The Americans cannot live with doubt, with uncertainty, insecurity. They prefer to admit the error than failing to act quickly.

Troy Davies' execution caused lots of anger among twitter users in Brazil, and also many questions. The political activist Matheus Rodrigues asks [pt]:

@matheusrg: Supremo dos EUA rejeita recurso de suspensão de execução de Troy Davis http://glo.bo/r1MkJL Os que se levantaram pela Sakineh, onde estão?

@matheusrg:U.S. Supreme court rejects appel to suspend Troy Davies' execution http://glo.bo/r1MkJL Those who stood by Sakineh's killing, where are they?

The same does [pt] the writer and journalist Silvia Kochen:

@silviakochen: EUA executam um inocente. Isso é o que chamam de civilização? #troydavis

@silviakochen: USA execute an innocent. This is what we call civilization? #troydavis

United States and their justice system were very criticized. Here's how the blog Bule Voador (Flying Teapot, pt) announced Davies's death:

@BuleVoador: #TroyDavis morreu oficialmente às 12:08, 4 minutos atrás, assassinado pelo governo dos EUA e pelo Estado de Georgia.

@BuleVoador: #TroyDavis officially died at 12:08, 4 minutes ago, murdered by the U.S. government and the state of Georgia.

Moments before, journalist Bruno Torturra said [pt]:

@torturra: E a Suprema Corte Americana autorizou a execução de #troydavis... Clima horrível. EUA realmente perdeu o rumo geral.

@torturra: And the American Supreme Court authorized the execution of #troydavis... Horrible situation. U.S. actually lost its general direction.

Anna Stein was concise [pt]:

@HannahStein_: @A_Rosaninha @Ro_anna Mataram o Troy Davis.

@HannahStein_: @A_Rosaninha @Ro_anna They killed Troy Davis.

Many repudiated the whole American society, such as [pt] the Tulane University teacher Idelber Avelar:

@iavelar: Não gosto de usar metáforas biológicas pra falar do social, mas tá difícil fugir delas: os EUA são um país cada vez mais doente. #troydavis.

@iavelar: I don't like to use biological metaphors to talk about the social, but it's hard to escape them: the U.S. is increasingly ill. #troydavis.

and the journalist [pt] Victor Farinelli:

@vfarinelli: Assassinato cometido pelo estado é coisa de ditadura em qualquer lugar do mundo, por que não quando os assassinos são os EUA? #TroyDavis

@vfarinelli: Murder committed by the state is something of dictatorship anywhere in the world, but why not when the killers is the U.S.?#TroyDavis

And others criticized President Barack Obama. Blogger and activist Conceição Oliveira was straightforward [pt]:

@maria_fro: Mister Obama o senhor é o maior estelionato eleitoral da história. #vergonhaalheia

@maria_fro: Mister Obama you are the biggest electoral fraud in history. #vergonhaalheia

Rosângela Basso added [pt]:

@Ro_anna: Essa é a PAZ que Obama discursou..., matam #TroyDavies com & testemunhas dizendo q foram "coagidas" pela polícia a testemunhar contra Davis

@Ro_anna: This is PEACE that Obama spoke about...., to kill #TroyDavies with many witnesses saying they were "coerced" by police to testify against Davis

About the Death Penalty itself, writer Marcelo Carneiro Cunha said [pt]:

@marceloccunha: No nosso país, caros brasileiros, a proibição à pena de morte é cláusula pétrea na Constituição. Isso temos, isso somos.

@marceloccunha: In our country, dear Brazilians, the prohibition of the death penalty is a unchangeable clause in the Constitution. This we have, this we are.

To what journalist Cynara Menezes responded [pt]:

@cynaramenezes: não se iludam, no brasil também tem pena de morte. chama-se "auto de resistência" e também vitima negros e pobres #troydavis

@cynaramenezes: Do not deceive, Brazil also has the death penalty. called "auto de resistência" [death resulting from a confrontation] and also victimises black and poor people#troydavis

The blogs Bule Voador and Maria da Penha Neles published [pt] a letter [pt] by Troy Davies written on September 10th that many, on twitter, shared to it's followers:

“EU SOU TROY DAVIS, E EU SOU LIVRE!”

Nunca Parem de Lutar por Justiça e Nós Ganharemos!

"I AM TROY DAVIES, AND I'M FREE!"

Never stop fighting for justice and we'll win!

His last words, according to the activist Everson F, were [pt]:

@eversonF: Troy Davis, nas últimas palavras, disse que não tinha arma, não matou ninguém e que sentia pela perda da família da vítima.

@eversonF: Troy Davis, on his last words, said he had no weapon, did not kill anyone and that he felt the loss of the victim's family.

With some revolt Marcelo Carneiro Cunha says:

@marceloccunha: Pra Justiça da Georgia e para os juízes da Suprema Corte que permitiram a execução, eu suspendo meu ateísmo e espero que exista um inferno.

@marceloccunha: For the Justice of Georgia and the Supreme Court that allowed the execution, I sighed my atheism and I hope there is a hell.

And writer Ricardo Gondin finalizes [pt]:

@gondimricardo: Vou tentar dormir...pesadelos serão bem-vindos para aliviar a crueza da realidade.

@gondimricardo: I'll try to sleep ... nightmares are welcome to ease the harshness of reality.