Balanço Inicial do Governo Dilma: MinC e Cargos

Continuo, neste post, a analisar alguns aspectos do governo Dilma em seus primeiros meses e, tanto na área das nomeações, quando na Cultura, mais retrocessos são visíveis.

A insatisfação de diversos setores com o MinC (notadamente entre a blogosfera, ampla militância ligada à área e mesmo entre a bancada petista na câmara) é notória e preocupa.

MinC

Curioso, na Cultura, é ver o que falavam em Fevereiro e o que se comprovou em março, pese negativas do ministério. A mentira sempre acaba descoberta.

Em fevereiro havia a possibilidade de Hildebrando Pontes,, advogado pró-Direitos Autorais e ferrenho opositor de qualquer reforma da LDA ser indicado para um cargo no MinC:

Finalmente, entrando na Cultura, temos a possibilidade assustadora de Hildebrando Pontes ser nomeado para cargo no MinC. Para quem não o conhece, vale - para quem tem estômago - conhecer suas posições francamente anti-compartilhamento e pró-direitos autorais no link. Figura conhecida dos ativistas pela liberdade, Pontes é ferrenho defensor das grandes empresas de mídia e seria a definitiva guinada do MinC, que vem fazendo burrices atrás de burrices.

Creio que todos aqueles que têm apreço pela criação artística estão na hora de compreender que, quanto mais avança a tecnologia, mais distante do controle de suas obras ficamos autores. Portanto, o fenômeno da digitalização, a impulsionar a proliferação constante de novas tecnologias, impõe, irremediavelmente, novos desafios, a dificultar enormemente a compreensão e o exercício da proteção autoral.

O MinC negou teria feito o convite, mas a ministra Ana de Hollanda se reuniu com ele e, segundo fontes, foi a pressão da militância que fez a ministra recuar.

Em março, porém, vimos que havia não só fumaça, mas fogo na história. Hildebrando acabou não nomeado, mas indicando uma advogada do mesmo grupo pró-Direitos Autorais que o seu.

Não bastou à Ministra usar capangas para atacar opositores, como o Dep. Paulo Teixeira, sua intenção clara é a de destruir absolutamente tuudo que foi conquistado por Gil e Juca enquanto Ministros.

Os Pontos de Cultura estão ameaçados, o Creative Commons e a tese do compartilhamento e da Cultura Digital foram violentados e, agora, a Reforma da LDA foi jogada no lixo. Isso sem contar com os afagos ao ECAD.

- Após dois meses de especulação, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deu o principal sinal de que vai abandonar a reforma da Lei de Direito Autoral, um dos principais pontos defendidos pela política cultural do governo Lula. Ana afastou Marcos Souza da gestão da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério da Cultura (MinC), órgão responsável por coordenar a reforma, e convidou Marcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia-Geral da União, para o cargo. Souza era o principal defensor dentro do governo da necessidade de se continuar o processo da reforma da lei, cujos debates são promovidos pelo governo desde 2007.
O nome de Marcia teria sido indicado para o MinCpor Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão que regulou o setor entre 1973 e 1990, até ser extinto. Após deixar o governo, ele vem advogando em mais de cem processos para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, uma instituição que conglomera associações de compositores e músicos e que sempre foi contrária à reforma. Entre as dezenas de pontos que o Ecad critica, o principal é a criação de uma instância que regulamentaria as ações do escritório, hoje com autonomia para recolher e distribuir direitos autorais.
Em janeiro, era dada como certa dentro do MinC a nomeação de Hildebrando para a DDI. Ana de Hollanda chegou a se encontrar com o advogado do Ecad no dia 27 de janeiro, numa reunião oficial em Brasília, gerando especulações em redes sociais e reações de grupos a favor da reforma da lei. Mas o MinC negou que Hildebrando fosse assumir o cargo. 

Como se vê, a ministra joga sujo. Não nomeou o Hildebrando, mas alguém indicada por ele, o que, no fim, dá no mesmo. Este é mais um significativo retrocesso que Dilma nos dá de presente e finge não ver o que acontece.

A saída de Marcos Souza causou um racha no MinC:

Um racha atingiu ontem a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília. A internet foi tomada com diversas manifestações de protesto pela exoneração do diretor da área, Marcos Alves de Souza. O imbróglio deve se radicalizar: 16 pessoas ameaçam afastar-se daquele setor do ministério nos próximos dias, segundo informações obtidas pelo Estado.

E esse racha é pequeno em comparação ao que Dilma e MinC terão de aguentar: A revolta dos ciberativistas.

Muitos votaram em Dilma crentes da continuidade, mas o que receberam foi uma imensa traição, o desmonte de tudo pelo que lutaram.

Caso mais recente é o da demissão de Emir Sader da Cada de Rui Barbosa, sem nem mesmo ter assumido o cargo. Crítico dos rumos do MinC, Sader teria declarado em entrevista à Folha que a ministra Ana de Holanda seria "meio autista"e, por isto, demitido através de nota curta e grossa. Ouça o áudio.

Não entrarei no mérito do termo usado por Sader (a @nideoliveira71, no Twitter, deu o recado), mas só posso repudiar a decisão da ministra. Sader fez diversas críticas pertinentes à "gestão" da Rainha de Hollanda no Ministério e sua franqueza foi duramente punida.

O MinC está rachado, tomado por amantes dos Direitos Autorais e capangas da Ministra, e agora mais uma crise se abre.

Sim, a declaração de Sader foi infeliz, ele ainda piorou as coisas ao, no Twitter, dizer absurdos contra jornalistas que trabalham na grande mídia (como se tivessem alternativa) e etc, mas mesmo assim, a posição da Ministra é lamentável.

É óbvio que em uma relação trabalhista, se um subordinado chama o chefe de "autista", ou o xingá-lo de qualquer outra forma, a demissão será certa. A questão, porém, é outra. Se trata da insatisfação de importantes setores tanto da sociedade quanto dentro do próprio MinC que se recusam em aceitar os enormes retrocessos que estamos vendo. Sader foi o transbordamento público e com mais notoriedade.

Os Pontos de Cultura foram abandonados e o MinC lhes deve 60 milhões, o ECAD está mais fortalecido que nunca, a Reforma da LDA será enterrada e foi entregue a uma ferrenha defensora do modelo atual de Direitos Autorais... Tudo parece dar errado no MinC.

A questão central em todo este imbróglio está no terrível retrocesso em praticamente TODAS as áreas geridas pelo MinC e Ana de Hollanda. Tudo que veio sendo construído nos últimos oito anos está sendo abandonado, mudado, eliminado e Dilma aparentemente não nota o que acontece, nem que uma parte significativa da militância já está a ponto de romper seriamente senão com o governo, mas com alguns setores-chave.

E a insatisfação de muitos não se limita ao MinC, mas vai muito além e acredito na possibilidade de rachas sérios nos próximos meses enquanto Dilma finge não ver o que acontece. Se ela não tomar nenhuma atitude estará referendando todas estas mudanças de rumo, o que é preocupante, para dizer o mínimo.



Cargos

Na questão dos cargos, honestamente, penso que qualquer cargo entregue ao PMDB seja temerário mas, sendo realista, posso criticar dois em particular que são intoleráveis.

O primeiro, sem dúvida, é Garibaldi Alves. Como podemos aceitar dar a chave do cofre, a Previdência, a um bandido? Se hoje falam em rombo da previdência (o que é uma farsa), imaginem depois que esta figura colocar suas mãos no nosso dinheiro e começar a irrigar o bolso de seus comparsas?

Outra grave nomeação é a de Moreira Franco, outro canalha, para a Secretaria de Assuntos Estratégicos no lugar de Samuel Pinheiro Guimarães, que dispensa apresentações. O governo do Brasil, desta forma, comprova e aceita a tese de que realmente não pensa a longo prazo. Matou uma secretaria importante (ou que poderia/deveria) ser importante colocando um zero a esquerda apenas para lhe garantir um salário.

Assusta ainda a possibilidade que os neogovernistas como Kassab e Kátia Abreu possam, futuramente, ter vaga garantida em ministérios (ou mesmo se tornarem ministros) caso seja esta exigência para entrarem no governo.