Marta, PT e o fundamentalismo no senado

Marta deixou o senado para assumir a pasta da Cultura. Comemoremos a queda de Ana de Hollanda - ainda que talvez seja tarde para consertar o que ela destruíu -, mas não há o que comemorar com a chegada de Marta. E dou as razões.

Marta teve, em sua gestão como prefeita, uma política cultural elogiada, mas não pela capacidade dela na área e sim por ter um grupo de ótimos assessores. Sim, é fato que ela pode se cercar de gente certa no ministério, mas a gestão cultural de um país não é a mesma de uma cidade. Mas este primeiro ponto pode-  e espero - nem ser um grande problema.

Marta, porém, foi nomeada como um toma-lá-dá-cá pelo apoio dado ao Haddad, e não importa o quanto negue, não somos imbecis ao ponto de acreditar que ela tenha sido convencida a apoiar Haddad de graça e que nem uma semana depois de entrar na campanha o minsitério tenha ficado vago. Não nos esqueçamos que Marta foi chamada até de tucana (serrista, no caso) por petistas fanáticos quando se recusou a apoiar Haddad - mesmo destino de Erundina, que não aceitou ser vice numa chapa com Maluf.

Não bastasse essa nomeação que foi mais um prêmio que realente a tentativa de consertar o ministério, fica o restro da Marta no Senado: assume eu seu lugar o candidato do PR, Antônio Carlos rodrigues, um homofóbico de direita que pode destruir de vez o PLC122 (que jão não era grande coisa nas mãos da Marta) e que será mais um crápula a ser contentado pelas benesses do dinheiro público para votar com o governo (não que uma figura dessas precise de muito para votar por projetos ruralistas, religiosos e afins).

Oras, porque Marta, eleita senadora, pode dar feliz e alegre seu lugar a um suplente homofóbico de direita e fica por isso mesmo?

Mas claro, o problema em si não é deixar o cargo e sim deixar o cargo para quem possa ser ideologicamente oposto. Na política de alianças atual, ideologia não importa e sim poder.

A política de alianças do PT nos levou a chegar a um ponto em que o suplente de uma senadora que bem ou mal se diz de esquerda, é diametralmente oposto a ela em todos os sentidos.

Ligado a 22 paróquias da Igreja Católica na zona sul, o vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), suplente que vai assumir a vaga de Marta Suplicy (PT) no Senado, é contra o casamento gay e o aborto. "Vou seguir sempre as posições da Igreja Católica nas votações. Para mim homem é homem e mulher é mulher. Também sou contrário ao aborto e à eutanásia", afirmou nesta quarta-feira o vereador paulistano, após uma sessão na Câmara Municipal marcada pelas homenagens dos colegas ao novo senador por São Paulo.

Para mim, político que diz que vai seguir posições de religião ou grupo religioso deveria perder imediatamente o cargo. Mas estamos no Brasil, onde o Estado Laico é apenas uma piada e uma "chateação" quase insignificante no caminho dos fundamentalistas - quase todos aliados do PT.

Para piorar o novo senador Rodrigues e seu PR apoiaram (apoiam) Serra na candidatura a prefeito contra o candidato do PT! Isso denunciar de forma claríssima não apenas o modelo político brasileiro que permite alianças sem absolutamente qualquer ideologia, mas especialmente o PT e sua política totalmente nonsense de alianças. Ou melhor, há um sentido, o do puro e simples poder, custe o que custar.

Não surpreende, por exemplo, os ataques de petistas à candidatura de Russomano que, aliado da Universal e da Record, é também aliado do governo federal (ele, a Record e a Universal). E, novamente, não surpreenderá a ninguém que, ganhando o PT ou o PRB, ambos estarão no governo da cidade de São Paulo - assim como provavelmente o PR que, hoje, apoia Serra e o PSD, do ex-neo-companheiro Kassab.

É possível que a Marta seja uma boa ministra? Sim. Mas é impossível que um homofóbico fundamentalista como o Rodrigues seja um bom senador. E, hoje, é (parece) impossível  ter esperanças na política brasileira.

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Atualização: Aparentemente o Rodrigues não assumirá a vaga no Senado. Felizmente. Por pior que seja sua ideologia, ao menos preferiu responder a seus eleitores que deixá-los por outro cargo.

Maria do Rosário, a oportunista ou a prisão dos bandidos do SilvioKoerich.org

Dois dos "controladores" do site homofóbico, machista, racista e incitador da violência "SilvioKoerich.org", Marcelo Valle (em Brasília, e figura já conhecida da blogosfera e reincidente no crime) e Emerson Rodrigues (em Curitiba) foram presos depois de uma ampla campanha nas redes sociais e também de uma mobilização de ativistas e mesmo políticos (em especial de Jean Wyllys, que foi ameaçado de morte por vários perfis fakes controlados pela gangue) que foram até a Polícia Federal e à Polícia Civil abrir inquéritos e buscar justiça.

A Safernet recebeu quase 70 mil denúncias de perfis relacionados à gangue e também direamente do site criminoso. O ativista @Caribé realizou uma ampla pesquisa - que juntei ao inquérito que o MP abriu em meu nome na Polícia Civil contra o Marcelo Valle - coletando diversos perfis do Twitter ligados à gangue, ao passo que o pessoal do Anonymous realizou outra grande pesquisa e entregou os dados para o Jean Wyllys que acionou a Polícia Federal.

Só para se ter uma noção, po exemplo, do trabalho feito pelo @Caribe, ele conseguiu linkar os perfis @frontnacional, @JuTedesco, @psycl0n, @danihallac, @homofobiasim, @Anjooslava, entre outros, a perfis no Orkut e de outras redes.

Assim como o Jean, também fui ameaçado de morte por perfis ligados ao Valle e Rodrigues e vários outros blogueiros e ativistas sentiram o gosto das ameaças covardes do grupinho. Pode-se falar efetivamente em uma mobilização para caçar estes criminosos e agora temos de manter a pressão e levar todos os processos e inquéritos em frente.

Agora, depois das prisões efetuadas, a surpresa: A Ministra da SEDH resolveu surfar na ação da PF e tomar para si os louros da prisão dos dois bandidos racistas e homofóbicos.

Não há sequer como disfarçar que a intenção da Maria do Rosário é  de disfarçar a completa inércia de sua secretaria, em especial no combate à homofobia. Existe a possibilidade de a SEDH ter se movido minimamente depois de anos de denúncias na Safernet, na polícia e etc, vendo a oportunidade de fingir que combatem a homofobia? Claro. Mas nada disso muda o quadro geral, de homofobia institucionalizada e oficial no governo Dilma.

Aliás, se o blog SilvioKoerich.org pregasse o ódio apenas contra gays - como fazem milhares de sites de Marginais da Fé e seus trouxas fiéis  - nada aconteceria. Mas como há ódio contra mulheres, pedofilia e incitação clara à violência e assassinato, alguém teve de se mover.

Vejam alguns comentários no Twitter:

Como se vê, a maioria não é "psolista", como gostam os governistas de chamar quem se opõe ao governo ou a setores deste.

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Por orientação de meu advogado, retirarei do ar a Representação Criminal que havia postado.

Mais do mesmo: A Audiência com Ana de Hollanda na ALESP #ForaanadeHollanda #mobilizacultura

Um encontro tenso - ao menos pelo que foi possível acompanhar pelo péssimo streaming da TV ALESP - em que a Ministra Ana de Hollanda buscou escapar das perguntas incômodas e se fazer de desentendida.

Duramente questionada por muitos, Ana de Hollanda falou, mas não disse nada. Sobre falta de pagamento dos pontos de cultura se limitou a dizer que o orçamento do ministério está comprometido e que não pagou porque não tinha dinheiro.

Ponto.

Oras, fico me perguntando, se eu estiver sem dinheiro e não pagar minhas contas corro o risco de ficar sem luz, água, telefone e posso até perder meu imóvel, não é mesmo?Mas se o MinC não paga suas contas, o que acontece? Nada. A Ministra pede desculpas - ou nem isso, pois ela se justificou, mas não se desculpou, coisas diferentes - e fica tudo bem.... pra ela! Porque quem precisa pagar as contas fica no prejuízo sem nem a promessa de que será pago.

Sobre burocracia, Ana de Hollanda bateu de frente com o grande Zé Celso Martinez, que por várias vezes a interrompeu para criticá-la pelas besteiras, absurdos e mentiras que contava. O mesmo Zé Celso fez um excelente discurso, questionando a gestão da ministra e sua falta de realizações ou mesmo de interesse me ouvir a classe artística (segundo ele forma 4 meses tentando contato e nada de resposta).

Zé Celso ainda criticou o encontro da Ministra com um emissário dos EUA para discutir copyright (os EUA defendem uma lei ainda mais rígida na proteção dos direitos autorais e na máxima criminalização de quem quer apenas ter acesso à cultura), ao que ela desconversou afirmando ser o Brasil país soberano.

Esta visita se deu ao mesmo tempo que a de Obama, que resultou na vergonhosa prisão de 13 militantes e no pedido - acatado - de Obama a Dilma para que o Brasil condenasse o Irã.

A certeza é a de que a ministra teve uma excelente conversa com o representante dos EUA, mas podemos apenas conjecturar se foi esta conversa que motivou o abandono completo dos anos de discussão sobre a reforma da LDA (Lei de Direitos autorais) e a re-criação da mesma reforma de forma analógica e anti-democrática.

No evento de ontem Ana de Hollanda disse que a razão da nova consulta (e abandono da anterior) vem da reclamação de alguns "grupos" insatisfeitos, que não se sentiram contemplados. Nenhuma palavra sobre QUAIS grupos e quais foram as reclamações. Se pudesse apostar eu diria: Gravadoras, distribuidoras e EUA. Além dos medalhões da música que ganham alto e não querem compartilhar.

O IDEC questionou a nossa atual LDA, a quarta pior do mundo, e a resposta única foi a de que o MinC está preocupado com a questão. A proposta do MinC, aparentemente, é a de querer sair do quarto para o primeiro lugar.

Questionada sobre o ECAD, Ana de Hollanda falou que seria uma boa idéia e que é estudada uma "supervisão" ao organismo, mas, claro, disse que é preciso ter em mente os limites legais. Tradução: não faremos nada, mas vamos fingir que trabalhamos.

Confrontada com a carta do Mobiliza Cultura, com várias críticas à gestão do MinC, a ministra preferiu dizer que não era com ela - mas direcionadas à Dilma - e escapar do incômodo de responder. Zé Celso, mais uma vez, criticou a ministra duramente por isto. Não fez nenhuma diferença, a carta foi ignorada.

Um exemplo de democracia,a  reunião garantia dois minutos de fala para os críticos, mas deputados como Ênio Tatto e Telma de Souza falavam livremente - e puxavam o saco da Ministra.

Telma de souza, democrata nata que ameaçou processar o Eleitor 2010 por uma denúncia de que seu material de campanha atrapalhava o trânsito em Santos ao invés de dialogar e resolver o problema, tomou o microfone para usar e abusar de retórica stalinista, ameaçando claramente os críticos de Ana de Hollanda oa dizer que criticar a gestão do MinC é fazer coro à mídia e ir contra o governo.

Este expediente é antigo, usado mesmo por blogueiros fanáticos seja em períodos eleitorais ou apenas por costume, para calar a oposição. Coisas como "ou você está com Dilma ou com Serra" ou "não é hora de criticar pois a direita é forte" são faces do mesmo stalinismo que busca limitar o debate.

Minha cara Telma de Souza, criticar o MinC é criticar o... MinC e sua gestão desastrosa. Mas, se Dilma está efetivamente bancando esta gestão vergonhosa então sim, é criticar com toda propriedade a presidente que está dando um tiro no pé e contribuindo não só para afastar parte da militância como também contribuindo para destruir a cultura brasileira.

O que Telma de Souza tenta fazer é algo já conhecido, é o velho "cala-boca" stalinista internalizado por parte da esquerda - e da dita esquerda - brasileira.

Uma coisa é fato, Ana de Hollanda conta - ao menos publicamente - com total apoio das lideranças do PT. Desde o presidente do PT Rui Falcão até a presidente Dilma. Estes aparentemente não se importam com as críticas da militância, de muitos artistas e de quem está ligado à cultura digital.

Preferem continuar bancando uma figura que defende apenas os interesses de uma elite ligada à cultura e, pior, de gravadoras e grandes empresários, contra o grosso da população, que permanece alheia aos benefícios de uma cultura livre.

Não podemos compartilhar músicas, vídeos porque é crime, não podemos copiar livros para estudar porque é crime, não podemos nem cantar musicas em festinhas de aniversário, porque se não pagarmos ao ECAD, é crime. Todas as práticas culturais livres, o compartilhamento e a troca de cultura são consideradas ilegais e o MinC não dá mostras de que tentará mudar a situação.

Pelo contrário, a intenção é criminalizar ainda mais.
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"Uma bolinha de papel me acertou!"

Para completar, Ana de Hollanda - segundo o excelente blog Maria da Penha Neles - deve ter feito estágio com o Serra  no caso da Bolinha de Papel.

Ao se retirar do auditório da ALESP, Ana de Hollanda, sempre muito democrática, mandou a PM "afastar gentilmente" os jornalistas que esperavam do lado de fora e saiu com as mãos na cabeça, como se tivesse sido atingida por uma bolinha de papel ou simplesmente quisesse, como criminosa, esconder o rosto.

Mas, segundo fontes locais me informaram, não passou de um passarinho cantor que deu uma bela cagada defecada na cabeça da ministra, pois recebeu notificação do ECAD para só cantar suas músicas depois de pagar à organização mafiosa.

"Imprensa má, seus flashes me farão virar pó!"

Ana de Hollanda só permite fotos suas se passando por toda a burocracia do MinC e pagando direitos... Só pode!

Ana de Hollanda, você está fazendo isto errado!

A estupidez e a incapacidade de Ana de Hollanda de sair dos anos 70 impressiona. E o PT, infelizmente, parece não ter entendido a piada. Mesmo sem querer, Ana nos faz rir - especialmente de desespero.

A Ministra da Cultura falar em inclusão, ao mesmo tempo em que louva a indústria cultural (ela não consegue superar a indústria), é o mesmo que o Azeredo falar em liberdade. Simplesmente não combina.

Sua idéia de inclusão é a mesma que as grandes gravadoras tem: Vamos patrocinar shows do Luan Santana achando que é cultura ou da Ivete Sangalo... Ou melhor, vamos dar milhões pra um blog da Maria Bethânia e achar que, agora sim, a "cultura" irá se espalhar pelo país.

Não estou dizendo que os dois primeiros refugos artistas da lista não promovam ou sejam parte do que chamamos de cultura, mas sim que já há muito a "cultura" tem se resumido a eles e semelhantes. Tem se resumido a mega eventos de quem está longe de precisar de qualquer incentivo. Abandona-se o local, o tradicional e mesmo o original em troca do puramente midiático e supervalorizado.

Com o Vale Cultura, idéia inicialmente boa, a ministra deve esperar que quem ganha Bolsa Família compre um CD - no máximo, ainda faltando um pouco pra "inteirar", dois - da EMI ou da Sony todo mês. Não há qualquer iniciativa para fomento de cultura popular, de cultura genuinamente local, apenas incentivo aos que já tem dinheiro suficiente e capacidade para captá-lo sem necessidade de incentivo fiscal algum.

Privilegia-se eternamente a indústria e seus protegidos. A indústria que muitas vezes fabrica o artista e ao mesmo tempo o anula, impondo contratos que limitam a mínima capacidade criativa (dos que chegam a ter alguma).

Para Ana de Hollanda, incentivar cultura é dar ainda mais espaço pra artista que está todo domingo no Faustão. É vender ingresso de blockbuster, é financiar a indústria cultural, achando que isto significa incentivar a cultura. E está errada.

Curioso o papo da "inclusão" quando os Pontos de Cultura são ameaçados e tem de brigar ferozmente para receber o que lhes é devido. Difícil entender o que, em época de PNBL, se entende por cultura excluindo a Cultura Digital da jogada.

O MinC defende descaradamente a indústria, é contra o compartilhamento e se alinha com os EUA na busca por um endurecimento do direito autoral. Veja, aliás, o que diz um "amigo" da Ministra:

Eles [defensores do Creative Commons] nem sempre concordam com o que pregamos. E você está falando em democratizar a cultura, isso não está entre os nossos interesses. Realmente não é a minha seara.

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Sobre Creative Commons, aliás, recomendo este post. Vale também retomar o post sobre o caráter (ou a falta) da ministra, que se vale de capangas e jogo sujo para se manter no poder e destruir nossa cultura.
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Ana de Hollanda pensa unicamente em termos de consumo, consumo de bens. O Vale Cultura exigirá que o beneficiário tenha carteira assinada, logo, impedirá muitos brasileiros de terem acesso à cultura... E que cultura? CD's de grandes gravadoras, shows financiados com dinheiro público ou através da Lei Rouanet (que no fim também é dinheiro público através de isenção de impostos) de quem não precisa (os mesmos que vendem CD's pela indústria) e por aí vai...

Mas cultura popular, cultura digital, nem uma palavra. Ou melhor, o silêncio aparente esconde ações nos bastidores para destruir as conquistas alcançadas.

A ideia de promover cultura através do Vale-Cultura, com esse MinC, é a de dar dinheiro para cinemas caríssimos e muito acima do preço justo (sem explicar, com o preço absurdo das passagens do transporte público em diversas cidades, como as pessoas chegariam ao cinema, sem falar na ampla maioria das cidades que nem cinema tem!), é dar dinheiro para comprar CD's a 40 ou 50 reais da indústria predatória...

Mas o MinC promover cultura de graça, cinemas populares, artistas novos e alternativos que produzem a baixíssimo custo, cultura digital e etc...? Nem pensar!

O Ministério da Cultura representa a indústria. E apenas a indústria. O povo é apenas um detalhe.

Creative Commons, Controle da rede e os inocentes bem intencionados

Desde antes das eleições eu já havia notado - na verdade eu sempre soube - que o PT era um partido blindado por uma militância muitas vezes acrítica.

Parece, como bem comentou o @Caribe,que há uma tensão entre velha guarda e nova guarda, entre aqueles que se apegam ferrenhamente aos antigos modelos - de poder, de política, de compartilhamento, de modelo de gestão social - e os que são ligados às novas mídias, à flexibilidade de novos modelos e interessados em promover a cultura digital, o compartilhamento de cultura e conhecimento.

Eu iria além, para mim estamos diante de uma militância petista ligada efetivamente aos interesses populares e uma militância alienada, interessada apenas no poder e em pactuar com os antigos poderes, enfim, lucrar com a velha mídia - por mais que continuem a apanhar dela. Parte desta militância alienada é formada por aqueles que são como cães da direção petista: Repetem tudo e defendem as decisões desta direção com afinco... mesmo totalmente erradas.

Cheguei até mesmo a ter o desprazer de ler, em um grupo de e-mails, uma petista anunciar com orgulho ser uma solada obediente, que jamais criticaria nada do governo. Ou seja, uma seguidora cega e acrítica, pronta a se sacrificar sem pensar. O tipo de soldados que, no fim, acabam sendo mais uma propaganda negativa que motivo de orgulho para qualquer partido.

Claro que neste grupo existem também os que são simplesmente alienados, no sentido direto da palavra.

Repetem por desconhecimento, por inocência, por achar que a direção é divina e por aí vai. Mas continuam sendo nocivos.

E isto pode rachar o PT  - está já rachando a militância que, em pouco mais de um mês de governo Dilma ainda não viu uma única razão para comemorar. Pelo contrário.

Eu já comentei antes sobre a mania que muitos tem de achar que entendem o funcionamento da internet por simplesmente ter uma conta de e-mail, um perfil no Facebook e blogarem vez ou outra. Internet é muito mais do que isso. E não é tão simples de entender como parece. E deputados e senadores, daqueles que ainda lêem e-mails impressos pelas secretárias até alguns que já sabem usar o Twtitter, estão sempre prontos a pegar carona nas idéias dos pseudo-especialistas e tentar nos censurar.

Pedofilia, anonimato e tantas outras coisas que os vigilantes usam para atacar a internet e contam sempre com os bons inocentes para apoiar.

Este debate sobre o MinC ter retirado a licença Creative Commons de seu site é mais um dos casos em que esta militância acrítica e "canina" aparece. E uma outra parte da militância, que considera absurda a decisão, some. Poucos são os que realmente se insurgem.

O caso é simples e antigo, mas merece ser retomado, o Ministério da Cultura resolveu tirar do site do ministério a licença de compartilhamento do Creative Commons, sem qualquer explicação, em um claro retrocesso frente ao trabalho feito por Gil e Juca no ministério.

O debate vai além, aliás, e está opondo os defensores da mídia livre dos defensores dos antigos modelos proprietários em um debate que também junta questões relacionadas ao Ministério das Comunicações e políticas de controle social da mídia e regulação da mídia.

O fato é que há muita insatisfação com estes dois ministérios. E não de graça.

Se é fato que nossa legislação garante o compartilhamento de conteúdo, também o é que a licença Creative Commons garante estes mesmos direitos para o mundo inteiro, em uma linguagem universal e perfeitamente adaptada à rede. Isto para ficar em termos simples.

A utilização do CC elimina possíveis "poréns", como reclamações insensatas de direitos autorais e o surgimento de qualquer problema no compartilhamento. É a garantia de que um documento ou arquivo, ou mesmo vídeo, estará livre para ser compartilhado dentro das regras claras e diretas da organização (e da licença) e não através de regras confusas e cheias de subterfúgios em que defensores de direitos autorais podem dificultar nossa vida.

Críticas à atitude da ministra, Ana de Hollanda, não faltaram. Uma das mais contundentes feitas por Sérgio Amadeu, especialista na área, assim como por Renato Rovai, outro que, sem dúvida, entende mais do assunto que a própria ministra. No Trezentos há outro bom post.

Recomendo a leitura dos posts dos referidos especialistas para entender melhor a situação em si e também a relação que existe com o ECAD, prefiro me centrar no CC em si e em algumas falácias disseminadas pela rede:


Algo que vem sendo dito é que o Creative Commons não passa de uma ONG americana e, logo, responde aos interesses dos EUA:


CC não é uma ONG apenas e sim uma licença que tem uma ONG por trás para promovê-la e gerir as regras – como a ABNT gere as regras de publicações, por exemplo. Estamos falando de uma organização que apenas zela pelo funcionamento e pela criação de normas, mas o que importa é a licença em si, que tem validade e aceitação quase universal.

Esta idéia de que há uma conspiração americana é simplesmente ridícula e fruto de um ultra-esquerdismo que simplesmente não combina com o setor privatista que vem defendendo o fim do uso do CC. É simplesmente o empréstimo de um discurso totalmente diverso das práticas do grupo que defende ECAD e a indústria musical.

Aliás, convenientemente esquecem estes pseudo-especialistas que o Brasil também "está" no CC, temos representantes nacionais que também são responsáveis pelo uso das normas do CC.

Leis brasileiras de compartilhamento:

Não importa se as leis brasileiras permitem ou não o compartilhamento e sim que não estamos falando só do Brasil, mas da internet e de um mundo globalizado. O CC é aceito (quase) universalmente, logo, tem alcance MUITO maior que a legislação brasileira. Daí sua importância para o compartilhamento GLOBAL – e não local – de conteúdo. além da própria linguagem do CC ser adaptado à internet, coisa que nossa legislação não é.

Ignorância dos internautas versus "nerds iluminados"

Suposta ignorância dos brasileiros em relação ao CC não é justificativa para não usá-lo, não só pelo que já disse acima, mas também porque não se desiste de algo porque supostamente A ou B não vão entender, especialmente porque é possível usar um texto bem semelhante ao que o MinC está usando – que é permitido o compartilhamento – e ainda assim usar o CC.

Se ignorância for razão pra desistir do uso de algo então vamos desistir da nossa constituição, porque muitos pontos são obscuros pra franca maioria da população.

Ao invés de ensinar e promover o compartilhamento vamos defender o obscurantismo?

Os “nerds” entendem do assunto, oras, então estão errados? Vamos nivelar por baixo ao invés de ter a chance de evoluir? Isso me lembra um artigo que escrevi criticando esta mania que muitos tem de achar que entendem ou compreendem a rede, mas no fim estão redondamente enganados.

Insegurança jurídica

A reação do CC não foi prepotente e causa sim insegurança jurídica. Ao aceitar usar a licença você concorda que TODO material sob ela está livre para ser compartilhado (dentro dos termos) e não só no país, mas globalmente. Ao retirar a licença você cria dúvidas sobre novos conteúdos e sobre o compartilhamento global, pois se O CC funciona no mundo inteiro, a legislação brasileira não.

Qual tratamento será dado ao conteúdo antigo que estava sob CC? qual era? Como funciona agora?
Sim, causa insegurança.

O principal problema é que o governo continua achando que entende mais de internet do que os especialistas. Aliás, este é um problema de praticamente todos os governos. Estados pensam em termos de soberania, esta é limitada à regras, ao território, ao espaço, enquanto a internet não respeita estes limites.

Não importa que, no Brasil, valha a legisla de um ambiente global em que as regras de compartilhamento e fronteiras – assim como legislações estatais – são compreendidas e interporetretadas de maneiras diferentes e o CC é exatamente a tentativa de adequar o compartilhamento em um ambiente transfronteiriço e fluido.

Não é a invenção de uma suposta ONG dos EUA e sim a solução encontrada por ativistas, hackers e especialistas para propiciar compartilhamento global dentro de regras comuns.

Um exemplo de insegurança?

Você dizer que seu site permite compartilhamento e etc não vale muita coisa, porque você pode mudar de idéia. Ou qualquer outra pessoa. Não há segurança jurídica pra você ou pra quem usar o conteúdo.

Você pode mudar de idéia sobre os artigos em um blog serem livres de um dia pro outro e processar quem usou, afinal, não há nenhuma licença que garanta nada. O CC não perde a validade. Aquilo que foi compartilhado com CC continuará a estar regido sob a licença, mesmo que você mude de idéia sobre novos artigos (ou filmes, músicas e etc).

Por outro lado, um alemão que quiser usar um texto seu e não citar a fonte não sofrerá nada, porque a legislação brasileira não o atinge, mas com o CC você tem base legal para processá-lo mesmo na Alemanha.

E, se você escreveu 500 textos com CC e resolveu retirar do site a permissão e escreveu 5 novos, os antigos continuam valendo dentro da lógica do CC, pois conteúdo uma vez compartilhado com a licença fica perpetuamente obrigado. Só os novos que não.

Maria Bethânia, falência do MinC e a discussão do financiamento aos blogs

Muito já foi comentado sobre os absurdos milhões de reais que Maria Bethânia poderá captar para a criação de um blog, ou vlog, onde postará 365 vídeos dela declamando poesias diversas, mas acredito que muitos esqueceram um ponto muito importante, que é o financiamento público (ou mesmo através de captação de fontes privadas) de blogs, enfim, da blogosfera. Algo que foi discutido durante o primeiro BlogProg e em outros encontros e conversas paralelas. A questão se centra na distorção dos patrocínios, financiamentos e permissões.

Mas vamos por partes.

O Daniel Duende fez um extenso e excelente post sobre o caso, atentando para as inúmeras e imensas falhas do MinC e para a completa e definitiva guinada do Ministério que, agora, voltou a ser comandado por uma casta de artistas interessados em garantir seus benefícios e não em socializar, compartilhar e, enfim, se integrar na era da cultura digital:

O que está acontecendo agora é que, com a gestão da Dona Louca dos Hollanda, esta velha alta casta está voltando a se apoderar do ministério da cultura (com letras minúsculas. não merece mais a caixa alta, como não merecia nos tempos de Francisco Weffort). A destruição da nova política de direitos autorais e a ruptura com as políticas dos anos Lula são apenas a ponta do iceberg visível para quem não trabalha na área. O que está acontecendo lá no fundo é mais nefasto. É o desmantelamento completo de um Ministério, que pouco a pouco parece estar sendo revertido no que era nos tempos de Fernando Henrique Cardoso. É por essas e por outras que eu digo que Dilma Rousseff começa seu governo com o pé da direita.

Outro problema, apontado também pelo Duende e por outros é o do fato da Maria Bethânia simplesmente não precisar deste tipo de artifício para um blog ou para shows. Ela é artista consagrada que já chegou a conseguir 3 milhões de reais para uma turnê sem precisar de MinC para intermediar.

O problema, caso alguns ainda não tenham entendido, não é o uso de dinheiro público por ela, isso não acontece diretamente de fato, mas que as empresas e pessoas físicas que a patrocinarem receberão uma contrapartida significativa, que é a redução de tributos no Imposto de Renda, ou seja, incentivos fiscais.

@viniciusduarte: Autorizar a Bethânia a captar R$ 1,3 mi corresponde ao governo ABRIR MÃO de R$ 520 mil em impostos, no mínimo.
@viniciusduarte: No mínimo, porque ela pode captar 100% do valor com pessoas físicas (há mercado pra isso) e o valor sobe pra R$ 1,04 mi.

Como apontou o Mello, não há nada de ilegal nisso tudo. Mas há uma falta tremenda de responsabilidade (do ministério e da cantora) e de foco (do ministério) e demonstra a necessidade urgente de se reformar o arcabouço jurídico e de incentivos do MinC. Não nos esqueçamos, porém, que a ministra Ana de Hollanda jogou no lixo todos os anos de discussão, por exemplo, da Lei de Direitos Autorais, avisando que iria iniciar uma nova consulta que, sem dúvida, terá moldes muito menos participativos.

O problema não é o MinC injetar grana e influência para que Bethania possa se promover e fazer dinheiro. O problema é que Bethania não precisa dessa ajuda — ela é Maria Bethania,afinal! Todo mundo compra o que ela faz! — e os valores são muito elevados. Tá certo que custa caro fazer 365 filmes, mas o MinC precisa ajudar só pq uma velha tropicalista inventou que quer fazer 365 filmes e botar na internet? (…) E mais… a pergunta mais importante é… E se outras grandes vozes brasileiras que não são amigas dos Reis quiserem fazer o mesmo? Ou é só a Abelha Rainha que pode?

O Pabllo Villaça, por exemplo, aponta distorções absurdas na legislação:

Em primeiro lugar, há que se observar uma perversão do sistema representada pelo modo de captação em si: dos 1,3 milhão de reais aprovados, nada menos do que 130 mil reais (ou 10%) ficarão com a empresa responsável pela captação. É um valor ofensivo quando consideramos que é um dinheiro saído do bolso do contribuinte para, a rigor, apoiar um projeto de cunho cultural - não para enriquecer uma empresa (ou, em muitos casos, laranjas) que fez a intermediação do negócio. A porcentagem da comissão deveria ser bem menor - e deveria, também, ter um limite quanto aos números absolutos relativos a cada projeto. 130 mil reais é um valor indecente. (Update: há um teto - ainda absurdo - de 100 mil reais por projeto.)

Ele continua apontando que, do valor que sobra desta dedução, teríamos mais de 3 mil reais para cada vídeo de poucos minutos, o que dispensaria uma mega produção, afinal, a Bethânia vai apenas declamar poesias e não fazer uma série de curtas com efeitos especiais e explosões. Nada justifica um valor absurdo destes que, no fim, se refletirão nos nossos bolsos, via os incentivos que os patrocinadores receberão.

O problema central, enfim, apesar de todas as falhas na legislação, é da facilidade com que uma artista consagrada - e que claramente não precisaria destes meios - consegue aprovar projetos e conseguir financiamentos nababescos, enquanto milhares de pequenos artistas ficam a ver navios, pois não são - teoricamente - tão atraentes como os da elite.

Mesmo com todas estas distorções a ministra ainda quer apertar e dificultar a vida dos pontos de cultura que, com muito menos, realizam grandes projetos de inclusão. Como se vê, está tudo errado nesse ministério.

Concordo plenamente com o Marcos Bahé, do Acerto de Contas, quando este diz:

Não é por nada, não. Se Chico Buarque tivesse nascido filho único, o mundo não teria perdido nada.

A Ariane Fonseca, do "Diário de um repórter" fez interessante comentário:

Mas o grande problema desse assunto mesmo não é a Maria Bethânia em si e a sua ideia, são as leis do governo de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet. Será que com R$ 1,3 milhão não daria para fazer um projeto bem mais útil para a sociedade? Essa verba não poderia ser destinada a artistas menos conhecidos, que têm muito a mostrar? Vídeos na internet costumam ter um investimento menor que para TV, contudo, exploram mais a criatividade. Custa ela pegar uma câmerazinha handcam e gravar? Talvez fizesse até mais sucesso!

E eu não poderia deixar de colocar ainda os sempre pertinentes comentários do Maurício Caleiro no Twitter:

Mas, chegamos ao que vejo como grande problema, que também é o somatório de todos os demais, em especial deste financiamento deslocado para medalhões em detrimento de financiamento aos pequenos, aos iniciantes e a quem tem muito o que mostrar e não encontra meios.

Vi gente depreciando os blogs, dizendo que blog não precisa de dinheiro quando, na verdade, o problema não é este. Sim, os blogs, ou melhor, nós, blogueiros, temos contas a pagar, temos muito o que fazer para manter nossos blogs que nem sempre são só hobbies, mas comprometimento social, militância, serviço público e etc.

Usar o falso argumento de que Bethânia quer fazer um blog e que, então, isso é interessante porque blogs precisam de dinheiro é estúpido. Nem isto vai abrir as portas para nós, blogueiros, e nem Behânia tem em si o interesse de virar uma blogueira, mas tão somente se aproveitar da frouxidão da lei pra criar um site e declamar poesias com dinheiro público.

Novamente, é o petismo radical e cego, incapaz de criticar qualquer coisa que venha do governo, mesmo os absurdos da Ana de Hollanda na frente do MinC. Ou estas pessoas recebem grana de alguém ou simplesmente não tem decência, porque é difícil de entender a defesa incondicional do MinC, da visita da Dilma à Folha, Ana Maria Braga, Hebe (ao PIG inteiro) e agora a defesa desta aberração?

É fato que o MinC já deu milhões pro Instituto FHC digitalizar arquivos sem nunca ter efetivamente feito isto, deu 3 milhões para a Globo montar site sobre movimento estudantil ou mesmo deu rios de dinheiro para o Cirque de Soleil, mas ao invés de colocar em comparação estes casos, devemos somá-los. Não é porque fizeram besteira no passado que justifica mais esta.

O valor milionário que permitiram à Bethânia captar é um absurdo em qualquer circunstância, mas eu não vejo problema em haver financiamento para blogueiros que efetivamente exerçam uma atividade social. Aliás, acho que deveria ter! Na verdade, a questão até escapa do valor em si, mas do foco. Uma artista consagrada recebendo milhões, enquanto tantos artistas não ganham nada.

Seria mais justo [o financiamento] para um poeta iniciante, com vontade e talento, querer patrocínio para fazer um trabalho colaborativo com algum cineasta na mesma situação e ter como, senão viver disso, ao menos não ter prejuízo e poder se dedicar e realizar um bom trabalho. Bethânia não precisa deste dinheiro, mas eu posso encontrar 100 blogueiros, músicos e artistas em geral que ficariam felizes em dividir esta bolada e promover verdadeiras revoluções culturais e estéticas.

Da mesma forma, acho absurdo financiamento público via incentivo ou direto para peças de teatro caríssimas ou para o Cirque de Soleil, que cobra uma fortuna. Novamente, o problema está na legislação e no foco daqueles aprovados para receber financiamento.

Oras, porque uma Veja ou uma Folha de São Paulo recebem financiamento via propaganda institucional sem que haja qualquer questionamento e um blogueiro, que muitas vezes é mais honesto e correto não pode receber nem um trocado? Sim, a fonte do investimento aqui é outra, mas é válido lembrar mais esta distorção.

Pode parecer corporativismo, ou que quero defender meu lado, mas a verdade é que blogar, em muitos casos, é sinônimo de jornalismo, tem função social, agrega algo à sociedade e deveria poder ser atividade minimamente remunerada, patrocinada.


Alguns estão discutindo deforma desfocada, o problema não é o financiamento aos blogs, mas sim a quem se destina e o absurdo do valor.

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A imagem que abre o post é do blog criado para "homenagear" a Maria Bethânia, o Blog da Bethânia - Um milhão de motivos para você acessar. Nem precisa comentar que o nome dela figurou entre os primeiros nos TT brasileiros o dia inteiro.

Balanço Inicial do Governo Dilma: MinC e Cargos

Continuo, neste post, a analisar alguns aspectos do governo Dilma em seus primeiros meses e, tanto na área das nomeações, quando na Cultura, mais retrocessos são visíveis.

A insatisfação de diversos setores com o MinC (notadamente entre a blogosfera, ampla militância ligada à área e mesmo entre a bancada petista na câmara) é notória e preocupa.

MinC

Curioso, na Cultura, é ver o que falavam em Fevereiro e o que se comprovou em março, pese negativas do ministério. A mentira sempre acaba descoberta.

Em fevereiro havia a possibilidade de Hildebrando Pontes,, advogado pró-Direitos Autorais e ferrenho opositor de qualquer reforma da LDA ser indicado para um cargo no MinC:

Finalmente, entrando na Cultura, temos a possibilidade assustadora de Hildebrando Pontes ser nomeado para cargo no MinC. Para quem não o conhece, vale - para quem tem estômago - conhecer suas posições francamente anti-compartilhamento e pró-direitos autorais no link. Figura conhecida dos ativistas pela liberdade, Pontes é ferrenho defensor das grandes empresas de mídia e seria a definitiva guinada do MinC, que vem fazendo burrices atrás de burrices.

Creio que todos aqueles que têm apreço pela criação artística estão na hora de compreender que, quanto mais avança a tecnologia, mais distante do controle de suas obras ficamos autores. Portanto, o fenômeno da digitalização, a impulsionar a proliferação constante de novas tecnologias, impõe, irremediavelmente, novos desafios, a dificultar enormemente a compreensão e o exercício da proteção autoral.

O MinC negou teria feito o convite, mas a ministra Ana de Hollanda se reuniu com ele e, segundo fontes, foi a pressão da militância que fez a ministra recuar.

Em março, porém, vimos que havia não só fumaça, mas fogo na história. Hildebrando acabou não nomeado, mas indicando uma advogada do mesmo grupo pró-Direitos Autorais que o seu.

Não bastou à Ministra usar capangas para atacar opositores, como o Dep. Paulo Teixeira, sua intenção clara é a de destruir absolutamente tuudo que foi conquistado por Gil e Juca enquanto Ministros.

Os Pontos de Cultura estão ameaçados, o Creative Commons e a tese do compartilhamento e da Cultura Digital foram violentados e, agora, a Reforma da LDA foi jogada no lixo. Isso sem contar com os afagos ao ECAD.

- Após dois meses de especulação, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deu o principal sinal de que vai abandonar a reforma da Lei de Direito Autoral, um dos principais pontos defendidos pela política cultural do governo Lula. Ana afastou Marcos Souza da gestão da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério da Cultura (MinC), órgão responsável por coordenar a reforma, e convidou Marcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia-Geral da União, para o cargo. Souza era o principal defensor dentro do governo da necessidade de se continuar o processo da reforma da lei, cujos debates são promovidos pelo governo desde 2007.
O nome de Marcia teria sido indicado para o MinCpor Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão que regulou o setor entre 1973 e 1990, até ser extinto. Após deixar o governo, ele vem advogando em mais de cem processos para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, uma instituição que conglomera associações de compositores e músicos e que sempre foi contrária à reforma. Entre as dezenas de pontos que o Ecad critica, o principal é a criação de uma instância que regulamentaria as ações do escritório, hoje com autonomia para recolher e distribuir direitos autorais.
Em janeiro, era dada como certa dentro do MinC a nomeação de Hildebrando para a DDI. Ana de Hollanda chegou a se encontrar com o advogado do Ecad no dia 27 de janeiro, numa reunião oficial em Brasília, gerando especulações em redes sociais e reações de grupos a favor da reforma da lei. Mas o MinC negou que Hildebrando fosse assumir o cargo. 

Como se vê, a ministra joga sujo. Não nomeou o Hildebrando, mas alguém indicada por ele, o que, no fim, dá no mesmo. Este é mais um significativo retrocesso que Dilma nos dá de presente e finge não ver o que acontece.

A saída de Marcos Souza causou um racha no MinC:

Um racha atingiu ontem a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília. A internet foi tomada com diversas manifestações de protesto pela exoneração do diretor da área, Marcos Alves de Souza. O imbróglio deve se radicalizar: 16 pessoas ameaçam afastar-se daquele setor do ministério nos próximos dias, segundo informações obtidas pelo Estado.

E esse racha é pequeno em comparação ao que Dilma e MinC terão de aguentar: A revolta dos ciberativistas.

Muitos votaram em Dilma crentes da continuidade, mas o que receberam foi uma imensa traição, o desmonte de tudo pelo que lutaram.

Caso mais recente é o da demissão de Emir Sader da Cada de Rui Barbosa, sem nem mesmo ter assumido o cargo. Crítico dos rumos do MinC, Sader teria declarado em entrevista à Folha que a ministra Ana de Holanda seria "meio autista"e, por isto, demitido através de nota curta e grossa. Ouça o áudio.

Não entrarei no mérito do termo usado por Sader (a @nideoliveira71, no Twitter, deu o recado), mas só posso repudiar a decisão da ministra. Sader fez diversas críticas pertinentes à "gestão" da Rainha de Hollanda no Ministério e sua franqueza foi duramente punida.

O MinC está rachado, tomado por amantes dos Direitos Autorais e capangas da Ministra, e agora mais uma crise se abre.

Sim, a declaração de Sader foi infeliz, ele ainda piorou as coisas ao, no Twitter, dizer absurdos contra jornalistas que trabalham na grande mídia (como se tivessem alternativa) e etc, mas mesmo assim, a posição da Ministra é lamentável.

É óbvio que em uma relação trabalhista, se um subordinado chama o chefe de "autista", ou o xingá-lo de qualquer outra forma, a demissão será certa. A questão, porém, é outra. Se trata da insatisfação de importantes setores tanto da sociedade quanto dentro do próprio MinC que se recusam em aceitar os enormes retrocessos que estamos vendo. Sader foi o transbordamento público e com mais notoriedade.

Os Pontos de Cultura foram abandonados e o MinC lhes deve 60 milhões, o ECAD está mais fortalecido que nunca, a Reforma da LDA será enterrada e foi entregue a uma ferrenha defensora do modelo atual de Direitos Autorais... Tudo parece dar errado no MinC.

A questão central em todo este imbróglio está no terrível retrocesso em praticamente TODAS as áreas geridas pelo MinC e Ana de Hollanda. Tudo que veio sendo construído nos últimos oito anos está sendo abandonado, mudado, eliminado e Dilma aparentemente não nota o que acontece, nem que uma parte significativa da militância já está a ponto de romper seriamente senão com o governo, mas com alguns setores-chave.

E a insatisfação de muitos não se limita ao MinC, mas vai muito além e acredito na possibilidade de rachas sérios nos próximos meses enquanto Dilma finge não ver o que acontece. Se ela não tomar nenhuma atitude estará referendando todas estas mudanças de rumo, o que é preocupante, para dizer o mínimo.



Cargos

Na questão dos cargos, honestamente, penso que qualquer cargo entregue ao PMDB seja temerário mas, sendo realista, posso criticar dois em particular que são intoleráveis.

O primeiro, sem dúvida, é Garibaldi Alves. Como podemos aceitar dar a chave do cofre, a Previdência, a um bandido? Se hoje falam em rombo da previdência (o que é uma farsa), imaginem depois que esta figura colocar suas mãos no nosso dinheiro e começar a irrigar o bolso de seus comparsas?

Outra grave nomeação é a de Moreira Franco, outro canalha, para a Secretaria de Assuntos Estratégicos no lugar de Samuel Pinheiro Guimarães, que dispensa apresentações. O governo do Brasil, desta forma, comprova e aceita a tese de que realmente não pensa a longo prazo. Matou uma secretaria importante (ou que poderia/deveria) ser importante colocando um zero a esquerda apenas para lhe garantir um salário.

Assusta ainda a possibilidade que os neogovernistas como Kassab e Kátia Abreu possam, futuramente, ter vaga garantida em ministérios (ou mesmo se tornarem ministros) caso seja esta exigência para entrarem no governo.

Carta Aberta a Dilma Rousseff sobre mudanças no Ministério da Cultura

Temos esperança que o Ministério da Cultura (MinC) continuará sua liderança em políticas de inclusão cultural para o século 21. O Brasil tem sido pioneiro nesta matéria, nos permita mencionar apenas alguns dos elementos que contribuíram para atrair a atenção do mundo para as políticas culturais do seu país. 

* O diálogo aberto entre o governo e a sociedade, formando uma visão de democracia que partilhamos;

* Os Pontos de Cultura, o Fórum da Cultura Digital, o Fórum de Mídia Livre e outros projetos que demonstram novas e inovadoras redes culturais adaptadas ao século 21;

* O apoio e desenvolvimento de software livre e sua adoção em instituições públicas que finalmente tem estimulado uma nova abordagem para o gerenciamento de recursos compartilhados. A adoção de software livre no Brasil transcende a esfera cultural e tem uma enorme relevância, pois é uma das poucas iniciativas globais para promover os commons digitais como estratégia de governo;

* A adoção de modelos de licenciamento aberto - como o Creative Commons - por instituições governamentais e organizações culturais financiados por fundos públicos;

* A liderança do Brasil para incluir outros países e ajudar na implementação da Agenda do Desenvolvimento da WIPO/OMPI (World Intellectual Property Organization/Organização Mundial de Propriedade intelectual). Isso contribui para equilibrar o sistema de propriedade intelectual em conformidade com os diferentes níveis de desenvolvimento e novas formas de produção cultural, assegurando o acesso ao conhecimento;

* A promoção impulsionado pelo Brasil em um debate mais amplo sobre as exceções e limitações das pessoas com deficiência visual na OMPI, em conjunto com outros países e com a sociedade civil internacional;
 
* A abertura do Brasil aos novos paradigmas de produção e disseminação do conhecimento. Sua liderança foi crucial porque os paradigmas digitais abertos serão de grande influência na construção da cultura e dos negócios do século 21;    

* A construção do Marco Civil da Internet e a rejeição da ACTA (Acordo Comercial Anticontrafação, na sigla em inglês).

Mas o tema contemporâneo mais urgente no qual o Brasil é pioneiro é, no entanto, a reforma da lei de direitos autorais, que visa ajudar os criadores e artistas a expressar sua criatividade e distribuir em um ambiente legal menos restritivo, para garantir que a sociedade goze de um equilíbrio de direitos no acesso ao conhecimento.

De acordo com a Lista de Vigilância da Consumers International, a lei de direitos autorais vigente no Brasil é uma das mais estritas do mundo quando avaliada a partir das perspectivas de acesso ao conhecimento. A lei carece de muitas das exceções ao direito autoral que outros países tem previstas nos seus regulamentos e proíbe muitos dos comportamentos mais comuns do comércio (incluindo a exibição de filmes para fins acadêmicos, a cópia de livros que estão esgotados e fora de impressão, a mudança do formato dos conteúdos digitais, tais como a conversão de música do CD para MP3). A lei de direitos autorais do Brasil é mais restritiva, de fato, que os tratados internacionais. Por sua vez, o ECAD, a gestora coletiva do Brasil, carece de transparência e de uma auditoria pública eficaz, ao contrário do que acontece em muitos outros países do mundo. Acreditamos que as mudanças propostas na lei de direitos autorais irá beneficiar tanto os autores como os cidadãos.

A discussão pública promovida pelo Brasil - o debate público em todo o país, complementado por uma consulta formal pública realizada pelo governo na Internet - pode servir como um exemplo de democracia. Mas isto estará garantido apenas se os resultados da consulta forem verdadeiramente levados em consideração, como prometido no início do processo. Isso é o que os cidadãos legitimamente esperam dos governos democráticos.

Estamos de acordo com os nossos colegas do Brasil, onde os resultados de um processo aberto e democrático não podem ser negligenciados pela opinião de juristas ou de qualquer "comissão de notáveis".

Como numerosos acadêmicos, advogados, organizações sem fins lucrativos e da sociedade civil, artistas e outros, disseram em sua carta aberta à presidenta Rousseff e à ministra da Cultura Ana Buarque de Holanda em 28 de dezembro de 2010:

"Se tem progredido muito nos últimos anos. E falta muito para fazer.Uma mudança na direção do Ministério da Cultura significa perder todo o trabalho realizado, assim como perder uma oportunidade histórica do Brasil para liderar, como vem fazendo, essa discussão em nível global, mostrando soluções e alternativas inovadoras e racionais, sem medo de tomar novos caminhos,sem ficar preso em modelos promovido pela indústria cultural dos Estados Unidos ou da Europa."

É importante destacar que existe uma narrativa subjacente a todos esses novos caminhos que o Brasil tomou como políticas públicas de cultura: estão inspiradas no reconhecimento pioneiro e aberto de que a cultura se faz em toda parte e por todas as pessoas, e que a cultura e a educação são direitos constitucionais básicos.

O tesouro mais importante do Brasil é sua enorme diversidade cultural. Um contingente de milhões de novos criadores é parte do tecido cultural do Brasil. Isso é o que chamamos de emancipação.

Durante anos, em incontáveis ensaios, análises e artigos de blogs, temos assinalado o Brasil como um líder internacional, como um exemplo de país comprometido em apoiar o acesso ao conhecimento e expandir sua cultura democrática. A adoção pelo Ministério da Cultura das licenças Creative Commons em 2003 foi realmente um dos maiores e mais admirados exemplos de tal liderança.

Nós,como parte da comunidade internacional, estamos preocupados com as recentes e significativas mudanças na política cultural no Brasil, que se nota em uma variedade de decisões, entre as quais a retirada da licença Creative Commons do site do MinC. Ainda assim, temos esperanças de que o processo para garantir, por lei, o acesso ao conhecimento está garantido e que o diálogo para manter uma Internet aberta, uma cultura digital aberta e colaborativa, a expansão dos recursos educacionais abertos e s reforma da lei de direitos do autor (Copyright)continuarão durante sua administração.

Enviamos esta carta aberta para pedir à presidenta Dilma Rousseff que assegure que as políticas progressistas no campo cultural no Brasil terão continuidade e serão ampliadas, para que a sociedade civil brasileira seja escutada e que o Brasil continue a ser um exemplo para o resto do mundo!

Mantemos a profunda esperança de que podemos continuar a falar da política cultural do Brasil como a mais progressistas do mundo!
Assinado, Commons Strategies Group
Fundación Vía Libre
e outros

Versão do texto em inglês e espanhol.

Ministra Ana de Hollanda desmascarada: A política suja ministerial

Em meio a toda polêmica em torno das últimas decisões da Ministra da Cultura Ana de Hollanda, muita coisa ficou mal contada.

Ciberativistas como Sérgio Amadeu e João Carlos Caribé, dentre outros, e o Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP) não tardaram em discordar publicamente das atitudes da ministra, como a retirada da licença Creative Commons do site do ministério e o visível fortalecimento do ECAD, além do silêncio que a mesma mantém frente às críticas que recebe até mesmo do ex-ministro Gilberto Gil.

Boa parte dos movimentos alinhados à cultura digital e coletivos logo se insurgiram, com muitos chegando a pedir a cabeça da ministra e a reação não tardou. Ignorando completamente as declarações e textos de Sérgio Amadeu, Ronaldo Lemos, Rodrigo Savazoni e outros especialistas em cultura digital, a ministra resolveu "se defender" partindo para o ataque e usando o próprio site do ministério.

Ministério ao Ataque

Sua arma foi o neo-direitista Caetano Veloso, em texto pego "emprestado" do jornal O Globo e devidamente aparado, ou melhor dizendo, visivelmente mutilado e tendo as partes em que Veloso critica Lula, cortadas (vejam aqui o texto na íntegra). Caetano defende uma posição extremamente conservadora, anti-internet e compartilhamento livre, fazendo ode ao direito autoral e, sem dúvida, servindo aos propósitos pró-ECAD do MinC atual.

Ficou no texto o que interessava... à Ministra. Foram copiados os dois primeiros parágrafos do texto, enquanto o resto, coalhado de críticas a Lula, foi limado. É o mesmo tom adotado pela grande mídia que agora passou a tentar apagar o legado de Lula, elogiando Dilma naquilo que não atrapalhe muito seus interesses e opondo estes pontos ao que foi feito por Lula.

Além disso, aquilo que era escrito pelos ativistas, contrários às posições adotadas pelo ministério, foi sumariamente ignorado. Não há direito ao contraditório.

O texto, ao ser mutilado e adaptado às necessidades do ministério, deixa clara a posição oficial de Ana de Hollanda - e por conseguinte, a do Ministério da Cultura - de entrar em confronto direto com os defensores do livre compartilhamento. Além disso, o título escolhido para o texto, "Pontos Teimosos" nos faz temer sobre o futuro de uma das melhores iniciativas do MinC nos últimos anos: Os Pontos de Cultura.

Isto reflete qual será a prioridade do MinC nos próximos anos, a de privilegiar a classe artística formada por medalhões e aqueles que costumam estar nas paradas de sucesso ou serem muito regravados - através da já visível pressão do ECAD - em detrimento dos que fazem cultura livre, dos que buscam incluir através da arte e da cultura através de projetos e programas alternativos. Hoje, os pontos de cultura contemplam pelo menos 8,4 milhões de brasileiros, mas o interesse da ministra é privilegiar apenas 50 ou 60 grandes cantores/compositores, enfim, a indústria. Por não aceitar as mudanças previstas, os Pontos de Cultura são, então, chamados de "Teimosos".

A posição do Ministério é, enfim, clara. E assustadora. E a reação está bem visível nos comentários da postagem do ministério. A população e os ativistas rejeitam as mudanças que irão beneficiar meia dúzia em detrimento de todo o país.

Vale também acrescentar que o conteúdo do jornal O Globo é fechado, proprietário, intocável e de reprodução proibida. Mas neste caso o Ministério não viu problemas em passar por cima da lei que diz defender e usá-lo. Estamos diante de um texto pirateado pelo MinC e, pior, remixado, pois foi mutilado e teve seu conteúdo alterado depois que o ministério notou que manter no site críticas tão diretas a Lula poderia pegar mal.

Mas, para além desta questão, há algo ainda mais perigoso, as relações ocultas da ministra.

Sobre gravadora e movimento estudantil: o MR8 aparece

Pese o silêncio do MinC e da presidenta Dilma Roussef, o nanico Partido Pátria Livre (antigo MR8, parte do PMDB) resolveu utilizar seu jornal, o A Hora do Povo, para atacar a posição dos ativistas e, em especial, o deputado Paulo Teixeira.

Não seria problema a crítica de um partido - insignificante - que nasceu unicamente para viver como apêndice do PT, como se vê no ato de lançamento do partido, em 2009:

“o que nós desejamos é compartilhar com todas as demais forças políticas e sociais que dão sustentação ao governo do presidente Lula as nossas idéias e propostas para que o Brasil ao invés de mergulhar no abismo da crise, abra as asas e alce vôo sobre ela. É nisso que se concentra o nosso programa. E ele pode ser resumido em quatro pontos básicos: Ampliar o mercado interno. Reduzir os juros. Concentrar os recursos do Estado para financiar a produção das empresas genuinamente nacionais – privadas e estatais. E dar prioridade a elas nas encomendas”

tudo começa a se complicar quando pesquisamos um pouco mais fundo o relacionamento entre o partido, a Ministra Ana de Hollanda e a insuspeita União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES).

A UMES é controlada há anos pelo MR8/PPL. Isto não é só conhecimento comum, como também basta uma rápida olhada nas notícias e destaques do site da UMES para notar a desproporcionalidade de citações do A Hora do Povo, declarações de membros do MR8 e JR8 (Juventude da organização) e citações ao grupo.

Na verdade, o mais importante é conhecer um pouco não sobre a UMES, mas sobre a CPC-UMES, ou Centro Popular de Cultura da UMES e, mais especificamente, sua gravadora, de mesmo nome.

O logo desta gravadora encontra-se claramente no topo da página principal do jornal A Hora do Povo o que, por si só, não seria grande problema, se seu presidente, Valério Bemfica - guardem bem esse nome -, não fosse também membro do Comitê Central do MR8. Vejam o que diz o próprio jornal A Hora do Povo:

A juventude também debateu a atuação no movimento estudantil, após a exposição feita por Márcio Cabreira e, na quinta-feira, foi realizado o debate sobre Cultura, com a palestra de Valério Bemfica, membro do Comitê Central do MR8 e presidente do Centro Popular da Cultura da UMES (CPC-UMES).

Bemfica preside o CPC-UMES desde pelo menos 2007 e, aparentemente, ainda está no comando (seu sobrenome foi grafado Benfica e não Bemfica neste link), palestrando na Bienal da UNE, em janeiro deste ano.

A Ministra e suas relações perigosas

Até agora, nada demais. Todos sabem que o movimento estudantil está nas mãos de partidos e organizações, a UNE e UBES com a UJS/PCdoB e a UMES com o MR8/JR8/PPL. O problema começa realmente quando notamos a ligação desta gravadora com a ministra Ana de Hollanda e com as críticas dirigidas à militância pró-CC, em especial ao deputado Paulo Teixeira.

A gravadora CPC-UMES é a mesma da Ministra Ana de Hollanda.

Reparem na relação entre a ministra, a CPC-UMES e Valério Bemfica, do MR8. Este rapaz foi o responsável pela "reportagem" na página 4 do A Hora do Povo de 9/10 de fevereiro de 2001, edição número 2.934 cujo título e primeiros parágrafos lêem:

Retirada de propaganda de ONG dos EUA do site do MinC foi ato soberano

Ao contrário do que afirmou o deputado Paulo Teixeira (SP), líder do PT na Câmara dos Deputados, a licença Creative Commons não está, felizmente, dentro de uma política de governo

VALÉRIO BEMFICA

O deputado Paulo Teixeira (PT/SP) acaba de ser guindado ao posto de líder do PT na Câmara dos Deputados. Precisa dar-se conta de que, quando se chega a um posto tão importante, é preciso manter os olhos bem abertos. Vai aparecer muita casca de banana no caminho do nobre parlamentar. Causas que, abaixo de uma fina – e falsa – embalagem libertária, escondem interesses tão escusos quanto poderosos. Preste atenção, deputado, pois o senhor já deu a primeira escorregada.

Trata-se do episódio recente em que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, retirou do site do MinC a acintosa propaganda de uma ONG norte-americana abertamente financiada pelos monopólios da indústria da internet (Google, Yahoo!, Facebook, entre outros) e por fundações para lá de suspeitas (Ford, Rockefeller, Soros, etc.). Um ato de soberania e de respeito às leis do país.

Mas eis que o deputado deu uma entrevista à Agência Carta Maior questionando a atitude da ministra. Vamos rapidamente esclarecê-lo, pois não pega bem o líder do partido da presidenta afirmar coisas que não têm a mínima sintonia com a realidade.

Comecemos pela afirmação de que “A licença Creative Commons está dentro de uma política de governo”, que abre a entrevista. Não, deputado, felizmente não está. Aliás, se os ditames de uma ONG suspeita fossem inseridos em políticas de governo, não passaríamos de uma república de bananas. E muito menos tem respaldo na política do Itamaraty, que foi conduzida nos últimos oito anos por dois profundos conhecedores das questões culturais: o ministro Celso Amorim e o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. Pelo contrário, longe de criticar a Lei Brasileira de Direitos Autorais, nossa política externa, entre outras coisas, foi defensora intransigente da Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO, que tem como um de seus pilares principais a proteção à criatividade dos povos e à figura dos criadores.

Deixemos de lado o tom nacionalista estúpido e a completa ignorância sobre o tema por parte do autor, Valério Bemfica, e apenas nos concentremos no alvo de seus ataques, o Deputado Paulo Teixeira, um dos raros petistas a discordar da posição da ministra e deixar isto claro. Em entrevista concedida à Agência Carta Maior, o deputado defendeu com todas as letras o uso do Creative Commons e se opôs à ministra:

A licença Creative Commons está dentro de uma política de governo, de democratização do acesso ao conhecimento e à cultura. Tem respaldo na política externa praticada pelo Itamaraty, crítica da lei de direitos autorais aprovada pelo país. Ela é usada em vários órgãos da administração federal. A sua retirada contrasta com decisões anteriores que vêm do governo Lula.

Um novo elemento complicador

A história fica ainda mais interessante quando observamos o "manifesto" promovido pelo maestro Marcus Vinicius de Andrade (que por alguma razão acabou com o Marcus Vinicius grafado como Marco Venicio, ainda que o e-mail seja grafado como o primeiro) em defesa da Ministra, utilizando os mesmos argumentos nacionalistas e ultrapassados de Bemfica e contando com o apoio de ao menos três compositores - todos com mais de 50 ano.

O maestro Marcus Vinicius de Andrade nada mais é que o diretor artístico da CPC-UMES, a mesma entidade/gravadora comandada por Bemfica!

Marcus Vinicius de Andrade é ligado diretamente ao ECAD, através da Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes (AMAR-SOMBRÁS), da qual ele é presidente. à idéia de se criar um órgão para supervisionar o ECAD, proposta discutida durante a gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira no Ministério, o maestro foi veemente: 

Além do mais, as associações autorais receiam que, afora o ímpeto controlador característico do atual governo, o MinC esteja querendo avançar nesse setor economicamente relevante para criar mais um cabide de empregos para os aliados do governo (isso fora os 153 mil novos funcionários contratados nos últimos sete anos, cf. Revista Veja n° 2152, de 17/2/2010), fato deplorável que a opinião pública brasileira repudia sumariamente. 
[...]é absolutamente descabido pensar no Estado interferindo na gestão de bens e direitos privados. Se você quer saber, o que eu sou mesmo é defensor do controle do Estado pelos cidadãos...

Sobre a gestão participativa do MinC, mais veneno e já começa a aparecer a tese nacionalista do "estrangeiro" intervindo: 

[...]o MinC sucumbiu ao assembleísmo pueril e preferiu discutir os temas culturais e autorais em “plenárias” de qualificação e legitimidade duvidosas, porque quase sempre compostas por claques de palpiteiros e meros curiosos.

Desse debate apressado e - por que não dizer?- leviano, no qual foram ouvidos até usuários inadimplentes e representantes de interesses estrangeiros desejosos de enfraquecer a relevância autoral do Brasil, saíram as novas ideias do MinC sobre Direito de Autor, inclusive o apregoado projeto de lei autoral (que ainda ninguém viu).

Ele vai além, atacando as políticas adotadas, como pro exemplo o compartilhamento de conehcimento em um discurso que mistura teorias pseudo-marxistas e dependentistas com a defesa do direito autoral, que inibe o conhecimento:

[...] foi extremamente negativo ver o MinC de Gil abraçando ideias de fundo neoliberal, como a flexibilização dos direitos dos cidadãos, a cultura da (falsa) "gratuidade", a informalidade na produção da cultura, a desmonetização dos bens e serviços culturais, etc. 
Um país como o Brasil, que é produtor de cultura, que já foi o 6° mercado discográfico do mundo e que tem uma música popular reconhecida e valorizada internacionalmente, não pode dar-se à leviandade de jogar essa riqueza por terra para assumir uma postura coitadinha, despossuída, como se fosse um país de Terceiro Mundo em que a cultura só pode circular se estiver desprovida de valor econômico. Não dá pra aceitar essa cultura de camelô, que flerta com a informalidade, com a pirataria e até com a contravenção, tudo isso sob o pretexto de facilitar o acesso das comunidades ao conhecimento.

O maestro ainda diz defender a Lei HADOPI, que criminaliza e ameaça com corte da internet o usuário que baixa conteúdo sob proteção de direitos autorais, sempre tentando unir o "direito à propriedade" com um discurso pseudo-marxista transformado para defender a propriedade privada em direito de todos.


Por fim, o maestro finaliza dando a deixa para sua atual posição (ou a posição da ministra Ana de Hollanda) contrária ao uso do Creative Commons (grifo meu): 

O grande conflito está em que temos, de um lado, as grandes corporações da indústria cultural, que lutam para ter “conteúdo de graça” para aumentar seus lucros e o valor de seus acervos no mercado; para isso, elas contam com o apoio ideológico de modelos supostamente inovadores (como o Creative Commons e outros), que visam tão-somente atrair os criadores incautos a ceder seus direitos e irem quietinhos para a boca do lobo; de outro lado, temos os criadores e produtores culturais, que necessitam ter a justa recompensa pelo uso de suas obras/produtos numa nova realidade cada vez mais capitalizada, onde tudo pode ser virtual – menos o dinheiro!

Não é surpresa, dada a posição anti-Creative Commons e pró ECAD do maestro que o mesmo tenha preparado manifesto em defesa da Ministra.Estranho apenas é sua ligação com a gravadora da ministra (CPC-UMES), comandada pelo MR8 de Valério Bemfica (ele mesmo responsável pela gravadora) que agora escreve textos atacando opositores de Ana de Hollanda.


Conclusão e hipóteses

Não é preciso, enfim, um grande esforço para notar que não é coincidência o fato do jornal A Hora do Povo, do minúsculo PPL/MR8, ter sido usado para atacar os defensores do Creative Commons.

Ana de Hollanda pertence à mesma gravadora comandada por um membro do Comitê Central do MR8 - autor do texto anti-CC - e cujo diretor artístico é o responsável pelo manifesto em sua defesa.

São no mínimo suspeitas estas ligações diretas entre a Ministra e um partido cuja gravadora (comandada via movimento estudantil) faz franca defesa de suas posições. Podemos estar diante de um flagrante sequestro de uma organização estudantil usada para fins particulares e de uma política suja de ataques velados através de laranjas e da defesa interessada da ministra.

Resta saber quem foi o mandante, o responsável por encomendar o texto e o manifesto. Até que ponto a ministra está envolvida. Seja como for, é preocupante que Ana de Hollanda se valha, direta ou indiretamente, deste tipo de artifício para tentar atacar seus opositores. Esta novidade apenas reforça nossa campanha que exige e saída imediata da ministra, que vem demolindo tudo que foi construído por Gil e Juca.

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Este texto contou com a inestimável contribuição de Sergio Pacheco (@sergiorauber) e Bruno Cava (@BrunoCava ).