O que quero dizer é que, devemos defender a ocupação do espaço público sim, mas não passando por cima dos direitos de quem vive no entorno destes espaços. Alguém parou para ouvir os moradores da periferia que vivem no entorno dos bailes funks o que eles acham? Uma lei criminalizando especificamente uma manifestação cultural da periferia é absurda, mas alguém ouve ou buscou ouvir os "atingidos pela cultura"?
Mas não vou longe, meu foco é a própria Praça Roosevelt.
Estamos falando de um espaço imenso, onde diferentes grupos podem ou deveriam poder aproveitar, mas que, no fim, acabou sendo "conquistado" por apenas um grupo, ou pelo menos este grupo acaba sendo majoritário e expulsando os demais.
Sim, falo dos skatistas.
Gostaria de convidá-lo a passar uma tarde de sábado, ou mesmo de um dia de semana em meu apartamento para ver como é agradável não conseguir passar um minuto sem o barulho de manobras, rodas e gritaria.
Mas veja que ninguém aqui - não eu pelo menos - quer expulsá-los. Queremos, e a prefeitura e a Confederação Brasileira de Skate concordam, criar regras. Criar um espaço para que eles possam ficar e para que tenhamos algum sossego. Mas não só isso, para que possamos também usar/ocupar a praça.
Me lembro de seu exemplo, de que mães com carrinhos de bebês reclamam que não conseguem andar pela praça, mas, você disse, seus filhos quando estiverem maiores estarão do lado dos skatistas.
Pode até ser verdade, mas isto retira das mães o direito de caminhar pela praça? E, de qualquer forma, significa que o mais forte deve vencer e os demais devem se retirar? Idosos não conseguem caminhar pela praça com medo de serem feridos, cansei de ver cenas ridículas de minha janela de pais e mães com filhos tendo que desviar de skatistas despreocupados com a presença de outros perto deles, tendo que se separar para não serem um alvo, terem de acelerar o passo.
Cansei de ver pessoas sendo EXPULSAS de bancos porque os skatistas queriam usá-los para manobras - e consequentemente destruí-los.
Isto não é ocupação urbana, caro Nabil, é intimidação e vandalismo.
Os skatistas tem direito ao espaço, mas não a TODO o espaço e nem a destruí-lo.
Mas antes este fosse nosso único, ou mesmo maior problema.
Copio a seguir, 4 vídeos gravados de madrugada, todos entre meia noite e 6 da manhã. Peço que os veja e especialmente os ouça.
Sei de casos de vizinhos que colocaram colchões perto da porta de seus apartamentos, longe das janelas (todos os apartamentos e quartos tem vista para a praça, não temos como escapar), no chão, para poder dormir. Pessoas dormem na sala, com protetores de ouvido que muitas vezes não são suficientes para abafar o barulho. Tenho um amigo, que era morador de primeiro andar, que perdeu trabalho porque simplesmente não conseguia se concentrar com o barulho incessante.... Exemplos não faltam, assim como não falta desespero.
Que tipo de ocupação urbana é essa que liga o foda-se (perdoe-me pelo termo, mas é necessário) para quem mora no entorno?
Temos um imenso problema na Praça, coisa que o Sub-prefeito, Marcos Barreto, sabe, reconhece e não fez ainda nada para mudar, que é a presença de um bar/teatro, o Parlapatões, que possui um alvará de casa de chá (ao menos é a informação que temos e é algo tão ridículo que deve ser verdade) e que permanece aberto 24h por dia, todos os dias.
A lei que rege bares e outros estabelecimentos impõe o fechamento à 1 da manhã, mas o Parlapatões não fecha.
É possível, às vezes, passar por ele as 8 da manhã e encontrar pessoas que estavam bebendo desde a noite anterior.
Para piorar, vendem cerveja em copos de plástico para quem fica nas escadarias da praça, em frente a nossas janelas, incentivando gritarias e cantorias pela madrugada.
E o Parlapatões é imexível, intocável. E não sou eu quem diz isso, mas um coronel que já comandou o PSIU, e isto já em 2009!
Incomodou muita gente?Sabemos que o Parlapatões é protegido pelo PSDB, mas não vemos nenhuma ação da prefeitura para passar por cima deste apoio e fazer a lei ser cumprida e garantir nosso sossego.
Sim. Na cidade há lugares ? imexíveis?. Mas comigo não tinha acordo. A lei é inflexível.
Há exemplos de problemas?
As igrejas em geral, bares da empresária Lilian Gonçalves, o Teatro do Parlapatões...E estabelecimentos de Pinheiros frequentados por pessoas importantes.
Mas o problema com o Parlapatões é antigo, temos ainda novos problemas.
Como você deve ter visto nos vídeos, temos agora pessoas que trazem sons para ouvir funk no máximo. Pouco importa, aliás, se é funk ou a Nona de Beethoven, as 4 da manhã queremos dormir e não ouvir a música dos outros.
E não adianta ligar para a PM, pois não nos escutam, passam direito para o PSIU, que não resolve nada na hora e, na verdade, não resolve nada hora alguma. E nem adianta ligar para a GCM ou ir até a base da GCM na praça, pois corremos o perigo de um GCM nos mandar "tomar no cu" (ouvi isto de uma vizinha que foi tratada desta forma por um GCM na madrugada do dia 4 para o 5 de maio. Por mais que esta vizinha em particular não seja a mais educada, não é desta forma que a GCM deve ou pode agir) ou de simplesmente fingir que não é com ele.
De fato uma ou outra vez, quando descemos e IMPLORAMOS a GCM age contra algum grupo fazendo algazarra, mas na maioria das vezes simplesmente somos impedidos de dormir.
E, segundo a própria GCM, eles só podem agir contra quem faz algazarra de madrugada - perturbação da paz, perturbação do sossego, coisa que é contravenção penal - caso alguém expressamente se apresente e implore.
Oras:
Para caracterizar a contravenção penal de perturbação do sossego alheio (art. 42, LCP), é necessário que alguém perturbe o trabalho ou o sossego alheios a) com gritaria (berros, brados) ou algazarra (barulheira), b) exercendo profissão incômoda ou ruidosa em desacordo com as prescrições legais, c) abusando de instrumentos sonoros (equipamentos de som mecânico ou não) ou sinais acústicos, ou d) provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal que tem a guarda. A pena é de quinze dias a três meses de prisão simples ou multa.
