Dilma venceu. E agora? [Reforma Política]

Quanto à reforma política, tratei do assunto em dois posts que merecem ser revistos:
Partidos Fracos, Exotismo, Ideologia e Sistema Partidário Brasileiro - Parte 1 
Partidos Fracos, Exotismo, Ideologia e Sistema Partidário Brasileiro - Parte 2 

Não importa o modelo adotado, acredito que a discussão precisa ir mais longe, sobre o modelo que quer e precisa o povo e não apenas aquilo que interessa aos parlamentares, que lhes interessa para se manter e perpetuar no poder.

Uma reforma política não pode ser feita a portas fechadas, com parlamentares escolhendo a dedo as melhores opções para conseguirem mais poder e se afastarem ainda mais do crivo da população.

Listas fechadas, por exemplo, propiciam apenas a ditadura partidária, a ditadura da direção em detrimento da militância ou mesmo da população em geral, forçada a escolher uniformemente aquilo que lhes foi imposto por uma direção, muitas vezes, totalmente antidemocrática.

Concordo com Fabio Konder Comparato, em entrevista à Caros Amigos de Outubro, que não considera, nem de longe, o Brasil um país democrático, mas oligárquico, e a reforma política não fará qualquer diferença sem que a população tenha efetivamente o poder de exercer sua soberania.

No Brasil o povo se limita a votar. Tudo mais é deixado de lado. Mesmo quando, a duras penas, o povo consegue legislar minimamente - o Ficha Limpa - o Parlamento e a Justiça (sic) fazem o possível (e conseguem) para mutilar o projeto e torná-lo o mais inócuo possível.

Numa reforma política precisamos pleitear uma reforma que vá além da forma como votamos, mas que dê efetivo poder à população de votar, de realizar recalls, de propor projetos e mesmo de impedir  os desmandos de caciques partidários confortáveis demais entre seus pares.

Mas, quando vemos os projetos relacionados à reforma esbarramos sempre no mínimo, nas propostas mínimas que apenas mudariam a forma de votar e eleger e, desta forma, dariam apenas mais poder às elites partidárias e afastariam ainda mais o povo dos processos decisórios.

Dilma e o governo precisarão de coragem e força para ouvir a militância, ouvir o povo e não cair na ditadura das listas partidárias, não cair no jogo dos partidos e lideranças que querem apenas acumular poder e buscar promover uma reforma que efetivamente mude as coisas, que de fato dê ao povo poder real.

Lançamento do site Ficha Limpa

No dia 28 de julho houve a coletiva de imprensa para o lançamento do site do Ficha Limpa, uma iniciativa do ABRACCI, (Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade), Instituto Ethos de Responsabilidade Social Empresarial e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

E Eleitor 2010 participou do lançamento e apoia o projeto. O banner do projeto consta no site Ficha Limpa e iremos trocar ativamente informações e denúncias eleitorais.

O site do Ficha Limpa é o www.fichalimpa.org.br.



Lançamento Ficha Limpa parte 1 from Raphael Tsavkko on Vimeo.

Lançamento Ficha Limpa parte from Raphael Tsavkko on Vimeo.
PS: Por mais que pessoalmente eu me posicione de forma crítica em relação ao projeto Ficha Limpa, como parte da equipe do Eleitor 2010 e jornalista, fui cobrir o evento e apresentar o vídeo do lançamento.

Ficha Limpa faz sua primeira vítima no Movimento Social

E o Ficha Limpa já fez a sua primeira vítima dentre os que lutam por um país mais justo e defendem os movimentos sociais.

Notícia da Agência Brasil:

P-SOL vai recorrer do pedido de impugnação do candidato a vice-governador em São Paulo

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A coordenação da Campanha Estadual do P-SOL em São Paulo informou hoje (27), por meio de nota, que vai recorrer do pedido de impugnação do candidato a vice-governador pelo partido, Aldo Josias dos Santos.

De acordo com o partido, ele foi enquadrado pela Lei Ficha Limpa por ter usado seu mandato de vereador em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, para apoiar uma ocupação do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST), em 2003.
       
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de São Paulo já pediu impugnação de 31 candidaturas com base na Ficha Limpa. Santos é, até o momento, o único concorrente ao governo que pode ser impedido de disputar  as eleições pela nova lei. A PRE ainda não divulgou o motivo do pedido de impugnação da candidatura.
       
O partido classificou o pedido de impugnação como uma “inversão”, que colabora para a criminalização dos movimentos sociais. “Há uma clara inversão: a lei da Ficha Limpa, que deveria servir para barrar a candidatura de corruptos, foi desvirtuada de forma a reforçar a crescente criminalização dos movimentos sociais”.

Aldo Josias dos Santos usou seu mandato para fazer exatamente o que foi eleito para fazer: Apoiar os movimentos sociais. E, por isto, está sendo criminalizado.

O Ficha Limpa, desde o início, foi questionado pelos mais diversos movimentos sociais que temiam exatamente isto, a criminalização de quem luta.

Estamos diante de um verdadeiro crime. Enquanto Maluf sorri animado afirmando que irá concorrer - e não duvido que concorra, quantos juízes a figura não tem nos bolsos? -, um lutador é condenado por defender o povo. É a equiparação entre a corrupção e a luta social. Quem defende o MTST tem o mesmo destino de quem rouba, de quem mata, de quem usa seu mandato para enriquecer.

O Ficha Limpa foi vendido como a solução dos nossos problemas, mas mostra-se parte do problema.

Enquanto Isso Jader Barbalho, Collor, Roriz, Sarney e cia continuam livres para roubar. Sobre eles, nem uma palavra.

Enquanto Gilmar Mendes livra a cara dos seus - vide o caso do Heráclito Fortes - os verdadeiros lutadores do país são punidos.

Daqui ha pouco veremos o Marcelo Freixo proibido de concorrer porque colocou o dedo na ferida do Rio de Janeiro - as milícias e o tráfico -, veremos o Plínio proibido de concorrer porque defende a punição da tortura e dos torturadores, veremos o Paulo Teixeira impugnado por usar seu mandato para promover o software livre, contra os donos do poder... Enfim, veremos os que lutam sendo proibidos de continuar lutando.

O Ficha Limpa nasceu como uma proposta "moralizadora" e, como tal, cumpre seu papel, o de impor uma moral única, ultrapassada, capenga, a tod@s. Não nego a boa intenção de alguns, e não retiro a importância do projeto em, ao menos, criar uma certa atmosfera de apropriação pelo público das esferas decisórias do poder, mas o projeto foi severamente mutilado em sua passagem até a aprovação. Se criou uma atmosfera de maior vigilância da população um sentimento de poder popular, por outro pode trazer péssimas consequências.

E, fiquem espertos, se hoje alguns belos juízes já encontram "falhas" propositadamente colocadas lá pelos deputados e senadores mais interessados, esperem para ver o que será feito da lei mais pra frente. Vejam quem serão os únicos punidos mais pra frente, quando a lei deixar de ser moda.

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Recomendo a leitura do post "Ficha Limpa: assine com moderação"