Um país sem qualidade: PAC, PNBL e ProUni #PareBeloMonte #RemocoesNao

Algo fácil de notar e em comum entre vários dos programas iniciados por Lula e continuados por Dilma é a falta de qualidade em suas execuções ou no resultado dos mesmos.

ProUni, PAC (Belo Monte, Transposição, dentre outras) e PNBL são exemplos de programas do governo aparentemente feitos nas coxas, sem qualquer preocupação com qualidade ou com os direitos humanos.

ProUni e PNBL são programas que, em sua concepção, se mostravam necessários para desenvolver o país, mas não dentro da mesma agenda em que se insere o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que visa o desenvolvimentismo mais puro, a qualquer preço, sem preocupação com o fator humano na equação.

O ProUni é uma idéia excelente, garantir acesso aos mais pobres à universidade de forma emergencial enquanto se investe em educação de melhor qualidade nos níveis inferiores (ou anteriores) da educação. Neste meio tempo você forma aqueles mais capazes dentre os mais pobres que podem reproduzir os conhecimentos e sair de sua situação de pobreza, ajudando, talvez, outros a seguirem o mesmo caminho.

O ProUni, porém, esbarra em dois grandes problemas:

Primeiro, não há qualquer investimento sério no ensino básico e médio.

O ProUni, emergencial toma ares de perpétuo, se amplia e tem como foco único a formação de mão de obra para a economia que cresce, sem preocupação com uma efetiva formação humanista que prepare não só para o mercado, mas para a vida e para a reprodução do ciclo.

O proposto investimento do governo no ensino técnico dá o acabamento final de um programa que visa apenas privilegiar o emprego e não a formação de qualidade e a educação em si, é o mesmo modelo mercadológico que guia mais e mais escolas que entregam alunos despreparados ao ensino superior, interessados apenas em arranjar um grande emprego e não em efetivamente aprender.

Não surpreende que parlamentares estejam propondo o fim da obrigação de ao menos um mestrado (ou pós específica) para se ensinar em universidades. O objetivo não é o de ensinar, mas o de criar mão-de-obra, e pra isso não é preciso muito.

Cursos de menos de 4 anos, precarização do ensino, tudo o que lembra o que vem acontecendo na Europa com o Tratado de Bolonha, que visa a formação de mão de obra, sem preocupação com a qualidade do ensino, reduzindo o tempo para se conseguir diplomas e facilitando o surgimento de cursos meramente profissionalizantes e não acadêmicos.

E daí chegamos ao segundo ponto, que é a proliferação de UniEsquinas feitas sob medida para inundar o mercado com profissionais sem qualidade, com educação falha. Tudo com amplo e irrestrito investimento do governo que não exige nenhuma qualidade às universidades para que estas se beneficiem dos incentivos do ProUni.

Entrega-se ao pobre aquilo que há de pior qualidade, enquanto as federais, estaduais e particulares de maior prestígio continuam a formar a elite. A elite pensante e o pobre como massa de manobra. Não se inverte a lógica, ainda que existam casos de sucesso significativos.

Um bom programa, tido como emergencial, caminha para a perenidade agravando inúmeros problemas da educação brasileira. E o governo não tem a menor preocupação em mudar o quadro.

O PNBL, que já tratei de forma exaustiva neste blog é, talvez, o grande exemplo do desleixo ou mesmo descaso do governo: Deixa explícito que não exige ou exigirá qualquer qualidade por parte das teles. O que elas quiserem entregar está bom.

Resumindo:

O PNBL - feito sob medida para a população historicamente excluída, pois a mantém excluída - é tido por alguns como "emergencial", como o "possível". Pode ser, mas para mim parece como dar água suja para quem tem sede enquanto espera-se anos para que chegue - sem saber se efetivamente chegará - a água potável.

Neste meio tempo você até mata a sede, mas nem sempre. Você passa mal, tem problemas, para de beber por alguns dias... Isto é o PNBL. Água suja para quem tem sede, conexão medíocre para quem precisa de políticas de inclusão efetivas.

Quanto ao PAC, temos um problema ainda maior, de desrespeito aos direitos humanos, de escravidão.

Feito a toque de caixa, imensos projetos de engenharia com o objetivo de garantir que o Brasil permanecerá imune a crises (política keynesiana pura em conjunto com outros movimentos na economia, facilitando o crédito e ampliando a renda) e que terá um desenvolvimento a médio e longo prazo, o PAC esbarra em problemas imediatos, que vão desde o planejamento porco até a total falta de preocupação com o trabalhador e com a execução dos projetos.

São inúmeros os casos de escravidão nos canteiros de obras.

Em Goiás:

Fiscais do governo federal e do Ministério Público do Trabalho encontraram e resgataram 98 trabalhadores em regime análogo à escravidão numa obra que integra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no sul de Goiás. [...] A construção da usina Salto do Rio Verdinho é de responsabilidade da Votorantim Energia, braço do Grupo Votorantim, e tem o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que no final do ano passado injetou cerca de R$ 250 milhões na sua implantação. 

Rondônia e Pernambuco:

De repente, termos e situações que pareciam enterrados com a princesa Isabel no final do século 19 ressurgem no noticiário para descrever como ainda vivem milhares de trabalhadores brasileiros em pleno começo do século 21.
O primeiro grito foi dado lá das profundas da selva amazônica, em Rondonia, quando se rebeleram os trabalhadores das obras da usina hidrelétrica de Jirau, que botaram fogo no canteiro e entraram em greve.
Depois, a revolta dos operários espalhou-se pelo complexo portuário e industrial de Suape, em Pernambuco, e outras obras do PAC, em várias regiões do país, sempre pelo mesmo motivo: relações de trabalho com práticas escravagistas em consequência da terceirização e até da quarteirização da mão de obra. 

E neste caso específico, no Jirau em Rondônia, tivemos até declarações infelizes de governistas, dizendo que o problema era apenas que faltava mulher pros peões fazerem sexo.

A frase:

“Como é que bota na selva amazônica centenas de homens sem mulher? Era preciso ter bordéis nos canteiros de obras.”

O autor? Paulinho da Força, sindicalista. Acreditem se puder.

E, também relevante, o desrespeito aos direitos humanos na Transposição do Rio São Francisco:

Falta de água potável, falta de titulação e demarcação das terras dos quilombolas e indígenas, falta de escolas, de posto médico.

Esses são alguns dos exemplos de violação dos direitos humanos que constam no Relatório da Missão à Petrolina e região do Rio São Francisco, apresentado pela Plataforma Dhesca Brasil – Rede Nacional de Direitos Humanos, que congrega entidades ligadas às redes de direitos humanos da sociedade civil.

E, não podemos esquecer, Belo Monte, um dos maiores crimes ambientais em curso no mundo, feito sem planejamento, de forma ilegal e na base das ameaças. A situação é tão absurda que a OEA mandou suspender a obra depois de receber denúncias e de verificar os abusos e, mesmo assim, o governo insiste em desrespeitar a decisão e se tornar um criminoso, um pária internacional.

As obras do PAC, diversas, e notadamente as mais relevantes, estão todas envoltas em denúncias de abusos, desrespeito, escravidão... E o governo não dá qualquer atenção, apenas tenta sufocar as críticas e seguir em frente, passando por cima de tudo e todos.

Para além do PAC temos ainda as obras da Copa. É difícil até saber por onde começar a falar em meio a tantos absurdos. Licitações sem controle, feitas às escuras e com legislação escolhida a dedo para impedir acesso público aos gastos e detalhes. Prato cheio para corrupção, superfaturamento....

Mas o problema principal é o das remoções forçadas. Até agora mais de 20 mil famílias foram ou serão removidas de suas casas com indenizações ridículas e enviadas para áreas extremas da cidade do Rio ou mesmo para favelas. E os problemas se espalham por todo o país, enquanto nem o govenro federal e nem os governos estaduais e prefeituras (em muitos casos aliado[s] do governo federal) parecem se preocupar com os danos causados.

Aliás, não parecem porque não se importam mesmo. Interessa apenas o lucro.

Como se vê, uma parte significativa dos programas do governo tem falhas estruturais gigantescas. Tem execução falha e a resolução dos problemas não parece estar na agenda imediata - e não está.

“Como é que bota na selva amazônica centenas de homens sem mulher? Era preciso ter bordéis nos canteiros de obras.”

A cara de imbecil não é coincidência.

A frase acima (no título) é do infeliz Paulinho da Força, líder pelego da Força Sindical e famoso por furar greves e por tentar desestruturar o movimento sindical desde sempre. Enquanto a CUT ainda era de luta (bons tempos), a Força era quem sempre tentava fazer acordos com o patronato para esvaziar as maiores greves. Paulinho sempre foi o pelego por trás destas ações.

Como muitos sabem, as obras do PAC vem sendo paralisadas por greves contra as péssimas condições de trabalho, baixos salários, transporte ineficiente, péssimas moradias e falta completa de estruturas de lazer. A greve no canteiro da obra da Usina Hidroelétrica de Jirau é a que vem atraindo maior atenção da mídia, especialmente depois da revolta dos trabalhadores, que incendiaram ônibus e destruíram áreas de "lazer", em busca de atenção para os problemas que vem enfrentando.

A solução encontrada por Paulinho da Força para resolver o problema é "importar" prostitutas. Isso mesmo, criar bordéis para "entreter" os trabalhadores.

Em uma tacada só ele desrespeitou os trabalhadores e as mulheres (trabalhadoras ou não).

Desrespeita os trabalhadores por achar que sua revolta se deve apenas por falta de sexo, sem sequer pensar em forçar as empresas responsáveis pelas obras a dar salário e condições dignas. Entregue sexo e tudo se resolverá, e ao inferno com os direitos trabalhistas! Atitude típica da Força e desta figura grotesca.

E desrespeita as mulheres ao tratá-las como mercadoria, como consolo a homens desesperados. Mulher não é auxílio trabalhista, como colocou o PSTU no informe que fez sobre esta situação grotesca.

Paulinho defende o tratamento desumano da mulher, sua mercantilizção, se rende ao capitalismo selvagem (Brizola se revira na cova pelo que fizeram com seu PDT) e prega a desumanização de homens e mulheres.

Não apenas o machismo mais torpe, mas também a entrega final ao capitalismo, o que, de certa forma,se confunde. Ambos se completam.

Fica a questão: Porque o governo não força as empresas responsáveis pelas obras do PAC no Jirau (Camargo Corrêa especialmente) a criar as condições para que os trabalhadores possam levar suas famílias para perto deles? Onde estão as escolas para as crianças, a estrutura para abrigar famílias, os empregos para as mulheres dos trabalhadores (e para os maridos das trabalhadoras, ou será que não há nenhuma mulher nas obras?), o lazer para todos?

Porque o governo não obriga as empresas em todas as obras do PAC a dar condições humanas de vida aos trabalhadores, não os separando de suas famílias, não os submetendo à condições humilhantes e degradantes, ao invés de ter um membro de sua base, suposto líder sindical, defendendo uma degradação ainda maior e uma solução que só pode vir de uma mente doentia?

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E-mail de Mariana Parra enviado ao deputado:

O Excelentíssimo Senhor deputado deixou escapar esta frase, mostrando a sua barbárie. É por nossa sociedade ser assolada por esse tipo de idéia que continuamos com altíssimos índices de violência e assassinato de mulheres, é por isso que elas não tem sua dignidade plenamente reconhecida, que são rebaixadas tratadas como mercadorias e servas.

Não Excelentíssimo deputado, não são prostíbulos que precisam ser colocados no canteiro de obras de lugar nenhum, e sim condições dignas aos trabalhadores, para que possam viver com suas famílias, que suas mulheres sejam também empregadas nos serviços da obra e adjacências, que todos possam viver com dignidade, com liberdade.

O Senhor corrobora com o tratamento da mulher como uma mercadoria, estimula a violência, a violação da dignidade humana da mulher, a sua descartabilidade. A construção de grandes usinas leva consigo sempre uma onda de degradação para os territórios ocupados, levando violência, conflito social, e marcadamente a violência contra mulheres e crianças. Em regiões como Jirau essa violência se agrava por serem atingidas comunidades indígenas, que tem fragilidades ainda maiores que as demais comunidades do nosso país, suas mulheres e crianças sofrem ainda mais com a multidão de trabalhadores instalados para a construção. O Senhor com sua fala estúpida apenas estimula esse processo de violência, ao invés de cumprir com sua obrigação com sindicalista, propondo soluções e políticas para a proteção da dignidade e liberdade dos trabalhadores e suas famílias, bem como dos direitos das comunidades atingidas.

Resumindo, o senhor é uma vergonha, não trata só a mulher como mercadoria, mas o homem trabalhador também como uma mercadoria, um bicho que deve ser amansado para atender aos interesses do capital, custe o que custar, sendo sua dignidade humana, suas aspirações, sua vida, descartáveis. Não merece o respeito do povo trabalhador brasileiro.

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