terça-feira, 23 de junho de 2009

O Conceito de Terrorismo: Breve análise

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Uma análise curta, até simples - porém não simplista - e que serve para ilustrar não só o caso Basco, mas também toda a visão (pré)estabelecida sobre o Terrorismo.

A primeira idéia que o leitor desavisado e a maioria dos analistas (intencionalmente na maioria das vezes mas não só) tem ou aventam é a de que os "terroristas" matam porque gostam, matam por matar.

Raramente encontramos uma análise mais profunda, que vá até o cerne da questão, as razões, que são tão díspares quanto a luta pela independência, a guerra revolucionária, a guerrilha até o terrorismo religioso e a Al Qaeda, que está em outro patamar.


Mais raramente ainda é encontrar àqueles que conhecem a origem do termo e que por longo tempo foi utilizada de forma positiva, por assim dizer. O termo e a idéia nascem durante a Revolução Francesa, época do "Terror", e apenas depois recebeu a conotação que tem hoje, com definições que vão desde a idéia de Brian Jenkins ("O uso ou ameaça de emprego da força de modo a provocar mudança política"), passando pelo FBI ("O uso ilegal da força ou violência contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir um governo, uma população civil, ou qualquer segmento dela, em apoio a objetivos políticos ou sociais") até a definição de Walter Laqueur ("A contribuição para o ilegítimo uso da força de modo a conseguir um objetivo político, quando pessoas inocentes são os alvos").

É interessante notar que, apesar de parecidos, as definições são extremamente diferentes e em alguns pontos chegam à se anular.

Vale ainda acrescentar a definição do Departamento de Estado dos EUA:

"Violência premeditada e politicamente motivada perpetrada contra alvos não-combatentes por grupos subnacionais ou agentes clandestinos, normalmente com a intenção de influenciar uma audiência"

Jenkins considera QUALQUER uso de força ou ameaça do uso deste intrumento como "terrorismo". Apenas por esta definição podemos considerar até a guerra como terrorismo, assim como a guerrilha ou qualquer tipo de ação armada.

Já o FBI fala em lei, obviamente a lei aplicada pelo Estado, qualquer movimento subnacional, logo, ilegal, se enquadra como Terrorismo. Seria engraçado, senão lamentável, notar que os EUA são o país que mais usam ilegalmente sua força em ataques ilegais (basta recordar a invasão do Iraque, ilegal segundo a ONU), e que mais apóiam governos genocidas, grupos e bandos armados, subnacionais que aterrorizam e matam populações.

A idéia de "legalidade" do FBI concorda com a adotada pelo Departamento de Estado que, vai laém, e explicita a idéia de legitimidade da força MENOS quando se tratando de grupos subnacionais e "agentes clandestinos".

Em ambos os casos, os EUA deixam as portas abertas para o uso da violência Estatal, o Terrorismo Estatal não é citado de qualquer maneira e, nos parece, é legitimado, em especial pelo Departamento de Estado que cita explicitamente duas categorias, excluindo o Estado de responsabilidade ou imputabilidade.

A outra definição usada, a de Laqueur, passa da questão legal para a "legitimidade", conceito muito mais abrangente e, na minha opinião, mais correto e de melhor aplicabilidade. Cabe analisar a legitimidade do uso desta força pelos Estados ou por grupos. Qual o objetivo, quais as intenções?

Em minha opinião o Terrorismo não pode ser analisado sem se ter em conta o legítimo, as razões, os objetivos e os meios. É legítimo o meio usado para determinado fim? É legítima a luta?

Em exemplos claros, foi legítimo o uso da força e de táticas ditas terroristas pela FLN naArgélia para conseguir sua independência da França? Na minha opinião, e a história concorda, sim.

Em outro extremo, será que os ataques da Al Qaeda, com milhares de mortos - civis ou não - tendo em vista a criação e um "califado universal", impondo sua religião/ideologia é legítimo? Não, não é.

E, num caso interessante, será que os ataques à bomba, os atentados suicidas, os mísseis e etc por parte do Hamas e dos Palestinos em geral contra osgenocidas de Israel são legítimos para conseguir a libertação da Palestina? Sim, são atos legítimos e justos e, na maioria das vezes, reação aos ataques israelenses.

Tudo isto visa demonstrar quão simplistas são por vezes - quase todas as vezes - as análises que lemos em jornais, revistas ou vemos na TV. Um discurso de Bush era algo simplista e simplório, eram os "bons" contra o "eixo do mal", o "diabo" e etc, a banda podre. Não importava qualquer análise, qualquer pensamento desviante ou racional.

E a mídia comprou feliz, até que notou a desaprovação mundial e resolveu bater um pouco no infeliz. Mas é outra história.


Enfim, toda esta introdução para apresentar o artigo abaixo, que coloca em xeque algumas predefinições sobre a ETA, sobre um grupo supostamente sanguinário e repudiável, que mata por matar e que deve ser esmagado. A mídia espanhola não para um minuto para analisar, e o mesmo fazem os fascistas e sociofascistas espanholistas de PP e PSOE, as causas do conflito, apenas os meios.

Não notam que a ETA já estendeu diversas vezes as mãos para negociar, mas o governo não enxerga - ou não quer enxergar - e continua a reprimir a cidadania Basca, sem entender que quanto mais reprima, mais resposta terá. A ETA não ataca de graça, não nasceu de graça pelo prazer de matar. Nasceu para combater Franco e dar ao País Basco sua devida independência. O massacre que impôs Franco ao País Basco foi monumental, proibiu a língua, proibiu manifestações culturais, proibiu o autogoverno...

Massacrou a população, em resumo. Depois da ditadura iniciou-se um novo período, com igual repressão, com igual opressão da população, talvez em menor escala mas, na verdade, de forma mais velada e com uma capa de democracia por cima, quando levamos em conta que, para a maioria dos países, democracia é meramente exercer o voto, não ser cidadão, ter direitos e decidir seu futuro livremente.

Neste link, o Eusko Blog nos dá uma mostra de como um governo pode ser ignorante (intencionalmente, neste caso) quando se trata de analisar o Terrorismo. Tudo é Terrorismo, tudo é motivo de medo, de ilegalização, de punião.

E neste link, do Gara, a resposta, a necessidade de diálogo, de se respeitar idéias, opiniões, e de se entender a situação, ter visão ampla.

A questão?

Uma nova ilegalização, seria a segunda da Iniciativa Internacionalista. Intolerância, desrespeito, tudo é terrorismo. É o Estado se tornando terrorista. Ilegítimo, porém, "legal".

Quanto à questão específica da democracia, este artigo "Ni democrático, ni de derecho" explica muito bem como funciona a "democracia" em alguns países e o que significa realmente terrorismo de Estado, o uso "legal" porém ilegítimo da força do Estado sobre os cidadãos - algo mais marcado quando é usado por um Estado contra cidadãos que querem a separação deste Estado opressor.

Do Kaos en la Red:

¿Una ETA, más de una, o ninguna?

De corrido se sabe que sobre Euskadi y su vida teñi
da de sangre hay la friolera de cinco teorías.

Algunos creen y quieren creer, como sucede también con el terro­rismo internacional, que sólo hay una realidad: la impuesta por el pen­samientoúnico. Impera rotundamente de Madrid para abajo. Está blin­dada, no admite réplicas, ni objeciones, ni matices. Es ésta: ETA es una banda de asesinos que mata por matar. No hay objeti­vos. Esta es la teoría oficial de todos los medios, de todos los periodis­tas y de to­dos los políticos. Fijémonos bien de que nunca hablan deindependentistas, lo que propicia otras hipótesis...

Pero hay también otras cuatro que circulan subterráneamente como ve­rosímil es y son aceptadas por grupos de población librepensa­dora que suele

habitar en la periferia o en el extranjero.

1) ETA es un maquis que asesina por la independencia de Eus­kadi. La histórica.

2) ETA no existe. Se aprovecha de la coyuntura y de las siglas un Jack el Destripador mezclado con la gente, que se hincha a matar por tiempos. La fabulosa.

3) ETA no es sino un pretexto para convertir a Euskadi en un campo de tiro libre para asesinos de todas cla­ses amparados en la teo­ría oficial. La del caos.

4) ETA es un cibercerebro autónomo que ordena matar para mante­ner un clima de terror en Euskadi que, luego, por turnos, rentabili­zan ban­das políticas impecables. La moderna.

Así de simplista. Así de difuso.

Elija cada cual, o quédese cada cual con su teoría personal que a buen seguro no será otra que la que inspira el espíritu de todos los medios de comunicación oficialistas y el de todos los ciudadanos de bien aunque no gasten un solo gramo de masa gris para descifrar los mis­terios de la vida.

En todo caso esto para la historia del futuro que lo escla­recerá. Aunque pensándolo bien, tampoco se ha aclarado lo del Des­tripa­dor. Y mira que abundan los sabihondos y los sabelotodo…

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