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sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Dossiê País Basco: Breve história da repressão [Parte 2]

Continuando a analisar a questão das Ilegalizações, Repressão e tortura no País Basco.

Título I: Ilegalizações, Repressão e tortura em Euskal Herria [Parte II]

3) Censura, Tortura e Violência contra Presos Políticos

Casos de tortura contra supostos membros da ETA são uma constante no País Basco, o desaparecimento de militantes não é incomum e, acima de tudo, a censura contra a opinião e o discurso são diários.

Apenas recentemente tivemos o caso da condenação de Marian Beitilarrangoitia, prefeita de Hernani pelo PCTV-EHAK, por ter pedido uma salva de palmas em homenagem à Igor Portu e Mattin Sarasola, presos e torturados pela polícia.

Notem, não houve qualquer menção à ETA ou à nada que a Espanha possa considerar ilegal, ou, ao menos, nada que um ser humano decente e pensante possa ligar ao terrorismo da maneira que a Espanha encara.

Beitilarrangoitia foi condenada por homenagear a dois cidadãos bascos espancados, torturados e humilhados pela polícia. Dois cidadãos nacionalistas, dois seres humanos, não importa suas associações supostas à ETA.

Melitón Manzanas, torturador franquista

Nenhuma condenação recaiu sobre PP ou PSOE pela condecoração dada à Melitón Manzanas, segunda vítima da ETA e chefe de polícia e da brigada político-social, torturador, defensor do regime Franquista e ex-colaborador da Gestapo.

Manzanas era um notório assassino, carrasco de Bascos, de Socialistas, Anarquistas ou opositores do regime de Franco. Sua morte nas mãos da ETA foi comemorada, foi justa, honesta.

Mas para o PP e o revisionismo histórico Espanhol, se foi obra da ETA então é condenável, mesmo que na luta contra um regime assassino e opressor.
"Para o Governo, que Luis Carrero Blanco, vítima de atentado da ETA, seja o nome de ruas e praças em cidades e aldeias espanholas é uma coisa normal. Que uma praça basca tenha o nome de José Miguel Beñarán Ordeñana Argala, morto num atentado perpetrado pelos serviços de segurança do Estado, é ofensivo e inaceitável.

Que alguém sorria, sem o conseguir evitar, quando recorda o nome de Angiolillo ou Argala, já basta para o tornar merecedor de prisão. É a democracia espanhola."
Para os fascistas do PP, a glória, para Beitilarrangoitia, a cadeia e a inabilitação política. A perseguição pura e simples, covarde.

Vale ainda lembrar de outro caso mais obscuro. Poucos conhecem Juan Antonio Gil Rubiales mas este policial torturou e matou o militante basco Joseba Arregi em 1981 e, por seus excelentes serviços prestados, foi nomeado comissário provincial de polícia em Santa Cruz de Tenerife por Zapatero, em 2004.

Unai Romano, brutalmente torturado nas mãos da polícia estatal

Igor Portu, Unai Romano, Manex Castro, Martxelo Otamenti (membro do Egunkaria) e Mattin Sarasola, por sua vez, foram torturados cruelmente pela política e, Jon Anza é o mais recente desaparecido político que a Espanha nega saber o paradeiro.

Unai Romano foi torturado em 2001 pela Guarda Civil e, no cúmulo do mal-caratismo típico do Estado Espanhol, este último ameaçou processar Romano por falsamente alegar ter sido torturado. Para o Estado, Romano causou a si mesmo os ferimentos.

O Tribunal Constitucional se recusou a ver o caso de Romano que, então, foi obrigado a apelar ao Tribunal de Direitos Humanos de Estrasburgo. Como pode um Estado que se declara democrático se recusar a apreciar um caso de clara tortura contra um de seus cidadãos? Se a Espanha considera (eufemismo para "obriga") os bascos cidadãos da Espanha então como pode o tribunal se recusar a apurar uma séria denúncia de tortura?

Onde está Jon?

Manex Castro foi mantido por 5 dias incomunicado - prática comum e, vejam só "legal" na Espanha, e foi torturado pela polícia. Martxelo Otamendi era membro do diário Egunkaria e, junto com outros membros do jornal foi torturado e ainda espera que a "justiça" espanhola se manifeste e já recorreu ao Tribunal de Estrasburgo.

Igor Portu, um dos casos mais recentes foi brutalmente torturado depois de ficar incomunicado nas mãos da Ertzaintza. A declaração oficial foi, também, a de que ele teria se auto-mutilado e espancado. Ao menos, neste caso, a Audiência de Gipuzkoa tenha dado prosseguimento À apuração das denúncias de tortura de Portu e Sarasola.

A condenação de episódios de tortura e a defesa destes presos e perseguidos políticos custa às organizações bascas a ilegalização e ao povo, perseguições.

Vale ainda citar Jon Anza, que "sumiu" na fronteira entre o País Basco Espanhol e Francês e a Espanha diz não saber de nada. Já são mais de 3 meses sem que sua família conheça seu paradeiro.

Juntemos ainda os recentes episódios de invasão de bares, euskal etxeas, Herriko Tabernas e afins para a retirada à força de fotos e mensagens de solidariedade aos presos políticos. Tudo com a mais comum extrema violência por parte das forças de segurança e intolerância também comuns aos governos do PSOE e PP.

Vale ainda citar que todos os presos políticos passam por um período de "incomunicação", no qual são livremente torturados e não tem qualquer direito a um advogado, ou ao mínimo respeito aos seus direitos humanos.

Igor Portu e o resultado de sua tortura

Além disso é fato comum que presos políticos Bascos sejam enviados para prisões distantes tornando impossível ou quase impossível manter o contato com sua comunidade e suas famílias.

Por fim, podemos ainda citar os ataques ao Euskera, que deixou de ser a principal língua de ensino dentro de seu próprio país.
"Miles de familias vascas perdieron el euskara como consecuencia de las multas, las amenazas y la persecución sistemática. Así las cosas, numerosos hijos e hijas de padres euskaldunes desconocen nuestro idioma como consecuencia de la marginación a la que se le sometió. Son innumerables los casos de personas que a la hora de comer o cenar ponían la radio en su ventana para que los vecinos no les denunciaran por la lengua que utilizaban en casa; multas y represalias por utilizar su idioma nativo en la calle con sus amigos; prohibición de poner nombres vascos a los recién nacidos; prohibición de utilizar nuestro idioma en los hoteles, en los registros, en las escrituras públicas e incluso en las inscripciones de las tumbas; cierres de revistas y prohibiciones de programas de radio por el mismo motivo, etcétera, etcétera."
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4) A ONU e a Amnistia Internacional: Condenações

Theo Van Boven, ex-relator da ONU contra a Tortura por diversas vezes acusou a Espanha de cotidianamente praticá-la contra a população Basca. Não foi apenas uma vez que a Espanha foi condenada por torturar, matar e humilhar o povo Basco.

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quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Dossiê País Basco: Breve história da repressão [Parte 1]

Dividido em (algumas) partes, esta série de postagens busca formar o embrião de um dossiê sobre o conflito Basco. Atualizações, novos links e etc serão adicionados ao longo do tempo, ou ao menos esta é minha intenção.

Além disso o objetivo principal é situar aqueles que não acompanham o conflito Basco, nos detalhes pouco explorados pela mídia sempre pronta à gritar: "Assassinos!", sem qualquer matização ou discussão mais aprofundada sobre a ETA, o povo Basco e o Estado Espanhol.

Os links levam à postagens maiores ou fontes externas que complementam as breves descrições de cada parte.
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Título I: Ilegalizações, Repressão e tortura em Euskal Herria [Parte 1]

1) Os PeriódicosNão bastassem as ilegalizações, ataques à liberdade de imprensa e de expressão são diários, com o fechamento de jornais diários como o Egunkaria (2003) e o Egin (1998). Não satisfeitos com o fechamento, o governo e a justiça espanhola ainda perseguem anos após os fechamentos, ex-membros da redação e financiadores.

À época do fechamento dos periódicos, jornalistas, editores e redatores foram presos acusados de pertencer à ETA por suas opiniões, por lutarem pela independência de Euskal Herria.

Não surpreende que ambos os jornais tenham sido fechados durante o regime francamente terrorista, mentiroso e opressor de José Maria Aznar. qualquer dúvida sobre a acusação basta uma rápida vista pelos atentados de 11 de março em Madrid: Aznar culpou imediatamente a ETA, buscando deslegitimar a luta do grupo à qualquer custo e visando enterrar o nacionalismo Basco.

No fim, suas declarações eram nada mais que mentiras deslvadas e inconsequêntes. Aznar perdeu a eleição na semana seguinte.

Todas as ações de Aznar eram pautadas na destruição da identidade e luta Basca - curiosamente, seu pai e avô eram Bascos e, como não poderia deixar de ser, importantes figuras do regime franquista.

Aznar jamais repudiou o regime franquista, jamais proferiu uma só palavra de condenação ao regime fascista que matou milhares de espanhóis, torturou e fez desaparecer a outros tantos.

As valas comuns jamais seriam abertas e reconhecidas sobre o regime de Aznar e do PP e, no entanto, pelo silêncio e desrespeito às vítimas do terrorismo de Estado sob o regime de Franco - tudo bem, silêncio não, apóio e saudosismo claros - o PP e Aznar jamais foram ilegalizados, jamais foram molestados, proibidos de concorrer à qualquer eleição.

O que vemos, na verdade, é a farsa de um partido fascista que se baseia na memória de uma ditadura sanguinária tendo a cara-de-pau de condenar a luta Basca.

Curioso que o Batasuna permaneça ilegal por não condenar a ETA mas o PP seja um pertido legal mesmo sendo o fio condutor do Franquismo.
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2) Ilegalizações de Partidos e Formações

Desde a primeira ilegalização de uma opção política no País Basco, já se vão pelo menos 8 partidos e listas:
  • ANV-EAE (Acción Nacionalista Vasca - Eusko Abertzale Ekintza, fundada anos anos 30)
  • Askatasuna (Liberdade)
  • EHAK-PCTV (Partido Comunista de las Tierras Vascas - Euskal Herrialdeetako Alderdi Komunista)
  • Aukera Guztiak (Todas las Opciones)
  • AuB (Autodeterminaziorako Bilgunea - Punto de encuentro para la autodeterminación)
  • Batasuna (Unidad, principal partido Abertzale por anos, sob os nomes de Batasuna e Herri Batasuna)
  • HZ (Herritarren Zerrenda - Lista de conciudadanos)
  • D3M (Demokrazia Hiru Milioi - Democracia 3 Milhões)
A ONU já demonstrou sua preocupação com a censura, abusos e falta de democracia no país.

É curioso notar que, na Espanha, que o único grupo político ilegal é a Esquerda Abertzale, nem os Franquistas do PP ou os financiadores dos GAL (PSOE) sofreram ou sofrem qualquer tipo de processo por seu passado e suas posições.

As ilegalizações dos Abertzales, aliás, que tem como fundo uma suposta ligação com a ETA, mesmo que jamais a justiça espanhola tenha apresentado qualquer prova concreta (recordemo-nos na piada da ilegalização do grupo Askatasuna, confundido com uma outra organização de mesmo nome).

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Próxima parte:
I - Ilegalizações, Repressão e tortura em Euskal Herria (Parte II)
3) Censura, Tortura e Violência contra Presos Políticos
4) A ONU e a Amnistia Internacional: Condenações
5) Fraudes
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segunda-feira, 29 de junho de 2009

Espanha: A fraude dos outros


Engraçado, há algum tempo eu tinha salvo este artigo do Berriak Egunkaria e me esqueci completamente dele. Bem, eis que o encontro e vejo o quão atual permanece mesmo quase uma semana depois.

O Público, periódico de direita espanhol se escandaliza com a fraude no Irã. Porque então não se escandaliza da mesma maneira com as fraudes no "primeiro mundo", como a fraude das eleições de Bush ou afraude nas Européias na Espanha, com milhares de votos roubados da Iniciativa Internacionalista? Agora, não surpreende, ainda pedem punição à Alfonso Sastre, líder da II, por enaltecimento ao terrorismo!O.0

Quanto à fraude, nem comentam. É conveniente. A II poderia ter alcançado mais de 200 mil votos. Seria uma pedra muito grande no sapato da direita.

A fraude dos outros é sempre mais interessante.

En el derechista diario digital "Público" -que posa de "progre"-, se escandalizan por el fraude que probablemente haya existido en las elecciones iraníes. "¿Dónde está mi voto?", escandalizan desde la portada con un tremebundo gráfico. Si Irán es el país atrasado que dicen las derechas recalcitrantes de EEUU y los gobiernos lacayos, no tendría que llamar la atención que se manipularan los comicios. Lo que resulta escandaloso es que esto se practique en las "democracias" del "mundo libre", como pasó en las fraudulentas elecciones que hicieron presidente a George W. Bush o en las recientes elecciones europeas en territorio español.

La complicidad de los corruptos medios españoles ha sido total. Han cerrado filas de izquierda a derecha. Desde la izquierda del franquismo hasta el PP, quiero decir, incluyendo a los perros falderos que comen de sus manos. Aquí no ha pasado nada. De los votos robados a Iniciativa Internacionalista sólo "aparecieron" un poco más de 2.000. Esto significa que la plataforma que encabezó Alfonso Sastre ha debido superar cómodamente los 200.000 votos.

¿Se entiende ahora por qué quieren ilegalizar a Iniciativa Internacionalista y procesar a Sastre?
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"no excluiré del dialogo político a nadie que no se haya autoexcluido previamente de la democracia. Y que precisamente por eso han abandonado la participación en la vida pública. No tengo nada que hablar con quienes secundan, amparan, disculpan o dan cobertura al proyecto totalitario que ETA quiere imponer por la violencia»"
O Boltxe, ainda, nos traz um artigo curioso, comentando uma das últimas falas do SicioFascista e Lehendakari do País Basco, Patxi Lopez. O crápula afirma que aceita um diálogo sem exclusões, PORÉM, afirma que os Abertzales se "autoexcluíram". Resumo da ópera, o diálogo é sem exclusões, desde que a Esuqerda Abertzale não faça parte. Mas não foi o López quem excluíu, claro que não! Bela maneira de tentar tirar o seu da reta.
"El lehendakari, Patxi López, afirmó ayer ante el Parlamento que está dispuesto al diálogo político sólo en el marco de la legalidad actual y de los grupos parlamentarios, porque considera que los partidos ilegalizados «se han autoexcluido». Pero, en todo caso, aseguró que sus prioridades ahora son todo lo relacionado con la lucha contra ETA y la búsqueda de soluciones a la crisis económica, no abrir un debate sobre el marco estatutario o de convivencia entre vascos. "
Além disso vemos que o diálogo não terá lugar no governo Sociofascista, senão a repressão aberta aos Abertzales, sob a pecha de "tudo é ETA".

Érealmente uma piada de mal gosto. Uma piada violenta, repressiva e perigosa.

A resposta, o diálogo e a construção de uma estratégia.

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A Iniciativa Internacionalista busca, nos tribunais, a anulação das Eleições Européias na Espanha, sob acusações diversas de fraude.
"II-SP ha anunciado además, en un comunicado, que "agotará todas las vías para conseguir la anulación del pasado proceso electoral, incluyendo el recurso a las instancias europeas".

En su nota, esta plataforma explica que su recurso ante el Tribunal Supremo (TS) está motivado por "las graves irregularidades que se han producido durante la campaña electoral, el mismo día de las elecciones y durante los escrutinios" que, en su opinión, constituyen "un auténtico fraude electoral que ha podido alterar significativamente los resultados electorales" de esta candidatura."

Ao mesmo tempo em que Sastre é perseguido pelo governo fascista da Espanha.

"Hay gente, demasiada, empeñada en la tarea de falsificar permanentemente la realidad. Seres abyectos incapacitados, al parecer, para la aproximación a un mínimo sentido de la racionalidad. Porque a través del raciocinio, desde luego, es imposible comprender la respuesta histérica de connotados siervos del poder al texto sereno «La prosa y la política» de Alfonso Sastre. Quizá pueda entenderse reacción tan primaria como la expresión de uno de los problemas que les ha distinguido siempre: vociferan pero no leen. Y no lo hacen porque les renta más fomentar la ignorancia, a sabiendas de que el conocimiento verificable de la realidad es su principal enemigo."

É curioso notar que, como sempre, as acusações contra os Abertzales são iguais. Não condenar, ficar calado, na Espanha, é crime. Tanto quanto dizer a verdade.

Paira sob Sastre extamente esta velha acusação. Da boca de José Antonio Pastor, presidente do PSE de Bizkaia: "[es] «absolutamente inmoral desde el punto de vista democrático» que Sastre «no haya empezado por lamentar ni condenar el asesinato de Eduardo Puelles»."

Sastre, aliás, respondeu:
"«Una entradilla de urgencia. Apenas terminado este artículo, se ha producido el último atentado -esta vez mortal- de ETA y las respuestas rituales del PSOE y el PP. Todo ello parece cerrar una vez más un círculo vicioso y acreditar que la paz en este país es definitivamente imposible. En tal situación, angustiosa sin duda, yo no puedo por menos de mantener tozudamente mi esperanza y deseo remitir a las ideas que expuse en (...) `Si quieres la paz, prepara la paz'»"
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terça-feira, 23 de junho de 2009

O Conceito de Terrorismo: Breve análise

Uma análise curta, até simples - porém não simplista - e que serve para ilustrar não só o caso Basco, mas também toda a visão (pré)estabelecida sobre o Terrorismo.

A primeira idéia que o leitor desavisado e a maioria dos analistas (intencionalmente na maioria das vezes mas não só) tem ou aventam é a de que os "terroristas" matam porque gostam, matam por matar.

Raramente encontramos uma análise mais profunda, que vá até o cerne da questão, as razões, que são tão díspares quanto a luta pela independência, a guerra revolucionária, a guerrilha até o terrorismo religioso e a Al Qaeda, que está em outro patamar.


Mais raramente ainda é encontrar àqueles que conhecem a origem do termo e que por longo tempo foi utilizada de forma positiva, por assim dizer. O termo e a idéia nascem durante a Revolução Francesa, época do "Terror", e apenas depois recebeu a conotação que tem hoje, com definições que vão desde a idéia de Brian Jenkins ("O uso ou ameaça de emprego da força de modo a provocar mudança política"), passando pelo FBI ("O uso ilegal da força ou violência contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir um governo, uma população civil, ou qualquer segmento dela, em apoio a objetivos políticos ou sociais") até a definição de Walter Laqueur ("A contribuição para o ilegítimo uso da força de modo a conseguir um objetivo político, quando pessoas inocentes são os alvos").

É interessante notar que, apesar de parecidos, as definições são extremamente diferentes e em alguns pontos chegam à se anular.

Vale ainda acrescentar a definição do Departamento de Estado dos EUA:

"Violência premeditada e politicamente motivada perpetrada contra alvos não-combatentes por grupos subnacionais ou agentes clandestinos, normalmente com a intenção de influenciar uma audiência"

Jenkins considera QUALQUER uso de força ou ameaça do uso deste intrumento como "terrorismo". Apenas por esta definição podemos considerar até a guerra como terrorismo, assim como a guerrilha ou qualquer tipo de ação armada.

Já o FBI fala em lei, obviamente a lei aplicada pelo Estado, qualquer movimento subnacional, logo, ilegal, se enquadra como Terrorismo. Seria engraçado, senão lamentável, notar que os EUA são o país que mais usam ilegalmente sua força em ataques ilegais (basta recordar a invasão do Iraque, ilegal segundo a ONU), e que mais apóiam governos genocidas, grupos e bandos armados, subnacionais que aterrorizam e matam populações.

A idéia de "legalidade" do FBI concorda com a adotada pelo Departamento de Estado que, vai laém, e explicita a idéia de legitimidade da força MENOS quando se tratando de grupos subnacionais e "agentes clandestinos".

Em ambos os casos, os EUA deixam as portas abertas para o uso da violência Estatal, o Terrorismo Estatal não é citado de qualquer maneira e, nos parece, é legitimado, em especial pelo Departamento de Estado que cita explicitamente duas categorias, excluindo o Estado de responsabilidade ou imputabilidade.

A outra definição usada, a de Laqueur, passa da questão legal para a "legitimidade", conceito muito mais abrangente e, na minha opinião, mais correto e de melhor aplicabilidade. Cabe analisar a legitimidade do uso desta força pelos Estados ou por grupos. Qual o objetivo, quais as intenções?

Em minha opinião o Terrorismo não pode ser analisado sem se ter em conta o legítimo, as razões, os objetivos e os meios. É legítimo o meio usado para determinado fim? É legítima a luta?

Em exemplos claros, foi legítimo o uso da força e de táticas ditas terroristas pela FLN naArgélia para conseguir sua independência da França? Na minha opinião, e a história concorda, sim.

Em outro extremo, será que os ataques da Al Qaeda, com milhares de mortos - civis ou não - tendo em vista a criação e um "califado universal", impondo sua religião/ideologia é legítimo? Não, não é.

E, num caso interessante, será que os ataques à bomba, os atentados suicidas, os mísseis e etc por parte do Hamas e dos Palestinos em geral contra osgenocidas de Israel são legítimos para conseguir a libertação da Palestina? Sim, são atos legítimos e justos e, na maioria das vezes, reação aos ataques israelenses.

Tudo isto visa demonstrar quão simplistas são por vezes - quase todas as vezes - as análises que lemos em jornais, revistas ou vemos na TV. Um discurso de Bush era algo simplista e simplório, eram os "bons" contra o "eixo do mal", o "diabo" e etc, a banda podre. Não importava qualquer análise, qualquer pensamento desviante ou racional.

E a mídia comprou feliz, até que notou a desaprovação mundial e resolveu bater um pouco no infeliz. Mas é outra história.


Enfim, toda esta introdução para apresentar o artigo abaixo, que coloca em xeque algumas predefinições sobre a ETA, sobre um grupo supostamente sanguinário e repudiável, que mata por matar e que deve ser esmagado. A mídia espanhola não para um minuto para analisar, e o mesmo fazem os fascistas e sociofascistas espanholistas de PP e PSOE, as causas do conflito, apenas os meios.

Não notam que a ETA já estendeu diversas vezes as mãos para negociar, mas o governo não enxerga - ou não quer enxergar - e continua a reprimir a cidadania Basca, sem entender que quanto mais reprima, mais resposta terá. A ETA não ataca de graça, não nasceu de graça pelo prazer de matar. Nasceu para combater Franco e dar ao País Basco sua devida independência. O massacre que impôs Franco ao País Basco foi monumental, proibiu a língua, proibiu manifestações culturais, proibiu o autogoverno...

Massacrou a população, em resumo. Depois da ditadura iniciou-se um novo período, com igual repressão, com igual opressão da população, talvez em menor escala mas, na verdade, de forma mais velada e com uma capa de democracia por cima, quando levamos em conta que, para a maioria dos países, democracia é meramente exercer o voto, não ser cidadão, ter direitos e decidir seu futuro livremente.

Neste link, o Eusko Blog nos dá uma mostra de como um governo pode ser ignorante (intencionalmente, neste caso) quando se trata de analisar o Terrorismo. Tudo é Terrorismo, tudo é motivo de medo, de ilegalização, de punião.

E neste link, do Gara, a resposta, a necessidade de diálogo, de se respeitar idéias, opiniões, e de se entender a situação, ter visão ampla.

A questão?

Uma nova ilegalização, seria a segunda da Iniciativa Internacionalista. Intolerância, desrespeito, tudo é terrorismo. É o Estado se tornando terrorista. Ilegítimo, porém, "legal".

Quanto à questão específica da democracia, este artigo "Ni democrático, ni de derecho" explica muito bem como funciona a "democracia" em alguns países e o que significa realmente terrorismo de Estado, o uso "legal" porém ilegítimo da força do Estado sobre os cidadãos - algo mais marcado quando é usado por um Estado contra cidadãos que querem a separação deste Estado opressor.

Do Kaos en la Red:

¿Una ETA, más de una, o ninguna?

De corrido se sabe que sobre Euskadi y su vida teñi
da de sangre hay la friolera de cinco teorías.

Algunos creen y quieren creer, como sucede también con el terro­rismo internacional, que sólo hay una realidad: la impuesta por el pen­samientoúnico. Impera rotundamente de Madrid para abajo. Está blin­dada, no admite réplicas, ni objeciones, ni matices. Es ésta: ETA es una banda de asesinos que mata por matar. No hay objeti­vos. Esta es la teoría oficial de todos los medios, de todos los periodis­tas y de to­dos los políticos. Fijémonos bien de que nunca hablan deindependentistas, lo que propicia otras hipótesis...

Pero hay también otras cuatro que circulan subterráneamente como ve­rosímil es y son aceptadas por grupos de población librepensa­dora que suele

habitar en la periferia o en el extranjero.

1) ETA es un maquis que asesina por la independencia de Eus­kadi. La histórica.

2) ETA no existe. Se aprovecha de la coyuntura y de las siglas un Jack el Destripador mezclado con la gente, que se hincha a matar por tiempos. La fabulosa.

3) ETA no es sino un pretexto para convertir a Euskadi en un campo de tiro libre para asesinos de todas cla­ses amparados en la teo­ría oficial. La del caos.

4) ETA es un cibercerebro autónomo que ordena matar para mante­ner un clima de terror en Euskadi que, luego, por turnos, rentabili­zan ban­das políticas impecables. La moderna.

Así de simplista. Así de difuso.

Elija cada cual, o quédese cada cual con su teoría personal que a buen seguro no será otra que la que inspira el espíritu de todos los medios de comunicación oficialistas y el de todos los ciudadanos de bien aunque no gasten un solo gramo de masa gris para descifrar los mis­terios de la vida.

En todo caso esto para la historia del futuro que lo escla­recerá. Aunque pensándolo bien, tampoco se ha aclarado lo del Des­tripa­dor. Y mira que abundan los sabihondos y los sabelotodo…

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quarta-feira, 17 de junho de 2009

Sobre Euskal Herria


Tive que escrever um trabalho, ontem, para uma optativa do curso de Relações Internacionas da PUCSP sobre Terrorismo. Obviamente, escolhi o País Basco. Foram aproximadamente 10 mil caracteres e em algum momento tive que traçar um paralelo da questão com o filme "A Batalha de Argel". Não ficou grande coisa mas.... É um resumo sobre o País Basco atual.

Vai o texto:

A Farsa da Democracia Espanhola

Nos últimos anos, a Espanha vem seguidamente ilegalizando opções políticas no País Basco (Euskal Herria) e ao mesmo tempo sofre diversas condenações por parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o que, na prática, não faz muita diferença para o Estado que se recusa a reconhecer os erros e persiste nos mesmos.

Denúncias de prisões ilegais e tortura são lugar comum na Espanha. Recentemente o ex-preso político Jon Anza “desapareceu” sem deixar qualquer rastro e, se por um lado qualquer cidadão do País Basco sabe que a responsabilidade por tal “sumiço” recai sobre o governo Espanhol, por outro este mesmo governo declara não saber de nada. Neste momento Jon Anza provavelmente está morto ou está sendo torturado pelas Forsas de Segurança Espanholas.

O Relator da ONU, Martin Sheinin, afirmou em entrevista ao periódico Basco “Berria” que são raros os casos de tortura que são investigados pela Espanha e que os delitos enquadrados como “terrorismo” são por vezes absurdos e sem qualquer relação com qualquer definição conhecida e que isso abre precedentes perigosos e também acaba por permitir a ilegalização da opinião de pelo menos 20% da população Basca.

Neste começo de mês, a Iniciativa Internacionalista, ligada à chamada Esquerda Abertzale – Esquerda Nacionalista – conseguiu superar o bloqueio institucional e concorrer às eleições européias (inicialmente a formação havia sido ilegalizada mas na última hora pôde concorrer) e conseguiu, apenas no País Basco e Navarra, mais de 137 mil votos, nacionalmente os votos superaram os 175 mil, demonstrando a força do Nacionalismo Basco de esquerda.A formação não conseguiu nenhuma cadeira no parlamento porém assim que apurados os votos denúncias – comprovadas – de fraude apareceram na imprensa. Era claro que a Iniciativa Internacionalista havia sido prejudicada.

Só em Euskal Herria quase 2 mil votos haviam sido desviados da II para partidos desconhecidos e em outros locais da Espanha centenas, quiçá milhares de votos foram desviados. O governo Espanhol, interessado máximo em manter a mordaçao Povo Basco, se recusa a permitir a recontagem dos votos nulos – que chegou a um nível nunca visto antes, o que levanta suspeitas – e do estrangeiro, que de mais de 50 mil, apenas cerca de 2 mil foram considerados válidos.

Apenas com os votos contados até agora, sob a supervisão do governo Espanhol, sem contar os demais possíveis fraudados, pode-se ver um cenário esclarecedor no País Basco e em Navarra, onde a Iniciativa Internacionalista, e consequentemente a Esquerda Abetzale surgem como terceira força em Euskal Herria (superando o PP e ficando atrás apenas do PNV e do PSOE), terceira força em Navarra (atrás do PP e PSOE) e sétima força na Espanha, o que demonstra irremediável e indiscutível apóio Basco à formação, à independência e ao direito de decidir.

Vale salientar, porém, que a mera possibilidade da Esquerda Abertzale concorrer já foi uma tremenda vitória pois podemos lembrar da lista de partidos até aqui ilegalizados sob acusação de pertencer à ETA ou à sua base de sustentação :

  • ANV-EAE (Acción Nacionalista Vasca - Eusko Abertzale Ekintza, fundada anos anos 30)
  • Askatasuna (Liberdade)
  • EHAK-PCTV (Partido Comunista de las Tierras Vascas - Euskal Herrialdeetako Alderdi Komunista)
  • Aukera Guztiak (Todas las Opciones)
  • AuB (Autodeterminaziorako Bilgunea - Punto de encuentro para la autodeterminación)
  • Batasuna (Unidad, principal partido Abertzale por anos, sob os nomes de Batasuna e Herri Batasuna)
  • HZ (Herritarren Zerrenda - Lista de conciudadanos)
  • D3M (Demokrazia Hiru Milioi - Democracia 3 Milhões)

Esta extensa lista da Esuqerda Abertzale ilegalizada corrobora as denúncias do Relator Scheinin, de que a Espanha sistematicamente censura o povo Basco.

Por outro lado é válido notar que a pecha de “terrorista” jamais recai sobre os partidos institucionais, os partidos Espanhóis, como PSOE e PP. Se por um lado a justiça espanhola não demora em ilegalizar opções Bascas sob acusação de Terrorismo, mesmo que não consiga provar qualquer ligação entre os partidos e a ETA (vale lembrar que o motivo principal para todas as ilegalizações foi o fato de que as formações não repudiavam os atentados da ETA, ou seja, não apoiavam, tampouco condenavam, mantiam o silêncio), por outro não encontra qualquer problema em referendar a participação do partido que apoiou uma ditadura franquista e é saudoso desta (caso do partido fascista PP) e nem o partido que assumidamente financiou o grupo terrorista GAL e o Batallón Vasco Español, grupos terroristas especializados em matar lideranças Bascas de Esquerda nos anos 80, financiados integralmente pelo PSOE de Filipe Gonzáles.

Em momento algum a justiça espanhola pensou em ilegalizar nem PP, nem PSOE por seu apóio reconhecido ao Terrorismo estatal e de grupos para-estatais. Ainda sobre a ilegalização de partidos Bascos, cabe ainda lembrar algo que soa à anedota, a formação Askatasuna foi ilegalizada por uma confusão, os juristas espanhóis confundiram a formação política recém-criada com o grupo de apoio à presos políticos de mesmo nome, que havia sido ilegalizado no ano anterior (2007). Baseada em uma farsa e uma confusão, a justiça espanhola ilegalizou outro partido. Uma das razões ainda para a ilegalização do D3M, na mesma época que o Askatasuna foi o fato de alguns membros isolados da formação terem visitado presos políticos há mais de 20 anos ou, pior, de terem participado de manifestações legais pela independência do País Basco nos últimos 30 anos.

A questão das ilegalizações será analisada pelo Tribunal Europeu de direitos Humanos em Estrasburgo, depois de anos de tentativas.Os casos emblemáticos da ilegalização do Batasuna e Herri batasuna serão analisados ainda este ano.

É fácil fazer um paralelo entre a causa Basca e a guerra de independência Argelina, como visto no filme A Batalha de Argel, onde em ambos os casos encontramos denúncias sérias de tortura, de incomunicação em prisões clandestinas, de falta de democracia, de impossibilidade da participação de partidos políticos nacionalistas em eleições, de fraudes eleitorais, de acusações torpes por parte de um governo colonial contra um grupo nacionalista tachado de terrorista (caso da ETA, Euskadi Ta Askatasuna) e etc.

É emblemático o paralelo na questão colonial, tanto a Argélia quanto o País Basco são colônias, dominadas por potências estrangeiras em que a liberdade de expressão é limitada por leis ditatoriais, o país é governado por partidos e grupos estrangeiros (o País Basco é governado hoje pelo PSOE, depois da ilegalização final da Esquerda Abertzale) e em ambos ou existem grupos que resolveram pegar em armas para defender seu direito legítimo à autodeterminação e ambos foram e são taxados de terroristas em uma tentativa de destruir o movimento e a força popular.

A ETA diz claramente que abandonará as armas caso a política de torturas, ilegalizações e repressão contra o povo Basco tiver fim e quando todas as opções políticas estiverem na mesa de negociação e que, no fim, seja dado ao povo Basco o direito de decidir seu caminho.


A repressão à nacionalidade Basca chegou ao ponto de rebaixar novamente o Euskera ou Euskara, proibindo que este seja usado como principal veículo de comunicação. É o golpe de misericórdia da Espanha e sua justiça contra o povo Basco. Atualmente a Presidente do Parlamento Basco, a fascista Arantza Quiroga, do PP sequer fala Euskara e todos os seus pronunciamentos são feitos em Espanhol, língua do invasor.

Por fim, vale salientar que o ex-relator das Nações Unidas sobre a tortura, Theo Van Boven enviou uma Declaração à Coordinadora contra la Tortura, a propósito do início do julgamento 15/02 (contra Bascos acusados de violência, pertencimento è ETA e etc, o mesmo de sempre) que teve início 28 de Maio, na Audiência Nacional espanhola, condenando a forma como estava sendo levado o processo e condenando o processo como um todo.

Enquanto foi relator da ONU para a Tortura, Van Boven já havia denunciado a Espanha por suas práticas de incomunicação, tortura, repressão, desaparecimentos e prisões arbitrárias.

A Amnistia Internacional é outra que condena as práticas de tortura, incomunicação e prisões ilegais contra a população Basca.

Enfim, é possível ver como a Espanha passa para o mundo, uma imagem de nação democrática, que concilia todas as suas minorias de forma única mas, quando analisada mais de perto, vemos que é um Estado onde a democracia não é uma regra, onde a prática de tortura é alarmante, diária, onde a prática política vale apenas para poucos e a fraude eleitoral é usada como arma política costumeiramente.

Sob a fachada de democracia a Espanha busca silenciar a nacionalidade Basca e as constantes condenações por parte da ONU e de tribunais Europeus não surtem qualquer efeito prático e que a democracia não passa de ficção.

Nas últimas semanas ainda, foi possível compreender um pouco mais das intenções da Espanha em amordaçar o nacionalismo Basco, várias Euskal Etxeas, ou casas bascas, assim como Herriko Tabernas, ou bares nacionalistas, foram invadidos sem qualquer aviso pela polícia – Ertzaintza – que espancou e intimidou os que por lá estavam, na busca por “material ilegal” que significa apenas fotos de presos políticos – parentes e amigos dos freqüentadores dos locais – para rasgá-las e destruir o local. Quem resistia era duramente espancado, preso e ameaçado.

Um último caso de nota é a condenação à um ano de prisão e 7 sem direitos políticos da prefeita de Hernani, Marian Beitilarrangoitia, condenada por ter pedido uma salva de palmas à dois presos políticos – Igor Portu e Mattin Sarasola – que foram torturados pela polícia Espanhola e são acusados de pertencerem à ETA. O mais curioso da situação éque a mesma justiça espanhola concordou em julgar os policiais envolvidos na prisão dos dois por práticas de tortura, referendado as palavras de Beitilarrangoitia que é acusada de fazer apologia ao terrorismo num simples pedido de palmas e solidariedade com dois nacionalistas.

Como é possível observar, as potências coloniais se valem sempre das mesmas desculpas e mesmos instrumentos para buscar silenciar a população oprimida de suas colônias: tortura, prisão ilegal, processos ilegais e sem fundamentação, ilegalizações, censura e intimidação.

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sexta-feira, 12 de junho de 2009

Bloco Soberanista em Euskal Herria e Nacionalismo Groenlandês


Duas notícias até certo ponto relacionadas, primeiro o pronunciamento de Arnaldo Otegi estentendo novamente a mão aos partidos nacionalistas Bascos visando a formação de um polo Soberanista para a independência de Euskal Herria e, neste texto, a referência à Escócia, Irlanda e Groenlândia, que vem realizando esforços claros na construção de um Estado nacional.

Desta referência me recordo - falha minha não ter postado antes - do resultado das eleições regionais na Groenlandia, que deram maioria ao partido nacionalista de esquerda Inuit Ataqatigiit (IA, Comunidade Inuit), com 43,7% dos votos, 21,3 pontos a mais que nas eleições passadas e aproxima ainda mais a Groenlandia da independência da Dinamarca.

Recentemente a população da groenlândia já havia votado massivamente em um incremento de sua autonomia em relação à Dinamarca, 75,54% dos votantes disseram "sim" à idéia.

Segundo a wikipedia, ficou assim o parlamento Groenlandês:

arties Votes
2009
% 2009 Seats 2009 % 2005 Seats 2005

Inuit Community (Inuit Ataqatigiit) 12,457 43.7 14 22.4 7

Forward (Siumut) 7,567 26.5 9 30.4 10

Democrats (Demokraatit) 3,620 12.7 4 22.6 7

Feeling of Community (Atassut) 3,094 10.9 3 19.0 6

Independents (Kattusseqatigiit) 1.084 3.8 1 4.0 1

Sorlaat Partiiat 383 1.3 0

Others 70 0.2 0 0.7 0
Total (turnout 74.9%, +0.3%) 28,275 100.0 31 100.0 31

Agora, os textos, primeiro do Gara, Arnaldo Otegi convoca um Polo soberanista, e depois, mais sobre a Groenlândia.
Asegura que la izquierda abertzale ha salido reforzada tras las elecciones europeas y puede ser la tercera fuerza en Euskadi Ve «sospechas de pucherazo para robar un eurodiputado a II»
12.06.09 -

Otegi llama a los independentistas del PNV a formar un bloque soberanista
Aitor Bezares, Miren Legorburu, Arnaldo Otegi y Tasio Erkizia, ayer en San Sebastián. /LOBO ALTUNA
DV. El portavoz de la izquierda abertzale, Arnaldo Otegi, realizó ayer en San Sebastián una valoración de las pasadas elecciones europeas con tres mensajes claros: la izquierda abertzale «ha salido fortalecida de los comicios y puede ser la tercera fuerza política en el País Vasco y Navarra», su reto será «atraer a los votantes independentistas del PNV» desencantados con el proyecto jeltzale, y hay «sospechas razonadas y más que razonables de un pucherazo» con los votos nulos «para robar un eurodiputado» a Iniciativa Internacionalista-Solidaridad de los Pueblos (II-SP).
El dirigente de la ilegalizada Batasuna señaló en rueda de prensa que el PNV ha cosechado en los comicios unos «pésimos resultados» y una «caída en picado» porque «ha cerrado el ciclo de Lizarra, sacrificando al lehendakari y ha comenzado a buscar de nuevo la alianza con el Estado para defender sus intereses de clase, renunciando a la defensa de la soberanía». Otegi subrayó que esta estrategia no es compartida por las bases del partido que lidera Iñigo Urkullu. Por eso, hizo hincapié en que «la izquierda abertzale, con todos sus defectos y errores, aspira a que esa base social del PNV esté representada en una fuerza independentista que plantee con claridad, como en Escocia, Irlanda y Groenlandia, la creación de un Estado para Euskal Herria».
Otegi incidió en que los resultados electorales prueban que «existe una mayoría en Euskal Herria transversal que quiere el cambio social y político», que está a favor de la «autodeterminación» y del «respeto de todos los derechos» de los vascos. Pero quiso dejar claro que la «hegemonía» en la izquierda abertzale la ostenta el sector que él representa, y no Aralar, formación a la que acusó de querer «hacernos desaparecer con el respaldo del Estado y de algunos medios de comunicación». Además, responsabilizó al partido de Patxi Zabaleta de que no fuera posible conformar un bloque independentista de cara a las europeas. Afirmó con rotundidad que dentro del «bloque popular por la independencia y desde la izquierda» el 80% lo representa la izquierda abertzale y no Aralar, al que acusó de lanzar «críticas de mal gusto» hacia ellos. «Parece que su adversario a batir no es el Estado, sino nosotros», llegó a decir.
Otegi resaltó satisfecho que «pese a no haber sido unas elecciones democráticas estamos más fuertes, lo que nos permite mirar con confianza los próximos meses». Adelantó que a partir de otoño se irán «dando pasos sólidos» hacia la búsqueda de «espacios de convergencia y colaboración» entre fuerzas independentistas.
El segundo bloque de la intervención de Otegi fue el referido a las «irregularidades» o «fenómenos paranormales» que, en su opinión, se han producido en estas elecciones. Exigió «que se vean los 97.000 votos nulos de todo el Estado» para demostrar que las «sospechas razonadas y más que razonables» de un posible «pucherazo electoral» no son ciertas, y que no se le «ha robado un eurodiputado a II». Como pruebas de su aseveración puso el «curioso» hecho de que cuando la izquierda abertzale se presenta de manera «legal» a los comicios europeos «los picos de votos blancos y nulos se disparan, como esta vez pese a votar un millón de personas menos», pero cuando concurre pidiendo el voto nulo, éste «vuelve a sus cifras habituales». También puso como ejemplo de su acusación que el alcalde de la localidad navarra de Unzué ha denunciado el «desvío» de votos de II por parte de «interventores de PP y PSE». Aseguró que en el País Vasco se han pasado 1.116 votos de II a otras candidaturas, por lo que se preguntó «qué no habrá ocurrido en el Estado», donde en «miles» de mesas electorales no había interventores de esta formación, «algunos porque fueran vetados, lo que es ilegal según la Ley Electoral». Afirmó que se han denunciado irregularidades en Barcelona, Valladolid y Guadalajara, entre otras ciudades. Se lamentó de que no se puedan ya verificar los 125.000 blancos. Concluyó que si los votos nulos son correctos y el 3% corresponden a II lo aceptarán.
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Groenlândia, via Gara e Nationalia:

Los inuit dan un paso más hacia la independencia de la isla

Vuelco político en Groenlandia. El partido socialdemócrata Siumut, que ha gobernado la isla ártica desde que comenzó la autonomía en 1979, ha sido ampliamente derrotado por la izquierda independentista de Inuit Ataqatigiit (IA), que será la encargada de gestionar el nuevo marco autonómico, que abre la vía a la independencia y que fue aprobado en referéndum en noviembre de 2008. Los inuit han dado un paso más hacia su independencia.

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GARA | NUUK

La histórica victoria de la izquierda independentista del partido Inuit Ataqatigiit (IA, Comunidad Inuit) en las elecciones que se celebraron el martes en Groenlandia ha abierto una nueva era que puede acelerar el proceso de independencia de esta isla del océano Ártico rica en recursos naturales.

La izquierda independentista ha acabado con 30 años de mandato del partido Siumut (socialdemócrata), la formación que negoció con Dinamarca y obtuvo en 1979 el régimen de autonomía. Este estatuto fue reformado y ampliado en un referéndum celebrado en noviembre del años pasado, abriendo la vía legal a la independencia de Groenlandia. El nuevo estatuto entrará en vigor el 21 de junio.

De este modo, la victoria de la izquierda independentista en las elecciones del martes se puede considerar la segunda parte de un proceso iniciado con el referéndum de reforma estatutaria. Los groenlandeses han aparcado al partido que tradicionalmente les ha gobernado y han optado por la izquierda independentista para gestionar el nuevo marco.

El jefe del Gobierno saliente, Hans Enoksen, anunció su dimisión tras permanecer ocho años al frente de su partido. «Los electores han hablado y respeto su veredicto», declaró al diario «Sermitsiaq».

El primer ministro danés, Lars Loekke Rasmussen, se declaró ayer «convencido de que el Gobierno [de Copenhague] tendrá una cooperación de plena confianza con el nuevo equipo» que gobernará en Nuuk.

Para la escritora y experta en Groenlandia Marianne Krogh Andersen, «el auge de IA podría dar un nuevo y definitivo impulso al sueño de la independencia de la isla».

Sin embargo, Andersen destacó que el líder de la izquierda independentista, Kuupik Kleist, es también «un pragmático y sabe que existe un precio que tendrá que pagar. Mientras Groenlandia no tenga los medios para asegurar su independencia económica, sin los subsidios que recibe de la metrópoli danesa, este sueño seguirá siendo algo lejano».

Este mes, control de los recursos

Los groenlandeses, destacó Andersen, han expresado sus dudas sobre la capacidad de gestionar de manera responsable el marco de la nueva autonomía ampliada, que a partir de finales de este mes, dejará en manos de Nuuk 33 competencias que se encontraban bajo control de Copenhague. Entre ellas, destacan el control de los recursos del subsuelo, que se supone que contiene importantes yacimientos minerales, como oro, diamantes, zinc, petróleo y gas. La disminución de la capa de hielo debido al calentamiento global ha convertido estos yacimientos en rentables.

Pia Vedel Ankersen, profesora de la Universidad de Nuuk, coincide a la hora de señalar que el proceso de independencia podría acelerarse con la gestión de IA de estas nuevas competencias, «puesto que este partido, históricamente, siempre ha tenido como objetivo la independencia».

Sin embargo, Ankersen destaca que la victoria de IA también se debe al voto de los jóvenes, que quieren un Gobierno formado por gente diferente a la habitual para hacer frente a los graves problemas que tiene la isla: niños maltratados y desnutridos, violencia machista, largas listas de espera en los hospitales, un sistema educativo lamentable y una creciente brecha entre ricos y pobres.

Inuit Ataqatigiit (IA) logró el 43,7% de los votos

Los resultados de las elecciones legislativas groenlandesas muestran un vuelco total en el panorama político de la mayor isla del mundo. Inuit Ataqatigiit (IA), el partido de la izquierda independentista, ha logrado el 43,7% de los votos, lo que supone un ascenso de 21,3 puntos respecto a las últimas elecciones para formar el Landsting, el Parlamento autonómico, que se celebraron en 2005.

En el otro lado de la balanza se sitúa el partido socialdemócrata Siumut, que ha bajado casi cuatro puntos, para situarse en el 26,5%. Se trata de su mayor derrota desde 1979, cuando se instauró el sistema autonómico que esta formación impulsó. Además, ha dejado de ser la primera fuerza política en el Landsting. El partido liberal Atassut, que formaba la coalición de Gobierno en Nuuk con el Siumut, es otro de los grandes derrotados, puesto que ha perdido la mitad de los votos que obtuvo en 2005, quedándose en un escueto 10,9%.

Con estos resultados, IA logró catorce escaños de 31; Siumut, nueve; los Demócratas (en la oposición actualmente), cuatro; Atassut, tres y el pequeño partido Katusseqatigiit Partiiat, uno. GARA


Pro-independence party wins Greenland’s elections

03/06/2009

Inuit Ataqatigiit, a leftist pro-independence party, removes from government social democrats, in power for the last 30 years · These are the first elections after last November’s referendum, which granted self-government and self-determination for the island.

Greenland has given another boost to its self-determination process. Seven months ago the majority of Greenlanders gave their support to a new statute of self-government that granted the right to self-determination, the recognition of Greenlanders as a people, the right to their natural resources and official status for the Greenlandic language; yesterday, this Arctic people opened the door to a government change as people elected Kuupik Kleistel by majority, the leftist pro-independence candidate belonging to Inuit Ataqatigiit (IA, People’s Community).

IA party, which has been in the opposition until yesterday’s elections, has seen its support grow considerably, obtaining 14 seats compared to the 9 it gained in last elections. IA won 44% of the vote, far from the 26% and 9 seats Suimut–the social democrat party in power for the last 30 years– obtained. Other parties with seats in the Landsting, the Parliament of Greenland, are Demokraati (Democrats, with 4 seats), Atassut (liberals, currently in a government coalition with Suimut, with 3 seats) and Kandidatforbundet, with only1 seat.

It is particularly worth mentioning the fact that independence supporters have won the elections only two weeks before the statute passed on November 25 comes into force. The statute grants the transfer of almost all powers –except for citizenship, administration of justice, defence, monetary policy and foreign affairs– to the Arctic island, thus coming closer to a de facto independence. By virtue of such statute, though, Greenland will freely profit from its subsoil natural resources –especially gas and oil– in exchange for Denmark’s cut off of financial compensations.

Before the results were made public, The Copenhaguen Post reported that the elections would “determine which political path will be taken when self-government comes into force”. During the election campaign IA candidates said they would not form government coalition with Suimut even if they were offered the prime minister office, thus making clear their expectations of becoming the most voted party in Parliament. Since a similar stance was also made by the Democrats, it is impossible for any coalition to threat pro-independence hegemony in the legislative assembly.

Further information:


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