A ANATEL e sua farsa

Não é de hoje que noto - e mais milhões de brasileiros - que a ANATEL é uma farsa, tudo que ela faz tem por objetivo apenas mascarar sua inutilidade.

Depois dos usuários do Speedy praticamente implorarem em desespero, a ANATEL, sem ter outra opção, resolveu fingir que não era tão inútil quanto eu ou você achávamos e suspendeu a venda do Speedy. Uma atitude até corajosa, senão fosse a ação dor detrás das cortinas do Ministro Hélio Costa para agradar à empresa e fazê-la recuperar todo o lucro perdido. É a velha síndrome do cachorro vira-lata, não podemos desagradar ao monopólio espanhol, afinal, somos apenas brasileiros!

Falo, para ser mais específico, do ridículo plano do Serra de garantir banda-larga (sic) para quem não tem condições de pagar. Trato deste assunto em detalhes em outro artigo.  Mas já adianto que a única empresa chamada apra receber isenção de impostos foi a Telefônica.

Questiono apenas onde esta o Lula numa hora dessas? Tão independente em sua política externa mas não consegue notar que temos um ministro vendido bem em nosso quintal, nos fazendo passar por pobres-coitados necessitados da inteligência (sic) dos de fora!

A Telefônica afirma investir pesado em infra-estrutura quando todos sabemos que se há tal investimento ele é menos do que suficiente para garantir a qualidade dos que já são assinantes, que o diga dos que ainda virão! Tentar resolver um problema pelo telefone com a Telefônica é quase impossível, agendar uma visita é pior que um parto e ter os mínimos esclarecimentos sobre seus contratos e problemas é uma impossibilidade.

Depois da suspensão do Speedy, nenhuma palavra a mais da ANATEL sobre os OUTROS problemas, o do atendimento, da velocidade, da qualidade....

Na verdade, a ANATEL está de olho na velocidade e em outros detalhes, vejam que surpresa:

Relatora do processo administrativo que obrigou a Telefônica a interromper as vendas do Speedy, a conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emília Ribeiro, solicitou à área técnica da agência que desenvolvesse duas regulamentações para a banda larga.

Uma delas pode obrigar que as “teles” assegurem, em contrato, uma velocidade mínima de conexão, entre outras medidas para proteger a qualidade do serviço prestado ao consumidor. A outra deve estimular a entrada de novas operadoras de pequeno porte no mercado.

O que podemos tirar daí é a de que, pelo visto, a ANATEL não anda conversando com o resto do governo.

Como a ANATEL irá estimular a entrada de pequenas empresas se, quando elas tem algum sucesso e realmente prestam um serviço decente, são vendidas às gigantes e de péssima qualidade, vide a possível compra da GVT pela Telefônica e o consequente fim da qualidade e o início do desespero dos assinantes?

Garantir a concorrência até o ponto em que é mais vantajoso para as empresas e bolsos políticos que esta concorrência passe a ser vista como maior fonte de lucro para o monopólio?

Outro ponto interessante é a farsa da garantia da velocidade mínima. Hoje, ao contratar, digamos, 1MB, você pode receber só 10, 20, 30% disso, depende da boa-vontade da empresa prestadora. Não importa que isto seja um crime, vender um produto e só entregar uma parte (imaginem comprar uma Geladeira e esta vir sem as portas!), o governo não vê problemas nisso, a ANATEL nunca viu problema algum e as empresas jamais verão qualquer problema.

Mas, realmente, é uma alegoria válida, se compramos uma geladeira, ela deve vir completa, com portas e interior... e funcionando! Então porque somos forçados a pagar por uma conexão que não nos é entregue? Se a empresa vai me dar só 30% então que eu só pague pelo que efetivamente recebi, senão a empresa está lucrando sobre algo falso, é roubo.

“Se você contratar uma banda larga de 1 Mbps, você tem de ter direito a uma velocidade de 1 Mbps”, afirmou Emília. ao IDG Now!

Exato! Mas não fiquemos muito animados...

“As pessoas contratam uma coisa e exigem qualidade por ela”. Para a conselheira, as operadoras deveriam  fornecer, no mínimo, 50% da velocidade contratada nos planos de banda larga que oferecem. “O que a Anatel quer impor é um mínimo de velocidade. A porcentagem, cada empresa vai dizer qual será, mas não em letras miúdas. Assim, o usuário saberá claramente que velocidade terá em cada operadora e isso vai estimular que elas melhorem a qualidade do serviço para conquistar o cliente”, afirma a conselheira.

Em outras palavras, cada empresa decidirá quanto vai querer nos dar de conexão. Continuaremos a pagar por 100% mas a empresa vai nos dar 50%, 40%, é problema dela! A única diferença é que saberemos que a velocidade é efetivamente menor do que pelo que pagamos e será ainda mais legal a prática. É a legalização clara e descarada do Traffic Shaping!

Vale lembrar que em muitos lugares - é o meu caso, por exemplo - só uma empresa presta o "serviço" de banda larga (sic), logo, não existe opção, é basicamente aceitar que seremos roubados... E tudo com a conivência governamental.

Para que serve a ANATEL? Porque não forçar às empresas a entregar 100% do que vendem? Porque temos de pagar por 100% se não teremos isso?

A desculpa de que não há condições em termos de infra-estrutura é ridícula e não pode ser aceita. Se não tem capacidade então saiam do país, não vendam o que não podem garantir!

“A Anatel vai instaurar processos administrativos e aplicar multas elevadas às operadoras que descumprirem as novas regras”, disse Emília.

Porque não fizeram nada disso até hoje? Quem me garante que farão?

Enfim, a ANATEL assume sua inutilidade, assume a defesa descarada do monopólio e da bandalha. Irá referendar que as empresas possam lesar, dentro da lei, o consumidor, nos obrigando a pagar pelo que não recebemos.

Está na hora de acabarmos com estas agências (des)regulatórios e começarmos a pensar em uma forma efetiva de obrigar o empresariado a assumir sua responsabilidade e nos prover um serviço decente, pelo qual pagamos. Não pedimos esmolas nem nada além do que é nosso direito.

Cabe, por fim, ao governo tomar atitudes enérgicas para coibir as ações de ministros vendidos, de agências inúteis e punir com rigor empresas que não respeitem o consumidor, sem acordos, apenas o ataque direito ao bolso dos acionistas, a única coisa que compreendem.

Aliás, já é hora de internet totalmente provida pelo Estado e o fim da farra das teles.