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segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Rápido raciocínio sobre internet e telecomunicações

Apenas um rápido raciocínio tirado de uma série de tuítes ao longo de algum tempo sobre o que poderia/deveria fazer o governo não apenas para baratear o preço que pagamos pela internet (e não só) móvel e formas de fazer empresas sentirem prejuízos no bolso nos beneficiando, ao invés dos cofres governamentais.

O governo recentemente vendeu lotes da internet 4G para as teles por bilhões de reais, a preços altíssimos. Resultado? Este custo será repassado para nós, consumidores, que teremos de pagar preços proibitivos e pagar a conta deles. Oras, porque o governo não cobra um preço jsuto das teles, forçando-as a, então, nos cobrar um preço igualmente baixo e não proibitivo?

Claro que este raciocínio parte do princípio de que o governo Dilma não pensa nem remotamente em tomar a atitude correta, que é a re-estatização das teles. Se temos de, infelizmente, conviver com este modelo privatizante que o PT tanto criticava - até chegar ao poder - que ao menos não sejamos tão prejudicados.

Isso equivaleria a efetivamente investir em tecnologia e no povo, já que re-estatizações ou mesmo uma empresa pública para baixar os preços parece ser impossível no governo dos "trabalhadores".

Mas estou me repetindo. Seguindo adiante.

Claro que, para isso, precisaríamos ter um ministro que não fosse vendido às teles e uma ANATEL que servisse para alguma coisa. E, claro, seria preciso um governo que realmente estivesse interessado em desenvolvimento e não apenas no crescimento de uma Classe C de 291 reais que tenha a mínima capacidade de consumir para engordar bolsos privados.

Bastaria ao governo cobrar e exigir qualidade por parte das teles e, em caso de descumprimento, cobrasse multas gigantescas. Mas não falo de multas a serem embolsadas pelos cofres públicos, para engordar depois bolsos privados da deputância em geral e para serem usados para fins outros (isto quando as multas não são simplesmente perdoadas, sem qualqeur justificativa aceitável).

Falo, na verdade, de fazer com que as multas das empresas sejam revertidas em serviços, ou melhor, em redução de custos de serviços para todos os clientes, sem perdão e com efeito imediato.

Em outras palavras, a empresa cobrou a mais, fez burrada, roubou, sonegou, entregou serviço ruim? Vai ter que devolver tudo que pagaria em multa para o cliente, para nós. Reduzindo tarifas, elevando velocidades, reduzindo valores de contas e etc... Ou seja, fazendo com que a empresa que nos causa danos pague a quem SOFREU os danos e de forma coletiva.

Queria ver, depois disso, continuar esta farra de contas com valores errados, velocidade vergonhosa, planos caríssimos e etc...

Mas claro, para um governo cuja "lógica" é reduzir IPI (de forma irresponsável) de carros para elevar o de outros setores (como o de bebidas, microondas, etc) para que os "cofres públicos" - e consequentemente os da deputância -  não "sofram", é difícil acreditar que algo assim seria sequer discutido.

Enfim, apenas algumas idéias que, penso, valem ser discutidas.
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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Internet gratuita é obrigação do governo

Em respeito aos direitos básicos da população, Internet deveria ser gratuita.

1 MB, no mínimo, deveria ser provido pelo Estado a TODA a população brasileira AO MENOS (e inicialmente) via wi-fi, para garantir um acesso igualitário a TOD@s aos benefícios que a internet traz. É uma questão simples de cidadania que países como a Finlândia já inclusive tornaram lei.

E não é algo difícil e se fazer. Basta vontade. E isto o governo não tem, haja visto o Plano Neoliberal de Banda Lerda que o governo e Paulo Bernardo nos entregaram.

Sem peitar as teles, nada feito, não teremos nem inclusão e nem acesso decente - na verdade já não temos isso nem nas capitais!

O governo possui fibras óticas espalhadas pelo país e tem a capacidade de investir em mais, mas prefere colocar bilhões em algo tão útil (ironia) quanto um trem-bala caríssimo entre Rio e São Paulo ou em Belo Monte, condenada por ser um crime contra os direitos humanos.

Como se vê, respeitar os direitos humanos não é o mote deste governo. Dilma, presa pela Ditadura parece ter se apegado a seus costumes. Passa por cima de críticas como trator e impõe sua vontade - mas apenas ao povo, não toca nos interesses das elites.

Paulo Bernardo, recentemente, teve a coragem de afirmar que com o PNBLerda teremos uma das internets mais baratas do continente! Isso mesmo, 35 reais por uma conexão sem nenhuma garantia de qualidade - que durante 23 das 24h do dia pode não passar de 128kb, afinal nada obriga as teles a entregar a velocidade que vendem - que muitos brasileiros não terão condições de pagar (e por um preço até mais caro que o já ofertado pela mesma velocidade por várias operadoras, como a Vivo). E o pior, com limite grotesco de velocidade, que impossibilita uma navegação séria e durnte todo o mês, criando uma clara situação de exclusão digital patrocinada e referendada pelo governo!

É o governo investindo para o povo ter apenas inclusão virtual (no sentido de falsa) no mundo virtual.

Engana-se o pobre na cara dura, e apenas os que tiverem condições de pagar.

Novamente, internet deve ser um bem público. Hoje, dado nosso atraso tecnológico (pela falta de investimentos por parte das teles privatizadas e pelo desleixo do governo, via ANATEL, de fiscalizar, punir e obrigar), 1 MB garantidos pelo governo (seja por vias próprias ou seja agindo como deve, OBRIGANDO as empresas a prestar o serviço sob pena de perderem seus direitos) deve ser o mínimo.

E quando falo 1 MB eu digo 1 MB inteiro, sem "mínimo". Com qualidade e entregue em sua totalidade, pesando severas multas às empresas que descumprirem as regras. E a velocidade deve ir crescendo gradualmente, acompanhando a evolução tecnológica mundial.

Quem quiser mais de 1 MB deverá, aí sim, contratar planos com as teles e, mesmo assim, pagando preços justos e não o absurdo que pagamos hoje, uma das tarifas mais caras do mundo.

Hoje a internet é imprescindível para u mreal acesso por parte da população a todos os benefícios sociais e mesmo para cumprir as obrigações básicas da cidadania. Não se declara imposto de renda sem internet, mas se o serviço prestado é péssimo as teles não sofrem nada, apenas o indivíduo que teve problemas. Se o serviço sai do ar as teles pagam centavos a título de ressarcimento em nossas contas, descontos que nos fazem rir. Mas se atrasamos uma conta somos privados de acesso e pagamos multas que podem ser consideráveis.

Porque o cidadão deve ter todas as obrigações e as teles devem apenas se aproveitar?

A falta de interesse do governo em garantir acesso digno ao povo (logo, cidadania) é tão clara que Paulo Bernardo insiste que as 12 cidades-sede da Copa, em 2014, devem ter conexões rápidas (de 50-100 MB) para os jornalistas, ou seja, para não passar vergonha internacional.

Claro, a desculpa é que depois a rede ficará para o povo, como "herança", mas nem uma palavra sobre o preço que as teles cobrarão, com total liberdade para nos roubar. E o resto do país fica com PNBL de 10% de 1MB via conexão 3G!

Mas me pergunto, melhor um investimento para agradar gringos e garantir 50MB em 12 cidades ou um investimento para garantir ao menos 1 MB (de verdade, não 10%) para TOD@S de forma imediata?

Não, péssima idéia. Melhor agradar aos de fora e garantir os enormes lucros das teles. E os trabalhadores? Reclamem com o... PT? Opa!

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segunda-feira, 11 de julho de 2011

O PNBL, ou Plano Neoliberal da Banda Lerda, sai do papel... Será?


Há dias venho comentando sobre a morte do PNBL e o nascimento, ainda prematuro, do Plano Neoliberal da Banda Lerda ou mesmo Plano Nacional de Mamata para as Teles (PNMT).

No dia seguinte leio em diversos blogs aquilo que já esperava, mas ainda não tinha total certeza: As teles não terão que se comprometer com NADA além do lucro no finado PNBL.

No Maria Frô, a imagem da descrença, e no Rede Liberdade, uma verdade inconveniente.

Venceu o Lobby

O Ministro Paulo Bernardo, a cada nova entrevista, demonstra que o governo não apenas abriu as pernas, mas se entregou de corpo e alma aos interesses das Teles, que não são nem nunca forma os interesses do país ou dos brasileiros.

Todos estão cansados de saber que não existe qualquer qualidade no serviço prestado pelas teles. Prazos descumpridos, péssimo atendimento, velocidade abaixo do vendido e até do garantido, traffic shaping, quedas constantes, bloqueio/censura de sites como o Diário Liberdade e o CMI, e por aí vai...

Todos inclusive o ministro e todo o governo. Mas não importa. Venceu o Lobby.

O governo aos poucos foi abrindo as pernas, demitindo o presidente da Telebrás comprometido com um serviço público e qualidade, corte de orçamento, mudança de visão sobre a necessidade de investimentos estatais no setor até que, finalmente, foi confirmado que o governo seria algo como a ANATEL, inútil.

Caberá às teles vender o produto, usando parte da infra-estrutura estatal. Mas não acaba por aí.

Ao menos restava a esperança de que o serviço fosse ter alguma qualidade um preço honesto... Ilusão.

A vergonha chamada PNBL

35 reais por uma conexão ridícula de 1MB (lembrando que NADA obriga as teles a efetivamente entregar 1MB, e de fato elas não entregam) soa a escárnio.
Quando o plano foi lançado, no ano passado, uma das expectativas era disponiblizar o serviço de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014. O custo da tarifa estava cotado em R$ 15, para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de downloads e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade de 1 Mbps. As mensalidades dos planos de 1 Mbps oferecidos hoje pela maioria das operadoras custam a partir de R$ 39,90, considerando os preços de São Paulo.
Conexão quase discada, preço abusivo e ainda com limitação de downloads. Você não tem SEQUER a liberdade de navegar livremente, paga caro por uma conexão ruim e ainda é forçado a usar só aquilo que a operadora permite. A prática de limitar a franquia é comum, a NET tem uma política risível neste sentido, mas mesmo assim não era algo tão absurdo.

Comparações: Não há nada pior!
 
Mas calma, ainda piora.
O consumidor brasileiro vai pagar R$ 35 mensais pela conexão de 1 Mbps. Em alguns estados, a redução de ICMS permite que o preço caia para R$ 29,80. As operadoras se comprometeram a garantir 50% da velocidade no horário comum e 30% no horário de pico. A partir do segundo ano do PNBL, tais percentuais devem subir para 50% e 70% respectivamente, de acordo com informações do Estadão.
Em primeiro lugar existe banda-larga mais barata que os 35 reais sugeridos pelo governo (depois de ser convencido pelas teles de que era o possível - o possível para que elas mantivessem seus enormes lucros), como o 3G da vivo e de outras operadoras (serviço tão ruim quanto o que vai ser oferecido pelas teles e tão limitado quanto, lembrando também que o governo confirmou que usará conexão móvel para regiões distantes), em segundo lugar, porque o preço médio ofertado hoje pelas teles (serviço de cabo) é de 39,90 em média, ou seja, míseros 4 (QUATRO) reais de diferença!

Vejam a tabela da NET:

O plano popular que oferecem é de 512KB, mas com limite de 10GB por um valor inferior ao do PNBL, R$ 29,80. Então como explicar que o PNBL será mais caro e mesmo dando 1MB de conexão (o dobro da NET), não reduz a franquia ao menos pela metade, mas a achata a 300 MB, o que inviabiliza a navegação?

Não faz sentido algum. Ou melhor, faz, o de garantir enormes lucros às teles sem exigir NADA em troca.

Sempre há um porém... ou mais vários poréns.

E em terceiro lugar e principalmente, o governo só conseguiu "convencer" as teles a aderir ao projeto depois de simplesmente desistir de exigir... QUALIDADE!

É isso mesmo, as teles receberão bilhões para nos prestar um serviço ruim e com total conhecimento, anuência e aplausos do governo! Não é muito diferente do que temos hoje, mas estamos falando de um plano que dará imensos incentivos fiscais às teles.
Para chegar a um consenso, a presidente Dilma Rousseff concordou em retirar do documento a obrigação de as empresas garantirem no mínimo 40% de velocidade contratada, mas exigiu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a aprovação, até 31 de outubro, dos regulamentos que garantirão maiores velocidades aos usuários de telefonia fixa e móvel. “Ela abriu mão dessa exigência, mas deixou claro que vai pegar no pé na questão da qualidade. Tanto que a data para que a Anatel aprove e publique os regulamentos constará no decreto”, afirmou Bernardo.
Obrigação das empresas garantirem... 30-50%! Sério, só pode ser piada! Isso porque hoje elas só "garantem" 10%! É o mesmo - repito a alegoria - que você comprar uma geladeira e esta vir sem a porta, porque o fabricante só te garante 30% da geladeira! Não é nem que não faça sentido, é apenas canalhice.

O governo tem que FORÇAR as teles a garantir qualidade ou então adeus, pulem fora do barco, pois tenho certeza outras empresas terão interesse em lucrar por aqui, ou então que o governo faça sua parte e assuma a criança.
Hoje, no caso da banda larga móvel, as operadoras só garantem 10% da velocidade contratada. Com as novas normas, esse porcentual subirá para o mínimo de 30% nos horários de pico e 50% nos horários de menor tráfego. Um ano depois, esses índices subirão para 50% e 70%, respectivamente.
E piora ainda mais, acreditem! As teles conseguiram ainda forçar um limite para downloads.
As operadoras conseguiram emplacar franquias mensais para os clientes da banda larga popular. Será de 300 MB de download para a banda larga fixa e 150 MB de download para a banda larga móvel. Qualquer um sabe que esses limites serão facilmente atingidos.
Basicamente, o coitado que aderir aos planos oferecidos pelas teles via PNMT, ops, PNBL, não poderão sequer baixar um filme por mês! Sim, porque um filme em formato .avi pesa ao menos 700 MB, um pouco mais ou um pouco menos. Talvez um filminho em tamanho .rmvb eles consigam, mas depois disso nem abrir o e-mail mais poderão.

Venda casada

E a Telefônica, sempre esperta, conseguiu impor até a venda casada na jogada. Diz o comunicado oficial da empresa:
Para os consumidores finais, o Grupo disponibilizará, por meio da Vivo, serviço de
banda larga com velocidade de 1 megabit por segundo, pela tecnologia sem fio 3G, por
R$29,90/mês. Além disso, será também oferecida, por meio da Telefônica/Telesp,
banda larga fixa (na tecnologia ADSL) de 1 megabit por segundo, por R$35,00, dentro
de um plano alternativo que inclui telefonia fixa, com custo total para o consumidor de
R$ 65,00. 
Trocando em miúdos, a Telefônica  oferecerá o tal plano-piada de 1MB via 3G (que qualquer ser humano sabe que jamais alcança ou mantém esta velocidade) com limite de risíveis 150MB por mês (que em 5-10 dias esgota só com a pessoa acessando e-mail, orkut, facebook... e SEM tentar carregar fotos ou mesmo visualizá-las!) pelo simbólico valor de R$29,90 (hoje a vivo já oferece pacote semelhante pelo MESMO valor).

Mas, se o cliente não for (tão) trouxa, pode optar pela conexão fixa, com limite de 300MB (deve durar uns 15 dias a conexão), mas aí vem a pegadinha, tem que assinar também o telefone fixo por módicos R$ 30,00 e, no fim, pagar R$ 65,00 pela banda larga "popular".
Embora as diretrizes do PNBL digam que a venda casada de serviços seja proibida, tanto a Telefônica como o Ministério das Comunicações, ambos consultados pelo TB, entendem que o “plano alternativo” não fere esse princípio porque o cliente sempre terá a banda larga da Vivo à disposição por menos de R$ 30 mensais (10 centavos a menos).
O presidente da Telebrás (não o antigo, que defendia um PNBL estatal e foi logo sacado do cargo, mas o atual, que está mais que feliz em entregar tudo pras teles) não vê qualquer problema nos acordos com as Teles, enquanto o presidente da Telefônica declara:
O presidente da Telefônica, logo depois de confirmado o acordo do governo com as teles, afirmou que é “muito difícil” viabilizar a “venda de conexões fixas de 1 Mbps com assinatura a R$ 35 sem a venda conjunta com outros produtos, como telefone fixo”. Se é tão difícil, por que foi aceito pelas teles? Improvável que tenha sido por caridade digital.
Venda casada é a ordem do dia.

Preconceito e herança maldita: Para pobre qualquer porcaria está de bom tamanho

O pior de tudo é o preconceito que vem junto com este plano. Pobre não precisa fazer download, só precisa entrar no orkut e ficar feliz, satisfeitos com sua insignificância e com este presentão dado pelo governo.

O que acontece se ultrapassarem o limite? Não se sabe ainda, mas garanto que não serão as teles as prejudicadas. E reparem na pegadinha, quem paga por conexão móvel, inferior à fixa, tem limite MENOR de download. É ou não é um plano maravilhoso?

E não adianta vir dizer que tudo é culpa de "herança maldita" das privatizações de FHC, porque se é verdade que foram criminosas, também é verdade que nem Lula nem Dilma moveram uma palha para fazer a ANATEL ser um órgão sério e fiscalizar com eficácia (e punir exemplarmente) as teles e tampouco investiram ou querem investir pesado e com seriedade num programa estatal usando a malha de fibras existentes e ampliando a oferta ou mesmo FORÇANDO as teles que tanto lucraram a ceder parte de sua malha ao programa.


O plano não é apenas um estelionato eleitoral e uma demonstração ímpar de preconceito, mas também um atentado contra a neutralidade da rede. Cria uma classe inferior de usuários que não terão condições de acessar a maior parte das ferramentas online disponíveis graças à ação predatória das empresas de telecomunicação.

Estelionato eleitoral

Votei em Dilma e ganhei o Serra. É a dolorosa impressão que me dá a cada dia que passa.

E os dados de que este PNBL é uma piada não são meus, não acreditem em mim, apenas para parafrasear o Imprença (que defendeu esse plano), acreditem no IPEA,que coloca o plano como excludente, insuficiente... ruim!

Isto chama-se de estelionato eleitoral. Votei pela continuidade torcendo por alguns ajustes que afastassem o governo do neoliberalismo que se aproximava. No fim ganhei um aprofundamento na agenda neoliberal e retrocessos imensos até nas diversas áreas em que Lula acertou em cheio, como na Cultura e na Política Externa.

Este PNBL vem para coroar uma presidência medíocre, francamente de direita e entreguista de Dilma Rousseff. Se antes eu era apenas um crítico, mas mantinha as esperanças neste governo, depois desse escárnio chamado PNBL passo para a mais ativa oposição de esquerda.

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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Vídeos do Debate "O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil"

Seguem os vídeos do debate do dia 11 de janeiro com Márcio Pochmann, Daniel Castro, Fábio Konder Comparato e Paulo Henrique Amorim no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

Durante o evento foram distribuídos cópias dos três volumes da pesquisa do IPEA "O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil". Cópias podem ser baixadas gratuitamente no site do IPEA.


"O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil" - Marcio Pochmann from Raphael Tsavkko on Vimeo.
"O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil" - Daniel Castro from Raphael Tsavkko on Vimeo.
"O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil" - PHA from Raphael Tsavkko on Vimeo.
"O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil" - Comparato I from Raphael Tsavkko on Vimeo.
"O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil" - Comparato II from Raphael Tsavkko on Vimeo.
"O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil" - Guto (SindJor) from Raphael Tsavkko on Vimeo.
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quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Debate com Márcio Pochmann, Fábio Konder Comparato e Paulo Henrique Amorim

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom), acaba que concluir uma pesquisa sobre o "Panorama da comunicação e das telecomunicações". Em três volumes, o estudo inédito no país apresenta um amplo paínel sobre o setor e visa ajudar na construção de futuras políticas públicas. Sua publicação coincide a vontade expressa do novo governo de elaborar um novo marco regulatório da comunicação.


Com o objetivo de conhecer e discutir o seu conteúdo, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizará na próxima terça-feira, dia 11, a partir das 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o debate "Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil". Marcio Pochmann, presidente do IPEA, fará a apresentação dos resultados da pesquisas. E o jurista Fábio Konder Comparato e o jornalista Paulo Henrique Amorim debaterão o tema.

Participe. Ajude a divulgar este importante evento na sua lista de endereços eletrônicos e nas redes sociais.

Debate: "O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil"

Dia: 11 de janeiro, terça-feira, às 19 horas.

Local: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530 - Sobreloja, próximo ao Metrô República).

Expositor: Marcio Pochmann, presidente do IPEA

Debatedores: Fábio Konder Comparato e Paulo Henrique Amorim.

Por favor, confirme sua presença através do nosso e-mail: contato@baraodeitarare.org.br
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quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Telecomunicações: E tome mais monopólio!

Quando pensamos que não podia mais piorar, quando a farsa de que a privatização da telefonia nos traria melhores preços e qualidade - enfim, competição - caiu por terra e ficou provado que o que existe é um cartel da pior espécie, eis que as coisas conseguem  piorar ainda mais.

Este é o legado de Hélio Costa no Ministério das Comunicações, o incentivo entusiasmado aos cartéis, ao monopólio, aos absurdos e distorções na telefonia, nos serviços de internet....

Serra, enquanto governador, também não ficava parado e buscava dar sua contribuição às teles.

Primeiro tivemos o absurdo da BrOi, que o Paulo Henrique Amorim tanto denunciou e bateu, depois a compra da Vivo pela Telefônica (sem falar na TVA e Ajato que já operavam no guarda-chuva da Telefônica) e, finalmente, agora, a notícia de que Embratel, Net e Claro virarão uma única empresa.
O mercado de telecomunicações brasileira anda bastante badalado com as últimas movimentações da Vivo/Telefônica e da Oi, mas o próximo grupo que promete uma reviravolta é o de Carlos Slim. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, já está em processo de desenvolvimento uma unificação entre três gigantes brasileiras: a operadora de celular Claro, a operadora de telefonia fixa Embratel e a NET, que oferece TV paga e banda larga. As três são controladas pela América Móvilles, de Slim. O negócio ainda não foi anunciado oficialmente.
Por pouco não escapamos de uma concentração ainda maior do mercado, com a tentativa - felizmente - fracassada da Telefônica comprar a GVT, que ficou com a francesa Vivendi - que já prepara TV a cabo, claro.
 
O cenário que temos é o de uma empresa controlando de Telefonia fixa, à celular, passando por TV a cabo e internet. E praticando o preço que lhes interessar, venda casada (que é ilegal, mas se depender da Anatel para fiscalizar....), oferecendo o mesmo serviço medíocre que resultou até na suspensão da venda do Speedy por parte da Telefônica (que não resultou em qualquer melhoria do serviço, diga-se de passagem), desrespeitando sistematicamente os clientes e nos deixando sem qualquer opção, sem ter como escapar.

Ou aceitamos o contrato abusivo da empresa "A" que oferece basicamente todos os itens possíveis em telefonia, internet e TV mas com uma qualidade sofrível, ou vamos pra empresa "B" que oferece a mesma coisa e dentro das mesmas condições.

A diferença entre elas será o brinde no fim do ano ou alguma condiçãozinha aqui ou ali. Mas nem pensar em ter um serviço da empresa "A" e outro da empresa "B", porque a venda é casada e o preço sobe até a estratosfera nestes casos!

Alguém tem ainda alguma esperança na ANATEL?

Me lembro, no período de suspensão da venda do Sppedy, uma conselheira da ANATEL soltou a incrível pérola de que deveria ser incentivada a entrada de pequenas empresas para criar concorrência no mercado.
Relatora do processo administrativo que obrigou a Telefônica a interromper as vendas do Speedy, a conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emília Ribeiro, solicitou à área técnica da agência que desenvolvesse duas regulamentações para a banda larga.

Uma delas pode obrigar que as “teles” assegurem, em contrato, uma velocidade mínima de conexão, entre outras medidas para proteger a qualidade do serviço prestado ao consumidor. A outra deve estimular a entrada de novas operadoras de pequeno porte no mercado.
Falar é fácil, fazer são outros 500.


E agora, Dilma, o que você vai fazer?
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domingo, 15 de novembro de 2009

Telefônica derrotada, vitória do Brasil

Um pequeno post neste domingo de calor infernal para me juntar à comemoração pela derrota fantástica, nos acréscimos do segundo tempo da Telefônica!

A Vivendi, que já é parceira da GVT, conseguiu realizar uma manobra digna de nota e passou a perna na Telefônica, na ANATEL e no vendido ministro Hélio Costa.

Para aqueles que tem a sorte de contar com um serviço de qualidade, resta comemorar, e muito, pois a venda para a Telefônica seria o fim da qualidade da GVT, seria substituir este padrão pelo padrão Telefônica, ou seja, ser vítima do Slowly da empresa.
"No texto, o CEO da Vivendi, Jean-Bernard Lévy, afirma que a oferta pela GVT reflete a qualidade excepcional do operador e suas equipes. Com as soluções e produtos inovadores em telefonia e internet, a GVT tem o melhor desempenho, entre operadores brasileiros, de banda larga larga, informa o documento."

Não deu para o ministro vendido nem para a ANATEL, que havia colocado imposições de conto-de-fada para a Telefônica abocanhar e destruir a GVT.
"A Telefônica esperava comprar a GVT com nosso, o meu e o seu, dinheiro emprestado, através de uma operação com os bancos públicos (Brasil e Votorantim), já que até a Anatel tinha aprovado.
A agência tinha colocado algumas exigências de faz de conta para que a fusão acontecesse, como a manutenção de operações separadas por 5 anos. Para uma agência abduzida pelos interesses privados, nada diferente era esperado."
Impressiona que a Telefônica tenha a capacidade de capitalizar mais de 6 bilhões para destruir uma empresa rival mas não tenha mais do que míseros 700 milhões para investir em qualidade de seus produtos. tudo, vale lembrar, com a conivência da piada de agência regulatória conhecida como ANATEL.
 "Segundo o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, o valor de 50,50 reais por ação oferecidos pela operadora espanhola pela GVT era a oferta máxima que poderia ser feita pela empresa."
Fica com o Antonio Carlos Valente a dica: Que tal usar este dinheiro para investir em qualidade? Não precisa nem gastar 6 bilhões, talvez "só" com uns 4 ou 5 bilhões o serviço medíocre da empresa consiga pelo menos sair da lanterna da qualidade.

Mas, enfim, sabemos que este dinheiro será guardado e nada será feito. Para os usuários da GVT, a qualidade deve permanecer e até aumentar, para nós que sofremos com NET's da Vida ou Slowlys, cabe sonhar que um dia a GVT chegará até nossas casas com a certeza de que, até lá, seremos vítimas, mais do que clientes.
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terça-feira, 20 de outubro de 2009

Serra lança seu mais novo engodo.

Serra lançou semana passada o programa "Banda Larga Popular", uma tentativa torpe de fazer frente à iniciativa do governo federal de promover a Banda Larga à lugares remotos e à população mais carente do país.

De forma apressada, sem planejamento e descaradamente oportunista, Serra resolveu beneficiar seus parceiros da Telefônica e saturar ainda mais a péssima infra-estrutura da empresa.

Vamos por partes, o programa é absolutamente oportunista, nem bem o governo federal anunciou que fará o possível para levar Banda Larga às regiões remotas do Brasil e à população pobre, Serra já correu para tomar para si o título de Pai dos Pobres, Pai da Tecnologia ou qualquer outra baboseira que o DemoTucanato vá inventar para elegê-lo presidente e para vender o país.

O ponto mais engraçado - trágico na verdade - do projeto é o de que as empresas (notem o plural) que oferecerem o serviço terão isenção no ICMS.... O detalhe para se prestar muita atenção é o de que a única empresa parceira (ou que suborna, coloquemos os pingos nos "is") do governo na iniciativa é a... Telefônica!

As operadores que oferecerem o serviço terão isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por enquanto, o programa tem parceria com a Telefônica.

Pergunto: Alguma dúvida de que todo este plano foi feito com o intuito de promover a Telefônica e infernizar a vida dos pobres coitados que terão de assinar o serviço?

Pergunto ainda: Se a Telefônica não tinha (e não tem) infra-estrutura para aguentar os atuais assinantes do Speedy, como irá então manter a qualidade (cof, cof) com a possível e provável enxurrada de 2.5 milhões de novos assinantes?

Nunca é demais lembrar que a própria Telefônica já admitiu - de maneira porca - não ter estrutura para prestar o serviço que se dispôs a oferecer.

"Em entrevista ao R7, Fábio Bruggioni, diretor-executivo de segmento residencial da companhia, diz que a popularização da internet no Brasil e o preço da telefonia fixa são responsáveis pelas constantes interrupções nos serviços – ele nega que a empresa esteja despreparada para atender às atuais exigências dos internautas."
Vejamos se  eu entendi, a popularização da internet e o preço da telefonia são responsáveis pelos problemas, o que significa apenas que a empresa não tinha capacidade de aguentar a demanda, vendeu e vende mais do que pode e fica por isso mesmo. E agora vai piorar, vejam bem, serão milhões de novos usuários de uma só vez - é o quadro provável - em um sistema deficitário, ineficiente.

Voltando ao Serra, o mesmo postou no Twitter a notícia de que iria dar o pontapé inicial no projeto:
” Guardei esta pra contar primeiro aqui: assino hoje o decreto que cria o programa Banda Larga Popular - acesso rápido e barato à internet”
Além do problema já apontado da cópia descarada do governo federal, ainda surge algo mais, a idéia de que uma conexão de 1MB (que pode ser reduzida para 200kb pela Telefônica, o que significa que raramente passará disto) é realmente uma Banda Larga e não apenas uma conexão discada melhorada. São as miçangas e espelhinhos para acalmar os pobres e fingir que são gente, que estão inseridos na sociedade e tem dignidade. Nada mais típico vindo da DemoTucanada que afaga com uma mão e espanca com a outra.

A Telefônica está toda serelepe, não tem infra-estrutura mas pouco importa, é dinheiro garantido. E não precisa nem garantir a velocidade contratada, está em contrato que poderá ser - será - menor do que o aceitável, nada mais que uma discada-chique. Tudo isto com direito à isenção de impostos, uma espécie de desculpas do governo de São Paulo pela punição dada pela ANATEL à Telefônica.

Enfim, o programa do Serra é apenas um engodo. Mas um engodo que carrega junto uma boa carga de corrupção, de favorecimento ilícito e de MUITA cara-de-pau.

A Telefônica será a única beneficiada, o povo ficará com uma pseudo-conexão de banda larga, terá de aguentar todos os problemas inerentes de um contrato com a empresa (erros no contrato, cobrança indevida, quedas, falhas, dor de cabeça diária....) e todos os usuários irão amargar a flagrante falta de qualidade e infra-estrutura geral das telecomunicações em São Paulo.

Urge uma investigação completa deste projeto para evitar que, como sempre, o povo saia lesado e os DemoTucanos lucrem algum capital político com uma iniciativa tão tosca e fajuta.

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Outro fato relevante ainda é a Telefônica anunciar de boca cheia que 250kb são uma banda larga de respeito. Que me desculpem, mas esta conexão é simplesmente ridícula e só em um país sem regulação alguma, sem ministério decente e sem agências honestas que esta piada pronta passa como se fosse uma verdade, um benefício real à população que paga por 250kb mais do que um país sério por mais que o triplo!

E, para piorar, o pobre que já paga caro por uma conexão não poderá se beneficiar da medida, assim funcionam as coisas na Telefônica, para mudar de plano, só pagando multa. Quem já se aperta todo fim do mês terá ainda de desenbolsar 100 reais para poder aderir ao plano!

O decreto vale apenas para novas adesões, uma vez que quem já é cliente de banda larga e quiser migrar para a oferta popular terá de pagar uma multa de 100 reais.
O mais divertido é que parece que a empresa nos faz um favor e não nós é que a mantemos funcionando (sic). qualquer mudança, mínima modificação, nos é cobrado um absurdo como se nós, consumidores, não tivéssemos o direito de fazer o que bem entendemos com um produto ou por um produto que nós pagamos!

A pressa com que o projeto foi anunciado, o descarado oportunismo de tentar passar na frente do projeto anunciado pelo Governo Federal, a falta de caráter em  reduzir impostos da Telefônica e ainda ajudar a empresa a lucrar mais e, finalmente, a piada da velocidade oferecida demonstram como tudo não passa de um programa eleitoreiro, visando as eleições de 2010 em que Serra espera ter a chance de vender o país para parceiros tão confiáveis quanto os espanhóis.


Vamos apenas comparar com o projeto do Gov. Federal que quer oferecerá pelo menos 1MB para cada lar com investimentos maciços - e não acordos espúrios com empresas medíocres - e o projetinho do Serra que não fará qualquer investimento, não oferecerá qualquer garantia de qualidade e será entregue à iniciativa privada sem grandes problemas e ainda oferecendo uma velocidade ridícula.

A velocidade prometida (sic) pela Telefônica e que entusiasma ao Vampiro Anêmico é, segundo a ONU, insuficiente para as necessidades mínimas da população.

Decreto do governo prevê pacotes a partir de 200 Kbps por R$ 29,80, enquanto o mínimo sugerido pela ONU para banda larga é 256 Kbps.
O pacote de banda larga "popular" anunciado anteontem pelo governador de São Paulo, José Serra, não passaria pelo critério de banda larga definido pela UIT (União Internacional de Telecomunicações), órgão ligado às Nações Unidas.
A instituição considera banda larga a velocidade de transmissão de dados superior a 256 Kbps (kilobits por segundo). Pelo decreto do governador, a oferta de banda larga para a baixa renda admite velocidade mínima de 200 Kbps.
Não surpreende. Para o pobre brasileiro, migalhas apenas, qualidade não importa. Do lado da ANATEL não surpreende que não exista qualquer controle nem um mínimo. Os experts da agência acreditam piamente que qualquer coisa além de 64kbps já é banda larga. Mais fácil, como diz o PHA, enviar uma mensagem pelo correio. Com esta velocidade e a qualidade reconhecida da Telefônica, chega mais rápido pela ECT.

O PHA dá o recado:
Seria realmente uma boa notícia, se:
- Fosse de fato uma banda larga, pois 250k da Telefónica é melhor usar a ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) para enviar uma mensagem a um parente;
- A Telefónica, única empresa atualmente que atendeu aos requisitos do programa, não tivesse sido punida pela Anatel (que já é tucana, mas tem hora que não dá pra por debaixo do tapete) pela má prestação de serviço;
- Em pouco tempo após a suspensão da punição vem essa adesão ao programa;
- Principalmente, se a Telefónica já não tivesse praticando exatamente esses preços com essa velocidade (ou seria lentidão?) de 250k, como divulgaram alguns internautas no blog do UOL Tecnologia, onde vi essa matéria: http://uoltecnologia.blog.uol.com.br/arch2009-10-11_2009-10-17.html

Este é o candidato Serra.
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segunda-feira, 19 de outubro de 2009

A ANATEL e sua farsa

Não é de hoje que noto - e mais milhões de brasileiros - que a ANATEL é uma farsa, tudo que ela faz tem por objetivo apenas mascarar sua inutilidade.

Depois dos usuários do Speedy praticamente implorarem em desespero, a ANATEL, sem ter outra opção, resolveu fingir que não era tão inútil quanto eu ou você achávamos e suspendeu a venda do Speedy. Uma atitude até corajosa, senão fosse a ação dor detrás das cortinas do Ministro Hélio Costa para agradar à empresa e fazê-la recuperar todo o lucro perdido. É a velha síndrome do cachorro vira-lata, não podemos desagradar ao monopólio espanhol, afinal, somos apenas brasileiros!

Falo, para ser mais específico, do ridículo plano do Serra de garantir banda-larga (sic) para quem não tem condições de pagar. Trato deste assunto em detalhes em outro artigo.  Mas já adianto que a única empresa chamada apra receber isenção de impostos foi a Telefônica.

Questiono apenas onde esta o Lula numa hora dessas? Tão independente em sua política externa mas não consegue notar que temos um ministro vendido bem em nosso quintal, nos fazendo passar por pobres-coitados necessitados da inteligência (sic) dos de fora!

A Telefônica afirma investir pesado em infra-estrutura quando todos sabemos que se há tal investimento ele é menos do que suficiente para garantir a qualidade dos que já são assinantes, que o diga dos que ainda virão! Tentar resolver um problema pelo telefone com a Telefônica é quase impossível, agendar uma visita é pior que um parto e ter os mínimos esclarecimentos sobre seus contratos e problemas é uma impossibilidade.

Depois da suspensão do Speedy, nenhuma palavra a mais da ANATEL sobre os OUTROS problemas, o do atendimento, da velocidade, da qualidade....

Na verdade, a ANATEL está de olho na velocidade e em outros detalhes, vejam que surpresa:
Relatora do processo administrativo que obrigou a Telefônica a interromper as vendas do Speedy, a conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emília Ribeiro, solicitou à área técnica da agência que desenvolvesse duas regulamentações para a banda larga.

Uma delas pode obrigar que as “teles” assegurem, em contrato, uma velocidade mínima de conexão, entre outras medidas para proteger a qualidade do serviço prestado ao consumidor. A outra deve estimular a entrada de novas operadoras de pequeno porte no mercado.
O que podemos tirar daí é a de que, pelo visto, a ANATEL não anda conversando com o resto do governo.

Como a ANATEL irá estimular a entrada de pequenas empresas se, quando elas tem algum sucesso e realmente prestam um serviço decente, são vendidas às gigantes e de péssima qualidade, vide a possível compra da GVT pela Telefônica e o consequente fim da qualidade e o início do desespero dos assinantes?

Garantir a concorrência até o ponto em que é mais vantajoso para as empresas e bolsos políticos que esta concorrência passe a ser vista como maior fonte de lucro para o monopólio?

Outro ponto interessante é a farsa da garantia da velocidade mínima. Hoje, ao contratar, digamos, 1MB, você pode receber só 10, 20, 30% disso, depende da boa-vontade da empresa prestadora. Não importa que isto seja um crime, vender um produto e só entregar uma parte (imaginem comprar uma Geladeira e esta vir sem as portas!), o governo não vê problemas nisso, a ANATEL nunca viu problema algum e as empresas jamais verão qualquer problema.

Mas, realmente, é uma alegoria válida, se compramos uma geladeira, ela deve vir completa, com portas e interior... e funcionando! Então porque somos forçados a pagar por uma conexão que não nos é entregue? Se a empresa vai me dar só 30% então que eu só pague pelo que efetivamente recebi, senão a empresa está lucrando sobre algo falso, é roubo.
“Se você contratar uma banda larga de 1 Mbps, você tem de ter direito a uma velocidade de 1 Mbps”, afirmou Emília. ao IDG Now!
Exato! Mas não fiquemos muito animados...
“As pessoas contratam uma coisa e exigem qualidade por ela”. Para a conselheira, as operadoras deveriam  fornecer, no mínimo, 50% da velocidade contratada nos planos de banda larga que oferecem. “O que a Anatel quer impor é um mínimo de velocidade. A porcentagem, cada empresa vai dizer qual será, mas não em letras miúdas. Assim, o usuário saberá claramente que velocidade terá em cada operadora e isso vai estimular que elas melhorem a qualidade do serviço para conquistar o cliente”, afirma a conselheira.
Em outras palavras, cada empresa decidirá quanto vai querer nos dar de conexão. Continuaremos a pagar por 100% mas a empresa vai nos dar 50%, 40%, é problema dela! A única diferença é que saberemos que a velocidade é efetivamente menor do que pelo que pagamos e será ainda mais legal a prática. É a legalização clara e descarada do Traffic Shaping!

Vale lembrar que em muitos lugares - é o meu caso, por exemplo - só uma empresa presta o "serviço" de banda larga (sic), logo, não existe opção, é basicamente aceitar que seremos roubados... E tudo com a conivência governamental.

Para que serve a ANATEL? Porque não forçar às empresas a entregar 100% do que vendem? Porque temos de pagar por 100% se não teremos isso?

A desculpa de que não há condições em termos de infra-estrutura é ridícula e não pode ser aceita. Se não tem capacidade então saiam do país, não vendam o que não podem garantir!
“A Anatel vai instaurar processos administrativos e aplicar multas elevadas às operadoras que descumprirem as novas regras”, disse Emília.
Porque não fizeram nada disso até hoje? Quem me garante que farão?

Enfim, a ANATEL assume sua inutilidade, assume a defesa descarada do monopólio e da bandalha. Irá referendar que as empresas possam lesar, dentro da lei, o consumidor, nos obrigando a pagar pelo que não recebemos.

Está na hora de acabarmos com estas agências (des)regulatórios e começarmos a pensar em uma forma efetiva de obrigar o empresariado a assumir sua responsabilidade e nos prover um serviço decente, pelo qual pagamos. Não pedimos esmolas nem nada além do que é nosso direito.

Cabe, por fim, ao governo tomar atitudes enérgicas para coibir as ações de ministros vendidos, de agências inúteis e punir com rigor empresas que não respeitem o consumidor, sem acordos, apenas o ataque direito ao bolso dos acionistas, a única coisa que compreendem.

Aliás, já é hora de internet totalmente provida pelo Estado e o fim da farra das teles.
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terça-feira, 13 de outubro de 2009

Telefônica, GVT e o Ministro vendido


Estamos frente à mais um ataque contra a população brasileira, mais um show de indecência, de corrupção safadeza e falta de respeito: A compra da GVT pela Telefônica.

O que, em outras palavras, poderia ser compreendido como "está aberto o período de sucateamento de uma empresa que funciona", exatamente como fizeram com nossas teles e com os bancos estaduais para conseguirem privatizar sem grandes reclamações.

Não faz qualquer sentido defender que tla compra ajude a concorrência quando irá diminuir o número de players e irá concentrar ainda mais mercado na mão de uma empresa medíocre e que já passou da hora de ser re-estatizada.

O responsável pelo atual ataque contra a população brasileira tem nome e sobrenome: Hélio Costa.

O Ministro Hélio Costa não deveria apenas ser demitido e impedido de assumir qualquer cargo político pelo resto da vida. Deveria ser preso pelo uso de seu cargo para benefício próprio e em detrimento da população brasileira.

Este ministro defende descaradamente a Telefônica e não sofreria absolutamente nada se demitido, pois provavelmente assumiria um alto cargo na empresa citada.

Na verdade, ele já age como funcionário da mesma, a agradando, elogiando, defendendo a bandalheira do Speedy e, agora, a compra da GVT. Quanto será que o Ministro receberá se a compra se concretizar?



É impensável, inaceitável, que um ministro das telecomunicações vista a camisa de uma empresa e queira/possa prejudicar toda a população brasileira. Os paulistas já são diariamente lesados pelo serviço medíocre da Telefônica, tudo com a anuência do digno ministro, e agora este defende que todo o Brasil seja vítima, através da GVT, da pior empresa que já pôs os pés no país.

Entrementes, o projeto na Câmara dos Deputados de intervenção na Telefônica foi derrubado, agradeçamos ao Tucanato e aos Petistas paulistas que devem achar o serviço maravilhoso, mesmo que TODAS as evidências apontem o contrário.

Se a Telefônica tem 6 bi para comprar a GVT, não deve ser difícil fazer uma "leve pressão" em alguns deputados e ministros, não é mesmo?
Costa viu na atitude da Telefônica um movimento natural de mercado e disse que ela está reagindo à fusão da Oi com a Brasil Telecom. Ele demonstrou a sua preferência:
- A Vivendi é uma empresa tipicamente europeia, enquanto a outra já está no Brasil. 
Impressionante como um único parágrafo é suficiente para desmascarar, numa tacada só, crimes e falsidades de um ministro ineficiente e sujo. Defesa descarada do monopólio, da Telefônica em detrimento da Vivendi (e da concorrência, dos brasileiros...) e, ainda, a defesa do crime que foi a fusão da Oi com a Brasil Telecom, a famosa BrOi.

Dois crimes, dois reconhecimentos de corrupção, em apenas um simples parágrafo. Sim, ministro, a Telefônica já está no Brasil mas todos os seus usuários sonham para que ela deixe o país e nunca mais volte.

A Anatel, apesar de todas as suas falhas e inação recorrentes adotou a posição correta, se é para ser vendida, que a GVT vá para a Vivendi, para criar concorrência, fortalecer o mercado e, acima de tudo, para favorecer o brasileiro com um serviço de qualidade e, finalmente, forçar as atuais prestadoras e se preocupar com infra-estrutura, qualidade e decência.

"O Ministério das Comunicações acredita que a GVT deve ser vendida à Telefônica, equilibrando o mercado entre uma supertele nacional e uma internacional. Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acha que a compra das ações pela Vivendi é o desfecho ideal, por representar a entrada de novo player (participante), favorecendo a competição."
 Tudo bem que "competição" é um termo que beira a simples piada no mundo capitalista, mas ainda assim, é mais saudável a possibilidade de uma real competição - a GVT de fato pratica hoje preços menos abusivos que a concorrência e com alguma qualidade - do que o fortalecimento do monopólio nas mãos da terrível empresa espanhola.

Analisando especificamente o montante do investimento que a Telefônica quer fazer, chegamos à conclusão de que só pode ser molecagem, é caso de cadeia para a direção! O Speedy é uma piada, não funciona, toda hora sai do ar e tudo que foi investido em melhorias (que a Telefônica afirma ter feito e nós sabemos que é mentira) não passou de migalhas, 70 milhões! No total, míseros 700 milhões para toda a infraestrutura de uma empresa que não consegue sequer manter os telefones da Polícia e Bombeiros funcionando quando chove!

É um acinte que uma empresa com este histórico possa desenbolsar 6.5 bilhões de reais na destruição de uma outra companhia, e que funciona! E tudo isto com a maior cara de pau do mundo do nosso ministro Hélio Costa.

Marcos Bahé, do ACerto de Contas, dá o recado:

A operação de venda da GVT, porém, caso aceita pelos atuais controladores, precisa ser aprovada pela agência reguladora do setor, a Aneel. Mas no capitalismo terceiro mundista em que vivemos, onde a palavra concorrência dorme nos livros de teoria econômica das empoeiradas bibliotecas universitárias, não duvido nada que seja aprovada (não esqueçamos da BrOi).
Concorrência, na análise de Bahé e nas afirmações de Hélio Costa, não existe. E vejam que tal situação é referendada e aplaudida pelo governo! Foi assim na compra da Brasil Telecom pela OI e será na compra da GVT pela Telefônica, caso esta se concretize.

No Brasil, tudo se resolve com o jeitinho, com o bolso cheio, com a falcatrua franca e descarada.

A Telesp, controlada pela Telefônica, soltou uma nota muito inteligente, esta afirma que a GVT tem sido muito bem sucedida na estratégia de conquistar consumidores com alta tecnologia, qualidade e etc... Fato.

A GVT é provedora de serviços de telecomunicações com forte presença na Região II do Plano Geral de Outorgas (que engloba Estados das regiões Centro-Oeste e Sul do Brasil) e tem sido muito bem sucedida na sua estratégia de conquistar consumidores de serviços de alta tecnologia com produtos inovadores e especialmente desenvolvidos, afirma a Telesp no comunicado.

"As operações da GVT apresentam um encaixe geográfico perfeito com as operações da Telesp e a complementaridades dos seus negócios não apenas permitirá que a Telesp tenha uma presença efetiva na Região II do PGO, como também propiciará a ampliação da concorrência no mercado de telecomunicações em âmbito nacional", diz a nota.
Mas também é fato que, com a chegada da Telefônica a "alta tecnologia" será sucateada e ficará parada no tempo e a qualidade será a mesma a que somos submetidos em São Paulo pela Telefônica.... Nenhuma!

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Recentemente tive um problema com a minha antena de TV da Telefônica, o problema por milagre não era culpa da Telefônica, mas para consertar levou uma semana.

Liguei a primeira vez e marquei uma visita informando que só poderia receber o técnico após as 17h pois estaria trabalhando antes disso.

De manhã, tudo parecia ir bem até que me ligaram da empresa infame me perguntando se era para o técnico ir naquela hora. Era 8 e meia da manhã. Disse que não, só às 17h. Achei que estava tudo ok.

Cheguei em casa umas 16:30 e esperei até as 18h. NADA. Liguei para reclamar e me informaram que o técnico tinha ido por voltadas 10 da manhã até minha residência, uma casa branca de portão cinza... Então, eu moro em prédio. Sequer tem casas em volta de onde moro! Como assim? E eu MARQUEI Às 17 horas!

Marquei novamente para o dia seguinte. Mesmo caso. Dessa vez foram ao meu prédio, às 15h!

Puto da vida, liguei novamente e acabei tendo que faltar ao trabalho para esperar o técnico que, lógico, chegou às 16h e não na hora marcada.

Como se vê, TODOS os serviços prestados pela empresa são péssimos. E este está longe de ser o primeiro problema que tenho com esta empresa, na verdade, ela me prega peças desde que contratei. Aliás, meu contrato já é um erro, me assinaram produtos errados e pago por isto até hoje.

Esta é só uma amostra do que os usuários da GVT irão ter de encarar.
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sexta-feira, 11 de setembro de 2009

A Telefônica afirma que investe e nós afirmamos que ela mente

Vejam que curiosa notícia sobre a Telefônica. Esta afirma que investe sim em infraestrutura!

A Telefônica descartou que a falta de investimento em infraestrutura seja o motivo das panes ocorridas neste ano em São Paulo, como a que aconteceu na última terça-feira (8). A declaração foi dada pelo diretor-executivo da empresa, Fábio Bruggioni, à Rádio Bandeirantes.

Ela afirma que investe e nós sabemos que é mentira.

Não é a primeira vez que a empresa tem a cara de pau de afirmar que está investindo tudo o que pode em infra-estrutura, quando da suspensão davenda do Speedy informaram o mesmo, que haviam investido R$ 750,00 e, destes, R$ 70 milhões só no Speedy, na rede.

A telefônica afirma ter investido 750 milhões de reais (70 milhões especificamente nos pontos citados pela ANATEL como problemáticos) mas, faça-me um favor, para um empresa que presta um serviço medíocre o investimento de míseros 750 milhões de reais soa como piada de mal gosto. Só a termo de comparação o lucro da empresa em 2008 passou dos 7.5 bi de Euros!

Pela cotação de hoje, 7.5 bi de Euros (2.7122) ultrapassa os 20 bilhões de reais! E a empresa afirma ter feito um grande investimento de míseroes 750 milhões de reais? Faça-me o favor! 3,75% de todo o lucro para investimentos, é simplesmente uma piada, uma ofensa contra os consumidores. Destes 750 milhões, o investimento direto aos problemas denunciados pela ANATEL e que levaram à suspensão da venda do Speedy nos sobram 70 milhões em investimentos ou 0,035%!

Pois bem, estes valores, por si só, denunciam que sem sombra de dúvidas não há nenhum investimento sério em infra-estrutura. De 20 bilhões em lucro, um investimento que não chega a 1/20 disto!

É impressionante a cara-de-pau do senhor Bruggioni ir até a imprensa anunciar uma mentira deslavada e uqe merecia uma punição exemplar. Estamos diante, novamente, de uma farsa.

Quando da suspensão da venda do Speedy o Ministro das Telecomunicações Hélio Costa, fez de tudo para suspender a determinação da ANATEL de proibir a venda do Speedy. Comentei sobre este fato e reproduzo abaixo:
"Do outro lado o imb... ops, Ministro Helio Costa afirmou que "O castigo foi merecido e já foi cumprido, mas agora a gente não pode prejudicar o usuário não. Temos que refazer o mais depressa possível". O castigo? Para uma empresa com 20 bi de lucro quanto será que esta suspensão afetou os lucros? Alguns poucos milhões, se muito?"


Um processo desta natureza está em trâmite administrativo na Anatel, referente à pane na telefonia fixa ocorrida em junho
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terça-feira, 8 de setembro de 2009

São Paulo + Telefonica + Chuva = Caos [Update]


Dia de chuva em São Paulo significa o caos. Alagamentos, trânsito caótico e batendo recordes.... E, como não poderia deixar de ser, pane na Telefônica! Sim, mais um! Não tem sequer um mês, nem bem duas semanas que a Telefônica voltou a vender seu serviço medíocre do Speedy depois de mentir afirmando ter resolvido suas falhas.

Passam alguns dias e a verdade vem à tona,  problema não é apenas do Speedy, mas da Telefônica como um todo, uma empresa de quinta categoria que não investe em infra-estrutura e deixa os usuários - que PAGAM CARO - na mão.

O que o Ministro Hélio Costa dirá agora? Se desculpará por ter afirmado que a Telefônica tinha cumprido todas as regras do acordo com a ANATEL ou se calará com o bolso cheio?

Hoje, caiu novamente o serviço telefônico. Todos os telefones mudos. A TV da Telefônica, outro primor de mau funcionamento, também fora do ar em vários locais de São Paulo. PM, Bombeiros e outros serviços ficaram fora do ar. A Telefônica irá se responsabilizar por quem for morto ou assaltado por nãoconseguir ligar para o polícia na hora do desespero?

Sem dúvida, se vivêssemos em um país decente, a diretoria inteira da Telefônica seria responsabilizada diretamente por qualquer dano causado à população pelos problemas eternos da empresa.

Não é a primeira, a segunda, a terceira nem a vigésima vez que passamos por isto. Ou ficamos sem telefone, sem internet, sem TV, esquecidos, prejudicados, lesados... E NADA acontece à Telefônica.

O mais engraçado de tudo? Quando da suspensão do Speedy, os crápulas da tal empresa ao invés de se desculparem de joelhos e se retratarem e, enfim, investirem pesado na melhoria do serviço (sic), partiram pro ataque! Se a suspensão fosse longa teriam que demitir!

Não só são canalhas mas ainda ameaçam, se achando corretos.

O problema final, como todos no Brasil, é esperar que o poder público se mexa. Não vai. Nunca se mexeu,  nem vai ser agora que vão tomar uma atitude decente, multar em bilhões a empresa, forçá-la a investir pesado e fiscalizar cada passo sem aceitar propinas e subornos, patrocinar a criação de uma empresa estatal concorrente à Telefônica - se valendo das pesadas multas a serem aplicadas à empresa - e, em último caso, estatizar a própria Telefônica sem pagar um tostão aos seus donos, nossos queridos espanhóis.

Ou fazemos isto ou sofreremos ad eternum as consequências de uma péssima administração, de um monopólio nefasto e da corrupção galopante em nosso país.

Aliás, um adendo, não surpreende a resposta da Telefônica sobre a pane: Não sabem o que causou. Eles costumam culpar o tempo, o acaso, terceirizados, a sorte... NUNCA a culpa é da má infra-estrutura, a real causa.
Segundo a Telefônica, operadora responsável pelo serviço, a falha pode ter acontecido devido à forte chuva que afeta a região desde o início da manhã.
Desta vez afirmam que PODE ter sido a chuva! Que beleza, PODE ter sido, não fazem idéia do que aconteceu e provavelmente jamais saberão, ou melhor, jamais divulgarão a verdade. E o ministro? É, o ministro...
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Para além dos problemas com os telefones, internet e afins, resta um problema que é o principal, a invenção de que se investe em infra-estrutura em São Paulo.

Cheguei hoje de viagem, meu vôo chegou às 9 da manhã em Guarulhos e, com a chuva, levei quase 4 horas para chegar em casa, no centro de São Paulo. Foram pelo menos 3 horas e meia no trânsito, desviando de alagamentos, de ruas fechadas e raramente encontrando qualquer policiam ou "marronzinho". Nada.

A cidade simplesmente abandonada à sua sorte.

Por mais que iniciativas como o Cidade Limpa de Kassab ou a Lei Anti-Fumo de Serra tenham seu lado positivo e tenham tido repercussão imensa, de que adianta uma cidade sem outdoors mas com carros debaixo d'água? A cidade "limpa" no alto mas embaixo canaletas entupidas, ruas alagadas, intransitáveis e uma podridão imensa?

De que adianta não respirar o ar dos cigarros em bares mas inalar quantidades avassaladoras de poluição dos milhões de canos de escape num dia de engarrafamento por uma simples chuva?

Os problemas de São Paulo são muitos, mas sinto que só vemos medidas cosméticas sendo efetivamente implementadas. Onde estão as frentes de trabalho para limpar de fato a cidade, a sujeira visível e invisível? Onde estão as obras para melhorar o trânsito, para ampliar a malha de veículos coletivos?

Pura politicagem. São Paulo agoniza, mas respira um ar limpo - de nicotina apenas - e observa fachadas decrépitas de prédios caindo aos pedaços - mas sem outdoors.
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Update:

Vale lembrar que o prefeito Kassab reduziu em 20% o valor dado à coleta de lixo. Ao mesmo tempo elevou o seu salário e o de seus secretários. Sem dúvida Kassab acredita que coletar o lixo, limpar as ruas e, como consequência, evitar grandes enchentes pelo entupimento dos bueiros e afins, não é tão importante quanto encher a barriga e os bolsos de si mesmo e de outros inúteis do mesmo estilo.

O salário do prefeito passa de R$ 12.384,04 para R$ 22.111,00. Quase o dobro! Alguém se lembra de ter recebi aumento parecido nem toda sua vida?
“Acho que é mais do que suficiente R$ 903 milhões [de investimentos em coleta de lixo em 2008]. Só falta alguém dizer que temos de investir mais. É mais do que adequado para uma cidade que tem orçamento de R$ 25 bilhões” 

 Será que os paulistanos acham o mesmo? Que tal o senhor Kassab realizar uma pesquisa com a população sobre se eles preferem coleta de lixo ou prefeito com super-salário?

As empresas de coleta de lixo, obviamente, não gostaram do corte, muito menos os funcionários demitidos.
"- A situação está ruim, pois as empresas de limpeza urbana já demitiram 1.600 funcionários, e deve piorar. Até o fim do mês, calculamos que as demissões possam chegar a três mil - avalia José Moacir Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco).
Segundo Pereira, o número total de funcionários para limpar as ruas da cidade antes das demissões, cerca de 8.500, já era considerado insuficiente."
É Kassab garantindo o seu milhão de cada dia - e para os seus secretários - enquanto o povo morre soterrado!
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Update:

08/09/09 - MPF-SP move ação contra Anatel por esconder erros de empresas de telefonia fixa

As irregularidades foram constatadas no sistema de cobrança e bilhetagem após fiscalização da agência reguladora
O Ministério Público Federal em São Paulo moveu Ação Civil Pública na Justiça Federal de São Paulo para obrigar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a publicar o resultado de fiscalizações realizadas no sistema de cobrança de prestadoras de serviço de telefonia fixa. A agência teria negligenciado em seu dever de informar aos consumidores sobre os sistemas de bilhetagem e cobrança. Esses sistemas são relativos ao tempo das chamadas em minutos, ao tipo da ligação (local ou não), ao plano escolhido pelo consumidor, a chamadas não atendidas, entre outros dados. A Anatel não publica as irregularidades identificadas.
Na ação, o procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo afirma que “a Anatel sabe que o consumidor paga a mais por erro da prestadora e esconde esse fato, prejudicando, inegavelmente, a informação e, essencialmente, a própria reparação do dano”. Além disso, alega o procurador, a agência deixou de cumprir sua função de defesa do consumidor.
Segundo Schusterschitz, os princípios do Código do Consumidor que inspiraram a ação foram o direito à informação e transparência no mercado de consumo, o direito à ação governamental que efetivamente o proteja e o direito à coibição de todos os abusos praticados no mercado de consumo.
O procurador afirma, sobre o papel da Anatel e de outras agências reguladoras, que “a regulação é modo de presença efetiva e contínua do Estado no serviço público prestador por pessoa de direito privado, vinculada por seus fins a tutela do consumidor, direta e indiretamente”.
“O erro implica verdadeiro enriquecimento ilícito por parte da prestadora, conhecido pelo regulador, que quebra a boa fé no contrato, a lealdade nas relações de consumo, a eficiência econômica no setor e o sistema de incentivos na prestação adequada”, conclui Schusterschitz, ao pedir que a Anatel seja obrigada a publicar o conteúdo das irregularidades em site ou no Diário Oficial.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Mais informações à imprensa: Carolina Stanisci
11-3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br
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quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Telefônica: 6 meses, 13 protocolos e muitas Neosaldinas

O artigo seguinte é um desabafo - bem humorado por vezes -, uma forma de manter um registro de meu descontentamento, raiva, saco cheio e ódio pela Telefônica e seu péssimo serviço. Talvez seja chato para alguns, mas tenho certeza de que muitos já passaram por situações semelhantes com esta empresa medíocre.

Tudo isto é fruto de 6 meses de brigas com a empresa para descobrir o óbvio, que ela não presta.

Em flagrante desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, a Telefônica não te informa o que você está assinando, te engana por meses (na verdade chega a SE enganar!), não consegue resolver seus problemas, não te passa informações necessárias, não divulga seus dados de contrato e a maldita empresa sequer sabe o que acontece do outro lado de suas salas!

Enfim, este post é um desabafo para mim, uma triste recordação para os milhões que tem problemas com a Telefônica e um aviso para que ninguém caia no conto do Espanhol e tenha qualquer relação com esta empresa.
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Hoje tive uma surpresa desgradável, desde 15/11/2008, quando recebi minha primeira conta desta empresa, acreditava estar pagando pelo pacote Trio (Speedy 4MB, TTD Total e Telefone) mas, na verdade, segundo a empresa, eu havia contratado 3 serviços separados!

O problema com isso? Eu contratei o Trio, porque cargas d'água pagaria mais por três serviços separados se eu poderia tê-los em um só pacote, por um preço menor?

Mas vamos ao drama.

O Pacote Trio que contratei - ou achei ter contratado - me faria pagar a soma de R$ 249,16 ( o que já é um absurdo), mas desde o primeiro mês, somando as contas da TV e do Speedy+Telefone (que vem separadas e não conversam entre si), o valor chegava a ainda mais absurdos R$ 297,59 reais! Basicamente R$ 48,43 a mais, o valor de um novo plano telefônico e um belo rombo na minha conta já deficitária.
Vamos aos valores que pago:

Telefônica TV Digital (Pacote Total): R$139,90
Telefone: R$45,32
Speedy (4MB): R$112,37
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Total: R$297,59
Deste valor eu ainda descontava R$ 13 reais do Speedy por um problema de conexão que tive logo ao assinar, me colocaram com IP fixo ao invés de dinâmico e passei uns dias sem me conectar. Este desconto, que deveria valer por 18 meses durou só de fevereiro até junho de 2009 e do nada, sumiu!

Com ou sem desconto, enfim, ainda pagava demais!

Só notei este problema real, o do valor excessivo que eu pagava, em março e, no dia 04/03/2009 fiz a primeira de várias reclamações junto à telefônica via 10315.

Para começo de conversa, a Telefônica tem um sistema e uma organização ridiculamente ineficientes, se você assina o Trio não tem como tratar do Speedy e da TV ao mesmo tempo, são centrais diferentes e que não conversam entre si e nem em tempo real.

Você é forçado a ligar para um número e tentar resolver algum problema com Speedy/Telefone e para outro para a TV. Se o problema for com todas as opções anteriores, problema seu.

Não bastasse este "simples" fato, constatei por A mais B que os funcionários da Telefônica são flagrantemente incompetentes. Pois bem, voltando à 04/03, não se percam, fiz a primeira reclamação e recebi o protocolo 12239104 com a promessa de que em até 5 dias me ligariam informando do resultado da avaliação, se iriam me reduzir os valores ou iria ficar por isso mesmo.
Obviamente nenhuma ligação foi feita - engraçado, SEMPRE dizem que vão me retornar, nunca o fazem, então porque raios me pedem 500 telefones de contato?-, e no dia 18/03 liguei novamente, soube que o pedido de revisão havia sido indeferido - sem mais explicações - e, obviamente, pedi novamente uma revisão, cujo protocolo foi o 14858412.

Nenhuma resposta por parte da Telefônica até que liguei novamente em 01/04 (17459434) e duas vezes em 09/04 (18904332 e 18907152) sem que NADA fosse resolvido. eu era empurrado de um atendente pro outro, ouvia promessas de que algo seria feito mas, no fim, continuei pagando além e sendo enganado.

Nem vou falar das ligações que caíam no meio do atendimento, sem sequer me darem um protocolo! Pelo menos 4 ligações na primeira semana de abril. É ser tratado como palhaço.

Me enfezei e finalmente fui até a central da Telefônica na Sé, no Poupa Tempo mais especificamente, em 15/04/2009.

Finalmente achei que iria resolver meu problema quando o atendente, chamado Erico, me informou que realmente eu estava pagando além mas que, sabe-se lá porque, ele não poderia mexer nos valores por não ter acesso ao sistema da TV e apenas do Speedy e Telefone.

O impressionante é que, verificado o erro, que eu estava pagando a mais, não podiam fazer nada! Como acreditar numa empresa dessas? Você paga além do que deve e nada pode ser feito!

Mas, pelo menos, ele me informou que me daria 50% de desconto vitalício no Speedy, o que baixaria minha conta deste serviço para aprox. R$ 56,19, totalizando então R$ 241,40, um pouco abaixo dos 249 e uns quebrados do Pacote Trio. OK, uma compensação justa pelo que já passei, pensei em vão.

Aliás, vale notar que, pelas contas do rapaz que me atendeu, o valor do meu Speedy era ou deveria ser de R$ 129,90, pois com o desconto de 50%eu pagaria R$64,95! É o que está escrito atrás dos canhotos que coloquei como imagem nesta postagem. Nem sei de onde ele tirou estes valores!

Além do desconto, lógico, exigi também receber crédito pelos meses que paguei além, o valor total ficou em R$291,47, que recebi nas contas de maio, junho e julho. Mas, note-se, sobre o valor ERRADO, antigo, abusivo, e não sobre um novo valor.

Recebi, desta vez então dois protocolos, um pelo desconto e outro pelos créditos, sendo eles o 25918269 pelo crédito e 7565031 pelo desconto - as duas imagens desta postagem.
Tudo parecia bem, eu ia receber o desconto, os créditos, achei que podia relaxar... Mas, estamos falando da Telefônica que, parafraseando Joseph Klimber, "é uma caixinha de surpresas"!

Em 5 de maio recebi nada menos que 4 (quatro) cartas iguais da Telefônica me informando que iriam me conceder os créditos "excepcionalmente por valorizar o nosso relacionamento" mas que não havia qualquer erro no valor das contas.

Disto pensei, "ou estão de sacanagem, ou admitindo o erro mas de forma covarde - Se me deram desconto é porque algo estava errado, ou o inocente finge de culpado só por prazer"? Além disto fiquei encasquetado: 4 cartas? Acham que sou burro, tenho dificuldade de compreender textos ou simplesmente eles tem dinheiro e papel para dar?

Mas, a Telefônica não achava que estava errada, vejam a pegadinha, e, apesar dos créditos, continuou a me cobrar o valor de sempre, R$ 297,59.

Ao notar então que os créditos entraram mais que a conta ainda estava errada, entrei em contato outra vez com a central da maldita empresa (que seus diretores queimem no inferno) em 10/07 e recebi o protocolo 45183792.

Para minha efêmera alegria, em 22/07 liguei novamente e soube que minha reclamação havia sido aceita (Allah seja louvado!) e que, finalmente, eu iria pagar o valor "justo" ("correto" seria melhor, porque não há justiça em pagar tão caro por um serviço de porco como a da Telefônica), e ainda teria desconto. Parecia demais, "venci a Telefônica?" Não!

O protocolo desta vez foi o 49060550.

O "crédito" que eu recebi na conta de agosto - que não paguei, logicamente - foi o mesmo que eu recebia antes, pelo problema com o IP do começo deste post, só que agora com 48 centavos a mais de crédito! R$ 13,40 de crédito, impressionante! A Telefônica deve achar que tenho cara de palhaço!

Acho que quase explodi de alegria!

Puto da vida, não paguei a conta e liguei NOVAMENTE dia 19/08, às 00:28 (protocolo 30981013) para reclamar e consegui um desconto de 33% no Speedy por 18 meses.

Era um começo mas eu já estava me revoltando com este papo de "desconto". Se a conta estava errada porque só me davam desconto? Aliás, fingiam me dar o desconto porque os 50% prometidos do Speedy eu nunca vi mais gordo!

O atendente me informou que realmente havia um erro - quantas vezes eu ouvi isso? - MAS que ele não poderia mexer no valor da TV (ladainha de sempre) e que não conseguiria me dar um desconto maior que o de 33% (algo em torno de R$75,28 eu passaria a pagar, totalizando R$ 260,50 pelo pacote, ainda acima do correto) mas me passou o telefone da central da TTD - Telefônica TV Digital, para os leigos - (10615) e disse que esta poderia adequar os valores.

OK, liguei para o bendito número, eu estava já revoltado mas centrado no meu objetivo faraônico de vencer a Telefônica - recebi o protocolo 30981291 de uma atendente bem antipática que me informou não poder fazer nada, os valores estavam corretos. Simples assim, "vocÊ está errado e não reclame".

Depois de implorar - minha resistência já cedendo - ela me transferiu para o setor de promoções onde uma simpática atendente (sem ironia, foi um alívio) me conseguiu 25% de desconto por 6 meses no valor da TV (R$ 104,93 aprox. no valor final e o pacote passou a R$ 225,43, mais baixo que o Trio mas, com estes descontos num valor correto, eu estaria muito mais confortável). O protocolo do desconto foi o 30981327.

Feito isto pedi gentilmente para ela me passar para alguma central unificada para tentar resolver este bendito problema com os valores, o que ela fez - se existe uma central unificada então porque esta lenga-lenga de ligar pra TV, ligar pro Speedy e cada um só cuidar do seu quadrado? - e, então, vem a surpresa (protocolo 30981435.).

Preparados para a bomba?

Depois e alguns minutos de espera a atendente, quase rindo, fala: "- Senhor, você nunca assinou o Trio".

Eu, embasbacado, não acredito e ela me explica que algum Infel... atendente solícito e preparado (que queime no inferno por toda a eternidade), o primeiro provavelmente a pegar meu contrato, ao invés de assinar o Trio, me colocou 2 planos separados, o da TV e do Speedy além do telefone separado que de ilimitado não tem nada!
Eu sequer tenho um Duo! Imaginem, três serviços diferentes, sem nenhuma ligação entre si, pagando mais caro e por incompetência da empresa!

Enfim, o valor de R$ 297,59 estava... correto! Fui simplesmente roubado e enganado pela empresa por meses a fio, sem que uma boa alma - ou um bom funcionário - olhasse meu contrato ou sequer me informasse dele!

Eu nem consigo contar quantos artigos e incisos do CDC a Telefônica infringiu ao não me informar claramente do contrato, ao sequer me mostrar o contrato, ao me prover um serviço diferente do que eu havia originalmente contratado - ou tentado contratar -, abusar de suas prerrogativas e etc.

E para descobrir tudo isto - ou apenas isto, que meu contrato estava errado- precisei colecionar 13 protocolos (pelo menos) e passar 6 meses perdendo meu tempo, ligando, indo na Telefônica e me estressando. Neste momento penso se vale à pena abrir um processo no PROCON e ANATEL ou se vou direto para as Pequenas Causas exigir ressarcimento pelo trabalho que tiv, por danos morais, materiais e o escambau!

Para completar minha alegria, não tem jeito, é ficar nessa piada de "plano" porque eu não posso contratar o Trio por já ter, separados, todos os serviços! É continuar a pagar caro e ponto! Uma senhora e absurda falta de respeito!

Pior de tudo, eu nunca assinei qualquer contrato com a Telefônica, tudo foi feito por telefone, assinei apenas protolos de recebimento de equipamento, instalação e etc. E agora, é a minha palavra contra a de uma empresa de quinta categoria? Onde está o bendito contrato, que imagino ser verbal?

Para piorar - sim, é possível e eu já falei que o pior de tudo estava no parágrafo anterior -, a ANATEL ainda quer (vai) liberar a venda novamente do Speedy! Será que alguém acredita que a empresa tem condições de vender alguma coisa se não consegue atender satisfatoriamente um simples ciente por meses a fio?

Sem brincadeira, eu não consegui nem reclamar com a última atendente, não só ela foi simpática - um milagre para os padrões da Telefônica - como eu tive de rir, e rir muito da situação esdrúxula.

Enfim, fica o desabafo, o aviso - "não caiam no conto" - não assinem nada que cheire à Telefônica e não passem por isto. Se algum advogado, jurista, estudante de direito ou "sabe-tudo" chegou até aqui, poderia dar uma luz sobre o que fazer? Se é que há algo a se fazer?
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