Já comentei aqui sobre a questão do Toque de Recolher, imposto por algumas cidades do interior de São Paulo aos seus jovens. Minha opinião: Vergonhoso, é o Estado se eximindo da responsabilidade de educar e garantir a segurança da população e atentando contra o direito de ir e vir - garantia constitucional - e passando por cima da prerrogativa dos pais de controlar seus filhos (ainda que estes também sejam culpados pelo descontrole de muitos jovens)."Alarmados com o aumento da delinquência e do alcoolismo entre os jovens, alguns países europeus começam a adotar o toque de recolher para adolescentes como forma de combater o problema"Acredito que a análise feita para o caso brasileiro sirva igualmente para o europeu. Falta de controle por parte do Estado, falta de controle por parte dos pais, falta de perspectivas - especialmente nas pequenas cidades - de entretenimento (tudo hoje se resume ao capitalismo, ao comercial, as opções diminuem, tornam-se inalcançáveis) e etc.
Os Estados adotam o caminho, aparentemente, mais fácil, isolam os jovens sem, porém, atacar os reais problemas, os reais motivos que levaram os jovens à violência e ao alcoolismo e deixam para mais tarde os reflexos maléficos da revolta e das condições sexuais. Jovens insatisfeitos serão adultos e velhos insatisfeitos, por mais que o Estado tente esconder os efeitos agora.
Na Rússia, o presidente Dmitri Medvedev acaba de conseguir no Parlamento a aprovação de uma nova lei que permite a imposição do toque de recolher para o período das 22h às 6h aos jovens desacompanhados de maiores de idade. As restrições, no entanto, devem variar de cidade para cidade. Em Volgogrado (a antiga Stalingrado), as autoridades já anunciaram que pretendem implementar a lei ao pé da letra. Moscou também deve aderir, mas, pelo menos por enquanto, não tem a intenção de ser tão rígida. Na cidade que nunca dorme - há todo tipo de comércio aberto 24 horas por dia - existe apenas a recomendação aos pais de saber por onde andam os filhos no período vetado.O caso russo é emblemático. Um país ainda afundado em problemas sociais, étnicos (como mostrei algumas vezes aqui, aqui e aqui), uma completa falta de perspectiva de futuro para muitos jovens - em especial das pequenas cidades, como pode ser visto aqui - e uma situação econômica problemática (que era terrível depois do fim da URSS, deu uma melhorada e depois voltou ao caos), além de níveis extremos de desemprego.
Dado o gosto Russo para medidas restritivas e punitivas, o toque de recolher não surpreende, na verdade seria até esperado.
A proibição vale para locais públicos como bares, restaurantes, parques, transportes, cibercafés, estádios e praças. Mas pode ser estendida de acordo com a leitura das autoridades dos lugares que consideram prejudiciais para o "desenvolvimento físico, espiritual e moral" das crianças. Os jovens infratores desacompanhados poderão ser detidos. E os pais ou responsáveis terão que se entender com as autoridades e estarão sujeitos a multas.
Já na Alemanha, segundo a lei de proteção da juventude, uma das mais rigorosas da Europa, jovens de até 16 anos não podem andar nas ruas ou frequentar shows de rock, discotecas ou restaurantes depois das 22h. O toque de recolher para adolescentes entre 16 e 18 anos é meia-noite. A vida noturna de Munique, no sul da Alemanha, por exemplo, ficou mais pobre com o fechamento do famoso clube Maxsuite. O clube, o principal ponto de encontro dos jovens da cidade, perdeu a licença de funcionamento por ter permitido o ingresso de adolescentes de 15 anos.
A proibição de menores em shows, discotecas e afins não surpreende, tal instrumento é aplicado em vários países, nada a comentar, porém é interessnate ver a completa proibição da circulação de menores, uma verdadeira limitação da liberdade de locomoção. E, pior, com a desculpa de que isso é para defender os jovens!
Na Espanha, por sua vez, o alvo é o chamado "botellón" (garrafão), bebedeira multitudinária ao ar livre, em praças e parques de todo país, de onde alguns adolescentes saem diretamente para o hospital em coma alcoólico. Lei antiálcool aprovada em 2006 proibindo que se beba ao ar livre também procurou secar a fonte dos jovens: não se pode vender bebidas alcoólicas em lojas e mercados entre 22h e 8h. Se o estabelecimento infringir a norma e vender para um menor de idade, a multa é de 600 a 10 mil euros. No entanto, um estudo divulgado há dois meses pela Organização de Consumidores constata que a lei não está sendo respeitada: 75% das vezes os menores compram bebidas alcoólicas sem problemas.Já na Exspanha, ao menos buscarma atacar o problema e não os jovens, louvável, proibi-se a venda de álcool em determinado horário e em especial para os jovens, atacando assim um problema prático, o alcoolismo, e não limitando a liberdade dos jovens e da população em geral. Surpreende, porém, que uma medida não punitiva venha da Espanha, Estado que é célebre por suas medidas opressoras, tortura e perseguições.
Quanto ao fto da lei não ter "pego", esperamos que a Espanha não passe à repressão abertae irrestrita, como seria de esperar de tal país.
-------------------------
A questão, no fim das contas, não é sobre a efetividade ou não do Toque de Recolher. É de se esperar que, fato, a violência diminua pelo maior policiamento, pela maior visibilidade e fiscalização, porém, a medida me parec epaliativa. O jovem violento de hoje não deixará de sê-lo poruqe existe um toque de recolher. Apenas irá desviar sua raiva para outro horário, para outro fim e, no fim das contas, não muda muita coisa.
Atacar um direito fundamental não é solução.
