O Deputado Federal Gerson Peres do PP do Pará (Já pelo partido vemos que não e´coisa boa, Maluf que o diga) apresentou um projeto de lei que, no mínimo, é risível. Ao ler temos a plena certeza de que o nobre deputado faz parte do seleto grupo dos que pedem ao assessor para imprimir seus e-mails para que possam lê-los.
Basicamente, a figura não entende lhufas de internet, de "blogues", de liberdade da rede....
A Lei foi escrita sem qualquer conhecimento técnico - nem de redação legislativa, nem de internet -, foi feita nas coxas e tem a cara de um parlamentar daqueles que, para mostrar serviço, atira pra onde está apontando. Deve ter descoberto essa tal de internet e resolveu meter o bedelho.
Para quem não conhece tão nobre figura, o Deputado Gerson Peres é o mesmo que disse a seguinte barbaridade ao comentar projeto da Deputada Erundina sobre cotas para mulheres na Mesa Diretora:
"Isso é humilhante para o Brasil: reservar, na Constituição brasileira, um lugar para a mulher. A mulher tem direito a 2, 3, 4 lugares. Seus partidos é que são obrigados a obedecer a proporcionalidade e colocá-las lá. Isso aí é fazer da Constituição um livro de anotações"Nada contra discordar da proposta. Mas chamar de humilhante e dar uma bela demonstração de machismo e intolerância? Quem é do PP não foge aos seus!
O deputado sofre do mesmo mal que aflige a tantos outros parlamentares, a sanha por regulamentar. Pode ser o horário do cafezinho ou até a quantidade de quadradinhos do rolo de papel higiênico, nada pode ficar sem regulamentação - a não ser a roubalheira parlamentar, esta é uma festa!
Vejam aqui a pérola de projeto de lei apresentado pelo Deputado.
Após a leitura, alguns questionamentos surgem:
- Qualquer um que conheça o RegistroBR sabe que os dados alencados na lei já são pedidos e obrigatórios;
- O nobre Deputado acha que todo blog é "pontocom"? Ele conehce Blogspot, Wordpress? Vou ter que registrar blogspot no RegistroBR? #Comofas
- Se um determinado serviço de blogs não me permite moderar comentários, serei obrigado a pagar multa já que o projeto de lei OBRIGA a moderação? Fórum com moderação prévia vai ser algo divertido de ver!
- Mais ainda, sou obrigado a moderar comentários se eu não quiser? Que espécie de censura é esta?
A "justificativa" para o projeto de lei parece ter sido escrito por uma criança. Só faltou o deputado gritar em desespero dizendo que os pedófilos estão chegando e que a internet só serve para dar munição à esta gentalha.... É o típico desespero da ignorância.
Este Projeto de Lei, portanto, tem o objetivo de estabelecer as normas básicas de responsabilização dos autores, proprietários e editores de tais sítios no caso de publicação de mensagens anônimas.Traduzindo: Se não podemos punir um anônimo, temos de punir alguém! Você! Ogosto pela punição é incrível, quase vejo o deputado com sangue na boca.
Além disso, introduzimos a obrigação para que os bloques e demais sítios com finalidades similares sejam cadastrados no sítio governamental Registro.BR de forma não onerosa, permitindo, assim, um mecanismo eficiente de identificação dos proprietários.Um mecanismo eficiente de controle. Uma forma mais simples de censurar. E um pequeno problema logístico, legal, ético, moral... Vou registrar meu blog, do blogspot, no RegistroBR? Vou registrar um blog de um provedor da Tanzânia no RegistroBR?
É evidente que todo o conteúdo publicado em um sítio, blogue ou sítio de Internet com finalidade similar é de responsabilidade de seu proprietário, autor ou editor, para efeito de responsabilização quanto à ocorrência de crimes contra a honra, pois estes são os mantenedores dos recurso, assim como os beneficiários de suas receitas publicitárias.No fim das contas, aparece a verdade. Os nobres deputados, como de costume, legislando em causa própria. Vigilantismo para que seus crimes e falcatruas não sejam denunciados. Chamam a cara de pau de seus pares de "honra" e blindam a si e aos demais, punindo os críticos.
Mais um exemplo do que chamamos de AI5Digital! Controle da Internet a qualquer custo! Somos forçados a aguentar estes incapazes que não tem o menor conhecimento da ferramenta com a qual estão lidando, que não tem a mínima noção do que seja a rede! Mais uma vez, precisamos de um Marco Civil e precisamos, acima de tudo, do Mega Não!
Já é hora de barrar estas figuras do legislativo, seres incapazes de compreender o que está a mais de 1m à sua frente, que o diga o que está na rede!
3 Comentários
