Este post é fruto de um comentário no blog "Cidadania" do Eduardo Guimarães que, pra quem vem acompanhando, passou a defender idéias estranhas como "discutir" a Lei Azeredo e não apenas rechaçá-la como um embuste de vigilantes logo de cara - como fazemos todos do Coletivo Mega Não e agregados na luta contra o AI5Digital (o projeto de lei do Azeredo) - e agora deu a falar sobre o que não entende: Internet.
Internet não é apenas aquela coisinha maravilhosa que nos conecta e nos permite escrever blogs e ter milhares de acessos - no caso do Eduardo, claro, estou longe desse nível -, mas é também uma extensão de nossos corpos e mentes, de nossas vidas e, como tal, acarreta perigos e não se conhece e aprende do dia para a noite nem com má vontade.
Se centenas de ativistas militam há anos contra o Azeredo e contra as tentativas de censurar a rede é porque há motivo, não é por brincadeira ou falta do que fazer e é realmente péssimo para esta luta que um blogueiro de grande acesso e de várias lutas resolva passar por cima e, do alto de sua ignorância - sobre o assunto - resolver dar trela à vigilante e nos prestar - a nós e a todos que usam a rede e dela tiram proveito - um tremendo desserviço.
Já tive meus problemas com o Eduardo, ele comigo, já conversamos, brigamos e o inferno, mas a questão é maior que picuinha de blogueiros, trata-se da NOSSA liberdade na rede. E tratar a questão de forma inconsequente, sem sequer consultar quem trabalha e milita na área é, no mínimo, irresponsável.
Na lista do BlogProg é impossível manter uma conversa. Desisti. tomam críticas como ataques pessoais e não largam o osso. Cheguei a ser chamado de "chato" porque postei lá o texto explicando didaticamente alguns pontos do AI5Digital, além de ter sido duramente esculhambado. Parece que a "unidade" é maior ou mais interessante que uma luta legítima. Mas, é a vida.
Ampliei o comentário original ao blog do Eduado e posto abaixo o resultado. Aliás, recomendo a leitura de outro post meu sobre o assunto, explicando que Pedofilia não existe na rede e dando os porquês, post que também nasceu de leituras do blog do Eduardo.
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Cara, sério, tem dezenas, quiçá centenas de ciberativistas pelo país - e você conhece vários deles - que lutam há anos contra a censura na rede e que tem milhares de textos explicando diversos pontos que você agora resolveu tratar. A diferença é que estes especialistas SABEM do que estão falando.
Com todo o respeito, você não entende nada do que vem falando. A Lei Azeredo é um câncer e não se salva uma linha. Não se defende nem que de passagem. E agora nos comparar, que lutamos contra a censura, com grandes empresas de comunicação só pode ser piada. Você ofende e parece nem notar! Tripudia de quem dedica a vida a esta luta e depois se diz a vítima, o atacado!
Abre o olho, Eduardo! Enxerga que sua opinião tem uma p*ta penetração e que você tá fazendo o jogo que querem os vigilantes, colocando dúvidas tolas nas cabeças dos leitores e dando argumentos para a vigilância!
Quem te disse que nós somos contra todo e qualquer tipo de controle? Você conhece o Marco Civil da internet? Pelo jeito não conhece. Pois vá atrás! É a proposta dos ciberativistas de propor uma forma de regular melhor as relações na internet. Mas feita por quem conhece, para garantir a liberdade de todos e não o direito do Estado nos vigiar e controlar e de empresas fazerem o que bem quiser.
Aliás, a resposta à tua pergunta sequer passa por legislação específica na rede:
"Como tornar a internet mais segura, coibindo pregações nazistas contra negros e homossexuais ou proposições de linchamento moral e até físico contra pessoas, que podem despertar loucuras latentes, sem retirar o que tem de melhor na rede, a liberdade de expressão?"
Oras, aplicando as leis que já existem, que condenam o racismo, a incitação do ódio... Não precisamos de leis específicas para a rede, compreenda, as leis que punem estes crimes já existem! No máximo estamos falando de adequações ou de ampliações do que existe, em caso da aplicação realmente ser prejudicada.
O grande problema é que o poder público - o judiciário em particular - é absolutamente ignorante no que concerne a internet. Porque achas que os Estados tem tanto medo da internet? Porque não a entendem! Não compreendem sua lógica. O medo vem da ignorância!
E, claro, além da ignorância, vem daquela vontade totalitária dos Estados de controlar tudo. A mídia, nosso querido e afamado PIG já compreendeu que, nesta internet há problemas! Somos livres para falar mal deles, para nos expressar, e isto quebra a sua lógica unidimensional de provedores de informação e formadores de opinião. E o Estado vai na onda.
"A militância contra o controle sobre a internet não admite lei específica nenhuma."
Isto é mentira. Sinto ser tão direto, mas é a mais pura e deslavada mentira, fruto de total desconhecimento da militância que atua na área. Nós, militantes, estamos construindo o Marco Civil da Internet, uma tentativa de propor regras claras, mas feita por quem entende do assunto e não por Azeredos ou Mercadantes, que ainda devem ler e-mails impressos por suas secretárias.
"Por outro lado, neonazistas montam perfis em redes sociais e vão crescendo aos milhares de seguidores com pregações racistas, xenofóbicas e homofóbicas; mulheres são difamadas por companheiros frustrados; crianças são aliciadas por pedófilos; golpes múltiplos são aplicados."
Neonazis andam pelas ruas, fascistas espancam gays na paulista, mulheres são violentadas em casa pelos companheiros... E existem leis pra coibir tudo isso! Se são aplicadas, são outros 500. Mas é mais fácil dizer que a culpa está na rede, que o crime está na rede. Basta censurar, vigiar e, talvez, punir.
O que interessa aos vigilantes, porém, não é acabar com os crimes, pois se quisessem já teriam tomado ações enérgicas e efetivas na vida "real". Porque não punem com rigor maridos abusivos? Porque não caçam neonazistas? Porque não vão atrás dos neofascistas - ops, estes escrevem na Folha todo dia! - ou proíbem e punem a homofobia (PL 122)?
Oras, porque o interesse real NÃO é punir estes e outros crimes! A intenção é pura e unicamente lançar seus controles à um ambiente que, por princípio, é livre. Na internet a Folha não é voz única, a vontade do Deputado ladrão não é única - e ele pode até ser denunciado... ANONIMAMENTE!
Você realmente acredita que criar leis específicas para a rede vai mudar alguma coisa se não aplicamos nem as leis que já temos para situações "reais"?
Não faz diferença se a Mayara Petruso xingou nordestinos no Twitter ou na esquina da rua, o crime é o mesmo e a punição pode e deve ser a mesma. Sem lei para a internet, Edu!
Tratas a internet como alienígena e não como uma extensão de nossos corpos. Assim como o telefone, a internet propicia contatos, laços. Claro, a internet aproxima mais, facilita mais, mas não difere da nossa vida "normal", é dela uma extensão, uma continuidade. É preciso, porém, compreender isto. Mesmo com todos os apelos feitos antes você volta a insistir em dar argumento aos vigilantes?
Responsabilidade, homem!
"Se o crescimento dos crimes for menor do que o da inclusão digital haverá apenas que dotar de maiores recursos as instâncias policiais e judiciais existentes. Do contrário, haverá, sim, que discutir leis que possibilitem identificar pedófilos, neonazistas, golpistas e difamadores mais facilmente."
Estas leis existem. Se há suspeita de que um perfil contém imagens ilegais basta a justiça pedir um mandado a um juiz e entregar à empresa, que abrirá os dados. Mas lembre-se, o crime não acontece na internet. Pode-se até aliciar via rede, mas o crime, o abuso, não acontece na rede, que funciona como um telefone no contato entre aliciador e vítima.
Um moleque de 15 anos, hacker, consegue fazer um trabalho de rastreamento de dar inveja, e sem a necessidade de invadir a privacidade de milhões sob a desculpa de estar defendendo os fracos e oprimidos.
Escrevi EXATAMENTE sobre isto ha uns dias, tentando ser mais didático sobre a pedofilia e a internet, desmistificando diversas falácias sobre o caso: http://tsavkko.blogspot.com/2011/01/o-ai5digital-analogia-das-leis-e.html
"Entendo, porém, os militantes da causa da liberdade na rede. Não os culpo pela paixão, pois sou apaixonado por minhas causas."
Não se trata de "paixão", mas de COMPREENDER a rede.
"Visando o aprofundamento nessa questão, ao fim desta semana participarei de uma reunião com militantes da causa do anonimato na rede. Em seguida, participarei de encontro com defensores da sua maior normatização."
E você deturpa a causa, dizendo que são (somos) defensores do anonimato na rede. Ponto, é isto. Não, não defendemos o anonimato, defendemos a liberdade.
Aliás, tente compreender até mesmo a função do anonimato. Pense no blogueiro que, ameaçado, posta anonimamente sobre crimes em sua região. Ou pense no ativista que não pode se identificar, na pessoa que poderia sofrer seja nas mãos da família,d e bandidos, no emprego e etc se revelasse seu nome.
O anonimato, aliás, é parte da vida. O trote telefônico que você recebe é anônimo, mas da mesma forma o disque-denúncia e anônimo. O anonimato também serve para defender-se, para defender vidas.
O anonimato para os cidadãos comuns é bem difícil, com ordem judicial você rastreia IP, o endereço do PC da pessoa, que deixa traços... Claro, isto apenas com mandado judicial, entrementes sua privacidade é garantida. Um expert consegue passar despercebido, mas aí não tem lei que o segure.
Entenda, uma lei específica não irá evitar crime algum, irá apenas punir coletivamente. As propostas que existem para cadastros e etc significariam, em comparação, a necessidade de digitar o CPF cada vez que eu fizesse uma ligação telefônica. Compreendes o absurdo? É criminalizar o mero ato de se usar o telefone - ou a internet. Ou pressupor o crime sem ele ter acontecido.
O anonimato, em geral, é uma proteção, evita que você seja identificado por alguém mal intencionado, rastreado, perseguido. Fakes que cometem crimes, uma vez rastreados, são processados (os responsáveis).
"Não se pode aceitar o argumento de que propor tal discussão significa “fornecer combustível” para um dos lados. É um argumento antidemocrático que vem sendo usado pela grande mídia para se apropriar de concessões públicas e agir como partido político."
Você é novamente leviano em suas afirmações. E vais entender o porque quando conversar com o Sérgio Amadeu e outros que militam na área.. Espero que abra os olhos. Defender a Lei Azeredo, mesmo que sua discussão é defender a censura. Se não sabias, agora sabes.
Quanto mais livre a internet, mais livre pode ser o povo.
