No próximo dia 11 de Janeiro, as ruas de Bilbau vão acolher a maior mobilização cidadã da história recente do País Basco. Nesse dia, dezenas de milhares de pessoas vão sair à rua para pedir a repatriação dos presos e das presas políticas bascas.
Há 25 anos, os governos espanhol e francês decidiram encerrá-los em prisões muito distantes do País Basco para os isolar do seu contexto social e castigar as suas famílias com viagens longuíssimas. Hoje em dia, há 527 presos e presas dispersos por 73 prisões de Espanha e França, e cada família deve fazer uma média de 1500 quilómetros para visitas de 40 minutos. Ao longo destes anos, 16 familiares morreram em acidentes de tráfego quando se deslocavam para ver os seus entes queridos, e centenas ficaram feridos.
As instituições bascas pediram em repetidas ocasiões o fim da dispersão e as sondagens indicam que mais de 75% da população partilha essa exigência. Nos últimos anos, houve manifestações massivas e milhares de acções de protesto mas tanto Madrid como Paris desprezam a sociedade basca e continuam a cercear os direitos humanos das pessoas presas e dos seus familiares.
A ETA decretou um cessar-fogo definitivo em Novembro de 2011 e os estados optaram por boicotar o processo de paz. A situação nas prisões é cada vez pior. Inclusivamente, o Governo espanhol recusava libertar os que já tinham cumprido a sua pena, o que motivou a intervenção do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que ordenou recentemente a libertação de mais de 60 presos e presas que estavam encarcerados há 20, 25 e até 30 anos.
Hoje em dia, continuam a manter na prisão pessoas de idade avançada, com doenças graves, em situações de isolamento e maltrato. Entre elas há militantes da ETA, também jornalistas, membros de sindicatos, organizações políticas e juvenis, activistas pelos direitos dos presos… O líder independentista Arnaldo Otegi e outros dirigentes estão há mais de quatro anos na prisão por promover o processo que conduziu ao cessar-fogo definitivo e unilateral por parte da ETA.
A sociedade basca quer soluções, deixar para trás o sofrimento e que a paz se estabeleça definitivamente. Contudo, os estados espanhol e francês optaram por utilizar a política penitenciária como obstáculo, para manter o conflito no patamar anterior e incidir no cerceamento dos direitos humanos.
Perante esta situação, a cidadania está a adoptar compromissos massivos a favor do processo de paz, mas a resposta do Governo espanhol foi uma vez mais violenta: em Setembro de 2013, ilegalizou o movimento civil Herrira, promotor dos últimos protestos pelos direitos dos presos e deteve 18 dos seus membros.
Neste contexto, a mobilização de 11 de Janeiro de 2014 prevê-se histórica, a maior das últimas décadas. O formato vai ser uma novidade, já que cada participante chegará a Bilbau com uma gota, e, entre todos e todas, construiremos um mar gigantesco como símbolo da determinação e da força de uma sociedade que quer terminar com o conflito. Para isso, consideramos imprescindível reconhecer e compensar todas as vítimas e propiciar o regresso a casa de todas as pessoas presas e exiladas.
Pedimos aos governos espanhol e francês que dêem uma oportunidade à paz no País Basco e à comunidade internacional que nos ajude a impulsionar o processo de resolução do conflito. Somos um pequeno povo que quer deixar de sofrer. E necessitamos do vosso apoio e solidariedade.
Dêem uma oportunidade à paz no País Basco
Direitos humanos, resolução, paz.
PRESOS E PRESAS BASCAS PARA O PAÍS BASCO.
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