Redução da maioridade penal e exceções possíveis

O artigo que pretendo escrever é polêmico. Nem de longe tenho a intenção de ser dono da verdade ou de esgotar qualquer argumento. É apenas minha visão sobre algo que volta e meia entra nos noticiários e, como tudo, é vítima de manipulação.

A recente soltura do assassino do menino João Hélio reacendeu o debate sobre a maioridade penal. Na verdade, sobre a redução desta idade limite para que adolescentes sejam julgados como tal ou como adultos.

De saída, concordo com o movimento social, a redução da maioridade penal é um absurdo, um crime. Com raríssimas exceções, quem vai para a cadeia é pobre. Seja o moleque do morro que assaltou, ou o aviãozinho que matou e daí em diante.

A maioriade penal, dentre outras coisas, é a barreira que garante - ou tenta(ria) garantir - que um adolescente que cometeu um erro, possa se arrepender, pagar sua pena e ser reintegrado à sociedade. E, neste meio tempo, deveria ser educado, ensinado, recuperado... Claro, este é o ideal, sabemos que nossas FEBEM (ou seja lá qual foro o nome que usam hoje. O sistema prisional para jovens é como o DEMO, dá uma crise e muda de nome, o interior continua o mesmo.) são uma escola do crime mais do que um local para reabilitação.

Reduzir a maioriadade penal é a forma pelo qual a elite tem de fechar ainda mais seus olhos para o problema da marginalização da periferia. A idéia é colocar todos, seja adultos ou crianças, de forma irremediável, na cadeia. Para que não mais precisem olhar para eles, para os "marginais", ou seja, pobres.

Pessoalmente, enxergo esta discussão como inócua, como uma elite sem qualquer vergonha querendo esconder o resultado de suas ações, o resultado da marginalização da maior parte da população com o objetivo de manter as benesses de uma ínfima parcela.

Pois bem, tudo isto apenas para deixar claro que sou totalmente contrário sequer a discutir a redução da maioriade penal, que iria atingir quase que exclusivamente os pobres do país e em nada iria resolver nosso problema com a criminalidade - iríamos, na verdade, condenar jovens à morte e ao abandono.

Mas, a questão que levanto aqui é o das exceções.

Vejam o caso, por exemplo, do assassino do menino João Hélio. Ou, até mesmo, o tal Champinha, que assassinou a sangre frio o casal Liana Friedembach e Felipe Caffé. Faz algum sentido que alguém que tenha estuprado, cometido um crime com requintes de crueldade e torturado seja libertado depois de fazer 18 ou 21 anos? Ou que seja agraciado com o regime semi-aberto?

Uma coisa é reduzir a maioridade penal como uma punição coletiva, outra coisa, bem diferente, é a análise de casos específicos em que o crime choca pela violência, descaso pela vida e completa insensibilidade do criminoso que, por ser menor, será liberdade sem ter cumprido sequer uma pena equivalente ao de um assalto.

A questão, e é o que defendo, é que casos especiais sejam tratados de forma especial. Claro, é preciso que dispositivos legais sejam criados, par evitar achismos e perseguição - e não finjo saber quais seriam - mas é inaceitável que potenciais serial killers e assassinos frios e sem sentimento algum sejam soltos por terem chegado à maioridade, sem terem cumprido a pena.

Obviamente, fica sempre o medo de que a ou as exceções propostas sirvam, no fim, apenas para condenar o pobre à penas ainda maiores, mas entendo como necessária uma saída para o impasse. Da mesma forma que um rapaz que, vítima desde a infância da violência tem o direito a rebelar-se e cometer um crime dentro do que considera o senso comum, e se beneficiar - sendo menor - de uma reabilitação e pena menor, um assassino frio e irrecuperável não pode se beneficiar de nenhuma redução, de nenhuma vantagem, pois pode e certamente irá cometer outros crimes assim que tiver a oportunidade.

Creio que, ao menos, o assunto precise ser debatido seriamente e uma solução deva ser encontrada. Se existe uma alternativa ao atual modelo ou se não há qualquer forma de se mudar.

Idéias simples para qualquer organização não governamental

Falando de ONG's, imagino algumas ferramentas simples, colaborativas, que podem ajudar na divulgação de projetos, notícias e de propostas.

1. Blog

Ferramenta interessante, permite a postagem de campanhas e notícias, de updates sem necessariamente passar pela grande mídia (impressa ou virtual) ou esperar por prazos e edições.

A ferramenta permite comentário dos leitores, discussões abertas e informes, uma maneira de se aproximar dos doadores, potenciais alvos de campanha e etc.

Com a divulgação também através de outros blogs é possível tornar esta ferramente extremamente relevante, um meio de aproximação com a comunidade e de intercâmbio.

2. twitter

Ferramenta relativamente nova mas que cresce de forma assustadora. Muito útil, permite mensagens curtas (140 caracteres) e pode ser uma ferramenta para mensagens rápidas, rápidos informes sobre campanhas, o andamento destas, convocatórias e etc.

Funciona, de certa forma, como um blog, mas de forma mais dinâmica e rápida.

3. Orkut, Facebook, etc

Comunidades de amplo alcance (especiamente o orkut, dificil que não tenha hoje um perfil) que tme por base a criação de comunidades de interesse. Interessante para uma organização possuir um perfil oficial (ou também seus membros possuírem perfis específicos para o trabalho) e uma comunidade oficial.

Pelo alcance do orkut, por exemplo, serve como meio de divulgação de propostas e campanhas, esclarecimento de dúvidas e também como forma de debates, contatos e acompanhamento de campanhas.

3.1. Aplicativos

Dentro das Comunidades Sociais, existem ainda os aplicativos criados pela própria empresa mantenedora do serviço ou ainda por usuários e estas ferramentas podem ser muito úteis para a divulgação da ONG, da campanha, dos sucessos e etc. Ferramentas específicas para doadores, para colaboradores, ferramentas que mantenham contato próximo entre interessados em receber notícias, em participar como voluntários, doadores e etc são uma maneira simples e eficaz de serem produzidas.

4. Wikipedia

A wikipedia é uma das ferramntas mais usadas no mundo e, porque não um verbete sobre uma ONG, feita pela própria, com todas as informações relevantes, camapnhas e etc?

A wikipedia funcionaria como um veículo de propaganda excelente, podendo ser sempre editado pela ONG e, mantido atualizado, é um importante instrumento de divulgação de campanhas por ser largamente acessado.

5. Youtube e etc

Ter um canal próprio no Youtube, GoogleVideos e afins é uma maneira simples e eficiente de se divulgar - de graça e com alcance mundial - campanhas e projetos, até mesmo depoimentos de beneficiados e afins. Uma maneira de alcancar milhões através de vídeos, animações e etccvom baixíssimo custo e retorno garantido.

---

Essas 5 (ou 6) ferramentas, em conjunto são, ao meu ver, uma poderosa ferrramenta para a divulgação de propostas, campanhas e afins além de uma maneira fácil de se receber feedbacks do público, de divulgar a ong e etc.

Idéias simples para qualquer organização não governamental (UPDATE)

Falando de ONG's, imagino algumas ferramentas simples, colaborativas, que podem ajudar na divulgação de projetos, notícias e de propostas.

1. Blog

Ferramenta interessante, permite a postagem de campanhas e notícias, de updates sem necessariamente passar pela grande mídia (impressa ou virtual) ou esperar por prazos e edições.

A ferramenta permite comentário dos leitores, discussões abertas e informes, uma maneira de se aproximar dos doadores, potenciais alvos de campanha e etc.

Com a divulgação também através de outros blogs é possível tornar esta ferramente extremamente relevante, um meio de aproximação com a comunidade e de intercâmbio.

2. twitter

Ferramenta relativamente nova mas que cresce de forma assustadora. Muito útil, permite mensagens curtas (140 caracteres) e pode ser uma ferramenta para mensagens rápidas, rápidos informes sobre campanhas, o andamento destas, convocatórias e etc.

Funciona, de certa forma, como um blog, mas de forma mais dinâmica e rápida.

3. Orkut, Facebook, etc

Comunidades de amplo alcance (especiamente o orkut, dificil que não tenha hoje um perfil) que tme por base a criação de comunidades de interesse. Interessante para uma organização possuir um perfil oficial (ou também seus membros possuírem perfis específicos para o trabalho) e uma comunidade oficial.

Pelo alcance do orkut, por exemplo, serve como meio de divulgação de propostas e campanhas, esclarecimento de dúvidas e também como forma de debates, contatos e acompanhamento de campanhas.

3.1. Aplicativos

Dentro das Comunidades Sociais, existem ainda os aplicativos criados pela própria empresa mantenedora do serviço ou ainda por usuários e estas ferramentas podem ser muito úteis para a divulgação da ONG, da campanha, dos sucessos e etc. Ferramentas específicas para doadores, para colaboradores, ferramentas que mantenham contato próximo entre interessados em receber notícias, em participar como voluntários, doadores e etc são uma maneira simples e eficaz de serem produzidas.

4. Wikipedia

A wikipedia é uma das ferramntas mais usadas no mundo e, porque não um verbete sobre uma ONG, feita pela própria, com todas as informações relevantes, camapnhas e etc?

A wikipedia funcionaria como um veículo de propaganda excelente, podendo ser sempre editado pela ONG e, mantido atualizado, é um importante instrumento de divulgação de campanhas por ser largamente acessado.

5. Youtube e etc

Ter um canal próprio no Youtube, GoogleVideos e afins é uma maneira simples e eficiente de se divulgar - de graça e com alcance mundial - campanhas e projetos, até mesmo depoimentos de beneficiados e afins. Uma maneira de alcancar milhões através de vídeos, animações e etccvom baixíssimo custo e retorno garantido.

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Essas 5 (ou 6) ferramentas, em conjunto são, ao meu ver, uma poderosa ferrramenta para a divulgação de propostas, campanhas e afins além de uma maneira fácil de se receber feedbacks do público, de divulgar a ong e etc.