sexta-feira, 24 de julho de 2009

Lula e suas "Biografias": Gilmar Dantas agradece [Update]

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"Jamais farei um pedido pessoal ou colocarei um alfinete para atrapalhar uma investigação. O Ministério Público tem o direito de agir com a máxima seriedade. Agora, tem que pensar não apenas na biografia de quem está investigando, mas na de quem também está sendo investigado. Porque não temos o direito de cometer erros no Brasil porque, dependendo da carga de manchete da imprensa, a pessoa já esta condenada. Por isso o Ministério Público precisa trabalhar com a maior lisura", Lula
Antes de mais nada, seria interessante alguém avisar ao Lula que "Biografia" não é sinônimo de "Ficha Corrida". Imagino que ele tenha se confundido ou, para usar a linguagem corrente, tenha tucanado a boa a velha ficha corrida.

Biografia, caro presidente, só vale se for honesta, se for justa, se merecer respeito. Gente como Sarney, ACM Neto e toda a corja parlamentar não tem biografia, tem ficha corrida e das mais podres.

Aliás, o Ministério Público e a Procuradoria Geral não tem que investigar pensando em "Biografia". Deve sempre presumir inocência, como mandam os preceitos mais básicos do direito, mas não investigar tendo em mente cargos, posição, hierarquia, poder e, enfim, biografia.

Lula acerta apenas em um ponto:
"- Você tem duas possibilidades. Você pode engavetar processo, você pode aceitar pressão do Poder Legislativo, você pode aceitar pressão do Poder Executivo, você pode aceitar pressão da imprensa - que às vezes quer condenar antes do processo ser feito corretamente. "
A imprensa, de fato, assume a posição de acusador e juiz, condena sem qualquer problema qualquer um ou qualquer organização sem sequer piscar. Por vezes - ou na maioria das vezes - erra feio o alvo, como quando ataca o MST, os Movimentos Sociais ao tempo em que faz vista grossa à visita de um genocida como Lieberman ao Brasil.

Este é, enfim, nosso PIG.

Mas, ainda assim, nada justifica a defesa de uma checagem da "biografia" de gente como Sarney e outros larápios de nosso congresso nacional. Frases lamentáveis como as de Lula na semana passada não só defendendo o Sarney ( o que é em parte compreensível dada a frágil base de sustentação do governo mas, ainda assim, injustificável do ponto de vista da ética e da decência) e dizendo que sua "história no Brasil" o tornaria alguém ou algo acima ou melhor que uma "pessoa comum" é nada mais que repetir e concordar com os bordões dos deputados mais tóxicos e perigosos que se afirmam acima da opinião pública, acima da ética, da justiça e da decência.
- Não li a reportagem do presidente (do Senado, José) Sarney, mas eu penso que o Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum.
Me deixa muito feliz, enfim, a consonância dos meus argumentos com os do PHA:

"Impropriedade número um:

O Ministério Público não deve levar em consideração a biografia de ninguém. Quem leva biografia em consideração é historiador.
O Ministério Público tem que defender a sociedade, independente da biografia de investigado ou investigador.

Biografia é o BO.

Impropriedade número dois:

O emprego da palavra “pirotecnia” escurece ainda mais a treva em que habita o Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Dantas (*).
Ela traz de volta a caça às bruxas desferida pelo Supremo Presidente, que considerou uma pirotecnia e uma espetacularização o trabalho do ínclito delegado Protógenes Queiroz e do corajoso Juiz Fausto De Sanctis, que prenderem (duas vezes) o passador de bola apanhado no ato de passar bola, Daniel Dantas, e duas vezes, em 48 horas, libertado por Ele.

O Ministério Público (leia-se Rodrigo de Grandis), Protógenes e De Sanctis faziam parte de um conluio – segundo Gilmar Dantas (*) – para instalar no Brasil um “estado policial” de viés nazista.

O Presidente Supremo do Supremo, na esteira dessa ofensiva contra a pirotecnia, conseguiu a proeza de cobrir o Brasil de vergonha: é o único país relativamente civilizado que não algema branco, rico e de olhos azuis.

Impropriedade número três:

O Presidente Lula mencionou a possibilidade de o Congresso – ou quem quer que seja – “castrar” o Ministério Público.

Quem mais quer isso – transformar o Ministério Público num eunuco, de voz fina e inaudível, é precisamente o Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Dantas (*).

Gilmar Dantas (*) certamente prefere que o Conselho Nacional de Justiça, onde Impera, substitua as atribuições do Ministério Público.

O Presidente Lula perdeu a oportunidade de transformar a solenidade num ato de afirmação do Ministério Público como uma inalienável e irreversível conquista dos cidadãos (com ou sem biografia) dessa subdemocracia em que ainda vivemos.

Paulo Henrique Amorim"

Eis que não somente o PHA tem opinião contrária aos argumentos toscos do presidente Lula, Waldemar Rossi, para o Correio da Cidadania chuta o pau da barraca com o excelente artigo "Neste país alguns são mais iguais que os outros". Vai pelo mesmo caminho que o PHA e também pela minha linha de raciocínio, como assim respeitar a biografia e tratar de forma diferenciada alguém porque tem cargo ou é "otoridade"?
"Como aceitar que um presidente da República possa advertir que "é preciso ter cuidados com biografia de investigados", referindo-se ao caso Sarney? Convém lembrar que Lula já tinha extrapolado de suas funções ao defender o fim das denúncias sobre os crimes políticos de Sarney, afirmando que o senador "não é uma pessoa comum". Ora, mas não é isso que garante a Constituição brasileira, que "somos todos iguais perante a Lei? "Ora, a lei!", repetirá alguém, em defesa de Lula e de suas "derrapadas políticas".

Assim, para o presidente da República, todos são iguais perante a lei. Mas, alguns são mais iguais que os outros (*). Inclusive ele. O comportamento e as falas do presidente deixam claro: o povo que trabalha pode ficar desempregado, receber baixos salários, ter trabalho precário, ser tratado como escravo, viver de esmolas, ter sua vida devassada e denunciada publicamente, ficar preso sob as piores condições destinadas a um ser humano. Mas os políticos não podem porque são seres acima dos humanos comuns. Assim como ele e seus auxiliares mais diretos.

(*) "Todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais do que os outros." Conforme "A Revolução dos Bichos" de George Orwell, Editora Globo."

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