O post é longo, mas recomendo a leitura cuidadosa para que seja possível formar uma opinião sobre Belo Monte e o crime que esta hidroelétrica representa para a humanidade.
@Mayroses, ainda em abril:
É difícil debater Belo Monte, não por falta de argumento, pois isso temos de sobra, mas por ser absolutamente desgastante travar um debate contra mentiras vendidas e compradas de modo tão barato. As vezes tenho a sensação de estar discutindo num idioma completamente diferente e olha que não falta esforço p/ ir além das questões socioambientais. Qualquer pessoa que tenha estudado a sério o projeto de Belo Monte e o processo de licenciamento sabe que esse trambolho é inviável não apenas na perspectiva social e ambiental, mas também na econômica.Lucas, em 4 de agosto:
Não aceito a justificativa repugnante de que são apenas alguns poucos índios impactados. Se fossem apenas 200 ainda faríamos barulho, mas essa conversa de que são poucos afetados é uma enorme MENTIRA. Existem 24 etnias nas Terras Indígenas na bacia do Xingu que serão direta ou indiretamente afetadas pela obra. Além disso, mais de 20 mil famílias de moradores da periferia de Altamira e da área rural de Vitória do Xingu serão remanejadas e cerca de 350 famílias ribeirinhas que vivem em áreas de reservas extrativistas. Isso parece pouco? Pra quem está bem longe da região é fácil dizer que são apenas alguns gatos pingados, né? Não é sua vida que está em jogo. A vida dessas pessoas está correndo risco, pois o volume de água do Rio Xingu será reduzido drasticamente e essas populações dependem diretamente da pesca, da pequena agricultura, enfim...do convívio com o rio e de seu equilibro. Ah...outro “detalhe” para os povos indígenas a terra tem sentido. Eles não podem ser simplesmente deslocados e está tudo certo...mas quem se importa, né?
Também existe um papo sobre o tamanho do lago. Não canso de ver gente dizendo que reduziu muito dos tempos da ditadura para cá e ficou de um tamanho bem razoável. Atualmente, estimasse que serão alagados cerca de 640km2...p/ quem tiver dificuldade de imaginar esse tamanho é tipo assim maior que a cidade de Curitiba, por exemplo. É modesto, né? Bom, a verdade é que os estudos de impacto ambiental foram feitos de supetão. Foi muita pressão sobre órgãos como o IBAMA, o que resultou inclusive na demissão de funcionários e no quase desmonte desse órgão. Aproveito p/ citar a matéria pertinente sobre esse desmantelo aqui >> O TCU tenta salvar o que ainda resta do IBAMA http://migre.me/4h8jg
Essa é a democracia defendida?...ou você cala ou sofre represália. As grandes obras como as usinas do complexo do Madeira, a Transposição das Águas dos São Francisco e Belo monte estão sendo realizadas sobre uma série de desmandos, sem consultas públicas legítimas, sem licenciamentos e estudos ambientais sérios e à custa do desmonte dos órgãos ambientais desse país. Isso não é e nunca foi democracia. E tudo isso com o objetivo de beneficiar a quem? Alguém acha mesmo que essa energia vem p/ iluminar sua cozinha ou manter seu notebook funcionando? Antes mesmo de perguntar se essa energia é necessária, pergunte para quem ela é necessária. A energia de Belo Monte será destinada as indústrias eletrointensivas que estão ou vão se instalar no PA. “As empresas de alumínio utilizam 8% de toda a energia elétrica do país e cerca de 2% no mundo. Se falarmos em alternativas energéticas, não existe uma alternativa para uma grande fábrica de alumínio. Isso é uma coisa estrutural no modelo de desenvolvimento do país, que elimina a possibilidade de outras alternativas de desenvolvimento” Glenn
É difícil entender que no final estamos apenas exportando água em forma de energia para gerar um dinheiro que não ficará por aqui? O que as populações atingidas ganharão com a obra? O que você aí no sul ou sudeste do país ganhará com a obra? tsc tsc tsc....todos nós perderemos, pois podemos não nos beneficiar com a energia gerada, mas certamente pagaremos a conta dela, afinal a maior parte dos investimentos será realizada via BNDES.
Essa é uma realidade comum a todos os grandes projetos. No caso da transposição não foi diferente. A água não vai matar a sede de um único nordestino da região semi-árida. O curso das águas da transposição no Ceará, por exemplo, vai pra região do Jaguaribe...que já tem água, mas o agronegócio que suga a região precisa de mais...muito mais. Até quando vamos ficar fazendo papel de idiotas exportadores de água e solo? É esse o modelo de desenvolvimento em curso hoje. Um modelo que privilegia uma – agora sim podemos usar sem medo a palavra – MINORIA em detrimento da maioria da população.
Prezado Tsavkko,@Mayroses, em 5 de agosto:
Gostaria de começar perguntando-lhe de forma provocativa, se este tipo de análise que estás fazendo está baseada em que tipo de documento ou projeto? Chegaste a analisar os atuais projetos da Usina ou estás fazendo o que todos os ambientalistas gostam de fazer, que é criticar o atual projeto com base nos problemas que existiam no projeto antigo? Ou ao menos conheces pessoalmente o Pará e a região de Altamira? Chegaste a ver com os próprios olhos as condições de vida da maioria da população daquela região?
Para começar, nenhum metro quadrado de terra indígena será inundado no projeto atual. A barragem que inundaria uma área de mais de 1200km2, terá seu tamanho reduzido para uma área de cerca de 400km2, sendo que mais da metade disto é a área de alagamento normal do próprio rio.
Isso terá um custo, a Usina não vai poder gerar toda a capacidade máxima instalada durante o ano todo, mas foi o único meio encontrado para reduzir o impacto potencial causado pela inundação de pequenos trechos de áreas indígenas. Seria muito mais interessante, dar aos indígenas o dobro da área de terras inundadas, com terras em áreas próximas, aumentando a reserva deles em troca daqueles pequenos trechos inundados, mas os ambientalistas e indigenistas bloquearam qualquer possibilidade de negociação. Mesmo assim, será a maior usina em capacidade instalada do país, a terceira maior do mundo (perdendo apenas para a de Três Gargantas e para a binacional Itaipu), suficiente para sustentar o crescimento de atividades industriais em toda a região Norte do Brasil para as próximas décadas. Vale lembrar que o desenvolvimento industrial é vital para ajudar a preservar a floresta Amazônica. Basta comparar os índices de desmatamento do estado do Amazonas, que priorizou projetos de desenvolvimento urbano e industrial, com estados como o Pará, que tradicionalmente optou por projetos de desenvolvimento agrícolas e pecuários... Onde a floresta está preservada? onde houve urbanização, onde as pessoas saíram do campo e foram trabalhar nas cidades, onde há indústrias que pagam salários bem melhores do que os oferecidos pelas madeireiras ou pelos criadores de gado...
Tudo indica que é realmente muito fácil criticar Belo Monte, sem conhecer a realidade do povo daquela região, onde a maioria não tem acesso nenhum a nenhuma forma de desenvolvimento: a maioria não tem eletricidade, saneamento básico - água e esgoto encanado - nem empregos descentes. O padrão de consumo de energia de uma região, país, cidade ou comunidade, está diretamente correlacionado com todos os outros indicadores sociais mais importantes: IDH, renda, taxa de analfabetismo, de mortalidade infantil, de escolaridade, de expectativa de vida e de acesso a outras formas de infraestrutura básica como água encanada e esgoto. Pode não ser a variável causal, mas a correlação é muito clara em todos os níveis de análise (global, regional, nacional, local). Sem energia abundante e barata, a região Norte do Brasil nunca vai ser desenvolver adequadamente. Sem erradicar a miséria, sem gerar emprego e distribuir renda na região Norte, nunca acabaremos com o desmatamento e com a violência no campo desta vasta porção do Brasil.
É imperioso desenvolver a Amazônia de forma sustentável e Belo Monte pode nos ajudar a alcançar este objetivo, pois a energia elétrica produzida por usinas hidrelétricas ainda é a mais barata que existe entre as fontes de energia renováveis, e as barragens hidrelétricas viabilizam a construção de hidrovias em rios de planalto, ou seja, podem permitir que toda aquela região tenha acesso ao meio de transporte mais barato e menos poluente que existe, o hidroviário, digo isto, porque o atual projeto de Belo Monte, autorizado com base nos atuais relatórios de impacto ambiental (2008-2009) causará impacto ambiental mínimo, vai inundar basicamente a área de inundação regular do próprio rio no período de cheias e algumas áreas que atualmente são utilizadas pela pecuária, ou aéreas já extensamente alteradas pela atividade humana. Nenhuma terra indígena será inundada. No trecho de 100km posterior à usina, o que vai acontecer é que a população dessa área não vai mais sofrer com as inundações periódicas e descontroladas, nem com as secas esporádicas, pois vai ser possível regularizar a vazão do rio Xingu.
Acrescentaria ainda que as hidrelétricas têm mais uma vantagem em relação à outras formas de geração de energia: criam uma imensa reserva de água potável ou facilmente tratável para consumo humano. Isso é absolutamente fundamental em regiões como a Amazônia, com um clima que é tipicamente afetado de forma regular por secas prolongadas ao menos uma vez por década... Água esta que pode abastecer cidades de forma regular, em uma região onde a maior parte da população não tem acesso regular a água potável. Água esta que pode, além de gerar energia e servir de meio de transporte, pode sustentar a irrigação da agricultura familiar de produtos típicos da Amazônia ou a piscicultura de peixes típicos...
Tudo depende de lutarmos para construir um projeto mais sustentável....ou seja, lutar para modificar o "como" as coisas serão feitas... porque ficar apenas brigando "contra", não resolverá nada, e pode deixar o projeto ainda mais estéril... Afinal, já temos ONGs ambientalistas defendendo que Belo Monte não deve ter eclusa nem canais para viabilizar a hidrovia do Xingu, pois isso vai causar "impacto"... Como se outros meios de gerar energia ou transportes pudessem ser menos impactantes em termos ambientais ou sociais. Como se a produção de óxidos de silício para painéis fotovoltaicos, ou baterias de lítio para carros elétricos, não fossem alguns dos processos industriais de maior impacto ambiental que a humanidade já criou, resultando em quantidades incalculáveis de resíduos de metais pesados... como se existisse alguma forma de energia realmente limpa. Acontece que não existem formas de geração de energia realmente limpas... todas causam impactos ambientais e sociais. Por isso, devemos nos perguntar como poderemos fazer para aumentar a qualidade de vida da população de países como o Brasil, ou grande parte do terceiro mundo, da forma mais sustentável que for possível em termos sociais e ambientais... e me parece que o aproveitamento de recursos hídricos para a geração de energia hidrelétrica e para o transporte hidroviário é, ainda hoje, fundamental.
Prezado Lucas,
Fiquei impressionada com a pujança que vc defendeu o projeto de Belo Monte questionando o conhecimento de causa daqueles/as que se opõem ao projeto, por isso resolvi responder o comentário. Antes de começar quero só lembrar que não são “só” os ambientalistas (esse que os defensores dos mega-projetos insistem em caricaturar) que constroem a crítica a Belo Monte. Não há falta de conhecimento de causa como vc afirma, pois todas as contestações construídas estão baseadas em estudos sólidos realizados por pesquisadores e especialistas das mais diversas áreas de conhecimento (pode deixar q/ no final eu passo os links de uma pequena amostra dos documentos já construídos p/ você). Por isso, a história de que as críticas são feitas sobre o projeto antigo é simplesmente estapafúrdia.
Bom, não quero dar muitas voltas, portanto, vou pegar algumas das questões que você aponta p/ explicar pq somos contra Belo Monte.
1 – A confusão em relação à área de impacto do projeto. É verdade que o tamanho oficial foi reduzido, o que não quer dizer que os 640km2 previstos atualmente sejam pouca coisa, né? Bom, mas a grande confusão começa quando se fala sobre os impactos sobre as populações indígenas e ribeirinhas. Inclusive esse é um dos vários pontos falhos do EIA/RIMA do projeto que se caracteriza por um enorme subdimensionamento da área afetada. A metodologia desses estudos considera como área diretamente afetada somente aquelas em que estão as obras de engenharia e áreas de inundação. Todas as áreas que estão fora dessa caracterização, mas q/ tb sofrerão impactos ambientais cumulativos, foram consideradas áreas de influência direta ou indireta apenas. Obviamente, isso faz parecer que os impactos serão menores – o que não é verdade. É por conta dessa caracterização tosca que muita gente pensa que terras indígenas não serão afetadas. Nesse modelo, das 9 comunidades indígenas consideradas pelo EIA, apenas duas estão na chamada “área de influência direta” e as outras na chamada “área de influência indireta”. A metodologia, portanto, desconsidera terras indígenas que vão sofrer com o barramento e desvio do rio por causa da redução dramática do volume de água, como áreas de influência direta. Também não leva em consideração que existem populações indígenas vivendo as margens do rio no perímetro urbano e que, segundo o próprio EIA, serão removidas, mas é que “esqueceram” de contar como indígenas.
Outra coisa violentamente absurda na sua defesa é dizer que bastava dar para os índios mais terras p/ eles saírem dos locais. Eu não sei se você algum dia teve qualquer proximidade com povos indígenas, mas no dia que você tiver, pode ser que entenda que o modo de vida deles possui uma estreita relação com o território enquanto espaço de vida. Não se trata apenas de um pedaço de terra, mas de toda a teia simbólica e construção sócio-cultural nos territórios habitados. Não existe essa de “pega os índios aqui e leva p/ acolá”. E ninguém colocou isso na cabeça deles, como você sugere. São eles que não querem sair dos lugares que são seus por direito. Agora vamos para os números gerais de pessoas impactadas pra gente ver se é pouco. Com informações numéricas do próprio Estudo de Impacto Ambiental:
- 50% da área urbana de Altamira será alagada e/ou desocupada. Esta área abrange 12 bairros distintos.
- Na área rural serão total ou parcialmente inundados cerca de mil imóveis rurais de três municípios a maioria pertencente ao INCRA.
- 11 municípios foram definidos como área de influência de Belo Monte, totalizando mais de 25 milhões ha. Cerca de 70% desta área consiste em áreas protegidas, incluindo unidades de conservação, terras indígenas, terras quilombolas , etc.
- 24 etnias que ocupam 30 Terras Indígenas (TIs) na Bacia do Xingu serão diretamente afetadas, pois esse povo vive ao longo da bacia do Xingu e depende diretamente da relação com ele, portanto, impactar diretamente um rio é impactar diretamente suas vidas.
- Entre 20 e 40 mil pessoas serão removidas pela obra. 350 famílias de ribeirinhos que vivem em Reservas Extrativistas e 21 comunidades quilombolas da região seriam afetados também.
2 – O segundo ponto que eu gostaria de tocar é sobre o mito da energia para o crescimento do país. É verdade que o povo brasileiro vai bancar, via BNDES, a instalação de BM, mas essa energia ficará concentrada no Pará e terá uma finalidade bem específica que é atender a demanda energética das multinacionais eletrointensivas da mineração que lá estão instaladas ou em vias de instalação. Não entendo como alguém pode chamar isso de desenvolvimento. Essas indústrias extraem, sobretudo, alumínio que serve p/ ser exportado p/ fazer quinquilharia no exterior. Não sei como um ser humano consegue dizer que a instalação de indústrias altamente poluidoras e que oneram socioambientalmente de forma absurda o país é um grande negócio...só se for negócio da China msm. Além disso, eu quero só colocar aqui os dados de impactos que estão previstos no próprio RIMA e que nem de longe cheiram a melhoria de vida das populações atingidas:
- O projeto implica em um fluxo migratório que poderá dobrar a população da
região em menos de uma década (RIMA). Dá p/ imaginar todos os impactos decorrentes desse inchaço ou eu tenho que desenhar?
- A maior parte dos empregos diretos gerados teriam duração de menos de
cinco anos, resultando no aumento da massa de desempregados e
subempregados na região (RIMA). Precisa comentar?
3 – O mito da viabilidade econômica – O tão aclamado “novo modelo” de BM que os defensores insistem em dizer que é muito melhor que o anterior é uma falácia, pois não tem condições de garantir a energia que se propõe. A redução no tamanho do projeto original impossibilitaria a viabilidade econômica da Usina caso não sejam construídas as barragens que estavam previstas no projeto anterior. Abaixo eu colocarei os links para os laudos técnicos que apontam a impossibilidade de funcionamento das turbinas no período de baixa do rio. Não vou colocar aqui p/ não deixar o texto gigante e cheio de números, mas é só conferir lá pra perceber que depois de BM construída vão “descobrir” que a única forma de compensar a baixa capacidade de geração de energia será a construção de barragens adicionais rio acima. Essas muito mais impactantes e graves para os povos do Xingu, mas diante do investimento que já terá sido feito em Belo monte, alguém duvida que possam ser liberadas? Portanto, o projeto atual é um embuste.
Sobre as violações de direitos humanos indico:
RELATORIA NACIONAL DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE - Violações de Direitos Humanos no Licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
- Regulamentação pelo Estado brasileiro dos procedimentos de consulta junto aos povos indígenas e demais populações afetadas, em conformidade com o estabelecido na Convenção 169 da OIT” (abril de 2011).
- No que diz respeito ao cumprimento das condicionantes, o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, relatou à ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), uma situação de crise política e de violação de direitos sintetizada na frase "ausência absoluta do Estado” (13 de abril de 2011, veja)
- Situação similar foi constatada em Diligência realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal - na cidade de Altamira, em 16 de abril de 2011, em cujo relatório há denuncias de abuso de autoridade, invasão de propriedade, além de situações de insegurança e tensão
- Igualmente, a Associação Brasileira de Antropologia divulgou a ocorrência de graves conflitos e tensões que, associados ao modo como vem se processando o licenciamento, implicam o deslocamento compulsório de povos tradicionais, alheio a qualquer programa ou política de compensação; e ameaça de morte a lideranças indígenas (maio de 2011).
Para informações técnicas indico:
- Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte (pdf)
- Mega-projeto, Mega-riscos: Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte (pdf)
