quarta-feira, 2 de novembro de 2011

O discurso e a prática dos direitos humanos sob Dilma Rousseff

Pin It
Não bastasse a flagrante ilegalidade na liberação de concessões para as obras em Belo Monte, as diversas decisões da justiça nas mais diversas instâncias pedindo ou exigindo a suspensão das obras - todas desrespeitadas pelo governo e pelo consórcio (ir)responsável -, o trator governamental que não respeita nada nem ninguém (com direito a presidente do Ibama dizer que tem o desejo de exterminar os índios), e mesmo os apelos da Prefeitura de Altamira (cidade mais atingida) para que a obra seja suspensa pelo não-cumprimento de nada do que foi acordado pelo governo, o Brasil continua sistematicamente desrespeitando tudo e todos.

Todas as instâncias locais, nacionais e internacionais que já cansaram de demonstrar a total e completa ilegalidade de Belo Monte. Mas para um governo cuja presidente se limita a esmurrar a mesa e afirmar que não se importa com nada e que Belo Monte sairá do papel, não surpreende o curso dos acontecimentos.

Casas de famílias são destruídas, violência sexual contra crianças cresce, e o rio Xingu poderá secar em sua volta grande e prejudicar indíbgenas, ribeirinhos, pescadores....
[...] a Volta Grande do Xingu, cerca de 100 quilômetros de rio, vai praticamente secar por conta do canal que desviará a água para a geração de enegia. Isso afetará não apenas a fauna e flora, mas também a navegabilidade para as populações tradicionais, seu acesso ao alimento através da pesca – noves fora as milhões de poças d’ água que serão maternidade de mosquitos causadores de malária.  
Mas o que esperar de um governo cujo partido principal, o PT, apaga sua história e criminaliza greves, abandona a Reforma Agrária, preferindo se aliar com latifundiário(a)s como Katia Abreu? E isso é só a ponta do iceberg.

Protestos contra Belo Monte são completamente ignorados. E não só pelo governo, mas em grande parte por muitos blogueiros e jornalistas que apoiam com maior ou menor grau de comprometimento o governo.

De quebra, estes mesmos blogueiros e jornalistas comprometidos de uma forma ou de outra com o governo chegaram ao ponto de fabricar uma notícia sobre a OEA ter voltado atrás na decisão de condenar o Brasil, assassinando tanto o jornalismo quanto o direito internacional.



Em primeiro lugar, não cabe à OEA mandar ou deixar de mandar a Comissão Interamericana fazer absolutamente nada, pois o organismo é autônomo e qualquer ordem vinda da OEA tem o mesmo efeito que o governo Dilma na luta contra a homofobia: Nenhum.

E, em segundo lugar, mesmo com a notícia desmentida, blogueiros que defendem com unhas e dentes o governo se recusaram a tomar conhecimento do desmentido e mantiveram a mentira no ar, sem alteração.

O que se vê é uma política criada para sistematicamente ignorar decisões judiciais, para ignorar os direitos humanos e para construir Belo Monte a todo custo, afinal, é preciso agradar às empreiteiras que financiaram a eleição de Dilma e de vários de seus aliados.

Não há qualquer justificativa além desta. Belo Monte não tem como objetivo primário levar energia ao Norte e sim garantir energia para mais indústrias financiadoras de campanha, mas com custos altíssimos.

E, ainda, a Usina desmascara a hipocrisia brasileira no discurso da defesa dos Direitos Humanos e na adoção do multilateralismo como ferramenta de política externa/internacional. Trata-se de um discurso de multilateralismo de conveniência que, ainda por cima é vingativo.
Após ser cobrado para que respondesse a essas acusações, o governo brasileiro proferiu críticas severas com relação à autoridade da entidade [CIDH] para esse tipo de questionamento. Também cancelou a indicação de Paulo Vannuchi, ex-ministro da área de Direitos Humanos, para uma cadeira na Comissão e chamou de volta seu embaixador na organização.
Multilateralismo serve para impor sanções a outros, mas nunca pode ser um instrumento usado contra nós.
O Brasil assumiu, a partir deste ano, uma mudança radical na sua postura histórica de respeito aos tratados internacionais de Direitos Humanos. É uma postura que se assemelha às dos governos antidemocráticos de Trinidad e Tobago (1998) e de Fugimori[sic], (1999), no Peru, que ameaçaram sair do sistema interamericano quando viram seus interesses prejudicados. Fugir do diálogo é lastimável e preocupante para toda a democracia brasileira.
O Brasil adota um discurso para a platéia, e uma prática criminosa para (ou contra) seu próprio povo. O país desrespeita sistematicamente a legislação nacional e internacional, mesmo que, ao assumir o governo, Dilma tenha declarado que seu governo se pautaria pelos Direitos Humanos. Mas só para os outros e colocando em perigo toda a política externa desenhada por Celso Amorim durante o governo anterior.

Condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, (CIDH) o Brasil se limitou a ignorar a decisão. E continua firme em sua decisão de ignorar e não negociar.
No próximo dia 26 de outubro, representantes do governo brasileiro devem comparecer a uma audiência, presidida por um comissionado da CIDH, em Washington. Na reunião (que contará com a presença de lideranças das comunidades afetadas em Altamira e advogados das entidades de direitos humanos que as representam), serão reapresentadas as denúncias da não-realização da consulta aos povos indígenas antes que fosse dada a licença para a instalação do canteiro de obras da usina. Além de relatos sobre o aumento dos problemas que atingem as populações do rio Xingu em função da construção. 
Como não poderia deixar de ser, o Brasil se recusa a enviar qualquer representante. Belo Monte sairá do papel, não importa se isto vá contra toda e qualquer legislação nacional e internacional, a constituição brasileira, os direitos humanos e, claro, mesm oque isto mate, destrua culturas e meios de vida.

Os interesses de empresas financiadoras de campanha não estão em discussão, viram direitos. Já os reais direitos, aqueles dos seres humanos, podem e devem ser pisoteados.

Dilma e todos aqueles que apoiam esta monstruosidade são diretamente responsáveis por cada gota de sangue derramada, por cada árvore derrubada, cada cultura destruída e por cada vida tirada.
------