Escracho e Abertura dos Arquivos: É hora da VERDADE! #DesarquivandoBR

Ha pelo menos um ano, eu e a Niara de Oliveira (@NideOliveira71) conversávamos sobre a necessidade de se mudar a abordagem sobre os crimes - e os torturadores - da Ditadura. Já não tínhamos muita esperança na justiça brasileira (se é que algum dia tivemos) e já estava claro que Lula não iria, no fim de mandato, desafiar os militares.

Como vimos tempos depois, nem Dilma, ex-presa política, viria a desafiar, mas sim se aliar àqueles que a torturaram e mantiverma o país numa Ditadura brutal por mais de uma década. Comissão da (meia) Verdade feita para agradar, ou ao menos não melindrar os milicos mais chegados e só. Nenhum passo adiante e, na verdade, vários passos atrás com a insistência em se recusar a cumprir decisão da CIDH/OEA sobre a Lei da Anistia.

Pois bem, tivemos uma discussão sobre novas formas de ação e protesto, ou seja, da necessidade de não depender da justiça ou de governos vendidos para demonstrar nosso repúdio aos criminosos da Ditadura e de, ao menos, constrangê-los de alguma forma. Se não seriam presos, que ao menos pagassem com o constrangimento público por seus crimes, que andassem nas ruas sendo apontados como torturadores e assassinos e que tivessem a convivência social enquanto pessoas "normais" dificultada, ou seja, que se tornassem párias.

A idéia, claro, vem em parte da condenação de Brilhante Ustra em tribunal paulista. Se por um lado ele não foi preso, graças à Anistia tão cara à Dilma e ao STF, por outro foi declarado, com todas as letras, TORTURADOR. Um pária.

Qualquer pessoa poderia, então, olhar para quela figura desgraçada e chamá-lo, sem culpas, pelo que ele realmente é: Um monstro torturador.

Nossa ideia - mais da Niara que minha, sejamos honestos -, enfim, era a de realizar manifestações, "escrachos" nas casas e escritórios de conhecidos torturadores. Pixar os muros das casas alertando que ali morava um torturador, colar cartazes, fazer vigílias e muito barulho...

A idéia era constranger e identificar. Deixar claro para vizinhos, conhecidos e transeuntes que ali morava um torturador que merecia ser excluído do convívio social e tratado com o desprezo compatível - mas jamais com violência, nos reduzindo ao nível deles.

A idéia foi apresentada ao Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo que, na época, não achou que seria algo compatível com suas funções. Bem, acredito que estavam certos, pois a força de uma mobilização comandada por jovens sem qualquer ligação com esse passado - a maioria nasceu depois do fim da ditadura  - acabou por se mostrar maior do que se tivesse o comando de uma organização já conhecida e ligada histórica e diretamente à causa.

Como chamar de "revanchismo" a ação de jovens que não teria diretamente do que se vingar? Não que ne mpor um segundo a tese do "revanchismo" cole ou seja aceitável, mas neste caso específico os milicos de pijamas não teriam nem este pífio argumento.

O efeito foi de surpresa, muito maior do que se organizada por quem tem já um histórico na questão.

Depois da surpresa, o choque de realidade: Convivemos com vizinhos e conhecidos que torturaram e mataram e muitas vezes sequer temos noção disto, pois o passado foi escondido, mascarado e criminosos foram perdoados por seus pares, sem que o povo fosse consultado.

O discurso e a prática dos direitos humanos sob Dilma Rousseff

Não bastasse a flagrante ilegalidade na liberação de concessões para as obras em Belo Monte, as diversas decisões da justiça nas mais diversas instâncias pedindo ou exigindo a suspensão das obras - todas desrespeitadas pelo governo e pelo consórcio (ir)responsável -, o trator governamental que não respeita nada nem ninguém (com direito a presidente do Ibama dizer que tem o desejo de exterminar os índios), e mesmo os apelos da Prefeitura de Altamira (cidade mais atingida) para que a obra seja suspensa pelo não-cumprimento de nada do que foi acordado pelo governo, o Brasil continua sistematicamente desrespeitando tudo e todos.

Todas as instâncias locais, nacionais e internacionais que já cansaram de demonstrar a total e completa ilegalidade de Belo Monte. Mas para um governo cuja presidente se limita a esmurrar a mesa e afirmar que não se importa com nada e que Belo Monte sairá do papel, não surpreende o curso dos acontecimentos.

Casas de famílias são destruídas, violência sexual contra crianças cresce, e o rio Xingu poderá secar em sua volta grande e prejudicar indíbgenas, ribeirinhos, pescadores....

[...] a Volta Grande do Xingu, cerca de 100 quilômetros de rio, vai praticamente secar por conta do canal que desviará a água para a geração de enegia. Isso afetará não apenas a fauna e flora, mas também a navegabilidade para as populações tradicionais, seu acesso ao alimento através da pesca – noves fora as milhões de poças d’ água que serão maternidade de mosquitos causadores de malária.  

Mas o que esperar de um governo cujo partido principal, o PT, apaga sua história e criminaliza greves, abandona a Reforma Agrária, preferindo se aliar com latifundiário(a)s como Katia Abreu? E isso é só a ponta do iceberg.

Protestos contra Belo Monte são completamente ignorados. E não só pelo governo, mas em grande parte por muitos blogueiros e jornalistas que apoiam com maior ou menor grau de comprometimento o governo.

De quebra, estes mesmos blogueiros e jornalistas comprometidos de uma forma ou de outra com o governo chegaram ao ponto de fabricar uma notícia sobre a OEA ter voltado atrás na decisão de condenar o Brasil, assassinando tanto o jornalismo quanto o direito internacional.

O jornalismo "progressista" e o PIG: Afogados em um Belo Monte de mentiras [Update]

Sempre tive um pé atrás quando algum assunto era notícia no blog do Paulo Henrique Amorim (o Conversa Afiada).

É estranho que um jornalista que critique de forma tão veemenete o chamado PIG trabalhe para... o PIG! No caso, a Record, a TV do Bispo. E, claro, que acredite tão piamente naquilo que o tal PIG veicula, sempre que bate com seus interesses.

Claro que todos precisamos comer e pagar nossas contas, mas sempre achei a virulência do dito blogueiro/jornalista - contra o PIG do qual ele faz parte - por demais exacerbada, falsa, como se jogasse para uma platéia.

Mas indo ao assunto principal, leiam rapidamente esta postagem do PHA, ferrenho defensor de Belo Monte, que não nega seu total desprezo pelas vítimas potenciais desse monstro:

Saiu no Globo, na pág. 25 (será que a Urubóloga leu ?):

“OEA volta atrás sobre Belo Monte”

“Comissão de Direitos Humanos da OEA pedira suspensão da obra da usina em abril”

“… há cinco meses a OEA havia baixado uma medida cautelar pedindo ao governo brasileiro que suspendesse o empreendimento …”

Agora, enviou uma carta à Presidenta “se retratando e pondo um ponto final no impasse”.

O “especialista” da OEA disse:

“Esse assunto está encerrado para nós. Creio que o que houve foi falta de informação dos integrantes da Comissão”.

Não diz muita coisa, senão apenas reproduz passagens pinçadas de um suposto texto publicado pelo O Globo.

Dois problemas surgem imediatamente.

Primeiro, acho engraçado que alguém tão raivoso contra o PIG aceite uma matéria de um jornal "do grupo" como verdade incontestável sem checar outras fontes (que não existem) e, segundo, desde quando há qualquer certeza sobre um assunto apenas porque saiu na mídia?

O jornalista da Época, Paulo Moreira Leite, foi outro a também cair na pegadinha d'O Globo:

Cinco meses atrás, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos baixou uma medida cautelar pedindo ao governo brasileiro que suspendesse a construção da usina de Belo Monte. Foi um pequeno escândalo, como vocês se lembram.
Intromissão em assuntos internos? Pressão imperialista? Gafe diplomática? Pura incompetencia?
Leviandade? Tudo isso e um pouco mais. Sabe-se agora que foi, especialmente, uma piada de mau gosto.

Seria suspeito, desde o início, que apenas dois jornalistas (um deles um ferrenho defensor de absolutamente qualquer atitude do governo) tivessem reproduzido (com visível felicidade) uma matéria teoricamente de grande importância.

Aliás,  inicialmentesó consegui encontrar a tal matéria d'O Globo reproduzida pelo site da Norte Energia, a empresa responsável por Belo Monte (em link que me foi enviado pelo @sergiorauber).

A matéria d'O Globo, enfim, existe, como pode ser visto na imagem abaixo (retirada do site do Min. do Planejamento), mas seu conteúdo é totalmente falso.

No twitter, conversando com o @Sergiorauber e com a @PersonalEscrito, desde o princípio duvidamos da veracidade da matéria, pois os dados simplesmente não encaixavam.

A matéria afirmava que um funcionário da OEA, o canadense Adam Blackwell, seria o responsável por revelar ao jornal a novidade, mas daí surge um problema grave: Nenhum funcionário da OEA pode falar em nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH, a responsável pela "condenação" do Brasil e que é autônoma em relação à OEA).

Ademais, não faria qualquer sentido a CIDH - e muito menos a OEA, que não está acima da primeira - revogar uma decisão (sua medida cautelar) em segredo e, de pirraça, contar só para o governo e para um ou dois jornalistas!

Um pouco de estudo resolveria o problema: A Corte Interamericana e a Comissão Interamericana são totalmente autônomas em relação à OEA, não podendo ter suas decisões e medidas revogadas ou sequer questionadas pela Organização dos Estados Americanos.

Desta história podemos tirar algumas lições.

É sempre bom saber quem são nossas fontes. Confiar cegamente num jornalão e, pior, em blogueiro absolutamente cego em seu apoio ao governo constitui-se erro primário. É também interessante ter o mínimo de conhecimento em relação ao que se está falando: OEA, CIDH e direito internacional.

Fica uma dúvida, porém. Será que o jornalista "progressista" Paulo Henrique Amorim irá se retratar ou manterá sua mentira original no ar, sem retoques?

Abaixo reproduzo matéria da Revista Fórum, originalmente publicada pelo Movimento Xingu Vivo, desmentindo a farsa d'O Globo, de PHA e cia:

Belo Monte: fonte fajuta mente sobre medidas cautelares da CIDH e expõe O Globo

A matéria de O Globo ignorava, ou escondia, até mesmo que nenhum funcionário da OEA está autorizado a falar em nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, autônoma ante a Organização.

Por Xingu Vivo [16.09.2011 00h44]
Nesta quinta, 15, o jornal O Globo publicou uma matéria na qual noticiou que “a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que há cinco meses havia baixado uma medida cautelar pedindo ao governo brasileiro que suspendesse o empreendimento [de Belo Monte], enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff se retratando e pondo um ponto final no impasse”. Segundo a reportagem, as informações teriam sido prestadas por um certo senhor Adam Blackwell, “especialista em segurança da OEA”, que teria afirmado também que o assunto – paralisação de Belo Monte em função de violações de direitos humanos – estaria encerrado e que a medida cautelar da CIDH seria fruto de “falta de informação dos integrantes desta comissão”.
Em primeiro lugar, este senhor, ou qualquer outro empregado da Organização dos Estados Americanos, não tem autoridade, muito menos autorização, para falar em nome da CIDH, autônoma perante a OEA. Mais: beira à aberração a acusação de que a CIDH não está informada sobre os temas que analisa e delibera.
Mais constrangedor, porém, é o fato de que a informação passada ao Globo é mentirosa: as medidas da CIDH estão mantidas. A Comissão apenas considerou que “a controvérsia que atualmente se apresenta entre as partes [representantes das populações indígenas e governo], sobre a consulta prévia e o consentimento informado em relação ao projeto de Belo Monte, tornou-se uma discussão sobre questões de mérito que transcendem o âmbito de mecanismo de medidas cautelares”; ou seja, a denúncia sobre a falta de consulta aos indígenas será considerada no pronunciamento sobre o mérito da petição.
Em nenhum momento a CIDH afirma que revogou qualquer decisão anteriormente apresentada ao governo. Reiterou, outrossim, que notou com muita preocupação que o governo não está garantindo a saúde, a segurança e a demarcação das terras das comunidades indígenas, em particular as indígenas em isolamento voluntário. Ou seja, apesar da afirmação do governo de que estaria tomando medidas neste sentido, a CIDH afirma que “estimou necessário manter as medidas cautelares adotadas para proteger a vida, saúde e integridade pessoal” dos membros das comunidades indígenas da bacia do rio Xingu, especificando ações neste sentido.
Possivelmente os jornalistas do Globo não tenham se dado conta de que o funcionário de uma instituição não é fonte para falar em nome de outra. Mas sempre é sábio que, em casos controversos, se busque informações com mais de um único informante. Por exemplo, as entidades peticionárias. Evita-se assim gafes constrangedoras.

Publicado no site do Movimento Xingu Vivo.

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Update:
O Brizola Neto foi outro a publicar a notícia falsa, usando o PHA como fonte, e que ainda não se retratou por reproduzir mentiras.

Reproduzo aí ao lado a manchete de O Globo do dia 6 de abril, com a “condenação” da Organização dos Estados Americanos à construção da Usina de Belo Monte e a materinha, na página 25 de hoje, dizendo que a OEA nada tem contra a obra e que faltou-lhe informação quando se manifestou contrária a ela.
A diferença de tratamento é tão grande que eu mesmo só a li depois de alertado pelo Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim.
Não é preciso sequer dar usar argumentos diante deste flagrante desequilíbrio. É o padrão Ricúpero de jornalismo: “o que é bom a gente mostra, o que é ruim, a gente esconde”.
Neste caso, a condenação a Belo Monte pela OEA é o “bom”, o arrependimento da Organização é o “ruim”, não é mesmo.
Esqueçam qualquer discussão séria – e necessária – sobre questões ambientais e econômicas. Tudo é política e propaganda.
Havia ou não havia razão para, há um mês, a gente dizer que o Código de Ética da Globo merece apenas uma risada?

Meus comentários no Tijolaço, blog do deputado Brizola Neto, costumam ser censurados, então não sei se meu questionamento sobre se ele iria manter esta emntira no ar será publicado ou não. E no blog do PHA todos os meus questionamentos foram igualmente censurados.

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Em tempo: Nada impede que a CIDH decida hoje ou amanhã mudar ou mesmo revogar sua decisão sobre Belo Monte. Se a CIDH o fizer, serei o primeiro a lamentar. Mas mentir e fabricar notícia de que ela já o fez é o cúmulo da atitude Reinaldo Azevediana que cada vez mais os "progressistas" adotam.

Em tempo 2: Aliás, sabemos que a CIDH só revisaria sua decisão de forma completa caso sofresse imensa pressão do governo brasileiro. Não precisa nem comentar o quão antidemocráticas seriam essas "pressões".

Em tempo 3: A CIDH até realizou mudanças em sua decisão, mas nada parecido com o dito pelo Globo, PHA, Brizola Neto...

Homofobia no México e a "intervenção" da OEA

Uma pergunta aos meus caríssimos amigos petistas e não petistas que defendem Belo Monte e acusaram a OEA de ser intervencionista por ter condenado o Brasil, se dizem o mesmo da condenação, em maio, do México no mesmo organismo por não proteger de violência sua comunidade LGBT:

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou nesta terça-feira o assassinato de Leija Herrera, militante pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais (LGBT) no México, cujo corpo foi encontrado com golpes na cabeça que lhe desfiguraram o rosto.
Em um comunicado divulgado em Washington, a comissão pertencente à Organização dos Estados Americanos (OEA) disse que recebeu informações de que o ativista teria sido encontrado morto na madrugada de 4 de maio próximo do antigo Palácio de Justiça de Chilpancingo, na cidade de Chilpancingo, capital do Estado de Guerrero.
A CIDH defendeu que 'é obrigação do Estado investigar acontecimentos desta natureza e sancionar os responsáveis' pelo assassinato do militante, de 33 anos. 
[...]
A comissão também pediu às autoridades mexicanas que adotem 'de forma imediata e urgente todas as medidas necessárias para garantir o direito à vida, à integridade e à segurança dos defensores e defensoras dos direitos das pessoas lésbicas, gays, trans, bissexuais e intersexuais'.

Aliás, vale uma distinção: Trata-se não da OEA, mas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, virtualmente/formalmente independente.

Será que se trata de mais um caso absurdo, terrível e intolerável de intervenção contra a soberania do pobre México? São os EUA tentando invadir o México através da defesa da comunidade LGBT?

Engraçado que muitos dos que agora se revoltam apoiaram a decisão da Corte Interamericana contra o Brasil no caso da Anistia e provavelmente encontrarão alguma desculpa para concordar com a decisão da Comissão de condenar o México. Ou melhor, possivelmente manterão o mais completo silêncio, mesmo se questionados.

E, sempre é bom lembrar, muitos ainda comemoraram a ingerência absurda do Miguel Insulza, Secretário Geral da OEA sobre a Comissão, tentando forçá-la a rever sua decisão, algo sem precedentes. Uma ingerência criminosa do principal líder da OEA sobre um organismo formalmente independente.

Estamos diante de um movimento grotesco do Brasil que ameaçou se retirar e cortar financiamento da Comissão para que esta tome decisões de acordo com suas vontades.

A Anistia Internacional, por sua vez, condenou as declarações de Insulza e sua tentativa de intervir na Comissão. Engraçado que quem me passou a notícia a entendeu errado, como se a AI estivesse apoiando a intervenção. Vendo que estava errado, passou a condenar a AI e colocar no mesmo saco de outras "agências americanas".

Imaginemos um cenário hipotético em que um país é desafiado por um organismo internacional relevante que se opõe a seus interesses. Digamos que este país tenha a intenção de ir contra os direitos humanos de uma população vulnerável, indefesa cuja única forma de reagir é através de um, organismo internacional.

Este organismo condena este país que, como todo bom imperialista, passa por cima de sua decisão, mas não sem antes fazer ameaças. Esta história lembra alguma coisa? Os EUA talvez, durante a invasão ao Iraque?

Não, o Brasil. O país copia EUA e joga multilateralismo no lixo.