Blogagem Coletiva: Dilma Dará Veto ao Novo Código Florestal?

No dia 25 de abril de 2012, o novo Código Florestal foi aprovado no Congresso Nacional brasileiro, com 274 votos a favor e 184 contra. O Futuro das Florestas está agora nas mãos da presidente Dilma que pode ou não vetar o projeto de lei durante o mês de maio.

De um lado prevalece a lógica de que o agronegócio é entravado pelo atual Código Florestal, e que o Brasil está a perder oportunidades para um maior desenvolvimento econômico. Do outro lado ativistas ambientais apelam por um projeto lei de “desmatamento zero” em nome da preservação da biodiversidade, da conservação de processos ecológicos e do abrandamento das mudanças climáticas.

E você, de que lado está?

Escreva sobre a polêmica em torno do novo Código Florestal no seu blog entre os dias 7 e 13 de maio. O Global Voices em Português irá trazer as opiniões da blogosfera brasileira e divulgá-las para o resto do mundo.

Não faltarão perspetivas a relatar! Os trâmites do novo Código Florestal estabelecem novos parâmetros para a gestão de florestas e de áreas de proteção ambiental em todos os 6 biomas do Brasil: Caatinga, Cerrado, Pampas, Mata Atlântica, Pantanal e a Amazônia. Na região alargada da floresta Amazônica, o desmatamento atinge cerca de 30 milhões de pessoas e 350 grupos indígenas e étnicos. As florestas estão se tornando cenário de causalidades civilizacionais e de crimes de desmatamento, aos quais o novo código dá anistia.

O que fazemos: O Global Voices é uma comunidade internacional de blogueiros que reportam sobre como os cidadãos usam a Internet e as mídias sociais para tornar suas vozes ouvidas.
Veja as nossas páginas de cobertura especial Floresta em Foco: Amazônia e Dossiê Belo Monte.

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Cronograma

• Divulgação da convocatória: de 4 a 6 de maio de 2012
• Abertura da participação: de 7 a 13 de maio de 2012
• Seleção e elaboração de um artigo com resumo das participações: 14 a 17 de maio de 2012
• Publicação do resumo no Global Voices em Português: 17 de maio de 2012

 Post original de Sara Moreira no Global Voices Online

O que significa o "desenvolvimento sustentável" e o "crescimento acelerado de nossa economia"

Dilma declarou recentemente no Fórum Social Mundial que o objetivo de seu governo é meramente distribuir renda através do crescimento acelerado da economia, significado, para ela, de desenvolvimento sustentável.

No meu governo, quando falamos de desenvolvimento sustentável, eu quero dizer aqui de forma clara no que estamos falando. Para nós desenvolvimento sustentável significa crescimento acelerado de nossa economia para poder distribuir riqueza. Significa criação de empregos formais e expansão da renda dos trabalhadores. Significa distribuição de renda [...]

É bom saber do que falamos e do que pensa nossos inimigos - sim, considero Dilma uma inimiga.

O que podemos interpretar de tal declaração?

Em primeiro lugar que Dilma fala em desenvolvimento sustentável, mas parece não saber o que isto significa.

Foi o melhor termo que ela e sua equipe encontraram para tentar agregar diferentes setores em torno do seu projeto de desenvolvimento. Sim, só desenvolvimento, e mesmo quanto a isso pairam inúmeras dúvidas.

Especialmente na questão do "desenvolvimento para quem"?

Como bem apelidou o Eduardo Viveiros de Castro, Dilma nada mais é que uma "altercapitalista". Teve a cara de pau de em pleno FSM declarar que o "outro mundo possível" é este mesmo, o do capitalismo.

Mas talvez um [capitalismo] mais "humano". Bonzinho, porque não?

Não sei o que ela e o Eike Batista andam fumando, mas sem duvida é algo que eu não tenho condições de comprar pra viajar da mesma maneira e com tanto gosto. Infelizmente eu só poderia (não posso, é ilegal, né gente?) comprar uma maconha vagabunda na esquina e comemorar os 3 minutos de "prazer" e o resto de dor de cabeça.

Vídeos de ativistas, estudantes e especialistas CONTRA Belo Monte [ Update]

Vejam no fim do post o vídeo "Pimenta nos olhos dos outros é refresco, com estudantes e professores de Altamira
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Uma seleção de vídeos necessários enquanto resposta aos vídeos dos alunos da Unicamp e da UnB em defesa de Belo Monstro Monte.

O primeiro é do ativista Gabriel de Barcelos (@blogsessao), que mostra em especial os efeitos nefastos sobre a população afetada por outras barragens no país e faz um apanhado de Belo Monte e seus possíveis efeitos, além de apontar diversas incoerências - e mesmo mentiras - de outros vídeos.

O segundo é do biólogo e professor @Pirulla25 que faz uma análise longa e profunda sorbe a história de Belo Monte, comparando com outras usinas e dando sua opinião sobre o assunto, além de dar destaque aos abusos e desrespeitos por parte do governo que não conseguiu ser honesto sequer no EIA-RIMA da obra, que o diga em sua propaganda menos técnica.

Índios não foram ouvidos, Presidente do IBAMA contrário à conceder licenças para a obra "se demitiu", população de Altamira não ouvida e promessas à cidade não cumpridas, condenação na CIDH/OEA...

Isso sem falar nos especialistas, como Celio Bermann e DEZENAS de outros que apresentarma documento contra a obra e são absolutamente ignorados.

Os vídeos sobre Belo Monte: Quando números substituem pessoas

Não faltam vídeos sobre Belo Monte. Aparentemente os atores da Globo em seu fraco vídeo do movimento Gota d'Água acabaram por fazer estourar a barragem (com trocadilho) e vídeos pipocam. Um que causou bvoa discussão foi o de alunos da UNICAMP, de engenharia civil e economia, coordenados por um professor estatístico.
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O vídeo dos globais:


O vídeo dos alunos da Unicamp:


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Interessante, mas a discussão vai pelo caminho errado. E isto também é culpa dos globais, que tentaram mexer com dados e, por vezes, usaram dados errados.

Fanatismo sem limites, de patológico a criminoso: É possível piorar?

Alguns governistas começaram agora a acusar o PSOL de estar "aliado" com a Globo...

Só rindo!

Não está, obviamente, mas tem quem sonhe com isso! Afinal, é mais fácil atacar o inimigo para esconder seus problemas do que, oras, resolver seus problemas!

Usam a possível aliança do PSOL com o PV de Gabeira para tentar criar um factóide simplesmente lamentável.Uma aliança que, aliás, desagrada à maioria dos militantes e simpatizantes!

A verdade é que eles queriam que a Globo e a mídia em geral fizesse silêncio sobre o Freixo, afinal, eles apoiam o midiático Paes, chefe de milícia, e torcem pro Freixo morrer. O engraçado é que comemoram quando Dilma vai dar entrevista no JN, vai na festa da Folha... E o governo deles, obviamente, financia a mídia que tanto odeiam.

Mas é mais fácil criar um inimigo para justificar a corrupção, as privatizações, as criminalizações de greves e todas as demais mazelas do governo Dilma.

Mídia só pra eles, o resto não presta.

E as acusações de que o PSOL está aliado com o PSDB e o DEM? Aí quando a gente lembra que o PT é aliado do PSDB-MG e do DEM-MA eles se calam...

Se calam por alguns momentos, claro, depois o disco volta ao ponto inicial e continuam com a carga.

O discurso e a prática dos direitos humanos sob Dilma Rousseff

Não bastasse a flagrante ilegalidade na liberação de concessões para as obras em Belo Monte, as diversas decisões da justiça nas mais diversas instâncias pedindo ou exigindo a suspensão das obras - todas desrespeitadas pelo governo e pelo consórcio (ir)responsável -, o trator governamental que não respeita nada nem ninguém (com direito a presidente do Ibama dizer que tem o desejo de exterminar os índios), e mesmo os apelos da Prefeitura de Altamira (cidade mais atingida) para que a obra seja suspensa pelo não-cumprimento de nada do que foi acordado pelo governo, o Brasil continua sistematicamente desrespeitando tudo e todos.

Todas as instâncias locais, nacionais e internacionais que já cansaram de demonstrar a total e completa ilegalidade de Belo Monte. Mas para um governo cuja presidente se limita a esmurrar a mesa e afirmar que não se importa com nada e que Belo Monte sairá do papel, não surpreende o curso dos acontecimentos.

Casas de famílias são destruídas, violência sexual contra crianças cresce, e o rio Xingu poderá secar em sua volta grande e prejudicar indíbgenas, ribeirinhos, pescadores....

[...] a Volta Grande do Xingu, cerca de 100 quilômetros de rio, vai praticamente secar por conta do canal que desviará a água para a geração de enegia. Isso afetará não apenas a fauna e flora, mas também a navegabilidade para as populações tradicionais, seu acesso ao alimento através da pesca – noves fora as milhões de poças d’ água que serão maternidade de mosquitos causadores de malária.  

Mas o que esperar de um governo cujo partido principal, o PT, apaga sua história e criminaliza greves, abandona a Reforma Agrária, preferindo se aliar com latifundiário(a)s como Katia Abreu? E isso é só a ponta do iceberg.

Protestos contra Belo Monte são completamente ignorados. E não só pelo governo, mas em grande parte por muitos blogueiros e jornalistas que apoiam com maior ou menor grau de comprometimento o governo.

De quebra, estes mesmos blogueiros e jornalistas comprometidos de uma forma ou de outra com o governo chegaram ao ponto de fabricar uma notícia sobre a OEA ter voltado atrás na decisão de condenar o Brasil, assassinando tanto o jornalismo quanto o direito internacional.

MPF pede suspensão da construção de Belo Monte. Governo finge que não ouviu.

"O objeto desta Ação é impedir a construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) BELO MONTE, em virtude da inevitável remoção de povos indígenas, do direito das futuras gerações e da natureza; ou a indenização aos povos indígenas JURUNA e ARARA, e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, pelos impactos e perda da biodiversidade."

"AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL com Pedido de Liminar em face de: Norte Energia S/A (NESA) – concessionária de Uso de Bem Público para exploração da UHE Belo Monte, CNPJ/MF 12.300.288/0001-07, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco F, Lote 12, salas 706/708 (parte), Edifício Via Capital, Brasília/DF, CEP 70.041- 906."

Relatório do MPF comprova o que todos já sabiam, mas o governo insiste em MENTIR e ESCONDER: Belo Monte causará danos irreparáveis ao Rio e às populações ribeirinhas e indígenas, queserão deslocados e perderão seus modos de vida.

Governo de esquerda? Dos trabalhadores? Respeitador dos direitos humanos? Não este governo.



MPF pede suspensão da construção de Belo Monte

Belo Monte: "Mas são só 200 índios!"

Argumento recorrente dos defensores de Belo Monte é a de que "só 200 índios" seriam afetados pela obra.

Esquecem de contar os ribeirinhos, os efeitos na cidade de Altamira e, claro, pouco se importam com os cemitérios indígenas que seriam atingidos.

Eles completam acusando os opositores do projeto de pregarem uma "ditadura da minoria", algo que me lembra bastante a bancada evangélica quando fala sobre o PLC 122 que condena a homofobia.

Sempre que conversamos com os pró-Belo Monte, o argumento é de que todo o processo é democrático.

Oras, quando pergunto se a opção de Belo Monte não existir está em discussão, desconversam. Voltam ao papo da "ditadura da minoria".

Mas, oras, democracia pressupõe todas as opções concorrendo em igualdade, ou não? Se eu defendo A eu devo ter o mesmo direito que B em defender minha tese, em discutí-la. Mas na democracia de alguns petistas amantes do governo, a opção de construir é a única que existe. No máximo - e olhe lá - falam em compensações ou ajustes no projeto.

Que me desculpem, mas isto NÃO é democracia.

Faço paralelo com o caso basco, que tanto escrevo e estudo. A Espanha se diz uma democracia, diz debater todas as questões com os Bascos (nem vou entrar no caso das ilegalizações, tortura e prisões políticas), mas quando perguntada se aceitaria um plebiscito ou mesmo discutir a opção da independência, o tempo fecha.

JAMAIS! É impensável discutir a separação de território espanhol!

É ou não é uma bela democracia? As opções são apenas aquelas que um dos lados dá ou quer dar, mesmo que de má vontade. Aos bascos - e aos opositores de Belo Monte - resta aceitar um jogo em que já entram derrotados.

E notem que, em um possível plebiscito, quem votaria seria os habitantes da região e não de todo o país. Os atingidos e os interessados.

Quem decide seu futuro é quem tem relação com o caso. O mesmo vale para Belo Monte. Porque não uma votação entre quem será afetado diretamente? População ribeirinha, de Altamira, indígenas.... Mas não, os termos da democracia só valem se forem as do Estado opressor.

O engraçado sobre Belo Monte é que o projeto original foi duramente combatido por esta mesma esquerda (ou pseudo) que hoje aplaude de forma entusiasmada o projeto. Tanto os soldadinhos disciplinados quanto os mais ou menos aplaudem e comemoram.

O projeto, para quem não sabe, é da Ditadura. Isto mesmo, da Ditadura.

E foi duramente combatido - e derrotado - pelos indígenas da região e, acho que muitos vão lembrar, com imensa propaganda internacional através do Sting e do Cacique Raoni. Alguns podem até rir hoje, mas a pressão funcionou.

A esquerda barrou o projeto da Ditadura, mas a própria esquerda (sic) o retomou. Afinal, são só 200 índios e precisamos crescer a qualquer custo. Desenvolvimento é só um detalhe.

Isto me lembra outros momentos interessantes. Como já comentei, me lembra da Bancada Evangélica e criminosos drelacionados dizendo que direito pra gay não serve porque são minoria, é ditadura gay, ditadura da minoria...

Vai ver é o raciocínio do Kassab quando quer "limpar" o centro: Afinal, são só uns 10 mil mendigos e São Paulo tem milhões de pessoas. Porque não jogá-los pros extremos da Zona Leste, escondê-los...?

Eu até pensei em outro exemplo, mas Godwin não me permitiria ir adiante. Mas pra bom entendedor - e pros judeus...

Me lembrei, aliás, de mais uma justificativa dos pró-Belo Monte: A idéia de que o governo foi eleito, logo, suas decisões são automaticamente justas e democráticas. Errado. O fato do governo ter sido eleito não torna suas ações legítimas ou justas, nem vale então falar em democráticas.

Se assim fosse deveríamos todos aplaudir as privatizações do governo FHC.

Pois é, isto é Belo Monte. Você tem o direito de aceitar calado e receber miçangas em troca. Matamos índios ha 500 anos, destruímos sua cultura e seu modo de vida há 500 anos, porque parar agora?

Lula assina MP da Grilagem: Katia Abreu vence mais uma

Lula não ouviu o pedido de ONGs, da Sociedade, da internet com milhares de e-mails à presidência (mais de 7 mil).

Aliás, ouviu mas fez pouco caso, criticou, repudiou, ironizou... Cuspiu na cara das ONGs e da Sociedade.

Ouviu e seguiu a Kátia Abreu, ouviu os Grileiros, ouviu os pecuaristas, os ruralistas, os desmatadores e a corja do país.

Mais uma vez Lula envergonha o país e nos faz um verdadeiro desserviço. Mais um de dezenas!

Lula vetou apenas o artigo 7, que trtava da transferência de terras na região para pessoas físicas que exercem ocupação indireta em terras da Amazônia e para empresas.

É muito pouco.

Agora terrenos de até 1,5 mil hectares (15km²) serão vendidos à grileiros que já ocupam o local.

É a Amazônia entregue de bandeija e sua destruição se acelerando.

"A medida provisória 458, aprovada pelo Senado no início de junho, regulariza 67,4 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia.

O texto da MP prevê que áreas de até 1,5 mil hectares na região amazônica sejam transferidas sem licitação para aqueles que já estavam na terra antes de 1o de dezembro de 2004.

A medida determina ainda que propriedades de até 100 hectares sejam doadas aos ocupantes e que em áreas de até 400 hectares sejam feitas vendas por um valor simbólico.

Propriedades entre 400 e 1.500 hectares serão vendidas a preço de mercado, determinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo ambientalistas, a MP contém falhas e contradições que poderiam provocar uma nova onda de ocupação fundiária e desmatamento."

Avaaz: 24 horas para salvar a Amazônia

Amigos,

É incrível, em apenas um dia mais de 13.000 brasileiros enviaram mensagens para o Presidente Lula pedindo para ele vetar as partes da Medida Provisória que vai privatizar a Amazônia. O Lula vai assinar a MP HOJE. Todos nós precisamos participar, para que a pressão pública consiga influenciar a sua decisão. Clique abaixo para enviar uma mensagem para o Presidente. Vamos tentar conseguir 20.000 mensagens até o final do dia - por isso encaminhe este alerta para seus amigos e familiares!

http://www.avaaz.org/po/lula_prazo_final

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Amigos,
Em 24 horas mais de 13.000 pessoas enviaram mensagns para o Presidente Lula pedindo para ele vetar partes da MP que irá privatizar a Amazônia. A pressão popular é fundamental nestes momentos decisivos até a MP ser assinada. Clique abaixo para enviar uma mensagem para o Lula, vamos mostrar pra ele que os brasileiros se importam com a Amazônia!

Mande uma mensagem pro Lula agora!


Nós só temos 24 horas para salvar milhões de hectares da Amazônia do desmatamento e destruição: está quinta-feira é o prazo final para o Presidente Lula decidir se vai vetar alguns pontos da Medida Provisória que irá privatizar partes da Amazônia pertencentes à União.

Duas semanas atrás a Avaaz enviou um alerta sobre a Medida Provisória (MP) 458 e mais de 14.000 pessoas congestionaram as linhas telefônicas do Gabinete Presidencial pedindo o veto das partes mais perigosas da MP. Dentro de 48 horas o Presidente declarou publicamente que iria vetar os pontos criticados pela campanha. Porém, desde então o Presidente tem sofrido uma forte pressão da bancada ruralista do governo, fazendo declarações preocupantes sobre o desenvolvimento da região Amazônica.

Nós temos menos de dois dias para persuadir o Presidente a manter a sua palavra. Neste momento crítico em que o Lula está decidindo o que vetar, a pressão popular poderá ter um papel decisivo para a proteção da Amazônia. Clique abaixo para enviar uma mensagem para o Lula AGORA, leva só dois minutos para registrar a sua participação:

http://www.avaaz.org/po/lula_prazo_final

A Medida Provisória 458 não é toda ruim, ela foi concebida para proteger pequenos agricultores que precisam do título legal das terras que ocupam. Porém, a MP foi manipulada pelos interesses do agronegócio, muitos dos quais são responsáveis pela ocupação violenta e ilegal de terras amazônicas. Se a MP for assinada na sua forma atual, os que mais tem serão os maiores beneficiários do programa do governo.

Nossas apelo para o Lula é:

1. Vetar a ocupação e exploração “indireta”, para que apenas as pessoas que moram nas terras tenham suas propriedades regulamentadas
2. Vetar regularização para empresas privadas, somente pessoas físicas devem ter direito à regularização
3. Proibir a comercialização das terras regularizadas por 10 anos, ao invés dos propostos 3 anos, evitando assim a especulação comercial das terras

Se milhares de pessoas enviarem uma mensagem, poderemos garantir a preservação de uma vasta área da floresta. Clique aqui para enviar uma mensagem para o Presidente Lula, usando a ferramenta do nosso site:

http://www.avaaz.org/po/lula_prazo_final

O destino da Amazônia será definido dramaticamente até o final desta semana. Certamente está não será a nossa batalha final para defender a Amazônia, mas é uma batalha importante. Vamos manter a pressão e mostrar para o Lula que os brasileiros se importam com a Amazônia!

Com esperança e convicção,

Alice, Graziela, Ben, Ricken, Luis, Paula, Pascal, Iain, Paul, Brett, Ben, Raj e toda a equipe Avaaz

Leia mais sobre o assunto:

Lula ainda não decidiu sobre veto à MP da Amazônia:
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/18/lula-ainda-nao-decidiu-sobre-veto-mp-da-amazonia-756409274.asp

Lula adia prazo de decisão sobre polêmica lei de terras:
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1199964-5602,00-LULA+ADIA+PRAZO+DE+DECISAO+SOBRE+POLEMICA+LEI+DE+TERRAS.html

A MP 458 e o futuro da Amazônia:
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/06/10/a-mp-458-o-futuro-da-amazonia-194228.asp

Lula lança em MT programa para regularizar terras na Amazônia:
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,lula-lanca-em-mt-programa-para-regularizar-terras-na-amazonia,389988,0.htm

Lula defende medida que regulariza terras:
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2552106.xml&template=3898.dwt&edition=12561&section=1007

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Kátia Abreu vence! Obrigado Lula!

Lula presta mais um desserviço ao Brasil, mais um das dezenas dos últimos tempos, sem contar os lamentáveis comentários do nosso querido presidente em política externa, vide a barbaridade dita por ele sobre o Irã e Direitos Humanos, como mostrei aqui. A CPT e o Sakamoto já vem há algum tempo denunciando a MP 458 ou MP da Grilagem e esperando que o Lula tenha a decência de vetá-la, senão na totalidade, ao menos nos pontos mais polêmicos.

Não vou discorrer sobre os efeitos nefastos da MP, o Sakamoto já o fez com maestria em seu blog, mas o fato é que o Lula vai aprová-la na totalidade, vai legalizar a grilagem na Amazônia e acelerar sua destruição.

É simplesmente vergonhoso que Lula passe não só por cima das Ongs e dos ambientalistas mas, especialmente, por cima de seu próprio partido, o PT, que se colocou contrário à esta temerária MP.

Lula será lembrado como o presidente que entregou a Amazônia à corja dos ruralistas, comandados pela nefasta Kátia Abreu. Será o presidente que sepultou a Amazônia.

O que os Lulistas tem a dizer sobre isso?

Lula nega que MP da Amazônia incentive a grilagem e diz que ONGs não falam a verdade

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje que a MP da Amazônia incentive a grilagem de terra. Ambientalistas, ONGs e o próprio PT --partido de Lula-- pediram que o presidente vetasse dispositivos da MP (medida provisória) 458, que que regulariza a posse de terras na Amazônia.

Pela MP, serão legalizados os ocupantes das áreas públicas de até 1.500 hectares. A proposta foi alvo de críticas de ambientalistas, que dizem que ela beneficiará especuladores e grileiros.

"Primeiro, eu tenho um profundo respeito pelas ONGs, mas não sou obrigado a concordar com o que elas dizem. O projeto de lei, tal como está, não incentiva a grilagem de terra em hipótese alguma", disse Lula hoje em Alta Floresta (MT).

Lula disse que está disposto a debater o assunto com as ONGs e a sociedade civil. "O governo está disposto a debater com qualquer ONG e qualquer público porque, primeiro, a medida provisória foi resultado de um grande acordo no Congresso Nacional, em que participaram todos os partidos."

O presidente lembrou que tem até o dia 25 para decidir se vetará dispositivos da MP. "Mas, independentemente de mudar qualquer coisa, eu posso dizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terras no Brasil. O que nós queremos fazer é exatamente garantir que as pessoas tenham o título da terra, para ver se a gente acaba com a violência neste país. É isso que nós queremos fazer."