Judiciário de Cabresto, o verdadeiro Golpe contra a democracia

Dos 11 ministros que participaram do julgamento do mensaleiro João Paulo Cunha, 8 haviam sido nomeados pelo PT (Dilma e Lula).

JP Cunha foi condenado por 9 votos a 2. Desses 9 votos que o condenaram, nada menos que 6 (SEIS) foram dados por ministros nomeados pelo Lula ou pela Dilma. Os dois que votaram pela absolvição foram o ministros Ricardo Levandowski (nomeado pelo Lula/PT, mas que condenou, por exemplo, diretores do Banco Rural. Pelo visto, o problema é só quando condenam o PT diretamente) e pelo ministro Dias Toffoli que, não surpreende, foi advogado do PT.

Apenas 3 dos 9 votos contra JP Cunha foram dados por ministros indicados por não-petistas, ou seja, a absoluta minoria.

Mas, mesmo assim, a "blogosfera progressista" não parou de atacar os ministros, como se fossem vendidos, parte do "PIG" - aquela entidade mágica que vive elogiando o PT e colocando Dilma na capa de revistas, mas quando critica vira o grande satã - e, no fim, golpistas.

- Vocês sabem que mexeram com o PT, um golpe grande, que faz parte de uma ação daqueles que foram derrotados nas urnas três vezes. São esses conservadores que diziam que o Brasil não podia crescer mais de 3%, que não podia dar aumento de salário, que gerava inflação. São esses mesmos conservadores que, junto com os setores da grande mídia, perderam na urna e tentam nos derrotar por outros meios - disse Falcão, durante o lançamento da candidatura do substituto de João Paulo à prefeitura de Osasco, Jorge Lapas (PT).

Uma declaração destas mereceria por parte dos minitros do STF um belo processo. Mas além disso, as acusações torpes de que todo o STF (retirando dois ministros) seria "golpista" é uma ofensa contra a própria democracia brasileira e a balança de poderes da república: o judiciário é independente.

Não faltaram aqueles que, com espaço garantido dentre os "progressistas" reclamassem que Lula e Dilma deveriam mesmo é nomear apenas amigos de confiança para cargos do judiciário. Escolher a dedo quem nomear para garantir que, ao invés do respeito à lei e à constituição, tivéssemos o respeito ao PT. Um judiciário de cabresto.

O anterior Procurador Geral da Republica não foi sequer neutro. Ao classificar o grupo dos 40 do mensalão mostrou-se inimigo frontal de quem o indicou. Não pode funcionar um Pais que cria esse nivel de conflito institucional auto induzido pelo proprio Poder.

Frente a um PGR não-neutro, o famoso Engavetador Geral da República, a proposta é a de empossar outro igualmente não-neutro, mas do "nosso lado".

A Democracia é o menos ruim dos regimes, não é o ideal e nunca será, não é perfeito e precisa funcionar. O caminho do Supremo neste caso do mensalão é muito ruim, é inconsequente, age como se o Supremo estivesse em um vácuo e não inserido dentro de um sistema que tem que operar dentro de um minimo de harmonia.
O Supremo não pode desafiar o Governo em nome de principios que ele mesmo proclama. E neste processo está sendo criativo, o "garantismo" está sendo enterrado para abrir caminho para as condenações coletivas no modelo de Nuremberg.

Entendemos, pois, que o Supremo deve se curvar à vontade do partido governante e rasgar a constituição, tornando o peculato, a corrupção e o uso criminoso de dinheiro público "garantias constitucionais".

Estas ideias e declarações passam longe de qualquer noção mínima de democracia e são  a declarção definitiva de que a ditadura é o modelo ideal. Curiosamente, tais declarações vem de gente cujo partido foi grande responsável pela resistência à Ditadura Militar! Aparentemnte, o excesso de convivência com um regime ditatorial deixou marcas próximas às da Síndrome de Estocolmo. Para dizer o mínimo.

Existe uma enorme diferença entre considerar equivocada uma decisão do judiciário, de um ministro ou mesmo do colegiado. Isto faz parte da democracia. Mas é diferente quando acusamos frontalmente o judiciário de golpe quando não gostamos de uma decisão e nos consideramos acima da constituição.

Há tempos que dependemos do judiciário para evitar uma medievalização do pa´si nas mãos dos evangélicos - aliados de Dilma e do PT - que tentam jogar na fogueira - não duvidem se literalmente - gays, feministas e quaisquer minorias que apareçam na frente. Foi graças ao STF que gays garantiram direitos e mulheres garantiram direitos mínimos de abortar bebês que, enfim, já estão mortos, anencéfalos.

Pequenos passos que deveriam ter sido dados pelo governo e pelo congresso, mas estes foram no caminho contrário, propondo criminalizações e chegando ao ponto da presidente do país declarar que não faria "propaganda de opção sexual" frente aos pelos da comunidade LGBT que vem sendo massacrada.

Mas é óbvio que temos retrocessos, que temos equívocos e interpretações diferentes. Recentemente o ministro Ayres Britto - indicado pelo PT - permitiu que Belo Monte continuasse a ser construída. Apesar de considerar a decisão equivocada, não posso iniciar um movimento acusando-o de golpismo ou de apoiar o genocídio indígena iniciado e patrocinado pelo PT.

Exceções, porém, são dois casos especiais: Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O primeiro, cria de Fernando Henrique, possui ligações claras com o PSDB e pode estar envolvido no Mensalão Mineiro e deixa clara sua antipatia perigosa em relação ao PT. Longe de ser um democrata, usa a toga para benefícios pessoais e de compadres. Já Dias Toffoli talvez seja o primeiro experimento da tese "progressista" de que precisamos colocar nossos amigos na corte. Ex-advogado e empregado do PT, não se sabe se tem ou terá a independência necessária do partido. Sua posição no julgamento do Mensalão mostra que temos motivos para duvidar.

Ambos os minitros possuem ligações com partidos políticos falsamente antagonistas em termos ideológicos, mas que sedegladiam em nível federal (ainda quese aliam a nível local costumeiramente).

Enfim, declarações desastrosas e beirando a incitação à revolta como as seguintes, proferidas pelo presidente do PT são um verdadeiro perigo à democracia.

- Essa elite suja, reacionária, não tolera que um operário tenha mudado o país. Não tolera que uma mulher dê continuidade a esse projeto (...) E isso, para quem mantinha o povo subjulgado, é inaceitável. E quando eles são derrotados nas urnas, eles lançam mão dos instrumentos de poder que ainda dispõe, desde a mídia conservadora, passando pelo Judiciário, para tentar nos derrotar.

E o discurso é mero engodo para a platéia, pois a "elite suja", composta pela elite ruralista da aliada Katia Abreu, por Eike Batista, pelo empresariado da indústria pesada, construtoras e etc está INTEIRAMENTE ligada, aliada e financiando o PT. Ao passo que a "mídia conservadora" rasga elogios às privatizações dilmistas e à forma como ela trata grevistas: Na porrada.

Além disso, se não tivemos ainda um processo de democratização das comunicações - única forma de combater a tal mídia conservadora - é porque o PT não teve a menor vontade/intenção de dar o primeiro passo. Apesar disso, fanáticos não deixam de repetir incessantemente os mesmos mantras para a platéia.

Agora, acusar o judiciário de tentar "derrotar" o PT, quando a maior parte do judiciário foi NOMEADO pelo PT é, no mínimo, ridículo. É, na verdade, um golpe contra a democracia.O PT já deu um golpe em sua história, em sua militância e em sua ideologia, que não dê nenhum passo mais em direção ao abismo, levando o país junto.