Muito se fala na mídia sobre o processo contra o juiz espanhol Baltasar Garzón, mas pouco se sabe ou se procura saber sobre seu passado, sobre suas ações contra os nacionalistas bascos e seu amor por aparecer.
Enquanto em toda a Espanha foram organizadas marchas em apoio ao Juiz, o País Basco calou-se, recusando-se a homenagear a um de seus piores executores.
As razões pelas quais Garzón vem sendo ameaçado de suspensão são simples: Ele quer investigar os crimes cometidos sob o regime de Franco. Contra ele estão grupos de extrema direita como a Falange e o sindicato "Manos Limpias". De início, em um Estado democrático é impensável conceber que um partido de caráter abertamente fascista como a Falange, e que foi base de sustentação de um regime genocida como o de Franco, permanece legal e atuante, inclusive podendo colocar em perigo uma investigação sobre crimes do passado - seus crimes.
Baltasar Garzón Real é juiz da Audiência Nacional de Espanha, máximo tribunal ordinário do reino. No mundo, tornou-se conhecido por ter processado, julgado e emitido um mandado internacional de captura contra Augusto Pinochet, ditador chileno, por tortura e assassinato de cidadãos espanhóis. Trabalhou a partir de muitas informações, notadamente um relatório da Comissão Chilena da Verdade.Mas, todos sabemos, a Espanha não é uma democracia, e os exemplos são inúmeros. Prisões arbitrárias, desrespeito à ONU, tortura, ilegalizações, assassinatos de opositore,s financiamento de grupos de extrema-direita e de extermínio.... A lista é gigantesca! Um pequeno Dossiê sobre estes casos podem ser lidos aqui e aqui.
Iniciou investigações sobre o desaparecimento de mais de 100 mil pessoas, durante a ditadura de Francisco Franco. Antes, já trabalhou com os crimes de terrorismo dos separatistas bascos e as detenções ilegais de cidadãos de diversas nacionalidades, encarcerados no campo de concentração norte-americano em Guantánamo.
Por conta da iniciativa relativamente aos desaparecidos do franquismo tornou-se alvo da Falange – ou o que dela remanesce – partido fascista espanhol que dava suporte ao regime franquista. Um notório falangista, o juiz Adolfo Prego de Oliver, do Tribunal Supremo, tomou a seu cargo a tarefa de tentar silenciar Garzón.
Los jueces consideran que la orden de Garzón "vulneró el derecho de defensa [de los imputados] y el derecho a no declarar contra sí mismos y a no confesarse culpables, así como el derecho a un proceso público con todas las garantías".
Os juízes consideraram que a ordem de Garzón "vulnerou o direito de defesa [dos imputados] e o direito de não declarar contra si mesmos e a não se confessar culpado, assim como o direito a um processo público com todas as garantias"
Assim como o Brasil, a Espanha não reviu os crimes do passado. Da mesma forma que hoje os torturadores do passado andam livres, como ciadadãos em pé de igualdade com seus torturados, no Brasil, na Espanha o PP e outros partidos de direita aglutinam os saudosistas de Franco. E ao tempo em que temos a nossa Lei da Anistia, a Espanha tem a sua própria que impede que os crimes de Franco sejam investigados e os mortos e desaparecidos - milhares - continuem no limbo da história.
Baltasar Garzón ousou desafiar esta lei do esquecimento e, por isto, vem sendo perseguido.
Mas nem tudo são flores na história do glorioso juiz que, dentre outras, colocou Pinochet detrás das grades.
Apenas no País Basco - e na região de La Rioja - este juiz que, pelos fatos, deveria ser louvado, não foi homenageado.
Isto se deve ao fato de que Garzón é um dos maiores inimigos da Esquerda Nacionalista Basca (Izquierda Abertzale) e os cassa de forma incessante, sendo responsável por diversas ilegalizações, prisões e torturas.
De um comentário do blog de JM Alvarez:
Es decir, Garzón (ese justiciero universal) envió a la cárcel a unos políticos por hacer política dentro de un partido político previamente ilegalizado (gracias a él mismo entre otros), algo permitido y legitimado por la propia ONU, y que estaban construyendo una iniciativa que solo unos meses después ha sido aplaudida y avalada por los que solucionaron los conflictos de Sudáfrica e Irlanda del Norte, nada menos, Nobeles de la Paz incluidos. Naturalmente Garzón puso la excusa de que dicha iniciativa estaba siendo desarrollada por los detenidos siguiendo órdenes de ETA. Sin embargo, tanto tiempo después tanto Interior como toda la prensa oficial siguen diciendo que ETA es rehacia a los postulados que se cocían en esa sede de LAB (postulados en los que todos los partidos vascos, dicho sea de paso, han visto aspectos positivos).
É dizer, Garzón (esse justiceiro universal) enviou à prisão a alguns políticos por fazerem política dentro de um partido político previamente ilegalizado (graças a ele mesmo e outros), algo permitido e legitimado pela própria ONU, e que estavam construindo uma iniciativa que apenas uns meses depois foi aplaudida e avalisada pelos que solucionaram os conflitos da África do Sul e Irlanda do Norte, nada menos que, incluso, vencedores do Nobel da Paz, Naturalmente Garzón usou a desculpa de que a dita iniciativa estava sendo desenvolvida pelos detidos seguindo [que seguiam] ordens da ETA. Contudo, algum tempo depois tanto o [Ministério do] Interior como toda a imprensa oficial seguem dizendo que a ETA estava sendo refeita com os postulados que se coziam na sede [do sindicato nacionalista] LAB (postulados os quais todos os partidos bascos viram passos positivos).Koldomikel do excelente blog Askatasuna (liberdade) diz sobre Garzón e sua incessante vontade por aparecer:
Resulta que desde hace ya un tiempecito se viene garzoneando, es decir, a infinadad de idiotas les ha dado ahora por alabar al fascista y chulo juez Garzón y todo porque como el señor de repente se ha vuelto antifranquista y uno igualmente es antifranquista, pues ya es admirador de este ególatra y repugnante sujeto.
De todos es sabido, bueno, de todos los que tienen capacidad mental para saberlo, que este rufián está siempre buscando la fama y donde ve que ésta le va a dar resultado, ahí se mete.
Resulta que desde já um tempinho se vem "garzoneando", quer dizer, a infinidade de idiotas tem dado agora para elogiar o fascista e chulo juiz Garzón e tudo porque como o senhor de repente virou um antifranquista e alguém é igualmente antifranquista, pois já é admirador deste ególatra e repugnante sujeito.Cabe deixar uns pontos claros sobre as duas declarações acima. Quando há referência ao sindicato LAB e à uma reunião, o autor quis relembrar uma reunião ano passado da Mesa Nacional do Batasuna - então ilegalizado - que tinha como objetivo propor uma nova maneira de encarar o conflito, tinha o objetivo de discutir caminhos para solucionar o conflito entre ETA, Estado e povo Basco. Durante esta reunião tod aa liderança do Batasuna foi presa e alguns ainda permanecem na cadeia desde então sob as acusações mais toscas possíveis.
Sabe-se tudo, bem, todos os que tem capacidade mental para saber que este rufião está sempre buscando a fama e onde se vê que isto vai dar-lhe resultado, ali se mete.
Esta onda de prisões resultou numa das maiores manifestações no País Basco em anos e contou com o apoio até mesmo dos nacionalistas menos próximos ao Batasuna, como o PNV.
Vários blogs bascos vem reproduzindo um e-mail divulgado por associações representativas de vítimas da ditadura de Franco e da violência estatal que, logo de início, deixa claro que não faz uma homenagem ou defesa de Garzón e, ao mesmo tempo, critica a Esquerda por sua falta de ação e compactuação com o silêncio sobre os crimes de Franco:
Esta es la situación de injusticia que durante 35 años de supuesta democracia y de "Estado de derecho", hemos soportado. Es este el contexto, y no otro, en el que hay que analizar el nerviosismo de esa izquierda que negó su memoria durante la transición; es en este contexto en que hay situar la arrogancia de los herederos del franquismo, quienes exigen el respeto a la impunidad que se les garantizó. El juez Garzón y su auto no cambian este contexto.
El error que ha cometido, esta vez, el juez Garzón, ha sido el de no haber solicitado, el dictado de las cloacas del Estado. Por eso le procesan, no por otra razón. Garzón no puede ser emblema de la defensa de los derechos humanos, cuando ha sido puesto en evidencia en los informes de las Naciones Unidas, por permitir y amparar la práctica de la tortura; porque lo único que ha perseguido con este auto es notoriedad y poder llegar a presidir algún tribunal penal internacional, esta vez, a costa de las victimas del franquismo. Y hay que reconocer tristemente, que su maniobra puede salirle redondo, que puede que pase a la historia "como el defensor de las victimas del franquismo".
Esta é a situação de injustiça que, durante 25 anos de suposta democracia e de "Estado de Direito", temos suportado. É este o contexto, e não outro, em que se há de analisar o nervosismo desta esquerda que negou sua memória durante a transição [1975-1978]; é neste contexto em que deve-se situar a arrogância dos herderos do franquismo, que exigem o respeito à impunidade que lhes foi garantida. O juiz Garzón e seu auto não mudam este contexto.Outros também criticam a posição do PSOE e da Esquerda espanhola na questão:
O erro que cometeu, desta vez, o juiz Garzón, foi o de não ter solicitado [permissão ao] o ditado pelas cloacas do Estado. Por isto o processam, não por outra razão. Garzón não pode ser o emblema da defesa dos direitos humanos quando foi posto em evidência nos informes das Nações Unidas, por permitir e amparar a prática da tortura; porque o único [a única coisa] que tem perseguido com este auto é notoriedade e poder chegar a presidir algum tribunal penal internacional, desta vez, as custas das vítimas do franquismo. E deve-se reconhecer tristemente que sua manobra pode sair-lhe redonda, que pode ser que passe à história "como o defensor das vítimas do franquismo".
Maior relevo tem, contudo, a segunda das razões que acima invocava. Ainda que os protagonistas bem intencionados da solidariedade com Garzón pareçam ignorá-lo, é muito grave que o debate sobre a memória histórica tenha ficado engolido por uma discussão relativa a se um juiz prevaricou ou não. Di-lo-ei de outra forma: já não se discute, falando com propriedade, sobre a memória e sim sobre Garzón. Apesar de que de explicações conspiratórias gostei sempre pouco, não me resisto a sugerir que de qualquer coisa há, como transfundo, de inteligentíssima e ocultatória operação. E é que, ao cabo, o Partido Socialista, que nada fez durante três décadas para restaurar uma memória espezinhada e que nos últimos anos promoveu uma timorata e curta lei que nada resolve ao respeito, conseguiu que a maioria de quem se sentiu defraudado por esta última tenha esquecido para onde devem lançar muitos dos seus tiros e rodeiem hoje arroubados um juiz de equívoca trajectória e ego desmesurado. Ninguém sai melhor parado desta disputa que esse Partido Socialista, responsável evidente pelas misérias que rodearam -que rodeiam- a lei de memória histórica.O assunto, a memória histórica, a verdade, centra-se hoje em Garzón. Os holofotes estão nele e sendo ou não condenado, já conseguiu a fama que queria, já conseguiu virar o herói dos antifranquistas. A verdade em si ficou esquecida, a causa em si foi deixada de lado com a total conivência dos partidos de esquerda, em especial do PSOE, aliado de primeira ordem do PP franquista sempre que necessário - vide o País Basco em que, aliados, tentam destruir a história e cultura local.
Hoje, defender a punição ou ao menos a verdade sobre o Franquismo se resume a apoiar Garzón em muitos casos.
