quinta-feira, 29 de março de 2012

Onde estão os cristãos para condenar o estupro de crianças referendado pelo STJ?

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O STJ absolveu um homem acusado de estuprar uma criança, uma menina de 12 anos (na verdade, mais de uma criança).

A desculpa? Ela seria prostituta, ou seja, vendeu seu corpo aos 12 anos. A justiça (sic) não viu problema nem na idade da criança e nem no fato dela se prostituir. Ela se prostituiu e ponto, fez por livre e espontânea vontade e está certo usar de seu corpo infantil e pagar pro isso.

Sem pagar não pode, é crime (a legislação brasileira considera estupro o sexo com menores de 14 anos), mas se a criança "escolher" se vender... Aí pode!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta terça-feira a absolvição de um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos. Segundo a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado - no caso, a liberdade sexual - porque as meninas se prostituíam na época dos supostos crimes.
Uma decisão surpreendente e grotesca (surpreendente pela canalhice dos juízes ser tão explícita, e não em si por defenderem tal absurdo, dessa "justiça" não espero nada), reparem nas palavras da relatora "[...]as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo.".

A juíza Maria Thereza de Assis Moura ainda acrescenta que o direito não deve ser estático, logo, que se hoje menores de 14 anos transarem é algo "normal", então também deve ser se prostituir. Ou seja, em momento algum se coloca em questão a vulnerabilidade de uma criança se vendendo, nem o que a levou a tal situação, nem os fatores sociais ou mesmo psicológicos da vítima - que não é vítima, disse a juíza. O estuprador, homem feito e consciente de suas ações, nada sofre. Na verdade tem referendado seu "direito" a estuprar prostitutas-mirins.



Que fique claro que nada tenho contra a prostituição enquanto atividade. É uma profissão como qualquer outra que carece de regulamentação e respeito, mas é bem diferente quando se trata de crianças, de vulneráveis ou mesmo, em caso de pessoa já adulta, se é imposta ou forçada.

Mas, indo além, me surpreende - ironia - o silêncio daqueles padres e pastores sempre tão ligados à questão da "moral" e da "família". Nem sequer para excomungar a pobre criança abusada, como fez Dom Dedé no famoso caso da criança de 9 anos que, estuprada e correndo risco de vida, abortou e foi excomungada, pois estuprar uma criança não é pecado, mas abortar sim!

Nem ao menos para "marcar presença", fingir que tomou conhecimento do assunto... Apenas o silêncio conivente e culpado. Seria demais pedir que católicos se compadecessem de um caso assim quando tem isntitucionalizada a pedofilia.

Em casos como este o silêncio dos ditos defensores da família é total. No domingo um grupo de fundamentalistas, acompanhados por neonazistas, se manifestou na Sé, no centro de São Paulo, contra o aborto. Com muito ódio pregavam a vida de células frente a vida de milhares de mulheres que morrem todos os anos por abortos clandestinos - todas pobres, porque as madames tem médicos particulares. Uma pregação que além de burra, é preconceituosa e até mesmo racista: Pobres e negras encontram a morte quase certa enquanto a classe média e a elite branca nada sofre.

Com o mesmo ódio confraternizam com neonazistas e compartilham de sua ideologia, ao mesmo tempo em que costumam defender a pena de morte e o porte de armas. Mas dizem pregar o amor e defender a vida.

Em outra ponta, onde estavam os pastores como Malafaia, Edir Macedo, Marco Feliciano que querem forçar a cristianização do ensino, passar por cima da constituição e impor sua visão medieval de lucro mundo? Estavam roubando de fiéis com seus dízimos, trízimos e boletos de pagamento? Pregando em espaços públicos? Desviando dinheiro baseados em suas isenções fiscais? Ou propondo importantíssimas leis de orgulho hétero, forçando rezas em escolas ou criminalizando a homossexualidade?

Como disse, no Twitter, o @_robbr: "Por que nenhuma igrejinha evangélica ou pastor-deputado tá no tuit reclamando da decisão q libera estupro de "meninas-putas" de 12 anos?"

O @elcapeto emendou: "O quer lei pra criminalizar quem paga prostitutas ADULTAS. Por que ele não se coça nesse caso?"

"Amor cristão" de certos bandidos e grupos de ódio é apenas fachada para pregar a exclusão, a violência e a criminalização. Felizmente nem todos são assim, mas o silêncio permanece.

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Cabe um comentário sobre a posição burra e oportunista da Ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que parece não se importar em dar munição aos Marginais da Fé do congresso - aliados do governo, diga-se de passagem. Maria do Rosário é conhecida por censurar relatórios que denunciar violações porque seu governo é o responsável pelas violações (Belo Monte), também é conehcida por sumir quando a homofobia entra em dsicussão - seu governo é institucionalment homofóbico - e também tem um imenso prazer em surfar no trabalho dos outros, como no caso da prisão de alguns dos responsáveis pelo site SilvioKoerich.org em que ela  não teve NENHUMA participação, mas disse que ajudou:


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