Onde estão os cristãos para condenar o estupro de crianças referendado pelo STJ?

O STJ absolveu um homem acusado de estuprar uma criança, uma menina de 12 anos (na verdade, mais de uma criança).

A desculpa? Ela seria prostituta, ou seja, vendeu seu corpo aos 12 anos. A justiça (sic) não viu problema nem na idade da criança e nem no fato dela se prostituir. Ela se prostituiu e ponto, fez por livre e espontânea vontade e está certo usar de seu corpo infantil e pagar pro isso.

Sem pagar não pode, é crime (a legislação brasileira considera estupro o sexo com menores de 14 anos), mas se a criança "escolher" se vender... Aí pode!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta terça-feira a absolvição de um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos. Segundo a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado - no caso, a liberdade sexual - porque as meninas se prostituíam na época dos supostos crimes.

Uma decisão surpreendente e grotesca (surpreendente pela canalhice dos juízes ser tão explícita, e não em si por defenderem tal absurdo, dessa "justiça" não espero nada), reparem nas palavras da relatora "[...]as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo.".

A juíza Maria Thereza de Assis Moura ainda acrescenta que o direito não deve ser estático, logo, que se hoje menores de 14 anos transarem é algo "normal", então também deve ser se prostituir. Ou seja, em momento algum se coloca em questão a vulnerabilidade de uma criança se vendendo, nem o que a levou a tal situação, nem os fatores sociais ou mesmo psicológicos da vítima - que não é vítima, disse a juíza. O estuprador, homem feito e consciente de suas ações, nada sofre. Na verdade tem referendado seu "direito" a estuprar prostitutas-mirins.

Participe do protesto contra a Globo no caso BBB!

Sexta, dia 20, das 12h às 14h
em frente a Globo São Paulo - Av. Dr. Chucri Zaidan, esquina da Av. Roberto Marinho.

A Frentex - Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão , o FNDC - Fórum Nacional pela Democratização na Comunicação e a Rede Mulher e Mídia convidam todos para este ato em repúdio a todas as formas de violência com a mulher e pela:

1) Responsabilização da Globo por:

• Ocultação de um fato que pode constituir crime;
• Prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de vulnerável;
• Atrapalhar as investigações de um suposto crime;
• Ocultar da vítima as informações sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava apagada.

2) Os anunciantes do BBB – como OMO, Niely, Devassa, Guaraná Antarctica e FIAT – devem ser entendidos como co-responsáveis, e a sociedade deve cobrar que retirem seus anúncios do programa ou boicotá-los.

3) O Ministério das Comunicações deve colocar em discussão imediatamente propostas para um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar sobre essas e outras questões
 
“Em 2011, cada cota de patrocínio foi comercializada com preço de tabela de R$ 16,7 milhões. Para este ano, o valor foi ampliado para R$ 20,6 milhões, o que consistiria, em valor cheio, uma arrecadação de R$ 103 milhões – aumento de aproximadamente 21% em relação à última edição. O apoio é válido para os meses de janeiro, fevereiro e março, período em que a atração será transmitida.” Fonte: Exame

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Big Brother Brasil: O show da degradação da vida

Antes de mais nada, deixo claro - e o título não esconde - que sinto total desprezo e asco por esse programa, que considero um dos - senão o mais - asqueroso da TV brasileira. Um programinha baixo, sem qualidade, onde pessoas em geral vazias colocam suas vidas inúteis na TV para que milhões de pessoas se imbecilizem em conjunto.

Claro que isso não quer dizer que TODOS que assistem ou mesmo que participaram do programa sejam vazios, há quem simplesmente tenha gosto pelo grotesco ou, bem, não sei, que simplesmente consiga gostar e tudo aquilo.

Mas enfim, falemos sobre o caso de estupor envolvendo dois participantes. Assisti ao vídeo colocado no youtube e que a Globo vem caçando em todas as redes para tentar apagar o óbvio: Houve estupro.

Para quem se surpreende com a declaração, pois não é possível ver nem afirmar que houve penetração, uma dica: Procurem conhecer a legislação, não é preciso haver penetração para se ter um estupro. A vítima, como toda mulher, foi interpelada, questionada, enquanto o autor do crime nada sofreu - ao menos dentro da casa e aos olhos dos diretores e produtores daquele lixo midiático.

A garota sequer lembra do ocorrido, embrigada e possivelmente sofrendo de amnésia alcoólica. O autor do crime mal sabe da reação fora da "casa" aos seus atos.

Mas meu objetivo com esse texto não é, em si, discutir o estupro, se houve ou não e etc, acredito que não faltem textos excelentes, como os da Maíra ou da Maria Frô ou ainda o impecável e definitivo artigo do Alex Castro sobre estupro, mas sim tentar entender porque acredito que essa história toda não vá dar em nada.

Qual o público alvo do BBB? A chamada Classe C, que vem ascendendo socialmente, tendo crescente poder de compra e que, no fim, carece de educação de qualidade ou mesmo formal, é em geral conservadora (apesar disso parecer anacrônico) e consome qualquer lixo que lhes é imposto.

@Conradoo: PT e BlogProg chafurdam na blindagem

ALERTA E ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS:


Depois de muito ponderar, de muito ser atacado (em alguns casos com razão, em outros com virulência e despreparo) e de receber valorosos apoios de amigos (eles sabem quem são, sintam-se agradecidos, não teria forças sem vocês), resolvi fazer este alerta-esclarecimento no post, pedindo desculpas ao Conrado por passar por cima dele em um texto que não é meu. 


Enfim, o tom do texto - assim como o título - estão um tom acima do correto. Generalizaram demais e, no fim, atingimos quem não deveria. Como deixei claro em outro post, que busca trazer novos esclarecimentos a este (recomendo a leitura), a intenção NUNCA foi de colocar os blogueiros como cúmplices. O texto aventa com a possibilidade dos blogueiros presentes ao evento saberem da condenação do Nartagman e, se isto fosse verdade, que seriam coniventes.


Passamos, e muito, do limite neste pensamento. Era óbvio que NINGUÉM sabia (ninguém, digo, os blogueiros) e que estes foram vítimas da direção do PT. Eu conheço - pessoalmente ou não - vários dos blogueiros presentes e tenho a convicção, a certeza, de que JAMAIS acobertariam uma coisa dessas e que se dizem que não sabiam de nada, é porque não sabiam.


Compreendo, pois, a revolta inicial de alguns e saúdo o crédito dado por vários outros, em especial pela Cynthia Semíramis e pelo Idelber Avelar que passaram por cima dos exageiros e foram até o ponto principal.


No mais, deixo também o exclarecimento do Conrado, postado nos comentários deste post e espero que os blogueiros e blogueiras mais exaltados que não querem ver as desculpas possam agora se ater aos fatos e não aos exageiros e ajudar a chegar ao fundo deste caso.

Novamente, peço desculpas pelas generalizações, admitindo o erro, e peço para que sigamos em frente.


Conrado: Em nenhum momento acusei o PT ou o BloguemusMG de ter se omitido ANTES do caso ser tornado público, há 2 semanas. Acuso, sim, de ter havido omissão DEPOIS do caso ter vindo a publico. SILÊNCIO ENSURDECEDOR.

Algumas pessoas - a maioria, talvez - de fato não sabiam. É o caso da Cynthia, que fez um excelente post e na pessoa dela me desculpo e me retrato pela generalização que fiz, generalização esta pode ser resumida em considerar que todos os silentes sabiam do caso.

Não, não sabiam. Mas a existência de pessoas que não sabiam, mesmo o caso tendo rodado a imprensa, só evidencia que houve blindagem.
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Guest-post do @Conradoo sobre o caso do blogueiro-estuprador cujo caso mereceu o total silêncio por parte da militância do PT e "progressistas":

Entre os dias 10 e 11 de junho de 2011, o Estado de Minas Gerais recebeu o 1º Bloguemus Quae Sera Tamen. Iniciativa ligada aos "Blogueiros Progressistas" (#blogprog), foi (pelo que li) um excelente espaço para troca de experiências e ideias sobre o ativismo político pela internet etc e tal. Festejado antes, durante e depois de ocorrido, o Encontro passaria incólume não fosse um fato: a participação, na Comissão Organizadora, de um certo e até então desconhecido Nartagman. Nartagman Wasley Aparecido Borges, 35 anos, Secretário de Organização do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Belo Horizonte. Alto dirigente local da agremiação partidária que certamente mais contribuiu, em toda a história do Brasil, para a luta pela emancipação das mulheres.

Por que a citação à luta pela emancipação das mulheres?

Porque Nartagman é estuprador. Condenado em 2ª instância, sem mais recursos, pode-se dizer que ele é estuprador sem crises de responsabilidade jurídica. Estuprador. Criminoso sexual. Estuprador de criança (consta que ele tentou estuprar outras duas mulheres, a outra enteada e a empregada doméstica). Ou seja, estuprador e pedófilo. Mas não qualquer criança: ele estuprou a própria enteada. A menina tinha nove anos em 2004, quando Nartagman entrou no quarto dela e a estuprou. A menina contou pra irmã mais velha, que contou pra mãe e o estuprador foi expulso de casa. 

Só de casa. Continuou firme e forte no PT. Não sei se na época do estupro ele era dirigente. Não importa: depois de estuprar uma criança, esse sujeito foi eleito pelos pares e assumiu importante cargo no PT-BH. Depois de ser condenado, foi aceito como colaborador na comissão organizadora do encontro mineiro de blogueiros progressistas. 

Isso, em si, não desabona o PT ou os blogueiros progressistas. Pode ser que eles não soubessem. Esteja concedido o benefício da dúvida.

Mas o estuprador foi preso. Há duas semanas, o caso ganhou publicidade. Aí o benefício da dúvida sobre um abalo. Porque uma coisa é não saber. Outra é saber e não fazer coisa alguma. Nem mesmo um mísero tweet de "ai, que vergonha".

Apesar das inúmeras mensagens particulares de repúdio ao estuprador, em público, nada. Silêncio. O mesmo grupo que tanto gritou - e com razão - contra o Aécio ter se recusado a soprar o bafômetro, pra ficar num exemplo mineiro, dessa vez agiu como se não soubesse de nada. Petistas e os blogueiros progressistas (desnecessário explicar que não me refiro aos indivíduos, mas às instituições) simplesmente fizeram de conta que não leram. Que não ouviram. Que não souberam. Isso é terrível. O que desabona é a blindagem, esse expediente tão nojento e tão cada vez mais usual em tudo quanto se refira a PT e blogueiros progressistas.

Mais ainda, incomoda o silêncio das mulheres petistas e blogueiras progressistas. Elas, as guerreiras que sempre foram linha de frente na denúncia contra crimes de ódio às mulheres. Imaginem a pressão que devem estar recebendo pra que silenciem sobre o estuprador. Na verdade, e de antemão me desculpo por cogitar essa hipótese, espero que estejam sofrendo pressão, porque seria o único motivo mais ou menos plausível pra que estejam envergonhadamente caladas. A explicação alternativa seria a internalização da blindagem, e isso não quero cogitar.

É uma pena. Organizações que nasceram pra lutar, dentre outras coisas, contra a opressão às mulheres, morrerem, em sua dignidade, por tão pouco. 

Não percebem que a blindagem é necessariamente um tiro no pé. Com que voz gritarão se um tucano mineiro for pego estuprando uma criança? Com que voz criticarão qualquer agressão contra as mulheres se um deles é estuprador condenado e protegido, blindado pelas estruturas partidárias?

Infelizmente, a blindagem não protege apenas estupradores e pedófilos. Tudo o que é imundície envolvendo não só petistas ou blogprogs, mas também e talvez principalmente aliados (não citaria exemplos se os Sarney não tivessem se livrado - sob constrangedor silêncio petista - de mais um processo nesse final de semana), é tratada com silêncio ou desdém. Ou "não aconteceu", ou "todo mundo faz" ou "o PSDB também fez", ou "qualquer um faria", ou o pior: "isso é udenismo". E bola pra frente como se nada tivesse acontecido.

Na recente história brasileira, vimos essa tática explorada mais fortemente pelo... PSDB. Com o apoio da grande imprensa e das instituições republicanas (como a Procuradoria Geral da República, ocupada nos anos FHC por um Geraldo Brindeiro que bem mereceu a alcunha de Engavetador Geral da República), toda denúncia contra o PSDB, governo FHC ou aliados era tratada como "denuncismo dos barbudos burros do PT" e pronto, morria no nascedouro. Aonde a blindagem levou o PSDB?

Ao mesmo lugar que levará o PT, quando sair do governo. 

Com um agravante: internet. 

Seria ingenuidade esperar que os altos dirigentes (como era alto dirigente o estuprador mineiro) extinguissem a blindagem. Só a militância tem condições de pressionar, interna e externamente, as direções petistas pra que esse expediente nojento nunca mais seja usado. 

É só pelo que podemos torcer. 

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Update:
A Cynthia Semíramis fez excelente post sobre o assunto.
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Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, e a Secretaria de Mulheres do PT, Nartagman foi expulso dia 6 de outubro.

A  Comissão Executiva Nacional, reunida no dia 06 de outubro de 2011, determinou a imediata expulsão do filiado Natargman Wasly Aparecido Borges, filiado ao Diretório Municipal do PT de Belo Horizonte/MG.
A decisão da Comissão é sustentada em consonância com o artigo 213, inciso XII do Estatuto do Partido dos Trabalhadores.
A aplicação desta decisão é imediata não cabendo nenhum recurso em contrário.
Ascom RF

Mas não encontrei nenhuma nota oficial do partido, nem  no site oficial, e nem no site do PT de Minas.