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quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Hipocrisia ou reconhecimento do crime? Nem um, nem outro.

O texto abaixo vem esclarecer o anterior "Cutrale devolve terras griladas", do mesmo autor, que acabou causando imensa discussão na blogosfera e twitter sobre sua veracidade.


Enfim, descobrimos que era apenas uma ficção, como era de se esperar. A Cutrale, em tempo algum, como empresa voraz e capitalista que é, iria devolver as terras que roubou e iria defender um movimento social que, para ela, é um perigo enorme.


Utilizei no blog o título "Hipocrisia ou reconhecimento do crime?" para analisar o texto original - a ficção - e abaixo reproduzo o esclarecimento do autor.

Cutrale e a moral do ‘sepulcro caiado’

Roberto Malvezzi, Gogó *

Adital -
Faço esse texto a pedido de muitos amigos. Para muitos, o meu texto "Cutrale devolve terras griladas" fez com que muita gente acreditasse na conversão da empresa. Então, dou as devidas explicações. A ocupação da Cutrale pelo MST trouxe algumas perplexidades. Eu mesmo me senti constrangido quando o movimento foi acusado de depredar e, sobretudo, de furtar objetos pessoais de funcionários da empresa. Depois, o próprio Movimento lançou uma nota pedindo desculpas de seus erros, negou a depredação e, sobretudo, o furto de alguns objetos. Achei a carta do MST bonita e convincente. Só os magnânimos têm capacidade de reconhecer seus próprios erros. O Movimento teve.
Entretanto, vendo a televisão e jornais, fiquei indignado com a moral farisaica que jorrou sobre o caso. Deputados, setores da mídia, profissionais da mídia, até o presidente da República, desfilaram uma onda de ataques ao movimento, mas sempre ocultando o problema mais grave, isto é, o fato da empresa ocupar área pública grilada. Foi pretexto até para uma nova CPI sobre os Sem Terra.
E não é só a Cutrale. O Prof. Ariovaldo Umbelino estima que cerca de 200 milhões de hectares de terras públicas, 25% do território brasileiro, estão ocupados ilegalmente. Agora esse número deve diminuir, já que o governo Lula decidiu legalizar o grilo de 67 milhões de hectares só na Amazônia. Mas, não é só ali. O Pontal do Paranapanema e outras regiões do Brasil apresentam o mesmo problema. Então, todas essas acusações contra o MST me pareceram coisa típica da moral farisaica, que "côa mosquito e engole camelo", ou dos sepulcros caídos, que "estão bonitos por fora e cheios de toda podridão por dentro". Lamentar 7 mil pés de laranja e não ver a cem mil famílias que estão nas estradas, ignorar o grilo das terras, ignorar o que está acontecendo com os Guaranis no Mato Grosso, com os atingidos pelos grandes projetos, é uma moral de hipócritas, que coam mosquito e engolem elefantes.
Decidi fazer um texto ironizando o caso. A grande mídia rodeou o texto, telefonou, mandou e-mails, mas não mordeu a isca. Não iria repercutir um texto como esse. Muitos amigos riram na hora, até elogiaram a peça de marketing ou disseram que era mais fácil acreditar em "saci, ET de Varginha, Papai Noel, etc.". Porém, talvez por ingenuidade, ou por querer ver algo de sério acontecer nesse país, muitos acreditaram, embora seja a essência do absurdo. Quem já viu grileiro devolver terras, respeitar sem terra, reconhecer os problemas históricos dos índios, etc.?
Então, afirmo que o texto "Cutrale devolve terras griladas" é uma ficção e não podia ser outra coisa, tamanho o absurdo do conteúdo

* Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra

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sábado, 31 de outubro de 2009

Hipocrisia ou reconhecimento do crime? [Update e esclarecimento]



Ainda não encontrei uma resposta para o título. Talvez não exista uma apenas, o que sei é que não haverá qualquer punição apra os criminosos, ou seja, para a Cutrale.

Cutrale devolve terras griladas
ESCRITO POR ROBERTO MALVEZZI
29-OUT-2009

Num gesto único na história brasileira, a Cutrale vai devolver as terras públicas que grilou para plantar laranja. Segundo uma pessoa que ocupa cargo decisivo, "mais importante que sete mil pés de laranja derrubados, são as cem mil famílias de brasileiros que estão na beira das estradas". O único condicionante da empresa é que as terras sejam destinadas à reforma agrária, dando preferência às famílias que ocuparam o lugar dias atrás.

Para maior surpresa, admitiu que é inconcebível que, "num país de 8,5 milhões de km², haja tantas pessoas sem um lugar para trabalhar e até mesmo para morar".

Com esse gesto, continuou, "contribuiremos para fazer uma justiça histórica nesse país, já que desde a chegada dos portugueses, a terra tornou-se um pesadelo para nossos índios, negros e pequenos camponeses. Queremos, de uma vez por todas, superar essa injustiça histórica, criar a paz no campo e que essa paz se estenda também por nossas cidades".

Para concluir, afirmou que "espero que todas as pessoas e empresas que grilaram terras públicas, como aquelas do Pontal do Paranapanema, ou na Amazônia, ou em qualquer outro canto do Brasil, repliquem o nosso gesto, devolvendo ao país o que é do país.

Afinal, todos os brasileiros têm direito a um lugar digno para viver, sem precisar de favores governamentais. Além do mais, uma vez feita a justiça no campo, não vamos mais precisar de ocupações de terras".

O gesto da Cutrale, sem dúvida, é histórico e pegou de surpresa todos aqueles que querem criar uma CPI para investigar o MST. Afinal, ao reconhecer que o primeiro crime cometido foi a grilagem das terras, não há mais por que buscar culpados onde eles não existem.

Roberto Malvezzi (Gogó), ex-coordenador da CPT, é agente pastoral.

É o reconhecimento, com toda a cara de pau possível, de que a Cutrale grilou - roubou - terra dos Estado.

Fez-se de vítima, de coitadinha, incriminou o MST e, agora, admite o roubo e faz-se de boa empresa, de empresa consciênciente e pede para que as terras que roubou sejam dadas ao MST - reforma agrária;

Não, não tão fácil, mesmo reconhecendo o roubo, afirmam que só devolverão - respeitarão a lei - SE as terras forem para o MST, senão continuarão a usar terra pública como se fosse a coisa mais normal do mundo.

Roubam e ainda querem impor condições.

Não surpreende que estas empresas gigantes jamais sejam condenadas à nada e, quando são, mal sintam seus efeitos. São hábeis manipuladoras, sabem a hora de ceder - ou fingir que cedem - e enganar a opinião pública, posando de benfeitores e socialmente responsáveis.

O gesto pode ser histórico, mas é calculado e calculista.

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Update e Esclarecimento:

Pra quem, como eu, achou estranho o tom usado pelo autor do texto - talvez conciliador demais, otimista em excesso -, fica o esclarecimento de que, segundo o site do MST, o texto (é) pode ser apenas uma ficção.

Não uma ficção mal intencionada e sim uma forma de mostrar como poderia ser a realidade ideal na situação ou da situação agrária tomando o caso Cutrale como exemplo ou modelo.

O site do MST abre o artigo - ou abre uma seção - com o título "Que bom seria..." o que nos leva a questionar a veracidade das informações do artigo, colocado como uma verdade irretocável no Correio da cidadania, ADITAL e outros.

Esperamos que o autor do texto, Roberto Malvezzi, apareça para esclarecer a questão. A Cutrale recuou realmente ou tudo não passa de uma brincadeira, um "querer ser real"?
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quinta-feira, 25 de junho de 2009

Lula assina MP da Grilagem: Katia Abreu vence mais uma

Lula não ouviu o pedido de ONGs, da Sociedade, da internet com milhares de e-mails à presidência (mais de 7 mil).

Aliás, ouviu mas fez pouco caso, criticou, repudiou, ironizou... Cuspiu na cara das ONGs e da Sociedade.

Ouviu e seguiu a Kátia Abreu, ouviu os Grileiros, ouviu os pecuaristas, os ruralistas, os desmatadores e a corja do país.

Mais uma vez Lula envergonha o país e nos faz um verdadeiro desserviço. Mais um de dezenas!

Lula vetou apenas o artigo 7, que trtava da transferência de terras na região para pessoas físicas que exercem ocupação indireta em terras da Amazônia e para empresas.

É muito pouco.

Agora terrenos de até 1,5 mil hectares (15km²) serão vendidos à grileiros que já ocupam o local.

É a Amazônia entregue de bandeija e sua destruição se acelerando.
"A medida provisória 458, aprovada pelo Senado no início de junho, regulariza 67,4 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia.

O texto da MP prevê que áreas de até 1,5 mil hectares na região amazônica sejam transferidas sem licitação para aqueles que já estavam na terra antes de 1o de dezembro de 2004.

A medida determina ainda que propriedades de até 100 hectares sejam doadas aos ocupantes e que em áreas de até 400 hectares sejam feitas vendas por um valor simbólico.

Propriedades entre 400 e 1.500 hectares serão vendidas a preço de mercado, determinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo ambientalistas, a MP contém falhas e contradições que poderiam provocar uma nova onda de ocupação fundiária e desmatamento."

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sexta-feira, 19 de junho de 2009

Kátia Abreu vence! Obrigado Lula!


Lula presta mais um desserviço ao Brasil, mais um das dezenas dos últimos tempos, sem contar os lamentáveis comentários do nosso querido presidente em política externa, vide a barbaridade dita por ele sobre o Irã e Direitos Humanos, como mostrei aqui. A CPT e o Sakamoto já vem há algum tempo denunciando a MP 458 ou MP da Grilagem e esperando que o Lula tenha a decência de vetá-la, senão na totalidade, ao menos nos pontos mais polêmicos.

Não vou discorrer sobre os efeitos nefastos da MP, o Sakamoto já o fez com maestria em seu blog, mas o fato é que o Lula vai aprová-la na totalidade, vai legalizar a grilagem na Amazônia e acelerar sua destruição.

É simplesmente vergonhoso que Lula passe não só por cima das Ongs e dos ambientalistas mas, especialmente, por cima de seu próprio partido, o PT, que se colocou contrário à esta temerária MP.

Lula será lembrado como o presidente que entregou a Amazônia à corja dos ruralistas, comandados pela nefasta Kátia Abreu. Será o presidente que sepultou a Amazônia.

O que os Lulistas tem a dizer sobre isso?

Lula nega que MP da Amazônia incentive a grilagem e diz que ONGs não falam a verdade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje que a MP da Amazônia incentive a grilagem de terra. Ambientalistas, ONGs e o próprio PT --partido de Lula-- pediram que o presidente vetasse dispositivos da MP (medida provisória) 458, que que regulariza a posse de terras na Amazônia.

Pela MP, serão legalizados os ocupantes das áreas públicas de até 1.500 hectares. A proposta foi alvo de críticas de ambientalistas, que dizem que ela beneficiará especuladores e grileiros.

"Primeiro, eu tenho um profundo respeito pelas ONGs, mas não sou obrigado a concordar com o que elas dizem. O projeto de lei, tal como está, não incentiva a grilagem de terra em hipótese alguma", disse Lula hoje em Alta Floresta (MT).

Lula disse que está disposto a debater o assunto com as ONGs e a sociedade civil. "O governo está disposto a debater com qualquer ONG e qualquer público porque, primeiro, a medida provisória foi resultado de um grande acordo no Congresso Nacional, em que participaram todos os partidos."

O presidente lembrou que tem até o dia 25 para decidir se vetará dispositivos da MP. "Mas, independentemente de mudar qualquer coisa, eu posso dizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terras no Brasil. O que nós queremos fazer é exatamente garantir que as pessoas tenham o título da terra, para ver se a gente acaba com a violência neste país. É isso que nós queremos fazer."

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terça-feira, 9 de junho de 2009

Nota Pública CPT - MP da Grilagem!


Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional

Assessoria de Comunicação

NOTA PÚBLICA

Oficializada a grilagem da Amazônia

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, se junta ao clamor nacional diante de mais uma agressão ao patrimônio público, ao meio ambiente e à reforma agrária.

No último dia 4 de junho, o Senado Federal aprovou a MP 458/2009, já aprovada com alterações pela Câmara dos Deputados, e que agora vai à sanção presidencial. É a promoção da “farra da grilagem”, como se tem falado com muita propriedade.

Com o subterfúgio de regularização de áreas de posseiros, prevista na Constituição Federal, o governo federal, em 11 de fevereiro baixou a MP 458/2009 propondo a “regularização fundiária” das ocupações de terras públicas da União, na Amazônia Legal, até o limite de 1.500 hectares. Esta regularização abrange 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União, ou seja, terras devolutas já arrecadadas pelo Estado e matriculadas nos registros públicos como terras públicas e que pela Constituição deveriam ser destinadas a programas de reforma agrária. Desta forma a Medida Provisória 458, agora às vésperas de ser transformada em lei, regulariza posses ilegais. Beneficia, sobretudo, pessoas que deveriam ser criminalmente processadas por usurparem áreas da reforma agrária, pois, de acordo com a Constituição, somente 7% da área ocupada por pequenas propriedades de até 100 hectares (55% do total das propriedades) seriam passiveis de regularização. Os movimentos sociais propuseram que a MP fosse retirada e em seu lugar se apresentasse um Projeto de Lei para que se pudesse ter tempo para um debate em profundidade do tema, levando em conta a função social da propriedade da terra. O Governo, entretanto, descartou qualquer discussão com os representantes dos trabalhadores do campo e da floresta.

Esta oficialização da grilagem da Amazônia está chamando a atenção de muitos pela semelhança com o momento histórico da nefasta Lei de Terras de 1850, elaborada pela elite latifundiária do Congresso do Império, sancionada por D. Pedro, privatizando as terras ocupadas. Hoje é um presidente republicano e ex-operário quem privatiza e entrega as terras da Amazônia às mesmas mãos que se tinham apoderado delas de forma ilegal e até criminosa.

Esta proposta de lei, que vai para a sanção do Presidente Lula, pavimenta o espaço para a expansão do latifúndio e do agronegócio na Amazônia, bem ao gosto dos ruralistas. Por isto não foi sem sentido a redução aprovada pela Câmara dos Deputados de dez para três anos no tempo em que as terras regularizadas não poderiam ser vendidas e a regularização de áreas para quem já possui outras propriedades e para pessoas jurídicas. Daqui a três anos nada impede que uma mesma pessoa ou empresa adquira novas propriedades, acumulando áreas sem qualquer limite de tamanho. Foi assim que aconteceu com as imensas propriedades que se formaram na Amazônia, algumas com mais de um milhão de hectares, beneficiadas com os projetos da Sudam.

Ironia do destino, Lula , que em 1998 afirmou que “se for eleito, resolverei o problema da reforma agrária, com uma canetada”, ao invés de executar a reforma agrária prometida, acabou com uma canetada propondo a legalização de 67 milhões de hectares de terras griladas na Amazônia, um bioma que no atual momento de crise climática mundial aguda grita por preservação para garantir a sobrevivência do planeta.

O mesmo presidente que, em entrevista à Revista Caros Amigos, em novembro de 2002 dizia: “Não se justifica num país, por maior que seja, ter alguém com 30 mil alqueires de terra! Dois milhões de hectares de terra! Isso não tem justificativa em lugar nenhum do mundo! Só no Brasil. Porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos” acabou sendo o refém desta bancada, pior ainda, recorreu à senadora Kátia Abreu, baluarte da bancada ruralista, inimiga número um da reforma agrária, para a aprovação da medida no Senado. Já cedera à pressão dos ruralistas aprovando a Lei dos Transgênicos. Não atualizou os índices de produtividade estabelecidos há mais de 30 anos atrás, o que poderia possibilitar o acesso a novas áreas para reforma agrária. Não se empenhou na aprovação da proposta de emenda constitucional PEC 438/01 que expropria as áreas onde se flagre a exploração de trabalho escravo. Além disso, promoveu à condição de “heróis nacionais” os usineiros e definiu como empecilhos ao progresso as comunidades tradicionais, os ambientalistas e seus defensores.

Lula que, com o Programa Fome Zero, teve a oportunidade de realizar um amplo processo de reforma agrária, transformou-o, porém, em um cartão do Bolsa Família que a cada mês dá umas migalhas a quem poderia estar produzindo seu próprio alimento e contribuindo para alimentar a nação.

Os movimentos sociais do campo, inclusive a CPT, vem defendendo há anos, por uma questão de sabedoria e bom senso, um limite para a propriedade da terra em nosso País. Mas o que vemos é exatamente o contrário. Cresce a concentração de terras, enquanto que milhares de famílias continuam acampadas às margens das rodovias à espera de um assentamento que lhes dê dignidade e cidadania, pois, como bem afirmaram os bispos e pastores sinodais que subscreveram o documento Os pobres possuirão a terra “A política oficial do país subordina-se aos ditames implacáveis do sistema capitalista e apoia e estimula abertamente o agronegócio”.

Goiânia, 09 de junho de 2009.

Dom Ladislau Biernaski

Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Maiores informações:

Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional - Goiânia, Goiás.
Fone: 62 4008-6406/6412/6400
www.cptnacional.org.br
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