O Movimento Social se revolta (#PNDH-3)

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Chega uma hora em que não é mais possível aguentar sem se manifestar, mesmo que a pena seja o Batalhão de Choque, balas e bombas, como aconteceu na Zona Sul, numa das inúmeras favelas e áreas pobres alagadas em São Paulo. Por lá, aliás, os protestos foram de grandes proporções.

E, como é de se esperar, àqueles que protestam são criminalizados e assediados.

Moradores do Jardim Romano, na Zona Leste, região alagada há mais de um mês e vítima do sanitarismo do prefeito Aquassab e de seu pai, Zé Alagão e suposto governador desta nau à deriva.

Hoje, por volta das 11h da manhã, os Movimentos Terra Livre e MULP- Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal, invadiram a sede da Subprefeitura de São Migual Paulista, na Zona Leste de São Paulo para exigir uma ação concreta do governo em relação ao estado de verdadeira calamidade em que se encontra a região do Jardim Romano e entorno.

São pelo menos 48 dias de alagamento sem que nenhuma solução seja encontrada - na verdade, os responsáveis tanto pelo alagamento inicial quanto a persistência do mesmo tem nome e sobrenome - ou sequer tentada. Comportas prontas para alagar a região de pantanal, bombas que poderiam melhorar a situação desligadas, nenhum tipo de drenagem ou limpeza no local e apenas algumas visitas do prefeito - vaiado e quase atacado - e só.

Situação de mais completo abandono e descaso.

Mas agora a reação popular se fez presente e, mesmo sem nenhuma atenção da mídia, resolveu se manifestar e realizar primeiro bloqueios e agora invadir um dos centros de poder na tentativa de se fazerem ouvidos e de serem considerados cidadãos, independentemente de sua classe ou condição social.

A política de isolamento e confronto do governo municipal e estadual é claro. Na linguagem comum seria o "mandar os baianos de volta pras suas terras", expulsar a população pobre e, no lugar, criar empreendimentos para as elites, parques e afins.

Retomo o que disse em post anterior e que causou certa polêmica: Nos preocupamos com o Haiti e nos esquecemos completamente de que nossos vizinhos sofrem da mesma forma. Precisamos ajudar o Haiti, mas também precisamos olhar para o lado e não permitir que milhares de pessoas sejam vítimas de punição coletiva por parte dos governos (sic) regional e local.

Moradores protestam contra alagamentos na Zona Leste de SP

Informe: Há 48 dias que o Pantanal da Zona Leste da cidade de São Paulo
está inundado. 26-01-2010 - Terra Livre/SP

A inundação não teve causa natural, ocorreu por ação do governo Serra. Entre os dias 08 e 10/12/2009 as comportas da barragem da Penha foram fechadas inundando com esgoto todas as Vilas acima da barragem, atingindo cerca de 5.000 famílias.

Agora em 24/01/2010 cerca de 8.000 famílias tiveram suas casas inundadas e perderam quase tudo, graças à abertura das comportas das barragens do Alto Tietê. Estas inundações fazem parte da
estratégia de Serra para desocupar a várzea e construir "O maior Parque Linear do Mundo". Nesse período, os moradores vêm fazendo manifestações e exigindo providências por parte do governo. Serra e Kassab oferecem uma bolsa aluguel de R$ 300,00 por 6 meses, o que é rejeitado pelos moradores. O Terra Livre e o MULP- Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal entraram com reclamação no Ministério Público Estadual e na Defensoria Pública contra o governo do estado e contra a prefeitura.

Hoje 26/01/2010 foram bloqueadas duas avenidas, uma no Jd. Pantanal e outra na Chácara Três Meninas. Em ambas as manifestações a quantidade de policiais foi enorme. Na primeira, dois companheiros nossos foram detidos e 3 horas depois foram liberados. Ontem no Jd. Romano houve manifestação com
bloqueio de ruas, à noite a polícia agrediu 4 jovens que preparavam a manifestação de hoje. Entenda a situação A várzea do Tietê começou sua ocupação pelas empresas Nitroquímica, Matarazzo e etc, logo após veio o Estado com as vias férreas, Rodovia Airton Sena, Estação de Tratamento de Esgoto, bairro Jd. Lapena. Por volta de 1986 começou a ocupação por moradia de baixa renda. Hoje o Pantanal é uma ocupação com cerca de 20.000 famílias. O governo Serra anunciou no início de 2009 a construção
de um parque linear com a construção de vias marginais de São Paulo a Salesópolis. Para isso retiraria cerca de 5.000 famílias.

Na época, houve resistência e manifestações por parte da população. Todos segmentos
do movimento popular da região uniram-se para resistir aos ataques do governo, sendo elaborada uma pauta comum, que trazia como exigência: a construção de uma moradia, antes da retirada de outra moradia, sem custos às famílias. Agora, aproveitando o período de chuvas, o governo programou a inundação de toda a área matando cerca de 10 pessoas,causando dor e sofrimento a milhares de famílias.

Marzeni e Thais - Militantes do Terra Livre/SP e MULP [Movimento de Legalização e
Urbanização do Pantanal da Zona Leste]

TERRA LIVRE - movimento popular do campo e da cidade
Conatos: secretaria@terralivre.org e sp@terralivre.org
www.terralivre.org
blog.terralire.org

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Cabe, ainda no espírito, reforçar a denúncia feita pelo MST da prisão de nove militantes do movimento em Iaras, interior de São Paulo.

Estas atitudes de franca criminalização dos movimentos sociais demonstram a necessidade ainda mais urgente de se defender integralmente e em caráter de urgência o PNDH-3, que nada mais é que o maior avanço que os movimentos conseguiram até hoje, depois de anos de luta.

O governo precisa sem pressionado fortemente, pois já andou para trás em casos chave como a Comissão da Verdade que foi mutilada em um de seus principais princípios, o da justiça, e agora a ameaça de retrocesso na questão do aborto, que revolta não só às feministas mas à todos que compreendem como direito da mulher o uso de seu corpo da forma como bem entenderem.

As pressões da direita, de ruralistas, da igreja, dos falsos moralistas que apenas se escondem sobre este manto se fazem ouvir através da mídia, dos jornalões, dos canais de TV e da maioria do congresso. Enfim, cabe à sociedade e aos movimentos sociais pressionar e se fazer ouvir pelo governo que vive uma eterna disputa, que vive eternamente infiltrado por elementos da direita mais reacionária.

Se esperarmos unicamente pela boa vontade do governo, o resultado será o retrocesso dos pontos mais polêmicos e mais relevantes do PNDH-3 e a continuação da violência e da repressão, como no exemplo abaixo, das prisões absurdas dos membros do MST pela sua luta por terra.e dignidade.

Foi convocada uma reunião para discutir a recente repressão.

A reunião chamada inicialmente pela CPT e engrossada por várias entidades acontecerá amanhã, dia 29, sexta-feira, às 15h, na Pastoral Operária - rua Venceslau Braz, 78 - centro - próximo à praça da Sé, em SP.

No dia 3 de fevereiro, acontecerá audiência pública na Câmara Municipal de Bauru.

NOTA URGENTE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA DE SÃO PAULO (MST-SP)


CRIMINALIZAÇÃO

Nove militantes do MST são presos em Iaras-SP

MST-SP

26/01/2010

Na manhã desta terça-feira (26/01) recebemos, com extrema preocupação, a informação de que desde o final da tarde de ontem a polícia está fazendo cercos aos assentamentos e acampamentos da reforma agrária na região de Iaras-SP, portando mandados de “busca, apreensão e prisão”, com o intuito de intimidar, reprimir e prender militantes do MST. Neste momento já estão confirmadas a detenção de 9 militantes assentados e acampados do MST, os quais se encontram na Delegacia de Bauru-SP. No entanto, há a possibilidade de mais prisões e outros tipos de repressão.

Os relatos vindos da região, bastante nervosos e apreensivos, apontam que os policiais além de cercarem casas e barracos, prenderem pessoas e promoverem o terror em algumas comunidades, também têm apreendido pertences pessoais de muitos militantes – exigindo notas fiscais e outros documentos para forjar acusações de roubos e crimes afins. A situação é gravíssima, o cerco às casas continua neste momento (já durando quase um dia inteiro), e as informações que nos chegam é que ele se manterá por mais dias.

Nossos advogados estão tentando, com muita dificuldade, acompanhar a situação e obter informações sobre os processos – pois a polícia não tem assegurado plenamente o direito constitucional às partes da informação sobre os autos e, principalmente, sobre as prisões . No entanto, é urgente que outros apoiadores Políticos, Organizações de Direitos Humanos e Jornalistas comprometidos com a luta pela reforma agrária e com a luta do povo brasileiro divulguem amplamente e acompanhem mais de perto toda a urgente situação. A começar pelas pessoas que vivem na região de Iaras-SP, Bauru-SP e Promissão-SP.

Situações como esta apenas reforçam a urgência da criação de novos mecanismos de mediação prévia antes da concessão de liminares de reintegração de posse, e de mandados de prisão no meio rural brasileiro – conforme previsto no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) -, com o intuito de diminuir a violência contra trabalhadores rurais.

No caso específico e emergencial de Iaras-SP, tal repressão é o aprofundamento de todo um processo de criminalização e repressão que foi acelerado a partir da repercussão exagerada e dos desdobramentos políticos ocorridos na regional de Iaras-SP por ocasião da ocupação da Fazenda-Indústria Cutrale, em outubro de 2009. O MST reivindica há anos para a reforma agrária aquelas áreas do Complexo Monções, comprovadamente griladas da União por esta poderosa transnacional do agronegócio. Ao invés de se acelerar o processo de reforma agrária e a democratização do uso da terra, sabendo-se que naquela região do estado de São Paulo há milhares de famílias de trabalhadores rurais que precisam de um pedaço de chão para sobreviver e produzir alimentos, o que obtemos como “resposta” é ainda mais arbitrariedade, repressão e violência .

O MST-SP reforça o pedido de solidariedade a todos os lutadores e lutadoras do povo brasileiro comprometidos com a transformação do país numa sociedade mais justa e democrática, e de todos os cidadãos e cidadãs indignadas com a crescente criminalização da população pobre e de nossos movimentos sociais pelo país. Não podemos nos intimidar nem nos calar diante de tamanho absurdo!

Aquassab e Zé Alagão: Propaganda enganosa

Resolvi tirar um tempo para comentar sobre a absurda propaganda do governo (sic) de São Paulo que vi ha pouco: Mentirosa, falsa, criminosa.

A propaganda consiste na louvação das obras do Rouboanel e na suposta criação de novos parques por parte do governo.

A verdade, todos sabemos, é bem diferente das maravilhas mostradas.

No caso do Rouboanel, uma obra coalhada de corrupção e descaso, marcada por um acidente que por pouco não tirou vidas. E, curiosamente e com suposta conivência do Google, nenhuma imagem pode ser encontrada do referido acidente quando pesquisamos na internet. Um apagão completo - e os DemoTucanos ainda tentam colar a imagem do apagão ao Lula. Apagão é com o DemoTucanato, em todo e qualquer aspecto.

Como tem maioria dos deputados, Zé Alagão não sofrerá jamais qualquer consequência pelo fato.

Três pessoas quase morreram, por sorte não foram atingidas mais pessoas, mais inocentes, porém os Deputados não vêem qualquer problema em jogar o caso debaixo do tapete, com medo de não se verem em perigo.

Na verdade, todos os "acidentes", como a queda do Rouboanel, a cratera do metrô, os alagamentos e afins não são culpa do Zé alagão... Ele é "apenas" o governador. Aquasab é outro intocável, um assassino de crianças que deixou a cidade alagada e podre. Mas nada é feito contra ele.

Quanto aos parques, a safadeza é ainda maior. Pelo menos em um deles sabemos o que está por trás: Deslocamento forçado dos pobres, sanitarismo, crime.

Fonte

Um dos parques propostos por Zé Alagão e Aquassab seria no que hoje é o Jardim Romano/Pantanal, onde a população foi mantida - e ainda é eventualmente - debaixo d'água, sofrendo de doenças, tendo todos os seus pertences levados pela enxurrada ou destruídos e em uma situação de completo abandono e isolamento.

É a principal vedete de Aquassab um parque naquela região de várzea do Tietê. Mas só poderia construir tal parque expulsando a população do local sob falsos argumentos e aberto crime contra a humanidade. Uma verdadeira limpeza dos pobres que moram na região.

Em troca, se é que podemos chamar assim, os moradores deslocados do Jardim Romano e região iriam receber 5 mil reais ou um 300 reais mensais por dois anos para achar outro local para morar. O governo simplesmente resolveu abandonar a população e sequer tem um plano para reassentar os atingidos pela enchente. Comportamento típico do (des)governo de São Paulo que, da mesma forma, resolveu matar crianças pobres de creches de fome, diminuir a coleta de lixo já vergonhosa e, claro, não deixou de aumentar seus próprios salários.

A desculpa de que tudo não passa de área invadida não procede. Se assim o fosse a Caixa Econômica não teria contruído conjunto habitacional no lugar, não teríamos um CEU no local e nem toda a estrutura do governo para cobrar impostos e massacrar a população.

Como se vê, é assustadora a decisão pensada e planejada do governo do Estado e da prefeitura de alagarem bairros habitados pela população mais pobre da cidade visando ganhos financeiros à longo prazo.

Falamos de um ataque aberto de um governante contra os pobres da cidade.

Enfim, o que vimos na TV é o cúmulo da falta de decência, a mentira, a farsa. E nem preciso falar da Expansão do metrô, das propagandas que mostram um paraíso quando o que vemos são estações lotadas, trens lotados, quentes, desesperadores. A realidade de Aquassab e Zé Alagão é apenas virtual. 

Zé alagão e Kassab praticam sanitarismo na Zona Leste

Denúncia grave apareceu hoje no Centro de Mídia Independente (CMI) acusando as autoridades do Estado e do Município de São Paulo de terem, intencionalmente, alagado e mantido alagadas as regiões da Zona Leste como o Jardim Romano. Com as chuvas de ontem a região voltou a ficar intransitável e o poder público até agora não se mobilizou para drenar a região.

E não drena porque tem interesses. Segundo o CMI a intenção do governo e da prefeitura é desalojar os cerca de 5 mil moradores para a construção de um parque visando a Copa de 2014. Estamos diante de uma clara política sanitária, de eliminação dos pobres como fizeram com os cortiços do rio de Janeiro no século XIX.

A recente enchente que atingiu a Zona Leste pode ter persistido por ação intencional de órgãos públicos municipais e estaduais. A suspeita, gravíssima, é levantada por moradores e moradoras dos bairros atingidos por uma grande enchente do dia 8 e até recentemente castiga a região. É possível que uma manobra na engenharia hidráulica dos rios paulistanos tenha mantido a inundação por muitos dias após a chuva. O motivo para tão grave crime seria a aceleração dos despejos de residências localizadas na várzea que serão removidas para a construção do Parque Várzeas do Tietê, orçado em R$1,7 bilhões e será inaugurado para a Copa de 2014.

Em troca, se é que podemos chamar assim, os moradores deslocados do Jardim Romano e região iriam receber 5 mil reais ou um 300 reais mensais por dois anos para achar outro local para morar. O governo simplesmente resolveu abandonar a população e sequer tem um plano para reassentar os atingidos pela enchente. Comportamento típico do (des)governo de São Paulo que, da mesma forma, resolveu matar crianças pobres de creches de fome, diminuir a coleta de lixo já vergonhosa e, claro, não deixou de aumentar seus próprios salários.

De fato, no dia 14/12, o Prefeito Gilberto Kassab anunciou a antecipação dos despejos para toda a área, em que vivem mais de 5.000 famílias. Até o momento, no entanto, a "alternativa" oferecida aos/às moradores/as se limitou ao já conhecido "cheque despejo" de R$5.000 ou um "bolsa-alguel" de R$ 300 mensais por dois anos, mas sem nenhuma garantia de reassentamento. Ameaças e tentativas de despejo ilegais já foram tentadas no Jardim Pantanal, em que tratores só não derrubaram casas devido à mobilização popular na área.

Enquanto isso Zé Alagão, está em Copenhaguem. O povo afunda na merda e ele está confortável fingindo se preocupar com o clima, afinal, é sua desculpa favorita (e única) para a falta de investimentos e para o crime contra a população que está em curso.

Para aqueles que acham que tudo não passa de teoria da conspiração, duas notícias do Uol vem de encontro com os fatos apresentados.

O primeiro mostra que e como as bombas que deveriam evitar o transbordamento do Tietê não falharam como disseram as autoridades:

Vistoria feita por técnicos da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras da capital paulista e do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee), entre 9 e 15 de dezembro, revelou que todas as bombas da marginal Tietê funcionaram normalmente no último dia 8, data em que uma megaenchente provocou caos na cidade.

Segundo a Coordenação das Subprefeituras, foi realizada uma vistoria "rigorosa" nas 26 bombas que compõem o sistema. Três delas - sob as pontes das Bandeiras, Anhanguera e da Casa Verde, locais mais atingidos na enchente do dia 8 - estão sob responsabilidade da prefeitura. Todas as restantes são administradas pelo governo do Estado.

No dia da megaenchente, o governador José Serra (PSDB) atribuiu as inundações na marginal Tietê - um dos locais mais afetados naquele dia - a um problema no funcionamento de uma bomba do sistema da usina de Traição, que fica ao lado da ponte Ary Torres, na marginal Pinheiros. "Isso comprometeu 25% da capacidade de bombeamento e estrangulou ainda mais a capacidade de escoamento do Tietê", havia afirmado o governo, em nota.

No dia seguinte, a secretária de Saneamento e Energia do Estado, Dilma Pena, contradisse a afirmação do governador e minimizou a importância do equipamento que falhou na usina de Traição: "o que aconteceu no Tietê e em Pinheiros não pode ser creditado à bomba. Houve uma chuva muito intensa, torrencial. A bomba ajudaria ali naquele ponto, ali na Cidade Universitária. Ali a bomba ajudaria, o nível ficaria mais baixo. Ali fez falta a quarta bomba, mas para o Tietê não tem influência nenhuma", disse.

A Prefeitura de São Paulo, na época, disse também que não ocorreram falhas em nenhuma das bombas da marginal Tietê sob sua administração. No entanto, o engenheiro Ubirajara Tannuri Félix, superintendente do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), disse que as bombas sob a ponte das Bandeiras "não conseguiram operar a contento e atrasaram o escoamento". "Fui ao local com técnicos da Prefeitura e constatei isso", afirmou Félix.

A gestão Kassab se negou a dar detalhes sobre falhas no sistema de escoamento de água na ponte das Bandeiras. O prefeito falou em intrigas: "Foram algumas pessoas que quiseram intrigar a prefeitura com o governo", afirmou. Já Dilma Pena confirmou problemas no local, mas não falou em falha nas bombas. "[O problema] Foi um muro de arrimo, que protege contra passagem das águas para pista", disse.

O resultado da vistoria na marginal Tietê e a afirmação da secretária Dilma Pena minimizando o impacto da falha na bomba da usina de Traição afastam a hipótese de que problemas em bombas potencializaram os alagamentos do dia 8 na marginal Tietê. O argumento de governo e prefeitura é que a quantidade de chuva "acima do normal" foi agente causador das enchentes.

Contudo, levantamento feito pelo UOL Notícias mostrou que historicamente a cidade já enfrentou com muito mais tranquilidade índices pluviométricos similares ou maiores do que o registrado no dia 8 deste mês. Em várias ocasiões a chuva foi maior do que no dia da mega-enchente, mas a cidade não viveu o mesmo caos.

Segundo estudo realizado pela liderança do PT na Câmara Municipal, a gestão Kassab deixou de investir R$ 353 milhões em obras de combate a enchentes. Entre 2006 e hoje, a prefeitura usou apenas 68% da verba previstas no orçamento para canalização de córregos, serviços de drenagem e construção de piscinões.

E o segundo mostra que foi decisão do governo fechar as comportas na barragem da Penha para evitar o alagamento das Marginais o que, por outro lado, inundaria a área habitada no entorno:

Para Ronaldo Delfino de Souza, coordenador do Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal, o governo fez uma opção. "Ou alagava a marginal ou matava as pessoas no Pantanal. E matou", disse. "E ainda bota a culpa nas moradias. O Estado só se preocupa com o escoamento de mercadorias, só pensa em rodovia. Vida humana não importa".

Moradores e deputados estaduais fizeram nesta quarta-feira (17) uma inspeção no local para saber se a abertura das comportas tinha relação com o alagamento no Jardim Romano e no Jardim Pantanal, que já dura nove dias.

O movimento, formado por moradores de diversos bairros localizado na várzea do rio Tietê, acusa o governo do Estado e a prefeitura de manterem a água represada além do necessário como forma de obrigar as famílias a deixarem a região, onde será construído o Parque Linear da Várzea do Rio Tietê. Há anos, os moradores resistem em sair dali, porque dizem que o governo não apresenta um projeto habitacional concreto e apenas oferece uma bolsa-aluguel.

"Não era para as máquinas estarem trabalhando aqui? Cadê? Não tem um funcionário do governo aqui", reclamou, apontando para as ilhas que aparecem no meio do rio, logo acima da barragem da Penha. As dragas são vistas somente na parte de baixo da construção.

Os deputados estaduais que acompanharam a inspeção concordam con a teoria dos moradores. "Foi feita uma escolha e a corda estourou do lado mais fraco", afirmou o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL). "É uma questão grave. A falta de comunicação e de um gerenciamento unificado são prova de uma falta de governância e de um planejamento na administração das barragens, o que levou, em grande parte, ao fato do bairro do Pantanal ter sido alagado".

"Há uma estranha coincidência de que no momento da desocupação há um alagamento desses e ninguém consegue escoar a água. Não havia uma inundação dessas há 15 anos e o nível das águas está subindo mesmo sem chuva. É muito estranho e as autoridades têm que explicar", completou o deputado estadual Adriano Diogo (PT).

Como se vê, é assustadora a decisão pensada e planejada do governo do Estado e da prefeitura de alagarem bairros habitados pela população mais pobre da cidade visando ganhos financeiros à longo prazo.

O PHA já notou o problema e denunciou em seu site.

Este caso merece ser divulgado, investigado à fundo e todos os responsáveis por esta tentativa de genocídio contra a população carente de São Paulo devem ser severamente punidos.