terça-feira, 2 de novembro de 2010

Dilma venceu. E agora? [Comunicações]

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Ontem foi o dia de comemorar a derrota de Serra e a eleição da primeira mulher presidente(a) do Brasil, Dilma Rousseff.

Talvez a comemoração se estenda por toda a semana, e é saudável, derrotar o DemoTucanato depois de uma das eleições mais sujas de nossa história é um grande e belo motivo para se comemorar.

Porém, passada a euforia, é a hora de pôr os pés no chão e compreender que a luta apenas começou. Agora vem uma parte tão difícil quanto a eleição em si: Trazer o governo para a esquerda e pressionar pelas mudanças.

A militância foi às ruas em peso na esperança de ver seus anseios atendidos. A indicação dos ministros será o primeiro teste de fogo de Dilma. Se nos presentear, como Lula, com Hélio Costa e outras pérolas saberemos que boa parte de nosso trabalho foi perdido. Ou que, ao menos, teremos uma dura batalha pela frente.

PCB e PSOL deram o recado, é derrotar o Serra nas urnas e Dilma nas ruas. Eu não diria exatamente "derrotar", mas enfrentar, propor e combater aquilo que consideramos um desvio num programa de esquerda. Devemos CONQUISTAR o governo, trazê-lo para os braços dos movimentos sociais.

Com a ampla aliança feita pelo PT, é óbvio que haverá muita luta mesmo dentro do governo e cabe à militância ser o fiel da balança.

Para nós, ciberativistas, defensores de uma rede livre, cabe pressionar por um ministério das comunicações democrático, absolutamente diferente do que foi com Hélio Costa. Não podemos tolerar que esta figura retorne ou que o ministério seja assumido por alguém próximo a suas posições, aquela que defende a total desregulamentação e apenas ajuda na farra das Teles.

Devemos pressionar pela democratização da mídia, pela aplicação efetiva dos princípios da CONFECOM.

Dilma não pode, como Lula, ser conivente com a grande mídia, deixá-la falar e fazer o que bem entender e pregar o golpe.

Precisamos de Conselhos de Comunicação e de um controle social da mídia. É importantíssimo que sejam revistos os critérios de propaganda institucional e de financiamento à mídia e, obviamente, as concessões públicas de rádio e tv devem ser devidamente enquadradas.

Como tolerar mais golpismo midiático desenfreado, sem qualquer controle?

É inaceitável que a TV Brasil, estatal, não chegue a nem metade do país, enquanto a Globo alcance a quase totalidade das casas? Como pode um país em que existe um monopólio midiático - no futebol por exemplo - e que todas as ações tentadas para corrigir as distorções sejam chamadas de censura?

É hora de dar um basta!

O PNBL precisa ser expandido e aprofundado e ir além da mera entrega de internet rápida. Deve alcançar todo o país, lutar contra os cartéis de Telefônica, Net e afins e ser instrumento efetivo da inclusão digial.

Falando em cartéis, algo precisa ser feito contra os cartéis da telefonia celular, contra o monopólio da telefonia fixa. Senão uma reestatização, ao menos a efetivação das legislações e agências existentes e a radicalização na legislação sobre o setor.

O papo de concorrência, de que isto seria bom pra telefonia (como pra qualquer outra coisa mais) é uma tremenda falácia. Quando empresas assumem o que era e deveria continuar sendo estatal temos apenas a pura e simples formação de cartel. O companheirismo de empresários que dividem o lucro e que querem apenas lucrar ainda mais, não importa como. Acreditar em "concorrência" é pior que acreditar na necessidade da tomografia do Serra.

O AI5Digital precisa ser derrotado. De uma vez por todas. E o governo deve deixar claro que não aceitará que este tipo de legislação restritiva, que esta censura, seja aprovada. Deve não só usar sua maioria parlamentar, como garantir o veto.

A indicação de um ministro das comunicações que ouça os anseios dos blogueiros, da mídia alternativa e dos militantes pela democratização das comunicações é algo pelo qual devemos - precisamos -  pressionar sob pena de passarmos mais 4 anos (ou até mesmo 8 anos) numa luta dura e desleal.

Hélio Costa foi um presente de grego, um criminoso ligado às máfias midiáticas e teles que nos fez batalhar duramente por anos a fio. Não podemos tolerar outro retrocesso semelhante.

Precisamos urgentemente fazer respeitar a Constituição Federal e, acima disto, fazer com que Globo, Band e outras concessões públicas a respeitem. Não podemos tolerar que a mídia use sua liberdade de imprensa para, na verdade, promover a liberdade de empresa e os interesses de grupos econômicos poderosos e os interesses de meia dúzia de famílias que se sentem acima do resto da população, acima da democracia.

Casos como a Ficha Falsa de Dilma ou a manipulação da Bolinha de Papel são exemplos acabados de como a liberdade de imprensa vem sendo usada para manipular, indo de encontro com a liberdade de expressão da totalidade da população.

Movimentos Sociais são marginalizados e populações inteiras são vítimas do descaso midiático ou da pura criminalização. Uma greve é sempre tratada como crime pela mídia, uma passeata nunca está completa sem que Globo ou qualquer outro meio peça para que a polícia parta para cima ou sem acusações de vandalismo ou de mesmo perturbar o trânsito.

Alguns poucos grupos de mídia controlam quase a totalidade da informação no país, excluindo quem quer que lhes interesse, demonizando movimentos sociais e grupos que se opõem à este controle quase exclusivo e cabe ao novo governo radicalizar no processo de democratização e no combate à estas máfias midiáticas.

Daqui a 4 anos Dilma não terá mais Lula ao seu lado como hoje, o governo terá sido seu. Os erros e sucessos serão todos seus e não será fácil seguir em frente com a ferrenha oposição midiática que se configura.
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