Vídeos da 3ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de SP

Na sexta-feira, dia 10 de dezembro, aconteceu a 3ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de SP, coordenada pelo vereador Ítalo Cardoso (PT). Acompanhei a sessão da tarde, com a presença dos ex-presos políticos Ivan Seixas (do Mov. Revolucionário Tiradentes) e Maria Amélia de Almeida Teles (do PCdoB), dois heróis brasileiros presos e torturados enquanto lutavam contra a Ditadura Brasileira.

Peço especial atenção para os dois vídeos com a fala do Iaan, são de grande importância para os militantes de ontem e de hoje. Ele faz um link com as lutas do passado e com a necessidade de se manter vivo este passado - através da punição dos torturadores, da abertura dos arquivos e do reconhecimento dos corpos dos desaparecidos - e, mais importante, com a situação atual de exclusão social, de violência contra os menos favorecidos.

A situação de exploração e exclusão não mudou da Ditadura para cá, apenas mudaram as cores.

Amélia:

3ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de SP - Amélia Teles from Raphael Tsavkko on Vimeo Ivan [Parte1]:

3ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de SP - Ivan Seixas [Parte 1] from Raphael Tsavkko on Vimeo. Ivan [Parte2]:

3ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de SP - Ivan Seixas [Parte 2] from Raphael Tsavkko on Vimeo.
Comentários da Platéia e da mesa:

3ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de SP - Platéia from Raphael Tsavkko on Vimeo. Vale também rever o vídeo do Ivan na USP, falando sobre seu tempo de Guerrilha.

Ivan Seixas na USP from Raphael Tsavkko on Vimeo.

Dilma venceu. E agora? [Comunicações]

Ontem foi o dia de comemorar a derrota de Serra e a eleição da primeira mulher presidente(a) do Brasil, Dilma Rousseff.

Talvez a comemoração se estenda por toda a semana, e é saudável, derrotar o DemoTucanato depois de uma das eleições mais sujas de nossa história é um grande e belo motivo para se comemorar.

Porém, passada a euforia, é a hora de pôr os pés no chão e compreender que a luta apenas começou. Agora vem uma parte tão difícil quanto a eleição em si: Trazer o governo para a esquerda e pressionar pelas mudanças.

A militância foi às ruas em peso na esperança de ver seus anseios atendidos. A indicação dos ministros será o primeiro teste de fogo de Dilma. Se nos presentear, como Lula, com Hélio Costa e outras pérolas saberemos que boa parte de nosso trabalho foi perdido. Ou que, ao menos, teremos uma dura batalha pela frente.

PCB e PSOL deram o recado, é derrotar o Serra nas urnas e Dilma nas ruas. Eu não diria exatamente "derrotar", mas enfrentar, propor e combater aquilo que consideramos um desvio num programa de esquerda. Devemos CONQUISTAR o governo, trazê-lo para os braços dos movimentos sociais.

Com a ampla aliança feita pelo PT, é óbvio que haverá muita luta mesmo dentro do governo e cabe à militância ser o fiel da balança.

Para nós, ciberativistas, defensores de uma rede livre, cabe pressionar por um ministério das comunicações democrático, absolutamente diferente do que foi com Hélio Costa. Não podemos tolerar que esta figura retorne ou que o ministério seja assumido por alguém próximo a suas posições, aquela que defende a total desregulamentação e apenas ajuda na farra das Teles.

Devemos pressionar pela democratização da mídia, pela aplicação efetiva dos princípios da CONFECOM.

Dilma não pode, como Lula, ser conivente com a grande mídia, deixá-la falar e fazer o que bem entender e pregar o golpe.

Precisamos de Conselhos de Comunicação e de um controle social da mídia. É importantíssimo que sejam revistos os critérios de propaganda institucional e de financiamento à mídia e, obviamente, as concessões públicas de rádio e tv devem ser devidamente enquadradas.

Como tolerar mais golpismo midiático desenfreado, sem qualquer controle?

É inaceitável que a TV Brasil, estatal, não chegue a nem metade do país, enquanto a Globo alcance a quase totalidade das casas? Como pode um país em que existe um monopólio midiático - no futebol por exemplo - e que todas as ações tentadas para corrigir as distorções sejam chamadas de censura?

É hora de dar um basta!

O PNBL precisa ser expandido e aprofundado e ir além da mera entrega de internet rápida. Deve alcançar todo o país, lutar contra os cartéis de Telefônica, Net e afins e ser instrumento efetivo da inclusão digial.

Falando em cartéis, algo precisa ser feito contra os cartéis da telefonia celular, contra o monopólio da telefonia fixa. Senão uma reestatização, ao menos a efetivação das legislações e agências existentes e a radicalização na legislação sobre o setor.

O papo de concorrência, de que isto seria bom pra telefonia (como pra qualquer outra coisa mais) é uma tremenda falácia. Quando empresas assumem o que era e deveria continuar sendo estatal temos apenas a pura e simples formação de cartel. O companheirismo de empresários que dividem o lucro e que querem apenas lucrar ainda mais, não importa como. Acreditar em "concorrência" é pior que acreditar na necessidade da tomografia do Serra.

O AI5Digital precisa ser derrotado. De uma vez por todas. E o governo deve deixar claro que não aceitará que este tipo de legislação restritiva, que esta censura, seja aprovada. Deve não só usar sua maioria parlamentar, como garantir o veto.

A indicação de um ministro das comunicações que ouça os anseios dos blogueiros, da mídia alternativa e dos militantes pela democratização das comunicações é algo pelo qual devemos - precisamos -  pressionar sob pena de passarmos mais 4 anos (ou até mesmo 8 anos) numa luta dura e desleal.

Hélio Costa foi um presente de grego, um criminoso ligado às máfias midiáticas e teles que nos fez batalhar duramente por anos a fio. Não podemos tolerar outro retrocesso semelhante.

Precisamos urgentemente fazer respeitar a Constituição Federal e, acima disto, fazer com que Globo, Band e outras concessões públicas a respeitem. Não podemos tolerar que a mídia use sua liberdade de imprensa para, na verdade, promover a liberdade de empresa e os interesses de grupos econômicos poderosos e os interesses de meia dúzia de famílias que se sentem acima do resto da população, acima da democracia.

Casos como a Ficha Falsa de Dilma ou a manipulação da Bolinha de Papel são exemplos acabados de como a liberdade de imprensa vem sendo usada para manipular, indo de encontro com a liberdade de expressão da totalidade da população.

Movimentos Sociais são marginalizados e populações inteiras são vítimas do descaso midiático ou da pura criminalização. Uma greve é sempre tratada como crime pela mídia, uma passeata nunca está completa sem que Globo ou qualquer outro meio peça para que a polícia parta para cima ou sem acusações de vandalismo ou de mesmo perturbar o trânsito.

Alguns poucos grupos de mídia controlam quase a totalidade da informação no país, excluindo quem quer que lhes interesse, demonizando movimentos sociais e grupos que se opõem à este controle quase exclusivo e cabe ao novo governo radicalizar no processo de democratização e no combate à estas máfias midiáticas.

Daqui a 4 anos Dilma não terá mais Lula ao seu lado como hoje, o governo terá sido seu. Os erros e sucessos serão todos seus e não será fácil seguir em frente com a ferrenha oposição midiática que se configura.

Estados brasileiros querem "monitorar" a mídia?

O que a Folha chama de "controle" de "monitorar", os movimentos sociais que lutaram pela e na CONFECOM, chamam de respeito à liberdade de expressão, dignidade e Direitos Humanos.

A fiscalização e orientação da mídia, da grande mídia, é condição ímpar para que se garantam os direitos de toda a população de não serem vítimas do exercício exclusivo da liberdade de empresa por parte das máfias midiáticas. A mídia, enfim, chama esta fiscalização de "monitoramento", como se fosse algo pejorativo, inviabilizador da liberdade de expressão quando, na verdade, os conselhos tem exatamente o objetivo de garantir a liberdade de expressão e o respeito aos direitos humanos.

Obviamente é preciso ter em mente a necessidade de conselhos com ampla participação da sociedade civil e dos movimentos sociais e não a participação exclusiva de indicados pelo executivo/legislativo, o que inviabilizaria a isenção político-partidária do conselho.

A resposta da Abert era mais que esperada. Em um mundo de concessões fraudulentas de rádio e TV, em que políticos e seus colegas são quase que exclusivos donos dos meios de comunicação, em que um ínfimo número de famílias controla quase a totalidade dos meios de comunicação - e ilegalmente os usam de forma política -, não surpreende que a criação de conselhos para fiscalizar suas ações seja algo a se temer.

Um conselho que tenha o poder não de censurar, obviamente, mas de propor, de constranger, de dar publicidade ao que está em desacordo com a constituição, com os Direitos Humanos e com os direitos civis do povo é um primeiro passo para efetivamente democratizar o país.

E democratizar o país, democratizar as comunicações, garantir a todos o acesso à informação é algo que a mídia tem absoluto pavor. Não a toa se colocam a favor de todas as propostas de controle da rede e são grandes entusiastas do AI5Digital.

Não é de graça o fato deque o assunto estampa a capa da Folha de hoje. Não escondem o desespero.

Hoje o monopólio midiático é quebrado pela rede, pela internet, e os conselhos  de comunicação são a forma de atacar ainda mais diretamente este monopólio e esta liberdade de empresa, da defesa de interesses dos grupos financiadores de um veículo ou de um grupo de veículos em detrimento dos interesses do povo, do país.

Longe de ser uma tentativa de censura ou de cerceamento à liberdade de imprensa, como tenta fazer crer a velha mídia (nada mais que uma dúzia de famílias) e seus prepostos, o Conselho é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, jornalistas brasileiros e setores progressistas do empresariado que atuam pela democratização da comunicação no Brasil e não uma construção de partido político A ou B.

Os conselhos são o primeiro passo para garantir que as concessões de Tv e Rádio tenham função social e não abusem de suas prerrogativas, de seus direitos e passem por cima dos interesses da população.

Ditabranda, Ficha Falsa da Dilma, manipulação global do ataque da Bolinha de Papel, entre outros, são simples exemplos de quando a Liberdade de Imprensa se torna apenas a liberdade de defender grupos e interesses em detrimento da verdade e dos reais interesses da população.

No caso das concessões de rádio e TV é algo ainda mais escandaloso, pois grupos de interesse se apropriam de algo que pertence a toda a população e se limitam a passar por cima da dignidade desta população e de seus direitos e reproduzir apenas aquilo que interessa a quem lhes financia.

Caso igualmente intolerável é o de veículos que recebem pesada propaganda institucional, logo, dinheiro dos mesmos brasileiros que são vítimas dos ataques mentirosos, calúnias e difamações por parte da grande mídia.

Os conselhos de comunicação são o primeiro de vários passos a serem dados no caminho da demcoratização das comunicações no Brasil.

Recomendo a leitura:
Nota da Fenaj, Adital, FNDC e outros em defesa do Conselho no Ceará

Política de Comunicação no governo Lula e Dilma

Política de Comunicação no governo Lula e Dilma - O caso da Internet e o PNBL

Mais 3 Estados têm projetos para monitorar a mídia Depois de CE, BA, AL e PI se preparam para implantar órgãos de controle

Entidade de empresas de rádio e TV teme que objetivo seja simular "clamor para justificar" criação de órgão federal

ELVIRA LOBATO
DO RIO

Ao menos mais três Estados -Bahia, Alagoas e Piauí- preparam-se para implantar conselhos de comunicação com o propósito de monitorar a mídia.
A criação dos conselhos foi recomendação da Conferência Nacional de Comunicação, realizada no ano passado, por convocação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Ceará foi o primeiro a tomar a iniciativa. Na terça-feira, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a criação de um conselho, vinculado à Casa Civil, com a função de "orientar", "fiscalizar", "monitorar" e "produzir relatórios" sobre a atividade dos meios de comunicação, em suas diversas modalidades.
O governo de Alagoas estuda transformar um conselho consultivo - existente desde 2001 e pouco operante- em deliberativo, com poder de decisão semelhante ao aprovado pelo Ceará.
A modificação foi proposta pelo conselho atual e será examinada pela Casa Civil e pela Procuradoria-Geral do Estado. O governador é Teotonio Vilela Filho (PSDB).
Segundo o presidente do conselho, Marcos Guimarães, entre as novas funções estaria o monitoramento da programação da mídia.
"Não podemos cruzar os braços. Nem tudo que vai ao ar é agradável à sociedade alagoana", afirmou.
Ele diz que o conselho atual já exerce, de certa forma, esse papel.
"Se um programa agride o cidadão, o conselho recomenda à empresa que o modifique, mas ela não tem obrigação de acatar a sugestão, porque ele é só consultivo. Quando for deliberativo, poderá tomar medidas efetivas, respeitando a legislação das concessões", afirmou.
No Piauí, foi proposta a criação de conselho com atribuição de denunciar às autoridades "atitudes preconceituosas de gênero, sexo, raça, credo e classe social" das empresas de comunicação.
Caberia ainda a esse conselho vigiar o cumprimento das normas de radiodifusão pelas emissoras locais e de denunciá-las à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ao Ministério das Comunicações em caso de desrespeito à legislação.
O projeto foi feito por um grupo de trabalho nomeado pelo ex-governador Wellington Dias (PT) e encaminhado à Assembleia Legislativa.
Na Bahia, o conselho seria vinculado à Secretaria de Comunicação Social do Estado. A minuta do regulamento do conselho foi feita por um grupo de trabalho constituído em novembro do ano passado pelo governador Jaques Wagner (PT), que foi reeleito.
O secretário de Comunicação, Robinson Almeida, negou que haja intenção do governo do Estado de cercear a imprensa. Disse que o projeto está em análise na Casa Civil e não será divulgado antes de passar pelo crivo jurídico.
Além desses três Estados, em que há envolvimento direto do Executivo, tramita em São Paulo projeto semelhante ao aprovado no Ceará, como revelou o Painel ontem.
O texto do líder do PT, Antonio Mentor, prevê a criação de conselho parlamentar que teria, entre outras funções, a de fiscalizar as outorgas e concessões de rádio e TV.

FALTA DE COMPETÊNCIA
O diretor-geral da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), Luís Roberto Antonik, chama a atenção para o fato de que Estados não têm competência para regular a atuação da mídia.
A Abert teme que o movimento em vários Estados vise simular um "clamor para justificar o governo federal propor o controle social sobre a mídia". De acordo com ele, a entidade ainda está analisando as medidas a tomar para evitar que o movimento prospere. "Tutelar a mídia é um retrocesso que o Brasil não merece", afirmou.
O presidente da Alert (Associação Alagoana de Emissoras de Rádio e Televisão) e diretor da Rádio Gazeta, Gilberto Lima, que integra o conselho consultivo existente no Estado, disse que, para o órgão ganhar poder, o estatuto tem de ser mudado.
Ele disse que votará contra cláusulas que permitam o cerceamento da mídia.

Apontamentos sobre o Forum de Cultura Digital Brasileiro #CulturaDigitalBR

De início, posso afirmar que o saldo do fórum foi extremamente positivo. Não tenho por objetivo analisar mesa-a-mesa ou intervenção-a-intervenção senão tentar compreender o quadro geral de todo o processo de discussão e resoluções aprovadas e discutidas.

Mas cabem algumas críticas..

Em primeiro momento salta aos olhos que todos os presentes, basicamente, concordavam entre si.

Discordâncias pontuais são normais e previstas, mas no geral o Fórum agregou pessoas que pensavam de forma semelhante, sem oposições graves ou grandes discordâncias. E na minha visão isto é um problema. Não há grandes dificuldades em se aprovar uma resolução, um documento, em se propor marcos e regulações e manifestos sem que haja real oposição e embate de idéias.

Claro, o objetivo do Fórum era de fato agregar quem pensava de forma semelhante, contra a censura, o controle da internet e afins mas, ainda assim, faz falta a opinião contrária e o debate de pontos polêmicos com quem está do outro lado.

E, quando falo "outro lado" não preciso ir muito longe. Se do "nosso" lado encontramos o Ministério da Cultura, que se empenhou bravamente em tocar este projeto e em debater com a sociedade, do outro temos o Ministério das Comunicações, do Ministro Hélio "Telefônica" Costa e sua ANATEL, exemplo máximo da inutilidade das agências (des)regulatórias.

Enfim, o fórum foi o ambiente ideal para troca de experiências, para o bom e velho "networking", para o encontro do núcleo de cibermilitantes engajados em derrotar o projeto Azeredo, em derrotar Serra, o DemoTucanato e seus governo-farsas, em derrotar aqueles que querem censurar e controlar a internet e destruir o país e acabar com nossa liberdade.

Como fórum de debates, faltou talvez o debate. Ao menos nas grandes conferências o que vimos foram várias apresentações de diferentes grupos que atuam nas mais diferentes frentes de militância, mas foi do lado de fora do auditório, nas conversas entre a militância que encontramos realmente o real valor do fórum.

Algo ainda me pegou de surpresa, a fraca presença na maior parte do fórum. De fato uma parte significativa da militância esteve presente, além de indivíduos de estados mais afastados que contribuíram de forma exemplar aos debates off-forum, mas no geral eu esperava uma presença maior não só dos que costumam trabalahr na área mas de outros interessados no assunto e até mesmo desavisados.

Talvez a dificuldade de acesso ao local tenha sido um fator preponderante, nunca saberemos.

Mas, por fim, fiquei com um certo desconforto ao fim do Fórum. Recebemos livros, camisa, esperança, vimos excelentes palestras, trocamos muita experiência, contatos e etc mas... Não deixo de achar que o entusiasmo em certos assuntos era exagerado. As promessas grandes demais, talvez um ufanismo exagerado - típico do Brasil, aliás - em alguns pontos que podem prejudicar a luta pela liberdade na internet, pela ampliação da infra-estrutura e nos embates contra azeredos e corja semelhante.

Muito ficou centralizado nas mãos do governo, muitas promessas... Devemos ter esperança mas até quando, até onde?

Qual o real poder do governo em levar adiante todas as nossas propostas e reivindicações? Está o governo disposto a discutir seriamente a questão da pirataria, do copyright? Irão levar em conta nossas posições e não a pressão de outros países, de instituições e empresas? Até onde vai nosso poder, do MinC e até onde vai a vontade de todos os atores governamentais em fazer mais que falar?

Pressão constante, observação próxima e sempre alertas para pressionar e garantir que a infra-estrutura saia do papel, para que as verbas existam e sejam aplicadas e, enfim, vigilância constante contra quem nos vigia ou quer nos vigiar.

O positivo, dentro outros, foi a demonstração por parte de setores do governo em realmente fazer alguma coisa, em se engajar. E, ainda mais importante, foi a demonstração de que existe uma rede - e que está sendo ampliada - de indivíduos, sejam eles acadêmicos, estudantes, ciberativistas e etc, realmente ligada e atenta às questões mais diversas do mundo digital e da cultura digital.

Mais importante que notar a disputa no governo e que temos sim aliados, é a de que podemos, enquanto sociedade, nos organizar e implementar mudanças, podemos nós mesmos construir nossa rede e pressionar - nossa vitória contra o Azeredo é um exemplo - sem a necessidade de mais ninguém. Ajuda sempre é bem vinda, mas sempre de olhos abertos e preparados para atitudes como as do Senador Mercadante que de crítico do AI5Digital acabou por apoiá-lo.

O saldo final foi positivo, mas não devemos nos perder, achar que a batalha está ganha, ou melhor, a guerra, e nem que o governo irá dar passos maiores do que os que nós podemos, enquanto sociedade, enquanto militantes, dar.